Como você vem acompanhando, o nome da família de Leonardo voltou a estar entre os mais comentados após Evaristo Costa alfinetar a criação das filhas de Virginia Fonseca. O jornalista comentou no Twitter sobre a falta de vontade da filha mais velha da influenciadora e de Zé Felipe de ficar no colo da mãe.

E claro, isso ganhou uma proporção gigantesca. Virginia Fonseca não gostou nada de ter seu nome envolvido nessa história e foi até as redes sociais desabafar sobre o assunto, e Zé Felipe, por sua vez, não fez diferente.

O cantor decidiu até compartilhar nas redes sociais uma música que fez sobre o assunto. João Guilherme que também é da mesma família, foi até o Twitter fazer um longo desabafo sobre o momento difícil que a família está passando e escreveu:

"Eu sei que PRA VOCÊS pode ser difícil, mas vamos parar de pegar no pé da minha família. Geral fragilizado e tendo que lidar com uma personalidade importante como Evaristo dando pitaco sobre criação Mãe/Filha. Ai o barraco armou, como vocês acham que tá o clima na família?

Mesma semana tiveram os fiscais de luto, sobre a forma de cada um lidar com a nossa perda. Vocês tornaram o Zé e a Virginia gigantescos, não é qualquer cabeça que digere tudo isso da melhor forma. SE VC NÃO GOSTA, RALA. rala das páginas de fofoca que vocês param de ver. simples.

Vocês pegam alguém para criticar e fazem isso até, de verdade, atingir o que vocês querem. Vocês não sabem como pode ta a cabeça de quem vocês tão mexendo, ou pior, às vezes nem ligam. Se não ta gostando da música, não ouve é simples. Não tá gostando do que vê nos stories da gata, NÃO VÊ.

Vocês acham que vivem dentro da casa da minha família lá porque vocês vem 800 telas de Stories da casa, das crianças e etc... mas a Stories são Stories. Virginia e Zé não desgrudam desses nenês por nada, amor de pai e mãe não tem igual.

Por último, vejo o tempo inteiro vocês botando eu e meu irmão num lugar de bom e mal, maior ou menor, melhor ou pior... somos irmãos e não faz bem para nenhum de nós dois ler isso. Obrigado se puderem respeitar um pouquinho a intimidade e trabalho da minha família eu agradeço.

E tipo assim, tudo isso tirando a parte do Rap que meu irmão lançou na emoção. O menino tava delirando kkk não entendi também".
 

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu, nessa quinta-feira (2), que ele seja autorizado a não ter que depor à CPI dos Atos Antidemocráticos.

O pedido foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia consultado os advogados sobre o interrogatório.

Os defensores afirmam que o ex-ministro já prestou depoimento à Polícia Federal (PF) e que agora pretende exercer o direito ao silêncio.

"Nesse cenário, já robustecido largamente por depoimentos de outros investigados e por prova técnica, resta-lhe invocar a orientação pretoriana desse excelso Pretório acerca da guarda do direito constitucional de silêncio de investigado e de não comparecimento, nessa condição, à sessão de CPI", escrevem.

A comissão parlamentar marcou o depoimento para a próxima quinta-feira (9) e tenta conseguir autorização do STF para ouvir o ex-ministro presencialmente na Câmara do Distrito Federal.

Torres está preso preventivamente na investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, mas os deputados distritais pediram que ele seja conduzido excepcionalmente para prestar esclarecimentos.

Docentes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ligada à Universidade de São Paulo (USP), saíram em defesa do retorno da deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) às salas de aula da instituição, onde leciona direito penal. Na segunda-feira (6), o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes, divulgou um abaixo-assinado contra a volta da parlamentar, alegando que ela "não é mais bem-vinda" após ter tido uma "contribuição indecente para o País" nos últimos anos.

O diretor e a vice-diretora da faculdade, Celso Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara, emitiram uma nota em que lembram os direitos de "livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência" garantidos pela Constituição de 1988, que se aplicam também às diretrizes das atividades intelectuais e científicas: "É na trilha dos mandamentos constitucionais que garantem a liberdade de cátedra e a livre manifestação do pensamento de todos os seus docentes que a Faculdade reafirma seu compromisso continuado e inabalável com a construção da democracia e o crescente respeito às diferenças".

Em artigo publicado em um site jurídico, o ex-diretor da São Francisco Floriano de Azevedo Marques Neto, que afirma ter ideias "absolutamente opostas" às de Janaina, defendeu que o desejo de proibir o retorno da parlamentar às salas de aula é um "desrespeito à história de pluralidade" da instituição.

"Querer proibir que um professor reassuma sua docência, especialmente pelo fato deste docente professar ideias com as quais discordamos, para além de ferir as liberdades constitucionais, é um desrespeito à história de pluralidade que marca o Largo de São Francisco. Janaína pode representar tudo com que discordo, mas é professora e, portanto, deve ser tratada com respeito e com a tradição plural das Arcadas", escreveu.

Marques Neto também lembrou que a deputada estadual é concursada, portanto, deve retornar ao posto assim que sua licença acabar. "Terminada sua licença para exercer mandato de deputada, tem o direito e o dever de retomar suas atividades", disse. Ao Estadão, Janaina afirmou que o seu mandato será concluído no dia 14 de março e que já informou ao departamento que está disponível para retomar suas aulas a partir do dia 15.

A opinião de Marques Neto foi endossada pelos departamentos de Direito do Estado (DES) e Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD). Em nota, as instituições defenderam o histórico do Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de defesa e respeito ao pluralismo, à diversidade, à Liberdade de Cátedra e de opinião.

O texto de Marques Neto foi respondido pelos representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto. O grupo afirmou que o ex-diretor erra ao defender a parlamentar e argumentam que a instituição não é plural: "A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta bancária e cor de pele definidas".

Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, o direito de retomar as atividades docentes é evidente, mas não a priva de receber críticas quanto a sua atuação pública. "Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político", afirma a entidade, em nota. "A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade."

A resposta do grupo político estudantil ainda defende a necessidade de "ser intolerante com os intolerantes": "O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal".

'Responsabilidade'

Ao Estadão, Janaina afirmou que a manifestação dos colegas docentes é sinal de "responsabilidade para com a história da faculdade e para com os deveres dos educadores". Ela reforçou que não teme ser impedida de retornar à cátedra e que não há embasamento legal para destituí-la do cargo de professora.

A deputada estadual se tornou alvo dos estudantes por sua trajetória política, que ganhou destaque a partir da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Janaína Paschoal assinou a peça jurídica que serviu de base para o impedimento da petista ao lado de Miguel Reale Júnior. Mais tarde, chegou a ser cogitada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, mas preferiu se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Então filiada ao PSL, ela se tornou a deputada estadual mais votada do País.

A Justiça de São Paulo negou pedidos da defesa do empresário Thiago Brennand para revogar seu decreto de prisão preventiva e trancar o processo em que ele responde por agressões físicas, sexuais e psicológicas em série contra mulheres.

Por unanimidade, a 5.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou três habeas corpus. Os desembargadores concluíram que há indícios suficientes para manter a ordem de prisão do empresário e para seguir com a ação penal.

"A prova é farta no sentido dos indícios de cometimento dos delitos, que a instrução poderá aclarar", diz um trecho do voto do desembargador Geraldo Pinheiro Franco, relator dos HCs, que foi acompanhado por Tristão Ribeiro e Geraldo Wohlers.

Thiago Brennand chegou a ser preso em outubro do ano passado, quando foi localizado nos Emirados Árabes Unidos, após passar quase um mês foragido com o nome da lista de difusão vermelha da Interpol. Ele foi solto depois de pagar fiança e se comprometer a ficar no país. A extradição ainda não foi feita.

"As informações colhidas até o momento evidenciam indícios de um comportamento reiterado do paciente de agressões verbais, físicas e morais, de excessos negativos, de desconsideração com o próximo, de desrespeito à lei, de sentimento de impunidade em face de seu poderio econômico, de ameaças, que ofendem sim a ordem pública, notadamente pela repetição de condutas", destacou o relator.

O processo por estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal corre na Comarca de Porto Ferreira (SP).

Os desembargadores também rejeitaram a tese da defesa de que houve 'excessos' nas acusações do Ministério Público de São Paulo.

"A contextualização dos fatos, trazida pelo Ministério Público, não invade a honra do paciente, nem traz a julgamento fatos exteriores àqueles a serem examinados", rebateu Pinheiro Franco. "Uma coisa é a desqualificação da vítima mediante a apresentação de fatos alheios aos autos, outra coisa é o Ministério Público, legitimamente, trazer aos autos indicações da conduta do agente de crime para serem sopesadas a tempo próprio e em caso de condenação."

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 1º, a manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), coronel Fábio Augusto Vieira, na investigação sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

O coronel está preso desde o dia 10 de janeiro por suspeita de 'conivência' com os protestos extremistas. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos disse que a 'hipótese criminal' autoriza a continuidade da prisão cautelar.

"Ainda que haja necessidade de delimitação de outras responsabilidades e alguns contornos fáticos, há evidências de que o requerente sabia, podia e devia ter agido", diz um trecho da manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, que representam o ex-comandante da PM, disseram em recurso enviado ao STF que o relatório da intervenção na segurança pública do Distrito Federal descarta omissão ou conivência com a ação dos extremistas. A defesa alega que ele não participou do planejamento da operação de segurança para o dia 8 de janeiro e que o trabalho ficou a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.

A PGR afirma, no entanto, que ele 'tinha pleno conhecimento das manifestações' e agora busca 'afastar sua responsabilidade penal'. Na avaliação do órgão, o então comandante da PM deveria ter 'mobilizado toda a tropa a tempo e hora de conter o avanço do grupo golpista' que invadiu os prédios dos três Poderes no dia 8 de janeiro.

"É pouco ou nada crível que o Comandante-Geral da Polícia Militar desconhecesse a gravidade dos atos que se avizinhavam na manhã do dia 8 de janeiro, tanto que, pessoalmente, deslocou-se para o sítio dos fatos para acompanhar todos os seus desdobramentos causais", argumenta o subprocurador.

A decisão sobre a continuidade ou não da prisão cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS JOÃO PAULO BOAVENTURA E THIAGO TURBAY, QUE REPRESENTAM O CORONEL FÁBIO AUGUSTO VIEIRA

"A defesa técnica do Cel. Fábio Vieira recebeu, surpresa, a manifestação proferida pela Procuradoria-Geral da República nos autos do Inquérito 4.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Aguardava-se fidelidade aos fatos e correção teórica. A atribuição de valor ao fato relevante para o direito não aceita ilações que se apartem dos fatos de domínio público e previamente documentados no processo. A presunção aparente de ter havido responsabilidade por omissão não resiste aos fatos, que constituem inegavelmente prova ao contrário. É preciso calçar as chuteiras da dogmática e correção técnica. Caberá ao Supremo, a quem depositamos nossa confiança na forte proteção ao Estado Democrático de Direito, a correta interpretação dos fatos, o necessário aprumo jurídico e o resgate da confiança cívica e Institucional na Democracia."

O Superior Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira, 17, a campanha Democracia Inabalada, composta por um conjunto de vídeos e postagens que serão divulgados a partir desta terça-feira, 17, até o dia 1º de fevereiro. A iniciativa é uma resposta às invasões e depredações dos prédios públicos dos três Poderes, que ocorreram no dia 8 de janeiro.

No primeiro vídeo, imagens do prédio sede do STF são veiculadas com um filtro preto e branco. Ao fundo, é possível ouvir a manifestação dos vândalos que depredaram o edifício enquanto a seguinte mensagem é veiculada: "Vidraças foram quebradas, estátuas foram derrubadas, cadeiras foram arrancadas, mas a defesa da constituição segue inabalada".

Esse é, segundo o próprio Supremo, o objetivo da campanha: "ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima".

Além de vídeos na TV Justiça e postagens nas redes sociais do Tribunal, a campanha tem sido divulgada pelos próprios ministros, como o Luís Roberto Barroso. Em publicação em suas redes sociais, o magistrado afirmou que democracia é "invencível" e "representa o esforço da humanidade para que todos sejam livres e iguais", replicando a #DemocraciaInabalada.

O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, marcou a cerimônia de despedida do cargo para o dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim do mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Ele e os atuais comandantes das Forças Armadas vêm sendo cobrados por apoiadores de Bolsonaro para promover uma intervenção militar, sem nenhum respaldo legal, o que seria um golpe de Estado contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a ser empossado em 1º de janeiro.

Paulo Sérgio será, no curto prazo, o último militar a ter exercido o cargo de ministro da Defesa. General de Exército da reserva, ele será sucedido por um civil, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, já indicado por Lula. O ministro já se reuniu com sucessor, em contato considerado positivo por ambos os lados. Mas as sensibilidades persistem.

Como o Estadão revelou, Lula deseja encerrar o quanto antes os acampamentos e aglomerações golpistas no entorno de quartéis pelo País. Os atos de protesto contra a eleição do petista e em favor de um golpe tiveram respaldo para ocorrer da atual cúpula militar de Bolsonaro. Agora, até a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal fala em acabar com a concentração de extremistas.

O gabinete de transição e ministros já indicados por Lula aumentaram a pressão política para dar fim aos acampamentos nas últimas semanas e passaram a dizer que viraram "incubadoras de terroristas e de atos violentos". Eles passaram a cobrar a remoção desde os atos extremistas de destruição de 12 de dezembro, após a diplomação de Lula, e da recente tentativa de explodir um caminhão de combustível no Aeroporto de Brasília. Os crimes tiveram a participação direta de bolsonaristas mobilizados em frente ao Quartel-General do Exército, conforme a polícia.

O ministro fará uma cerimônia longe da imprensa. Diante de tensões políticas envolvendo as Forças Armadas, a despedida será restrita a convidados e autoridades militares, no salão nobre da sede da Defesa, na Esplanada dos Ministérios. Essa passou a ser a prática adotada pelos militares em cerimônias oficiais por causa da tensão política envolvendo os militares.

Ele também vai inaugurar, na ocasião, sua foto oficial na galeria de ex-ministros e deverá discursar, com a presença dos atuais comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo a Defesa, o ministro permanecerá formalmente no posto até o dia 31 de dezembro. Mas não presidirá a passagem de comando das Forças, que ficou para janeiro. Como o Estadão mostrou, os três haviam sinalizado a intenção de passar os comandos antes da hora, em ato político hostil a Lula, mas foram demovidos da ideia.

O general é considerado um aliado fiel do presidente Bolsonaro e mobilizou as Forças Armadas para realizar uma inédita fiscalização das eleições - embora houvesse previsão legal desde a disputa municipal de 2020, a atividade só foi realizada neste ano, por decisão política do Palácio do Planalto, enquanto Bolsonaro movia o aparato de Estado em campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Ao fim, mesmo sem nenhuma evidência de fraude, o ministro assinou ofício dizendo que a equipe das Forças Armadas não poderia atestar a segurança do sistema eletrônico de votação, o que foi motivo de críticas reservadas na caserna.

O general assumiu o comando do Exército em março de 2021, durante uma intervenção do Palácio do Planalto que resultou na demissão de toda a cúpula militar. Foi a maior crise política nas Forças Armadas desde a redemocratização. Um ano depois, Paulo Sérgio foi escolhido pelo presidente para assumir a Defesa e suceder o general Walter Souza Braga Netto, que saiu do cargo de ministro para disputar as eleições como candidato a vice-presidente na chapa derrotada, ao lado de Bolsonaro.

Anunciado nesta sexta-feira, 9, como futuro ministro da Defesa do governo Lula, o ex-deputado José Múcio Monteiro disse que é preciso "despolitizar" e "despartidarizar" as Forças Armadas. Ele ainda afirmou ter o sonho de fazer a "pacificação" da caserna.

"O que eu proponho? Que nós voltemos a ser o que sempre fomos e deu certo. Os militares guardiões, uma instituição de Estado e sem participar de política", afirmou, em entrevista à Globonews.

"É uma volta ao passado? Não. É uma volta ao que sempre foi nas Forças Armadas. A despolitização, e mais, a despartidarização das Forças Armadas é uma coisa absolutamente necessária para o país", seguiu.

Monteiro disse avaliar que as Forças Armadas demonstram não dar apoio a "qualquer movimento" de base golpista ou antidemocrática, mas reconheceu que há uma forte divisão política entre os militares.

"As Forças Armadas têm demonstrado que não apoiam qualquer movimento desses golpistas. Evidentemente que têm suas preferências. Se você me dizer que temos três Forças, sou capaz de dizer que temos seis Forças. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Bolsonaro; e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Lula", disse.

Monteiro declarou que é hora de pacificar os ânimos e evitar tocar em pontos nevrálgicos na tensa relação entre Lula e a caserna. "Meu sonho é pacificação. Estou sonhando que essas coisas se acalmem, que os próximos dias passem. Temos, todo mundo, que ceder um pouco, não adianta esse discurso de quem manda mais", declarou.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (9), que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, será o ministro da Defesa em seu governo. Sua possível indicação foi antecipada pelo Broadcast Político em 28 de novembro.

"José Múcio, grande companheiro, meu ministro, será da Defesa", anunciou Lula em pronunciamento à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília. "Logo depois que terminar o jogo do Brasil, terei reunião com eles e com os comandantes com que ele já conversou", acrescentou.

O favoritismo do pernambucano aumentou ao longo do mês de novembro, devido à resistência de setores das Forças Armadas a um nome petista à frente da Pasta, como o senador Jaques Wagner, ex-ministro da área no governo Dilma e até então o preferido de Lula. Também chegaram a ser considerados para o cargo os ex-ministros da Pasta, Nelson Jobim e Celso Amorim, além do coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante.

Cortejado por Bolsonaro, bem visto pelos militares, amigo de Lula e ex-defensor de Roberto Jefferson, Monteiro não é um "esquerdista raiz" e é reconhecido em Brasília por sua habilidade em transitar em todos os polos da política nacional. Um perfil adequado, na avaliação tanto do entorno do presidente eleito quanto na caserna, para pacificar a relação entre o grupo político do PT e as Forças Armadas.

O novo ministro da Defesa iniciou sua carreira política inclusive à direita, com três mandatos como deputado federal pelo antigo PFL, antes de migrar para o PTB e obter mais duas reconduções à Câmara Federal. Foi pelo partido de Roberto Jefferson - a quem defendeu, na posição de líder do partido, durante o caso do Mensalão - que Monteiro foi alçado à posição de líder do governo petista na Casa.

A partir de novembro de 2007, assumiu o cargo de ministro da Secretaria das Relações Institucionais, ficando ao lado de Lula no Palácio do Planalto até ser indicado em 2009 para uma cadeira no Tribunal de Conta da União (TCU), onde permaneceu até sua aposentadoria antecipada, no fim de 2020.

Com sua saída da Corte de Contas, ele chegou a ser sondado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir um cargo em seu governo, mas não aceitou. Na solenidade que marcou sua despedida do órgão, o atual presidente chegou a declarar que era "apaixonado" pelo futuro ministro de Lula, ao relembrar os anos que passaram juntos no Congresso.

Já praticamente consolidado como ministro, Monteiro foi inclusive elogiado publicamente pelo vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que disse não ver problemas em um civil retornar ao comando da Pasta - uma tradição que vinha desde que o Ministério da Defesa foi criado em 1999, mas que foi rompida pela indicação apenas de militares para o cargo a partir de fevereiro de 2017.