O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (1º), o novo secretário de Defesa Social do Estado, o advogado e delegado de Polícia Federal (PF) Alessandro Carvalho. Ele substituirá a delegada Carla Patrícia, que deixou o cargo essa semana. Alessandro já passou pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) duas vezes, como secretário executivo do Governo Eduardo Campos (entre 2010 e 2013), e como titular da pasta, no Governo Paulo Câmara (entre 2014 e 2016). 

Em 2010, quando assumiu a SDS pela primeira vez, chefiou interinamente após a demissão do então secretário Wilson Damásio, que estava envolvido em denúncias envolvendo casos de abusos sexuais. Em 2016, foi exonerado do cargo e substituído pelo ex-delegado da Polícia Federal (PF) Angelo Fernandes Gioia. 

O novo secretário também já atuou em diversas funções na Polícia Federal. Foi chefe regional em Foz do Iguaçu, delegado regional executivo na Bahia e no Rio Grande do Norte, entre outras funções federais. 

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O sistema prisional de Pernambuco, considerado um dos mais superlotados e precários do Brasil, foi tema de conversa entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a governadora estadual Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta-feira (31), no Palácio do Governo Estadual. O chefe da pasta federal faz uma visita à capital pernambucana para levar questões locais ao Governo Federal e aumentar a cooperação pública entre as esferas.

Após a reunião no palácio, a introdução ao sistema carcerário pernambucano desencadeou a assinatura de um protocolo de intenções, sob iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), mirando a formação e a qualificação de egressos do sistema prisional. O documento foi assinado durante o evento Fórum Conexão IFPE Direitos Humanos e Igualdade, acontecido entre a manhã e a tarde desta quinta-feira (31), no Cais do Sertão, museu no Recife Antigo. 

“Aqui é o lugar natural de uma discussão como essa. Os institutos federais são parte de uma política nacional de Direitos Humanos, justamente porque acolhem essas pessoas [ex-presos]. A política de Direitos Humanos não é só feita pelo ministério ou por uma secretaria, é feita pela sociedade brasileira como um todo, todos os ministérios e governos, mas também por instituições como essa, que têm uma responsabilidade tão grande”, afirmou o ministro Silvio Almeida. 

Outros tópicos abordados pela governadora e o ministro foram a desigualdade regional, os problemas do estado de Pernambuco com a distribuição e o tratamento de água potável, e o transporte escolar para crianças e adolescentes em formação. Nesse último tópico, a gestora ressaltou a finalização de parte da PE-33, rodovia que dá acesso aos campi do IFPE e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFPE), no Cabo de Santo Agostinho.

“A PE-33 começou bem, mas como não terminaram a obra, surgiu um buraco tão grande na obra que, certamente, agora caberiam uns dois caminhões dentro. O preço original da obra já não é mais o preço de agora, mas a gente vai resolver porque eu consegui um empréstimo com o Governo Federal, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Estou refazendo o projeto para poder relicitar”, informou Raquel Lyra, na presença do reitor do Instituto, professor José Carlos de Sá.

Encontro com ministro

Entre esta quinta (31) e sexta-feira (1º), o ministro Silvio Almeida visitará diversas instituições no Grande Recife. O objetivo é conhecer os espaços que trabalham com a promoção dos direitos humanos, da igualdade racial e social, e com o combate à criminalidade.

A agenda começou com a visita ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, e continuou no fórum que aconteceu no auditório do IFPE, que fica no Cais do Sertão. No evento, foram convidados, como palestrantes, a secretária de Justiça de Pernambuco, Lucinha Mota (PSDB); o babalorixá e Doutor Honoris Pela Causa (UFPE) Ivo de Xambá; a secretária da Mulher, Mariana Melo; a coordenadora de Políticas Inclusivas do IFPE, Laura Silva; e o reitor José Carlos; além da governadora e do ministro.

O evento foi organizado pelo Instituto. Confira a íntegra dos destaques da reunião, de acordo com a governadora Raquel Lyra:

“Tivemos uma conversa no palácio, tratando primeiro sobre o sistema prisional e como o Ministério dos Direitos Humanos pode ser parceiro na construção das soluções. Falei um pouco sobre tudo que a gente vem construindo junto ao Ministério da Justiça e pedi o apoio dele pra que a gente possa avançar e permitir que Pernambuco deixe de figurar como o pior sistema penitenciário do Brasil. Avançamos também na discussão sobre parcerias possíveis para permitir o melhoramento de programas do ministério aqui; o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o Programa de Proteção das Testemunhas e, ao lado disso, editais que o Governo Federal irá lançar e podemos transformar em parceria. Assinamos também o Termo de Adesão à Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o termo de adesão à criação do Fórum de Gestores de Direitos Humanos, e que a gente possa promover nacionalmente soluções para a desigualdade”, pontuou a chefe do Executivo local.

Agenda do ministro

Ainda nesta quinta-feira (31), o ministro Silvio Almeida deve se encontrar com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Compaz Governador Eduardo Campos, na Zona Norte da capital. O titular dos Direitos Humanos também deve conhecer o Lar Paulo de Tarso, casa filantrópica que acolhe crianças e adolescentes em vulnerabilidade, e que foi atingida por um incêndio de grande porte em abril deste ano. 

Estão previstas, ainda, visitas à reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e à comunidade de Nova Descoberta, em Casa Amarela, além de conferências e encontros com parlamentares.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco. Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A  consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.

Da assessoria

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) lançou uma plataforma on-line que dá acesso às informações da segunda parcela do abono de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Os beneficiários podem consultar todas as informações de pagamento no link até o dia 15 de agosto. Já o pagamento começa a ser realizado no dia 25. 

Professores ativos, aposentados e sem vínculo vigente com o Estado podem fazer a solicitação do Fundef. Herdeiros dos professores que atuaram de 1997 a 2006 também estão aptos a solicitar o benefício. 

Para mais informações os interessados podem entrar em contato no email fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br, telefonar para os números 3183-8773 / 3183-8808 ou pelo WhatsApp (81) 98877-1584.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), um decreto, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB),  sobre a criação de uma comissão que coordenará concursos públicos e seleções simplificadas no Estado.

Entre as competências do grupo estão: proposição de normas "sobre o concurso público para provimento de cargos e empregos públicos e seleções públicas simplificadas para contratação temporária de pessoal", estabelecimento de "diretrizes para a execução das atividades das Comissões Coordenadoras dos certames", "controle das informações dos concursos públicos e seleções simplificadas em vigor", entre outras.

Ainda segundo o decreto Nº 55.110, de 3 de agosto de 2023, a comissão coordenadora, de caráter temporário, será composta por cinco membros, sendo um presidente e quatro titulares, dentre os quais três serão representantes da Secretaria de Administração e dois do órgão ou entidade responsável pela realização do certame, que "serão designados por Portaria Conjunta da Secretaria de Administração e do órgão ou entidade demandante".

A Região Metropolitana do Recife chegou, nesta quinta-feira (27), ao segundo dia da greve dos rodoviários, que segundo o sindicato da categoria, a paralisação não tem prazo de término. Sendo assim, a vereadora da cidade do Paulista, Flávia Hellen (PT-PE), se manifestou em apoio ao movimento grevista. 

Os profissionais pedem reajuste salarial de 5%, valor de R$ 500 no vale alimentação e uma gratificação de R$ 200 pela dupla função de motorista e cobrador. 

"Não é de hoje o processo de precarização da categoria rodoviária. Seja pela dupla função, consequentemente o aumento do trabalho, ou seja pela situação de insegurança dos ônibus sucateados de terminais integrados. Agora, depois de inúmeras tratativas junto ao Governo do Estado para pedir melhor condições de trabalho, para pedir um vale alimentação e para pedir reajuste salarial, o Governo do Estado e as empresas de transporte, não apresentaram nenhuma proposta de reajuste salarial. Por isso, a categoria teve como principal meio de reivindicar e de pressionar, decretar a greve", disse Flávia Hellen. 

Vale ressaltar que, na manhã de hoje, uma reunião de conciliação foi realizada entre o Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR e a Urbana-PE, porém nenhum acordo foi selado.  

O impasse impacta cerca de 1,2 milhão de pessoas que dependem do transporte público para se locomover nos municípios da RMR, segundo dados do Grande Recife Consórcio de Transporte. 

Ao detalhar os inúmeros problemas enfrentados por usuários do transporte público, a vereadora disse que a população "sofre com o sucateamento do serviço" pois o governo do estado "não resolve os problemas estruturais e não tem coragem de enfrentar o monopólio do transporte". 

"Aqui em Paulista nós temos um crescimento habitacional em número de pessoas e mesmo assim, temos inúmeros bairros, loteamentos e áreas que se quer os ônibus entram nesses locais. Ônibus sucateado, passagem caríssima, muitas áreas descobertas e o terminal Pelópidas Silveira abandonado", disse. 

A parlamentar ainda informou que mesmo depois do fim da pandemia do Covid-19, quando ações preventivas reduziram as frotas para combater a disseminação da doença, algumas linhas ainda não foram restabelecidas. 

"Bairros grandes com Paratibe, Arthur Lundgren, e Mirueira, os usuários passam duas horas, duas horas e meia pra pegar o transporte público", relatou. "É um problema estrutural e o Governo do Estado primeiro tem que pagar e aceitar o pleito da categoria, cobrar que a Urbana-PE faça o pagamento, mas também discutir para criar um consórcio metropolitano, discutindo com as prefeituras e com as câmaras um novo modelo de transporte público", completou. 

Nesta sexta-feira (28), o Sindicato dos Rodoviários informou que convocará uma nova assembleia da categoria para conseguir algum acordo com a Urbana-PE. No entanto, afirmou que a greve está mantida, até segunda ordem. 

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), que foi a adversária da governadora Raquel Lyra (PSDB) nas Eleições 2022, foi às redes sociais para acusar a gestora pernambucana de copiar a ideia da Lei dos Absorventes, sancionada por Lyra na última segunda-feira (17). Desde então, a distribuição gratuita do item está prevista no estado, gratuitamente, na rede de ensino e de acolhimento. 

Para a opositora, a ideia foi uma cópia do antigo Projeto de Lei 4968, sancionado em 2022, e de autoria de Arraes. O PL foi discutido e utilizado durante a campanha de Marília ao Palácio do Campo das Princesas. Em um vídeo editado dentro da campanha visual da deputada, são mostrados comentários deixados por apoiadores na publicação de Raquel, afirmando que a Lei dos Absorventes teria sido originalmente criada por ela. 

A peça também traz manchetes de jornais locais e nacionais da época da aprovação da lei no Congresso Nacional. Ao final, o vídeo diz que Raquel Lyra copiou a ideia de Marília: "Control C, Control V, Raquel Copia Lei de Marília", exibe o arquivo. Marília afirmou que "quando a ideia é boa, todo mundo quer copiar". 

"Na política, se [a ideia] beneficia a população, eu acho que a gente tem mais é que torcer pra que a ideia se espalhe e seja abraçada por mais e mais gente. Mas é muito feio copiar, e até fazer um teatrinho pra lançar uma lei que já existe em nível federal, sem dar o devido crédito a quem criou, lutou pela aprovação e garantiu uma conquista", escreveu a ex-parlamentar. 

"E olha que no caso da Lei da Dignidade Menstrual, enfrentei e venci toda a resistência de Bolsonaro, cujos apoiadores hoje estão do lado de Raquel, pra aprovar a lei no Congresso. Esconder isso é pura desonestidade intelectual", acrescentou. 

"Quem está mostrando o “control C, control V” sabe. Na próxima, Raquel, quando for copiar uma ideia, não tenha pudor em dar o crédito. Até porque tenho muito mais (e melhores) ideias pra Pernambuco. Isso fica cada vez mais claro", finalizou. 

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Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios. Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende.

“O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. Entre as ações emergenciais coordenadas pela administração estadual para auxílio à população atingida pelas chuvas, destacam-se a viabilização de entrega de cestas básicas, colchões e água mineral; a desobstrução de estradas e a oferta de carros-pipa para os municípios realizarem a limpeza nas respectivas cidades, por exemplo.

Em contato com equipes do Governo Federal desde sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause estão solicitando apoio para envio de mantimentos e produtos de primeira necessidade. As gestoras já se comunicaram com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para ajudar a viabilizar os itens aos habitantes das cidades afetadas.

A situação de emergência está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Para decretar a situação, o governo levou em consideração relevantes condições, como a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, e o fato dos habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso. 

A população poderá contar com o centro de apoio do Governo do Estado, a ser estruturado em Catende, a partir do início desta semana. A ação integrará Defesa Civil, Compesa e órgãos de saúde, assistência social e cidadania.

Por meio meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, o governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de benefícios eventuais emergenciais nos municípios afetados por situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste nos últimos dias.

Conforme as regras, os municípios devem encaminhar ao Governo do Estado um ofício solicitando o recurso, o Decreto de Emergência ou Calamidade e a portaria de reconhecimento do Decreto pelo Governo Federal, por meio do e-mail sedas@sdscj.pe.gov.br.

Situação dos municípios

De acordo com a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, foram registradas 2862 pessoas, de 756 famílias, atingidas pelas chuvas intensas. Desse total, 2447 pessoas, de 656 famílias, estão desalojadas, e 415 pessoas, de 101 famílias, estão desabrigadas. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades, sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso. 

Entre os índices pluviométricos levantados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) nos 12 municípios incluídos na situação de emergência, os maiores volumes de chuvas nas últimas 48 horas ocorreram em Xexéu (117 mm), Joaquim Nabuco (104 mm) e Barreiros (100 mm).

Da assessoria

O esforço para indicar mulheres ao secretariado não se manteve para nomear pessoas pretas no alto escalão de Pernambuco. Convidada ao Roda Viva que foi ao ar nessa segunda (26), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), revelou que encontrou dificuldades encontrar mais pessoas pretas para participar da gestão.   

Depois de assinar o Estatuto da Igualdade Racial, Raquel prometeu uma reflexão permanente sobre o combate ao racismo e um legado de oportunidades. No entanto, a primeira governadora do Estado, que nomeou maior secretariado feminino da história, admitiu que a diversidade racial ainda é insuficiente no Palácio do Campo das Princesas.  

Raquel observou que é preciso um esforço maior para encontrar pessoas pretas para assumir postos de gestão: "eu preciso chegar a elas", assumiu. "Eles não estão colocados, não são os primeiros nomes, como não são de mulheres. A gente vai buscar uma indicação, as vezes recebe um currículo, dois, três, se a gente não olhar o nome, todos eles vão ser de homens brancos e, de mulheres, na maioria das vezes, também brancas. Eu me coloco como alguém que precisa ainda garantir mais participação", considerou. 

Deputada indica conivência com o racismo

O discurso não foi bem recebido pela líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe), a deputada estadual Dani Portela (PSOL). Em seu perfil nas redes sociais, ela afirmou que o processo de invisibilidade pontuado pela governadora faz parte do racismo estrutural que ela diz querer enfrentar.  

"Raquel Lyra afirmou em cadeia nacional que teve dificuldade de encontrar pessoas negras para ocupar espaços de relevância em seu governo. Invisibilidade é racismo estrutural, mas a branquitude não vê", criticou a deputada.

O próprio entrave com os deputados da Alepe foi levado à mesa. Sem conseguir apoio em pautas importantes do governo e, após algumas derrotas na Casa, a governadora passou a ser chamada de "autoritária" e "controladora". Ela encarou as tensões como naturais, e indicou que os adjetivos partem da cultura machista.

"Adjetivos como esses não são utilizados com homens. O homem é controlador? Não, ele é firme. A gente tem muito de um machismo estrutural muito forte", comentou Raquel. "Eu gostaria de chegar a um momento em que eu não fosse avaliada pelo meu gênero", prosseguiu. 

No muro

Sobre a estratégia de se distanciar da polarização da Política nacional, a gestora entende que teria um caminho mais fácil à eleição se tivesse se escorado em uma das candidaturas e declarado apoio a Lula ou Bolsonaro. "O que se fala de uma falta de posição é uma posição", resumiu.

Ela agradeceu ao presidente Lula pela solidariedade ao lhe defender do mar de vais durante sua última passagem por Pernambuco e permaneceu em cima do muro quando questionado sobre o processo que pode culminar na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. 

"Eu lamento muito que um ex-presidente esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível", sintetizou sem indicar se é favorável ou discorda da eventual perda dos direitos políticos do ex-presidente.