A organização de direitos humanos Human Rights Watch identificou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), bloqueou 176 contas nas redes sociais, a grande maioria no Twitter. A lista inclui jornalistas, congressistas, influenciadores com mais de um milhão de seguidores e população geral.

Também foram identificados bloqueios de contas de veículos de imprensa e de organizações não governamentais. "O número total de bloqueios é provavelmente muito maior", informa a Human Rights Watch.

Para a organização, ao Bolsonaro bloquear seguidores que o criticam, ele está violando a liberdade de expressão e os direitos de acesso à informação e de participar do debate público. "O presidente Bolsonaro usa suas redes sociais como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população. Mas ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos", diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

Pessoas bloqueadas precisam sair de suas contas para ter acesso às postagens do presidente, dificultando o acesso direto a informações do governo. Elas não podem interagir com as publicações, seja compartilhando, respondendo ou curtindo. 

A Human Rights Watch, por meio de pedidos de acesso à informação, solicitou o número de pessoas bloqueadas por Bolsonaro no Twitter, Facebook e Instagram. A Secretaria de Comunicação da Presidência negou a informação, alegando não gerenciar as contas.

A organização defende que a determinação de que contas de autoridades do governo em redes sociais são privadas não deveria depender de quem as gerencia, mas sim se são ou não usadas para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público. A ong ressalta que Bolsonaro utiliza as redes sociais para fazer anúncios oficiais.

A maioria das pessoas que enviaram capturas de tela mostrando terem sido bloqueadas relataram que isso ocorreu após comentários criticando o governo. 

A Human Rights Watch também pediu o número de pessoas bloqueadas por membros do gabinete do presidente. O ministro da Cidadania e o ministro da Casa Civil até julho de 2021 disseram que não bloquearam ninguém. O vice-presidente Hamilton Mourão declarou ter bloqueado 28 pessoas no Twitter. Outros ministros se recusaram a fornecer informações.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios disseram ter bloqueado 182 pessoas nas contas institucionais. Os ministérios da Educação e da Justiça respondem por 85% dos bloqueios.

O Congresso Nacional estuda um projeto de lei que proíbe autoridades de alto escalão, eleitas e nomeadas, de bloquear seguidores nas contas de redes sociais que elas indiquem como sua conta oficial.

Pelo menos seis casos questionando bloqueios do presidente Bolsonaro em redes sociais estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois dos onze ministros já emitiram seus votos em dois desses casos, considerando que a prática é discriminatória e infringe os direitos à informação e à liberdade de expressão. As decisões pelo plenário do Supremo ainda estão pendentes.

Bolsonaro já reclamou que as redes sociais estavam excluindo suas postagens ou de seus seguidores. Em maio, ele enunciou que preparava um decreto para resolver a situação. Uma minuta do decreto mostra que o texto restringiria severamente a capacidade das plataformas de moderar conteúdo, como a remoção de informações incorretas e prejudiciais. Em 9 de agosto, Bolsonaro afirmou que apresentaria um projeto de lei no lugar do decreto, para proibir as plataformas de retirar conteúdo sem ordem judicial.

O adolescente venezuelano Juan (nome fictício), de 17 anos, passou cinco dias caminhando e pegando carona nas estradas, por mais de mil quilômetros, de Caracas a Boa Vista. O adolescente contou que, na Venezuela, já vivia sozinho e não conhecia os pais. "Lá todo mundo falava que, no Brasil, a gente tinha oportunidade, emprego. Então eu vim embora."

O jovem vive nas ruas há três meses. "Estou tentando um abrigo, mas eles dão prioridade a famílias e eu não tenho", lamentou. "Fiz amigos e agora busco trabalho. É difícil, mas tenho esperança."

A reportagem ainda procurou outras crianças e adolescentes em cinco abrigos temporários e informais, além de prédios públicos abandonados, hoje ocupados por venezuelanos. Em um deles, o coordenador venezuelano, Nizan Abrantes, informou que um grupo de crianças e adolescentes chegou a buscar abrigo no local, mas foi mandado embora. "Não dava para ficarem aqui sem 'madre' nem 'padre'. A fiscalização vem e estaríamos em perigo. Então mandamos de volta para a rodoviária", afirmou.

A situação dessas crianças e adolescentes é conhecida por instituições públicas, como relata a conselheira tutelar de Boa Vista Andreza Ferreira. "Existem até os abrigos que chamamos de 'fantasmas'. São casas e vilas onde se aglomeram várias famílias e pessoas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A organização internacional Human Rights Watch (HRW), de defesa dos direitos humanos, afirmou que "monitorará de perto" o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). "A Human Rights Watch acompanhará de perto a retórica e as ações do governo de Bolsonaro", disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch, em nota divulgada ontem (28), após o anúncio do resultado das eleições no país.

A ONG sublinhou que o capitão reformado venceu eleições marcadas por violência de cunho político. "Muitas vítimas eram pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), mulheres e negros", diz a nota. “Continuaremos fazendo nosso trabalho rigoroso e independente de investigação e pressão por mudanças de políticas públicas, como temos feito nas últimas décadas, na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação sexual, raça, filiações políticas ou crenças religiosas", disse o diretor da HRW.

Na mensagem, a entidade também referencia declarações abertamente racistas, homofóbicas e machistas de Bolsonaro, além de perseguição e ameaças sofridas por, ao menos, 140 jornalistas durante a cobertura eleitoral, segundo casos documentados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo Miguel Vivanco, o Poder Judiciário brasileiro e outras instituições democráticas devem reagir diante de quaisquer sinais de violação a direitos fundamentais eventualmente vindos do novo governo. "O Brasil tem juízes independentes, promotores e defensores públicos dedicados, jornalistas corajosos e uma sociedade civil vibrante", afirmou Vivanco. "A Human Rights Watch se unirá a eles na resistência contra qualquer tentativa de erodir os direitos e as instituições democráticas que o Brasil construiu com tanto esforço nas últimas três décadas."

Em pronunciamento transmitido logo após o anúncio de sua vitória, Bolsonaro disse que irá respeitar a Constituição Federal e as leis vigentes no país. "Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda. (...) O que eu mais quero, seguindo o ensinamento de Deus, ao lado da Constituição brasileira, inspirando-me em grandes líderes mundiais e com uma boa assessoria técnica e profissional, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo, a partir do ano que vem, que possa colocar o Brasil em um lugar de destaque", declarou em vídeo, transmitido em cadeia nacional.

O exército sírio utilizou gás neurotóxico em supostos ataques a Khan Sheikhun e também em outras três ofensivas atribuídas ao regime, denunciou nesta segunda-feira a organização Human Rights Watch (HRW).

Há uma "tendência clara" da utilização de armas químicas que poderiam custar ao governo sírio acusações de crimes contra a humanidade, de acordo com um relatório desta organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York.

As forças do presidente sírio, Bashar al-Assad, lançaram progressivamente ataques de cloro e começaram a utilizar foguetes de cloro nos combates próximos a Damasco, acrescentou. "A utilização pelo governo sírio de gás neurotóxico aumenta [o número de] mortes - e a tendência é clara", declarou Kenneth Roth, diretor-geral da ONG.

"Ao longo dos últimos meses, o governo utilizou os aviões, os helicópteros e os soldados no terreno para dispersar cloro e gás sarin em Damasco, Hama, Idlib e Aleppo", indicou. "Trata-se de uma prática generalizada e sistemática [de uso] das armas químicas", acrescentou o diretor da HRW.

A organização entrevistou 60 testemunhas e estudou as fotos e os vídeos do suposto ataque a Khan Sheikhun em 4 de abril, que provocou a morte de 87 pessoas, e de outros ataques neurotóxicos em dezembro de 2016 e de março de 2017.

"Os brasileiros devem estar orgulhosos do exemplo que estão dando ao mundo por sua capacidade de contrariar o poder político e empresarial, de atuar sem dois pesos e duas medidas." A avaliação é do diretor executivo para as Américas da Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos com sede em Washington, José Miguel Vivanco.

O diretor executivo, que está no Brasil, "não vê futuro" na ação do PT na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciando um "golpe".

"Nunca o caracterizamos como golpe nem o faremos", disse Vivanco, que nasceu no Chile. "O Brasil enfrenta uma crise política muito profunda e lida com ela dentro do quadro constitucional. Os aspectos técnicos de Orçamento não são nossa especialidade, e a discussão tem aspectos jurídicos e políticos, mas, de acordo com a Constituição, quem tem esse dever é o Congresso, e a maior evidência de que o processo está sendo conduzido de forma constitucional é que a presidente Dilma Rousseff compareceu nesta segunda-feira, 30, e está fazendo sua defesa."

Para Vivanco, que acompanha de perto as ações na Comissão da OEA, em Washington, a ação do PT "não tem base jurídica, mas reflete a reação previsível de um partido político prestes a perder poder e que se utiliza de todas as instâncias e canais a que possa ter acesso". O especialista acrescentou: "O Brasil está dando lições valiosíssimas a esta região, ao mostrar a importância de ter um Poder Judiciário independente, que exerce suas missões e defende seus foros à margem de cálculos políticos oportunistas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em resposta ao relatório da Human Rights Watch, no qual o sistema prisional de Pernambuco é considerado o pior do país, o secretario-executivo de Ressocialização do Estado, Éden Vespaziano, convocou coletiva para mostrar dados “positivos” sobre as penitenciárias pernambucanas. Para o responsável pela pasta, houve equívocos no documento divulgado nesta terça-feira (20) pela ONG que avaliou as prisões.

“Gostaria de contestar um pouco aqueles dados. Acredito que houve confusões quando fizeram as visitas. O relatório diz que havia 2600 pessoas com tuberculose (no sistema prisional do Estado). Na verdade, aquilo era o número de pessoas examinadas, que já subiu para 6300 coletas. O número correto é de 410 pessoas com tuberculose comprovada, que representa 1,3% da população carcerária”, disse Vespaziano, ao discordar também do número de técnicos nas equipes de saúde dos presídios. Segundo o secretário, há 504 profissionais no setor, diferente dos 161 apontados pela pesquisa. 

Baseando sua fala em uma apresentação de slides, o secretário tentou mostrar que o sistema prisional do Estado está mau das pernas, mas nem tanto. Trouxe dados sobre os novos presídios de Tacaimbó e Araçoiaba, previstos para ser entregues, respectivamente, nos finais de 2015 e 2016. Falou da intensificação do videomonitoramento do Complexo do Curado, com expectativa de se tornar uma atividade 24 horas por dia, até o final deste ano. Defendeu que, desde o início de sua gestão, em janeiro de 2015, a secretaria vem, paulatinamente, mostrando resultados. 

“Temos aí R$ 2 bilhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) que sabemos que serão disponibilizados até o fim do ano para os estados. Estamos, através de projetos e novas propostas, trabalhando para atrair recursos para Pernambuco. As soluções estão sendo dadas de imediato”, afirmou Éden Vespaziano.

Prisões de Pernambuco têm 20 mil vagas a mais que o limite

Com uma capacidade para 11.196 pessoas, o sistema prisional de Pernambuco está, atualmente, com 31.919 reeducandos, com um déficit de 20.723 presos. A superlotação é, para o secretário, o principal problema a ser minimizado pela gestão atual, mas garante que os resultados não serão para agora. “Elaboraremos um plano estratégico, a partir do ano que vem, com projeções para os próximos cinco, dez, 20 anos. Estamos trabalhando”. 

A unidade de Santa Cruz do Capibaribe, já entregue pelo Governo, dispõe de 186 vagas. A Unidade Prisional de Tacaimbó e o Complexo Prisional de Araçoiaba terão, respectivamente, 689 e 2574 vagas. Também como promessas da gestão estão a "reforma e adequação" do Complexo Prisional do Curado e conclusão das obras no Centro de Observação e Triagem (Cotel)

Mais de 23 mil kg de maconha apreendidos em nove meses

Desde o início do ano até agora, a SERES garante que cerca de 23 mil kg de maconha foram recolhidas de dentro dos presídios de Pernambuco. Em relação às armas brancas, foram 3200 apreendidas. Além de 11 armas de fogo, as fiscalizações também retiraram 1900 celulares das penitenciárias. Outros dados disponibilizados pela secretaria foram a quantidade de túneis descobertos durante o ano (12 no total) e as tentativas de fugas interceptadas (58).  

A organização não-governamental em prol dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou que a coalizão liderada pela Arábia Saudita pode ter usado bombas de fragmentação em seus ataques aéreos contra rebeldes xiitas no Iêmen. Em relatório divulgado neste domingo, a organização diz que imagens de satélite indicam que as munições caíram "a menos de 600 metros de várias dezenas de construções em quatro a seis conjuntos de aldeias".

Munições de fragmentação espalham pequenas bombas em uma área ampla. Muitas delas não explodem imediatamente. As pequenas bombas podem matar ou mutilar civis muito tempo depois do fim de um conflito. O relatório diz que as armas foram fornecidas à Arábia Saudita pelos Estados Unidos. A Arábia Saudita negou ter usado bombas de fragmentação durante sua ofensiva de um mês contra os rebeldes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que pelo menos 550 civis foram mortos no conflito, tanto em ataques aéreos como em combates terrestres. Fonte: Associated Press.

O governo sírio recorreu a explosões controladas e buldôzeres para demolir milhares de imóveis residenciais, em alguns casos derrubando bairros inteiros, em uma aparente campanha para punir civis simpáticos à oposição ou para causar a eles prejuízos desproporcionais. A denúncia foi feita nesta quinta-feira (30) pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch em um relatório de 38 páginas.

As demolições ocorreram entre julho de 2012 e julho do ano passado em sete distritos considerados favoráveis à oposição que tenta derrubar o presidente Bashar Assad em Damasco, em cidades próximas e em Hama, na região central da Síria. A Human Rights Watch denunciou que a prática de demolições deliberadas viola as leis internacionais e pediu o fim imediato da prática.

"Tirar do mapa bairros inteiros não é uma tática de guerra legítima", denunciou Ole Solvang, pesquisador de emergências da ONG. "As demolições ilegais são as mais novas integrantes de uma longa lista de crimes cometidos pelo governo sírio", prosseguiu.

De acordo com a Human Rights Watch, muitos dos imóveis demolidos eram blocos de apartamentos. Milhares de famílias perderam suas casas por causa das demolições, segundo os cálculos da ONG sediada em Nova York.

Ainda segundo a Human Rights Watch, o governo e a mídia estatal da Síria têm qualificado as demolições ou como parte de um projeto de planejamento urbano ou como uma campanha para remover construções ilegais.

Os investigadores da Human Rights Watch, porém, determinaram que as demolições foram supervisionadas pelas Forças Armadas e que todos os bairros tinham sido palco de recentes combates e eram identificados como zonas de apoio à oposição. Fonte: Associated Press.