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Cerca de 100 detentos estão algemados a 18 viaturas, alojadas em um terreno na Rua Salvador França, em Porto Alegre, capital gaúcha. Eles estão sob os cuidados de 33 policiais militares, que foram submetidos à condições insalubres para vigiá-los. Devido à falta de vagas no sistema prisional, anteriormente, os presos amontoavam-se no entorno do Palácio da Polícia.

"Estou implorando para ir para a cadeia. O Presídio Central é shopping center perto disso daqui", suplicou um detento. Até as próprias viaturas improvisadas como celas estão lotadas. Por isso, parte dos reclusos foi algemada nas portas dos veículos. 

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Limitados em sua condição, garrafas de plástico são compartilhadas como urinol, segundo a RBS."A gente usa uma garrafa comunitária para urinar. Quando enche, o soldado escolta e a gente vira no mictório. Fazer o número dois é uma vez por dia. Estou há 20 dias aqui", explicou um dos presos em um porta-malas.

O aperto também os impede de dormir com dignidade, a maioria descansa apoiada nos próprios joelhos. "Todo mundo fez um crime e todo mundo tem de pagar, mas isso aqui está desumano demais", declarou um preso há 31 dias.

“Todo mundo aqui põe o órgão genital no mesmo lugar. Muitos são soropositivo, outros têm hepatite, infecção. Colocaram um cara ali com tuberculose. Pode proliferar. É diferente estar em um presídio e estar aqui amarrado”, denunciou outro algemado.

“Foi um retrocesso ter presos em viaturas”- Nessa terça-feira (24), a juíza Sonáli Zluhan da 1ª Vara de Execuções Criminais da capital visitou o terreno que dá acesso ao Centro de Triagem de Presos de Porto Alegre. Ela deparou-se com 95 presos -número variável devido às detenções e liberações diárias- e pretende solucionar, ao menos, casos que envolvam graves problemas de saúde.

“Foi um retrocesso ter presos em viaturas. A gente conversa com os policiais, são obrigados a fazer um rodízio, e estão em situação precária, vocês viram, sentados nas pedras, comendo como podem. Esse preso em viatura não recupera de jeito nenhum. E está um clima tenso entre preso e brigadiano. É complicado. E no Centro de Triagem não são atendidos os requisitos mínimos da prisão”, pontuou a juíza.

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Insalubridade policial - Cerca de 33 militares de diversos batalhões são submetidos à falta de percepção do poder público. Alternados em turnos de 12 horas, têm como posto uma edificação inacabada com o teto infiltrado. O descaso prossegue diante da estrutura: cadeiras plásticas e mesas de madeira, são a ‘sala’ e o ‘refeitório’. No local, se alimentam enquanto evitam uma possível fuga.

Para espantar o frio, a opção é improvisar uma fogueira com pedaços de madeira.

“A gente poderia estar na rua, mas está aqui. Acabar com isso é bom para todo mundo. E o problema é que acaba sempre a culpa em cima da Brigada”, explicou um policial. Outro militar se queixa, “às vezes, em quatro brigadianos de um batalhão para quase 20 presos. Os presos ainda colaboram. A gente não "solta" muito eles, mas também não "aperta".

O que diz o Poder Público

Uma nota da Secretaria de Administração Penitenciária foi enviada a equipe de reportagem do GaúchaZH. Confira na íntegra:

“A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAPEN) informa que continua envidando todos os esforços para resolver de forma definitiva a situação dos presos que são custodiados em viaturas e delegacias. Como já é de conhecimento da maior parte da sociedade gaúcha, trata-se de questão complexa, que não depende de vontade política, mas de uma série de fatores que estão sendo objeto da dedicação total da secretaria, criada exclusivamente para tratar da questão prisional. Para se ter uma ideia, até o momento, já foram encaminhados ao sistema mais de 12 mil pessoas presas, desde o início do ano, através do sistema Desep Vagas 24h. Mas a solução para o caso específico passa pela implementação do Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional), cuja minuta se encontra em fase de análise dos diversos entes do sistema de Justiça para sua implantação ainda em 2019. Também a entrega do Presídio de Sapucaia, com suas 600 vagas vai contribuir para amenizar o problema. Com isso, teremos possibilidade de absorver a demanda de presos que hoje se encontram em DPs e viaturas. A ideia é que o novo núcleo seja instalado exatamente na mesma área onde hoje estão estes presos, no terreno junto ao IPF.”

O departamento do curso de Farmácia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entrou em greve nesta terça-feira (14). A decisão foi tomada após assembleia, realizada por 150 estudantes e professores da graduação. Os discentes resolveram paralisar as atividades por conta da precariedade na estrutura e instalações da instituição.

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"Além dos problemas elétricos (possível causa do incêndio), o Departamento não é capaz de oferecer condições descentes em serviços básicos como água, manutenção das paredes e tetos, iluminação, manutenção dos ar condicionados e data show", relata a nota oficial, divulgada pelo Diretório Acadêmico de Farmácia Carl Scheele.

A nota ainda salienta que as atividades serão paralisadas por tempo indeterminado até que haja uma proposta para um novo prédio. "Convidamos a todos para na próxima quinta-feira (16), às 10h fazermos uma visita à reitoria cobrando por mudanças. Somos o curso mais antigo de saúde no estado de PE e nosso prédio é provisório há mais de 50 anos", finaliza a nota.

 

A esposa de Carlos Ghosn escreveu uma carta à Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos, em que critica as "duras condições" da detenção do presidente da Renault.

Em um e-mail de nove páginas que ao qual o AFP teve acesso, Carole Ghosn lamenta que seu marido tenha sido detido, desde sua prisão em 19 de novembro, em uma cela iluminada dia e noite e que ele não tenha acesso a seu tratamento médico diário.

"Todos os dias, durante horas, os inspetores o interrogam, o intimidam, dão a ele sermões e o aconselham com o objetivo de extrair uma confissão", escreveu Carole Ghosn.

O empresário de 64 anos é acusado no Japão de quebra de confiança e reduções em suas declarações de renda para as autoridades financeiras por oito anos. Ele alega inocência.

Na carta, sua esposa afirma que os investigadores o pressionaram a assinar documentos em japonês, uma língua que ele não domina, e que ele só recebeu uma tradução oral, sem a presença de seu advogado.

"Peço à Human Rights Watch a se concentrar em seu caso e pressione o governo a reformar seu draconiano sistema de detenção e interrogatório", afirma a esposa do ex-presidente da Nissan e da Mitsubishi Motors.

As condições de detenção de Carlos Ghosn geraram críticas em nível internacional sobre o sistema judicial japonês.

Um tribunal decidiu na semana passada que o CEO poderá começar a receber visitas familiares.

O advogado de Ghosn, Motonari Otsuru, negou que seu cliente tenha sido forçado a assinar documentos escritos em japonês.

"Ghosn não nos disse que nenhuma vez que ele teve que assinar qualquer coisa em uma língua que ele não entende", declarou, indicando ainda que seu cliente foi transferido para uma cela mais espaçosa, com uma cama em estilo ocidental.

No mesmo dia em que o deputado federal eleito Sargento Fahur (PSL) disse que, se dependesse deles, criminosos de facções diferentes “se matassem” dentro dos presídios, o deputado federal Jean Wyllys (Psol) se mostrou preocupado com a atual situação dos presos. O ex-BBB lamentou o fato de que os presidiários vivem em condições “subumanas” e também condenou a tortura aos presidiários.   

“É só dar uma passada nas nossas próprias unidades. Elas são a prova concreta de que condições subumanas para população carcerária não melhoram em nada o nível de violência do lado de fora. Pelo contrário, nas unidades mais degradadas é que os egressos se tornam mais violentos e facilmente ligados às facções”, declarou por meio das redes sociais nessa sexta-feira (4). 

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A declaração aconteceu em meio às criticas ao governador eleito do Rio de janeiro, Wilson Witzel. Jean falou que ele gosta de abusar de um “vocabulário bizarro” para dar a impressão que trabalha arduamente na área da segurança pública. “Desde a campanha ele só fala em autorizar tiros na cabeça de pessoas que seus policiais acharem que são traficantes. A sua pérola mais recente foi reivindicar para o estado uma prisão "como a de Guantánamo". Quero lhe perguntar aqui: Que tal se começasse a apresentar medidas concretas e não frases de botequim?”, disparou. 

 “O que um estado como o Rio, que tem prisões em condições condenadas por organismos internacionais, onde presos são frequentemente violentados e mortos, tem para invejar a base de Guantánamo, onde eram torturados presos do exército americano? Aqui, a tortura é prática tão corrente nos presídios quanto ratos e a tuberculose. Witzel está invejando uma base que tortura presos?”, questionou.   

Jean Wyllys ainda salientou que Witzel não deve copiar dos Estados Unidos as prisões com tortura, mas sim o sistema educacional públio e gratuito, de qualidade,entre outras medidas sociais que foram combinadas com o aparato de vigilância das polícias.  

Após um ano com 41% das praias próprias para banho, o litoral paulista teve queda na balneabilidade em 2018. Segundo dados parciais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), apenas 23% do litoral apresentou praias em condições ótimas ou boas ao longo do ano (uma em cada quatro). No Litoral Norte, a queda foi de 46% para 25%. Já na Baixada Santista, passou de 33% para 15%. A principal preocupação é com o risco de doenças, como gastroenterite, conjuntivite, otite e hepatite A.

"O cenário deste ano é diferente. Comparando com o ano passado, a qualidade diminuiu. Tivemos vários episódios de chuva, principalmente nos fins de semana, que é quando as análises são feitas. Com a chuva, aumenta a vazão dos cursos d'água que vão para o mar", explica Karla Cristiane Pinto, bióloga do setor de Águas Litorâneas da Cetesb.

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O levantamento deste ano da companhia leva em consideração análises semanais realizadas até o dia 9 de dezembro. Ele aponta que 34% do litoral paulista esteve em condição classificada como ruim ou péssima. No ano passado, o índice era de 13%. Ao longo deste ano, 28% das praias do Litoral Norte e 43% da Baixada estavam nessas condições. Em 2017, eram 5% e 24%, respectivamente. "O monitoramento é feito pesquisando bactérias indicadoras de poluição fecal. A contaminação pode ser ou não por contato com esgoto. A análise é realizada nos dias mais críticos. Verificamos o pior cenário", diz Karla.

Na quarta-feira, 19, a Cetesb divulgou um boletim referente à semana do dia 16. Na Baixada Santista, 20 praias foram consideradas impróprias para banho. Elas estão localizadas em Santos, no Guarujá, em São Vicente, Praia Grande, Itanhaém e Peruíbe. No Litoral Norte, foram 39 nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

Das 167 praias analisadas, 59 foram consideradas impróprias para banho. Apenas Monguaguá e Bertioga apresentavam 100% de balneabilidade.

Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a poluição por lixo, chorume e dejetos de animais pode afetar a balneabilidade das praias, pois o material pode ser levado pelas chuvas para o sistema de drenagem urbana e chegar aos córregos e canais que deságuam no mar. "Há também as áreas de moradias irregulares, onde a Sabesp é impedida por lei de prestar serviços de saneamento, e que fazem todo tipo de descarte nos corpos hídricos. Por esse motivo, até mesmo a cidade de Santos, que tem o quarto melhor saneamento do País, segundo o Instituto Trata Brasil, apresenta bandeira vermelha em alguns períodos", diz a companhia, em nota.

A Sabesp informou que, nos últimos dez anos, investiu R$ 2,9 bilhões em obras de saneamento na Baixada Santista e o índice de cobertura das redes coletoras de esgoto atingiu 80%. Na região, o porcentual de tratamento é de 100%. Sobre o Litoral Norte, a companhia disse que os índices de coleta, afastamento e tratamento de esgoto estão crescendo e as negociações para renovação de contrato de concessão com municípios da região para expandir a estrutura de esgotamento sanitário estão avançadas. A Sabesp informou ainda que obras em Caraguatatuba e Ubatuba estão previstas para começar em janeiro.

Riscos

A contaminação da água pode causar uma série de doenças em banhistas. "Há bactérias que podem causar infecções no trato digestivo, o que é muito comum ter nesta época do ano. Elas causam sintomas de febre e diarreia. Tem a hepatite A, conjuntivite e otite", afirma Paulo Olzon, clínico e infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Olzon diz que, com a chuva, dejetos de ratos também podem contaminar as águas e causar leptospirose. A recomendação do especialista é evitar se banhar nas praias consideradas impróprias. Estar atento às bandeiras que indicam se a praia é própria ou imprópria para banho é também uma das recomendações dadas por Karla para que os banhistas evitem a contaminação. "A gente sempre pede que as pessoas não entrem no mar quando a bandeira estiver vermelha ou 24 horas após as chuvas. As pessoas também não devem se banhar perto de canais, rios e córregos, e não engolir água, principalmente crianças e idosos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O principal medo de quem vai à praia com uma criança é de que ela se perca, mas há outros riscos que devem estar no radar dos pais. Ferimentos com cacos de vidro, queimaduras solares e desidratação estão entre os problemas que podem ocorrer com os pequenos durante o passeio.

"Ao chegar à praia, é importante dar uma boa olhada no entorno, ver se não tem cacos de vidro ou tampinhas que podem ferir os pés e perguntar para o salva-vidas onde deve ficar, porque tem toda uma análise do mar para identificar onde existe buraco. O afogamento é muito rápido e costuma ser fatal. É muito raro internar uma criança por afogamento", explica Gabriela Freitas, gerente executiva da ONG Criança Segura. Gabriela recomenda que, ao longo do período que a família vai ficar na praia, uma pessoa que saiba nadar seja eleita para ficar responsável pelas crianças.

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Segundo o último balanço da entidade, realizado em 2016, esse tipo de acidente fica em segundo lugar no ranking de causas de morte até os 14 anos. "Além da supervisão muito ativa, a recomendação é de que as crianças usem colete salva-vidas, porque é o que vai deixar todo tronco flutuando. A boia é considerada um brinquedo."

Aedes

Além disso, vacinar as crianças com mais de 9 meses contra a febre amarela antes de ir para regiões com o risco de infecção pela doença, caso do litoral paulista, é uma das orientações do pediatra e gerente médico do Sabará Hospital Infantil Felipe Lora.

Para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue, zika vírus e chikungunya, Lora recomenda o uso de repelentes adequados para a faixa etária das crianças. "É importante lembrar que o repelente sempre deve ser passado depois do filtro solar para criar a barreira que impede que o mosquito venha. O filtro solar tem de ter um fator de proteção alto, mas, abaixo dos 6 meses de idade, esses produtos não são recomendados. Então, as crianças devem ser protegidas com roupas claras."

O pediatra diz que a exposição ao sol não deve ser feita no horário entre as 10 e as 15 horas e os lanches levados para a praia devem ser leves. "Podem levar uma bolacha de água e sal ou um biscoito de polvilho. Se o alimento é conservado na geladeira, não deve ser levado para a praia. E a água deve ser dada em livre demanda", afirma. "E atenção: se a urina estiver amarelada, significa que a criança precisa ser hidratada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ano e um dia depois do desaparecimento do submarino ARA San Juan, da Marinha da Argentina, uma empresa privada encontrou o submarino a 600 quilômetros da costa e as buscas chegaram ao fim. O governo de Mauricio Macri deve avaliar agora se realiza uma operação para a retirada do objeto do mar e dos corpos dos 44 tripulantes.

Segundo o chefe da base naval de Mar del Plata, o submarino sofreu uma implosão, mas manteve sua estrutura. "Vemos ele completo, mas obviamente implodido", explicou Gabriel Attis. Ele foi achado na noite de sexta-feira, 16, a 800 metros de profundidade e a cerca de 600 quilômetros da costa de Comodoro Rivadávia, na Patagonia argentina. O local está dentro da área onde começaram a ser realizadas as buscas em novembro do ano passado.

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"Tendo investigado o ponto de interesse nº 24 relatado pela Ocean Infinity, identificação positiva foi dada a #AraSanJuan", disse a Marinha, referindo-se à empresa americana que procurava o submarino. Segundo o jornal Clarín, a companhia cobrará US$ 7,5 milhões pelo trabalho.

Na quinta-feira, 15, a Marinha havia organizado um ato em homenagem à tripulação do submarino, em Mar del Plata, por ocasião do um ano de seu desaparecimento. A cerimônia teve a presença do presidente Macri e de parentes dos marinheiros.

Algumas famílias dos tripulantes permaneceram por um ano em Mar del Plata aguardando informações. "Agora se abre um novo capítulo", declarou o porta-voz da Marinha Rodolfo Ramallo à emissora de televisão TN. (Com agências internacionais)

A quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Segundo o levantamento divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 foram enviados para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume verificado em 2016.

A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

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Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o fenômeno é preocupante. Ele lembrou que esse tipo de destinação do lixo é proibida desde 1981 e foi transformada em crime ambiental em 1998. “A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro”, alertou.

Em junho, o prefeito de Murutinga do Sul, no interior paulista, Gilson Pimentel, chegou a ser preso por utilizar uma área interditada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como depósito de resíduos da cidade. Após o episódio, o prefeito decretou emergência sanitária no município por falta de local para depositar o lixo.

Falta de dinheiro

De acordo com Silva Filho, o levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões. “Falta de dinheiro no cofre municipal. A hora que o município deixou de ter esse recurso, para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população, cortou o custo com a destinação final”, explicou.

Proporcionalmente, os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos.

Mais lixo

O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016 e um aumento de 0,48% no volume de lixo per capita.

Sobre a coleta seletiva, o levantamento indicou que cerca de um terço dos municípios brasileiros, 1,6 mil cidades, ainda não tem nenhum tipo de inciativa para separar os resíduos de forma a permitir o reaproveitamento.

No próximo domingo (1º), o Sport vai encarar o São Paulo, no Estádio do Morumbi, às 16h, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Para esta partida, a equipe rubro-negra carrega um grande tabu: o leão nunca conseguiu vencer o time paulista na casa deles. Além disso, as duas equipes estão separadas por apenas dois pontos na tabela, o que aumenta ainda mais a importância da partida.

O ano de 2017 para o Sport foi marcado pelas quebras de tabus. Até o momento, três já foram quebrados. O primeiro, quando o venceu o Santos, na Vila Belmiro, pela primeira vez na história. Depois, ao vencer o Bahia, na Fonte Nova, após quase 30 anos. E recentemente garantiu a classificação para às quartas de final da Sul-Americana. Em busca de um retorno para casa com os três pontos valiosos e mais uma quebra de tabu na bagagem, o lateral direito Raul Prata acredita que o Leão precisa ter uma mudança de comportamento. 

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"Contra o Vasco nós fomos para o ataque desde o início do jogo, tentamos o gol, mas acabou não saindo no começo da partida. Mas precisamos manter essa atenção redobrada, que com certeza o São Paulo vai vir para cima para tentar fazer um gol rápido. A nossa equipe tem que entrar bem concentrada para fazer um bom jogo e suprir esses pontos que faltaram por causa do empate contra o Vasco, em casa", afirmou Raul segundo informações do site oficial do Sport.

Partidas fora de casa sempre trazem um pouco mais de dificuldade, mas Prata fez questão de relembrar um momento em que prova que o Sport tem condições de vencer longe da Ilha do Retiro. "No primeiro turno tivemos um momento parecido com esse, onde a nossa equipe não estava muito bem e nós fomos para dois jogos fora, contra Santos e Atlético-MG, com todo mundo achando que iam ser duas derrotas. Fomos lá, ganhamos uma e empatamos a outra. Acho que é buscar isso aí novamente, temos condições, temos time e não é porque vai jogar fora que vai jogar para empatar", destacou o lateral direito de acordo com informações do site oficial do Leão.

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que recebeu como um bom gesto o anúncio do presidente Michel Temer (PMDB), na reunião que aconteceu com os governadores na última terça (22), de se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo a liberação da multa da repatriação. No entanto, questionou a posição de Temer. “Estranhamos a posição da sua equipe de querer apresentar um conjunto de condicionantes. Na verdade, não queremos colocar todo nosso esforço para austeridades nas despesas públicas como uma imposição”, disparou.

As condições a que se refere o petista seria sobre as unidades da federação “prometerem”adotar medidas de controle de gastos, incluindo a área previdenciária. Em troca, seria liberado R$ 5,3 bilhõesaos estados com multas e impostos do programa de repatriação.

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“Vamos fazer isso porque os estados têm a obrigação de controlar as despesas, equilibrar a previdência, ampliar investimentos porque a essência é gerar crescimento. Ter capacidade de investimentos, liberar empréstimo e garantir as condições para fazer os estados e o Brasil crescerem”.

As declarações não pararam por aí. Wellington Dias ainda deixou entender que a reunião da última terça não foi exatamente como divulgado. Questionado se o discurso de Michel Temer mudou, ele se limitou a dizer que “houve uma outra reunião, logo em seguida, que ficou diferente daquilo que foi anunciado”.

O governador disse que ninguém impõe nada a ninguém. “Claramente, os governadores estão abertos a um diálogo. Agora, ninguém impõe nada a ninguém: por exemplo, em relação à multa da repatriação, a nossa defesa é que a Constituição, através do artigo 160, assegura não só a partilha do imposto, mas também da multa que, neste caso, é a multa moratória. Tanto isso é verdade que o Supremo já deu um primeiro passo bloqueando o valor como uma garantia, se Deus quiser, para a liberação aos estados”.

"Acreditamos na unidade do Nordeste de forma altiva, da defesa dos interesses dos nordestinos, mas também no diálogo e cobrando para que haja uma mudança no sentido de sair da linha do só corta para a gente poder ampliar investimentos. É isso que o Brasil precisa”, assegurou.

Milhares de crianças afegãs, algumas de apenas 8 anos, trabalham em condições perigosas, apesar de a lei afegã proibí-lo, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW). Além disso, metade dos menores que trabalham no Afeganistão se veem obrigados a abandonar a escola, segundo relatório publicado nesta quinta-feira.

A HRW acusa o governo de não aplicar a lei que proíbe que menores trabalhem em setores perigosos e de ter cessado seus esforços de modificar a lei trabalhista para conformá-la às normas internacionais.

"Aqui, as crianças trabalham dos dez, as vezes desde os 8, até os 15 ou 16 anos. Levantam às 3 da manhã e trabalham até a noite. Elas se queixam de dores. Mas o que podem fazer? Precisam ganhar a vida", afirma aos autores do estudo o chefe de uma fábrica de tijolos em Cabul.

"De acordo com a lei afegã, os menores entre 15 e 17 anos podem trabalhar em setores nos quais não correm riscos, que representam uma forma de aprendizagem e se não trabalharem mais de 35 horas por semana", afirmou à AFP Ahmad Shuja, representante da HRW em Cabul.

A extrema pobreza no Afeganistão, um dos países mais pobres do mundo e onde a taxa de desemprego em 2016 foi de mais de 40%, obriga os menores a trabalhos perigosos.

Um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que o governo terá, a partir de agora, condições para deixar para trás a pesada crise que enfrentou durante todo o ano passado.

Cardozo reconhece que a votação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo ritos para o processo do impeachment, abriu espaço para que o governo possa se recuperar politicamente. Na sua visão, está cada vez mais claro para a opinião pública que o pedido de impedimento foi motivado apenas por um desejo de vingança do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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"Acho que as condições para um processo de saída da crise agora estão dadas. É evidente que, muitas vezes, tanto no plano econômico, quanto no político, é impossível você controlar todas as variáveis. Mas acho que o ciclo da situação política determinando a crise econômica está claramente se interrompendo", disse Cardozo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

"A realidade política começa a ser pacificada. Começa, cada vez mais, a se caracterizar a rejeição a um impeachment. Ou seja, fica cada vez mais claro que o impeachment não é solução. A própria oposição hoje se encontra numa situação difícil por insistir num processo de impeachment, que tem pecado original mortal, que é ter sido desencadeado como uma retaliação, a partir de um presidente da Câmara dos Deputados que está sendo investigado", afirmou o ministro, numa referência a Cunha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, voltou a falar que o Brasil vive uma "grave crise", mas ponderou que o País tem todas as condições de sair deste quadro desde que tenha capacidade de diálogo. "Estamos num ambiente macroeconômico negativo, com a taxa de juros alta. A consequência em relação à responsabilidade fiscal e à estabilidade monetária começa a se comprometer, claro que ainda que podemos reverter internamente esta situação", disse durante palestra a políticos e agropecuaristas na 38ª Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre.

Ele também reiterou que é contrário ao aumento da carga tributária, mas disse que "alguma coisa precisa ser feita" para mudar o quadro atual. "Por isso temos que ter uma condição de debate muito profundo nos próximos dias e meses", falou. "Não sou pessimista, sou extremamente otimista. Acredito que é necessário um debate aprofundado no Congresso Nacional, com todas as lideranças. Isso já está começando a acontecer. Cabe a cada um fazer seu papel, eu vou fazer é fiscalizar as contas."

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Como já havia feito em outra manifestação esta semana, ele associou o cenário vivido pelo Brasil ao da Grécia, que foi socorrida financeiramente pela União Europeia. "Tem que haver um projeto e uma sincronização entre as principais lideranças do Brasil para sairmos desta situação que estamos vivendo no momento, porque não temos a Europa para nos salvar", falou. À jornalistas, ele disse que a Grécia não teve coragem para cortar "uma série de vantagens dentro da estrutura pública", mas que o Brasil terá que fazer isso.

Ele também disse que não se pode deixar que se repita no Brasil o que ocorreu ao seu Estado de origem, o Rio Grande do Sul, lembrando que o governo gaúcho chegou no auge de uma crise financeira e não tem mais dinheiro para pagar o funcionalismo estadual. "Lá não dá mais para pedalar, a bicicleta quebrou", disse. "Nós (no Brasil) estávamos indo para o mesmo caminho, por isso eu tomei a decisão (de reprovar as contas federais). Há 80 anos o TCU sempre aprovava as contas com ressalvas. Eu mudei isso porque fiquei alarmado, impactado com os números."

Ao citar as irregularidades encontradas pelo TCU nas contas do governo de Dilma Rousseff, ele reconheceu que as pedaladas federais já haviam ocorrido em administrações anteriores, mas não "na dimensão de 2014".

O Tesouro Nacional informou que a primeira etapa do leilão de venda de Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), papéis atrelados ao IPCA, programada para esta terça-feira, 22, e divididos em dois grupos. No Grupo 1, serão ofertados até 500 mil títulos para os vencimentos 15/5/2019 e 15/5/2023. Até outras 300 mil NTN-Bs serão ofertadas no Grupo 2, cujos vencimentos são 15/8/2030; 15/8/2040; e 15/8/2050.

Se houver venda de 50% ou mais dos lotes, o Tesouro realiza segunda volta com oferta de 20% dos volumes. O leilão será realizado entre 11 horas e 11h30, com resultados a partir de 12h15. A liquidação será na quarta-feira, 23, com pagamento por meio de moeda corrente.

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Na segunda etapa de leilão de NTN-B, serão ofertados até 100 mil papéis no Grupo 1, com vencimentos em 15/5/2019 e 15/5/2023. Para o Grupo 2, serão ofertados até 60 mil títulos com vencimentos em 15/8/2030; 15/8/2040; e 15/8/2050. Essa segunda etapa do leilão será realizado nesta terça-feira, entre 15 horas e 17 horas, com o resultado previsto para ser divulgado a partir das 17 horas. A liquidação ocorre nesta quarta-feira, dia 23, com pagamento por meio de outros títulos.

Mesmo com um dia dedicado especialmente a elas, as mulheres ainda precisam lutar muito para serem respeitadas e conquistarem seus direitos, inclusive no âmbito financeiro e de empregos. Um boletim especial divulgado sobre a mulher e a taxa de empregabilidade na Região Metropolitana do Recife, coordenada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) revelou que, de maneira geral, as mulheres enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, representam mais da metade de população desempregada e, quando empregadas, recebem salários menores que os homens.

Para compor o boletim, foi utilizada como fonte de dados a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana do Recife (PED-RMR) 2013, em que ficou constatado desempenho positivo no mercado de trabalho da região. Mesmo com a expansão do nível ocupacional, esta não foi suficiente para reduzir o número de desempregados. As mulheres continuaram ampliando sua inserção na força de trabalho, e o número de mulheres ocupadas cresceu, mas ainda manteve-se menos que o crescimento da ocupação masculina, reforçando o quadro de desigualdade nas oportunidades de inserção ocupacional entre homens (55,4%) e mulheres (44%).

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Em 2013, a inserção das mulheres em ambientes de trabalho ocorreu em ambientes de menor ritmo de expansão das oportunidades de trabalho na região, o que provocou o aumento da taxa de desemprego. Entre as ocupadas, o setor que registrou maior presença de mulheres foi na indústria (7,3%), número maior, inclusive, que o número de homens no mesmo setor (0,9%). Na construção civil, a presença foi ampliada de forma relativa (14,3%), mas sua participação direta no setor, com 1,1% formada por mulheres, ainda é bastante inferior que a masculina, com 15,1%, em relação ao total dos ocupados. No comércio, houve crescimento de 0,7% na presença de mulheres, e nos serviços, a elevação foi de 0,5%.

 

Em relação às formas de inserção no mercado de trabalho, em 2013 registrou-se aumento por assalariamento do setor privado com carteira assinada, com 4,9% de mulheres contra 4% de homens. Outra forma que teve destaque em 2013 foram as contratações de assalariadas do setor público, com 4% de aumento. Já o rendimento médio mensal das mulheres manteve-se estável e o dos homens decresceu. Em média, o valor é de R$ 995,00, enquanto que, para homens, o salário ficou em torno de R$ 1.362,00, diminuindo um pouco a desigualdade entre os sexos. Por fim, a jornada média de horas de mulheres no trabalho é de 41 horas semanais, enquanto que os homens registram 47 horas.

Cerca de 3,5 milhões de pessoas se tornaram Microempreendedores Individuais (MEI) neste mês, de acordo com dados divulgados pelo Sebrae. Para se enquadrar nessa categoria, os microempreendedores precisam ter a renda anual até, no máximo, R$ 60 mil.

A grande maioria tinha mais de cinco anos de informalidade, ou seja, sem o devido registro. “Todos esses dados revelam como a criação da figura do MEI e suas condições facilitadoras em termos de custo para abertura de uma empresa foram determinantes para dar cidadania empresarial a milhões de empreendedores”, informa Luiz Barretto, presidente do Sebrae.

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Cadastro - Ainda segundo o Sebrae, é importante que os empreendedores façam o cadastro, pois a iniciativa eleva o crescimento do negócio, com 68% dos MEI dos pesquisados com aumento nas vendas após o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Os interessados em efetuar o cadastro devem acessar o Portal do Empreendedor, neste link.

O CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial podem ser obtidos na hora, sendo necessário contribuir, mensalmente, com 5% do salário mínimo e, dependendo da atividade, mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.

O presidente do Partido Progressista (PP) em Pernambuco e deputado federal, Eduardo da Fonte, negou que a legenda tenha imposto alguma condicionalidade para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), nas eleições em 2014. O PP teria pedido a Dilma o comando da pasta da Integração Nacional, antes ocupada por Fernando Bezerra Coelho (PSB). A legenda já administra o Ministério das Cidades, com Aguinaldo Ribeiro, que vai deixar a pasta para pleitear um cargo público nas próximas eleições.

“Não há nada condicionado, estamos na base e vamos continuar apoiando Dilma”, frisou. No entanto, o deputado deixou claro que a legenda, por ser a terceira maior bancada de apoio, antecedida apenas pelo PT e o PMDB, deve ter mais participação no governo federal. “Hoje nós somos a terceira maior bancada da base governista e é justo que nós tenhamos mais espaços no governo”, afirmou líder da bancada do PP na Câmara Federal.

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A presidente está postergando para dezembro a reforma ministerial, já que doze ministros devem deixar os seus cargos para disputar as eleições. Segundo fontes da base, se Dilma disparar nas pesquisas, ela deve colocar quadros técnicos nas pastas que estarão vagas. Mas se a sua situação entre os cenários apontados, não seja favorável, a petista deve ceder os cargos para os partidos, garantindo assim o apoio à sua reeleição.

Rio de Janeiro – O mesmo plenário da Câmara dos Vereadores do Rio ocupado em agosto por jovens que protestavam contra a composição da CPI dos Ônibus abriga desde ontem (26) um grupo de senhoras de até 60 anos, funcionárias públicas que reivindicam um plano de carreira. São as merendeiras, e o principal pleito delas é mudar o modo como são tratadas.

"Queremos ser consideradas cozinheiras escolares. Nós preparamos refeições, e não só lanches. Na minha escola, somos três merendeiras para, todos os dias, cortar, cozinhar, servir e lavar as louças para em média 400 crianças", conta Arlete Silva, de 58 anos, que mora em Jacarepaguá, na zona oeste, e trabalha como merendeira há 14 anos. "Meu salário era R$ 611 e só ganhava o [salário] mínimo com as gratificações. Por causa do movimento, aumentaram a base para o mínimo, mas queremos ser valorizadas, com plano de carreira e salário de cozinheira".

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Com a camisa preta do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Arlete está na Câmara dos Vereadores desde ontem, quando professores, auxiliares de creche, serventes, inspetores e outros profissionais da educação entraram no prédio durante a sessão que votaria o plano de cargos e salários proposto pelo prefeito Eduardo Paes. A agenda foi cancelada.

Gellian Moreira, de 48 anos, também é merendeira e reclama do aumento do trabalho com a diversificação do cardápio escolar, que, segundo ela, não foi acompanhado por um número maior de profissionais: "Com isso, a maioria das merendeiras está doente, com problema de coluna, problema no joelho. Nosso trabalho não é só fazer a comida. Temos que cortar carne congelada, pegar o peso das panelas, temos a responsabilidade de limpar a despensa, de receber a merenda, de limpar o chão do refeitório... várias funções em uma só", enumera a moradora de Ramos, que afirma ter três hérnias de disco. "As pessoas falam que a greve é dos professores. E nós? Não somos invisíveis. Temos as nossas bandeiras".

Com 27 anos de profissão, Claudia Rodrigues, de 50 anos, mostra o contracheque de copeira, e diz que atua como merendeira desde que começou a trabalhar. Depois de passar por uma cirurgia por tendinite, ela foi deslocada para trabalhos mais leves na cozinha, e acumula renda bruta de R$ 1,2 mil com gratificações. Apesar disso, seu salário-base é R$ 593. "Gratificação eles podem tirar de uma hora para a outra. Para juntar renda, frito salgado em festa e ajudo a servir".

Coordenadora do sindicato dos profissionais da educação Marta Moraes destaca a mobilização das merendeiras: "Realmente, quando falam da greve, até o prefeito fala que é dos professores e não cita os profissionais da educação. As cozinheiras têm um percentual altíssimo de participação e a demanda delas é tão ou mais importante que a dos professores. A merendeira, o inspetor, o servente e o copeiro também são fundamentais dentro do processo pedagógico. Eles também exercem a função de educadores dentro da escola. Esperamos que o governo lembre que as senhoras estão há muitos anos exercendo o papel de educadoras e são fundamentais nas escolas".

Em uma assembleia realizada hoje, os profissionais da educação decidiram continuar a greve e a ocupação da Câmara dos Vereadores pela mudança no plano de cargos. A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pela Agência Brasil para se posicionar sobre a situação das merendeiras, mas não respondeu ao contato até o fechamento desta matéria.

Os aeroportos do País operam, na manhã deste domingo, sem grandes restrições. Da meia-noite de sábado até as 10 horas de hoje, do total de 560 voos programados, apenas 18 registravam atraso, numa proporção de 3,2%, e 26 estavam cancelados. O porcentual de atrasos era de 1,4%, ou oito voos, segundo informações do site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Em São Paulo, por onde passa o maior fluxo de passageiros do País, os dois maiores aeroportos, o internacional Governador André Franco Montoro, em Cumbica (Guarulhos), e o de Congonhas, que fica na zona sul da capital paulista, seguiam o padrão nacional. E operavam sem restrições.

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Para Guarulhos, a Infraero programou um total de 63 voos para este domingo, dos quais apenas um, ou 1,6%, registrava atraso até as 10 horas. Não houve cancelamentos. Para Congonhas, a programação era de 36 operações de pousos e decolagens. Deste total, dois partiram ou chegaram com atrasos, totalizando 5,6%, e um voo, ou 2,8%, foi cancelado.

No Rio de Janeiro, a programação marcava um total de 36 voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, de meia-noite de ontem até as 10 horas de hoje. Houve apenas um cancelamento e nenhum atraso. No Santos Dumont, do total de 21 previsões de pousos e decolagens, não houve o registro de nenhum atraso. Apenas dois cancelamentos.

O internacional Tancredo Neves, em Belo Horizonte (MG), registrou três atrasos ou 8,1% do total de 37 voos programados para hoje. Para o aeroporto internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, a Infraero programou 38 voos para hoje, até as 10 horas. Deste total, um se atrasou, perfazendo 2,6%% do total, e quatro foram cancelados.

No sul do País, o Salgado Filho, de Porto Alegre, não registrou atraso e apenas um voo foi cancelado, num total de 20 programações para este domingo. Em Florianópolis, o Aeroporto Hercílio Luz também oferece boas condições de tráfego para o passageiro. Dos 10 voos programados para este domingo, nenhum se atrasou e apenas um foi cancelado. Em Curitiba, os 16 voos programados para este domingo saíram e chegaram no horário, até as 10 horas da manhã.

Da mesma forma, os principais aeroportos do Nordeste seguem sem oferecer dificuldade aos passageiros. O Aeroporto dos Guararapes - Gilberto Freyre, de Recife (PE) - estava com 26 operações marcadas para este domingo. Houve três atrasos apenas e nenhum cancelamento. O Aeroporto de Salvador (BA), o Internacional Luiz Eduardo Magalhães, estava com 37 voos programados, dos quais apenas um se atrasou e dois foram cancelados. Em Fortaleza, dos 22 voos previstos, dois se atrasaram e um foi cancelado.

A programação de voos internacionais continha 55 voos entre decolagens e aterrissagens. Deste total, nove apresentaram algum atraso e até as 10 horas um ainda estava com atraso. Não Houve cancelamentos.

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constâncio, disse que o novo programa de compras de bônus deverá ajudar a restaurar a calma nos mercados financeiros, mas reiterou que ele só será implementando com condições rigorosas.

O programa só será lançado sob "condicionalidade rigorosa e efetiva" e só quando os países estiverem vinculados a um dos programas de fundo de resgate da zona do euro, afirmou Constâncio em uma conferência da Escola de Finanças Duisenberg, em Amsterdam.

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O BCE anunciou seu plano para comprar volumes "ilimitados" de bônus governamentais para ajudar a reduzir os custos dos empréstimos para alguns países endividados da região. O anúncio ajudou a reduzir os yields (retorno ao investidor) dos bônus dos governo da Espanha e da Itália e espalhou um rali nos mercados de credito, incluindo bancos e companhias de países europeus que estão enfrentando dificuldades fiscais. As informações são da Dow Jones.

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