Dados da pesquisa Educação, Valores e Direitos, realizada pelo instituto DataFolha, mostra que a maioria dos brasileiros apoiam a Educação sexual nas escolas. O levantamento aponta que dos 2.090 entrevistados em todo o Brasil, 96% concordam que os alunos precisam aprender na escola sobre sobre as doenças sexualmente transmissíveis e prevenção de gravidez indesejada (93%).
A maioria dos entrevistados também acredita que Educação sexual auxilia crianças e adolescentes na prevenção do abuso sexual. Além disso, para 96% dos participantes é necessário que os estudantes recebam informações acerca de leis que punem a violência doméstica.
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De acordo com o levantamento, 93% dos participantes afirmaram que as instituições de ensino deveriam abordar a divisão igualitária de trabalho doméstico entre mulheres e homens e 88% acreditam que a sala de aula é lugar para falar sobre igualdade de gênero.
Durante o lançamento da competição, que envolve merendeiras de escolas públicas brasileiras, na última terça-feira (8), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, posicionou-se contrário à educação sexual de gênero nas instituições de ensino do país.
Na ocasião, Ribeiro se dirigiu às merendeiras afirmando que, além da questão alimentar, elas também são responsáveis para que as crianças não sejam "incentivadas" a mudar de gênero. Para ele, a educação sexual, destinada a alunos dos seis aos 10 anos, é "coisa errada".
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"Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o civismo, o patriotismo. Por isso que tem um grupo da população que, infelizmente, me critica, mas, tenho certeza que as merendeiras, mães, avós estão comigo", afirmou o responsável pela pasta.
"Não tem esse negócio de ensinar: você nasceu homem, pode ser mulher. Respeito todas as orientações, mas, uma coisa é respeitar, incentivar é outro passo", completou.
Na fala, o ministro da Educação lembrou do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República, que investiga colocações de cunho homofóbico de 2020. Na época, Ribeiro atrelou a homosexualidade ao desejuste familiar.
"Meu processo já está lá no STF. Não tenho vergonha de falar isso. Não tenho compromisso com o erro. Temos que respeitar todos, nosso país é laico, mas tenho certeza que as merendeiras do Brasil que cuidam das nossas crianças também têm esse cuidado todo especial. Não apenas com o que se come, mas com o que se aprende intelectualmente", afirmou.
A NTR, emissora pública de TV na Holanda, está causando polêmica com um novo programa direcionado ao público infanto-juvenil, o Gewoon.Bloot, ou Simplesmente.Nu, em tradução livre. A atração coloca no palco adultos completamente despidos para falar sobre sexualidade e anatomia do corpo humano. Na plateia, crianças de nove a 12 anos disparam perguntas ao passo que um apresentador conduz o roteiro com pitadas de humor.
Embora se proponha a ser um programa educativo, o Gewoon Bloot levantou polêmica e causou muitas críticas entre o público holandês. Nos primeiros episódios, as crianças participantes fizeram perguntas como: “você gostaria de ter um pênis ou seios maiores" e “o que é uma ereção”. O objetivo, segundo os produtores, é que os pequenos possam ter acesso à educação sexual, sem tabus, e a corpos normais, uma vez que nas redes sociais é comum deparar-se com imagens muito manipuladas.
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Na internet, as opiniões da audiência holandesa se dividiram quanto ao teor do programa. Vários comentários contra a atração a colocaram como “vulgar” e com o potencial de “incentivar a pedofilia”, ainda que, a cada episódio, o apresentador informe que não é legal que a nudez aconteça de forma não consensual e que os pais das crianças participantes autorizaram sua presença ali. Também foram feitas algumas petições para que o conteúdo fosse retirado do ar. O Gewoon Bloot é exibido aos domingos, às 19h30.
Na tarde desta quarta-feira (28), o atual ministro da Educação do governo Bolsonaro, pastor Milton Ribeiro, veio ao Recife para lançar o Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em cerimônia realizada na sede da instituição, no bairro de Casa Forte. Na ocasião, ele declarou ter denunciado 140 municípios ao Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de prestação de contas. Ele se recusou a falar com os jornalistas ao final da cerimônia.
Antes de falar, Milton Ribeiro retirou a máscara alegando que já pegou Covid-19 e possui anticorpos, classificando-se como uma "barreira sanitária". Referindo-se a orientações recebidas do próprio Jair Bolsonaro para esta que é a primeira viagem do ministro a uma cidade da região Nordeste do País, demonstrar intolerância com “qualquer sinal de corrupção”. Neste momento, Milton Ribeiro citou as denúncias feitas ao Tribunal.
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“Informo aos senhores algo que é público, que em menos de três meses de gestão em que estou à frente da pasta, eu já enviei ao Tribunal 140 prefeituras que não conseguiram, não quiseram ou não quiseram prestar as contas devidas do dinheiro que não é do Governo Federal, não é meu, é nosso. Dinheiro de educação, dinheiro de merenda, dinheiro de livros. Esses prefeitos têm que responder ao Tribunal de Contas para onde foi e o que foi feito com esse dinheiro”, disse o ministro da Educação.
Educação e sexualidade infantil
Milton Ribeiro, que foi criticado por falas defendendo o uso da violência na educação de crianças e por afirmar que pessoas LGBTQIA+ têm famílias degeneradas, afirmou durante a cerimônia que esteve reunido com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, com quem discutiu temas ligados à educação sexual de crianças. Por essa afirmação, o ministro teve que se explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, ele classificou o ensino de temas ligados à sexualidade como “além do científico”, pedindo “respeito às crianças”.
“Me reuni com Dom Orani Tempesta, que é arcebispo do Rio de Janeiro, para que nós pudéssemos conversar sobre algo que é muito caro ao governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, que são os valores da família, respeito à condução da vida das pessoas num País que principalmente é cristão. Sentamos para conversar um pouco sobre essas questões de querer introduzir, de maneira, creio, precoce, questões de sexualidade para crianças. Noções que passam da comunicação apenas científica para outro tipo de informação. Respeito e sempre respeitarei todas as orientações, todos os encaminhamentos que as pessoas têm, mas temos que ter um pouco mais de respeito com as crianças”, afirmou Milton Ribeiro, que levou convidados da Igreja Presbiteriana (congregação na qual é pastor) à cerimônia e saudou o deputado federal Pastor Eurico (PHS), a quem Milton Ribeiro chamou de “colega”.
Apesar da colocação do ministro, especialistas em educação infantil já desmistificam, há bastante tempo, a ideia de que a educação sexual nas escolas é prejudicial ao desenvolvimento infantil, precoce, inadequada à idade ou que tenha o poder de estimular a prática sexual. Ao contrário, os estudiosos da área sustentam que o ensino sobre sexualidade nas escolas é uma importante ferramenta contra o abuso sexual a crianças e adolescentes.
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2019, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que no ano de 2018 foram registrados 66.041 estupros no país, cerca de 180 crimes por dia. Isso significa uma alta de 4,1% em relação ao ano anterior, o mais alto índice desde o início da série histórica em 2007. As maiores vítimas, ainda segundo o anuário, são do sexo feminino (81,8%) e têm até 13 anos (53,8%), levando a um quadro em que no Brasil quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora.
Recentemente, o caso de uma menina de 10 anos que ficou grávida após ter sofrido abuso sexual do tio desde os 6 e teve seu nome exposto ao passar pelo procedimento de aborto legal tomou as manchetes do país e gerou muiuta comoção pelas pessoas. Situações assim, em que testemunhamos um caso de abuso sexual, nos lembram da importância de saber identificar e denunciar esse tipo de crime, mas também da necessidade de ensinar às crianças e adolescentes sobre o que é saudável ou abusivo na relação com adultos ou mesmo com outros jovens.
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Nesse contexto, entra em cena a educação sexual nas escolas que, apesar de ser mal vista por alguns setores da sociedade, é apontada por especialistas como uma ferramenta importante e necessária para a saúde do desenvolvimento social de crianças e jovens quanto na identificação e prevenção de situações de abuso sexual.
Educação Sexual: fatos e falácias
Maria do Carmo Gonçalo Santos tem 46 anos, dos quais 18 foram dedicados à carreira de professora no ensino superior. Doutora em educação, atualmente ela trabalha como professora e vice coordenadora do curso de pedagogia do Campus Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco e é enfática ao afirmar o papel emancipatório e as potencialidades da educação sexual para promover os direitos de crianças e adolescentes.
“Numa abordagem emancipatória, podemos dizer que trata de entender a sexualidade como uma dimensão humana, da energia e potencialidade de cada um, cada uma. Falar da sexualidade não se limita, portanto, a falar de relação sexual, diz da condição humana, do seu pertencimento no mundo, na sociedade, sua construção cultural”, explicou a pedagoga.
Ao se falar em educação sexual, um dos maiores entraves para levar o debate à frente nas escolas costuma ser a resistência dos pais ou responsáveis pelos estudantes ou, por vezes, a própria gestão, pautada em um discurso e valores conservadores ou guiados por uma ideia de que falar sobre sexualidade induz precocemente à prática sexual. Essa ideia é rebatida pelos especialistas da área, e Maria do Carmo deixa claro que o objetivo da educação sexual nas escolas é outro.
“Educação sexual nas escolas não é antecipação de relações sexuais, não é ensinar às crianças a realização do ato sexual, é educar para a compreensão de si, enquanto sujeito de direitos, do respeito para com o outro, a outra, nas relações sociais, considerando e valorizando as diferenças de classe, de raça, de etnia e de orientação sexual. Educação sexual é a possibilidade de preservar crianças e adolescentes de possíveis abusos. A educação sexual na escola pode trabalhar para a não submissão das crianças e adolescentes às relações de poder e violência que a nossa sociedade patriarcal, machista e sexista tem nos imposto. Por isso tanta resistência de setores de parte da sociedade, para que as transformações das relações de poder não aconteçam”, afirmou a professora.
Hugo Monteiro Ferreira, de 49 anos, tem 25 anos de carreira como professor e atualmente trabalha como coordenador do Núcleo do Cuidado Humano da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e lidera o Grupo de Estudos da Transdisciplinaridade, Infância e da Juventude (GETIJ). Para ele, educação sexual “nos ensina a proteção de nossa sexualidade, ao tempo que nos ensina como entender e respeitar a nossa sexualidade e a sexualidade alheia, entendendo sexualidade como um elemento fundamental à condição humana”. Ele também é autor do livro infantil “Antônio”, que conta a história de um menino que precisa sair de junto da mãe, porque ela precisava trabalhar, e passa a ser assediado por uma pessoa da sua própria família, retratada pela figura de uma mão malvada que o impede de fazer coisas de que o menino gostava.
Questionado sobre a importância da promoção desses ensinamentos no espaço escolar, ele a definiu como “essencial”. “Pode advir reflexões sobre diversidade de gênero, sobre orientação sexual, sobre enfrentamento ao machismo, enfrentamento à homofobia, sobre como erradicar o bullying oriundo tanto do machismo como da homofobia, da transfobia, da misoginia. Pela orientação sexual, podemos aprender a como nos proteger da violência sexual, isto inclui diretamente a pedofilia. Quando aprendemos sobre sexualidade, sabemos sobre como se dá a vida e como cuidar da vida”, disse o professor.
Nos debates sobre educação sexual nas escolas, é comum ver pessoas contrárias à ideia defenderem que a decisão de como educar os filhos no que diz respeito à sexualidade caberia à esfera privada e, portanto, deveria ser decidida em casa, exclusivamente pela família, e não pela escola. Posições assim, na visão de Hugo, são anti científicas e colocam os estudantes em risco.
“A escola é uma instituição social com diversos papéis e um deles é colaborar para que sejamos livres. Logo, estudar a sexualidade é também nos ajudar na construção dessa liberdade tanto intelectual quanto afetiva, tanto intelectual quanto moral, tanto intelectual quanto espiritual. A escola é também espaço e tempo em que a sexualidade deve ser discutida, ensinada, tratada sob o viés científico. Isto é, é também papel da escola cuidar para que a criança e o/a adolescente aprendam que não se deve reduzir sexualidade à genitália. Esse discurso que tenta vincular a sexualidade exclusivamente à família, no meu ver, é perigoso e anti científico, pois nega as diversas funções da escola na formação da condição humana. Há perigos práticos. Por exemplo, os maiores índices de abuso estão na família. Se a criança e o adolescente não são orientados na escola, não sabem o que fazer”, afirmou o professor.
A afirmação tem confirmação quando se observam as estatísticas. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), fornecidos pelo Ministério da Saúde e Tabulados pelo jornal Folha de São Paulo em 2019 com base em 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018, mostram que a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes. Ainda de acordo com a pesquisa, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Destes, destaca-se a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total). Essas agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador.
Prevenção e identificação dos casos
Mas então o que é necessário para, dentro das escolas, ajudar a mudar essa realidade, prevenindo e identificando os casos de abuso sexual contra crianças e jovens? Para a professora e coordenadora do curso de pedagogia da UFPE, Maria do Carmo, tudo começa por um trabalho de formação de professores e continua com um processo de ganho de autonomia das crianças e adolescentes.
“Não é só dizer onde os adultos podem e não podem tocar, quem pode e quem não pode, como vimos algumas postagens de leigos nas redes sociais, mas, sobretudo, ensinar às crianças que o corpo delas é delas. Na nossa cultura ocidental criou-se a ideias do corpo da criança como algo público que pode ser tocado por qualquer pessoa, na rua, por exemplo, há a prática de passar a mão sobre a cabeça das crianças elogiando, dizendo como são ‘bonitinhas’. Os meninos sofrem muitos abusos e violências também, inclusive, no espaço doméstico e também escolar para ter que provar que são ‘machos de verdade’. Tudo isso é abuso, é violação de direitos. A criança e o adolescente, a partir dessas compreensões, vão construindo sua autonomia e entendendo como um sujeito de direitos, que não podem ficar disponíveis aos desmandos e violências dos adultos. Isso não quer dizer desobediência, diz da autonomia delas para se compreenderem no mundo”, afirmou a pedagoga.
No que diz respeito aos métodos que podem ser empregados por professores, psicólogos, pedagogos e pela equipe da escola para realizar o trabalho de educação sexual com os estudantes, o professor Hugo cita uma série de meios que podem ser utilizados para abordar o tema com os alunos. “A escola deve ser um espaço do diálogo, da escuta, da possibilidade de criação de vínculo de confiança. Nesse sentido, para que se ensine a prevenir, é essencial que existam momentos de escuta, momentos em que crianças e adolescentes possam falar sobre suas experiências, suas inseguranças, seus corpos, possam dizer os seus medos e as suas esperanças, os seus desejos e suas vontades. A escuta é a melhor estratégia para prevenção, porque ele está atrelada à fala. Nesse sentido, a escola pode realizar atividades como leitura de livros, assistência a filmes, palestras, feiras de conhecimentos, aulas-passeio e campanhas permanentes de educação sexual sobre temas como corpo, mente, mente e corpo, machismo, homofobia, transfobia, relacionamentos afetivos, abuso sexual, exploração sexual, e pedido de ajuda”.
No que diz respeito à prevenção de possíveis abusos sexuais, o professor Hugo esclarece que ela se dá por meio de um processo educativo de empoderamento das crianças e jovens. “Quando se estuda a sexualidade, se debate, discute, reflete sobre a identidade, sobre quem somos, o que somos, como vivemos e como convivemos, então se chega, ao meu ver, no autocuidado e no cuidado, logo se chega à autoestima, à autoproteção, se chega no diálogo sobre o corpo, sobre a mente, o corpo e a mente, o que é bom para nós, o que não é bom, quem pode tocar em nosso corpo, quem não pode, o que devemos fazer se alguém quer tocar em nossas partes mais íntimas sem a nossa permissão? Quando falamos sobre sexualidade, debatemos, estudamos, livramos a sexualidade da dimensão do erro, da culpa e a colocamos no âmbito da convivência e na convivência, quando alguém quer nos tocar, mas não queremos, podemos dizer que não queremos e quando não sabemos como dizer, podemos pedir ajuda para alguém. Em síntese, falaremos sobre sexualidade sem receio de que alguém nos condene, nos diga que é sujo, é ruim. Para mim, ensinar a proteção é ensinar que a sexualidade é algo que nos pertence e só deve ser partilhada com quem queremos. Se alguém tentar nos obrigar, então, é hora de pedirmos ajuda, de contarmos o que nos acontece, de denunciarmos. A prevenção é um processo de educação”, disse ele.
Quando não é possível impedir que o crime ocorra e há uma criança ou jovem que sofreu ou está sofrendo abuso sexual, é importante que a equipe da escola esteja preparada para perceber os sinais de que há algo errado e saiba agir sem julgamentos para conseguir identificar adequadamente a situação e, em seguida, denunciar o crime às autoridades sem expor a vítima. Segundo a professora Maria do Carmo, os sinais que sugerem um possível abuso nunca aparecem isoladamente.
“Uma conversa em espaço reservado, sem tom acusatório ou inquisidor ajudam à criança ou adolescente a narrar a situação, que muitas vezes envolve pessoas muito próximas e até parentes. As crianças que expressam medo irracional, dificuldades de sociabilização, verbalização de palavras que não fazem parte do seu vocabulário, com apelo sexual, e ou gestos relativos à violência sexual, bem como narrativas de situações reveladoras de abuso (geralmente usando apelidos para os órgãos genitais), dificuldades de concentração e de aprendizagem podem estar associadas a situações de abuso. Crianças que sofrem abuso há mais tempo podem expressar fobias, pânico, depressão com ideias de suicídio, ansiedade, dificuldades alimentares e tendência a uso de drogas”, disse ela.
Para auxiliar a vítima e seus parentes, a escola ou outras pessoas que desconfiem ou saibam do problema têm meios de agir sem expor a criança, tomando cuidados, uma vez que, em muitos casos, é possível que a vítima more com o abusador.
“A gestão da escola, que precisa estar preparada pedagogicamente para lidar com a situação, pode acionar o Conselho Tutelar, que, geralmente, é a instância mais próxima da comunidade. Tem o CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), que é o equipamento que acolhe criança e adolescente que sofreu violação de direitos, mas ainda tem vínculo familiar. Importante que a escola não tente fazer aproximação entre a vítima de violência e o suposto agressor. O principal é acolher e preservar a vítima. O disque 100 também é um serviço de atendimento à violação dos direitos humanos, recebe, analisa e encaminha denúncias de violações, inclusive, de crianças e adolescentes. Em alguns municípios há delegacias especializadas para casos de abusos contra crianças e adolescentes. Em Caruaru, por exemplo, a delegacia da mulher registra os casos, tendo em vista que a violência de gênero envolve também crianças e adolescentes. O Ministério Público e a Vara da Infância e Adolescência também são instâncias responsáveis pelas medidas cabíveis”, disse a professora.
Realidade local
Para saber mais sobre como o tema é tratado nas escolas do estado, o LeiaJá procurou a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), encaminhando questionamentos acerca do tema, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. Também entramos em contato com a Secretaria de Educação do Recife cuja resposta obtida por meio de nota você confere na íntegra a seguir:
“Escolas do Recife contam com orientação de Grupo de Trabalho em Educação Sexual
O grupo dá suporte às unidades quanto à formação de professores, gestores, realização de seminários e fóruns sobre o tema
Desde 2015, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Município, mantém uma Política de Ensino (conjunto de orientações que auxiliam no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações educativas) que dispõe sobre o currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento inclui em suas práticas pedagógicas a educação sexual. No universo escolar, o tema é concebido não só a partir da dimensão do sexo com caráter puramente biológico, fisiológico e anatômico, mas também a partir de sua dinâmica social e cultural. É necessário que se considere a sexualidade como um fenômeno global que envolve a existência do ser humano.
A Secretaria conta com um Grupo de Trabalho em Sexualidade que orienta as Escolas com relação ao assunto, que é tratado a partir de três eixos como temas: corpo, diversidade sexual e Justiça de gênero. Os assuntos são abordados levando-se em consideração as idades e Anos dos estudantes de acordo com o nível de compreensão deles. De acordo com a Política de Ensino, a educação sexual deverá estar presente em todas as etapas e modalidades de ensino da rede municipal, que em sua atual estrutura compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos e Educação Especial.
A inserção dos conteúdos e da formação para uma educação não-sexista, anti-racista, não-homofóbica, não-lesbofóbica, não-transfóbica e laica deverá ocorrer com um olhar atento de educadoras/es para as diferenças, compreendendo que é “possível questionar todas as certezas” (Louro, 2003, pg. 42), assumindo riscos que venham desestabilizar crenças do passado e admitindo que transformações podem ocorrer lentamente, sendo um exercício de revisitações. Nesse sentido a construção de projetos político-pedagógicos na escola pode estar aberta a novas ideias, novos planejamentos e revisões, expandindo objetivos que não estão sendo alcançados.
Respostas às perguntas enviadas
1- As escolas da Rede Municipal do Recife desenvolvem ações e educação sexual dos alunos para prevenção de doenças, gravidez indesejada e abuso sexual? Quais?
Resposta: Há uma Política de Ensino da Rede Municipal de Recife que defende uma Educação Sexual com a finalidade de educar os/as estudantes para o respeito aos corpos, às vidas, às pessoas e os direitos e liberdades sexuais e humanos. Em síntese, a educação em sexualidade busca promover o bem viver e o bem-estar com a sexualidade, com responsabilidade e prazer. As questões também estão contempladas na Proposta Curricular das Ciências da Natureza
Em relação às Políticas da Rede há realização de Seminários, as Formações para Gestores, Coordenadores e Professores. A educação em sexualidade deve ser promovida pelo diálogo e escuta, com ações pedagógicas com as famílias, os/as estudantes e a comunidade, considerando a idade, as crenças e os saberes, pautados no conhecimento da ciência e das leis educacionais. É uma questão de todas as escolas e profissionais da educação.
2- Quais cuidados são tomados nas escolas para identificar casos de estudantes que possam estar sofrendo abusos?
A principal orientação é assegurar o livre diálogo, a confiança das/os estudantes e uma relação de cooperação com as famílias. Manter uma relação próxima que favoreça perceber mudanças de comportamento, dinâmica familiar, alteração na aprendizagem e de aspecto emocional e físico. Manter palestras, fóruns e oficinas com esse tema colaboram com a prevenção e identificação de casos.
3- Uma vez que se perceba uma situação de abuso com um estudante, ocorrendo dentro ou fora da escola, quais são as medidas cabíveis para dar apoio ao aluno e sua família?
Registros dos fatos, proteção da vítima pelo sigilo, caso haja suspeita, sem incorrer na sua invisibilidade e omissão. Comunicação aos órgãos da rede de proteção. Buscar identificar a pessoa de referência, que seja responsável da pessoa em situação de abuso e acolher sem estigmatizar a pessoa. Garantir a frequência e permanência da criança ou jovem na escola. A denúncia deve ocorrer em sigilo, de forma institucional, no caso individual, sempre de forma anônima.
4- Como é feita a orientação às famílias de estudantes no que diz respeito à educação sexual e prevenção ao abuso?
Faz parte da orientação presente na Política de Ensino e nas formações continuadas para o grupo docente/gestão escolar que a escola mantenha no calendário escolar palestras, fóruns e oficinas com esse tema, pois colaboram com a prevenção, identificação e denúncia de casos.
5- Quais sinais podem ser percebidos quando uma criança ou jovem está sofrendo abuso sexual e como identificar o problema?
Depende da idade. São diversos, podendo apresentar as formas mais sutis como explícitas. No geral, apresentam múltiplos sinais, tais como: medo intenso, insegurança ao contato físico ou muito contato físico com pessoas que não tem familiaridade, agressividade ou apatia, distúrbios do sono, alimentar e na fala, marcas físicas, sinais de infecções sexualmente transmissíveis, choro ou euforia, acentuada sem causa, falta frequente as aulas, rejeição e pavor a determinadas pessoas do convívio. Nenhum comportamento isolado pode ser considerado uma prova ou indício de abuso.
6- Uma vez percebendo uma situação de abuso, como a família, um colega ou outras pessoas próximas podem buscar ajuda? As escolas têm equipes de apoio para casos assim?
O Grupo de Trabalho de Educação em Sexualidade – GTES acompanha as escolas que solicitam esse atendimento via ofício, sempre articulando ações com as redes de proteção.
7- Durante a pandemia de Covid-19, ações de prevenção ao abuso sexual de crianças e jovens seguem sendo desempenhadas a distância pelas escolas?
Neste momento, ciente do crescimento das diferentes formas de violência no ambiente doméstico tem sido realizado a formação continuada com diversos setores da educação, através do Grupo de Trabalho de Educação em Sexualidade – GTES, com a finalidade de orientar as práticas pedagógicas para tratar desse assunto”.
A atriz Grazi Massafera, usou seu perfil nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (19), para compartilhar com os seguidores um post informativo sobre o que é Educação Sexual.
Através de alguns cards, a atriz deixou algumas dicas sobre o tema e criticou quem avalia o tema com um olhar político. Para Grazi, "educação sexual não é ensinar a fazer sexo".
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"Educação. Prevenção e cuidado. Um post sobre Educação e as pessoas deixam comentários sobre política? Calma gente! Se informar ajuda a não avaliar tudo através de política. Estamos em 2020, um ano difícil para todos em todos os sentidos. Mais empatia, mais humanidade", escreveu a Massafera na publicação.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta sexta-feira (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil. A pergunta foi feita após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil. “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse.
Saúde na Escola
Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que o programa Saúde na Escola poderá ser atualizado. “No contexto do Ministério da Educação, temos as pautas de formação, de educação de nossos adolescentes, [que] serão mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que será necessário atualizar. No momento ficam as pautas conforme estão estabelecidas e, em diálogo, sobretudo, com as famílias”.
Vélez acrescentou que serão levados em consideração “novas demandas da sociedade e novos conhecimentos científicos que sempre estão aparecendo”. O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Parceria
Nesta sexta-feira, os Ministérios da Saúde, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação e da Cidadania assinaram parceria para traçar ações conjuntas até 2022 para reduzir a gravidez precoce. Dentre os objetivos estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência, ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de atenção básica, fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade. Além disso, estão entre os objetivos disseminar informações sobre o cenário brasileiro de gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre o tema.
A carta de compromisso foi assinada no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estipulada do dia 1º de fevereiro até esta sexta-feira. A semana foi instituída pela Lei 13.798/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) apresentou um projeto que proíbe as escolas e bibliotecas municipais de oferecer qualquer tipo de “orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual”. A proposta foi apresentada nessa segunda (18), penúltima sessão deliberativa do ano.
O texto do projeto trata de ideologia de gênero enquanto a concepção de que "os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais e educação sexual como o incentivo a prática sexual por menores de idade, bem como qualquer assunto ligado à atividade sexual".
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Se aprovado, o projeto proíbe as escolas de inserir na grade curricular conteúdos relacionados à ideologia de gênero e à educação sexual, bem como de fazer uso, divulgar, expor ou distribuir quaisquer livros que tratem dessas temáticas. E as bibliotecas não vão poder distribuir materiais sobre o assunto, salvo em casos que os menores estiverem acompanhados dos pais ou responsável e mediante autorização escrita.
"Em 2018 teremos um forte trabalho em defesa dos valores da família", garante a parlamentar, que deve promover uma audiência pública na volta do recesso para discutir o projeto. Segundo ela, os assuntos devem ser abordados apenas pelos pais com os menores de 18 anos. O texto da vereadora agora segue para as comissões antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa José Mariano.
Em entrevista ao jornal britânico ‘Sunday Times’, Sophia Turner, a Sansa de Game of Thrones, conta que durante os seis anos de série pôde aprender muito sobre sexo durante as gravações e leituras de roteiro. “Acho que estar em Game of Thrones foi a minha educação sexual”, afirma.
A atriz era muito nova quando fez suas primeiras audições para o papel numa série que, principalmente na primeira temporada, possuía diversas cenas explícitas, muitas vezes criticadas por serem consideradas desnecessárias. “A primeira vez que eu ouvi falar sobre sexo oral foi lendo os roteiros. Eu tinha 13 anos e pensei ‘nossa, as pessoas fazem isso?’”, contou Sophia. Segundo a atriz, ela nem sequer sabia da existência daquela prática e que achou fascinante.
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Na pele de Sansa, Sophia Turner já protagonizou polêmicas cenas de estupro, algo que mudou sua perspectiva sobre o tema. “Assédio sexual não era algo que já tinha me afetado ou a ninguém que eu conhecesse, então eu era bem blasé quanto a isso”, revela. Ela conta ainda que após filmar a cena sentiu algo diferente dentro dela e começou a achar que talvez a cena não devesse ir ao ar.
Pouco depois, Sophia diz ter mudado de ideia e ter percebido a importância de chamar atenção para esse problema. “Quanto mais falarmos de abuso sexual, melhor”, defende. A atriz conta ainda que acredita que o tema deve ser abordado mais abertamente. “Esse tipo de coisa costumava acontecer antigamente e continua acontecendo, se continuarmos tratando isso como um tabu, então como as pessoas irão ter força para falar sobre isso e se sentir confortável dizendo que isso aconteceu com elas?”, pontuou.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão processando o prefeito Tiago Flores e mais sete vereadores da cidade de Ariquemes (RO) por terem recolhido livros didáticos com a intenção de censurar páginas que mostram a diversidade familiar.
Os livros são fornecidos pelo Ministério da Educação e ainda não chegaram às mãos dos alunos da rede pública do município, apesar de as aulas já terem começado no município. Segundo o procurador Raphael Bevilaqua, a retirada dos livros ocorreu ainda na gestão anterior e o atual prefeito teria decidido distribuir o material suprimindo algumas páginas. De acordo com os ministérios públicos, os políticos praticaram improbidade administrativa, censura ilegal e estimularam o preconceito, explicou o procurador Raphael Bevilaqua.
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“Nós agilizamos a ação civil pública para que o livro fosse distribuído da forma como sempre são distribuídos todos os livros didáticos: que é na relação professor e aluno. E, além disso, com condenação por improbidade já que ele estaria violando princípios constitucionais ao ser conivente e até promover a discriminação, a homofobia no meio escolar e na cidade”, afirmou Bevilaqua. Caso sejam condenados, prefeito e vereadores podem perder os cargos e pagar indenizações por danos morais.
O prefeito Tiago Flores confirmou que os livros foram recolhidos pela gestão anterior, e explicou que recebeu dos vereadores um ofício para que o material não fosse distribuído. Ele também disse estar surpreso com a ação.
“Quem determinou o recolhimento dos livros sob esse argumento foi a gestão anterior, no mês de agosto de 2016. Esses livros foram retirados na íntegra dos alunos, tudo isso com o conhecimento do Ministério Público Estadual. Este ano, competiria a mim, no momento oportuno, fazer a entrega desses livros para os novos alunos”.
Ainda segundo o prefeito, com a polêmica, foi feita uma enquete para saber a opinião da população, e a maioria teria votado por excluir conteúdo ligado a ideologia de gênero. Os ministérios públicos entendem que essa enquete foi superficial e não mostrava os conteúdos dos livros.
As páginas que possam ser interpretadas como “ideologia de gênero” serão arrancadas dos livros didáticos do ensino fundamental, da rede pública do município rondoniense de Ariquemes. De acordo com prefeito da cidade, Thiago Flores, a medida foi uma alternativa encontrada para evitar uma situação ainda pior. Ano passado, os livros foram simplesmente retirados das escolas pelo mesmo motivo e os estudantes ficaram sem material didático.
Entre as páginas que devem ser suprimidas está a de um capítulo de um dos livros com o título “As Famílias. Entre as questões o material pergunta: como são as famílias que você conhece?". A folha traz quatro fotos: a de uma família formada por mãe, pai e filhos, outra por uma mãe e um filho, outra com dois pais e um filho e outra com duas mães e dois filhos.
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Segundo a prefeitura, a Bancada Evangélica na Câmara Municipal solicitou a suspensão e recolhimento dos materiais didáticos de 2017 enviados pelo Ministério da Educação, que contenham o que eles consideram como “Ideologia de Gênero”. Os livros distribuídos pelo MEC são escolhidos pelas escolas e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país.
Os vereadores afirmam que o material está em desacordo com o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015. Segundo eles, por apresentar arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos e doenças sexualmente transmissíveis para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.
Para a professora de psicologia da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Nóbrega, é ilusão acreditar que as crianças vão ficar alheias ao mundo onde tem diversidade apenas porque o livro didático não vai tratar do assunto.
Contrários a medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia entregou ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Para a categoria, a retirada dos materiais ignora a avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por doutores do Ministério da Educação.
A prefeitura chegou a fazer uma enquete no site do município sobre a adoção dos livros. 57% dos participantes foram contra a utilização dos materiais. A decisão foi tomada pelo prefeito nessa segunda-feira com apoio de 11 dos 13 vereadores do município.
A prefeitura da Ariquemes não informou quem fará a seleção das páginas que devem ser arrancada dos livros. O MEC não se posicionou sobre a questão.
De acordo com dados do IBGE cerca de um terço dos adolescentes já haviam iniciado a sua vida sexual antes de chegar ao ensino médio em 2015 e quase 40% deles não usou preservativo na sua primeira relação sexual.
Para a socióloga Jaqueline Pitanguy, da ONG Cepia, esse comportamento alarmante revela a lacuna deixada pela falta de educação sexual nas escolas.
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Especialistas ouvidos pela Federação Internacional de Planejamento Familiar do Hemisfério Ocidental, da qual a ONG é parceira, avaliaram que o Brasil vai muito mal nesse quesito, especialmente porque não há no currículo básico escolar uma disciplina voltada exclusivamente para a sexualidade e a saúde reprodutiva. Jaqueline salienta que essa é uma recomendação da ONU desde 1994.
Os prejuízos trazidos por essa ausência são sentidos diariamente por professores como Paulo Ricardo Rodrigues, que leciona Biologia em uma escola na Serra, região metropolitana do Espírito Santo, na falta de uma orientação geral ele decidiu por conta própria inserir conteúdos mais abrangentes de educação sexual em suas aulas.
Rodrigues conta que a abertura deixa os alunos mais confortáveis para tirarem suas dúvidas, o que tem revelado o grande desconhecimento deles sobre como utilizar corretamente os métodos de prevenção como consequência é grande o número de alunas grávidas ou estudantes com DST's.
Fabiana Nascimento também é professora em Mauá, São Paulo, e mãe de uma adolescente de 12 anos apesar de manter um diálogo aberto com a filha ela também sente falta de uma educação sexual que ultrapasse questões anatômicas ou patológicas.
Conversando com Clarice ou com seus alunos ela descobriu que grande parte do que os adolescentes sabem sobre sexo vem da internet ou dos filmes pornográficos.
A pesquisa feita pela Federação Internacional também apontou que os adolescentes desejariam ter mais privacidade e acolhimento ao procurar serviços de saúde em busca de orientação ou de métodos contraceptivos, mas como muitas vezes se sentem julgados ou precisam comparecer junto com os pais acabam desistindo de procurar esses serviços.
O Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (Nase) está oferecendo acompanhamento na área de educação sexual e reprodutiva para alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também há serviços de psicologia, psiquiatria e serviço social.
Os estudantes interessados em ser atendidos devem agendar as consultas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, na sede do Núcleo, localizada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da instituição de ensino. O procedimento pode ser feito de segunda a sexta-feira e também há marcação pelo telefone (81) 2126-8439.
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De acordo com a UFPE, os atendimentos aos estudantes ocorrem todas as quartas-feiras, das 13h às 17h. Durante a consulta, também está prevista a entrega de 12 preservativos para o universitário atendido, sempre de 15 em 15 dias. No momento da consulta, os alunos precisam apresentar documento de identificação com foto.
O Nase possui vínculo com a Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis da Universidade (Proaes). O CAC fica no Campus Recife da Federal, localizado na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade.
Defendendo a tese de que a educação no Brasil não é regida pelos princípios definidos na Constituição Federal, o procurador da República, Guilherme Schelb, criticou, nesta terça-feira (17), as cartilhas distribuídas pelo Ministério de Educação (MEC) que tratam sobre diversidade sexual.
Durante uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Recife para debater questões sobre pedofilia e erotização infantil, Schelb disparou contra o ensino adotado pelas escolas sobre o assunto e pontuou que os documentos adotados como princípios básicos do MEC “não contemplam as leis que regulam as famílias e a educação”.
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“Na fundamentação da cartilha, a estudiosa diz que ela quer quebrar tabus. Que tabus ela quer quebrar cara pálida? A lei? Para um jurista é [um documento] hilário. Isso é enviado às escolas como se isso fosse legal, mas não é”, argumentou.
“O direito das crianças ao prazer sexual é um dos princípios que está nos documentos do MEC. Ele é fundamental ao movimento de pedófilos no mundo, que defende a autonomia sexual das crianças e as estimulam a esconder qualquer ação do tipo da família”, completou.
Segundo ele, a teoria de que os temas abordados pela cartilha combatem o preconceito e a descriminação contra gays, negros e mulheres é “totalmente contestável”. “Existiu um professor que queria combater os preconceitos e passou um filme de conteúdo pornográfico para crianças de 11 e 12 anos, com cenas de sexo entre dois homens. É correto mostrar isso para crianças? A Organização Mundial da Saúde fez estudos que mostram uma enorme influência de imagens no caráter e ações das crianças e dos adolescentes que possuem vulnerabilidade psicológica” salientou.
“Isso também é prostituição. Não é moralismo, o que digo aqui, isso é proibido por lei”, acrescentou Guilherme Schelb. A postura exposta nas cartilhas de “combater a homofobia”, de acordo com o procurador também é defendida por ele, mas “não com a prática de ilegalidades”.
Para Schelb, a construção da moral nas crianças deve ser feita pela família. "A constituição é dura, diz que é dever dos pais criar e educar os filhos e o Pacto de San José da Costa Rica, que tem força de lei no Brasil, diz que a educação moral dos filhos é direito dos pais. Isso é lei, não é conceito”, salientou.
Alertando que o Brasil é conhecido como a pátria da prostituição das crianças, o procurador também apontou a necessidade das mães e pais investigarem o comportamento dos filhos e condenou a vinculação de princípios da fé diante do assunto que gera polêmicas entre movimentos sociais, políticos, religiosos e estudiosos.
“Nenhum professor ou legislador acompanham as mães na hora que ela vai à maternidade. Quem gera os filhos é a mãe e o pai. Não é o professor ou o político que fica preocupado com a criança e sim a família. Seria bom, sim, se as escolas adotassem um esquema de cooperação, mas sem esquecer que os princípios fundamentais de moralidade e sexuais devem ser repassados pela família”, cravou.
Educação sexual estimula omissão das crianças
Guilherme Schelb veio ao Recife a convite da vereadora Michele Collins (PP), antes de o procurador discursar, a parlamentar defendeu que a educação sexual nas instituições de ensino podem estimular as crianças a não denunciarem possíveis atos de pedofilia e a erotização infantil e pontuou que a conversa sobre o assunto com os menores deve ser feita pelos pais e não pelas escolas.
Para Collins, as cartilhas distribuídos pelo MEC “falam de assuntos que vão de encontro aos direitos das famílias”. “É algo que tenta incutir valores e passa a fomentar o caráter erótico das crianças. Sabemos que os pais conhecem os seus filhos e sabem o momento certo de falar sobre o assunto. Cabe a eles decidirem, de acordo com o perfil de criação do seu filho, quando e como abordar sobre o sexo. As escolas devem ensinar os filhos a respeitar qualquer condição ou escolha humana, mas estão invadindo os direitos das famílias”, cravou.
Protesto
Na galeria do Plenário da Câmara dos Vereadores, membros dos movimentos Levante Popular e Zoada expuseram cartazes com frases que diziam: "Homofóbicos não passarão!", "Quem pagará por nossos mortos?" e "Discurso mata, pastor". O grupo, de oito pessoas, participou da reunião. Não houve tumulto.
Brasília - Levantamento feito pela Caixa Seguros mostra que 75% dos jovens acreditam que a educação sexual não deve ser ensinada em casa e 70% deles acham que essa formação está associada ao estímulo para o início da vida sexual.
“A conversa com os pais é fundamental, ela faz com que o jovem se sinta muito mais à vontade para absorver e trabalhar as informações e as diferenças. Além disso, a pesquisa mostra que ter o professor como referência contribui para um jovem com maior nível de educação sexual”, defendeu Miguel Fontes, doutor em saúde pública e coordenador da pesquisa.
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Sobre a diversidade de orientação sexual, a pesquisa Atitude e Tolerância: o Que os Jovens Pensam sobre Sexualidade mostrou que 11% dos entrevistados não teriam amigos gays ou amigas lésbicas. Quando perguntados se ficariam incomodados por terem um professor homossexual, 9% se incomodariam, e quando a pergunta é sobre um irmão ou irmã, o número salta para 22%. “Eles não têm tanto preconceito quando é fora de casa. Se perguntar se você tem um amigo gay, eles são mais abertos a isso, um professor, um pouco menos, mas quando pergunta sobre a família, um irmão, a intolerância aumenta consideravelmente”, avalia Fontes.
Outro dado da pesquisa mostra que entre os jovens consultados, 38% aprovam a adoção de crianças por casais homossexuais. O levantamento também revelou que a religiosidade não ajuda os jovens a serem mais tolerantes em termos de sexualidade. Pelo contrário, o fato de participar de grupo religioso e ter a Igreja como principal fonte de educação sexual reforça tabus.
O levantamento mostra ainda que os homens e as mulheres de 18 a 29 anos são mais educados sexualmente quando têm um professor como principal fonte de informação, quando não participam de grupos religiosos, quando têm um bom diálogo com os pais e quando não têm a Igreja como primeira fonte de informações sobre educação sexual.
“A visão contemporânea de educação sexual daqueles que não têm muitos preconceitos, tabus, os que aceitam as diferenças, os que reconhecem a importância da educação sexual em todas as etapas da vida, não só na escola, contribui para a saúde pública”, conclui Fontes.
Para o levantamento, feito em 2012, foram entrevistados 1.208 jovens entre 18 e 29 anos em 15 estados e no Distrito Federal, sendo 55% mulheres. Os critérios de coleta de dados são semelhantes aos adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O trabalho foi concebido e analisado pela John Snow Brasil Consultoria, e a coleta de dados foi feita pela Opinião Consultoria.
