O Distrito Federal de Columbia, onde se encontra a capital dos Estados Unidos, Washington, desafiou as ameaças do Congresso norte-americano e avançou nesta quinta-feira (26) com a proposta de iniciativa popular para legalização da maconha.

Apesar de manobras de última hora de líderes republicanos no Congresso, a prefeita Muriel Bowser, do Partido Republicano, afirmou que a cidade estava implementando a legalização da maconha a partir de 0h01 (hora local, 2h01 de Brasília).

Bowser disse que os planos da cidade não mudariam, apesar de uma carta assinada pelos dois principais representantes republicanos na Câmara ameaçar graves repercussões caso a cidade tornasse legal a posse da maconha.

Por ser um distrito e não um estado, o Congresso tem a palavra final sobre o Distrito de Columbia. Desta forma, os republicanos agiram com rapidez para bloquear a iniciativa de legalização, que foi aprovada por quase dois terços dos eleitores da cidade em novembro.

O deputado republicano Jason Chaffetz, que preside o Comitê de Supervisão da Câmara, pediu a Bowser que ela reconsiderasse seus planos para implementação da iniciativa, dizendo que a ação violaria claramente a lei federal.

"Nós discordamos sobre isso ser uma questão de direito. Há maneiras mais razoáveis para resolver isso sem ficarmos trocando ameaças", afirmou Bowser. O Distrito de Columbia se torna o primeiro território a leste do rio Mississippi onde a maconha recreativa é legalizada. O Alasca também tornou o porte legal nesta semana, juntando-se aos estados de Colorado e Washington.

A iniciativa legaliza a posse de até 2 onças (57 gramas) para uso em casa, onde as pessoas podem cultivar até três plantas. Fumar maconha em público continua a ser ilegal, assim como a compra ou venda da droga. Fonte: Associated Press.

O Alasca se tornou nesta terça-feira o terceiro Estado norte-americano a legalizar o uso recreativo da maconha, após Washington e Colorado.

Na maior cidade do Estado, Anchorage, os policiais estão pronto para aplicar multas de US$ 100 para garantir que o consumo da droga continue a ser feito a portas fechadas.

A medida, aprovada em novembro pelos eleitores por 53% votos a 47%, determina que a maconha pode ser usada por adultos em locais privados. Mas a lei deixou muitos detalhes para serem determinados pelo Legislativo, o que deixa muitas questões em aberto.

A iniciativa proíbe que a droga seja fumada em público, mas não define o que é "público". O Legislativo deixou a questão para o conselho de regulamentação de bebias alcoólicas, que pretendia se reunir nesta terça-feira para discutir o assunto.

Com isso, diferentes comunidades em todo o Estado adotaram padrões diferentes sobre o significado de fumar em público.

Em Anchorage, o chefe de polícia Mark Mew disse que seus oficiais serão bastante rigorosos em proibir que a droga seja consumida em público. Ele advertiu que quem mora perto de um parque não pode fumar na varanda de casa.

Mas no Polo Norte, fumar ao ar livre numa propriedade privada será permitido, contanto que isso não crie incômodos, afirmou um funcionário do governo local.

A partir desta terça-feira, adultos do Alasca podem não apenas portar e usar maconha, como também plantá-la e oferecê-la para outras pessoas. A segunda fase do projeto, que prevê a criação de um mercado regulado de maconha, não terá início antes de 2016. Fonte: Associated Press.

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O Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apresentou, nesta quinta-feira (19), o total de apreensões realizadas antes da abertura oficial do Carnaval. Na última quinta (12), a polícia tirou de circulação aproximadamente 91 quilos de maconha que seriam vendidos durante as festas.

A droga foi apreendida em três abordagens diferentes, todas realizadas no mesmo dia. A primeira operação ocorreu no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião foram presos Kaynan Willams de Paula Ferreira, de 24 anos, e Augusto Paulo Rodrigues de Vasconcelos, 19.

"Tínhamos a informação de que seria realizada uma entrega de drogas no local e flagramos esse momento. De lá seguimos para casa de Kaynan, que foi quem recebeu um quilo de maconha, e localizamos uma balança, 300 gramas de crack, um rifle, uma pistola da Polícia Militar, caderno com anotações do tráfico, uma moto e R$ 2.300 em dinheiro", afirmou o gestor do Dernac, Leonardo Freire.

No segundo caso, Guilhermen Galdino de Assis, de 21 anos, foi detido com pouco mais de 40 quilos de maconha. O homem estava embalando parte da droga no quarto de um motel localizado no bairro de Ouro Preto, também em Olinda, quando foi surpreendido pelos agentes. "Ele estava de posse de 2,5 quilos. O restante encontramos na casa do suspeito".

Por fim, na praia de Calhetas, no Litoral Sul de Pernambuco, a polícia prendeu Pedro Brito dos Santos, 26, e José Edson Alves de Sena, 30. A investigação em torno da dupla durou cinco dias e resultou na apreensão de aproximadamente 50 quilos de maconha.

"Recebemos a informação de que um suposto fornecedor estava vindo do Sertão do Estado com a droga. Não flagramos o momento da entrega, mas localizamos o entorpecente de posse dos suspeitos. Grande parte dele estava enterrado numa mata de difícil acesso", concluiu.

Usuários – Também na quinta-feira (12), durante quase duas horas de trabalho, dez pessoas foram detidas e encaminhada à sede do Denarc. Eram usuários de maconha, que estavam consumindo a droga no bairro do Recife Antigo. “Eles assinaram um termo de compromisso e foram liberados em seguida”, explicou o delegado.

A Polícia Militar evitou o que poderia ser um confronto entre gangues, no último dia de Carnaval, na Ilha de Itamaracá. Antes do desfile das Catraias, no bairro de Jaguaribe, agentes do Grupo Tático Ambiental receberam informações anônimas e foram ao encontro dos suspeitos. Houve troca de tiros com os policiais, mas três homens conseguiram despistar e fugir. 

Durante a busca dos acusados, o policiamento encontrou uma mochila com uma espingarda calibre 12, pistolas com vários cartuchos, 43 big-bigs de maconha prontos para consumo, um aparelho celular, um relógio e uma pequena bolsa. Com o material em mãos, os policiais levaram para a Delegacia de Polícia de Paulista.

Nenhum dos três suspeitos foi encontrado. A Polícia pede ajuda da população para possíveis denúncias através do telefone 3181-1700. 

A perspicácia dos agentes de plantão na Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR) levaram à descoberta de um episódio insólito da famosa Operação Lava Jato. Alberto Youssef, alvo central do escândalo de corrupção na Petrobras, e outro preso, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como um dos laranjas do doleiro, teriam feito uso de maconha na carceragem da Superintendência da PF.

A informação foi registrada por dois agentes penitenciários federais da carceragem da PF, onde está concentrada a maior parte dos presos da Lava Jato. Os dois narram que eram 17 horas do dia 30 de julho de 2014, quando sentiram um 'odor atípico' vindo das celas.

"Ambos perceberam odor característico de maconha queimada no setor de custódia, no período em que os presos se encontravam em banho de sol, e portanto, podiam transitar pelas celas, corredor, solário e chuveiro", narra o Ministério Público Federal em parecer do dia 15 de janeiro passado.

Os agentes afirmaram que foram identificar a 'origem da fumaça'. Prestes a enquadrar os supostos transgressores, eles ouviram a descarga ser acionada na cela de número 2 - levando esgoto abaixo qualquer possibilidade de um flagrante.

"Tentamos adentrar ao local e surpreender os presos, que se encontravam em procedimento de chuveiro e banho de sol", relatam os agentes. "Quando realizei a abertura do cadeado, embora o tenha feito com cuidado, os presos Carlos Costa e Alberto Youssef, que se encontravam no interior da cela 2, rapidamente acionaram a descarga do sanitário", contou um dos agentes.

Segundo o agente, Youssef e Costa "logo saíram aparentando certo desconcerto, perguntando-nos se havia acontecido algo de diferente". Os agentes então acionaram o delegado federal Ivan Ziulkowski, responsável pela Custódia na sede da PF. Para a autoridade policial, Costa contou a versão de que tudo foi um 'mal entendido', apesar do cheiro da maconha sentido pelos três policiais.

"Tratava-se de cigarro feito com chá (de hortelã) e papel bíblico", escreveu o agente, ao registrar o que dissera Costa no Comunicado de Ocorrência do Núcleo de Custódia da PF de Curitiba, do dia 30 de julho.

"Para comprovar o fato, o delegado Ivan determinou que fosse confeccionado outro 'cigarro' idêntico ao que o preso alegou ter utilizado", conta o agente. Costa, que assumiu ter feito o cigarro de hortelã, foi preso como funcionário do doleiro nos esquemas de desvios da Petrobras.

Costa acendeu o cigarro de hortelã enrolado em uma folha da Bíblia na frente dos agentes que constatam, conforme os registros da PF, terem a impressão de não se tratar do mesmo aroma. Costa foi questionado ainda como teve acesso a fogo.

Costa e Youssef negaram ter fumado maconha. O caso foi registrado em Comunicado de Ocorrência da PF, que gerou o Memorando 17/2014, desencadeando a abertura de um inquérito policial (926/2014), em 19 de agosto, mantido sob sigilo e encerrado oficialmente há 15 dias.

"Foram realizadas buscas em todas as celas, inclusive com a utilização de cães farejadores da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal, mas não foram encontradas substâncias entorpecentes", informou a Procuradoria da República.

"Cabe ressaltar que logo após a chegada do delegado Ivan ao local, os presos A.A.B. e L.F.P.L" que retornavam para a cela 4 "também notaram o odor de 'mato queimado'". Um deles, empolgado, chegou a dizer, "vai deixar nós tudo doidão".

Como Youssef e os demais presos da Lava Jato não têm contato direto com visitantes e advogados, a suspeita da PF recaiu sobre Costa, que por ser advogado tem prerrogativa de acesso pessoal às visitas. Depois de ouvir os agentes envolvidos no caso, analisar os relatórios de visitas do preso e chegar à conclusão, em relatório final do inquérito, que não havia como provar o fato - consequentemente, o delito -, a PF,encerrou o inquérito em 26 de novembro. Nele, apontou a "impossibilidade de identificação do autor".

Inquérito

A força-tarefa do MPF analisou o caso também e, em 15 de janeiro deste ano, concluiu o mesmo que a PF: não havia provas, apesar dos elogios ao radar aguçado da polícia, no caso. Com o parecer da Procuradoria, o caso foi arquivado:

"Por ausência de indícios mínimos de materialidade e autoria delitiva", conclui o MPF, não havia "perspectiva útil para a presente investigação".

No parecer de promoção de arquivamento do caso, o Ministério Público Federal destacou. "Ademais, enaltecendo a iniciativa e atuação dos agentes penitenciários supramencionados, a autoridade policial verifica a ausência de materialidade do crime de tráfico de drogas, porquanto Carlos Alberto Pereira da Costa negou a utilização de substância entorpecente, assim como não foi localizada, em seu poder, nas dependências da Superintendência, qualquer porção de droga, em que pese a utilização de cães farejadores."

De resto, fica a certeza torta cantada não é de hoje pelo sambista Bezerra da Silva, de que "pra fazer a cabeça, tem hora."

O canabidiol, substância presente na maconha e que não possui efeito alucinógeno, foi liberado para fins medicinais e terapêuticos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quarta-feira (14). Quando chegarem às farmácias, os medicamentos que usarem o composto serão controlados e precisarão de receitas para serem vendidos. Segundo a Polícia Federal (PF), quem for pego comercializando ou adquirindo o produto ilegalmente, estará passivo de prisão em flagrante por tráfico de drogas com penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Nas próximas semanas, a Anvisa deverá irá expedir normas para que laboratórios possam fabricar medicamentos com a substância, além de uma resolução para facilitar a importação do produto. No Brasil, apenas um laboratório estrangeiro pediu o registro no órgão regulador para importar e comercializar um remédio com a matéria prima.

Apesar da exclusão do canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil, o processo para importar produtos à base do composto em associação a outras substâncias derivadas da maconha permanece o mesmo e exige autorização excepcional da Anvisa. Além disso, o cultivo da planta continua proibido no Brasil.

Dentre os 17 países que já aprovaram substância da maconha para fins medicinais estão o Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, Espanha, Itália, Israel, Uruguai, Chile, Bélgica, Finlândia, França, Dinamarca, Romênia e Suíça.

Cerca de 3,8 quilos de maconha foram apreendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (19). A droga estava em um carro abandonado na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a PRF, ao avistar um veículo em atitude suspeita, os policiais deram ordem de parada. O motorista não obedeceu e nas proximidades do quilômetro 119 jogou o carro numa ribanceira. O homem correu pelo matagal e não foi localizado.

Ainda segundo a Polícia, três tabletes da droga estavam dentro de sacos plásticos, escondidos atrás do banco do motorista. No carro, que não possuía registro de roubo, também foram encontrados carnês de financiamento e contas de luz, que podem auxiliar na identificação do proprietário.

Todo o material foi encaminhado para a delegacia de Caruaru.

A Polícia divulgou, nesta quinta-feira (8), a prisão de dois homens que portavam oito quilos de maconha, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes. Agentes da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPmotos) receberam a denúncia anônima de moradores locais e foram até uma garagem, onde serviria de depósito de droga. 

No local, os policiais prenderam em flagrante Diogo Pedro da Silva, de 23 anos, que guardava três quilos de maconha no lugar. Ele indicou à Polícia um segundo local, onde Alberto Amarinho dos Santos, 36 anos, foi preso com cinco quilos do mesmo entorpecente. Os dois foram presos em flagrante e encaminhados ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. 

Cerca de 30kg de maconha foram apreendidos na última quinta (25) em Gravatá, no Agreste do Estado. A operação da polícia resultou na prisão de Ricardo Didier, suspeito de fornecer grandes quantidades da droga para os municípios da região. Além dele, foram presas mais quatro pessoas. 

A ação aconteceu depois de um trabalho de quatro meses, feito por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e da Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco (CIPM). Ao longo do monitoramento, os policiais puderam comprovar o fornecimento da droga aos traficantes do município e de outras cidades vizinhas. 

A interceptação aconteceu na casa do acusado, local de estoque da droga. Além da maconha, também foram apreendidos dois rádios comunicadores, sacos do entorpecente, um simulacro, uma balança de precisão e cerca de R$ 2.040. O material encontrado foi levado à Delegacia de Gravatá.