A experiência negativa da privatização do metrô de Minas Gerais vem impulsionando a luta dos metroviários do Recife contra o controle da iniciativa privada. Última capital a ter o serviço privatizado, Belo Horizonte viu o preço da tarifa subir e os trabalhadores atravessarem um movimento de desligamentos e perda de direitos, com as mulheres sendo as mais afetadas. 

Nesta quinta (24), a greve no Recife chegou a 19 dias e se tornou a mais longa da história dos trabalhadores na cidade. Apesar do apoio unânime da categoria, há o receio que a paralisação não surta a pressão esperada e a mobilização termine como em Minas Gerais, onde o transporte foi privatizado mesmo após 34 dias de greve. 

^{Alda Santos se pronuncia em assembleia do Sindmetro-MG.  Reprodução/Redes Sociais}

A principal queixa dos mineiros se deve à retirada de direitos, sendo mais contundente contra as mulheres que operam o modal. A presidente do Sindicato dos Metroviários (Sindmetro-MG) Alda Santos criticou o que enxerga como insensibilidade com as pautas das mulheres. 

"Havia vários direitos para que a mulher pudesse trabalhar, pudesse ter seus filhos e pudesse ter uma vida tranquila. A empresa já retirou vários direitos como a nossa licença-maternidade de seis meses para 120 dias; até a criança fazer 18 meses, ela tinha 2h de amamentação e isso foi cortado; os pais que têm filhos autistas ou com necessidades especiais tinham o horário flexível e isso também foi cortado; tá cortando também a estabilidade da gestante e, quando ela tinha uma atividade que pode trazer risco a sua gravidez, ela geralmente trocava de área ou ia para o administrativo", elencou a líder sindical. 

Demissões antes do primeiro semestre

A categoria caracteriza a relação com os novos patrões pela falta de diálogo, seja para firmar novos acordos ou manter os antigos. "Mudou todo o nosso contrato de trabalho. Ela tá fazendo tudo que ela quer", reclamou Alda. 

Ao longo dos seus 38 anos, o metrô de Belo Horizonte chegou a ser tocado por 1.800 colaboradores, mas foi sendo desidratado e, hoje, 900 pessoas participam da operação, estima o sindicato. Em sua chegada, a empresa garantiu que nenhum funcionário seria cortado no primeiro ano de gerência. Contudo, sem a estabilidade pelo serviço federal, mais de 600 funcionários foram desligados em cinco meses de privatização. 

^{Funcionários do metrô de BH protestam contra privatização.  Reprodução/Redes Sociais}

 A maioria dos cortes foi feito no Plano de Demissão Voluntário (PDV), que abriu cerca de 1.400 vagas de uma só vez. "Se todos os empregados quisessem sair, todo mundo sairia na mesma data", apontou Alda.  

Outros 200 trabalhadores foram demitidos por justa-causa ou já não enxergavam perspectiva e aceitaram a rescisão consensual. "Tudo aquilo que ela puder economizar e ir cortando dos trabalhadores é o que ela vai fazer", acrescentou. 

Privatização garante melhorias

A frustração dos passageiros com a privatização em Belo Horizonte é exposta nos comentários do novo perfil oficial nas redes sociais. “Não está correto esperar 20 minutos entre uma viagem a outra não em pleno meio de semana, não. Aumenta a passagem e diminui a viagem. O trabalhador só se ferra (sic)”, escreveu um seguidor. 

“Quero ver melhorias, que andei de metrô esses dias e não ver nenhuma melhoria. Nem parece que foi privatizado”, emendou outro passageiro. “Por que na Estação Central só funciona um caixa para comprar passagens ou recarregar?”, questiona um usuário. 

“Onde tem que trabalhar dois só tem um [...] a estação como Eldorado, que é uma estação grande, você vê trabalhando uma pessoa no bloqueio e duas na bilheteria. Vilarinho que é uma estação enorme tá do mesmo jeito", mencionou a presidente do Sindmetro-MG. 

^{Luiz Soares debate continuidade da greve no Recife com metroviários.  Reprodução/Redes Sociais}

A realidade em Pernambuco é de um sistema inseguro, que se sustenta entre as falhas recorrentes e o canibalismo dos próprios equipamentos para driblar a falta de recursos. "Só sendo um super-herói", chegou a comparar Luiz Soares, presidente do Sindmetro-PE. 

"Aqui a gente tem maquinistas que operam uma linha totalmente deficitária. Se não for esse maquinista, qualquer outro maquinista de outro estado não consegue operar", descreveu. 

Busca por outros meios de deslocamento

Diante de um sistema que tenta sobreviver com a falta de investimento, o arquiteto urbanista e mestre em Transporte e Infraestrutura Urbana, Fábio Oliveira, traçou um paralelo entre a péssima qualidade do serviço e a debandada de passageiros.  

“A gente vêm percebendo a diminuição das pessoas que usam transporte público. As pessoas estão migrando mais para o carro porque o Recife tem um serviço cada vez pior de transporte público e o metrô em um processo de sucateamento com quebras praticamente diárias”, avaliou. 

^{Movimentação na bilheteria da Estação Recife.  Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo}

Encarecimento do serviço

A primeira mudança das privatizações certamente é o aumento das tarifas. Em Belo Horizonte, o bilhete saltou subitamente de R$ 4,50 para R$ 5,30. "Como o metrô vai competir com o BRT? O trem tá batendo lata. É a primeira vez em 30 anos que o metrô custa mais que o ônibus em BH", afirmou Alda Santos. 

Em uma leitura dos efeitos da privatização em outros estados, Fábio Oliveira discorda da relação exata entre privatização e melhorias: “o serviço ser privatizado não é garantia de que ele vai funcionar bem”. 

"O que a gente tem visto é que em outras capitais do Brasil, a privatização não atendeu de maneira satisfatório o principal, que é a qualidade do serviço ofertado ao cidadão [...] diante do que o metrô representa e do que ele é capaz de entregar, a gente viu que não foram bons resultados com a privatização”, resumiu o arquiteto. 

Interesse do setor privado

Um questionamento é feito pela multidão de trabalhadores que discute a greve nas assembleias realizadas na Estação Recife: se a iniciativa privada tem tanto interesse nesse mercado, por que não investe em um local que ainda não tem metrô?  

Estruturar um sistema metroviário do zero é uma fortuna, sem falar na burocracia por autorizações, e todo esse esforço já foi feito pelo governo federal. Sem a finalidade de gerar lucros, o metrô representa uma pauta essencialmente social. 

Trilhos, composições, estações e catracas custaram bilhões de reais em impostos e continuam sendo mantidos pelos passageiros. Por outro lado, as empresas concessionárias que assumem o controle do metrô têm o subsídio bilionário da União garantido para manter a projeção de margem de lucro.  

Composto por 19 estações e apenas uma linha, o sistema metroviário mineiro atende a 85 mil pessoas diariamente. No fim de março, a gestão saiu das mãos do governo federal e foi cedida pelos próximos 40 anos à única empresa que se interessou no leilão.  

^{Governador Romeu Zema comemora leilão do metrô com empresários. Reprodução/Cauê Diniz/B3}

O transporte foi negociado às pressas, em um lance único de R$ 25,75 milhões, valor considerado aquém em relação à estrutura montada com recursos públicos. 

Com o contrato, a nova administradora espera receber R$ 3,2 bilhões em recursos públicos nos próximos 30 anos. Cerca de R$ 2,8 bilhões pagos pela União e R$ 440 milhões repassados pelo Governo de Minas Gerais, oriundos do acordo com a Vale para reparar os danos da tragédia de Brumadinho.  

A negociação do metrô de Minas Gerais se envolveu em denúncias de vazamento do edital do leilão e acesso privilegiado a determinados empresários por parte do governo de Romeu Zema (Novo). Após o negócio fechado, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, enviou um pedido à Justiça Federal para tentar suspender a venda, mas a provocação não teve êxito. 

^{Geraldo Alckmin discursa em reunião na FIEPE. Rachel Andrade/LeiaJá Imagens/Arquivo}

Em Recife, diretores da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) se encontraram com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e externaram o desejo do empresariado em adquirir a concessão do metrô, sendo uma das demandas prioritárias da entidade. 

Em contrapartida, os contratos de privatização também exigem a modernização do transporte. Em Belo Horizonte, a única linha espera ser requalificada, bem como a construção de sete estações para a criação da segunda linha.

A prazo para a entrega da primeira estação é nos quatro anos e a conclusão de todo o projeto até o fim do 6º ano de concessão. O Sindimetro-MG relata que corre a informação de que a intenção da administradora é construir a nova linha em formato singelo, com apenas uma via para as viagens. 

^{Passageiros do metrô do Recife.  Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo}

A garantia constitucional ao transporte e ao direito de ir e vir dependem de uma boa mobilidade urbana, seja ela a pé, de bicicleta, de carro ou transportes público. Fábio aponta que entre 70% e 80% da população se desloca no transporte público e o metrô se mostra ainda mais fundamental por suas características como um transporte de massa.  

Com a capacidade de levar mais pessoas em menor tempo, o modal consegue tirar 20 ônibus das ruas, sem poluir como os veículos à combustão, e não sofre a influência dos congestionamentos por percorrer em via segregada.  

Com um sistema metroviário mais complexo, 1.547 metroviários operam 36 estações e 3 linhas - entre elas a do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) - no Recife, onde 180 mil pessoas são transportadas diariamente.  

^{Metroviários se unem em protesto em frente ao Palácio do Planalto. Reprodução/Redes Sociais}

Na cobrança por investimentos para requalificar o transporte nas principais capitais do país e retirar o setor do Plano Nacional de Desestatização (PND), os metroviários de Pernambuco protestaram em frente ao Palácio do Planalto, no Distrito Federal, com as bases de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – outro estado com forte ameaça de privatização. 

. "Estamos nos mobilizando, continuaremos lutando. Durante a época de campanha, o presidente se comprometeu com essa categoria, para a retirada da CBTU do PND e por mais investimentos no Metrô do Recife. Mas, infelizmente, Lula segue a ideia do governo Bolsonaro e avança com essa ideia de entregar a CBTU nas mãos dos empresários", criticou Soares.  

O sindicato movimentou o Poder Público

^{Deputados e senadores conhecem instalações do metrô do Recife. Reprodução/Redes Sociais}

A manifestação repercutiu na visita técnica de deputados e senadores nas instalações de Pernambuco. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também indicou que o metrô do Recife vai integrar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal.

O modal foi classificado na categoria transporte eficiente e sustentável como “estudo”, dentro do eixo que trata sobre mobilidade urbana sustentável. Conforme o PAC, serão destinados R$ 11,2 bilhões nos próximos anos para tocar a situação do transporte público em todo o país. 

Nesta segunda-feira (7), a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE), rebateu as declarações feitas pelo governador de Minas gerais, Romeu Zema (Novo-MG). O gestor, ao questionar o fundo criado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na reforma tributária, defendeu um maior protagonismo econômico e político dos estados do Sul e Sudeste do país.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo no último sábado (5), Zema citou a criação de um fundo que está previsto para ser votado no Senado ainda neste ano, ao argumentar se as outras regiões do Brasil também não tem pobreza.

''Está sendo criando um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade…Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais'', afirmou.

Rebatendo as falas do governador mineiro, Marília Arraes classificou as declarações como ''xenófoba'', ''separatista'' e ''fascista''.

"Falas como a de Zema são um desserviço à tarefa de unir o país depois de quatro anos de violência institucional. Além disso, expressa a mais profunda ignorância, já que muitos municípios de mineiros enfrentam uma realidade socioeconômica similar a do Nordeste. O que os brasileiros querem, de norte a sul do Brasil, é paz, comida no prato e uma vida melhor", disse a atual vice-presidente nacional do Solidariedade em entrevista para a UOL.

Críticas a Eduardo Leite

Através de suas redes sociais, Marília Arraes ainda criticou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS). O gestor tucano apoiou a ideia proposta por Romeu Zema de uma frente em defesa dos interesses econômicos dos estados do Sul e do Sudeste.

A ex-deputada afirmou que ''Zema e Leite são exemplos de um facismo mal disfarçado, que trocou os coturnos pelo sapatênis, mas está sempre procurando desculpas pra destilar seus preconceitos''.

''A ditadura teve os seus filhotes, o bolsonarismo também. A democracia vai vencê-los de novo'', completou a pernambucana.

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por homofobia, uma mulher que perseguia o vizinho com xingamentos homofóbicos, na tentativa de diminuí-lo por sua orientação sexual. Ela terá que pagar à vítima uma indenização de R$ 4 mil, após xingar o homem de “veadinho” e “gazela”, em episódios recorrentes. A sentença é da última terça-feira (1) e, por ser de primeira instância, ainda pode ser alvo de recurso. O caso aconteceu em Serra, na Grande Belo Horizonte. 

A vítima, o estilista Leandro Otávio, de 35 anos, sofria os ataques homofóbicos da mulher há mais de três anos, mas só em 2022 que ele ficou sabendo das ofensas feitas em sua ausência. Apesar da ofensora ter negado a versão de Leandro, o crime foi testemunhado por vizinhos, que deram suas versões à Justiça. 

A condenada insinuou que, além de não ter cometido ato ilícito, o vizinho era antissocial e importunava a vizinhança com festas no apartamento dele. De acordo com o juiz do caso, “as ofensas infligiram constrangimento no meio social ao morador, em especial à comunidade de vizinhos, ao lhe impingir tratamento humilhante, aviltante e indigno, como ocorre em atos de racismo”. 

A equiparação ao racismo é possível desde o parecer do Supremo Tribunal Federal de 2019, que contempla falas homofóbicas e transfóbicas como crimes de racismo, por caracterização de injúria qualificada quando praticada em ofensa à honra subjetiva de uma pessoa. 

Uma moradora de um condomínio localizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma vizinha, por ofensas enviadas no grupo de WhatsApp do local. A decisão foi tomada pela 11° Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Além das ofensas, a mulher condenada foi até a porta da casa da vizinha aos gritos, onde conseguiu danificar o portão da residência e ligar para o filho da vítima, um adolescente de 14 anos, para difamá-lo.

Diante da condenação, ela alegou que os danos morais não foram demonstrados nos autos do processo e que agiu em resposta a provocações supostamente feitas pela vítima, que teria se envolvido amorosamente com o seu companheiro.

Um relatório assinado pelo setor de segurança do condomínio onde aconteceram os desentendimentos, confirmou o envio de mensagens agressivas contra a ofendida, postadas no aplicativo de conversa. Além disso, apontou que a moradora jogou lixo e pedras na propriedade da vítima.

O desembargador Marcos Lincoln, relator do processo, afirmou que a moradora condenada extrapolou o direito à liberdade de expressão, ao tornar pública a desavença com a vizinha por meio de mensagens depreciativas, lidas por outras pessoas que residem no condomínio. Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”, ou seja, que não pode ser objeto de discussão ou dúvida.

“Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar”, sustentou. Seguindo o voto do relator, as desembargadoras Mônica Libânio Rocha Bretas e Shirley Fenzi Bertão também optaram pela condenação.

A população do distrito de Barra Feliz, em Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, ficou assustada com o acionamento do sinal sonoro de sirenes da barragem CDS II, da mineradora AngloGold Ashanti, na manhã desta terça-feira (11). É a quinta vez que o sistema é acionado 'acidentalmente', desde a instalação da sirene, há cerca de dois anos, causando pavor nos moradores do município. 

Em outubro de 2022, a estrutura, que abriga um volume de rejeitos semelhante ao da barragem da empresa Vale que rompeu em 2019, na cidade de Brumadinho, foi classificada como nível 1 de alerta, após o surgimento de uma trinca com 60 metros de comprimento e 12 centímetros de largura. 

O medo voltou a rondar os moradores de Santa Bárbara quando no mês de maio deste ano, foi encontrada uma trinca de mais de 300 metros de comprimento e aproximadamente dois centímetros de largura. Sendo assim, a barragem está em situação de emergência e a população está em alerta. 

O nível 1 de alerta é uma categoria que abrange estruturas que apresentam comprometimento potencial de segurança e onde há a necessidade urgente de obras de reforço. 

Em comunicado, a empresa AngloGold Ashanti reforçou que a barragem segue segura e estável. Afirmou ainda que, no início da semana, foi realizado um teste de rotina no sistema de comunicação de emergência e que, nesta terça (11), o "som musical" foi emitido por poucos segundos, porém não houve emissão de sirene ou de mensagem de voz, e que a Defesa Civil da cidade foi comunicada do ocorrido. 

A Polícia Federal flagrou, nessa quinta-feira (22), duas menores de idade que pretendiam enviar pelos Correios pacotes com maconha do tipo skunk, dentro de caixas de papelão, em Porto Velho, Rondônia.

As encomendas tinham como destino os estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O material foi identificado como suspeito durante fiscalização no raio-x da empresa pública federal.

Diante disso, as menores poderão responder por ato infracional análogo a tráfico interestadual de drogas, praticado de maneira reiterada pela via postal.

A Polícia Federal não descarta a participação de outros envolvidos no caso e destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo resguardado o sigilo das fontes.

Da assessoria

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, tornou público novo edital para concurso com 35 vagas no cargo de assistente de administração. Interessados podem se inscrever a partir do dia 25 de julho até o dia 10 de agosto, apenas pela internet na página da organizadora, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 80,00.

Para participar, os candidatos devem ter ensino médio ou profissionalizante completo. A seleção será feita por uma prova objetiva de 40 questões sobre língua portuguesa, noções de informática, legislação e conhecimentos específicos. A prova está prevista para acontecer no dia 10 de setembro.

Os contratados irão receber uma remuneração mensal de R$ 2.667,19 e deverão cumprir uma jornada de 40 horas semanais. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Uma juíza da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Minas Gerais, teve que encerrar uma audiência virtual quando o reclamante mostrou o pênis durante a chamada de vídeo. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (18).

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, quando a juíza iniciou a audiência, que era a primeira do caso, o advogado do homem já estava virtualmente presente.

Em seguida, o homem abriu a câmera. Ele estava deitado na cama, de pijama, e o pênis dele apareceu nas imagens. Imediatamente, o secretário da sessão, que controla as câmeras e as entradas das partes, desligou a câmera do reclamante.

Ainda não há registro de boletim de ocorrência feito pela magistrada. Segundo o TRT, a consequência para o homem foi apenas o arquivamento do processo. O motivo da audiência não foi divulgado pelo tribunal.

O concurso 2587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$  R$ 61.056.497,58. 

Ele acertou as seis dezenas 05, 10,11, 22, 23 e 37, sorteadas neste sábado (29), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.

A Quina (cinco acertos) teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma. E a quadra (quatro acertos) pagou R$ 305,54 a cada uma das 27.180 apostas ganhadoras. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. 

O próximo sorteio será na quarta-feira (3). A estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.