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Fátima Bezerra presidirá Consórcio Nordeste em 2024

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), foi eleita como a nova presidente do Consórcio Nordeste (CNE) nesta quarta-feira (13). A decisão foi divulgada através de uma Assembleia Geral realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, localizado no bairro da Várzea, na zona oeste do Recife. A gestora será a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio. Atualmente, o governador do estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado.   

Fátima, que é filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1981, assume a presidência do CNE a partir de janeiro de 2024. Em seu discurso, a governadora propôs que a próxima assembleia do consórcio seja realizada em Natal, no seu estado.

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Sobre Fátima Bezerra   

Fátima Bezerra, que é natural de da cidade paraibana de Nova Palmeira, se formou em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Venceu a primeira eleição para deputada estadual ainda em 1994 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em sua trajetória política, também passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de assumir o governo potiguar. No ano passado, a gestora foi reeleita ainda no primeiro turno das eleições, com 58,31% dos votos dos eleitores.

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Consórcio Nordeste critica Zema por 'lampejo separatista'

O Consórcio Nordeste rebateu a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu o protagonismo político do Sul e Sudeste através da articulação dos estados em bloco no Congresso. Atualmente presidido por Ratinho Junior, governador do Paraná, o Consórcio Sul-Sudeste (Cossud) promete atuar com mais ênfase para atrair investimentos federais.  

Em entrevista ao Estadão, Zema comparou os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte a "vaquinhas que produzem pouco" e indicou que os representantes dos estados do Sul e Sudeste serão orientados a formar uma unidade na aprovação de pautas importantes no Congresso.  

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O Cossud já mostrou sua capacidade na votação da Reforma Tributária. Um dia antes, os 256 deputados federais das duas regiões se reuniram para debater o posicionamento que seria levado ao pleito.  

"Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o Conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", afirmou Zema. 

Consórcio Nordeste rebate Romeu Zema

Em nota publicada nesse domingo (6), o Consórcio Nordeste criticou o entendimento do mineiro e disse que sua visão mostra uma "leitura preocupante do Brasil". 

O documento assinado pelo atual presidente do colegiado e governador da Paraíba, João Azevêdo, repudiou "qualquer tipo de lampejo separatista" e identificou um "movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste" nas declarações de Zema. 

"Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais", destacou o posicionamento oficial. 

O Norte e o Nordeste foram historicamente penalizados pela falta de projetos nacionais de desenvolvimento e o texto esclarece que a união dos seus estados "não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar as desigualdades históricas de oportunidades". 

"Indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de uma país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades”, acrescentou.

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No DF, Lyra se reúne com Consórcio Nordeste por recursos

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

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O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido.

“Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

*Da assessoria 

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A governadores do NE, Raquel Lyra fala em união e diálogo

A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.

“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho.

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A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.

Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos.

“Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.

Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.  

*Da assessoria 

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João Azevedo assume Consórcio Nordeste no lugar de Paulo

Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.

"Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional", afirmou Paulo Câmara.  O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País.

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"Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior", assegurou João Azevedo. 

Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.

A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema "Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil".

Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.

*Da assessoria 

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Reajuste reforça debate de que fixação do ICMS não resolve

O anúncio da Petrobras sobre o aumento dos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras fortaleceu o debate de que a limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis não deve resolver o problema e quem vai pagar a conta são os Estados e municípios.

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o reajuste de 14.26% é "mais uma prova de que o projeto eleitoreiro de Jair Bolsonaro só vai servir para destruir o orçamento dos estados de maneira permanente, em troca de uma diminuição nos preços dos combustíveis que não sustentará". 

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O Consórcio Nordeste, que reúne todos os Estados da região e é liderado por Câmara, destaca que o PLP 18/2022, recém aprovado pelo Congresso Nacional, é ineficaz e que a principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de paridade internacional praticada pela estatal.

O Projeto de Lei seguiu para sanção presidencial. Segundo o Consórcio, se assinado por Bolsonaro, o Nordeste deve ter um prejuízo imediato de R$ 17,2 bilhões.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) alerta que os Estados deixarão de arrecadar R$ 115 bilhões por ano e que isso irá afetar diretamente a prestação de serviços públicos essenciais à população mais pobre, como educação e saúde. 

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, assegura que o ICMS não é culpado pela escalada de preço dos combustíveis, já que está congelado desde novembro do ano passado. Padilha detalha que, de janeiro a maio deste ano, a Petrobras aumentou em 47% o diesel. Nesta sexta, anunciou mais um reajuste de 14.26% que já começa a valer a partir deste sábado (18).

"A verdadeira causa dessa escalada de preços que está pressionando a inflação, não tem a ver com o tributo. Tem a ver com a questão conjuntural. Qual? A guerra da Ucrânia está elevando o preço do barril do petróleo e a cotação do barril do petróleo lá em cima faz com que o diesel tenha todos esses reajustes. O ICMS já está representando um peso muito pequeno no diesel. O ICMS hoje em dia é menos de 10%", esclarece.

Ele complementa que a fixação do imposto vai comprometer não só a saúde financeira dos Estados, mas também dos municípios. 

"Do ICMS, obrigatoriamente como previsto na Constituição, 25% de tudo que se arrecada tem que ir para a Educação e no mínimo 12% para saúde; 25% é direcionado para os municípios, que devem utilizar o recurso para a saúde e educação da cidade. Serão mais de 62 bilhões de impacto só na saúde e educação e nos repasses aos municípios", diz o secretário da Fazenda de Pernambuco.

O economista Ecio Costa também reforça que o projeto impede que se tenha grandes repasses na bomba, mas não impossibilita o aumento do preço dos combustíveis, já que é regulado pelo mercado internacional. Segundo analisa, a Petrobras não deve abandonar essa política, mas poderia discutir a utilização dos lucros que são distribuídos para o governo, que é o principal acionista, para compensar os preços dos combustíveis. 

“A tributação do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, telefonia e outros é muito alta, chega a mais de 30% em alguns estados. Esses itens, considerados supérfluos, são muito essenciais, principalmente nos dias de hoje. Então a alíquota deveria ficar nos 18%. Só que uma mudança muito drástica do dia para noite é muito complexa para as contas dos Estados e municípios que têm um orçamento anual e que não podem, da noite pro dia, abrir mão da arrecadação”, explica.

O que poderia ser feito para não prejudicar tantos os Estados?

Ecio ressalta que o grande problema do Brasil é que ainda não se aprovou a reforma tributária. “Aí sim, a gente acabaria com todos esses regimes de exceções que são costurados para ajudar um setor em detrimento de outro”.

O economista salienta que se o país tivesse uma reforma tributária, retiraria todos os programas de subsídios setoriais e daria uma redução uniforme com a criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) e assim o consumidor pagaria menos e de forma uniformizada. 

“Só que não houve uma mobilização do governo federal e do Legislativo para que isso acontecesse. Então a gente termina tendo mais um retalho nessa colcha enorme para tentar resolver problemas como esse de combustíveis mais caros”, específica Ecio Costa.

Qual alternativa ao PL 18 aprovado?

Uma das alternativas seria o PL 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma conta de estabilização. Esse fundo funcionaria como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O projeto tem como objetivo reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. 

A lógica da Conta de Estabilização é economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

Aprovado no Senado, o Projeto de Lei permanece parado na Câmara dos Deputados - que deu preferência ao projeto que limita o ICMS.

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Comitê orienta cancelar carnaval e festas privadas no NE

O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste emitiu, nesta quarta-feira (3), um documento com recomendações de ampliação das medidas restritivas nos estados e municípios da região, incluindo o cancelamento do carnaval e das festas privadas, como uma forma de combater aglomerações. A orientação é baseada na alta taxa de transmissibilidade da variante Ômicron e considera a crescente das internações por Covid-19. 

O mesmo boletim também recomenda que o Executivo amplie as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e mantenha a exigência legal do uso de máscaras, especialmente em locais fechados. 

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“Com uma transmissibilidade quatro vezes maior que da variante Delta, em pouco tempo a Ômicron tornou-se a variante dominante, provocando uma nova onda da pandemia iniciada ainda em dezembro, e que rapidamente se disseminou em todo o mundo”, diz o texto assinado pelos coordenadores Carlos Gabas e Sergio Rezende. 

No documento, os responsáveis pelo comitê também incluíram gráficos que mostram um pico de infecções pela doença que supera o registrado em 2021, no mês de janeiro. “No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, completam. 

O comitê pede não apenas o fim das festas públicas de carnaval, como o fim do feriado, que em 2022 corresponde ao intervalo entre 28 de fevereiro e 1º de março. “A manutenção dos feriados poderá se constituir num estímulo para a população ir às ruas, promovendo aglomerações, o que poderá resultar no agravamento do quadro da pandemia e o consequente prolongamento da terceira onda no Brasil”, diz o comunicado. O mesmo posicionamento foi feito sobre as festas privadas, sendo de qualquer natureza, como é o caso de shows e celebrações específicas com grande público.  

O atual presidente do Consórcio que contempla o comitê é o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB). No estado, eventos privados de até três mil pessoas em locais abertos, e de mil pessoas em espaços fechados, seguem autorizados até o dia 15 de fevereiro. O mesmo tipo de evento também pode optar por comportar 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.

Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55 anos, é necessário apresentar o teste negativo para a Covid-19 para eventos com mais de 300 pessoas. 

 

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Paulo Câmara assume comando do Consórcio do Nordeste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), é oficialmente o presidente do Consórcio do Nordeste, equipamento de desenvolvimento social e inovação fundado por governadores da região em 2019. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Recife. Após dois anos, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), passou o cargo para o pernambucano.

Durante o evento, Dias fez a apresentação do Consórcio e destacou realizações do grupo desde 2019. Com a chegada da pandemia, os projetos iniciais foram substituídos pela prioridade da crise sanitária. Na cerimônia, servidores foram lembrados pelo serviço prestado desde que a situação de emergência chegou ao Estado, como foi o caso do secretário José Bertotti, da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), e do doutor Sérgio Rezende, que recebeu a comenda Celso Furtado.

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"A máxima do Nordeste foi a importância de trabalhar a ciência, para a segurança e outras importantes áreas da nossa região. O trabalho inicial foi atrapalhado pela pandemia, mas destaco a preocupação com o social-econômico, das agendas iniciais na Europa, a coragem de iniciativa na área ambiental que, inclusive, nos possibilitou alcançar uma posição muito firme na COP 26, reafirmando o acordo de países e gerando a criação do Consórcio Brasil Verde", pontuou o gestor piauiense.

Estiveram presentes à mesa o governador e a vice-governadora de Pernambuco, Paulo Câmara e Luciana Santos; o governador paraibano João Azevedo (Cidadania); Wellington Dias; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Maria Izolda (PDT), vice-governadora do Ceará; e Antenor Roberto (PCdoB), vice-governador do Rio Grande do Norte.

Rui Costa (PT), governador baiano, não participou em virtude do seu aniversário de 59 anos. Flávio Dino (PSB), do Maranhão, e o senador Humberto Costa (PT-PE) participaram remotamente.

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Paulo Câmara toma posse como presidente do Consórcio NE

 O governador Paulo Câmara será empossado, nesta terça-feira (18), na presidência do Consórcio Nordeste.

O evento será realizado no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Após a solenidade haverá coletiva de imprensa.

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Sobre o Consórcio

O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios. O Consórcio é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.

Dentre as possibilidades abertas com a criação do Consórcio, estão a realização de compras conjuntas, a implementação integrada de políticas públicas e a busca por cooperação, também em nível internacional.

*Da assessoria/com informações do site do Consórcio Nordeste 

 

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Senador quer saída de Gabas da direção do Consórcio NE

Em pronunciamento, nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou ter apresentado um requerimento para que a CPI da Pandemia provoque a Justiça solicitando a imediata remoção de Carlos Gabas da direção do Consórcio Nordeste, que congrega todos os estados da região. Ele disse que seu pedido é um gesto de respeito "ao dinheiro que é retirado das mesas das famílias brasileiras", referindo-se à compra de 300 respiradores destinados aos pacientes com covid-19, equipamentos que não foram entregues pela empresa responsável.

O parlamentar criticou a CPI por não ter apurado "o desvio de R$48,7 milhões, na compra, supostamente fraudulenta, dos 300 respiradores". E informou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está investigando o assunto, numa Comissão de Inquérito, e inclusive convocou Carlos Gabas para depor, quebrando seu sigilo bancário. 

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"Apesar da confirmação de todas as gravíssimas denúncias, ele continua firme, recebendo um salário de cerca de R$20 mil como secretário-executivo do Consórcio, que reúne nove Estados nordestinos e custa R$10 milhões por ano ao bolso do contribuinte do Nordeste brasileiro", reclamou.

Girão também divulgou nota oficial emitida por entidades do seu estado, manifestando "indignação diante da morosidade" da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em sabatinar André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O documento, assinado pelo Movimento Conservador Cristão de Ação Social e Política, a Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará e o Movimento Ceará Livre, critica diretamente o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após mencionar que a Constituição garante que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política", o documento afirma que os signatários não podem se calar "diante de um ato sem justificativa" e que resvala em questões "discriminatórias e antidemocráticas".

Da Agência Senado

 

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Girão reúne assinaturas para criar nova “CPI da Pandemia”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), considerado governista, está reunindo assinaturas de parlamentares no intuito de criar uma nova CPI. Segundo a Revista Veja, o objeto de investigação da comissão seria o uso de recursos públicos federais enviados a Estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.

Até esta quarta-feira (1º), conforme a Veja, Girão já tinha 30 nomes em sua lista, que deve ser apresentada após o dia 7 de setembro. O número mínimo de assinaturas necessárias para encaminhar o pedido ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é 27.

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Caso a CPI seja instaurada, terá como ponto de partida a compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governadores do Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe.

Tudo indica que a empresa Hempcare Pharma, que recebeu o pagamento adiantado do Consórcio, aplicou um golpe. Um inquérito foi instaurado pela polícia baiana para investigar a transação, mas foi remetido para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), por envolver o governador Rui Costa (PT-BA), apontado pela Polícia Federal como “potencial investigado". O caso desembocou na demissão do secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Desde abril de 2020, as investigações do uso de dinheiro público durante a pandemia já resultaram em 158  mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão, em 205 cidades, de 26 Estados.

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França articula investimentos com governadores do NE

O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu nesta, quinta-feira (29), com governadores e representantes de sete estados do Nordeste, além de integrantes da Embaixada da França no Brasil e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para a assinatura do Acordo de Cooperação entre os estados da região e o país europeu. Apenas o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não compareceu nem mandou representante para o encontro. A reunião foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Desde 2019, o Consórcio Nordeste tem desenvolvido algumas ações com o governo francês. Mesmo com a pandemia da Covid-19, o governador Paulo Câmara afirma que foi possível avançar a parceria na área da energia renovável, bem como ocorreram discussões sobre saneamento básico, meio ambiente, turismo e outras áreas.

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"O governo francês sempre se mostrou interessado em ampliar as parcerias e hoje foi reafirmado o conjunto de avanços. Na área da energia renovável nós já temos mais de sete bilhões de reais acontecendo neste momento no Nordeste. É uma agenda de planejamento do futuro", declara Câmara.

Essa parceria entre o Consórcio Nordeste e a França, de acordo com o governador de Pernambuco, está ajudando no avanço da economia da região. "As cooperações já preveem que o poder estatal facilite a vida de quem quer empreender no Nordeste; os investimentos estão acontecendo em virtude disso. As empresas vêm conhecer o Nordeste e, com base nos protocolos que já temos, nós aceleramos no planejamento para os investimentos acontecerem de maneira mais celere", afirma o gestor estadual.

O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pontua que no encontro de hoje, os governadores conseguiram acertar alguns investimentos futuros. "Nós colocamos uma etapa nova para prosseguir em outros investimentos que a gente possa casar a área ambiental, com a área do turismo e garantir com isso a inclusão social das comunidades nativas nestas regiões", garante Dias.

A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, salientou que o seu país “tem uma tarefa global de encorajar o desenvolvimento sustentável e encorajar o respeito ao Acordo de Paris". "É uma política que aplicamos a nós mesmos e a todas as nossas relações internacionais. Quando nós encontramos parceiros que estão particularmente motivados, é muito útil começar uma cooperação - e foi assim que começou com o Consórcio Nordeste”, acrescentou.

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Feitosa quer esclarecimentos sobre compra de respiradores

Uma compra de respiradores no valor de R$ 49 milhões pelo Consórcio Nordeste em 2020 foi questionada pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), na Reunião Plenária dessa quinta-feira (22). Segundo ele, os equipamentos não foram entregues aos nove Estados que compõem o grupo – entre eles, Pernambuco, que teria participado da aquisição com R$ 15 milhões.

O parlamentar lembrou que o caso foi alvo de uma investigação da Polícia Civil da Bahia, em junho do ano passado, denominada Operação Ragnarok. De acordo com Feitosa, o negócio teria sido intermediado pelo então secretário da Casa Civil daquele Estado, Bruno Dauster, que pediu demissão após a averiguação policial. Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

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“O Consórcio adquiriu, sem licitação, 300 respiradores da Hempcare. Essa empresa foi criada em 2019 para importação de derivados de maconha e só tinha R$ 710 mil de capital social”, relatou. Feitosa criticou o pagamento adiantado do valor, que não foi devolvido, mesmo sem a entrega dos respiradores. “O Governo Federal comprou milhares de vacinas e respiradores e não sofreu esse tipo de operação. Faltou zelo e competência. E, pelas investigações, há suspeita de irregularidades.”

O deputado cobrou da Alepe que averigue a aquisição, uma vez que até o Tribunal de Contas do Estado teria recebido poucas informações sobre o caso. “Nós sabemos da dificuldade e do controle que existem em qualquer compra de governo. Como um recurso tão alto foi liberado assim?”, indagou. Ele também criticou o Governo de Pernambuco por pedir o sigilo da investigação no STJ.

Além disso, para Feitosa, a própria existência do Consórcio Nordeste é questionável. “Desde 2019, eu disse que esse grupo só se destinava a reunir nove governadores que queriam fazer política contra o Governo Federal, em vez de somar esforços e ajudar o Brasil.”

Em resposta, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que “todas essas questões vêm sendo verificadas pelos órgãos competentes, que ainda não terminaram a apuração dos crimes que possam ter sido cometidos”. “Buscar equipamentos de forma coletiva barateia muito os custos, como sabemos, e o Nordeste aparece como exemplo no enfrentamento da pandemia”, acrescentou.

O comunista também argumentou que Feitosa não explicou no discurso as circunstâncias daquele momento. “Havia enorme dificuldade de aquisição de equipamentos por governadores e prefeitos, provocada pela falta de coordenação do Governo Bolsonaro”, lembrou. No mesmo sentido, o deputado Tony Gel (MDB) considerou que, “se o Consórcio Nordeste cometeu algum equívoco, isso precisará ser reparado”. “Nenhum gestor acertou 100% nesta crise sanitária, mas saltou aos olhos a luta dos governadores contra a doença”, concluiu.

*Da Alepe

Alepe, compra de respitradores, Consórcio Nordeste
Vacinas da Sputnik devem chegar primeiro para o Nordeste

Sem um plano sólido de vacinação nacional contra a Covid-19, o Consórcio Nordeste, formado pelos nove Estados da região, tomou a frente da negociação das vacinas contra a Covid-19 e deve receber as doses da Sputnik V antes do governo federal. 

O laboratório responsável pela produção da vacina decidiu que após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), distribuirá o imunizante primeiramente aos governadores nordestinos.

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Ao todo, 37 milhões de doses foram compradas pelo Consórcio Nordeste. No momento, o entrave para a chegada da vacina é a aprovação da Anvisa. As entregasestão previstas para os meses de abril, maio e junho. 

O contrato foi celebrado no dia 17 de março pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias. 

“Além do contrato geral para a compra dessas doses da vacina, agora, cada Estado do Nordeste também celebrou contrato individualmente. Estamos com as equipes do Consórcio Nordeste e do Ministério da Saúde trabalhando um termo pela decisão de colocar essas doses à disposição na regra do Plano Nacional de Imunização. Vacina para o Nordeste, mas também para todo o Brasil”, disse Wellington Dias.

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NE: governadores contra fim do piso para saúde e educação

O Fórum dos Governadores da região Nordeste do país se posicionou de forma contrária a o ponto da PEC emergencial 186, de 2019 que extingue um piso das receitas dos estados repassadas para as áreas de saúde e educação. O projeto será votado no Senado, nesta quinta-feira (25). 

O movimento é liderado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do PT. A nota, assinada por todos os nove governadores da região nordeste, destaca o momento de pandemia em que vivemos e considera que a extinção do piso para saúde e educação é um 'processo desconstituinte dos direitos sociais'. 

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“No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, diz parte da nota.

O documento ainda aponta que o foco no momento dos poderes que compõem a república deve ser a vacinação da população, fortalecimento do SUS para combater a pandemia e a viabilização do pagamento do auxílio emergencial. A pressão pela retirada do tema da votação da PEC pode fazer com que a votação do projeto do senador, Márcio Bittar (MDB-AC), seja adiada.

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Nordeste quer comprar 50 milhões de doses da vacina russa

O Consórcio do Nordeste está se movimentando para adquirir a vacina Sputnik V, da Rússia. Segundo informado pelo secretário André Longo, o Governo da Bahia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que houvesse a aprovação do uso emergencial dessa vacina.

Longo aponta que o Consórcio tem memorandos para aquisição de algo em torno de 50 milhões de doses da Sputnik V. 

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"Esperamos que o Ministério da Saúde possa exercer sua prioridade na aquisição de todas as vacinas seguras, de qualidade e eficazes para que a gente tenha a continuidade da vacinação", explica André Longo. 

O secretário complementa dizendo que "a escassez de doses que hoje é apresentada aos estados começa a gerar uma série de problemas no processo de execução dessas vacinas, gerando um ambiente que não é o melhor para o processo da vacinação", salienta.

As doses, se compradas, serão administradas pelos estados que integram a região. A informação também foi confirmada pelo presidente do consórcio, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). 

Em nota divulgada, o Consórcio reclamou do entrave da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O órgão determinou a exigência do início de estudo clínico realizado no Brasil para analisar o pedido de uso emergencial da vacina. “Uma vez que a Sputnik tem estudos com 44 mil pessoas, o que vai agregar um estudo feito no Brasil com 5 mil? Não somos jacarés e eles seres humanos”, reclama o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

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Acusada de fraude,empresa tentou vender mais respiradores

A empresa que o Consórcio Nordeste acusa de ter desviado R$ 48,7 milhões que os nove estados nordestinos destinaram à compra de 300 respiradores chineses ofereceu o mesmo serviço a órgãos federais e a outros estados, afirmou nesta segunda-feira (1) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Telles Barbosa.

“A empresa investigada buscava [realizar] outras vendas […] Isto podia ter se tornado uma fraude ainda maior caso [a negociação] com órgãos federais e outros estados tivessem ido adiante”, disse Barbosa, ao conversar com jornalistas, por videoconferência, sobre a Operação Ragnarok, que a Polícia Civil da Bahia deflagrou esta manhã, com o apoio de órgãos de segurança do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram expedidos pela Justiça 15 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara

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Entre os alvos da operação policial estão representantes da empresa HempCare Pharma. Sediada em Araraquara, a empresa foi contratada para intermediar a compra de respiradores fabricados na China e zelar para que os equipamentos chegassem ao Brasil – o contrato foi assinado após o governo da Bahia, que preside o Consórcio Nordeste, ter uma primeira remessa de respiradores apreendida nos Estados Unidos.

A HempCare deveria intermediar a compra do modelo de aparelhos chineses encomendado pelo Consórcio Nordeste para que os equipamentos fossem distribuídos a hospitais públicos dos nove estados da região (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) em meio à pandemia da covid-19.

Sucessivos atrasos na entrega dos produtos e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertou suspeitas entre governadores e autoridades de saúde. Pressionada, a empresa passou a sugerir que o Consórcio do Nordeste aceitasse aparelhos fabricados aqui mesmo, no Brasil, no lugar do modelo chinês encomendado.

Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, surgiu então o mais forte indício de fraude: a suposta ligação da HempCare com o grupo Biogeoenergy, que tem, entre suas empresas, uma suposta fabricante de respiradores.

De acordo com Barbosa, ao cumprir os mandados de busca e apreensão na sede da HempCare, em Araraquara, os policiais não encontraram nenhum respirador. Nem chinês nem brasileiro. “Não encontramos nenhum respirador pronto. Ou seja, por mais que a empresa alegasse a intenção de entregar [modelos] nacionais e não os aparelhos chineses, eles também não existem. Trata-se de um indício fortíssimo de que estamos diante de uma fraude”, insistiu o secretário.

Distrito Federal

Mais cedo, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia já tinha divulgado uma nota mencionando que, além do contrato assinado com o Consórcio Nordeste, a HempCare “tentou negociar de forma fraudulenta” com entidades de outras unidades do país, como o Hospital Militar de Área (HMAB), do Exército, em Brasília, e hospitais de campanha montados no Distrito Federal.

Uma nota divulgada no site da Biogeoenergy demonstra que, recentemente, representantes da empresa se reuniram com responsáveis pelo HMAB, para o qual pretendiam vender ventiladores pulmonares. Consultado, o Exército informou não ter adquirido ou negociado qualquer equipamento das empresas alvos da operação Ragnarok. Até o momento, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não se pronunciou a respeito das menções a hospitais de campanha.

Na mesma nota, a própria Biogeoenergy informa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não atestou seus respiradores. Segundo a empresa, os aparelhos estão “em fase final de homologação” para que possam começar a “ser produzidos em larga escala”. A empresa afirma esperar produzir mais de 4 mil respiradores pulmonares em duas fábricas: uma em Araraquara, no interior de São Paulo (um dos alvos da Operação Ragnarok), e outra em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A fábrica de Camaçari, entretanto, ainda não existe.

No dia 11 de maio - ou seja, pouco mais de um mês após assinar o contrato de compra dos respiradores chineses pela HempCare -, o governo da Bahia assinou um protocolo de intenções para apoiar a Bioenergy a se instalar em Camaçari, mas, segundo o secretário de Segurança Pública, as suspeitas de irregularidades vieram à tona antes que o projeto saísse do papel.

“Houve a intenção, por parte da empresa [Biogeoenergy], de montar um parque industrial de fabricação de respiradores [na Bahia], mas esta intenção não avançou. E então, ao longo das investigações, descobrimos que se tratava da mesma empresa [HempCare] que vinha atuando como se tivesse respiradores [nacionais] prontos para distribuir”, disse Barbosa.

Até o momento, a Biogeoenergy não respondeu às perguntas enviadas pela Agência Brasil sobre o suposto vínculo entre as empresas e a menção a ela na investigação. O governo da Bahia também ainda não se pronunciou sobre o protocolo de intenções assinado com a Biogeoenergy. A reportagem não conseguiu contato com os representantes legais da HempCare. Por questões legais, os nomes dos investigados detidos não foram confirmados.

Bloqueio

Além de autorizar a prisão temporária de três suspeitos (dois no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro) e a apreensão de documentos em diversos endereços ligados aos investigados, a Justiça Federal autorizou que mais de 150 contas bancárias vinculadas aos investigados fossem bloqueadas a fim de evitar a movimentação financeira. 

Na última sexta-feira (29), a Justiça já tinha determinado o bloqueio de R$ 48,7 milhões das contas da HempCare e de seus sócios. A medida visa a preservar recursos financeiros para, eventualmente, ressarcir os valores que os estados nordestinos pagaram pelos equipamentos não entregues. 

Também na sexta-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, na condição de presidente do Consórcio do Nordeste, determinou a instauração de um processo administrativo para apurar as supostas irregularidades.

A HempCare Pharma é citada na portaria publicada no Diário Oficial do estado. O governo baiano sustenta que a empresa, contratada em 8 de abril, não cumpriu suas obrigações, o que configuraria ilícito administrativo. O processo deve ser concluído em 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

 

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Trio é preso por fraude na venda de respiradores para o NE

Uma operação da Polícia Civil prendeu três pessoas, nesta segunda-feira (1º), por fraude na venda de respiradores para estados do Nordeste. A Operação Ragnarok foi deflagrada contra a empresa Hempcare, que vendeu 300 respiradores por R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste e os equipamentos não foram entregues.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara-SP. Dois mandados de prisão foram cumpridos em um hotel do Distrito Federal. A terceira prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser levados para a Bahia.

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Os alvos da ação, segundo a polícia, são especializados em estelionato por meio de fraude na venda de equipamentos hospitalares. A empresa Hempcare ainda não devolveu os R$ 48 milhões dos equipamentos que não foram entregues. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas.

A Hempcare se apresentava como revendedora dos produtos. A investigação identificou que o contrato que a empresa dizia ter com uma empresa chinesa era falsificado. A Embaixada da China também levantou que a empresa apontada como fabricante dos respiradores na China é do setor de construção civil.

Em Araraquara, houve buscas na empresa Biogeoenergy, do grupo da Hempcare, e no apartamento do diretor da empresa. Houve apreensão de documentos e um veículo.

A Hempcare diz que fez o contrato para importar respiradores da China, mas percebeu durante as negociações que os equipamentos apresentavam problemas. A empresa alega ter oferecido respiradores produzidos no Brasil, que são mais baratos e testados pela Anvisa. Caso a mudança fosse aceita, seriam entregues 400 equipamentos em vez dos 300 iniciais, argumenta a companhia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os respiradores nacionais oferecidos não foram homologados pela Anvisa. A pasta descobriu que a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

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Governadores do NE se reúnem na Bahia e debatem pautas

O governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta segunda-feira (29) em Salvador, capital baiana, para concretizar a formalização do Consórcio Nordeste, que vai funcionar como meio de atuação conjunta entre os estados. Além disso, foi traçado um planejamento de atuação dos próximos 12 meses.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve no encontro e garantiu que a partir de agora a atuação entre as nove localidades nordestinas vai acontecer de forma mais próxima.

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“O Consórcio Nordeste está formalmente instalado. Estou reunido agora, em Salvador, com outros governadores da região, aprovando o planejamento para os próximos meses. Teremos atuação ainda mais conjunta, com ferramentas de colaboração e segurança jurídica para novas parcerias”, escreveu o pernambucano em seu perfil no Twitter.

Os nove líderes também aproveitaram a ocasião para comentar a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) frente ao Planalto e suas recentes declarações polêmicas voltadas aos gestores nordestinos.

De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o momento também foi proveitoso para falar de saúde. “Vamos submeter à aprovação a proposta para criação de um programa de formação de médicos e especialistas e de ocupação de vagas não preenchidas depois da extinção do Mais Médicos. Isso deve ampliar a oferta para atenção primária na região”, comentou.

Ainda durante o encontro, foi debatida a questão do projeto de reforma da Previdência, proposto pelo Governo Federal, que teve seu texto-base aprovado neste mês de julho na Câmara dos Deputados.

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Projeto de lei sobre a o Consórcio Nordeste chega à Alepe

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática se reuniu no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pela deputada Fabíola Cabral (PP), nesta terça-feira (9). Entre os projetos de lei apresentados para distribuição, está o de nº 127/2019, que  ratifica o protocolo de intenções firmado entre Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe para constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

O objetivo é fortalecer a região e melhorar a prestação de serviços públicos à população dos nove estados cooperados. O Consórcio Nordeste busca, por exemplo, reduzir gastos públicos por meio de compras conjuntas de produtos e serviços, levar mais eficiência à gestão, atrair investidores, promover a cooperação técnica entre as Unidades Federativas e desenvolver ações sociais em benefício da população nordestina.

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No último dia 14, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), os governadores do Nordeste assinaram o protocolo que resultará na criação desse Consórcio. O relator será o deputado Antônio Fernando, que deverá dar parecer dentro de 15 dias.

Ainda sobre a reunião da Comissão de de Ciência, Tecnologia e Informática, além da distribuição dos outros quatro projetos de lei aos relatores, a parlamentar discutiu sobre a visita ao Porto Digital.

“Precisamos acionar o Governo para auxiliar na instalação do Projeto Escola do Porto Digital, que o próprio Porto Digital se propõe a capacitar os jovens. A demanda por emprego nas empresas da área de tecnologia é urgente e por isso estão buscando mão de obra nos estados vizinhos, tendo em vista que não temos jovens capacitados. Precisamos encontrar uma solução juntos para preencher essas vagas com jovens pernambucanos”, afirmou Fabíola Cabral. Segundo a deputada, em 2025, serão cerca 20 mil empregos gerados na área.

Juntamente com os outros membros da comissão, os deputados Paulo Dutra (PSB), Joel da Harpa (PP), Antônio Fernando (PSC) e Wiliam Brigido (PRB), a deputada debateu também sobre a possibilidade de energia renováveis no Estado e o desenvolvimento da conectividade em Pernambuco. “Vamos solicitar a Secretaria de Planejamento dados sobre os gastos com energia para ver a viabilidade da utilização da energia solar ou eólica para tornar nossa energia autossuficiente, conforme sugestão do deputado Antônio Fernando”, completou a parlamentar.

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