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O senador Paulo Paim (PT-RS) reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação financeira da Previdência Social. Segundo Paim, o objetivo é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma (da Previdência)", disse.

Apesar de já possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de deputados.

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Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer para este ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz da Lava Jato Sérgio Moro mandou notificar os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Alberto Souza (PMDB- MA), para que deponham como testemunhas do ex-senador Gim Argello (PTB) na ação em que o petebista é acusado de receber ao menos R$ 5,3 milhões em propinas para evitar convocar empreiteiros nas CPIs da Petrobras no Congresso e no Senado em 2014.

Os senadores estão entre os quinze parlamentares arrolados pela defesa de Argello, mas pediram ao juiz da Lava Jato para não serem ouvidos como testemunhas dele alegando, dentre outros motivos, que não possuem "condições de colaborar" com o esclarecimento dos fatos. A defesa de Argello, porém, recorreu e argumentou que Paulo Paim foi suplente da CPI Mista da Petrobrás em 2014, tendo participado de duas reuniões do colegiado, inclusive a reunião que aprovou o relatório final da comissão e foi presidida por Argello.

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Já em relação a João Alberto de Souza, que hoje é suplente na Comissão do Impeachment, a defesa de Argello apontou que ele foi presidente da primeira reunião do colegiado, que elegeu o então senador e hoje ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) presidente da comissão. Além disso, João Alberto também participou de outras regiões do colegiado, que concluiu os trabalhos sem convocar nenhum empresário das empreiteiras na mira da Lava Jato.

"Como membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, participaram dos trabalhos realizados, podendo, certamente, contribuir para a elucidação dos fatos ora investigados, em especial, como se deram os andamentos dos trabalhos realizados pela citada Comissão", afirma a defesa de Argello em petição ao juiz Sérgio Moro.

Diante dos argumentos, o juiz mandou chamar os dois parlamentares para que informassem um horário para depor. Como não são de Curitiba, eles podem ser ouvidos também por meio de videoconferência.

"Agregue-se que, apesar da solicitação de dispensa, a Defesa ouvida insistiu na oitiva, alegando que não arrolou os Exmos. Senadores como testemunhas de caráter e que diante do esclarecimento não pode o Juízo dispensar a sua oitiva", assinalou Moro. Parlamentares possuem foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Como foram convocados como testemunhas, porém, Paulo Paim e João Alberto não são investigados e podem depor para o juiz da Lava Jato.

Além deles, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), também listado como testemunha de Argello, alegou não ter nada a contribuir com a investigação e pediu dispensa. Neste caso, Moro pediu uma manifestação da defesa de Argello para decidir se vai chamar novamente o parlamentar para depor.

Questionado pela reportagem, o senador João Alberto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai marcar "o quanto antes" o depoimento perante o juiz da Lava Jato "seguindo todas as normas legais".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Paulo Paim, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para a manifestação do parlamentar.

A lista completa das testemunhas de Argello:

Senador João Alberto Souza - PMDB-MA

Senador Sérgio Petecão - PSD-AC

Senador Humberto Costa - PT-PE

Senador Acir Gurgacz - PDT- RO

Senador Álvaro Dias - PV-PR

Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues - PR-SP

Deputado Marco Maia - PT-RS

Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação

Deputado Rodrigo Maia - DEM-RJ

Deputado Carlos Sampaio - PSDB-SP

Senador José Pimentel - PT-PI

Senador Flexa Ribeiro - PSDB-PA

Senador Paulo Paim - PT-RS

Deputado Antonio Imbassahy - PSDB-BA

Deputado Hugo Leal - PSB-RJ

Deputado Antonio Brito - PSD-BA

Deputado Aguinaldo Ribeiro - PP-PB

Vital do Rêgo - ministro do TCU

Dirceu Vieira Machado - diretor das comissões de inquérito do Senado.

O senador do PT, Paulo Paim, avaliou nesta sexta-feira (3) os resultados negativos de aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT) e criticou a falta de diálogo entre a gestora e o parlamento. Demonstrando insatisfação com o partido e alegando ter recebido convite de migração de mais de 50 legendas, o petista relembrou também o embate encarado pelo chefe do Executivo nas eleições de 2014. 

Para Paim, as pesquisas retratam o mundo real. “Como eu tenho viajado por todo o país, é mais ou menos isso que eu tenho sentido, e o que falta? Para mim, falta fazer política. O governo Dilma não está fazendo política. Não está dialogando com a sociedade, não está dialogando com o parlamento, não está dialogando com a sua base”, cravou em entrevista coletiva no Recife.

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O parlamentar comentou que desde que Dilma assumiu o mandato, não houve reunião com sua base de senadores. “Nós mesmos, senadores, depois que ela se elegeu, não tivemos nenhuma oportunidade de dialogar com ela. As propostas chegam, mas nós ficamos sabendo pela imprensa. Leio o jornal e ela mudou isso, mudou aquilo, de forma que a gente alerta que essa não é a forma de você conduzir a política, o social e o econômico no país sem dialogar, sequer com os parceiros”, disparou. 

A falta de diálogo, na visão do deputado, prejudica o governo na aprovação de matérias. “Quem não dialoga com os parceiros que vão ter que votar matérias dentro do Congresso, claro que não está dialogando com a sociedade. Isso que eu estou fazendo é dialogar, é conversar, é ouvir, é pensar junto, é encaminhar, é ter tática, e ter estratégias para aprovar projetos que o governo entenda que é importante dentro do Congresso, mas não numa linha só: baixa a medida provisória e chama a base para votar, não vota”, exemplificou, acrescentando que o governo perdeu diversas vezes e “vai continuar perdendo”.

Reforçando a falta de “fazer política” de Rousseff, Paulo Paim afez questão de frisar o desempenho difícil da presidente nas eleições de 2014. “Não estamos fazendo política e você não fazendo política não pode ter ganhos políticos num mundo como o nosso, onde o embate depois das eleições ficou muito mais complicado, porque, querendo ou não, mais da metade da população ficou com a Dilma, mas quase que a metade ficou do outro lado”, relembrou.

Questionado se o líder do PT no Senado, Humberto Costa, corroborava com a falta de diálogo, o petista alegou que o correligionário tinha dificuldades como ele e elogiou seus trabalhos. “O Humberto Costa, ele faz um esforço enorme para abrir o diálogo do Senado junto ao Executivo. Onde as portas são fechadas não é dentro do Senado. A bancada reúne e tenta contribuir, mas percebemos certo bloqueio de não querer dialogar com o parlamento por parte do Executivo”, esclareceu. 

Segundo o senador, o trabalho de Costa é plausível. “Está fazendo um grande trabalho, sem sombra de dúvida lidera com a melhor competência a nossa bancada. Agora, ele tem os seus limites como eu tenho, não é? De como interagir dentro do governo para que o governo mude e amplie, como o próprio Lula tem dito, este modelo econômico que não é aquilo que nós pregamos na nossa campanha”, reforçou. 

Apesar de fazer parte do PMDB, partido do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, aliado de Dilma (PT), a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), continua sendo reprovada por petistas. Em entrevista nesta sexta-feira (3), no Recife, o senador Paulo Paim (PT) fez duras críticas ao peemedebista e chamou-o de “ditadorzinho”.

Segundo o parlamentar, o deputado federal “é uma decepção muito grande”. “Não para mim, mas para muita gente. O que ele tem feito na Câmara dos deputados eu nunca vi. Eu estou lá há quase 30 anos, eu entrei na Constituinte e estou até hoje, quatro mandatos de deputado federal e dois de senador e nunca vi nenhum presidente agir da forma que ele está agindo”, avaliou. 

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O senador descreveu a postura de Cunha de forma desrespeitosa e preocupante. “É antidemocrático, é truculento, não respeita os deputados e isso, claro que preocupada todos nós. É uma onda que faz com que os movimentos como nós estamos fazendo hoje aqui, tenham que cada vez mais aflorar, debater, e discutir a própria democracia”, alfinetou, comentando sobre a audiência pública contra o Projeto de Lei 30/2015 que trata da terceirização. Para Paim, “se deixar, o Eduardo Cunha vira aí um ditadorzinho que ele já, é ou se bombear, ele instala o parlamentarismo e viva o primeiro ministro”, disparou o petista. 

Em passagem pela capital pernambucana onde presidiu nesta sexta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma audiência pública contra o Projeto de Lei 30 – sobre a terceirização, o senador Paulo Paim (PT) revelou o desejo de deixar a sigla petista. Em entrevista coletiva, o parlamentar garantiu ter sido cortejado por vários partidos e ter recebido convite do governador Paulo Câmara (PSB) para jantar hoje à noite, no Recife. 

As primeiras críticas do senador foram em relação às Medidas Provisórias do Governo Federal, anunciadas meses atrás. “Que houve discordância houve. É real naquelas duas MPs que vieram no fim do ano que foi na contramão de tudo aquilo que nós pregamos durante a campanha”, criticou. 

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Para o parlamentar, as medidas prejudicam vários setores da sociedade. “Ela (a MP) veio na linha de diminuir, digamos o seguro desemprego, diminuir o salário da viúva, tirar direito do pescador, tirar direito daquele abono do salário mínimo para quem ganha até dois, e depois, o veto que nós encaminhamos do fator, e agora, essa discussão que tem do reajuste do aposentado. É isso que está pegando na discordância”, descreveu. 

Outros pontos criticados pelo petista são relativos à economia do país. “A taxa de juros aumentando, o desemprego também aumentando, a recessão chegando e essa política do Levy eu não vejo com bons olhos e tenho feito duras críticas. Bom, o que eu tenho dito: ou o PT muda e o governo volta para os trilhos, porque está sem rumo ou nós vamos ter que procurar o nosso caminho e onde as causas que nós defendemos, ao longo de nossa vida, estejam no primeiro plano do debate a nível nacional”, revelou, anunciando decidir sua saída do PT ainda neste ano. “Eu me dei um tempo até o fim do ano para fazer essa decisão”, acrescentou.

Questionado se já vislumbrava algum partido, Paulo Paim alegou ter recebido convites de todos os partidos políticos. “Exatamente todos os partidos me convidaram. Todos legais e todos aqueles que ainda estão em formação, aí dá uma soma de quase 50 partidos e todos, de uma forma ou de outra, chegaram a mim pelo presidente ou pelo representante e gostaríamos que eu estivesse na mesma trincheira de resistência que eles, digo trincheira lembrando a onda recessiva e conservadora que está vindo da Câmara, liderado lá pelo seu Eduardo Cunha”, ressaltou. 

Sobre os convites, Paim demonstrou entusiasmo. “Agora, disse a todos, como eu digo a vocês, claro, para mim há uma simpatia de minha parte ao ver que os partidos gostariam que eu estivesse caminhando com eles, mas claro que eu vou tomar uma decisão que vá na linha do centro esquerda”, falou com ressalva.

Semelhante à senadora Marta Suplicy (sem partido), que saiu do PT e já tem data prevista para migrar para o PSB no próximo dia 15 de agosto, Paim recebeu um convite cortês do governador Paulo Câmara (PSB) para jantar hoje no Recife, e possivelmente tratar de articulações políticas. “Há um convite do PSB, inclusive conversaram comigo em Brasília e foi levantada a possibilidade de eu jantar hoje com o governador, mas estamos vendo aí adaptação de agendas. Pode não ser hoje, mas pode ser em outra oportunidade, mas essa conversa vai continuar e a decisão eu só vou tomar, seja qual for, se fico ou saiu ou para onde for, só no final do ano”, reforçou o senador. 

Senador filiado ao Partido dos Trabalhadores há 30 anos, o gaúcho Paulo Paim afirmou no domingo (14) que um eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao fim do fator previdenciário pode contribuir para que ele deixe a legenda. Paim considera um "equívoco" se o governo rejeitar a fórmula 85/95 e admite que a derrubada do fator - luta que "peleia" há 14 anos -, o arrocho fiscal e a política econômica de Dilma podem deixá-lo sem alternativa a não ser sair do PT.

"Tudo acaba se movendo. Ou mudam as coisas ou a gente", disse ele, em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, ao alegar "constrangimento" na forma de fazer política. Ele preferiu não ir ao Congresso do PT, realizado nos últimos dias em Salvador (BA), por entender que a situação atual lhe causa "muito desconforto" e não querer polemizar sobre esses temas no evento partidário.

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A fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens), foi introduzida pelos deputados na Medida Provisória 664, recebendo posteriormente o apoio dos senadores.

O petista disse que, se o veto ocorrer, será a terceira vez que o fim do fator emperra. Primeiro, ele cita que o Senado aprovou a derrubada dessa fórmula em 2008, mas a iniciativa não prosperou na época na Câmara. Numa segunda oportunidade, o Congresso aprovou a proposta, mas o então governo Lula vetou-a, sob a alegação, disse Paim, de que o movimento sindical não toparia a fórmula 85/95. Agora, destacou, o sindicalismo aceita "unanimemente" a fórmula.

"Não adianta dizer que foi o Fernando Henrique Cardoso que criou o fator previdenciário, porque o governo que eu apoio o manteve", criticou. "É um erro histórico e está na cara que o Congresso vai derrubar o veto", completou.

O senador gaúcho disse que o ideal é Dilma não vetar a proposta e abrir uma discussão exaustiva de até três anos para o melhor modelo previdenciário. Ele destacou que uma das ideias em discussão no Palácio do Planalto, a de não chancelar a fórmula 85/95 e ao mesmo tempo o governo editar uma nova MP com novas regras para a aposentadoria, tem o mesmo efeito prático do veto. "Mandar um MP já dizendo que vai ser outro cálculo é pedir para derrubarmos a MP dia e noite", avisou.

Dilma tem até quarta-feira , 17, para tomar a decisão sobre o veto. Na noite anterior, Paim disse que vai participar de uma vigília em frente ao Palácio do Planalto promovida por sindicalistas que defendem a manutenção da fórmula 85/95.

Há três semanas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) facilitou a vida de senadores que desejarem mudar de partido. O STF entendeu eles não perdem o mandato se forem para outras legendas. Pouco depois, em entrevista ao Broadcast Político, Paulo Paim admitiu ter mantido contatos com o PSB, Rede e PV, que o assediam a mudar de partido. Mas, antes, havia dito que uma decisão final sobre a saída do PT iria ocorrer até o final do ano.

O senador Paulo Paim (PT-RS) segue internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de alta, após ter passado mal na quarta-feira, 22, durante sessão no Congresso Nacional. De acordo com o boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira, 23, os exames feitos ao longo do dia confirmaram o diagnóstico inicial, de cálculo na vesícula, e indicaram a presença de uma inflamação no órgão.

"O Hospital Santa Lúcia informa que o senador Paulo Paim encontra-se ainda internado sob os cuidados da equipe médica. Seu estado geral neste momento é considerado bom e estável", diz o texto assinado pelos médicos Roland Montenegro, cirurgião geral, e Raul Sturari, diretor técnico da instituição.

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Paim passou mal quando estava no Senado. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele sofre de problemas na coluna em função de uma hérnia de disco e há aproximadamente 15 dias precisou ser hospitalizado no Rio Grande do Sul. Na ocasião, foi medicado e teve alta, retornando à sua rotina em Brasília, onde deu seguimento ao tratamento para hérnia de disco. A assessoria de imprensa do senador informou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que Paim se sente bem e está aproveitando o "susto" desta semana para fazer uma bateria de exames.

O Hospital Santa Lúcia, de Brasília, divulgou nota no início da noite desta quarta-feira, 22, informando que o senador Paulo Paim (PT/RS) tem cálculos na vesícula biliar e ficará em observação durante a noite, sem previsão de alta. O parlamentar teve episódios de tontura e vômito hoje durante sessão no Congresso Nacional, e por isso foi encaminhado à unidade de saúde.

"O paciente entrou no Hospital Santa Lúcia com quadro de dor abdominal, passou por exames de avaliação geral do quadro clínico, que revelaram a presença de cálculos na vesícula biliar", diz o texto. "O estado geral do paciente é bom, e os sinais vitais estáveis. Permanece sem previsão de alta desta unidade."

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Há cerca de 15 dias, o político gaúcho teve um crise aguda de dor na coluna e chegou a vomitar durante estadia no Rio Grande do Sul. Paim ficou cerca de 24 horas internado num hospital local e realizou uma bateria de exames, que diagnosticou uma hérnia de disco. Na ocasião, ele foi medicado e orientado a fazer acupuntura.

A assessoria do senador explicou que, como as dores diminuíram, Paim havia voltado a trabalhar normalmente.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi encaminhado ao hospital Santa Lucia, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 22, após se sentir mal durante sessão no Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele está em observação, fazendo exames.

Há cerca de 15 dias, após o feriado da Páscoa, o político teve um crise aguda de dor na coluna e chegou a vomitar, durante visita ao Rio Grande do Sul. Na ocasião, Paim ficou cerca de 24 horas internado e realizou uma bateria de exames, que diagnosticou uma hérnia de disco.

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A assessoria de imprensa do senador explicou que hoje, no Congresso, Paim teve sintomas parecidos, como dor nas costas, vômito e tontura, mas ainda não há confirmação de que os dois episódios estejam relacionados. Um boletim médico deve ser divulgado ainda nesta noite.

Projeto de Lei que prevê ausência do trabalhador do setor privado por oito dias, sem perda de salário, no caso de morte de parente ou casamento, está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A Matéria é do senador Paulo Paim (PT)

A proposta traz ainda a previsão de um novo benefício: a hipótese de ausência inicial de até 15 para que o empregado possa cuidar de familiar adoentado. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante acordo formal entre empregado e empregador, com suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, exceto os previdenciários.

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Atualmente o trabalhador conta apenas com dois dias de afastamento por luto, em decorrência da perda de pessoa da família. Ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações de emprego no setor privado, a licença no casamento é de apenas três dias. Além disso, não há a possibilidade legal de afastamento para cuidados com pessoa da família que esteja adoentada, um benefício já desfrutado pelos servidores públicos.

O encontro de jovens da periferia em shoppings de grandes cidades, combinado pelas redes sociais, virou polêmica nacional e foi parar na justiça. Diante da repressão policial e da crítica de lojistas e empresários, senadores pedem bom senso para que os "rolezinhos" não gerem violência ou discriminação.

Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Ana Rita (PT-ES), esse tipo de movimento é novo e exige análise cuidadosa. “É um negócio extremamente novo, nunca aconteceu no nosso país, está começando agora. Então, acho que a gente tem que conversar sobre isso. Merece uma reflexão”, disse a petista.

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De acordo com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) qualquer pessoa tem o direito de frequentar espaços públicos, desde que de forma pacífica. “Os shoppings devem assegurar o direito de toda e qualquer pessoa que tenha um comportamento civilizado e não de destruição ou de perturbação”, disse.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), as pessoas não podem ser proibidas de frequentar espaços abertos ao público em razão de sua aparência ou classe social. Ele defende o diálogo para resolver a situação de conflito. “Simplesmente proibir eu acho que é descabido. Por que vão proibir certos setores de ali andar? Agora, cuidar, conversar, dialogar, exigir a linha de uma conduta adequada com aquele ambiente eu não vejo problema nenhum. Não dá pra fazer disso uma guerra” afirmou o parlamentar.

Opinião semelhante tem a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, que alerta para o fato de a Constituição vedar o racismo e a discriminação. “Se as pessoas estão indo ao shopping, exercendo o direito de ir e vir, num lugar aberto ao público, ainda que cantando ou manifestando sua opinião de alguma forma, desde que não agridam ninguém, elas têm todo o direito de estar lá. Vamos fazer todo o possível para que esse direito de liberdade e de manifestação seja respeitado”, relatou a advogada.

Com informações da Agência Brasil.


O Senado quer instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os casos de violência contra jovens negros no país. Até o início da tarde desta sexta-feira (25), 30 assinaturas já haviam sido recolhidas para criar a comissão, três a mais que o número mínimo necessário. Como até a meia-noite desta sexta os senadores ainda podem retirar ou acrescentar assinaturas, a proposta deve ser lida em plenário na semana que vem.

De acordo com a autora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, a cada três assassinatos no país, dois se referem a negros. Segundo a senadora, a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um adolescente branco. Para a senadora, o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho são alguns dos fatores que deixam os jovens mais vulneráveis à violência.

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Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o mais cotado para presidir o colegiado, é preciso que o Senado investigue "a fundo" essa questão. “De cada dez jovens assassinados, (quase) oito são negros. Nós não queremos que ninguém seja assassinado, é claro. Agora, em face desse número tão representativo negativamente, tem de haver uma investigação. Estão dizendo que, se nada for feito, rapidamente, de cada dez homicídios, nove serão de jovens negros. E nós temos de ir a fundo na questão, para combater todo tipo de crime contra a nossa gente, contra o nosso povo”, ressaltou o petista.

Com onze membros titulares e sete suplentes, depois de criada, a CPI funcionará por um período de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

*Com informações da Agência Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou nesta segunda-feira, em pronunciamento da tribuna do Senado, de "sem vergonha" e "desqualificado" o recurso que parlamentares da base aliada devem apresentar esta semana ao projeto da nova desaposentadoria, que é de sua autoria. Com o recurso, a desaposentadoria deverá passar por mais duas comissões temáticas e pelo plenário, o que na prática atrasa sua tramitação no Congresso. O governo federal já disse que é contra a proposta que permitiria ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho e contribuição.

O projeto foi aprovado na quarta-feira passada, 10, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, pelo regimento, iria diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados caso não ocorresse um recurso.

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"O senador que quiser colocar o nome dele nesse recurso sem vergonha que coloque", criticou Paulo Paim. "Quem quiser colocar no seu currículo, o seu nome num processinho desqualificado como esse, que vote, mas assuma a sua responsabilidade quando a população lá na frente for cobrar", completou.

O senador do PT afirmou que o governo descumpriu um acordo para aprovar a matéria no Senado e deixar a discussão para a Câmara dos Deputados. O petista, contudo, não declinou o nome de quem fez o acerto político com ele. "Sinceramente é muita maldade, é mais do que maldade, é uma covardia", alfinetou.

Após a aprovação do texto na comissão, Paulo Paim disse que já foi procurado por pessoas do governo que lhe sugeriram uma emenda que garante a devolução de toda a contribuição previdenciária para quem voltou a trabalhar. Ele é contrário a essa proposta.

"É uma questão de justiça, quem contribuiu tem direito a receber o seu benefício devido, os cálculos atuariais feitos", afirmou Paim. "Se tiver desaposentadoria do trabalhador, quem vai pagar é a sociedade", completou.

A próxima quarta-feira (3) é data quando deverá ser aprovado o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), pelos senadores federais. A proposta define uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS) e ele garante que após a votação que será realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), haverá a apresentação de um requerimento de urgência para que o texto seja encaminhado ao Plenário.

Na última quarta-feira (27), o projeto de lei estava na pauta da CAS, porém, não foi votado para que fossem feitos ajustes no dispositivo. Essas ações almejam vagas gratuitas para estudantes carentes no transporte rodoviário interestadual. Segundo o Senado Federal, a proposta prevê aos alunos carentes, nas viagens interestaduais, a ocupação de dois assentos gratuitamente, bem como dois lugares deverão ser disponibilizados com desconto de 50%.

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O texto ainda deixa claro que há garantia de meia entrada em espetáculos artísticos culturais e esportivos ou comprovadamente carentes. Também está garantida a expedição da carteira de identificação estudantil, que será feita "preferencialmente" pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entretanto, sem garantia de exclusividade.

No ano de 2004, a proposta de um Estatuto da Juventude foi apresentada de forma original por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Em 2011, o projeto chegou ao Senado. Em seguida, no mês de fevereiro do ano passado, recebeu aprovação da CCJ, e seguiu para análise da CAS.

 



 

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