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IBGE tem 5º pedido de exoneração em 24h

O corte no questionário do Censo Demográfico, que vai a campo no País em 2020, motivou mais uma baixa no corpo técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 7. O gerente da Coordenação de Métodos e Qualidade, na área de Metadados, José Guedes, pediu exoneração, informou o sindicato de servidores do órgão, o Assibge.

Guedes foi o quinto servidor a pedir exoneração em menos de 24 horas. Na quinta-feira, 6, quatro servidores em posições de chefia já tinham entregado seus cargos em protesto contra a forma como a atual direção vem conduzindo os preparativos para o levantamento censitário. Os técnicos que pediram exoneração foram Andréa Bastos, assessora da Diretoria de Pesquisas; Marcos Paulo Soares, coordenador de Metodologia e Qualidade; Barbara Cobo, coordenadora de População e Indicadores Sociais; e Leila Ervatti, gerente de análise demográfica.

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"O mais importante núcleo técnico ligado ao Censo Demográfico acaba de anunciar um pedido coletivo de exoneração por compreender que o processo vem sendo conduzido de forma inadequada, em desatenção às evidências técnicas sistematizadas em estudos sólidos apresentados à Direção do IBGE", justificou na quinta uma carta sobre o pedido coletivo de exonerações, distribuída pelo sindicato.

Procurado pela reportagem, o IBGE informou, em nota, que "entende e respeita a decisão, por esta ser um direito dos servidores envolvidos". Segundo o órgão, os cargos de chefia que ficaram vagos com os pedidos de exoneração serão ocupados por outros técnicos do instituto.

"O importante é unir forças para realizar um excelente Censo, preservando a missão institucional da Casa", respondeu a assessoria de comunicação do órgão, em nota.

O anúncio da demissão coletiva foi feito durante o debate de lançamento da campanha Todos Pelo Censo 2020, na noite de quinta-feira, no Rio, onde fica a sede do instituto. No evento, que reuniu cerca de 300 pessoas, três ex-presidentes do órgão fizeram a defesa pública da manutenção do Censo conforme formulado pela equipe técnica: Roberto Olinto, Wasmália Bivar e Eduardo Nunes. Todos lembraram a excelência do trabalho exercido pelo instituto e pediram aos servidores presentes, vários ainda em cargo de gerência, que não abandonem suas posições apesar das supostas pressões e ingerências sobre o trabalho técnico do órgão.

"Há uma tentativa de descrédito à equipe do IBGE sistematicamente", discursou Roberto Olinto, substituído no fim de fevereiro pela atual presidente, Susana Cordeiro Guerra.

Os técnicos presentes no debate desconstruíram argumentos da nova direção para justificar a necessidade de um censo mais enxuto. Wasmália Bivar, que antecedeu Olinto na presidência, lembrou que pesquisa amostral não alcança o nível municipal e que o órgão já utiliza registros administrativos há décadas na sua produção, apesar das dificuldades de obter informações com regularidade de órgãos oficiais. "Quem trabalha com registro administrativo sabe como é árduo manter esse acesso de forma consistente ao longo do tempo", relatou Wasmália.

A ex-presidente lembrou ainda que o instituto já integra a Comissão de Estatísticas das Nações Unidas e que firma parcerias com países que produzem estatísticas de forma bem-sucedida, em uma crítica à busca de Susana por consultorias do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. "Convidamos quem fez, não quem ouviu falar de quem fez", disse na quinta Wasmália.

O Censo Demográfico foi orçado pela equipe técnica em pouco mais de R$ 3 bilhões, mas Susana Cordeiro Guerra anunciou que fará o levantamento com R$ 2,3 bilhões.

"O Censo deixou de ser Censo. O Censo virou uma contagem rápida de população", criticou Eduardo Nunes, que presidia o IBGE no Censo de 2010.

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Instituições federais pedem ao MEC liberação de recursos

Em reunião, nesta quinta-feira (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião.

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Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados.

Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade”, disse Vogel.

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma.

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Pai viúvo vai à escola vestido de 'mãe' a pedido da filha

Em Goiás, uma história que vem chamando a atenção dos internautas não tem nada a ver com presentes materiais para o Dia das Mães, mas é totalmente afetiva. Daniel Correa, investidor de startups, atendeu a um pedido da filha, Luna.

Visando participar de uma festa dedicada às mamães, Luna pediu para o pai que ele fosse vestido de "mãe por um dia" a sua escola. Detalhe: a garotinha não participava do evento temático depois que a mãe faleceu em consequência de uma doença autoimune.

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Para atender o desejo de Luna, Daniel, de 33 anos, precisou da ajuda da irmã para assumir o papel de mulher por algumas horas. Ele foi para a escola de Luna com vestido, peruca, batom e salto alto. No Instagram, ele mostrou o resultado. "Eu, de todas as formas, tentei persuadi-la para que a avó ou as tias fossem representando a 'mãe' dela, porém, sem êxito", explicou.

"Ela quem me pediu com os olhos cheios de lágrimas para que eu fosse a mamãe dela por um dia. Pediu-me barba rosa e peruca loira igual a da mãe original dela. Pois bem, está aí o resultado", legendou, mostrando a produção do look em fotos com Luna. Na publicação, inetrnautas se comoveram com a atitude de Daniel ao ter realizado o desejo inocente da filha.

Confira:

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Papa Francisco pede que búlgaros abram seus corações

O Papa Francisco defendeu neste domingo (5) que as autoridades búlgaras "não fechem seus olhos, corações e mãos" aos imigrantes. A declaração foi feita em discurso no pátio do palácio presidencial na capital, Sofia, após conversas com o presidente bulgáro Rumen Radev.

Francisco lançou o apelo a um país que desenvolve uma política dura de migração: a construção de uma cerca de metal de mais de 270 quilômetros em sua fronteira com a Turquia. O objetivo é impedir a entrada de sírios, afegãos e iraquianos que fogem da guerra. O papa afirmou que, 30 anós após o fim do regime soviético "limitando liberdade e iniciativas", a Bulgária deveria enfrentar as consequências da migração -mais de dois milhões de búlgaros deixaram o país nos últimos anos. Ele reconheceu que o país tem se esforçado para manter a juventude do país, mas pediu mais iniciativas para desenvolver "condições que lhes permitam levar uma vida digna".

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De acordo com a organização Caritas, em 2018, aproximadamente 2.500 pessoas procuraram asilo na Bulgária, das quais apenas 712 receberam proteção internacional. O governo búlgaro se recusou no ano passado a assinar o Pacto de Migração das Nações Unidas, que Francisco sempre promoveu.

União. No discurso, Papa Francisco ainda cumprimentou ortodoxos e líderes de outras crenças, afirmando que toda religão "é convocada para promover a hamornia" e deve advogar pelo estabelecimento de "conexões vitais entre civilizações e tradições, rejeitando toda a violência e coerção".

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Jovem faz pedido de casamento em sessão dos 'Vingadores'

O filme "Vingadores: Ultimato" continua em exibição nos cinemas, mas um fato curioso envolvendo a produção da Marvel vem chamando a atenção nos últimos dias. Inspirado nos super-heróis do longa, o jovem Karim Ferreira Lima mostrou que para se fazer loucuras de amor não há limites.

Durante uma sessão no cinema de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Karim adaptou do seu jeito a história do filme. Com a namorada na plateia, ele surpreendeu a todos com um pedido de casamento cinematográfico. Interpretando o personagem Homem de Ferro, Karim enfrentou os familiares para ter o "sim" de Ariane Bonatto.

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"Me chamam de louco, de maluco, um monte de coisa, mas ninguém acertou o que sou, que é mais do que apaixonado por ti. E sortudo porque, de todas joias do infinito, tenho a mais preciosa que é teu amor. Então, vou te dizer: Ariane Bonatto, quer casar comigo?", pergunta.

Após a homenagem, Ariane não conteve as lágrimas ao aceitar o pedido do namorado. A ideia de Karim surgiu em 2018, porém, a produção do vídeo durou pouco mais de um mês. 

Confira:

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Toffoli retira prisão em 2ª instância da pauta do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na Segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se "inteirar" do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

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Após pedidos de advogados, entidades e do próprio relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das ações para 10 de abril. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato - em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O adiamento também ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condenação sobre o triplex do Guarujá (SP), que levou à prisão de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No plenário, a Corte pode mudar o entendimento atual para permitir a prisão somente após análise do STJ, considerado uma espécie de "terceira instância" na Justiça.

Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que será levado em mesa (sem pauta prévia) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o mês de março. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9 de abril, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo.

Se começar nesta data, o julgamento pode não ser concluído do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sessão, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.

Pauta

Desde que o ministro Marco Aurélio liberou, em dezembro de 2017, as ações para serem julgadas, o STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, não levou o tema ao plenário, o que foi alvo de críticas por parte de Marco Aurélio.

No fim do ano passado, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, que foi cassada por Toffoli horas depois.

Na ocasião, Marco Aurélio disse era a decisão do presidente era um ato de "autofagia". Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicitação fosse dirigida a ele, "fatalmente não adiaria".

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Homem distribui rosas após ter pedido de casamento negado

Um morador de Araguaína, no Tocantins, queria surpreender a ex-namorada e resolver pedi-la em casamento. O casal se conheceu em agosto de 2018 e desde janeiro desse ano o estudante de educação física Walleci Rodrigues, de 22 anos, pensava na surpresa que faria para a amada. Mas a cerca de um mês ela decidiu pedir um tempo. Mesmo assim, ele resolveu investir no pedido.

Na última quarta-feira (27) Walleci acordou cedo, se arrumou, pegou os balões, as fotos, a caixinha de som, o buquê de flores e saiu com destino a casa da amada. A surpresa contou com a ajuda da mãe da menina. O estudante contou ao G1 que no momento ela se emocionou, mas decidiu não aceitar o pedido. "Ela disse que não era o momento, que era uma decisão muito séria. Eu entendi, aceitei, estava ciente de que poderia ganhar um não, mas resolvi me arriscar".

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O estudante saiu da casa da ex-namorada triste e sentou no banco localizado em uma avenida e permaneceu quase uma hora refletindo. Durante esse período, passou um morador no local e perguntou se ele estava vendendo os balões. Walleci resolveu vender alguns, mas depois teve a ideia de sair pela avenida distribuindo as flores.

A atitude repercutiu na cidade. Dias depois, várias pessoas agradeceram ao rapaz pelas redes sociais. "Não adianta desanimar se receber um 'não,' seja no trabalho ou relacionamento. Não pode se abalar, sempre dá para contornar uma situação. Superação é a palavra", finalizou.

Por Waleska Andrade

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Câmara do Rio recebe pedido de impeachment de Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu mais um pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). A solicitação foi protocolada pelo advogado Pablo Filipe Morais Soares de Andrade, que acusa Crivella de prática de crime de responsabilidade. Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar.

No pedido de impeachment, o advogado afirma que a prefeitura comprou um terreno da Caixa Econômica Federal na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, sem processo licitatório. A denúncia acrescenta que a compra utilizou crédito sem autorização do Legislativo Municipal, entre outras supostas irregularidades, como renúncia de crédito que não estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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O advogado também acusa Crivella de ter burlado o cálculo dos índices mínimos definidos pela Constituição Federal para serem aplicados em saúde e educação.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (MDB), vai avaliar a consistência do pedido para admitir sua tramitação. Caso seja considerado apto, o pedido vai entrar na Ordem do Dia da próxima terça-feira (2) na Casa Legislativa, para que o plenário também vote a admissibilidade da denúncia.

Caso o pedido seja aprovado, todo o processo de tramitação deverá ser concluído dentro de 90 dias. O primeiro passo é a criação de uma Comissão Processante, que terá cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o prefeito. Caso isso ocorra, Crivella terá dez dias para apresentar defesa prévia, por escrito, indicar provas e testemunhas de defesa.

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Quebra de dados da nuvem leva MP a celular de Paulo Vieira

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, novo magistrado da Operação Lava Jato, negou pedido de liberdade do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e manteve a prisão preventiva do suposto operador do PSDB. O ex-dirigente da estatal paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos tucanos está preso desde 19 de fevereiro sob suspeita de participar de esquema de lavagem de dinheiro oriundo de propinas da Odebrecht.

Bonat citou, na decisão, as suspeitas da Lava Jato sobre a existência de celulares ligados a Paulo Vieira de Souza. No dia da prisão do operador, a Polícia Federal encontrou "dezenas de cabos USB de carregamento de celulares já devidamente conectados em fontes de carregadores" no closet do apartamento.

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A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça quebrou o sigilo telemático da nuvem do ICloud de endereços eletrônicos de Paulo Vieira de Souza, de sua mulher e da empresa Magna Freitas Carvalho. O resultado da quebra apontou a existência de um número de telefone ligado ao ex-diretor da Dersa, usado "pelo menos, para a troca de mensagens através do aplicativo WhatsApp".

"Igualmente identificado que o referido telefone teria se conectado à internet através da rede wireless da residência do investigado três dias antes das buscas", anotou o juiz.

"Na petição de liberdade, a defesa alega que o fato de não ter sido encontrado aparelho celular não pode ser interpretado contra o investigado e que a tese do Ministério Público Federal seria especulativa. A despeito das alegações da Defesa, pelos elementos apresentados pelo Ministério Público Federal, concretamente, verifica-se que o investigado possuía um aparelho celular e que o conectou à internet a partir de sua residência, em datas próximas à realização das buscas, sendo que o referido aparelho não foi encontrado por ocasião da busca efetivada. Tal soa estranho e aponta para ocultação de eventual prova, em prejuízo da investigação criminal."

O magistrado afirmou também que estão "presentes ainda o risco à ordem pública e à aplicação da lei". Na decisão, Bonat narrou que "existem indícios que Paulo Vieira de Souza seria uma espécie de banco do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a quem o departamento de propinas da empreiteira, através do seus prepostos e intermediadores, recorria, compensando valores no exterior com recursos em espécie no território nacional, quando necessitava de valores em espécie para remunerar indevidamente agentes públicos e políticos, dentre os quais os agentes da Petrobrás".

"Nessa condição, de gerador de quantias milionárias em espécie, Paulo Vieira de Souza representava uma das engrenagens que permitia o funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", relatou o magistrado.

O juiz da Lava Jato narrou que, em 2017, o ex-diretor da Dersa teria transferido mais de US$ 35 milhões, provenientes do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, para uma conta secreta nas Bahamas. Na avaliação do juiz, a movimentação de valores ocorreu "ante a perspectiva de bloqueio e em decorrência do avanço das investigações relacionadas à Lava Jato".

"Não se pode ignorar a existência de um risco concreto a ordem pública e a aplicação da lei penal", anotou. "Agrava-se esse risco pelo fato de que tais valores não foram recuperados e após serem transferidos para as Bahamas não foi mais possível rastreá-los. Há uma circunstância significativa relacionada às transferências para as Bahamas, consistente no contexto em que foram realizadas, e que reforça o risco à aplicação da lei penal."

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Cauã teria pedido para não trabalhar com Isis e Grazi

A TV Globo acaba de renovar o contrato do ator Cauã Reymond, sucesso na emissora desde sua estreia em "Malhação" com o personagem Maumau. Ao entrar para o time de atores com um dos salários mais altos, Cauã teria feito um pedido inusitado.

De acordo com o jornal Extra, Cauã Reymond dispensou qualquer atuação com Isis Valverde e com a ex-mulher, a atriz Grazi Massafera. Em 2014, durante e exibição da série "Amores Roubados", o galã foi acusado de trair Grazi com Isis nos bastidores da trama escrita por George Moura.

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Após a separação, Cauã não contou detalhes do fim do relacionamento com Grazi. Os dois são pais de Sofia e mantém uma boa comunicação. No Instagram, por exemplo, a atriz de vez em quando é vista elogiando a modelo Mariana Goldfarb, namorada de Reymond. 

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Advogado diz que pedirá impeachment de Gilmar Mendes

O advogado Modesto Carvalhosa afirmou, nessa quinta-feira (7), que vai ingressar no Senado com pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e planeja anexar ao documento informações da Operação Lava Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) "atuou junto" ao ministro por "interesse próprio" e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.

O Ministério Público Federal enviou na quarta-feira, dia 6, uma manifestação à procuradora-geral, Raquel Dodge, com informações para eventual "arguição de suspeição" do ministro.

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Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Carvalhosa contou ao jornal O Estado de S. Paulo que o pedido de impeachment de Gilmar preenche tem cerca de 100 páginas e é subscrito por ele, pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Laércio Laurelli. Segundo Carvalhosa, a representação seria entregue ao Senado na semana que vem, mas foi adiada por causa dos "fatos novos".

"O pedido está pronto", disse Carvalhosa. "Precisa agora acrescentar essa representação que é um fato gravíssimo. Estamos trabalhando no acréscimo desses novos fatos", afirmou.

De acordo com procuradores da Lava Jato, ligações telefônicas e mensagens demonstram que "Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro Gilmar Mendes". O objetivo, afirma o Ministério Público Federal, seria a "produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5.ª Vara da Justiça Federal de São Paulo".

Em 13 de fevereiro, Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa de Vieira de Souza e concedeu liminar em habeas corpus para que fossem interrogadas testemunhas e analisados documentos em ação contra o ex-diretor da Dersa que já estava em fase final.

Após recurso de Raquel Dodge, o ministro reconsiderou a decisão e manteve a etapa final do processo sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos do PSDB, como o Rodoanel.

A ação terminou na quarta-feira (6), um dia antes de Vieira de Souza completar 70 anos. Se o fim da ação tivesse sido adiado, o processo poderia prescrever. O ex-diretor da Dersa pegou 145 anos de prisão pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa em sentença da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo.

'Fato promíscuo'

Modesto Carvalhosa afirmou que Gilmar Mendes "não tem condição nenhuma de continuar" no Supremo. "O fato (novo) é uma coisa gravíssima. É absolutamente promíscuo. Como um ministro que vai julgar questões que estão envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa", declarou.

"Mostra como isso é uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os próprios réus e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras possíveis. Ele não tem mais condições de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situação de constrangimento total."

Paulo Vieira de Souza está preso deste 19 de fevereiro pela Operação Lava Jato do Paraná. Ele e Aloysio Nunes são alvo da Operação Ad Infinitum, Lava Jato 60. Nesta etapa, a força-tarefa mira contas na Suíça atribuídas a Vieira de Souza que chegaram à cifra de R$ 130 milhões.

Um cartão de crédito teria sido emitido em benefício de Aloysio Nunes. As investigações miram a suposta operação de Paulo Vieira para agentes políticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras.

Na quarta-feira, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, decretou um novo mandado de prisão contra Vieira de Souza. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de preventiva.

O ex-diretor da Dersa tem também duas condenações na Lava Jato. Na semana passada, Vieira de Souza foi condenado por supostos crimes de cartel e fraudes a licitações a 27 anos e 8 dias.

Defesa

O ministro Gilmar Mende disse que não iria comentar. O gabinete dele ressalta, no entanto, que, "conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal".

"Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019".

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Advogados de Ghosn apresentam novo pedido de habeas corpus

Os advogados de Carlos Ghosn anunciaram nesta quinta-feira (28) que apresentaram um novo pedido de habeas corpus sob fiança para o ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi Motors. 

Ghosn, 64 anos, está detido em Tóquio desde 19 de novembro por suspeita de de desfalque. Este é o terceiro pedido de defesa do CEO, e o primeiro desde que ele mudou sua equipe de defesa.

Motonari Otsuru, um ex-promotor que defendeu o executivo que criou a aliança de fabricantes Renault-Nissan-Mitsubishi Motors, deixou de defender o empresário que o considerava muito passivo. Ghosn decidiu contratar veteranos dos tribunais, incluindo Junichiro Hironaka, que é conhecido por sua experiência.

"Os promotores o mantém preso porque ele não confessa. Eu gostaria que as pessoas se perguntassem se isso é apropriado do ponto de vista das normas internacionais", criticou o advogado ais jornalistas na semana passada.

Por sua parte, o juiz alegou, para justificar a não liberação, os perigos de fuga e alteração de provas. Ghosn é acusado de três crimes de quebra de confiança e dissimulação de renda para as autoridades do mercado acionário entre 2010 e 2018, delitos que ele nega.

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Senadora Selma Arruda, 'Moro de saias', acusada de caixa 2

O procurador-regional eleitoral de Mato Grosso Raul Batista Leite pediu a cassação do diploma da senadora Selma Arruda (PSL) por suposto caixa 2 de R$ 1,2 milhão e a realização de novas eleições para a cadeira do Estado no Senado. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como "Sérgio Moro de saias", por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por "escabroso esquema" na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Nas eleições de 2018, ela foi eleita com 678 mil votos, e declarou bens no valor de R$ 1,4 milhão.

As investigações se iniciaram quando a senadora fez gastos de campanha incompatíveis com seu patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral. Após a quebra de seu sigilo, foram identificadas transações de Possamai e sua esposa, Adriana, para a conta de Selma.

"Dessa fonte ilícita, Selma Arruda efetuou uma doação (como se de recursos próprios fosse - Recibo nº 001700500000MT000101E e do Demonstrativo de Receitas Financeiras - prestação de contas) no valor de R$ 188.000,00 para a conta oficial de campanha", diz o Procurador.

O Ministério Público Eleitoral ressalta que ainda em abril de 2018, pouco tempo antes das eleições, Selma "detinha saldo bancário negativo (R$ -2.638,31), o que comprova matematicamente que o valor acima está amparado no suposto mútuo de R$ 1.500.000,00, obtido junto a Gilberto Possamai".

"O valor envolvido não se direcionou a pagar atos ordinários da vida civil da candidata. A quantia auferia visou a, única e exclusivamente, 'adiantar' as chances da candidata o pleito eleitoral. A cifra de R$ 1.500.000,00 alimentou a conta oficial de campanha (em quantidade ínfima - R$ 188.000,00) e serviu primordialmente à contabilidade paralela, a despesas não declaradas, com o fito de desequilibrar o pleito antes do início da disputa (pré-campanha). Em sábia

linguagem popular, a representada 'queimou na largada'", afirma a Procuradoria.

O procurador ainda diz que "o investigado Gilberto Possamai, em data posterior ao suposto mútuo celebrado com Selma Arruda, conforme quebra de sigilo bancário (retrocitada) e documento abaixo, efetuou pagamentos (não contabilizados) de R$ 150.000,00 e R$ 120.000,00 - vide relatório SIMBA (ID 1055322) - diretamente à Genius At Work Produções Cinematográficas LTDA e a KGM Assessoria Institucional, respectivamente, para quitar parte de débito contraído pela candidata Selma Arruda junto aos fornecedores".

"Nessa senda, toda a chapa encabeçada pela candidatura de Selma Arruda restou beneficiada pelo abuso de poder econômico e pelos gastos ilícitos de campanha, havendo de ser cassada em sua integralidade", sustenta a Procuradoria.

A senadora afirmou que não vai comentar o pedido da Procuradoria.

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Governo de PE diz que não vai filmar alunos cantando hino

Em nota de esclarecimento divulgada nas redes sociais, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou na manhã desta terça-feira (26) que não vai aplicar os pedidos sugeridos pelo Ministério da Educação (MEC) de tocar o hino nacional e registrar imagens dos alunos cantando dentro das instituições de ensino.

Por meio de e-mail e carta, o MEC pediu que professores e alunos ficassem de perfil diante da bandeira nacional para cantar o hino. O ministério pediu também que o ato fosse filmado e enviado para a assessoria de imprensa do MEC e para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. O órgão federal disse que o “pedido voluntário” era feito como “parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

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A secretaria pernambucana afirmou que “a ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação”. Disse, ainda, que ao contrário de estimular disputas na Educação, o Brasil precisa “que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. Confira nota na íntegra:

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Condenado no mensalão tucano, Azeredo pede liberdade

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês por peculato e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão tucano, fez um novo apelo por liberdade ao Supremo Tribunal Federal. Preso em cela especial no Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, ele quer responder o processo em liberdade até julgamento de seu recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior, o recurso especial contra a condenação já foi admitido pelo Superior Tribunal de Justiça e aguarda tramitação, "circunstância que se amolda como luva aos requisitos legais do periculum in mora e do fumus boni iuris a justificar a concessão de efeito suspensivo".

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"Vale reiterar, a propósito, que foi justamente quanto a este último tópico que o recurso especial foi admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o que só reforça a fumaça do bom direito essencial à concessão do efeito suspensivo em quaisquer das instâncias, suspendendo-se a execução provisória da pena em virtude da forte tendência da mesma sofrer modificação", escreve.

O recurso especial foi processado pelo STJ e está sob relatoria do ministro Jorge Mussi. A defesa entrou com pedido para que o apelo tenha efeito suspensivo sobre a execução da pena, que foi indeferido pelo relator. Inconformados, os advogados pediram reconsideração ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que também rejeitou. Contra as decisões, moveu habeas corpus, que já foi também indeferido pelo STJ. Agora, os advogados recorrem ao STF.

Condenação

Azeredo cumpre pena em regime fechado desde maio de 2018, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou seu último apelo possível à segunda instância. Ele foi sentenciado por supostamente ser um dos principais articuladores de esquema que desviava recursos do Banco do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais em benefício de sua campanha de reeleição, em 2998. Na disputa, o tucano foi derrotado por Itamar Franco. O esquema segundo MP utilizava agências de publicidade de Marcos Valério para a movimentação dos recursos.

Último apelo

Em 22 de maio de 2018, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), rejeitou, por 5 a 0, o último recurso cabível contra a condenação do ex-governador de Minas Gerais. Os magistrados determinaram ainda emissão imediata de mandado de prisão contra o tucano. Por 4 a 1, desembargadores rejeitaram pedido da defesa para que o tucano aguardasse em liberdade o julgamento de embargos declaratórios.

Azeredo chegou a ser considerado foragido, mas se entregou na tarde do dia seguinte da ordem de prisão. O tucano conseguiu na Justiça o direito de ficar preso em unidade da Polícia Militar de Minas Gerais sem a necessidade da utilização de uniforme do sistema prisional do Estado.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, elencou as condições da prisão do tucano, que incluem o cumprimento da pena em uma Sala Especial e o uso de suas próprias roupas. Também está proibido o uso de algemas no tucano, "salvo em situações excepcionalíssimas".

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Venezuelano consegue emprego com apelo em semáforo

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As fotos do venezuelano Nilson José Bermudez viralizaram na internet. Imigrante, na imagem ele aparece, no semáforo da esquina da avenida João Paulo II com a travessa Lomas Valentinas, em Belém, com um cartaz pedindo emprego. O apelo deu resultado.

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Nilson escapou da crise na Venezuela. Está na capital paraense há três semanas e mora no abrigo no antigo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na avenida Perimetral. O venezuelano chegou no Brasil com a esposa e o enteado em maio de 2018 e passou por Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, antes de Belém. Sem dinheiro e sem rumo, dormiu na rua e no frio. “Quando chegamos em Boa Vista, tiramos os nossos documentos, mas chegamos em um tempo de muita chuva. Nos molhamos e passamos muito frio. O menino e a minha esposa eram a minha maior preocupação e por causa deles eu buscava abrigo para que eles não tivessem frio e foi que nos indicaram um abrigo. Nesse abrigo ficamos quatro meses, mas infelizmente começaram os conflitos dos venezuelanos que não conseguiam ficar em paz entre eles, então decidimos sair do abrigo em Boa Vista e fomos para Manaus”, contou.

Nilson disse que em Manaus teve a ideia de vender água na rua para juntar dinheiro e comprar passagens de navio para Belém. “Vendiamos água nos semáforos, dormíamos na rua, às vezes em hotéis. Conseguimos o dinheiro das passagens para Belém. Temos família aqui e fiquei pensando, como conseguir trabalho? Eu tinha pena de ver minha mulher batendo de porta em porta pedindo trabalho, até que vi uns conterrâneos pedindo com um papelão e foi aí que eu tive a mesma ideia”, detalhou.

Adeilson Amorim é o dono do número de celular que estava na placa de Nilson. Ele tem ajudado os venezuelanos desde o dia em que visitou o abrigo com alguns irmãos da igreja Assembleia de Deus. “Em uma visita dessa no alojamento, encontramos alguns venezuelanos e foi quando eu vi o Nilson, vi que ele falava um pouco a nossa língua e perguntei se ele tinha vontade de trabalhar e foi quando falou que sim e que tinha todos os documentos, inclusive o documento de imigrante”, explicou.

Foi então que Nilson disse para Adeilson que tinha feito uma placa, mas as letras estavam muito apagadas. Adeilson fez outra placa e acrescentou seu número de celular para facilitar. Tirou uma foto do venezuelano e postou no Facebook. Começaram a se multiplicar os compartilhamentos.

Nilson ganhou espaço nas páginas de jornais e viu o esforço recompensado: conseguiu uma oportunidade de emprego no balneário Floresta Park, localizado na cidade de Marituba, Região Metropolitana de Belém, e está trabalhando na área de serviço gerais.

Entrevista traduzida pela professora Terezinha Berbagelata, da UNAMA - Universidade da Amazônia.

 

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PF viu risco de 'fuga ou resgate' de Lula em enterro

A análise de riscos foi o que mais pesou na decisão da Polícia Federal (PF) de apontar a impossibilidade de conduzir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira (29). Possibilidade de protestos pró e contra, atentados e atos políticos que fugissem ao controle das autoridades e colocassem em risco a segurança dos presentes foram elencados como motivos pelo setor de inteligência da PF.

Os riscos foram detectados em levantamento do Diretoria de Inteligência Policial (DIP) para levar Lula ao enterro de Vavá, nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP), e foram um dos itens apontados pelo superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, para comunicar em ofício à Justiça Federal o indeferimento do pedido. A falta de avião ou helicóptero para o traslado e ausência de tempo hábil para realizar a operação com segurança foram outros.

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O relatório da inteligência da PF levou em consideração as seguintes situações de risco: "1 - Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 - Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 - Atentados contra agentes públicos; 4 - Comprometimento da ordem pública; 5 - Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 - Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula".

O documento entregue pelo setor de inteligência alertou o comando da PF sobre a necessidade de se considerar "a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente", a "oportunidade para que o evento se transforme em um ato político, promovidos tanto por grupos favoráveis ou contrários, com a participação de um grande número de pessoas".

A mobilização petista quando Lula foi preso em abril de 2018 no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, foi citada ao abordar a possibilidade de "crises imprevisíveis" caso Lula estivesse próximo de "aglomerações".

"É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018", registra documento interno da PF.

O superintendente da PF no Paraná viu ainda a "ausência de policiais disponíveis" tanto da PF quanto da Polícia Civil e Polícia Militar de São Paulo "para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor" e indeferiu o pedido feito pela defesa de Lula.

No início da tarde de ontem, o ministro Dias Tofoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao petista o "direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje (quarta-feira), em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado a uma unidade militar, a critério da família".

Lula decidiu não ir ao encontro dos familiares. O advogado e amigo de Lula Manoel Caetano Ferreira, que estava com o ex-presidente no momento, afirmou que o petista considerou 'um vexame' a possibilidade de se encontrar com seus parentes "em um quartel". O advogado ressaltou que a "decisão foi inócua, proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo". "Então, a decisão não tem mesmo como ser cumprida".

"O ex-presidente não concordaria em se reunir com sua família num quartel, ele disse isso claramente. Seria um vexame, um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família, em um momento como esse, em um quartel", afirmou.

Antes da decisão do presidente da Suprema Corte, a ida de Lula ao velório do irmão havia sido negada pela juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, e pelo desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Leandro Paulsen.

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"Lula jamais aceitaria se reunir com a família em quartel"

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Manoel Caetano Ferreira, justificou, na tarde desta quarta-feira (30), a decisão do petista de não aceitar uma reunião com familiares autorizada pela Justiça por conta a morte de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Ao falar com a imprensa em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, o advogado disse que a decisão ocorreu muito tarde e previa condições que o ex-presidente não estaria disposto a acatar.

"A decisão foi absolutamente inócua, foi proferida quando o corpo já estava baixando na sepultura", afirmou Ferreira. "O presidente não concordaria em se reunir com sua família num quartel. Disse isso claramente, seria um vexame, um desrespeito com a família", emendou.

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Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido apresentado ontem pela defesa de Lula para participar do velório do irmão. Embora Toffoli tenha autorizado o deslocamento do corpo de Vavá para uma unidade militar na região do ABC e uma reunião de Lula com seus familiares, a decisão ocorreu quando o sepultamento já estava sendo encerrado. Vavá foi sepultado às 13 horas desta quarta-feira em São Bernardo do Campo.

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Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido pela liberação do ex-presidente para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira (29).

O petista está preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

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Na petição ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o "direito humanitário" de uma última despedida ao irmão. O velório de Vavá acontece em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. O enterro está previsto para as 13h desta quarta-feira (30).

"Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao Peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)", diz o documento.

O pedido foi feito apresentado dentro de uma Reclamação no Supremo que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, como a Corte volta do recesso apenas na próxima sexta-feira, dia 1º, a petição de Lula deverá ser analisada pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que responde pelos processos neste período.

Durante a madrugada, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um habeas corpus para Lula ir ao sepultamento de Vavá. A decisão ocorreu depois de, mais cedo, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba Carolina Lebbos ter rejeitado pedido apresentado pelos advogados do petista.

Os dois magistrados basearam seus entendimentos em um ofício da Polícia Federal, que negou a saída de Lula devido a falta de helicóptero para conduzir o ex-presidente de Curitiba até São Bernardo do Campo. De acordo com a PF, as aeronaves foram deslocadas com o efetivo para Brumadinho (MG), para atuar em operações de busca e resgate de sobreviventes do rompimento da barragem da Vale.

Em manifestação ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de caráter humanitário, a soltura de Lula "esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão".

O entendimento foi seguido pelo desembargador Leandro Paulsen, que julgou a "viabilidade operacional e econômica" do pedido de saída do ex-presidente. Ao negar a soltura, o magistrado disse que a decisão da juíza Carolina Lebbos não foi "arbitrária ou infundada".

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Juíza Carolina Lebbos veta ida de Lula ao velório do irmão

A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou, no início da madrugada desta quarta-feira (30) pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que pudesse comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). Vavá morreu nesta terça-feira (29) e será enterrado nesta quarta.

A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório.

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"Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso", diz Lebbos na decisão.

Desde abril do ano passado, o petista cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer ao velório de Vavá às 15h50 desta terça. A juíza então intimou o Ministério Público Federal para que se manifestasse.

Às 18h14, a defesa reiterou o pedido e requereu que a magistrada decidisse mesmo sem o parecer do Ministério Público Federal, que ainda não havia sido apresentado. Os advogados alegaram que o caso era urgente, já que o velório ocorreria ainda nesta terça.

Às 19h43, o procurador da República da 4ª Região Januário Paludo pediu que fosse apresentado, pela Polícia Federal, relatório sobre a viabilidade do transporte e da escolta de Lula a São Bernardo do Campo. A juíza então oficiou a PF para que apresentasse a análise.

Em ofício encaminhado às 21h50, a Polícia Federal tomou a decisão administrativa de rejeitar o pedido do petista. A PF viu risco de fuga, de resgate ou até mesmo de manifestações de populares que pudessem ferir a integridade do petista e dos presentes no velório.

O superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, ainda ressaltou que "os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho".

De posse da decisão da PF, o Ministério Público Federal se manifestou, às 22h26, contra o pedido de Lula. Foi só após o parecer que a juíza vetou a ida de Lula ao velório de Vavá, já na madrugada desta quarta.

Antes mesmo da decisão, os advogados do ex-presidente impetraram um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No pedido, a defesa alega que o presidente passa por "constrangimento ilegal", já que o direito de comparecer a velórios de parentes é "cristalino". O desembargador de plantão, Leandro Paulsen, não analisou o pedido por considerá-lo "prematuro", já que Lebbos ainda não havia tomado sua decisão.

Precedente

Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da prisão que cumpria no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), por causa da participação dele nas greves dos metalúrgicos, para comparecer ao enterro da mãe, Dona Lindu. À época, o então sindicalista permaneceu 32 dias preso.

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