Os eleitores recifenses já podem ter acesso aos programas de governo dos candidatos ao comando da Prefeitura do Recife. Os documentos estão disponíveis na plataforma DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral. No site, além das propostas para a gestão, também fica disponível para os cidadãos os dados do prefeiturável, os gastos da campanha, a declaração de bens, a coligação a qual faz parte e a situação do julgamento da candidatura. 

Concorrendo pela chapa "Mudança já", a delegada Patrícia Domingos (Podemos) apresentou um plano de gestão baseado em três esferas, uma delas corresponde a uma "reforma administrativa municipal para uma gestão eficiente". Além disso, Patrícia que foi titular por quatro anos do extinto Departamento de Combate à Corrupção na Administração e Serviços Públicos (Decasp), quer replicar a instituição à nível municipal.

Confira: 

A candidata Patrícia Domingos (Podemos) é a entrevistada do LeiaJá nesta terça-feira (22). A sabatina com a delegada, que concorre ao comando da Prefeitura do Recife, será transmitida no canal do Youtube do portal, às 10h. 

Patrícia participa da disputa tendo como candidato a vice Leo Salazar (Cidadania). Os dois formam a chapa majoritária da Coligação 'Liberta Recife'.

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A candidata a prefeitura do Recife, Patrícia Domingos, do Podemos, disse durante a oficialização da sua candidatura nesta quarta-feira (16) que em caso de vitória vai realizar uma auditoria para identificar ‘quem roubou um centavo da prefeitura’. 

Além promessa feita pela candidata em conversa com a imprensa após o seu discurso na convenção do partido, Patrícia também apresentou um dos pontos que deve ser a tônica da sua campanha. A do fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, em especial a controladoria. 

“O projeto anticorrupção passa pelo fortalecimento da Controladoria geral do município e também pela autonomia da categoria. Uma controladoria que tem autonomia ela poderá fiscalizar efetivamente”, ressaltou a delegada que ainda completou: “Um prefeito honesto não tem medo da controladoria”. 

Além disso ela também afirmou que ‘não vai abaixar  a cabeça’ e que vai lutar pelo protagonismo das mulheres na política do município’ caso vença as eleições para prefeito do Recife.

 “Eu sou uma mulher guerreira que nunca baixou a cabeça para corrupto, para poderosos, para nenhuma pessoa que manifestasse machismo ou qualquer forma de preconceito em relação às mulheres”, disse. “O que a cidade do Recife terá é uma  mulher guerreira que vai batalhar para que as mulheres sejam protagonista na cidade”, completou a delegada.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife Patrícia Domingos (Podemos) fez uma coletiva, nesta terça-feira (15), acompanhada do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) para reforçar o apoio do parlamentar à candidatura da delegada. Eles confirmaram que o candidato a vice na chapa de Domingos será um integrante do Cidadania.

De acordo com Daniel Coelho, o nome ainda não foi decidido e a executiva do partido realiza uma reunião nesta terça-feira para tratar do assunto. O vice será divulgado na convenção do Podemos, agendada para a quarta-feira (16).

O deputado ressaltou que o nome escolhido deverá ser de alguém que não disputa uma cadeira na Câmara Municipal. "O ideal é que o nome não seja dos que compõem a chapa de vereadores para não desfalcar a chapa, que está muito competitiva", explicou. 

Daniel declarou não estar pensando em disputar a prefeitura como vice. Questionado se haveria a possibilidade de escolherem o empresário Zé Neto, que disputou uma vaga como vereador em 2016 pelo PV e atualmente está no Cidadania sem ser pré-candidato, Daniel disse se tratar de um grande nome. “Não posso adiantar nada nesse momento, mas tem toda capacidade na eleição como candidato a vice.”

O deputado, que desistiu de disputar a prefeitura após não conseguir unir a oposição em torno de seu projeto, disse não haver ressentimento. "Eu por vezes escolhi apoiar candidatura do DEM, apoiei Mendonça pela primeira vez em 2006 e apoiei de novo em 2018. Apoiei Armando em três oportunidades. Agora eles tomaram outro caminho, é legítimo da parte deles", comentou. O político ressaltou que decidiu apoiar Patrícia para evitar um falso segundo turno entre PT e PSB, que representariam o mesmo projeto.

Patrícia Domingos, cuja principal bandeira é o combate à corrupção, fez críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). "Minha maior crítica é ele e a equipe dele terem transformado a prefeitura num palco de escândalos de corrupção. A prefeitura virou capa de matérias nacionais, já foram cinco operações policiais na prefeitura. Eu mesma denunciei vários contratos que a prefeitura realizou", disse. 

A pré-candidatura à reeleição do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), recebeu o apoio do Podemos nesta sexta-feira (21). A aliança foi fechada durante um encontro entre Ferreira, o deputado federal Ricardo Teobaldo e o vereador da cidade Belarmino Souza. Como mais esse apoio, a coligação em torno do gestor jaboatonense já soma 14 legendas e Anderson está entre os pré-candidatos que reúnem mais aliados, antes mesmo das convenções municipais marcadas para iniciar no final do mês.

Ricardo Teobaldo, que é presidente estadual do Podemos, ressaltou que aprovação à gestão do aliado foi a razão para anunciar o apoio nas eleições municipais deste ano. “Anderson Ferreira é aprovado nas ruas e até internacionalmente, haja vista a premiação da ONU em dois anos consecutivos. Vamos marchar juntos na certeza de que ele continuará realizando uma gestão inovadora. Além disso, apoiá-lo seria natural, até porque o líder do Governo na Câmara de Jaboatão é o vereador Belarmino Souza, que preside o diretório do Podemos em Jaboatão”, disse o deputado.

Segundo Anderson, “o reconhecimento do Podemos à nossa gestão é muito importante e fortalece ainda mais essa união de lideranças que estamos formando. São apoios em torno de um projeto comprometido com Jaboatão”.

*Com informações da assessoria de imprensa

A delegada Patrícia Domingos (Podemos) confirmou que é pré-candidata ao comando da Prefeitura do Recife para as eleições deste ano e, já no seu discurso inicial, não poupou seus eventuais adversários na disputa: os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). 

Ao ser questionada por um jornalista durante o anúncio da filiação ao Podemos e da disposição de concorrer ao cargo de prefeita, nessa quarta-feira (5), sobre o alinhamento da sua postulação e se poderia firmar uma aliança com o PT ou o PSB, Patrícia foi clara: “somos contra familiocracias”. 

“Somos radicalmente contra ao que chamamos de ‘familiocracias’, que é o domínio de um povo por gerações sequenciadas de pessoas, é o que chamamos de políticos por herança genética. Nós somos radicalmente contra esse tipo de gestão e eu acredito, sinceramente, que Recife precisa dar um basta a esse ciclo de poder que se perpetua há anos e abrir espaço para o novo, para uma gestão técnica, uma gestão de qualidade, com transparência, com bom gestão de recursos públicos e principalmente combatendo a corrupção dentro da própria gestão municipal”, salientou a delegada. 

Dando a entender que estava chegando ao páreo pelo comando da gestão da capital pernambucana com determinação, Patrícia ainda declarou:  “somos madeira de lei que cupim não rói”. 

"Hoje o Podemos ganha mais uma guerreira no front de combate à corrupção. Nós somos madeira de lei que cupim não rói. A nossa escolha pelo partido é pela coerência que o partido guarda com as pautas que defendemos em Pernambuco. Minha entrada na vida política se deve ao fato de descobrir, da forma mais cruel possível, que não é possível mudar o sistema de fora para dentro”, observou. 

“Compreendi que se pode mudar o sistema sim, de dentro para fora. Estou hoje colocando a minha vida e o meu tempo à disposição do povo do Recife para mostrar que sim, podemos construir um Recife melhor”, acrescentou, ao lado do senador Álvaro Dias (Podemos) e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla em Pernambuco. 

Expulso do Podemos, o deputado Pastor Marco Feliciano (SP) negou que tenha pedido para ficar no partido. A direção nacional da legenda manteve, nesta segunda-feira, 6, a decisão de expulsá-lo, alterando os motivos e deixando na justificativa apenas a infidelidade pelo apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Feliciano foi expulso por decisão da direção estadual do Podemos em São Paulo no dia 9 de dezembro. No dia 18, Feliciano recorreu da expulsão ao comando nacional da sigla. Fontes do partido citaram, nos bastidores, que o parlamentar havia pedido para continuar no partido ou alterar a justificativa da decisão.

O deputado, no entanto, afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não pediu para continuar no Podemos e que recorreu apenas em relação aos motivos da expulsão.

Confira nota do deputado após a decisão do Podemos:

"Sobre minha expulsão do Podemos, assim me manifesto:

1 - Fui expulso por infidelidade partidária, por fazer campanha para o presidente Bolsonaro em 2018. Qualquer outro motivo é fake news. Basta ler o ato de expulsão que, literalmente, afastou qualquer alegação de conduta inadequada em meu mandato.

2 - A Executiva Nacional do Podemos me procurou e externaram que não queriam minha saída. Inclusive o presidente estadual do PODEMOS, vereador Covas Neto, foi repreendido pela Executiva Nacional e pediu afastamento da presidência. Em resposta, disse que não havia mais clima para minha presença no partido, sendo todo dia atacado ora por Álvaro Dias, ora por Covas Neto.

3 - Covas Neto e Álvaro Dias só pensam em seus projetos pessoais e eleitoreiros, em detrimento dos interesses do Brasil e de São Paulo. Covas Neto transformou o Podemos de SP em um puxadinho do PSDB à serviço da candidatura do sobrinho. Já Álvaro Dias (que saiu anão da eleição presidencial com menos de 1% dos votos), age como o PT e aposta no quanto pior melhor. Ao invés de ajudar um Governo que não tem escândalo de corrupção e está tirando o Brasil do atoleiro, só pensa em ser presidente da República.

4 - Por fim, reafirmo aqui que para mim é motivo de orgulho ser expulso do Podemos por defender o presidente Bolsonaro, que está mudando o Brasil para melhor.

Deputado Federal Marco Feliciano

Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional"

O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala "lavajatista" do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a criação do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a implementação da mudança.

Na sexta-feira (27) as duas principais associações de magistrados no País já haviam apresentado ação contra a medida, que foi incluída por parlamentares no chamado "pacote anticrime", proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Um dos argumentos foi que o Judiciário "não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular".

A diferença da ação do Podemos é que, além dos artigos sobre juiz de garantia, a sigla pediu também a anulação de um outro trecho o qual estabeleceu que "o juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão".

Pela nova lei, um juiz de garantias deverá conduzir a parte da investigação, decidindo sobre medidas como busca e apreensão, quebra de sigilo e prisões preventivas, e outro juiz passará a atuar após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal. A medida foi incluída por deputados da oposição e do Centrão e foi vista como "anti-Moro".

O Podemos afirma, na ação apresentada ao Supremo, que a divisão dos trabalhos entre dois juízes "pode acarretar consequências nefastas às partes do processo". Em crimes de colarinho branco, por exemplo, "o juiz responsável pela instrução não acompanhará o desenvolvimento das investigações, ficando totalmente alheio aos acontecimentos empreendidos pela autoridade policial e pelo Ministério Público, o que poderá ocasionar um julgamento mais tardio, tendo em vista que o magistrado precisará de mais tempo para firmar sua convicção", afirmou o partido.

Para os advogados da sigla, a situação é agravada pelo artigo que impede magistrados de proferir sentença se tiver acesso a prova nula agrava.

"A medida pode ter o condão de prejudicar o próprio jurisdicionado réu em seu direito à ampla defesa, uma vez que o distanciamento entre a prova e o magistrado sentenciante prejudica a formação de um quadro probatório coeso e harmônico, colocando em xeque um dos escopos do processo penal, que é a busca da verdade material. De fato, ao praticamente criar um juiz para a sentença, distancia-se o julgador da concretude dos fatos, mantendo-se o seu contato apenas restrito ao mundo do processo", argumentou.

O partido cita também que é inconstitucional o Legislativo dispor sobre a organização do judiciário. "E mais: analisando o projeto sob o prisma orçamentário, a aludida norma sequer passou pelo crivo do imprescindível estudo dos impactos financeiros", disse.

Rodízio

O Podemos também definiu como inconstitucional o que entendeu como uma "obrigação de os tribunais criarem um sistema de rodízio de magistrados em comarcas que possuam apenas um juiz". Para a sigla, "o dispositivo legal determina, de maneira impositiva, a criação de um programa de rotatividade, sem ao menos estabelecer a forma como ele será operacionalizado".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criticou ontem esse mesmo ponto da lei.

"Leio na lei de criação do juiz de garantias que, nas comarcas com um juiz apenas, 40 por cento do total, será feito um rodízio de magistrados para resolver a necessidade de outro juiz. Para mim é um mistério o que esse rodízio significa. Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta", escreveu o ministro, que está de férias no Canadá.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, contudo, entendeu como "factível" e "possível" de ser implementada a figura do juiz de garantias. O ministro disse, porém, que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro.

"Fiz chegar que era factível e era possível implementá-la. Não me lembro se foi direto (com o presidente), ou através do Jorge (Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência)", disse Toffoli à reportagem, sem entrar em detalhes. "Não interfiro nisso", comentou.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da senadora juíza Selma (Podemos-MT) repercutiu entre os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião desta quarta-feira (11), parlamentares saíram em defesa da colega, acusada de uso de caixa 2 e de abuso poder econômico. Juíza Selma teve o mandato cassado por 6 votos a 1 no plenário do TSE na terça-feira (10). 

O primeiro a se manifestar foi Major Olimpio (PSL-SP), que disse que a parlamentar “transborda credibilidade” e está sendo vítima de uma “sórdida conspiração” por sua atuação firme contra corruptos poderosos de Mato Grosso enquanto era magistrada. Segundo ele, o julgamento ocorreu de uma forma e rapidez sem precedentes na história eleitoral do país. 

“Ela tomou essa condenação exatamente por ser a juíza e parlamentar que a população brasileira quer”, afirmou. 

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), por sua vez, disse que a senadora é muito maior que um eventual erro histórico que possa retirá-la da vida pública. Para ele, Selma é uma “fortaleza de decência, dignidade e coragem”. Ele destacou a posição, no julgamento pelo TSE, do ministro Luiz Edson Fachin, que abriu divergência e foi o único voto contrário à cassação. 

“Mais uma vez o ministro Edson Fachin honrou a toga. Bastaria aqui eu subscrever o voto dele. Tenho esperança de que um recurso extraordinário ao Supremo  possa reverter a situação. Não se pode tirar da vida pública quem tem enorme contribuição a oferecer ao país. Não se trata de cassar uma senadora, mas de milhares de eleitores e suas esperanças”, opinou. 

Lasier Martins (Podemos-RS) foi outro que se mostrou indignado. O senador disse acreditar que a questão não está totalmente resolvida, diante da possibilidade de recurso ao STF. Ele também disse estar impressionado com a rapidez do processo de condenação. 

“Um fator que me impressiona muito é a celeridade. Em sete meses, o caso foi a julgamento. Gostaria de ver o mesmo comportamento do TSE com outros políticos, cujos processos estão lá há anos. Esse julgamento de ontem fere a todos nós que admiramos uma juíza que deixou a magistratura para atender um apelo de seu eleitorado. Acho que a questão não está totalmente resolvida”, destacou. 

Acusação

Além de Juíza Selma, também receberam a punição o primeiro e a segunda suplente da chapa, Gilberto Possamai e Clerie Mendes. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Og Fernandes, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que já havia condenado o grupo em abril. Ficou decidida ainda a realização de nova eleição para senador em Mato Grosso. 

Após o anúncio da decisão do TSE, a senadora divulgou um comunicado dizendo que está sofrendo as consequências de seu trabalho no combate à corrupção durante sua atuação na magistratura.

Veja a nota à imprensa divulgada pela senadora:

A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.

Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos.

A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.

*Da Agência Senado