O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco de censura nas redes sociais.

O próprio perfil oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência no Twitter, no entanto, tem sido alvo de críticas por compartilhar informações que podem ser classificadas como inverídicas. Nessa quarta (25), por exemplo, o governo postou um banner no qual afirma não haver risco de prejuízo nos financiamentos de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Os acordos têm garantias, seguro e há uma larga tradição de receber o que emprestou", diz a imagem. A publicação principal alcançou 170 mil visualizações, às 17 horas. "Mas isso é falso. Risco existe. Pode ser pequeno, mas está lá", escreveu o economista e colunista do Estadão Pedro Nery ao compartilhar a publicação.

A página oficial do Palácio do Planalto também já tratou como "golpe" o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo. "Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em 'golpe' é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição", destacou o partido.

No governo Jair Bolsonaro, o compartilhamento de notícias falsas era rotina, tanto que, à época, se formou o chamado "gabinete do ódio", com o objetivo de disseminar informações enviesadas. Foi nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens que apoiadores do ex-presidente articularam os atos golpistas do último dia 8, quando vândalos invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Democracia

As ações contra desinformação serão agora propostas pela recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). "Vamos atuar em qualquer ameaça à integridade da Nação. Eventualmente, se houver algo desta natureza, dentro, efetivamente, do conceito de desinformação, é possível (atuar na exclusão de publicações)", afirmou Eugênio ao Estadão.

O procurador-geral disse que o conceito de desinformação ainda será definido e negou se tratar de censura. "O raio de ação da Procuradoria é garantir a liberdade de expressão. Quando se tem fluidez na desinformação, existe uma limitação da liberdade de expressão. Mas o nosso foco é a integridade da ação pública, risco da ação pública, do acesso aos serviços públicos, da deslegitimização dos Poderes", observou Eugênio. "Extremismo não tem lado: nem direita nem esquerda".

Lula criou a Procuradoria para atuar em nome do governo no combate à "desinformação sobre políticas públicas". Não existe no ordenamento jurídico do País, no entanto, a definição do conceito de desinformação. Como mostrou o Estadão, críticos da iniciativa veem risco de avaliações arbitrárias, uma vez que a Procuradoria atua na defesa do governo federal.

'Desafio'

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que "um dos principais desafios" de hoje é atuar no combate à desinformação. "Nós não temos o direito de ser amador neste tema. Nós sabemos que há um ecossistema de desinformação estritamente profissional, monetizado e colocado a serviço de desestabilização das instituições democráticas. É nosso dever constitucional zelar, guardar, pelas instituições democráticas. O Estado precisa estar preparado para responder a este desafio", argumentou Messias.

O ministro ressalvou, porém, que a AGU não vai virar fiscal das redes sociais. "Nós temos de ter uma visão estratégica de que a nossa atuação precisa ser certeira", disse.

Para o professor de Direito Público da USP Floriano de Azevedo Marques, é necessário ter atenção sobre a nova Procuradoria da AGU, uma vez que a fronteira entre a informação e a desinformação é sempre muito arriscada. "Uma coisa é a AGU mover um ação que uma determinada informação é falsa e abala uma política pública do governo. Outra coisa é se esse órgão não gosta da notícia e pode, por exemplo, castigar um veículo de imprensa", disse.

Procurada, a AGU não respondeu até a publicação deste texto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Respaldado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção de 135 publicações "que atingem, com base em afirmações falsas ou descontextualizadas, a integridade do processo eleitoral". O ministro enviou a lista dos conteúdos a serem derrubados às plataformas Facebook, Instagram, Kwai, Telegram, TikTok, Twitter e Youtube.

Moraes avaliou que as publicações consistem em "manifestações públicas sabidamente inverídicas, indutoras de ataques institucionais realizados por diferentes atores que poluem o debate público e alimentam o extremismo em diversas plataformas digitais". Segundo o ministro, o conjunto de conteúdos propaga "ataques ao processo eleitoral, baseados em inverdades sobre aspectos fundamentais da disputa eleitoral".

No despacho assinado no final da noite desta quinta-feira (27), o ministro chegou a classificar em alguns tópicos as publicações questionadas: desinformação sobre a votação ou sobre o funcionamento das urnas eletrônicas; desinformação sobre a apuração dos votos ou sobre o resultado das eleições; e desinformação sobre os sistemas informatizados ou sobre procedimentos de preparação das urnas eletrônicas.

Os posts foram identificados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte. Termo de informação elaborado pelo órgão listou 224 "conteúdos desinformativos divulgados em mídias sociais".

Ao analisar as publicações, Alexandre de Moraes viu "flagrante violação de regras eleitorais" e evocou "poder administrativo conferido às autoridades eleitorais que autoriza, especificamente, a expedição de ordem, às plataformas, para imediata remoção dos conteúdos".

"Para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e incompatível com o regime democrático, vez que não guardam qualquer conexão com a realidade, tendo sido invariavelmente desmentidas em notas ou matérias com esclarecimentos produzidas por agências de checagem de fatos, e hospedadas na página Fato ou Boato da Justiça Eleitoral", ressaltou.

No entanto, nem todos os links listados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE acabaram derrubados. Alexandre de Moraes levou em consideração que "uma parte significativa dos links" correspondia a "postagens com baixo engajamento". A avaliação do ministro é a de que, para estes casos, é desnecessária a ordem de remoção, "tendo em vista que as manifestações, ainda que irregulares, possuem baixa danosidade social".

"Assim sendo, tem-se que a solução apta a garantir a higidez do processo eleitoral com o mínimo de intervenção sobre o debate público está em restringir somente as ações comunicativas mais graves e relevantes, em especial sob o prisma do conteúdo ou do alcance efetivo ou potencial", escreveu.

Ao determinar quais posts seriam ou não removidos, Alexandre de Moraes, tomou como base "juízo de razoabilidade e autocontenção", e decidiu "atuar apenas sobre conteúdos ilícitos que tenham atingido um volume superior a 500 interações (likes, encaminhamentos, comentários etc.), ou que tenham sido postados por usuários ou em canais com volume superior a 5.000 seguidores ou assinantes".

"Em paralelo, consideram-se igualmente reprováveis as postagens cujo teor implique em grave perturbação do ambiente democrático, sobretudo quando acompanhadas da defesa explícita de processos violentos, ruptura institucional ou intervenção sobre os poderes constituídos", ressaltou ainda.

O desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, sustou decisão que determinava que Twitter e YouTube apagassem postagens do jornalista Glenn Greenwald contra o ex-ministro e pré-candidado ao Senado pelo União Brasil do Paraná, Sergio Moro. A suspensão atinge liminar dada pela 17ª Vara Cível de Curitiba e tem validade até que a corte analise um recurso impetrado pela defesa de Glenn contra o despacho de primeiro grau.

O despacho foi assinado no dia 12 de julho e seu cumprimento foi registrado no último dia 18. A informação foi divulgada pelo site de notícias Migalhas e confirmada pelo Estadão, que teve acesso à decisão. Cabe recurso contra a decisão do desembargador do tribunal paranaense.

O processo questiona uma publicação feita pelo jornalista no Twitter em fevereiro, na qual escreveu, segundo decisão de Lima: "o corrupto juiz brasileiro que ordenou a prisão de Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à Presidência, e que em seguida foi trabalhar para Bolsonaro ocupando o cargo de ministro da Justiça (como uma forma de deixar de acusar Bolsonaro de corrupção)".

De acordo com a decisão do desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, o pedido de urgência para a exclusão das postagens não se aplica, já que nem o Twitter, tampouco o Google (responsável pelo YouTube) são réus no processo. A defesa de Moro justifica a urgência pelo fato do ex-ministro ser pessoa pública, o que agravaria a decisão.

O magistrado também afirma que o ex-juiz poderia ter "manifestado a sua insurgência em canais eficazes dentro das plataformas" ou ainda notificado diretamente o jornalista para fazê-lo apagar a postagem ou se retratar.

A decisão ainda menciona que a publicação do jornalista se enquadra dentro dos "limites da liberdade de expressão na internet" e cita a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou, em março de 2021, a suspeição de Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a repercussão negativa da brincadeira da delegada Patrícia Domingos (Podemos), que se referiu à capital pernambucana como “Recífilis”, a candidata à prefeitura do município emitiu um comunicado, nesta terça-feira (20), para minimizar o deslize. Na nota, ela diz estar sendo atacada e que o caso se trata de desespero por ela estar crescendo nas pesquisas.

Em uma série de publicações feitas pela candidata em 2011, e que repercutiram nas redes sociais na segunda-feira (19), ela chama a capital pernambucana de Recífilis e diz que determinadas pessoas “só estão vivas porque é ilegal atirar nelas”.

A candidata do Podemos apareceu com 13% das intenções de voto em pesquisa Ibope de 15 de outubro. No dia 8 de outubro, em pesquisa Datafolha, Domingos estava com 10%.

Procurada pela reportagem do LeiaJá, Patrícia enviou nota e se posicionou sobre o caso. Confira na íntegra:

“Estamos sendo atacados por algumas publicações realizadas em uma rede social há 9 anos atrás. Isso é um expediente de quem está desesperado porque estamos crescendo nas pesquisas, rumo ao segundo turno, rumo à vitória. Quanto mais a gente cresce, mas eles vão bater e inventar coisas. Em vez de comentar publicações que fiz há quase 10 anos, prefiro discutir sobre a falta de saneamento, a falta de segurança e as acusações de corrupção e desvio de dinheiro público que levou a polícia a fazer 7 visitas à prefeitura somente este ano. Vamos falar sobre o futuro do Recife, e não o passado.

Delegada Patrícia” (sic).

O Facebook começou nesta quinta-feira (4) a etiquetar meios de comunicação que tenham ligações editoriais que possam estar sob a influência de governos, e disse que os anúncios dessas empresas seriam bloqueados até o final deste ano.

A rede social está seguindo um plano anunciado anteriormente para etiquetar a mídia controlada pelo Estado, segundo o chefe da política de segurança cibernética do Facebook, Nathaniel Gleicher.

"Acreditamos que as pessoas devam saber se as notícias que leem são provenientes de uma publicação que pode estar sob a influência de um governo", anunciou Gleicher em uma publicação.

Segundo Gleicher, o Facebook começará ainda este ano a adicionar rótulos semelhantes a esses anúncios midiáticos, bloqueando-os por completo com vistas às eleições presidenciais americana de novembro "para fornecer uma camada extra de proteção contra vários tipos de influência estrangeira no debate público".

Para o Facebook, a definição de mídia controlada pelo Estado inclui a influência sobre o conteúdo editorial e o apoio financeiro aos veículos, explicou.

As 'tags' aparecerão nas páginas da rede social em todo o mundo e nas seções de publicidade.

Nos Estados Unidos, as 'tags' também aparecem nas postagens do "Novo Feed" e na apresentação da rede social, disse Gleicher.

"Se determinarmos que existem proteções suficientes para garantir independência editorial, o rótulo não será aplicado", ressaltou o executivo.

O Facebook informou ter consultado "mais de 65 especialistas mundiais especializados em mídia, governança e direitos humanos e desenvolvimento" para estabelecer suas políticas.

A medida veio em meio à histórica acusação sobre a interferência estrangeira nas eleições de 2016 nos EUA e ao acalorado debate sobre como essa rede social lida com desinformação e postagens consideradas incendiárias, incluindo as do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Facebook também está em processo para estabelecer um "tribunal supremo" ou conselho fiscal que faça determinações sobre remoção de conteúdo.

O Facebook tornou-se um lugar fértil para posts com conteúdo violento e terrorista, admitiu a empresa, revelando que a quantidade de fotos e mensagens extremistas se multiplicaram em apenas três meses.

A rede social, que tem mais de 2 bilhões de usuários, divulgou pela primeira vez nesta terça-feira (15) seus números mostrando os níveis de postagens banidas e bloqueadas, do spam ao extremismo, no site.

No total, 3,4 milhões de posts e imagens com conteúdo violento foram removidos ou bloqueados no site nos primeiros três meses deste ano. Este número representa um aumento impressionante de 183%.

A rede social, porém, diz que conseguiu aumentar a quantidade de conteúdo eliminado com as novas ferramentas baseadas em inteligência artificial, que foram usadas para encontrar e moderar material impróprio sem precisar que usuários individuais marcassem o post como suspeito.

Esse recurso funcionou muito bem contra o conteúdo como contas falsas e spam, diz o Facebook. "Este é o começo da jornada e não o dela, e estamos tentando ser o mais aberto possível", disse o vice-presidente de políticas públicas do Facebook para a Europa, Oriente Médio e África, Richard Allan, em comunicado.

LeiaJá também

--> Facebook suspende 200 apps por coleta indevida de dados

A partir desta semana, o Facebook começará a rebaixar no feed de notícias posts que imploram curtidas ou compartilhamentos. Aquelas publicações que levam as pessoas a marcarem um amigo nos comentários também serão incluídas na medida. A empresa diz que as postagens que pedem ajuda para arrecadar dinheiro para instituições de caridade ou pedir conselhos de viagens, por exemplo, não serão afetadas pela atualização.

Para isso, o Facebook revisou e categorizou centenas de milhares de postagens e ensinou sua inteligência artificial a detectar os diferentes tipos de iscas de engajamento. Segundo a rede social, essa tática procura aproveitar o algoritmo do feed de notícias para obter maior alcançe.

"Então, a partir desta semana, começaremos a rebaixar postagens de pessoas e páginas que usam a chamada isca de engajamento", informou o Facebook. O objetivo da medida é diminuir a quantidade de posts sensacionalistas ou que sejam spam, a fim de promover conversas mais significativas e autênticas na rede social.

LeiaJá também

--> Novidade do Facebook silencia amigos chatos por 30 dias

Recentemente, Marina Ruy Barbosa passou por um dos momentos mais emocionantes na vida de uma mulher: foi pedida em casamento por Xandinho Negrão e ainda ganhou um anel de noivado daqueles. E não foi qualquer noivado: ele fez questão de se declarar para a amada durante uma viagem do casal à Tailândia. Aliás, a atriz mostrou cada detalhe de seus dias de descanso em posts feitos no Instagram. Mas se você pensa que ela abriu a intimidade apenas para compartilhar as paisagens lindas do local, está muito enganado.

De acordo com o jornal Agora S. Paulo, além de fazer a viagem dos sonhos pela Ásia, Marina ainda recebeu por isso. Para citar algumas marcas em cada um dos seus passos durante os dias de turismo, ela recebeu nada mais, nada menos, que um milhão de reais. Essa quantia é a somatória dos posts patrocinados, já que cada publicação de foto no Instagram teria rendido cerca de 40 mil reais para a ruivinha.

A final da Champion’s League, a Liga dos Campeões da Europa, realizada no último sábado (24), contou com uma ampla interação dos usuários do Facebook ao redor do mundo. O jogo entre Real Madrid e Atlético de Madrid mobilizou mais de 26 milhões de pessoas, em diferentes países, e gerou 67 milhões de interações, entre comentários, posts, curtidas e compartilhamentos de fotos.

Entre os momentos mais comentados da partida, figura a cobrança de pênalti de Cristiano Ronaldo, o gol de Marcelo para o Real Madrid, o gol de cabeça de Sérgio Ramos aos 48 minutos do segundo tempo, a virada do Real Madrid nos 20 minutos da prorrogação e o apito final do árbitro. A partida notória terminou em 4x1 para o Real Madrid, consagrado Campeão da Europa pela 10ª vez.

Os países que mais geraram interações no Facebook durante a partida, foram, em ordem crescente, a Turquia (10º lugar), a França, a Inglaterra, o Peru, a Colômbia, os Estados Unidos, a Espanha, o Brasil, a Indonésia e o México (1º lugar).