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A exoneração de 791 cargos comissionados realizada pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem o objetivo de reduzir 40% das despesas com os comissionados e gerar uma economia de cerca de R$ 10 milhões, segundo a própria prefeitura. Na terça-feira (5), foram exonerados todos os secretários, diretores, gerentes e coordenadores. 

Segundo o secretário de Gestão Pública Lusivan Oliveira, as pastas essenciais já tiveram os secretários renomeados na própria terça – é o caso do próprio Lusivan. Ele terá que acumular função, entretanto. Além da pasta de Gestão Pública, Lusivan coordenará a pasta de finanças. “Até aqui, nos estudos que estão fazendo, não haverá fusão de secretarias”, disse o titular, explicando que a secretaria de Finanças já faz parte da de Gestão.

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Ainda de acordo com Lusivan, Vado estava percebendo uma queda de receita. “Há um aumento no piso nacional dos professores e em fevereiro precisamos contratar novos professores para a Secretaria de Educação. A prefeitura não estava comportando e resolveu se reestruturar”, explicou. 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho também divulgou que foram suspensos os gastos com o Carnaval deste ano. Toda a economia feita será investida principalmente nas áreas de saúde e educação, segundo Lusivan. 

Apesar do silêncio tanto da secretaria de comunicação como do gabinete do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PTB), o LeiaJá confirmou a informação de que o gestor exonerou todos os cargos comissionados da prefeitura, entre eles todos os secretários municipais.

A medida não foi explicada pelo prefeito. Então o LeiaJá procurou o ex-prefeito Lula Cabral (PSB) para tentar entender o ocorrido. "É um irresponsabilidade total, mas o prefeito tem essa prerrogativa. Eu acho que ele pensa que a gestão já acabou", afirmou o ex-aliado de Vado.

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A nossa reportagem questionou o ex-prefeito se ele teria uma ideia de como seria a gestão do prefeito sem nenhum secretário. Cabral foi enfático: "Não tenho a mínima ideia. Isso só ele pode responder".

Segundo informações publicadas por um veículo da cidade, o prefeito Vado da Farmácia teria dito que iria nomear secretários de educação, de finanças e de assustos jurídicos, mas apenas esses.

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O prefeito de Rio Claro (RJ) Raul Machado (PSD), foi morto a tiros na noite de domingo (20) no sítio em que morava com a mulher, Stella Reis Machado, poupada pelos matadores. Ao menos quatro homens armados e encapuzados invadiram a propriedade às 20h30. Machado, que estava no terceiro mandato, teria reagido a tiros. Baleado no peito, morreu no local.

A principal suspeita da Polícia Civil é de latrocínio (roubo seguido de morte). O caso está sendo investigado pela 168ª Delegacia de Polícia (DP), em Ro Claro. Dois carros da família foram levados pelos criminosos. Um deles, um Fiat Strada, foi incendiado de madrugada em uma região erma.

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A mulher contou aos policiais que foi amarrada e trancada em um banheiro. Depois que os bandidos fugiram, ela teria quebrado uma janela e pedido socorro.

Rio Claro é um município com pouco mais de 15 mil habitantes, localizado na Serra da Bocaina, divisa com São Paulo. O sítio do prefeito fica na Rodovia Saturnino Braga (RJ-155), que liga as cidades de Angra dos Reis e Barra Manda.

Prefeito do Recife por duas vezes, governador de Pernambuco por mais duas vezes e senador da República, Jarbas Vasconcelos ocupa hoje o mandato de deputado federal. Eleito em 2014 com 227.470 votos para a Câmara dos Deputados, Jarbas é uma reserva moral da política brasileira. Aos 73 anos, o pernambucano está cotado pela mídia nacional como o nome que unificaria a Câmara dos Deputados e poderia dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sem qualquer mácula, como acontece com Eduardo Cunha.

O atual presidente da Câmara dos Deputados está sendo "convidado" a renunciar ao posto de presidente pelos colegas deputados com a contrapartida de salvar o seu mandato. Após ser um importante líder do PMDB e ocupar o cargo máximo da Casa, Cunha teria que se contentar com a ausência dos holofotes para não perder o foro privilegiado. A equação não é fácil, mas pode ser um caminho para melhorar a imagem da Câmara dos Deputados nesse processo tortuoso de impeachment que toma conta do Brasil.

Do mesmo jeito que a credibilidade e a seriedade de Jarbas Vasconcelos são pontos favoráveis para que ele venha a ocupar o posto de presidente da Câmara, vale salientar que o pernambucano tem pontos negativos que podem prejudicar essa construção. Isso se dá no que diz respeito ao deputado não ser muito afeito às grandes articulações e conversas de pé de ouvido tão apreciadas pelos políticos em geral. Essa é uma das características que, por exemplo, colocam a presidente Dilma Rousseff numa situação de dificuldade perante os parlamentares.

Além disso fica latente que o PT, o PCdoB, o PDT e o PR, aliados de Dilma de primeira hora, não aceitariam em hipótese alguma que Jarbas assumisse o posto. Assumidamente favorável ao impeachment, Jarbas teria a credibilidade que falta a Eduardo Cunha para conduzir o processo. E naturalmente os aliados de Dilma não querem que isso ande, a não ser que tenham certeza que ele será rejeitado, hipótese cada vez mais distante de acontecer.

O nome do ex-governador de Pernambuco está na pauta da Câmara e até mesmo de parte da sociedade, mas até que ele venha a se tornar um nome efetivamente capaz de presidir a Casa, será preciso vencer uma série de obstáculos, dentre eles o mais importante de todos: convencer Eduardo Cunha a largar o osso.

Fernando Monteiro - O deputado federal Fernando Monteiro (PP) reuniu a imprensa pernambucana ontem no restaurante Leite, no centro do Recife, para a sua confraternização de final de ano. Fernando, que exerce o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, fez um balanço do seu primeiro ano representando Pernambuco em Brasília e falou sua opinião sobre o conturbado cenário político nacional.

Aline Mariano - A vereadora licenciada que ocupa a secretaria de enfrentamento ao crack e outras drogas Aline Mariano tem se movimentado no intuito de levar o PSDB a apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio. Aline espera que com sua movimentação seja contemplada com o cargo de vice-prefeita no lugar de Luciano Siqueira.

Simplicidade - Tem chamado a atenção do meio político pernambucano a simplicidade do governador Paulo Câmara, que viaja em avião de carreira como qualquer cidadão comum e dispensa algumas formalidades peculiares do cargo. Com apenas um ano de governo e enfrentando uma série de dificuldades para conduzir os rumos de Pernambuco, não ter a característica da ostentação, peculiar em muitos políticos, é um grande diferencial para o governador.

Exemplo - Assim como o prefeito do Recife Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) decidiu não fazer a tradicional confraternização de final de ano com a imprensa. A prioridade do gestor é honrar a folha salarial do município que custa R$ 30 milhões, e qualquer economia, por menor que seja, contribui para que o prefeito consiga cumprir o compromisso com os servidores.

RÁPIDAS

Equívoco - Circulam nas redes sociais que em caso de impeachment de Dilma Rousseff e impossibilidade do vice-presidente Michel Temer, do presidente da Câmara Eduardo Cunha e do presidente do Senado Renan Calheiros assumirem o mandato de presidente, o deputado Tiririca (PR/SP) herdaria o cargo, o que é um equívoco. Depois de Renan quem assume é o presidente do STF Ricardo Lewandowski.

Impugnação - O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos filiados ao PMDB, que por sinal é presidido por Temer, decidiram impugnar qualquer filiação de deputados federais que venha a acontecer no intuito de recolocar Leonardo Picciani no posto de líder do partido. A movimentação arquitetada pelo Planalto não foi bem recebida pelos peemedebistas.

Inocente quer saber - Se emitir decretos para liberar gastos não previstos no orçamento aprovado pelo congresso nacional não é crime de responsabilidade, o que mais seria para fundamentar um pedido de impeachment?

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município.

No Estado de São Paulo, o MPF começou a enviar nesta quarta-feira, 9, recomendações aos 645 municípios para o cumprimento das leis que obrigam à disponibilização de suas informações financeiras na internet. De acordo com o órgão, nenhum dos municípios paulistas atende à totalidade das exigências, conforme demonstrou o Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O ranking atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos.

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De acordo com a procuradora da República, Karen Louise Janette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/SP, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos. Do total de 10 pontos, o governo estadual paulista obteve o índice 6,5 de transparência e, segundo o MPF, também deve se adequar às normas. Espírito Santo, com pontuação máxima, Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5) foram os Estados mais transparentes.

Entre as capitais, destacaram-se Porto Alegre (10), São Paulo (9,3) e João Pessoa (9). Já entre os municípios paulistas, além da capital, aparecem no topo Indaiatuba e Sorocaba, com 9,3 pontos, seguidos por São José do Rio Preto, com 9. No geral, os municípios paulistas obtiveram média de 4,8 pontos, superior à média nacional, de 3,9. Apesar disso, seis municípios do Estado de São Paulo aparecem com pontuação zero. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pelo MPF, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), e outras instituições de fiscalização e controle.

O MPF/SP está dando prazo de 120 dias para que os gestores sanem as irregularidades. As recomendações, expedidas por meio eletrônico, são acompanhadas de um diagnóstico do município ou do Estado para que os administradores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação. De acordo com a procuradora Karen, é fundamental que os gestores reenquadrem seus portais a um modelo de consulta que seja de fácil e rápido acesso. "Muitos dos portais não estão ao alcance de entes públicos, incluindo órgãos de fiscalização, e dos usuários em geral, pois oferecem portas não disponíveis ou de acesso restrito", observou.

Promotores do Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem agora mandados de busca e apreensão na prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana de São Paulo, e também na casa do prefeito Acir Filló dos Santos (PSDB), do ex-prefeito Jorge Abissamra (PSB), do secretário municipal de Serviços Urbanos, Franco Douglas Lima Dias, de empresários e na empresa que cuida da coleta de lixo na cidade.

Todos são acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações e lesar os cofres públicos em pelo menos R$ 15 milhões. Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) dão apoio à operação.

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Na casa do prefeito, foram encontrados R$ 10 mil. Na residência de outro investigado, os promotores acharam um revólver.

Segundo as investigações, a empresa Nova Opção Serviços de Limpeza foi criada um mês depois da eleição do prefeito e firmou contrato emergencial com a prefeitura, em janeiro de 2013, que deixou de pagar a empresa anterior emitindo cheques sem fundos e cancelando o contrato.

Os promotores suspeitam que a Nova Opção foi criada pelo próprio secretário Lima Dias, que teria colocado um casal de amigos como laranjas do esquema. Dias financiou a campanha do atual prefeito e tem passagem na polícia por tráfico de drogas, clonagem de cartões e associação para o tráfico.

A Justiça determinou a apreensão de documentos, computadores, relógios, joias, dinheiro, carros e todos os bens adquiridos com dinheiro supostamente ilícito na residência dos suspeitos. A Justiça também determinou que o prefeito seja afastado do cargo imediatamente.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, passou por uma saia justa vergonhosa, ontem, em Gravatá. Enquanto o Estado disponibilizou R$ 25 milhões para o enfrentamento da epidemia da dengue, cujo mesmo mosquito tem propagado outras doenças, como a chikungunya e a zica, esta responsável pela microcefalia, o ministro sequer soube definir os valores destinados à operação emergencial que anunciou para detonar o perigoso inimigo, o Aedes aegyptie.

“Ainda não temos o valor porque esta é uma ação que envolve 17 ministérios”, disse o ministro, que frustrou o governador Paulo Câmara e todos os prefeitos presentes. Castro sequer convenceu na resposta quanto ao atraso de seis meses dos valores repassados pelo Ministério aos municípios para compra do larvicida, praga usada no combate às larvas responsáveis pela disseminação do mosquito.

“Perdi meu tempo. Vim de tão longe”, desabafou o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), que viajou mais de 400 km para chegar até Gravatá. Também presente ao encontro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), saiu igualmente desapontada. “Nem acredito no que ouvi. Nunca vi uma reunião tão vazia. Quem salvou o encontro foi o governador”, afirmou, referindo-se aos R$ 25 milhões anunciados pelo Estado.

O Ministério da Saúde, segundo os prefeitos presentes, pode ser apontado como o principal responsável pelo surto da zica no Nordeste pelo fato de ter atrasado em seis meses os recursos para compra do larvicida ao mesmo tempo em que cortou 60% dos agentes de endemias. “Em Bezerros havia 50 agentes, hoje temos 20 e quem está pagando a conta é a Prefeitura”, disse o prefeito Severino Otávio, o Branquinho (PSB).

Integrante da diretoria da Amupe, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), também reclamou. Contou que a União cortou mais de 50% dos agentes de saúde e não repassa o dinheiro do larvicida há seis meses. “Foi por isso que já estamos com um caso comprovado de microcefalia”, desabafou.

Na coletiva, o ministro da Saúde revelou despreparo e desconhecimento da pasta que dirige. Mais do que isso, mostrou que não tem domínio sequer do plano emergencial de combate ao mosquito da dengue. Já na plateia, recheada de prefeitos e secretários municipais de saúde, frustrou quem esperava algo mais concreto no momento em que afirmou que não faltarão recursos para evitar que a zica vire uma epidemia no País.

CONTAS NO VERMELHO- As contas de todo o setor público consolidado – que englobam o Governo, Estados, Municípios e empresas estatais – registraram déficit primário de R$ 11,5 bilhões no mês de outubro, ante R$ 7,3 bilhões em setembro, segundo relatório do Banco Central. O resultado é o pior desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. De acordo com o BC, o resultado do mês de outubro foi impactado pelo adiamento do cronograma de pagamento de uma parcela do décimo terceiro dos aposentados, que passou de setembro para outubro neste ano.

Sertânia com a saúde na UTI– O prefeito de Sertânia, Guga Lins (PTB), que jogou a saúde do município da UTI, enfrenta, hoje, a ira dos servidores que trabalham na área. Eles se concentram pela manhã em frente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e de lá seguem em passeata pela cidade. Denunciam o sucateamento dos hospitais, a falta de medicamentos, a defasagem e redução dos seus salários, além da falta de médicos.

Rejeição de Lula– Avaliação feita por integrantes da cúpula do PT aponta que o aumento da rejeição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o ponto que mais preocupa na pesquisa Datafolha. Pelo levantamento, a rejeição de Lula é de quase metade dos eleitores, atingindo 47%. Para o PT, dois fatores contribuem para uma rejeição tão elevada: o agravamento da situação econômica e os desdobramentos da operação Lava Jato, que tem atingido políticos importantes do Partido dos Trabalhadores, como o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada.

Contaminado por Dilma– A pesquisa Datafolha aponta que, em quatro cenários de disputa presidencial, Lula teria dificuldades em voltar ao Palácio do Planalto. Se a eleição fosse hoje, ele perderia para o tucano Aécio Neves, em primeiro e segundo turno, e também perderia em segundo turno para Geraldo Alckmin e Marina Silva. “Isso mostra que a rejeição ao governo Dilma já contamina a liderança de Lula. É preciso o governo reagir na economia para voltar a recuperar a popularidade. Caso isso não aconteça, já enfrentaremos dificuldades na eleição de 2016”, diz um integrante da cúpula petista.

Lucas e Patriota sem unem – O PSB fez, no último fim de semana, mais uma agenda 40 em Petrolina sem a participação de dois importantes quadros do partido: o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos dissidentes do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que deve lançar o filho Miguel Coelho, deputado estadual, para disputar a Prefeitura. Lucas está negociando um partido para enfrentar Miguel nas urnas e deve contar com Patriota em seu palanque. O PSB em Petrolina virou um saco de gatos.

CURTAS

DE VOLTA– O ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, informou, ontem, em Gravatá, que a presidente Dilma virá a Pernambuco na próxima semana. A ideia é que ela entregue trecho da Transposição do Rio São Francisco e assinar um termo de compromisso para Pernambuco licitar o abastecimento de água para o Interior.

ALÔ, VITÓRIA! – Hoje, estarei em Vitória de Santo Antão, na Câmara, às 19 horas, para lançar meus livros e fazer palestra sobre a conjuntura nacional. Amanhã, será a vez de Panelas, no mesmo horário, na Câmara. Na quinta, Garanhuns, também na Câmara e no mesmo horário. Na sexta-feira, Ouricuri, na Câmara, às 19 horas, e no sábado, por fim, em Itapetim, às 19 horas, na Câmara.

Perguntar não ofende: O Brasil ainda tem Governo?

Muito se cogitou sobre a hipótese do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) romper com o prefeito Geraldo Julio e disputar em faixa própria a prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem. Esses rumores foram alimentados pelo próprio Jarbas quando evitou aparições em público ao lado do prefeito e realizou agendas tanto internas quanto externas que deram todas as pistas para que ele pudesse ser candidato nas eleições do ano que vem.

Talvez essa possibilidade tivesse realmente passado pela cabeça de Jarbas, que já foi prefeito do Recife em duas oportunidades. Mas, aos 73 anos de idade, Jarbas não tem nem disposição de ser candidato e muito menos de ser prefeito. Vale ressaltar que ainda em 2002 Jarbas cogitou não disputar a reeleição para o governo de Pernambuco porque não tinha mais paciência com as formalidades que o cargo exigia. Mesmo assim Jarbas acabou disputando e se reelegendo.

Agora, com o vácuo deixado por Eduardo Campos, o peso de líder político voltou a recair sobre as costas de Jarbas. E consequentemente ele fora estimulado por aliados e até adversários de outrora a se aventurar numa disputa pela prefeitura do Recife. Porém, como não é mais nenhum inexperiente, ele sabe que uma disputa majoritária requer disposição e principalmente fôlego financeiro, o que não deverá existir muito no ano que vem com a crise econômica que assola todo o país.

Como se não bastasse, caso disputasse e vencesse a eleição, Jarbas assumiria uma prefeitura em janeiro de 2017 com vários gargalos financeiros por conta da queda abrupta de receita que todas as cidades estão enfrentando e a capital pernambucana não é diferente. A imagem de excelente gestor e ótimo prefeito do Recife nas duas gestões que realizou poderia ir por água a baixo caso o atual cenário econômico perdurasse, como deve ocorrer, pelos próximos anos.

Também poderia ser taxado de incoerente, ao apoiar Geraldo Julio em 2012 depois de retomar a aliança com Eduardo Campos, e com sua morte, decidir trilhar um outro caminho quatro anos depois. Ele colocou todos os ingredientes na balança e chegou à conclusão que o melhor a fazer é contribuir com a reeleição de Geraldo Julio, que uma vez alcançada facilitaria a vida de Paulo Câmara na reeleição, e seria nesse contexto que Jarbas poderia voltar a disputar uma majoritária: o cargo de senador que ele tanto gostou de ocupar e seria uma espécie de chave de ouro para fechar a sua brilhante trajetória politica.

Só falta agora Jarbas Vasconcelos convidar o prefeito Geraldo Julio para o seu cozido no Janga e sepultar de uma vez por todas os rumores que foram alimentados nos últimos meses de que estariam rompidos e pudessem se enfrentar em 2016.

Programa do Jô - O deputado federal Jarbas Vasconcelos estará participando hoje a noite do Programa do Jô na Rede Globo. Jarbas, que é uma reserva moral da política brasileira, deverá ser questionado sobre o cenário político nacional e inexoravelmente deverá falar do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal.

Lide Futuro - O Lide Futuro reuniu vários jovens empreendedores do estado de Pernambuco ontem para ouvir o balanço dos três anos de gestão do prefeito Geraldo Julio. O evento foi comandado pelo presidente do Lide Futuro André Farias, também participaram do evento o presidente do Lide Drayton Nejaim, os secretários Felipe Carreras, Camilo Simões e várias lideranças políticas e empresariais do estado.

Gravatá - O pleno do TJPE aprovou ontem por unanimidade o afastamento do prefeito Bruno Martiniano, seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco. Com isso o governador Paulo Câmara nomeará um interventor para o município, que deverá ser o economista e diretor-presidente da Perpart Marcelo Barros, que já foi secretário de finanças das prefeituras do Recife e de Ipojuca.

Engodo - O prefeito Geraldo Julio reconheceu que os estados e municípios precisam dos recursos da CPMF para tentarem atravessar a crise econômica sem maiores seqüelas, porém, tem a convicção que a contribuição nos moldes apresentados pelo governo federal não tem a menor condição de prosperar. Geraldo também atribuiu a crise a falta de planejamento do governo da presidente Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

Visita - Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal do Recife ontem. Daniel foi vereador durante seis anos e conhece muito bem o funcionamento da Casa. Se for candidato e vencer a eleição, Daniel espera contar com boa parte dos vereadores que forem reeleitos, por isso quer estreitar as relações.

PMDB - O vice-governador Raul Henry, presidente estadual do PMDB, estará presente hoje em Brasília na reunião convocada pelo diretório nacional da legenda para discutir o documento que será apresentado pelo partido em relação as questões do país. A convenção da legenda está marcada para março do ano que vem, quando será decidida a permanência ou não do partido no governo Dilma.

Inocente quer saber - Quem o prefeito Geraldo Julio colocará como candidato a vice-prefeito na sua chapa de reeleição?

O empresário Sérgio Vicente Picão, de 42 anos, foi apresentado nesta sexta-feira (23) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado como suspeito de ser o mandante da morte do prefeito de Elias Fausto, Laércio Betarelli (PSDB), assassinado com seis tiros no dia 2 de outubro. Ele teve a prisão preventiva decretada e estava preso desde a noite anterior em Piracicaba. Picão nega o crime. A Polícia Civil divulgou um retrato falado do homem acusado de fazer os disparos e que está foragido.

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que viajou a Piracicaba para anunciar o esclarecimento do caso, disse que a motivação do crime foi econômica. Picão, que atua no setor imobiliário, pretendia lançar loteamentos irregulares em Elias Fausto, mas os projetos foram embargados pelo prefeito. Moraes descartou motivos políticos para o crime. Segundo ele, depois das desavenças administrativas, o desentendimento migrou para o campo pessoal.

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Segundo a investigação, Betarelli e o suspeito chegaram a trocar ofensas pelas redes sociais. O empresário chegou a denunciar o prefeito por um suposto descarte irregular de lixo em Indaiatuba, cidade da região. A Polícia Civil de Piracicaba iniciou a investigação pela caminhonete Fiat Strada que testemunhas viram deixando o local do crime. O utilitário havia sido comprado por Picão poucos dias antes. De acordo com o secretário, o motorista da caminhonete seguiu o prefeito no dia do crime, como mostram fotos de radares.

O advogado do empresário, Osvaldo Flausino Júnior, disse que seu cliente alega inocência e que os indícios apresentados pela polícia não provam a prática do crime. Segundo ele, por envolver um prefeito, houve pressa da polícia em apresentar um resultado. O advogado deve entrar com pedido de habeas corpus para que o empresário se defenda da acusação em liberdade. Betarelli, que tinha 58 anos, foi morto quando vistoriava sozinho obras de saneamento na cidade. O vice Antonio de Campos Bicudo (PTB) assumiu a prefeitura.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção de São Paulo anunciou que irá protocolar uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça, com pedido de instauração de inquérito contra o prefeito de Ilhabela, no litoral norte paulista, Antonio Luiz Colucci (PPS). A entidade da advocacia atribui a Colucci suposto abuso de autoridade. A decisão da OAB ocorreu após o prefeito comparecer na noite da quinta-feira, 8, a uma sessão pública de desagravo à advogada Fernanda Carbonelli.

O ato foi realizado pela OAB-SP e pela 244ª subseção de Ilhabela. O desagravo, que foi oficialmente concedido, ocorreu porque a advogada teria sido ofendida pelo prefeito durante uma reunião em 20 de julho de 2009.

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Na sessão pública, segundo advogados que foram ao ato, Colucci chegou acompanhado de seu secretariado e funcionários da prefeitura. A OAB-SP afirma em texto divulgado em sua página na internet que Colucci e assessores arrancaram das cadeiras postadas à frente da mesa diretora as indicações de que elas estavam reservadas a advogados. Os secretários de Colucci ocuparam os lugares.

Segundo o advogado Mário de Oliveira Filho, designado pelo Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP, por meio de seu celular o prefeito fez imagens do ato, "numa forma de intimidação". Oliveira Filho presidiu o ato de desagravo em nome do presidente da OAB/Seccional de São Paulo, Marcos da Costa.

"Em sessões públicas de desagravo, o cidadão que causa constrangimentos a membros da advocacia não são convidados", diz a OAB/SP. Um Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (BOPM) foi registrado.

Para que um desagravo ocorra, a OAB segue ritual semelhante a um julgamento, no qual testemunhas são ouvidas em oitivas, provas são produzidas e o requerido, no caso o prefeito, tenha todas as chances de defesa. Segundo a OAB, o prefeito apresentou defesa escrita, e depois foi intimado por duas oportunidades, para apresentar suas testemunhas.

"Colucci não compareceu para fazer sua defesa oral e negou os fatos apenas por escrito", afirma a o criminalista Mário de Oliveira Filho. "Ele não compareceu à defesa oral e fez com que testemunhas que poderiam defendê-lo também não comparecessem, mostrando inclusive, desprestígio contra o próprio procedimento da OAB."

"Estou de alma lavada", resumiu a advogada Fernanda Carbonelli, que aguardou durante seis anos a concessão do desagravo. A sessão estava lotada, contou com a presença de dezenas de advogados de Ilhabela, São Sebastião, de cidades do Vale do Paraíba, de São Paulo e de estudantes de Direito.

"A concessão do desagravo foi uma vitória para a democracia de Ilhabela e, consequentemente, para toda a classe no Estado de São Paulo. Apesar do incidente, ficou claro que a defesa da prerrogativa dos advogados é de suma importância para garantir o pleno exercício da democracia", disse o presidente da recém-criada 244ª subseção da OAB de Ilhabela, Geralcílio Pereira da Costa Filho, que congrega 134 advogados na cidade.

A OAB realizou a sessão pública de desagravo à advogada "pelo fato de ela ter sido ofendida pelo prefeito em 20 de julho de 2009". A solicitação da advogada foi submetida ao crivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB de São Paulo e o ato de desagravo aprovado por 13 votos a 0. Foi a primeira sessão deste gênero em Ilhabela.

Ao final do ato, na noite de quinta, 8, o prefeito Colucci pegou o microfone e disse. "Eu queria dizer a todos aqui que isso ocorreu sem a minha defesa, a Ordem deveria ter dado a mim o direito de defesa e não deu".

O prefeito foi interrompido por vaias dos advogados, que gritavam. "Viva a democracia!" Naquele 20 de julho de 2009, segundo a OAB, Fernanda Carbonelli foi expulsa do gabinete do prefeito após tentar obter informações sobre a demora da prefeitura em liberar a reconstrução do muro de uma residência pertencente a um cliente, que foi destruído pela força da maré.

A advogada afirma que a Secretaria de Obras e o Departamento Jurídico da prefeitura deliberaram para a reconstrução do muro "já que o local pertence à União e o proprietário tinha as respectivas autorizações do órgão".

Fernanda Carbonelli diz que foi ao gabinete de Colucci para mostrar, por meio de um dossiê fotográfico e documental, que a propriedade era regular, que o muro era muito antigo e que estava sendo reconstruído no mesmo alinhamento anterior e que a própria prefeitura havia liberado sua reconstrução.

De acordo com a representação da Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB de São Paulo, "em certo momento, Colucci a empurrou e gritou 'ponha-se para fora daqui e não volte nunca mais'." A OAB afirma que cerca de 20 pessoas testemunharam o episódio.

No dia seguinte, Colucci determinou a demolição do muro. "A advogada buscou no Poder Judiciário a anulação da demolição e após uma batalha judicial, a sentença, já transitada em julgado, determinou que o muro era regular", diz a OAB.

"Quando uma autoridade viola a prerrogativa ou direito de um advogado, o profissional pode recorrer à OAB e requisitar o ato de desagravo. Neste caso, o prefeito, como funcionário público, deveria agir ao contrário. Portanto, após o julgamento, a Ordem dos Advogados do Brasil entendeu que houve ofensa à prerrogativa da advogada e ele ainda pode ser processado por danos morais", explicou o advogado Mário de Oliveira Filho, conhecido por defender as prerrogativas dos advogados.

Defesa

O prefeito Colucci reagiu enfaticamente à acusação da OAB. Ele não admite ter cometido abuso de autoridade no ato de desagravo. "Eu nunca fui ouvido pela Ordem, por isso fui ao ato (de desagravo). Queria entender o que ocorreu, o motivo do desagravo, e fazer uso da palavra. Mas não pude falar. A Ordem deveria primar por ouvir as pessoas, não só o associado ou filiado dela", afirmou.

Colucci disse que em 2009, de fato, recebeu em seu gabinete a advogada Fernanda Carbonelli. "Ela pediu uma audiência breve para cuidar dos interesses de um cliente, um veranista que invadiu uma área da praia, uma área pública. Eu disse à advogada que a Prefeitura iria retomar a área. Encerrei a reunião porque já era tarde. Levantei e disse a ela: 'a audiência acabou'. Pedi para ela se retirar do meu gabinete. Ela começou a gritar. Me xingou."

O prefeito disse que se surpreendeu com o pedido de desagravo. "Eles fizeram o procedimento à minha revelia. Por isso fui ao ato, que é público. Não vou ter o direito a falar nada? A OAB deveria me ouvir, não apenas defender sua filiada. Deveria dar oportunidade a mim de falar. Não pode agir de forma unilateral. Nunca fui ouvido, nunca me chamaram."

Colucci afirma que não promoveu nenhuma hostilidade no ato de desagravo. "Quando chegamos (ele e seus secretários e assessores), por volta de 19h30, as cadeiras estavam vazias e nos sentamos. Não fazia sentido ficarmos de pé. Fui ao ato para entender o que estava acontecendo e ter a palavra. O ato era só para os associados? O convite que anunciaram até pela imprensa era para todos da sociedade. Quando o ato já estava encerrado eu pedi a palavra, mas não me deram oportunidade", disse.

O prefeito de Roma, Ignazio Marino, envolvido em um escândalo de gastos irregulares e na mira da imprensa italiana há semanas, apresentou nesta quinta-feira (8) sua renúncia em uma mensagem aos romanos.

"Eu fiz a minha escolha: apresento minha renúncia", declarou Marino, referindo-se à perda do apoio do Partido Democrático (PD), e acrescentando que "as condições políticas" para continuar eram "quase inexistentes".

O prefeito lembrou, contudo, que, nos termos da lei, tem até 20 dias para mudar de opinião.

Marino afirmou que iria utilizar este período para ver se era possível "reconstruir as condições políticas" para permanecer no cargo, mas a tarefa parece extremamente difícil, depois que todos os principais líderes do PD, incluindo o chefe de Governo Matteo Renzi, viraram as costas para ele.

Se a renúncia for mantida, o prefeito de Roma deverá nomear um comissário que irá administrar a cidade até as próximas eleições, provavelmente na próxima primavera.

O prefeito Geraldo Júlio participou, neste domingo (4), da eleição dos conselheiros tutelares da capital. Logo pela manhã, o gestor municipal compareceu à Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena, e votou na eleição que, pela primeira vez, ocorre de forma unificada em todo o país para definir os profissionais que garantem os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o processo eleitoral está sendo realizado em noventa pontos da cidade, com 317 urnas disponíveis. Qualquer residente do Recife tem direito ao voto que determinará a nova composição de quarenta conselheiros atuantes nos oito conselhos tutelares das Regiões Político-Administrativas (RPA) do Recife. 

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Segundo o Comdica, o voto no Recife só pode ser feito em apenas um candidato da RPA onde reside o eleitor. O novo conselho eleito pode ser acionado nas ocasiões nas quais crianças e adolescentes têm seus direitos ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Os conselheiros eleitos neste domingo serão empossados em 2016, no dia 10 de janeiro. 

O prefeito de Elias Fausto (SP), Laércio Betarelli (PSDB), de 58 anos, foi assassinado com seis tiros na manhã de ontem, quando vistoriava obras da prefeitura, no bairro Balneário Carimã. Betarelli, que cumpria o terceiro mandato não consecutivo de prefeito, estava sozinho, próximo do canteiro de obras, quando ocorreram os disparos. Pessoas que estavam nas imediações ouviram os tiros e encontraram o corpo caído com ferimentos à bala no peito e na cabeça.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, sede da região. O secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que foi ao IML acompanhar a perícia, disse que Betarelli foi vítima de uma emboscada. Um homem que estaria sobre uma árvore teria esperado a chegada do prefeito, que tinha o hábito de ir às obras sozinho, para descer e efetuar os disparos. Ainda segundo Moraes, uma testemunha teria visto o suposto assassino escondido na copa da árvore. O crime, de acordo com ele, teria sido praticado por algum desafeto do prefeito.

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Outras testemunhas disseram ter visto uma caminhonete branca se afastando do local do crime. O secretário colocou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e a Delegacia Seccional de Piracicaba na apuração do crime. A polícia já recolheu imagens de câmeras de monitoramento instaladas na região.

Engenheiro civil pela PUC de Campinas, Betarelli havia sido prefeito de 1997 a 2000 e de 2005 a 2008. Ele iniciou a carreira pública como chefe de gabinete na prefeitura de Monte Mor, cidade onde nasceu. O prefeito, conhecido como Dude, deixa esposa e dois filhos. O vice-prefeito Joaquim de Campos Bicudo decretou luto oficial na cidade por sete dias, mas os serviços essenciais não serão paralisados.

O povo do Cabo de Santo Agostinho, em respeito a gestão exitosa do então prefeito Lula Cabral, decidiu em 2012 permitir quatro anos do na época vice-prefeito Vado da Farmácia. Vado surfou no prestígio de Lula e acabou se elegendo prefeito do Cabo de Santo Agostinho mesmo sem ter a menor condição política e a estatura administrativa que o cargo exige.

A gestão iniciada em janeiro de 2013, foi pouco a pouco se consolidando como uma das piores da história do município. Primeiro porque em pouco tempo houve uma ruptura entre o criador e a criatura, com Lula simplesmente lavando as mãos pelo sucessor que colocou na prefeitura, como se não houvesse a menor responsabilidade dele pelo caos que se instalou no município.

Vado, uma figura sem o menor know-how para o cargo, foi cometendo uma série de deslizes, desde a se permitir ser gravado cantando músicas de gosto duvidoso em vídeos que ganharam as redes sociais, a investir nada menos que R$ 200 mil num show gospel que gravará um DVD hoje a noite no município.

A “ajuda de custo” como quis passar o prefeito e o cantor André Valadão, vem num momento em que os municípios precisam realizar ajustes para não prejudicar os serviços públicos de interesse da sociedade. Um gasto absolutamente desnecessário, realizado através de inexigibilidade de licitação, poderia servir para prioridades mais importantes.

A inversão de prioridades do prefeito Vado da Farmácia, o afilhado rompido de Lula Cabral, é uma afronta ao povo do Cabo de Santo Agostinho, ficando evidente que não há o menor zelo por parte do prefeito com o dinheiro público.

Pacto – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a presidente Dilma Rousseff tentou pacto com o demônio para salvar o governo. FHC considera que a tentativa de Dilma em distribuir cargos com o PMDB fará com que ela seja governada pelos caciques peemedebistas e dificilmente conseguirá tirar o Brasil da crise.

PTB – O ministro Armando Monteiro afirmou ontem que o PTB lançará 80 candidatos a prefeito nas eleições do ano que vem. O ex-deputado Severino Ramos disputará a prefeitura de Paulista, enquanto o líder da oposição na Alepe Silvio Costa Filho disputará pela primeira vez a prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo partido.

Mui amigo – Recordista em derrotas majoritárias em Pernambuco, o senador Humberto Costa em 2012 quando achava que venceria a eleição para prefeito do Recife deu um jeito de defenestrar João da Costa do cargo, agora que não tem a menor chance de vencer e que o PT está desgastado, lança o “companheiro” João Paulo para disputar a PCR. Mui amigo o senador.

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, esteve ontem acompanhando o governador Paulo Câmara em Tacaratu, no sertão de Itaparica, para a inauguração do Complexo Eólico de Santa Brigida. O empreendimento teve um investimento de quase R$ 700 milhões.

RÁPIDAS

Pedro Corrêa – A edição da Veja desta semana traz informações do ex-deputado Pedro Corrêa, envolvido no mensalão e agora no petrolão. As declarações de Corrêa podem ser a bala de prata que falta para derrubar o ex-presidente Lula e por tabela a presidente Dilma Rousseff.

Autorizou – O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal solicitando que a Côrte autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Lula sobre o petrolão na condição de testemunha.

Inocente quer saber – Quais secretários do governador Paulo Câmara estariam na corda bamba?

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio e da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense na manhã desta terça-feira, 1, prendeu dois suspeitos pela tentativa de homicídio do prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, e do servidor público municipal Sérgio José Miranda.

As investigações apontam para um crime com motivação política. Foram presos Jorge Porto Júnior, conhecido como "Romarinho", e Gilcélio Porto, vulgo "Buda", ambos são primos do ex-prefeito José Carlos Porto Neto, o Zezé.

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O prefeito foi atingido, por volta das 19h do dia 19 de maio deste ano, quando deixava a prefeitura na companhia de Sérgio José, na Avenida Princesa Isabel, no bairro Pontal. Os dois foram alvejados na cabeça por um motoqueiro que os aguardava do lado de fora do prédio e fugiu após os disparos. O homem foi identificado, pela perícia técnica realizada pela Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, como José Carlos Godoy Bustamante, preso temporariamente no dia 21 de julho deste ano.

Após a prisão de Bustamante, as investigações prosseguiram para a identificação dos mandantes do crime. A partir da análise de imagens captadas por câmeras de segurança de diversos estabelecimentos da cidade, da oitiva de testemunhas, bem como das informações prestadas pelo executor do delito, foi constatado o envolvimento dos irmãos "Romarinho" e "Buda" no crime.

O cantor inglês Elton John criticou o prefeito de Veneza (Itália) por uma série de medidas contra os livros infantis que elogiam as famílias formadas por casais homossexuais.

"A preciosa Veneza está afundando, sim, mas não tão rápido como o fanático (Luigi) Brugnaro (o prefeito", escreveu o cantor, que tem dois filhos com o marido David Furnish e possui uma residência em Veneza.

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Eleito em 15 de junho, após 30 anos de hegemonia da esquerda, o prefeito de centro-direita ordenou em julho que as bibliotecas das escolas retirassem 49 livros propostos pela administração anterior, incluindo alguns sobre a família moderna, com pais do mesmo sexo.

Como protesto, várias associações organizaram uma maratona de leituras dos 49 livros proibidos em 49 dias e iniciaram uma campanha para estimular a leitura de todos.

"Sejam rebeldes, leiam!", afirmaram.

O prefeito alega que cabe aos pais educar as crianças sobre os temas e não aos colégios. Por este motivo, se recusa a revogar a ordem.

"Estimado Elton John, você chega a insultar-me para sustentar seu ponto de vista. Acredito que você representa a arrogância do rico que pode permitir-se tudo", escreveu Brugnaro no Twitter.

O prefeito afirma que apesar do cantor ter comprado uma mansão em Veneza, nunca ofereceu recursos para salvar a cidade do problema de suas águas nem participou em sua complexa administração.

Foram encontrados na manhã desta terça-feira (4) os corpos de Daniel Antônio de Sousa (PTB) e da esposa, Elizeth Bruno de Barros, prefeito e primeira-dama de Matrinchã, no interior de Goiás. O casal foi morto a tiros na entrada da chácara onde residia. Os corpos foram arrastados para o interior da casa.

O autor do duplo homicídio ainda não foi identificado pela Polícia Civil que aguarda o final da perícia técnica, na tarde desta terça, para definir os rumos da investigação. Mas já se fala em desavença política ou financeira como as principais hipóteses. Daniel era investigado pelo Ministério Público. A população ficou chocada e o comércio fechou as portas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma consulta feita recentemente pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) sobre situações relativas ao no pleito de 2016. O progressista fez dois questionamentos ao órgão sobre uma eventual candidatura à reeleição ao cargo de prefeito e sobre a questão de inelegibilidade.

Segundo o TSE, as indagações de Da Fonte, na íntegra, foram:

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“A) O presidente da Câmara Municipal que assume interinamente o cargo de prefeito, em face da perda de mandato (cassação) do titular, e nessa condição concorre à eleição suplementar no exercício do Executivo, e, em sendo eleito nesse pleito suplementar, pode ser candidato à reeleição nas próximas eleições municipais?

B) A inelegibilidade por parentesco (descendentes, ascendentes ou afins), em relação ao gestor que perdeu o mandato (cassado), vige para a próxima eleição municipal?”

As perguntas serão analisadas pelos setores responsáveis do órgão. De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. No entanto, a consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Apesar dos questionamentos do parlamentar até o momento o PP não divulgou onde pretende concorrer às eleições majoritárias no próximo ano. 

O prefeito do Recife Geraldo Júlio visitou o Sítio Trindade - principal polo junino oficial da cidade - na noite desta terça-feira (23), véspera de São João, acompanhado pela primeira dama Cristina Mello e pela secretária de cultura da cidade, Leda Alves. O gestor prestigiou as atrações do palco principal, que contou com a participação da banda Fim de Feira e do cantor Petrúcio Amorim.

Geraldo Júlio fez questão de cumprimentar os forrozeiros de plantão e perguntou o que o público estava achando da festa. Além disso, o prefeito reforçou o convite para os recifenses que ainda não visitaram os três polos do Recife, no Sítio Trindade, Praça do Arsenal e Pátio de São Pedro. “A festa pernambucana é muito boa, aproveitem para curtir cada momento”, disse.

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A secretária de cultura Leda Alves recebeu uma homenagem no palco principal do evento. Ela foi convidada para receber o DVD da Banda Fim de Feira e foi bastante aplaudida pelo público que acompanhava o show do grupo.

O prefeito de Paraty, município do sul fluminense, Carlos José Gama Miranda (PT), conhecido como Casé, de 45 anos, sofreu um atentado a tiro na noite de ontem, quando deixava a sede da prefeitura. Segundo nota divulgada pela administração municipal, ele foi atingido de raspão na cabeça e precisou de atendimento médico, mas passa bem. O autor do tiro conseguiu fugir e era procurado pela polícia ontem à noite.

Segundo a nota da prefeitura, o atentado ocorreu por volta das 19 horas na alameda Princesa Isabel, no bairro Pontal. Além do prefeito, um funcionário público identificado apenas como Sérgio José, que acompanhava o prefeito, também foi atingido de raspão na cabeça por um outro tiro. "Um motociclista estava à espreita na entrada da prefeitura e fugiu após efetuar os disparos", afirma a nota.

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O prefeito e o servidor público foram encaminhados ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, ao lado da prefeitura, onde foram medicados, e já não correm risco de morte. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar tentaram localizar o autor dos disparos, mas não haviam encontrado até a noite de ontem. O caso será investigado pela 167ª DP, que vai verificar se as imagens de câmeras de vigilância da prefeitura permitem a identificação do bandido.

O prefeito, que ingressou na vida política em 2000, quando foi eleito vereador, é casado e tem três filhos. Na nota, a Prefeitura de Paraty "condena com veemência esse episódio gravíssimo de violência e agradece a solidariedade da população".

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