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A cúpula do DEM articula com o grupo político ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), uma possível fusão entre os dois partidos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse a líderes do Centrão - bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade - que, se o presidente Jair Bolsonaro sair mesmo do PSL, as negociações com a sigla comandada por Bivar podem avançar.

A "inconfidência" de Maia foi feita durante churrasco oferecido por ele ao deputado Alexandre Frota (SP), que comemorava 56 anos. Frota foi expulso do PSL em agosto, após criticar Bolsonaro, e se filiou ao PSDB. Na festa, ocorrida na residência oficial da Câmara, estavam integrantes do chamado "PSL bivarista", além de políticos de outros partidos.

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As conversas com a direção do DEM começaram pouco antes de a crise entre Bolsonaro e o PSL vir a público. Um dos participantes desses encontros contou que Bivar já pressentia um "fim tumultuado" do relacionamento. O Estado apurou que o presidente, por sua vez, também já havia manifestado interesse de migrar para o DEM.

Em maio, na convenção do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro mirava o DEM "com o olho de quem gostaria de voltar para casa". Em 2005, quando era deputado, Bolsonaro foi filiado ao então PFL, hoje DEM. O partido tem três ministros - Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Agora, porém, o grupo que está tratando da fusão é o de Bivar. A ala pró-Bolsonaro tenta destituir Bivar e seus aliados para comandar a legenda e os fundos partidário e eleitoral. Estão em jogo cerca de R$ 400 milhões de repasses públicos até 2020, ano de disputas municipais. A cifra pode chegar a R$ 1 bilhão até 2022, quando haverá eleição presidencial. Bolsonaro somente mudará de partido se a estratégia de "refundar" o PSL não vingar.

A crise anima o Centrão. Com cerca de 230 dos 513 deputados, esse núcleo planeja criar dificuldades para Bolsonaro "patrocinar" a formação de outra legenda, como mostrou o Estado. Em recente reunião na Câmara, dirigentes do bloco começaram a alinhavar as linhas gerais de um projeto que endurece a punição para deputados que mudarem de partido. A proposta tem o objetivo de atrapalhar os planos dos bolsonaristas, caso vingue a ideia da união entre os bivaristas e o DEM. No caso de uma fusão, nenhum parlamentar corre o risco de perder o mandato.

O DEM já tratou de fusão com o PSDB em um passado não muito distante, mas as conversas não prosperaram. Dirigentes de siglas envolvidas nas atuais negociações observaram que a chance de casamento entre o DEM e o PSL é hoje muito maior do que a aliança com os tucanos.

Adepto da ala bivarista, um deputado do PSL disse ao jornal, sob a condição de anonimato, que a união pode ser a saída para os parlamentares que não concordam com Bolsonaro. Nas últimas reuniões, as cúpulas dos dois partidos também chegaram a alinhavar como ficariam as principais candidaturas para as próximas eleições e qual seria o nome da nova sigla.

Em Salvador, por exemplo, DEM e PSL são aliados. Interessada em disputar a Prefeitura de São Paulo, em 2020, e com muitas resistências do PSL de Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (SP) já teve várias reuniões com Maia e com o presidente do DEM, ACM Neto, para discutir uma possível filiação ao partido. Apesar de ser líder do governo no Congresso, Joice é considerada do grupo pró-Bivar.

No caso da disputa paulistana, porém, o movimento depende de uma estratégia casada com o governador João Doria. Pré-candidato à sucessão de Bolsonaro, Doria apoia oficialmente a campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O presidente do DEM, ACM Neto, não quis dar detalhes sobre as negociações para a fusão com o PSL de Bivar. "Sendo um assunto muito sério, não vou tratar disso a título de especulação", afirmou ele. Procurado, Maia preferiu não se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não há ordem prioritária entre os projetos de reforma administrativa, tributária e de regulamentação da regra de ouro, com limitação do crescimento das despesas obrigatórias. A afirmação foi feita após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Discutimos só a pauta econômica, os projetos que o governo está organizando para serem encaminhados ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Não tem ordem. Todas [as reformas] são relevantes. Uma engrenagem se encaixa na outra”, disse.

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Segundo ele, Câmara e Senado devem trabalhar para a “reestruturação do Estado brasileiro”. “Vamos trabalhar pela comissão mista da reforma tributária, vamos organizar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos gatilhos dos gastos públicos da regra de ouro e administrativa para que cada uma comece em uma Casa. Além da PEC, tem projetos de lei que podem começar em cada casa”, disse.

Maia disse que a reforma tributária é necessária para eliminar distorções. “O setor produtivo é parte do sistema, mas precisa entender que há uma distorção muito grande, onde alguns setores não pagam imposto no Brasil e outros pagam demais. Todos esses setores foram muito patrióticos na reforma da Previdência porque não foram atingidos. Então, agora, é normal que um sistema tributário novo, com a simplificação do sistema, se transfira carga tributária. Quem não paga passa a pagar e quem paga muito vai pagar, de forma equilibrada, menos”, disse.

Reforma da Previdência

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, que também participou da reunião, disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja votada na próxima terça-feira (22). “Temos ambiente de amplo apoio no Senado Federal”, disse.

Segundo ele, na reunião foi feita uma apresentação sobre a agenda do governo pós-reforma da Previdência, mas os detalhes ainda serão discutidos com os parlamentares na próxima segunda-feira. “Na quarta-feira, após a votação da Previdência, o governo vai apresentar a sua agenda, que passa pela regra de outro, reforma administrativa”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater nesta quinta-feira (17) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma agenda para depois da aprovação da reforma da Previdência.

Ao chegar ao Ministério da Economia, ele afirmou que esse é o tema de reunião nesta manhã com os parlamentares. Segundo o ministro, serão debatidos a reforma tributária, pacto federativo e reforma administrativa.

Sobre o tema prioritário, Guedes disse que essa definição é do Congresso Nacional. "Eles que sabem como processar politicamente. A gente mostra o que tem e eles processam". 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a pauta econômica é prioridade na Casa. Em seu programa de rádio semanal, ele disse que vai impor celeridade à tramitação da nova lei cambial. Ele também comentou sobre a privatização da Eletrobras, a expectativa sobre a reforma administrativa do governo federal e a divisão dos recursos do pré-sal.

A nova legislação sobre mercado cambial proposta nesta segunda-feira (7) pelo Executivo permite a manutenção de contas de depósitos em real e em moeda estrangeira. O Executivo avalia que o Projeto de Lei 5387/19 desburocratiza o mercado cambial. “É muito importante a modernização de uma lei muito antiga, vamos dar celeridade a esse projeto”, disse Maia.

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Ele também se reuniu com líderes para discutir a privatização da Eletrobras (PL 9463/18). O projeto começou a ser discutido na comissão especial, mas foi retirado de pauta em 2018 por acordo entre líderes. “Discuti com líderes a situação da Eletrobras, a necessidade de privatização e que a gente possa ver qual a estrutura que vai ser criada, pública ou privada, para administrar os recursos que virão para a revitalização do São Francisco”, afirmou.

Reforma Administrativa

O presidente da Câmara ressaltou que a reforma administrativa a ser discutida não vai alterar a situação dos atuais servidores públicos, mas criar novos horizontes. “Ninguém está querendo olhar para trás. A Câmara já começou um trabalho de reorganizar a sua estrutura administrativa – eficiência e estrutura salarial – para o futuro. Esse é o caminho correto porque não se gera atrito”, disse.

A criação de medidas para redução de gastos de longo prazo, segundo Maia, é fundamental. “O trabalho do Parlamento deve ser reformar o Orçamento para olhar para o futuro, para mais eficiência e qualidade das políticas públicas”, disse. O objetivo é frear o crescimento desordenado dos gastos públicos para garantir as políticas públicas fundamentais: saúde, segurança, educação, saneamento.

Recursos do Pré-sal

Sobre a polêmica em torno da divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto na PEC 152/19, Maia voltou a afirmar que espera um acordo entre os estados e as duas casas liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há disputa entre governadores do sudeste e centro-oeste, insatisfeitos com a divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia o Norte e Nordeste.

“O presidente do Congresso está coordenando um acordo para que a gente possa, senadores e deputados juntos, chegar a um acordo”, disse.

Ele negou que haja intenção, por deputados, de diminuir o repasse dos estados, mas a divisão dos recursos gera impasses entre as regiões. “Ninguém discute os 15%, mas a forma de distribuição pelo FPE agrada a uma região e a distribuição pela Lei Kandir agrada a outros”, disse.

*Da Agência Câmara Notícias 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse neste sábado, 5, que, se quisesse ser presidente por vias indiretas, teria sido no lugar do ex-presidente Michel Temer. A fala foi dita no contexto em que Maia negava que era uma espécie de primeiro-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. O democrata disse ainda que o mandatário não gosta dessa metáfora.

"Se eu quisesse ter sido presidente da República, teria sido no lugar do Michel", afirmou Maia, durante o Festival Piauí de Jornalismo, que acontece neste final de semana. Em seguida, presidente da Câmara afirmou que não tem intenção de chegar à Presidência pela via indireta, sugerindo que não descarta disputar o cargo em uma eleição.

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A fala do deputado se refere ao período de crise do governo Michel Temer.

Em 2017, o emedebista - que tinha ascendido da vice-Presidência à Presidência - foi denunciado por corrupção duas vezes pelo então procurador da República, Rodrigo Janot, e quase caiu do cargo. Na ocasião, Maia, que já era presidente da Câmara, era o sucessor, mas não articulou pela queda.

Temer derrotou Janot na Câmara, nas votações que iriam determinar se ele poderia ser investigado durante sua presidência. O emedebista se manteve no cargo até o fim do mandato, quando passou a faixa a Bolsonaro.

Hulk e Doria

Durante o painel deste sábado, Maia disse que não faz questão de integrar uma chapa presidencial mas que quer contribuir para a formação de um governo de Centro.

Maia confirmou que esteve, na noite de sexta, em um jantar com Luciano Huck e que o tema da conversa foi política e a formação de uma coalizão de Centro, mas disse que o apresentador só decidirá mais adiante se irá disputar a Presidência.

Em entrevista coletiva após sua fala, o deputado, perguntado se poderia se aliar ao governador paulista João Doria (PSDB), disse que há todas as condições de reeditar a conhecida aliança entre democratas e tucanos, mas que ainda é muito cedo para dizer.

Crítica à nova política

Durante o painel, Maia criticou a chamada "nova política", que se opõe à políticos tradicionais de muitos mandatos, como é o caso do deputado.

O deputado citou o presidente americano Donald Trump e o imbróglio do Brexit no Reino Unido para argumentar que proponentes da nova política implodem modelos antigos de se governar, mas não conseguem formular nada para colocar no lugar, deixando países à deriva.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (5) que a taxa de juros no Brasil continua ainda muito alta se for levado em consideração que, no mundo desenvolvido, o juro já está em patamar negativo. O deputado fez questão de destacar que não quer com isso interferir ou sinalizar que esteja interferindo na política monetária do Banco Central. Mas afirmou entender que ainda há espaço para corte da Selic.

Ao ser questionado sobre o que acha da transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o BC, Maia respondeu que a estratégia foi passar para uma instituição que não corre risco de sofrer interferências políticas. "Visa a evitar interferências politicas", afirmou. Maia participou na tarde deste sábado do Festival Piauí de Jornalismo, evento da revista Piauí, em São Paulo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse, na véspera, ter pensado em matar o ministro do STF Gilmar Mendes. "Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem vai querer investir num país desse?", questionou Maia em evento no Rio.

Ao arrancar risadas da plateia, o parlamentar complementou: "Pelo menos a Polícia Federal já devia ter retirado o porte de arma dele para a gente ficar mais tranquilo."

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Após a palestra, a imprensa pediu para Maia analisar mais a fundo as declarações de Janot. "Sei lá", divagou o deputado. "Não se pode nem mais brincar..."

Outro alvo de críticas de Maia foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "O ministro do Meio Ambiente nega os dados técnicos do Inpe, esse é o Brasil que nós temos", disse, também no contexto de crítica à insegurança que o País gera aos investidores.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu uma análise cuidadosa diante do projeto sobre o excludente de ilicitude, que prevê que os policiais que matem em serviço não sejam punidos. A ponderação de Maia foi feita nesse domingo (22), dia em que o corpo da menina Ágatha Félix, de 8 anos, foi enterrado no Rio de Janeiro. 

Ágatha morreu na noite da sexta-feira (20), após ser baleada nas costas durante uma ação policial no Complexo do Alemão. Ela estava dentro de uma kombi com o avô quando foi atingida, chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu. Testemunhas apontam que disparo partiu dos policiais. 

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Rodrigo Maia disse que “qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor”. “Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, observou o democrata.

O excludente de ilicitude faz parte do pacote anticrime, enviado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Texto está sendo analisado por um grupo de trabalho específico na Câmara. Medida é uma defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta manhã. Ele permaneceu no local por menos de uma hora.

O encontro não estava previsto em nenhuma das agendas das duas autoridades. A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não informou o que foi tratado na visita.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que chegou a perder o sono diante dos ataques virtuais que sofreu dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

Em entrevista ao programa Conversa com Bial, na noite dessa quinta-feira (19), o democrata ponderou ter um relacionamento pessoal apenas com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e, ambos, são educados e respeitosos com ele. 

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"Na relação pessoal, não posso reclamar, sempre são educados e respeitosos. Na internet, o negócio fica um pouco mais agressivo. No início eu sofria, ficava sem dormir, [pensava] 'como posso estar apanhando desse jeito, eu estou ajudando o governo nas reformas e não paro de apanhar’", desabafou.

O presidente da Câmara disse que depois percebeu a postura dos filhos de Bolsonaro como um método de fazer política. "Com o tempo a gente vai vendo que tem o mundo deles: quanto mais radical, vai ficando cada vez menor. Com o tempo você compreende que aquilo é um método. O método de um ambiente radical que você precisa dar carne aos leões todos os dias", salientou. 

Rodrigo Maia já foi alvo de provocações dos filhos do presidente nas redes sociais. O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC), já usou diversas vezes o Twitter para alfinetar o democrata. Em abril, por exemplo, um episódio gerou desconforto entre eles e resultou em uma troca de farpas públicas entre Jair Bolsonaro e Maia.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, durante evento em São Paulo, que a Casa quer tocar uma série de agendas para melhorar a eficiência e produtividade do setor público, mas ponderou que, em alguns momentos, sofre "boicotes". Ele citou, por exemplo, a tentativa de fazer uma reforma administrativa e o fato de chefes de gabinetes de lideranças estarem questionando parcerias feitas para o desenho da reforma.

Segundo Maia, há hoje muita dificuldade de se discutir produtividade dentro do governo e, ainda, propostas para melhorar a sanidade dos cofres públicos. O presidente da Câmara ressaltou as dificuldades nas contas públicas e lembrou que, como o governo federal tem vivido anos de déficits, "cada real que entra, sai negativo": "Tudo que entra, sai com péssima qualidade (em serviços)", afirmou.

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) são os que mais aprovam o desempenho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É o que apontam os dados da pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9). Segundo a amostra, Maia é avaliado como ótimo ou bom por 25% dos entrevistados e o índice sobe para 35% entre os que também avaliam da mesma maneira a gestão do presidente. 

Dos 76% de brasileiros que responderam à pesquisa, outro 29% pontuam a atuação de Maia como regular e 19% como péssima. Já entre os que observam positivamente o governo de Bolsonaro, 25% alegam que Maia é regular e 19% ruim ou péssimo. 

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O Congresso Nacional, contudo, aparece sendo avaliado pela maioria da população recortada pelo Datafolha como regular (45%) e ruim ou péssimo (35%). Já 16% consideram ótimo ou bom. Entretanto, partindo da premissa dos que aprovam a gestão Bolsonaro, 30% responderam aprovar, a avaliação regular se mantém e o índice de quem considera reprova cai para 22%.

No panorama geral, o governo Bolsonaro é aprovado por 29% dos que responderam a pesquisa, enquanto 30% consideram regular e 38% péssimo.

O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. 

Uma manifestação diferente chamou a atenção na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (29). Um grupo de crianças fez um protesto na Casa, chamando a atenção quanto à preservação da floresta amazônica, alvo de queimadas constantes nas últimas semanas. 

De acordo com informações da Agência Câmara, crianças com idades entre 4 e 11 anos participaram do ato. Elas pediram proteção para a região entoando palavras de ordem e exibindo cartazes confeccionados por elas defendendo a Amazônia. 

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"Criança também sabe lutar, as queimadas vão ter que acabar", diziam enquanto caminhavam pelos corredores da Casa. Elas ainda levaram cartas que cartas que escreveram em sala de aula para entregar à deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (22), em São Paulo, que o Brasil precisa mostrar que vai enfrentar o desafio do desmatamento e das queimadas na Amazônia. “O problema das queimadas mina a imagem do nosso país. Precisamos mostrar que nós vamos enfrentar esse desafio”, disse.

“O mais importante é preservar nossa floresta, nosso meio ambiente e punir aqueles que insistem em degradar a nossa floresta. Temos que dar uma solução para que o Brasil não sofra sanções, inclusive na própria comercialização dos nossos produtos do agronegócio.”

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Maia participou hoje do evento Congresso Brasil Competitivo - Pilares da Competitividade, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e que aconteceu no Hotel Unique, na capital paulista.

Mais tarde, aos jornalistas, ele disse que tem se reunido com representantes do setor de agronegócio e com a bancada ruralista para tentar achar uma solução para o problema na Amazônia.

“Não é interesse dos nossos produtores desmatar e de gerar esse tipo de desconfiança com relação ao nosso país. Vamos fazer uma comissão geral para debater soluções que cabem ao Parlamento porque nós queremos ajudar”, disse. “O Parlamento brasileiro, em nenhum momento, pretende aprovar leis que flexibilizem a preservação de um patrimônio que talvez seja o mais importante que o Brasil tem, que é o meio ambiente.”

Também presente ao evento, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que a questão do desmatamento tem preocupado o governo do estado. Para os jornalistas, após palestrar no evento, o governador disse que o desmatamento cresceu na Amazônia em relação ao ano passado.

Entre as medidas para combater o desmatamento, disse ele, estão a ampliação do trabalho de fiscalização e a criação de uma força-tarefa que inclui órgãos como o Ibama, a polícia ambiental e outros órgãos para “identificar essas pessoas que estão fazendo essas queimadas, de forma ilegal”. Segundo ele, essas pessoas já estão sendo notificadas. “E elas vão ser punidas. E inclusive, em algumas dessas notificações, com prisão prevista”, falou.

Lima disse que o governo do Amazonas tem feito sua parte. “Mantemos, permanentemente, um grupo de prevenção e de combate às queimadas e aos incêndios.”. Para isso, ele montou dois centros multifuncionais. O segundo deles será inaugurado neste final de semana.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (22), que a Casa vai criar uma comissão externa para acompanhar as queimadas que atingem a floresta amazônica há duas semanas. 

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), está é maior queimada dos últimos cinco anos. 

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“A Câmara vai criar uma comissão externa para acompanhar o problema das queimadas que atingem a Amazônia. Vamos realizar também uma comissão geral nos próximos dias para avaliar a situação e propor soluções ao governo”, escreveu Maia no Twitter.

O democrata também salientou a necessidade de manter o agronegócio e as exportações em ritmo forte. “É importante para mantermos forte nossas exportações do agronegócio e preservar o nosso meio ambiente”, completou.

Maia, contudo, não dei detalhes se a comissão será criada ainda esta semana ou na próxima.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou, nesta quinta-feira (22), que esteja havendo um diálogo entre as direções do DEM, do PSDB e do PSD para a realização de uma fusão entre os partidos. De acordo com uma reportagem do UOL, as legendas querem se transformar em apenas uma para disputar as eleições de 2022. 

Maia usou o Twitter para negar a discussão e pontuar que, se isso acontecer, será depois do pleito geral - quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. 

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“Não está acontecendo este debate. Hipótese de qualquer discussão somente após as eleições de 2022”, declarou o democrata. A direção nacional do DEM já demonstrou que não há chances da fusão antes de 2022.

Na reportagem do UOL, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também fez a mesma ponderação. "Quando fomos procurados, afirmei que essa questão não foi discutida internamente no PSD. Acredito que nenhum grande partido terá disposição de examinar isso antes das eleições de 2022", frisou.

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu uma carta ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), nesta semana.

O conteúdo do escrito era uma série de agradecimentos pelo “gesto de solidariedade” de Maia por ter impedido sua transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo, que chegou a ser uma possibilidade na última semana.

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Maia chegou a afirmar que a medida da Justiça em transferir Lula era uma “decisão extemporânea” e fez com que deputados fossem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao ministro Dias Toffoli que Lula não fosse transferido de presídio.

O democrata ainda se colocou à disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para que “o direito do ex-presidente seja garantido”. A transferência do petista terminou por ser cancelada, mesmo sob bastante apoio da bancada governista.

Por fim, o STF impediu a ida de Lula para Tremembé por 10 votos a 1 e, assim, Lula permanecerá cumprindo sua pena em Curitiba.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “de forma nenhuma” a proposta que proíbe o nepotismo na administração pública federal (PL 198/19) será utilizada para barrar a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington.

“Aqui, não existe projeto que tenha nome e seja contra uma pessoa, se ele passar não será misturado e acelerado porque o presidente vai indicar o filho para embaixada”, afirmou Rodrigo Maia.

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A indicação deve ser encaminhada ao Senado. Antes de assumir o posto, o deputado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores daquela Casa. Ao fim da sabatina, o colegiado submete a indicação à votação secreta. Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, o plenário do Senado precisa referendar o resultado, também em voto secreto com maioria simples.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, mas de forma alguma podemos aprovar um projeto que limite um direito que o deputado tenha, podemos concordar ou não com a indicação, mas não podemos usar uma lei ou uma MP contra ninguém”, completou o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia explicou que da mesma maneira que houve críticas quanto à edição da medida provisória que desobriga a publicação de balancetes em jornais impressos, como instrumento para prejudicar os jornais, (MP 892/19) não se pode aprovar uma lei para prejudicar uma pessoa específica.

“A gente viu muita crítica à MP de publicação de balanços nos jornais, porque tinha um objetivo de prejudicar os jornais, dito pelo próprio presidente (Bolsonaro). Então, não posso aprovar uma lei que tenha o objetivo exclusivo de prejudicar o deputado Eduardo Bolsonaro”, ponderou Maia.

O projeto que amplia os casos de nepotismo foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e recebeu uma emenda do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que transforma em nepotismo a nomeação de parente de autoridade para os cargos de ministro de Estado e embaixador.

GT Anticrime

Maia também afirmou que o grupo de trabalho que debate o pacote anticrime deve terminar o relatório em duas semanas, aproximadamente, e destacou que o texto pode ir direto a Plenário, sem passar por uma comissão especial da Câmara.

“A ideia é que dure mais uma ou duas semanas, e acho que o texto construído ali pode ter ambiente para levar ao Plenário, nesse prazo ou um pouco mais para frente”, destacou.

*Da Agência Câmara Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou o pedido de urgência que acelerava a votação do projeto de lei que altera regras para o registro, porte, posse e comercialização de armas de fogo e munição. A urgência foi retirada após um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governo. 

A retirada do regime de urgência, que é uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). 

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Com a medida, qualquer proposta começa a tramitar dispensando algumas etapas regimentais e passa a trancar a pauta após 45 dias sem que ela seja votada no plenário da Casa. A proposta do governo sobre o porte de armas passou a trancar a pauta da Câmara nesta semana.

O projeto em questão foi encaminhado pelo governo Bolsonaro em junho, após a revogação de parte do decreto que flexibilizava o armamento no país. O texto propõe alterações no Estatuto do Desarmamento. 

A deputada federal Érika Kokay (PT) repercutiu nesta sexta-feira (9) a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) era “produto de nossos erros”.

Durante evento em São Paulo, na noite desta quinta-feira (8), Maia afirmou que "a pergunta é onde nós erramos" em relação ao presidente. Em seu perfil no Twitter, Kokay listou possíveis erros políticos para a chegada de Bolsonaro ao poder.

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“Sobre Bolsonaro Rodrigo Maia diz: ‘a pergunta é onde nós erramos?’. Erraram ao promover um impeachment sem crime. Erraram por usar a Justiça para fins políticos  e eleitorais”, listou Kokay.

Ainda em sua publicação, a deputada complementou fazendo referência a um governo fascista. “Erraram por achar que podiam moderar o fascismo”, pontuou. Em sua argumentação, Kokay contradisse Maia, que chegou a afirmar que Bolsonaro era um “produto sem partido”.

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