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Ativistas LGBT promoveram um protesto no Shopping Pátio, em Maceió-AL, neste sábado (4). O centro comercial foi acusado de transfobia porque seguranças teriam impedido uma mulher trans de usar o banheiro feminino na sexta-feira (3).

No Instagram, a cantora Danny Bond, uma das principais responsáveis por fazer a hashtag #shoppingpatiotransfobico repercutir, divulgou vídeos do ato. Os participantes seguravam cartazes e bandeiras LGBT e entoaram a frase "ninguém solta a mão de ninguém". Lanna Hellen, que foi retirada do shopping, também esteve presente.

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Ela disse mais cedo que pretende processar o estabelecimento e já foi procurada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sobre a acusação, o shopping emitiu uma nota dizendo que a segurança foi acionada em socorro a uma ex-funcionária transexual de uma das lojas, que havia subido em uma mesa da Praça de Alimentação. O Shopping Pátio afirma que a vítima não foi impedida de usar o banheiro.

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O Shopping Pátio de Maceió (AL) amanheceu nos Trending Topics do Twitter neste sábado (4). Vídeos em que uma mulher transgênero é arrastada pelos seguranças do centro de compras viralizaram na internet acompanhados da hashtag #shoppingpatiotransfobico. Os internautas pedem esclarecimentos e providências por parte do estabelecimento por seus seguranças terem impedido a consumidora de usar o banheiro feminino.

Nas imagens, a mulher trans aparece denunciando o caso ainda dentro do shopping. Ela alega ter sido impedida de usar o banheiro feminino: "O segurança me tirou de dentro do banheiro. O segurança não deixou eu fazer xixi. O segurança é homofóbico. Homofobia é crime. É um shopping que não aceita as travestis, as transexuais, os gays, as lésbicas". Em um segundo vídeo, todos gravados por pessoas que também frequentavam o local, a mulher aparece em cima de uma mesa na praça de alimentação pedindo respeito enquanto os seguranças tentam tirá-la de lá. Eles conseguem e a arrastam pelos braços enquanto algumas pessoas gritam em sua defesa. 

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Os usuários do Shopping Pátio, e muitos outros internautas que tomaram conhecimento do caso, usaram o Twitter para repudiar a atitude do estabelecimento e pedir providências. "Imaginem a situação de desespero ao ponto de ter que subir em uma mesa pra pedir, RESPEITO!"; "Você não precisa ser transexual para lutar como uma"; "O processo vem. Fogo nos transfóbicos"; "É incrível com a letra T da nossa comunidade ainda sofre tantos preconceitos e humilhações. Esse caso é inadmissível, não podemos nos calar"; "Covardes, transfóbicos, respeita as trans. Temos direito de usar banheiro feminino sim, e transfobia é crime seus lixo".  

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O Shopping Pátio Maceió se manifestou em nota à imprensa e disse que não houve qualquer impedimento para que ela fosse ao banheiro. Confira:

O Shopping Pátio Maceió esclarece que ontem (03), a equipe de segurança foi acionada em socorro a uma ex-funcionária transexual de uma das lojas, que subiu em uma mesa da Praça de Alimentação. A ação foi necessária para garantir a segurança da própria pessoa e dos demais clientes. Informamos também que em nenhum momento a cliente, até este fato, foi impedida de utilizar das instalações do Shopping.

Em resposta aos vídeos que circulam nas redes sociais, esclarecemos que não houve registro de nenhuma pessoa impedida de usar o banheiro, apenas reclamação de clientes. Não houve agressão por parte da equipe de segurança. O Shopping Pátio Maceió segue apurando os fatos e se mantém firme no compromisso de atender com respeito e segurança a todos os seus clientes. O Shopping informa, ainda, que recebe e acolhe com respeito e empatia a todos os públicos independente de orientação sexual ou identidade de gênero e reitera que respeita os direitos assegurados no Brasil a toda comunidade LGBTI+ e que não colabora em favor de qualquer cerceamento do direito de ir e vir de todos.

Uma mulher trans denuncia uma situação de transfobia que sofreu na linha Moreno/Jaboatão. Segundo Latoya (como se identifica pelas redes sociais), o cobrador estava bêbado e não queria deixar ela e seu amigo passar pela catraca. Ela aponta que a justificativa dada por ele é que ele não tinha R$ 3,10 de troco. Por várias vezes o cobrador agrediu a passageira verbalmente.

"Depois que peguei o celular alegando que ia filmar é que, ele bêbado, nos deixou passar", salienta Latoya. No vídeo é possível ver o cobrador xingando as vítimas e dizendo que elas iriam "apanhar" dele. "Eu vou perder o meu serviço, mas vocês dois vão morrer", garantiu o agressor. 

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A mulher garante que essa não foi a primeira vez que sofreu esse tipo de violência nos ônibus. "Há alguns anos, fui acuada por outro cobrador da empresa Borborema", lembra Latoya. 

O LeiaJá entrou em contato com o Grande Recife. Em nota, o órgão informa que recebeu a denúncia do fato em sua conta do Twitter e solicitou à usuária mais  informações como horário, número de ordem do veículo, local e sentido da viagem. Só assim, segundo o Grande Recife, é possível averiguar junto à empresa operadora o ocorrido.

Confira

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J.K. Rowling, escritora dos livros da saga Harry Potter, foi bastante criticada nesta quinta-feira (19). A britânica gerou polêmica ao defender a pesquisadora Maya Forstater, de 45 anos, que foi demitida ao fazer uma postagem sobre identidade de gênero, dizendo que mulheres trans não deveriam mudar de sexo.

No seu perfil do Twitter, J.K. Rowling declarou: "Vista-se como quiser. Chame a si mesmo como quiser. Durma com qualquer adulto que aceite você. Viva sua melhor vida em paz e segurança. Mas forçar as mulheres a deixarem seus empregos por afirmarem que o sexo é real?".

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O apoio direcionado a Maya Forstater acabou dando o que falar entre os internautas. "JK Rowling vem curtindo tweet transfóbico desde 2017. Mas até então os assessores dela dizem que ela curte sem querer, 'o dedo desliza'. O tweet também foi digitado por engano?", comentou um dos usuários do microblog.

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O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL) recebeu uma advertência verbal da Assembleia Legislativa (Alesp), nessa quarta-feira (2), por ter afirmado, em discurso no plenário, que tiraria "no tapa" uma transexual do banheiro feminino que sua mãe ou irmã também estivesse usando. 

A punição foi resultado de processos movidos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa pelas deputadas Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, e Professora Bebel (PT). Erica Malunguinho foi quem acusou o deputado de transfobia. O deputado foi alertado para a necessidade de cumprimento da ética e do decoro parlamentar da Casa.

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Douglas ouviu a leitura da advertência de pé, durante a reunião do conselho, e quando encerrou a sessão não se pronunciou sobre o caso. Ele usou as redes sociais para exibir um vídeo do momento e dizer que isso aconteceu "por não aceitar que a militância LGBT desça goela abaixo a sua agenda no nosso Brasil".

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Fundador do Movimento Conservador e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Douglas disse ao jornal Folha de São Paulo que vai permanecer contra transexuais em banheiros femininos. 

"Não abaixo a cabeça, continuo exercendo meu mandato, agora tentando falar na polidez que a Assembleia aceita, mas continuo defendendo de forma contundente que a utilização de banheiros femininos por pessoas que se acham mulheres não é certo", declarou Douglas, que depois se ser acusado de transfobia e homofobia por Malunguinho revelou que é gay. 

A participação das quatro codeputadas do mandato coletivo Juntas (PSOL) nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está sendo questionada por demais parlamentares. A indisposição foi exposta pela deputada Jô Cavalcanti, legalmente titular do grupo psolista, ao afirmar que na última terça-feira (24), a codeputada Robeyoncé Lima, foi convidada a se retirar da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). 

“A colega foi convidada a se retirar de uma reunião de colegiado por não ser considerada deputada pelos demais parlamentares”, explicou. Segundo Jô, Robeyoncé foi “vetada” do encontro do colegiado e “coagida a se retirar”.

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A psolista destacou que apesar de ser, oficialmente, a titular, as demais componentes do mandato precisam ser respeitadas na Casa. Além de integrante das Juntas, Robeyoncé é servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está, no momento, à disposição da Alepe.

O deputado Alberto Feitosa (PL) reagiu à fala de Jô, negou a coação e disse que perguntou a Robeyoncé se ela era deputada para estar lá. 

“Decidimos fazer um encontro só com os deputados e pedi a ela que saísse, porque, inclusive, faltavam cadeiras para todos no espaço. Respeito a divisão de mandato, mas, na minha opinião, essa é uma situação que contraria as regras desta Casa”, justificou, pontuando desconhecer, no Regimento Interno da Alepe, qualquer denominação de codeputada e suas funções.

“Se as pessoas não lhe dizem vou dizer a senhora: Foi unânime entre os presentes na comissão a posição de desconforto que estão vivendo com essa insistência em ocupar um lugar que não é de vocês. Não pode. Só a senhora foi eleita”, reiterou Feitosa. 

O deputado sugeriu que a Procuradoria da Assembleia apresente um parecer sobre a questão. E o deputado João Paulo (PCdoB), observando que o mandato coletivo é uma situação nova, a Casa tem de saber como se comportar em relação a ela. 

“Há uma necessidade de modificar o Regimento Interno para que a modalidade seja especificada. Porém, enquanto isso, a Mesa Diretora deveria se pronunciar a respeito para evitar novos constrangimentos”, acredita.

Mandato fala em transfobia

A postura das Juntas foi corroborada, pouco depois da sessão dessa quarta, em nota publicada por elas nas redes sociais. No texto, o grupo psolista observa que entende “a dificuldade de alguns parlamentares em acompanhar os avanços sociais positivos e transformadores de realidades”, mas a atitude de Alberto Feitosa “foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia”.

“A grandeza da ruptura que representamos pode ser medida pelo incômodo que causamos a quem deseja que o mundo e a política permaneçam como sempre foram, para seletos. E foi exatamente sobre incômodo que o deputado Feitosa falou quando subiu à tribuna para rebater nossa denúncia”, diz o comunicado.

“Sentimos sim toda essa violência explícita e velada que tenta nos expulsar da Casa do Povo. Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres, apoiadas por uma talentosa equipe, por diversos movimento sociais e também por parlamentares que respeitam a mandata e compreendem a nossa coletividade”, acrescenta.

Além de Jô Cavalcanti, que pelas regras eleitorais foi a pessoa eleita e pode atuar como deputada, Robeyoncé Lima, Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Carla também dividem a atuação parlamentar, mesmo que sem assinar projetos de lei ou ter direito à voto ou discursos no plenário.

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A Polícia Militar (PM) prendeu quatro suspeitos de agredirem transexuais com faca, tesoura, fios e algemas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As vítimas haviam sido contratadas para um programa, mas foram levadas para um terreno baldio, onde ocorreram as sessões de tortura. As agredidas tiveram as mãos amarradas, cabelos cortados e sofreram espancamento. 

Foram detidos Paulo Fernando de Araújo Melo Júnior, Alex Darkian dos Santos Barbosa, Ubiratan Cavalcante da Silva e Marcelo José Bezerra da Silva Filho. A polícia autuou o grupo por tortura, receptação e associação criminosa.

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Uma das vítimas contou ter sido convidada para o motel por um suspeito. No caminho, entretanto, ele entrou em uma área de matagal. Lá, os demais criminosos já aguardavam para cometer o crime.

Policiais militares faziam rondas pela região e ouviram gritos. Pouco depois, uma segunda garota de programa compareceu à delegacia para relatar ter sido agredida pelos mesmos homens, mas havia conseguido fugir.

Os suspeitos portavam celulares roubados e, por causa disso, vão responder por receptação. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

Repúdio

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH), emitiu uma nota de repúdio em relação à ação criminosa. As vítimas já participam dos serviços da Coordenação de Promoção à Diversidade Sexual da pasta. Elas serão acolhidas pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). De acordo com a SDSDH, a assessoria jurídica da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acompanhará o caso.

 

A brasileira Márcia da Silva é acusada de discriminação em um tribunal de direitos humanos no Canadá. O motivo: ela se recusou a depilar Jessica Yaniv, uma mulher transexual que cobra indenização de cerca de R$ 60 mil pelo ocorrido. As informações são da Folha.

Uma audiência já foi realizada no Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica, no Canadá, em julho. Na ocasião, Yaniv comparou a brasileira com neonazistas e apontou que seria aberto um precedente perigoso se a Corte não decidisse em seu favor.

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Márcia da Silva precisou fechar o seu estabelecimento devido à repercussão negativa. Ela é uma das 16 mulheres processadas por Yaniv.

A transexual foi acusada de se aproveitar da sensibilidade do tema para prejudicar imigrantes e ganhar dinheiro. A maioria das acusadas por Yaniv tem ascendência do sudeste asiático, região com algumas das mais populosas nações islâmicas.

O argumento das mulheres denunciadas é que a recusa se deu por questões religiosas e culturais. Já a brasileira alega não ter técnica para depilar virilha masculina e que não quis prestar o serviço por segurança, visto que Yaniv teria feito ameaças através de mensagens.

A canadense seria a primeira cliente de caráter profissional de Márcia da Silva. Até então, a brasileira só fazia o serviço para amigos e familiares. As alegações finais do caso serão apresentadas até 27 de agosto.

Jessica Yaniv se apresenta como ativista dos direitos LGBTQ e defensora dos direitos humanos. "Esses são serviços básicos que eu estou solicitando como uma pessoa transgênera. Não há desculpa ou razão para eu ter o serviço negado. Elas não são vítimas. Elas se recusaram a fazer um serviço para mim, o que é ilegal segundo o código de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica", a mulher trans defendeu ao portal PinkNews.

Um homem de 33 anos foi indiciado em Alagoas por fazer ataques homofóbicos e transfóbicos na internet. Hugo D'Leon Cardoso de Mendonça é acusado de manter um perfil no Facebook com conteúdo ofensivo à população LGBT. As informações são do Alagoas 24 Horas.

O autor das postagens foi identificado após instauração de inquérito. Em seu interrogatório, Hugo teria dito que tudo não passava de uma brincadeira.

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O delegado do caso, Thiago Prado, define os textos publicados pelo suspeito como 'repugnante'. O fato se enquadra como crime de homofobia, tratado pela lei de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A polícia solicitou que a Justiça determine a desativação do perfil do suspeito. Hugo responderá ao processo em liberdade.

Um garoto trans, de 19 anos, foi brutalmente agredido por conta de sua condição sexual. O fato aconteceu no bairro Sítio do Campo, em Praia Grande, litoral de São Paulo. A vítima foi abordada por dois homens quando caminhava pela rua. Os suspeitos estavam dentro de um carro, onde o jovem foi colocado e escutou: "vai apanhar igual menino".

Na abordagem, os suspeitos perguntaram as horas, mas o rapaz ignorou. Com a insistência dos suspeitos, a vítima acabou respondendo. Em seguida, os acusados disseram para o jovem entrar no carro. Depois de escutarem a recusa, um dos homens desceu e espancou o trans com socos e chutes. 

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Depois de cair no chão, a vítima foi jogada dentro do carro, onde continuou as agressões. Ao portal G1, a mãe do jovem, que não quis se identificar, relatou que, após a barbárie, o rapaz foi deixado na Travessa Armando Lichti Filho.

A vítima teve ferimentos no rosto, na costela e nas pernas, precisando ser socorrida para o Hospital Irmã Dulce - onde ficou em recuperação. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande e segue sob investigação. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo recebeu críticas da deputada Clarissa Tércio (PSC) na Reunião Plenária desta segunda-feira (17). Na avaliação da parlamentar, a deliberação do tribunal compromete as liberdades religiosa e de expressão e desrespeita ao Congresso Nacional, a quem caberia legislar sobre o tema.

“Por que privilegiar um grupo se todos são iguais perante a lei?”, questionou a deputada, alegando haver dificuldade de se definir o que seriam ações homofóbicas. “Surrupiaram minha liberdade de criticar a parada gay e as atitudes obscenas que acontecem nela”, exemplificou. “Se eu afirmar que ideologia de gênero é perversão, será considerada uma ação discriminatória? Quem vai dizer o que é homofobia e o que não é?”, prosseguiu.

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Clarissa propôs que a bancada evangélica no Congresso Federal se mobilize para apresentar com rapidez um projeto de lei que trate do assunto, já que a decisão do STF é válida até haver legislação específica editada pelo Legislativo. “Em nome da comunidade evangélica, deixo um recado ao Supremo Tribunal: podem construir mais presídios, porque os pregadores da palavra continuarão defendendo a verdade, doa a quem doer”, concluiu.

Em discurso, o deputado Doriel Barros (PT) se opôs à opinião da parlamentar. “O STF está correto. Quem cometer crime de homofobia terá que pagar por ele”, argumentou.

*Da Assembleia Legislativa de Pernambuco 

 

Nego Borel está com tudo pronto para realizar a gravação do seu DVD. O show será realizado em agosto, no Rio de Janeiro, com as participações de Felipe Araújo, Maiara e Maraisa, Ferrugem e Kevin O Chris. As cantoras Luísa Sonza e Ludmilla, que desistiram de participar do registro após Borel ser acusado de transfobia, continuam de fora do projeto musical.

Entrevistado por Leo Dias, o funkeiro explicou a ausência delas no show. "Ludmilla estará viajando e a Luisa tem show no dia, não conseguirá. O importante é dizer que não ficou mágoa alguma. Tá tudo bem resolvido. Elas são minhas amigas, minhas irmãs, e não vão participar desse DVD por terem outros compromissos profissionais", disse.

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Questionado sobre a polêmica em que se envolveu com a travesti Luisa Marilac durante um comentário na internet, Nego do Borel atesta que amadureceu. "Estou mais maduro. Envelheci alguns anos. Tudo que aconteceu foi bom para o meu aprendizado. Estou me preparando para uma página nova, em que estou mais focado na minha carreira e pronto para entregar o melhor ao meu público", explicou. Sem local definido, o show da voz do hit "Me Solta" que resultará no DVD recebeu o investimento de R$ 1 milhão.

Ex-candidata ao Senado por Minas Gerais, Duda Salabert acusou o PSOL de transfobia estrutural e anunciou sua desfiliação do partido. Duda foi a primeira candidata declaradamente transexual a disputar uma vaga na Casa Alta, em 2018, e recebeu 351.874 votos.

“Deixo o PSOL por não concordar com a transfobia estrutural do partido. Enquanto mulher transexual, não posso endossar uma estrutura que se apropria da luta e da identidade trans para privilegiar figuras e candidaturas já privilegiadas. Deixo o PSOL por não concordar com a perspectiva antropocêntrica que estrutura o partido… Deixo o PSOL também por não concordar com algumas diretrizes internas do partido”, justificou, em publicação no Instagram, nessa segunda-feira (22).

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O desembarque do PSOL também se deu pela falta de investimento da legenda na candidatura dela em comparação a outros postulantes. A campanha de Duda custou R$ 15.690. O valor, segundo ela, foi concedido pelo diretório nacional do PSOL. "Descobri que, para outras candidaturas, o valor disponibilizado pelo PSOL foi até dez vezes maior. Naquele momento, já percebi que o partido era transfóbico em sua estrutura", contou, em entrevista ao Universa. "Eles me isolaram", acrescentou.

Apesar do desembarque, Duda Salabert já tem convites para voltar a concorrer em 2020. Ela disse que o ex-candidato a presidente Ciro Gomes conversou com ela e "o PDT já estendeu o tapete vermelho". "Achei muito carinhoso. Fico feliz que tantos partidos se interessem pela causa transexual. O PSOL não quis dar a mesma importância dada a outros candidatos à candidatura de uma mulher trans. O Ciro demonstrou interesse, mas quero analisar com cuidado a proposta de cada um. Além do PDT, fui sondada pelo PT, PV, Patriotas, Rede, Cidadania e PSB”, disse.

O PDT quer que Duda seja candidata a vereadora de Belo Horizonte. Ela já demonstrou interesse e pontuou que almeja concorrer ao comando da prefeitura da capital mineira.

Erica Malunguinho é uma deputada estadual em São Paulo pelo PSOL e primeira transexual a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Malunguinho afirmou que vai abrir um processo interno, junto com outros partidos, contra o deputado Douglas Garcia, do PSL - mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Nessa quarta-feira (3), Garcia disse à deputada que “expulsaria uma transexual do banheiro debaixo de tapa”. O parlamentar ainda pontuou que “se um homem que se acha mulher entrar no banheiro em que estiver minha mãe ou minha irmã, tiro o homem de lá a tapa e depois chamo a polícia”.

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Até a polêmica deputada Janaína Paschoal repreendeu a fala de Garcia e prestou solidariedade a Malunguinho. “A gente pode defender as ideias de uma maneira mais cautelosa, de uma forma mais cortês. Nós assumimos o compromisso, como bancada, de conversar com o colega”, alegou Paschoal.

Através de sua conta oficial no Facebook, a deputada afirmou que condutas como a de Garcia incitam o ódio e precisam ser combatidas. “Ao invés do deputado Douglas Garcia empregar sua inteligência e energia nas infindas questões do estado capazes de determinar a qualidade da própria existência das pessoas, ele está procurando meios de fragilizar a humanidade de pessoas que já estão em situação constante de vulnerabilidade”, escreveu.

A frase do parlamentar do PSL foi dita depois de a deputada argumentar contra o Projeto de Lei 346/2019, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo”.

Após repercussão negativa da fala, Douglas Garcia pediu a palavra e se retratou. “Eu gostaria de pedir desculpas caso as palavras que eu tenha proferido hoje tenham ofendido alguém”, se retratou.

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"Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância." Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou da obra da escritora Simone de Beauvoir, ícone do feminismo, à fala da ministra Damares Alves de que "meninos vestem azul e meninas vestem rosa", de reportagens sobre agressões contra a comunidade LGBT ao direito da busca da felicidade, para enfim enquadrar como crime a homofobia e a transfobia.

Considerado histórico pelos colegas, o voto de 19 tópicos foi lido pacientemente pelo decano - o ministro há mais tempo no cargo - ao longo de duas sessões plenárias do Supremo, totalizando cerca de 6 horas e 30 minutos de duração.

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São raros os processos no plenário do STF sob a relatoria de Celso de Mello. Por ser o relator, porém, coube a ele abrir o julgamento com a leitura do voto na ação em que o PPS aponta omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da homofobia. Se não estivesse nessa posição, o decano teria sido o penúltimo a se posicionar, conforme determinação do regimento.

Celso de Mello tem uma forma de trabalho muito peculiar: a Coca-Cola o ajuda a varrer madrugadas estudando casos e elaborando decisões, ao som de música clássica e corais sacros. Depois, deixa na mesa das assessoras pilhas de livros e referências - e costuma usar marcador de texto para destacar trechos de seus votos (a versão impressa vem com partes grifadas em itálico, negrito e até sublinhadas).

Para os colegas do ministro, a extensa leitura do voto sobre a criminalização da homofobia reafirmou o papel institucional do STF de defender minorias e lidar com um tema tão urgente quanto delicado, mesmo com potencial para contrariar o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional (a bancada evangélica pressionou Toffoli para que o tema não fosse pautado).

Além disso, elevou a discussão a outro patamar, sensibilizando colegas para aderir à tese (ao menos um ministro definiu o voto após ouvir o decano, segundo o Estado apurou). Por fim, criou um "custo argumentativo" para quem quiser discordar.

"É claro que, do ponto de vista formal, não existe uma hierarquia entre os votos dos ministros, o que vale é a maioria. Mas esse voto, por vir do decano, com argumentos tão fortes, se tornou a bússola do Supremo nesse caso", avaliou Thiago Amparo, especialista em discriminação e diversidade da FGV Direito São Paulo. "Para você ter uma divergência, ela tem de ser tão bem fundamentada quanto o voto do ministro Celso de Mello."

O decano foi acompanhado pelos outros três ministros que se posicionaram no julgamento até agora: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O trio utilizou, ao todo, três horas e quinze minutos para a leitura de seus votos.

O voto de mais de seis horas de Celso de Mello também reacendeu dentro da Corte o debate em torno da duração das sessões do tribunal - e da produtividade do plenário. Conforme tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, os ministros do STF passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão, em 2002.

Barroso já defendeu um tempo máximo de 20 minutos para os votos dos relatores. Marco Aurélio, Toffoli e Luiz Fux também já se manifestaram nesse sentido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há 15 anos, um grupo de travestis e transexuais entravam pela primeira vez no Congresso Nacional para reivindicar os direitos da comunidade trans e dar voz à campanha 'Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos', lançada em 2004 pelo Ministério da Saúde. Por esse motivo, nesta terça-feira (29) é celebrado o dia da ‘Visibilidade Trans’.

De acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a cada 48 horas uma pessoa trans é assassinada no Brasil. O levantamento contabilizou 179 assassinatos de travestis ou transexuais em 2017. Em consulta realizada pela reportagem, nesta terça-feira (29), no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, não foram encontrados dispositivos na legislação atual que amparem o público LGBTI.

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No entanto, a comunidade trans vem conquistando espaço na sociedade e mostrando que não deve ser hostilizada e que, assim como qualquer outro cidadão, merece respeito. O LeiaJá listou alguns artistas nacionais que lutam diariamente contra a transfobia e, através da arte, resistem. Confira:

No teatro

Renata Carvalho

Atriz desde os anos 1990, Renata Carvalho é uma das atrizes transexuais mais evidentes na atualidade. Ela ganhou grande destaque após a peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que protagoniza, ser censurada em várias cidades do país. Em julho de 2018, a atriz concedeu entrevista ao LeiaJá e falou que em meio a intolerância não iria se calar.

               Maria Clara Spinelli

Vencedora de prêmios no teatro e na televisão, Maria Clara Spinelli rompeu barreiras e ganhou papéis na TV aberta em horário nobre. No entanto, assim como outras atrizes trans, a global já lamentou a falta de representatividade no meio artístico e afirmou sofrer preconceito.

 

Na música

Candy Mel

Vocalista da ‘Banda Uó’, Candy Mel é uma das vozes que impõe respeito pela causa no cenário musical atual. Símbolo de luta e resistência, a cantora apresenta o programa Estação Plural, da TV Brasil, e já foi protagonista de uma campanha publicitária da Avon, no Outubro Rosa.

Mc Trans

Ex-moradora de rua, MC Trans se lançou como cover de Anitta e posteriormente explodiu com o hit ‘Lacração’, que tem mais de 3 milhões de visualizações no Youtube. Em entrevista à ‘Universa’, a cantora revelou que, mesmo com o sucesso, a prostituição ainda permeia a sua vida e ainda não tem como viver só de música.

 

Nas passarelas

Lea T

Conhecida internacionalmente, Leandra Medeiros Cerezo, mais conhecida como Lea T, é uma modelo trans que ficou conhecida após um ensaio fotográfico nu para a edição de agosto de 2010 da revista francesa Vogue. A modelo, que é filha do técnico de futebol Toninho Cerezo, revelou em entrevista a Uol que já teve medo de se assumir como mulher trans com medo que seu pai perdesse oportunidades de trabalho.

 

Paulo Vaz 

O modelo transgênero Paulo Vaz, 32 anos, foi capa do Hornet, aplicativo de pegação gay, há um ano e posa para campanhas publicitárias. Paulo, que também é designer, namora o youtuber Pedro HMC, criador do ‘Põe na roda’.

 

 

 

Na literatura

João W. Nery

Psicólogo e escritor, João W. Nery foi o primeiro homem transexual a realizar cirurgia de redesignação sexual no Brasil, em 1977. Em decorrência de um cancer de cérebro, morreu em outubro de 2018, deixando um legado de luta e ativismo pela causa. João escreveu os livros “Viagem Solitária” , “Vidas trans: a coragem de existir” e “Velhice Transviada”, com estreia prevista para este ano.

Jaqueline Gomes de Jesus

Uma das poucas doutoras trans do Brasil, Jaqueline é professora, psicóloga e escritora. Ela também foi a primeira mulher transexual e negra a receber a medalha Chiquinha Gonzaga.

 Após ser acusado de transfobia nas redes sociais e ter sua carreira abalada, Nego do Borel decidiu adiar a gravação do seu DVD. O comunicado foi feito via stories, no Instagram, na noite dessa quarta-feira (23).

Nego do Borel falou que como o dia marcado para a gravação, 29 de janeiro, é o dia da visibilidade trans, resolveu deixar a produção para depois, afirmando que agora não é o momento de comemoração, mas sim de reflexão.

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“Em respeito a todas as pessoas que eu ferir da comunidade LGBTQI+ e em respeito aos meus amigos, eu sentei com a minha galera, conversei com a minha equipe, com todo mundo e tomei a decisão de deixar o meu DVD para gravar em um outro momento”, disse.

O cantor fez um comentário infeliz para Luisa Marilac no começo do mês e sua colocação repercutiu negativamente, após o ocorrido, Luisa Sonza e Ludmilla cancelaram a participação que fariam no DVD de Nego. No último domingo (20), ele também foi vaiado ao entrar no ensaio do ‘Bloco das Poderosas’, de Anitta.

O cantor Nego do Borel utilizou o Instagram para falar um pouco da confusão que se meteu no show de Anitta no último domingo (20), no Rio de Janeiro, durante o ensaio do Bloco das Poderosas. Pedindo desculpas na rede social, Nego do Borel teve que enfrentar a desistência de Ludmilla na gravação do seu DVD.

Na função dos Stories, Borel agradeceu Ludmilla e Luísa Sonza. "Queria agradecer também, do fundo do meu coração, as minhas irmãs Ludmila, Luísa, que não vão poder participar do meu DVD, mas eu super entendo, supertranquilo", declarou.

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Luísa Sonza foi a primeira a deixar de lado o projeto depois que Nego do Borel chamou a transexual Luisa Marilac de homem. A gravação do DVD do dono do hit "Me Solta" será no próximo dia 29, no Rio de Janeiro. Até o momento, o funkeiro dividirá os vocais no registro com o sertanejo Felipe Araújo e MC Kevin o Chris.

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O cantor Nego do Borel foi uma das atrações do show de Anitta, nesse domingo (20), no Rio de Janeiro, no primeiro ensaio do Bloco das Poderosas. Após subir ao palco para se apresentar com a amiga, Nego do Borel foi vaiado. A reação do público foi por causa de um comentário que o artista fez no Instagram, na última semana, quando chamou a youtuber transexual Luisa Marilac de homem.

Ao ver os fãs revoltados no local do show, Anitta tentou reverter a situação. "Não significa que eu concorde com coisas que ele pense ou que faça, mas significa que eu o amo independente disso e que eu estou aqui para ensinar a ele as coisas. As pessoas aprendem com os erros, ele aprende com os dele, com certeza ele está aprendendo agora", disse.

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Mesmo com a explicação de Anitta, as pessoas continuaram a vair Nego do Borel por meio do coro "fora". Não é a primeira vez que o músico passa por esse tipo de saia justa. Em 2018, ao lançar o clipe do hit "Me Solta", Borel foi duramente criticado ao surgir nas imagens vestido com roupas de mulher.

Confira o vídeo:

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O coletivo ‘Fábrica Fazendo Arte’ está acusando a diretoria da ‘Paixão de Cristo de Casa Amarela’, espetáculo anual que acontece na Zona Norte do Recife (PE), de preconceito. Por meio de nota, divulgada no Facebook da organização na noite dessa quinta-feira (17), o coletivo afirmou que os organizadores do evento vetaram os artistas transexuais que fariam parte da peça.

De acordo com a organização sem fins lucrativos (ONG), eles foram convidados para dirigir e produzir o evento este ano, mas durante o processo, parte do elenco foi vetado do espetáculo pela direção, que alegou não querer se indispor com a Cúpula da Igreja Católica, justificando que o arcebispo de Recife e Olinda Dom Antônio Fernando Saburido, não aprovaria a participação de artistas transexuais no espetáculo.

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O Fábrica Fazendo Arte também relatou que a direção deu a "opção" dos artistas trans participarem apenas da cena do Bacanal de Herodes "por ser um momento e espaço propício", no entanto, não poderiam divulgar que parte do elenco era transgênero. Descrevendo a situação como absurda, a ONG deixou a produção do espetáculo.

Procurado pela equipe do LeiaJá, o diretor geral e fundador da Paixão de Cristo de Casa Amarela, José Muniz, afirmou que as acusações são falsas, que ele luta pelas minorias e que nenhum artista foi vetado do espetáculo.

"Em nenhum momento convidamos a Fábrica Fazendo Arte para fazer parte da Paixão de Cristo de Casa Amarela, convidamos somente o diretor, que isso fique claro", disse.

Segundo José Muniz, o que aconteceu foi uma divergência de opinião na colocação dos artistas e ao questionar ao diretor da Fábrica Fazendo Arte onde o elenco iria se posicionar, o diretor não quis dar a informação.

Confira nota do Fábrica Fazendo Arte na íntegra:

"O Fábrica Fazendo Arte há 19 anos desempenha um trabalho árduo com o compromisso dos direitos humanos, arte e cidadania.

Estávamos a frente este ano da Paixão de Cristo de Casa Amarela na direção e produção do espetáculo a convite da diretoria da mesma. Iniciamos as atividades e oficinas oferecidas por jovens, artistas e multiplicadores de direitos humanos integrantes do Fábrica, onde este ano seria a Paixão da inclusão fizemos articulação com o programa ATITUDE, a AMOTRANS e o Movimento de População em Situação de Rua de Recife para que este evento cultural-religioso que é feito do povo para o povo fosse executado pela diversidade que o Recife tem, onde RESPEITAMOS a dramaturgia escrita pelo saudoso e militante das causas sociais e dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

Ficamos surpresos que durante o processo de construção do espetáculo que estava sendo feito por nós fomos questionados e obrigados a censurar uma parcela de componentes do evento, componentes estes TRANS que foram convidados por nós do Fábrica Fazendo Arte a partir de uma parceria nossa com a AMOTRANS, onde não iriam poder participar ou então nos disseram que eles e elas poderiam participar apenas do Bacanal de Herodes "por ser um momento e espaço propício" e que também não poderíamos divulgar que teria pessoas trans na Paixão de Cristo de Casa Amarela para que não houvesse problemas com a Cúpula da Igreja Católica, pois foi justificado que o Arcebispo de Olinda e Recife que assiste esta paixão todos os anos não iria aprovar a participação de TRANSEXUAIS e TRAVESTIS na unica Paixão de Cristo que ele assiste todos os anos.

Diante deste absurdo nós voluntários, integrantes, padrinhos, amigos e simpatizantes do Fábrica Fazendo Arte não corroboramos com este ato inaceitável, inescrupuloso, inadmissível, preconceituoso, desumano, medíocre e tantos outros adjetivos que rasgam nossa garganta, por tanto viemos comunicar nossa saída deste processo.

Num país que mais mata transexuais e travestis no mundo, invisibilizar identidades é fortalecer a cultura do ódio e por consequência contribuir com as estatísticas de morte desta população.

Repudiamos veementemente qualquer tipo de exclusão, segregação social e descriminação, estaremos firme com nossas vozes e lutas ocupando espaços onde temos direito.

A equipe composta por Direção Geral - Jefferson Vitorino, Kleiton Barros; Direção Artística - Lucrécia Forcione; Produção - Pricila Freitas, Rodrigo Gomes, Gigi Abagagerry, Rodolfo Lima, Natália Florêncio; Cenógrafo - Dida Did'Ats; Coreografa - Nayna Valentin; Preparadora vocal e Maquiadora - Andreza Cavalcanti; Design - Rodrigo Alves e Diretoria do Projeto Fábrica Fazendo Arte esta a disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre o fato ocorrido no processo.

E assim dizemos que isto tudo só nos fortalece e faz com que a gente cresça e reafirmamos que: NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM!"

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