A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou nesta quarta-feira, 23, 12 toneladas de produtos semiacabados da empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios LTDA, na cidade de Jacareí, interior de São Paulo. Ao todo, foram lavrados 19 autos de infração. Segundo a agência, a fiscalização identificou que produtos eram fabricados sem registro. 

Na vistoria que ocorreu entre 7 e 11 de novembro, ficou constatada a ausência de comprovação do registro de suplementos em cápsulas e comprimidos, classificados como novos alimentos. 

Além disso, foram interditados cosméticos e outros produtos (contendo ativos farmacêuticos vegetais), fabricados pela empresa sem devida autorização e licenciamento. 

Uma resolução já havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização de medicamentos desta empresa. No entanto, foi constado o descumprimento da norma por parte da empresa em razão da comercialização de produtos com ingredientes como GABA (ácido gama-aminobutírico), Tribulus terrestris, Garcinia cambodja, Mulungu, Ginseng, entre outros. 

O CVS/SP e a Vigilância Sanitária de Jacareí acompanharão a empresa para garantir que as determinações sejam cumpridas. E a Anvisa adotará as demais medidas legais pertinentes. 

A licença da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos de coletar registros telefônicos não autorizados dos norte-americanos se expirou à meia noite desta segunda-feira, depois que o Senado do país não ter chegado a nenhum acordo para estender o programa de vigilância do país, em uma sessão extraordinária que aconteceu ontem.

Sem a prorrogação da chamada Lei Patriótica, os senadores votaram para a reforma do sistema de vigilância, autorizando a Câmara dos Deputados a debater a "Lei da Liberdade", que restringe o acesso às informações das pessoas por parte do governo. Sem outras opções, o líder republicano da maioria no Senado, Mitch McConnell, assumiu o projeto da Câmara. Foram 77 votos favoráveis e 17 contra.

O programa foi altamente utilizado depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, e é criticado pela oposição como uma intromissão inconstitucional na privacidade dos norte-americanos. O acesso às informações foi permitido pela Lei Patriótica, sancionada pelo ex-presidente republicano, George W. Bush, após os ataques de 11 de setembro.

Embora a suspensão no programa possa ser breve, autoridades do setor de inteligência alertaram que poderia colocar em risco a segurança dos norte-americanos.

A Casa Branca apoia o projeto da Câmara. O Secretário de Imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, disse em um comunicado que o "Senado deu um passo importante".

Com a reforma, a Câmara poderá realizar debates para definir a nova legislação, a "Lei da Liberdade", em um sistema de busca de dados mantidos por companhias telefônicas em situações que serão analisadas caso a caso. Fonte: Associated Press.

O ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) Edward Snowden disse nesta sexta-feira (8) que o caso de espionagem de autoridades europeias confirma sua tese sobre a existência de um sistema de espionagem "em massa".

"A vigilância em massa é uma realidade. Pratica-se a espionagem industrial, e os serviços de Inteligência trabalham fora de controle dos representantes da sociedade e da Justiça", declarou Snowden à revista "Der Spiegel".

Em 2013, o ex-analista revelou ao mundo os "grampos" feitos ao celular da chanceler alemã, Angela Merkel, por parte de Washington, assim como os detalhes de vários programas de vigilância global. "Naquele momento", as revelações (do próprio Snowden) "levantaram dúvidas". "Agora, os fatos estão sobre a mesa", afirmou.

Com base em documentos confidenciais, a imprensa alemã acusou o serviço de Inteligência do país (BND) de espionar várias empresas e políticos europeus de alto escalão, a pedido da NSA - um duro golpe para o governo de Merkel.

Embora o principal acusado, o ministro do Interior, Thomas de Maizière, tenha negado "qualquer erro", Merkel admitiu "falhas" no BND e se mostrou disposta a colaborar com a comissão de investigação que estuda o caso.

O WikiLeaks lançou nesta sexta-feira um site para denunciar o grande custo que representa para a Grã-Bretanha a vigilância policial de Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres para evitar sua extradição à Suécia.

Mais de oito milhões de refeições gratuitas, 39.000 noites de hospitalização ou o salário anual de 459 professores: este é o custo para o contribuinte britânico da vigilância do ciberativista desde junho de 2012.

O WikiLeaks, que acaba de lançar um site para denunciar este "desperdício do governo", afirma que o gasto total ultrapassou a barreira das 10 milhões de libras (mais de 13 milhões de euros).

No site, dois contadores mostram os segundos e o dinheiro público gasto, enquanto um link leva a uma declaração do prefeito de Londres, Boris Johnson, que em 2013 classificou a situação de "absolutamente ridícula".

Se o ex-hacker australiano sair da embaixada, será imediatamente detido e extraditado para a Suécia, onde é procurado por acusações de estupro e agressão sexual.

Assange rejeita as acusações, mas nega-se a se apresentar à justiça sueca por medo de ser extraditado aos Estados Unidos por seu papel no WikiLeaks, que vazou em 2010 quase 500.000 arquivos secretos de militares e 250.000 documentos diplomáticos.

Faz pouco mais de um ano desde que o mundo foi abalado pelas revelações sobre vigilância online vazadas pelo ex-agente da NSA, Edward Snowden. No entanto, de acordo com um extenso estudo publicado neste mês pelo Centro de Inovação para Governança Internacional, poucos usuários da internet mudaram seus hábitos depois das denúncias.

A pesquisa foi realizada em 24 países, entre eles Austrália, Brasil, Canadá, China, Egito, França, Alemanha e Grã-Bretanha, e envolveu 23.326 usuários da internet.

Segundo o estudo, 60% dos mais de 23 mil entrevistados haviam ouvido falar de Edward Snowden. No entanto, apenas 39% dos que tinham ciência sobre as ações do ex-analista da NSA mudaram seu comportamento online.

Apesar disso, 64% de todos os entrevistados admitiram estar mais preocupados com a privacidade online em comparação com o mesmo período do ano passado. Neste cenário, 4 em cada 5 entrevistados expressaram seu temor de criminosos acessar suas contas bancárias, fotos pessoais ou mensagens.

O fato é que o índice de preocupação sobre o que é postado ou compartilhado na internet aumentou, mas apenas 39% dos usuários afirmam trocar as senhas utilizadas online com frequência. 

O Projeto de lei que aumenta a vigilância contra maus-tratos a menores foi aprovado nesta terça-feira (4) pelo plenário do Senado, e seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto já foi aprovado pela Câmara, e em nova votação, os senadores rejeitaram as modificações propostas pelos deputados e concluíram a apreciação da proposta. O projeto obriga as instituições que trabalham com crianças e adolescentes a contar com profissionais treinados para identificar sinais de maus-tratos.

O texto aprovado modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao obrigar a contratação, pelas entidades que cuidam de crianças e adolescentes, de profissionais treinados.  De acordo com explicações do senador Crivella, o objetivo do projeto é fazer com que as entidades cuidadoras de menores tenham um profissional treinado a identificar maus-tratos, que será incumbido de encaminhar os casos de abuso cometidos contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar.

A matéria também estabelece que todo profissional de cuidados, assistência ou guarda de crianças e adolescentes é obrigado a fazer a comunicação sobre maus-tratos, sob pena de punição na forma do ECA.

O Twitter processou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (7). A rede social afirma estar sofrendo censura constante, inclusive sendo proibida de relatar com transparência o quanto o governo norte-americano fiscaliza os usuários do microblog. 

Em uma ação movida no Tribunal Distrital dos EUA para o norte da Califórnia, o Twitter argumentou que as regras atuais impedem que ele até mesmo diga que não recebeu nenhuma solicitação de segurança nacional de informação de usuários.

O Twitter diz que as restrições violam a garantia da liberdade de expressão na Primeira Emenda da Constituição do país.

Empresas como o Google a Microsoft também recebem este tipo de ordem judicial do governo norte-americano. Um acordo libera as companhias a divulgar o número de pedidos recebidos, mas apenas de forma geral. 

Com informações de agências

Nesta terça-feira (1°), a Vigilância Sanitária do Recife apreendeu cerca de 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo no supermercado KD Alimentos, no Ibura, Zona Sul da Capital. Entre os produtos estragados estão carnes, peixes, iogurtes, queijos, pizzas, pães e bolos. 

Fiscalização ainda encontrou roedores, baratas, fezes de gatos, além de péssimas condições de higiene no local. Também foram achados produtos de limpeza sem registro da Anvisa. 

O estabelecimento, que fica localizado na Av. Santa Fé, no Ibura, ficará fechado por quatro dias e responderá a processo administrativo. A administração tem 15 dias para apresentar a defesa. Se condenado, o mercadinho pode receber multa que varia de R$ 40 a R$ 400 mil.

Histórico- De março a maio deste ano, 26 supermercados no total, foram vistoriados. Destes, 20 foram interditados totalmente, quatro, parcialmente (apenas algum setor específico) e dois autuados. Além das interdições, cada estabelecimento receberá multas que podem variar entre 100 e 500 mil reais.

Confira os detalhes:

>> Extra da Av. João de Barros –interditado de 19 a 23 de março. Foram encontrados muitos alimentos fora da validade sendo comercializados no setor de frios, carnes e padaria. Alguns impróprios para o consumo.

>> Pão de Açúcar da Rosa e Silva –interditado apenas o setor de almoço no dia 19 de março, pela Vigilância Sanitária por dois dias. Foram encontrados alguns produtos fora do prazo de validade. O estabelecimento não foi interditado, só multado.

>>Carrefour da Av. Domingos Ferreira, Boa Viagem – interditado de 26 a 28 de março. Foram encontrados muitos produtos fora da validade sendo comercializados no setor de frios e congelados. Alguns impróprios para o consumo.

>> Extrabom de Casa Amarela –interditado de 27 a 28 de março. Foram encontrados vários produtos fora do prazo de validade sendo comercializados no setor de cereais. Além disso, condições de higiene precárias, com insetos próximos aos alimentos.

>> Bompreço de Casa Amarela – interditado de 31/03 a 04/04 e reinterditado de 11 a 13 de abril. Foram encontrados vários produtos fora do prazo de validade sendo comercializados no setor de cereais e frios. Além disso, frutas e verduras estragadas, alimentos do setor de frios sendo revalidados indevidamente e condições de higiene precárias, com vestígios de ratos e baratas próximos aos alimentos. A segunda interdição foi por cauda da temperatura inadequada dos freezers.

>> Makro da Av. Recife - foi autuado pelo Procon-PE e pela Vigilância Sanitária no dia 09 de abril, por armazenar produtos da área de frios e carnes em temperatura não adequada. O estabelecimento não foi interditado.

>> Deskontão da Ceasa - foi interditado de 09 a 14 de abril. Foram encontrados diversos produtos do setor de frios sendo comercializados fora do prazo de validade. Além disso, os produtos não eram armazenados na temperatura adequada e o local tinha condições de higiene precárias. O estabelecimento vai receber ainda, uma multa pelas irregularidades constatadas.

>> Supermercado Kennedy do Cordeiro –interditado de 15 a 20 de abril. Foram encontrados diversos produtos fora da validade, carnes e frios estragados, baratas e vestígios de fezes de ratos próximos aos alimentos. Além disso, o balcão de frios estava totalmente descongelado, deixando os alimentos condicionados em temperatura inadequada.

>> Supermercado Leão do Cordeiro – Teve o açougue do estabelecimento interditado por 5 dias, de 15 a 19 de abril. A interdição do açougue foi motivada pela temperatura inadequada de condicionamento dos alimentos.

>> Supermercado Stillus (Estrada de Belém) - Teve a câmara frigorífica interditada pela Adagro. Nenhuma outra irregularidade foi encontrada.

>> Supermercado Frutão (Campo Grande) - Foi interditado por cinco dias - de 24 a 28 de abril. Foram encontrados produtos estragados e impróprios para o consumo sendo comercializados na área de Hortifrúti, além de insetos (ratos, baratas) próximos aos alimentos. Outra irregularidade encontrada foi a temperatura da câmara de frios, que estava irregular.

>> Supermercado Kennedy (Peixinhos, Olinda) - Foi interditado por cinco dias - de 30/04 a 04/05. Foram encontrados alimentos impróprios para o consumo na área de hortifrúti e vários insetos (ratos e baratas), dentro do estabelecimento e na área de armazenamento dos alimentos.

>> Supermercado Todo Dia (Peixinhos, Olinda) - Foi interditado por cinco dias - de 30/04 a 04/05. Foram encontrados alimentos e produtos da área de higiene pessoal vencidos, além de insetos (baratas) e presença de fezes de roedores dentro do setor de padaria do estabelecimento. A maioria das prateleiras de produção de pães estava totalmente oxidada.

>> Supermercado Carrefour (Torre, Recife) – Interditado por cinco dias, de 08/05 a 12/05. Foram encontrados insetos (baratas e varejeiras) na padaria, produtos fora do prazo de validade e pães estragados no setor de padaria, além de frutas e hortaliças impróprias para o consumo no setor de hortifrúti. Outra irregularidade foi encontrada no depósito dos alimentos, que estava com infiltrações da chuva, com risco de contaminação dos produtos.

>> Supermercado Hiper Bompreço (Casa Forte) – Interditado por cinco dias, de 09/05 a 12/05. Foram encontrados produtos fora da validade e estragados no setor de frios e congelados, além de produtos impróprios para o consumo na área de hortifrúti. Os fiscais das equipes encontraram ainda, vestígios de fezes de ratos nos fardos da carne de charque.

>> Supermercado Extrabom (Boa Viagem, Visconde de Jequitinhonha) – Interditado por cinco dias, de 13 a 17 de maio. Foram encontrados produtos fora da validade, mal acondicionados e com temperatura inadequada.

>> Superbom (Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho) – Interditado por cinco dias, de 16 a 21 de maio. No local foram encontrados produtos fora do prozo de validade, mal acondicionados e com temperatura inadequada. Além de muitos insetos em todas as dependências, como baratas, lagartixas e aranhas. Também um esgoto correndo a céu aberto.

>> Bompreço (Boa Viagem, próximo a pracinha) – Interditado por quatro dias, de 20 a 23 de maio. Foram encontrados produtos fora da validade, restos de ratos e fezes de roedores.

>> RM Express (Setúbal) - Interdição parcial da padaria e do açougue em 20 de maio. Por falta de condições higiênicas para a manipulação dos alimentos, a interdição é por tempo indeterminado, até que o supermercado se adeque as condições da vigilância sanitária.

>> Supermercado Max Varejão (Camaragibe) – Interditado por quatro dias, de 22 a 25 de maio. Foram encontrados produtos fora da validade, produtos sem validade, com validade escondida e de difícil leitura pelo consumidor. Porém, o principal fator que levou à interdição foi a questão de higiene no deposito, no açougue e na padaria.

>> Supermercado Pague Menos (Timbi, Camaragibe) – Interditado por quatro dias, de 23 a 26 de maio. Foram encontrados nas gôndolas produtos fora da validade e sem informação de fabricação e de validade. No estoque, muito mofo, ambiente abafado, sem ventilação, piso inadequado e principalmente raticida exposto e em contato direto com os produtos. Nestes locais ainda foram encontrados baratas, ratos e muita sujeira.

>> Supermercado Atacadão (Pan Nordestina, Olinda) – Interditado por três dias, de 27 a 29 de maio. Foram encontrados no setor de hortifruti, muitas frutas e verduras estragadas, impróprias para o consumo. Os fiscais encontraram ainda, várias baratas, fezes de ratos e inseticidas próximos aos alimentos.

>> Hiper Bompreço (Casa Caiada, Olinda) – Foi fiscalizado no dia 27/05. Foram encontradas verduras impróprias para o consumo em pequena quantidade. O estabelecimento não foi interditado.

>> Supermercado Extra (Conselheiro Aguiar, Boa Viagem) –Foi interditado por cinco dias, de 28/05 a 01/06. Lá, foram encontrados, além de fezes de rato e vazamento no deposito, produtos fora da validade, estragados e mal armazenados.

>> Supermercado Arco-Íris (Ipsep) – Interditado por cinco dias, de 28/05 a 01/06. Foram encontrados produtos impróprios para o consumo, fora da validade e condições de higiene precárias.

>> Supermercado Carrefour de Boa Viagem (Tancredo Neves) – Interditado por três dias, de 28/05 a 30/05 - Foram encontrados no setor de Hortifruti muitos problemas, como sujeira no chão e nas gôndolas, produtos impróprios para consumo, estragados e podres. Na padaria produtos vencidos. No setor de carnes e peixes, produtos congelados a temperatura inadequada, carnes fora do prazo de validade e peixes acondicionados para venda em locais impróprios.

Com informações da assessoria 

Restando 15 dias para o início do mundial foi lançado na manhã de desta terça-feira (27), em uma coletiva realizada no Centro de Convenções, em Olinda, o planejamento de segurança para a Copa do Mundo 2014. Representantes da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), da Secretaria de Defesa Docial, além de representantes das polícias civil, militar, científica e bombeiros explanaram seus planos para o período.

“Creio que o planejamento da segurança foi o que exigiu mais trabalho e dedicação”, afirmou o secretário extraordinário da Copa 2014 em Pernambuco, Ricardo Leitão. “Foram feitos trabalhos em âmbito federal, estadual e municipal”, completou. Na Copa das Confederações, em 2013, não aconteceu nenhum problema mais grave, segundo o secretário.

A Copa das Confederações é considerado um evento teste, mas para o secretário de defesa social, Alessandro Carvalho, o evento de 2013 já foi pra valer. “Para nós não foi um teste. Fizemos alguns ajustes para a Copa do Mundo, poucos, mas fizemos”, disse. “Em dias de jogos, autoridades estarão reunidas para que ações estratégicas possam ser tomadas no menor espaço de tempo possível”, completou.

Para a Polícia Militar, os jogos começam bem antes do apito do árbitro. A PM já vai estar em ação nos arredores da Arena Pernambuco cerca de seis horas antes e só quando o transporte público encerrar as atividades é que os policiais sairão de cena. A realização da Fan Fest em Recife ainda não está definida, mas a polícia já tem o plano estratégico. “Não está 100% confirmada, mas se for realizada já temos o treinamento feito”, explicou Carlos Pereira, comandante geral da PM.

Ao todo, serão quase 5.000 policiais militares, 1.049 policiais civis e 42 policiais científicos, além do efetivo dos bombeiros que estarão protegendo a população durante o período do mundial.