Foi divulgada nesta quinta-feira (21), a taxa de analfabetismo do país. Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou o maior índice (14,8%), o que chega a ser quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%).

Em 2016, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil foi estimada em 7,2% (11,8 milhões de analfabetos). Esse percentual apresentou relação direta com a faixa etária, aumentando à medida que a idade avançava, até atingir 20,4% entre as pessoas com mais de 60 anos.

A meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015 no país, o que não foi alcançado, conforme mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Norte, a taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. A meta 9 do PNE para 2015 só foi atingida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já a taxa de analfabetismo para as pessoas pretas ou pardas (9,9%) - nomenclatura usada pelo IBGE - foi mais que o dobro da observada entre as pessoas brancas (4,2%) em todas as regiões do país.

Para a analista do IBGE Marina Aguas, as políticas públicas de redução do analfabetismo devem focar as regiões Norte e Nordeste. No país, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7%.

De acordo com a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Helena Oliveira Monteiro, a pesquisa mostra a continuidade das diferenças regionais e a desigualdade por cor ou raça. “Historicamente, pessoas brancas têm mais acesso à escola. Isso está associado à renda, que produz maior oportunidade de acesso ao ensino”, disse a pesquisadora.

Nível de instrução

No Brasil, 51% da população de 25 anos ou mais tinham até o ensino fundamental completo ou equivalente em 2016; 26,3%, o ensino médio completo, e 15,3%, o superior completo.

Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução são significativas: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. Situação inversa ocorreu no nível superior completo: 22,2% das pessoas brancas tinham esse nível de instrução, ao passo que entre as pretas ou pardas a proporção era de 8,8%.

No ano passado, o número médio de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais foi oito. As regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, com 6,7 anos e 7,4 anos respectivamente, enquanto as regiões Sul (8,3 anos), Centro-Oeste (8,3 anos) e Sudeste (8,8 anos) situaram-se acima da média.

*Com informações da Agência Brasil

Fazer uma oração, vestir a roupa social e caminhar cinco minutos em direção à Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, em Itapuã, é um roteiro constante na vida de Lourival Emídio da Silva, de 94 anos. Ele é aluno da instituição e participa do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno, onde estuda há dois anos. Lourival nasceu na cidade de Guarabira, na Paraíba, em 15 de setembro de 1923 e veio para a Bahia ainda moço, após ser dispensado do serviço militar no Exército, por não saber ler.

De lá pra cá, ele guardou na memória uma frase do oficial que o acompanhou no alistamento: "podem ser dispensados mas, se precisarmos, vamos buscá-los onde estiverem", mote que ficou na lembrança e o motivou a estudar para buscar uma vida melhor. "Ler e escrever é muito bom. Desde que comecei a estudar estou sentindo muita coisa. Sempre tive emprego 'mais ou menos' porque não sabia ler. A vida já mudou um bom bocado por causa do estudo", comentou, orgulhoso.

Em Salvador, trabalhou em diversos ramos, mas sua última atividade remunerada foi de gari pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), durante 15 anos. Com sete filhos, cinco netos e dois bisnetos, Seu Lourival se diz muito feliz por ter o apoio da família na empreitada dos estudos. Segundo sua professora, Eliene Fernanda, Lourival é um dos alunos mais dedicados da turma: já sabe escrever o nome, reconhece sílabas e está treinando para, em breve, estar engajado na leitura.

Mas não são apenas as ciências humanas e exatas que têm despertado o interesse do nonagenário. Através da escola, ele também foi pela primeira vez a um museu, o Palacete das Artes Rodin Bahia, na Graça, onde se encantou com a atmosfera do lugar. "Essa interação social faz com que eles venham para a escola. Ele é sempre um dos primeiros alunos a chegar, e não perde nenhum passeio ou festa. Além de museu, já o levamos ao circo e muitos outros espaços", afirmou a professora.

Na Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, duas turmas, cada uma com aproximadamente 25 alunos, se dedicam no período noturno à aprendizagem. Na faixa etária de seu Lourival ainda estudam mais dois alunos: um senhor com 93 anos e outro com 85 anos. Já na Escola Municipal Comunitária Cristo Redentor, no Rio Vermelho, outro caso bem sucedido é de Norberta Pereira de Assis, que aos 99 anos se dedica ao universo das letras e cursa o Tempo de Aprendizagem II (TAPII).

Da assessoria da Prefeitura de Salvador

Em processo de finalização, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfrenta novo impasse sobre a antecipação da alfabetização do 3º para o 2º ano do ensino fundamental. O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por analisar e aprovar o documento, defende que o término do ciclo de alfabetização seja mantido como é hoje, ao final do 3º ano, quando as crianças têm 8 anos.

A antecipação está prevista na versão da base enviada em abril pelo Ministério da Educação (MEC) para análise do Conselho Nacional de Educação. O documento vai definir o conteúdo comum que deverá ser ensinado em todas as escolas do País da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental.

No conselho e em audiências públicas nos Estados, a proposta do ministério tem sofrido resistência. Atualmente, como não há base nacional no Brasil, documentos como o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apontam que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 3º ano.

Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC, Cesar Callegari, disse que a mudança do ciclo de alfabetização altera as diretrizes curriculares nacionais, que têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "O grande risco com a antecipação é que as crianças não alfabetizadas no 2º ano sejam reprovadas. Isso é uma calamidade, produz um drama que é gravíssimo, um marco de fracasso no início da vida escolar", diz Callegari.

Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC, disse que o ministério mantém a mesma posição que está na terceira versão da BNCC. "Nossa posição continua a mesma. Defendemos, tanto do ponto de vista teórico como do de política pública, aquilo que é melhor para as crianças brasileiras: estar até o final do 2º ano plenamente alfabetizado, tendo aprendido a ler, escrever, saber contar, entender um texto curto".

Apesar da divergência, Maria Helena disse que o MEC mantém conversas com o CNE para um entendimento sobre a questão. Callegari também disse que a proposta do conselho ainda será apresentada e não há ainda nenhum parecer. "Nós da Câmara de Educação Básica (do CNE) temos uma visão recorrente de que a proposta do MEC para a Língua Portuguesa está ainda com muitos problemas, inclusive de progressão. Vamos fazer um esforço para melhorar a proposta do ministério e naturalmente isso envolve a alfabetização", disse o presidente.

A previsão do MEC é que o CNE termine de analisar e aprove o documento até novembro. O conselho pode fazer alterações ao texto, mas a sua versão pode ser rejeitada inteira ou parcialmente pelo ministro da Educação.

Outros pontos do documento que foram muito contestados nas audiências públicas e que podem ser alterados pelo CNE são:

- História: o texto foi criticado por ter uma proposta excessivamente estruturada na ordem cronológica, o que dificultaria aos estudantes contextualizar o que é ensinado.

- Gênero: Conceito de gênero não é apresentado no documento do MEC, que defende o texto atual por promover o "respeito à pluralidade".

- Religião: Ensino religioso foi excluído da terceira versão, sob alegação de que o ministério estaria respeitando que o tema seja optativo e de competência dos sistemas de ensino estadual e municipal. Para alguns especialistas, sem a orientação do governo federal sobre o tema, há risco de proselitismo religioso.

As escolas já podem consultar a partir desta segunda-feira (22) os resultados preliminares dos estudantes na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ANA avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

Passam pela avaliação todos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação. No ano passado, os testes foram aplicados para 2,5 milhões de estudantes, de 50 mil escolas e 100 mil turmas. Caso discordem dos resultados, as instituições poderão interpor recurso até o dia 5 de junho. 

Terão acesso aos resultados apenas as instituições de ensino com, no mínimo, 10 estudantes matriculados no momento da avaliação e que tiveram taxa de participação de 80% dos matriculados no 3º ano, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016. As escolas têm de manter atualizado o cadastro no Inep para receber os resultados. A divulgação dos resultados finais será em agosto, quando a imprensa, os gestores públicos e demais interessados terão acesso aos dados da avaliação.

Últimos resultados

Os últimos resultados da avaliação, de 2014, mostram que pouco mais de 56% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas não conseguiram superar os dois primeiros níveis do aprendizado de matemática, ou seja, não conseguem, por exemplo, resolver alguns tipos de problemas com número naturais maiores que 20 e ler horas em relógio analógico (de ponteiro).

Em leitura, a maioria dos alunos (55%) ficou nos dois piores níveis, dentre quatro, significando que eles não conseguem localizar informação explícita em textos de maior extensão e identificar a quem se refere um pronome pessoal.

No caso da escrita, que tem cinco níveis, cerca de 65% dos alunos alcançaram os dois melhores patamares da avaliação, o que significa que têm capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e textos correto e coerentes.

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As desigualdades na qualidade da educação começam desde cedo. No Brasil, crianças com famílias de níveis socioeconômicos mais altos têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado considerado adequado chega a ser seis vezes menor.

Os dados são de levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação (TPE), com base nos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014. Entre as crianças que pertencem a camadas mais pobres da população, ou seja, cuja família tem renda de até um salário mínimo (R$ 937), apenas 45,4% têm o nível adequado, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em leitura, 24,9% em escrita e 14,3% em matemática.

Entre as crianças de famílias mais ricas, com renda familiar acima de sete salários mínimos (R$ 6.559), esses percentuais aumentam: 98,3% têm nível considerado adequado em leitura; 95,4% em escrita e 85,9% em matemática.

"O que preocupa é notar que as desigualdades começam muito cedo", diz o gerente de Conteúdo do Todos pela Educação, Ricardo Falzetta. "Se tivesse um sistema funcionando muito bem, todos teriam as mesmas oportunidades, independentemente de raça, cor, religião, localidade. As condições socioeconômicas não mudam a capacidade de a criança aprender. Se tiver educação de qualidade, ela vai ter a mesma aprendizagem que qualquer outra criança".

A ANA é uma prova aplicada em todo o país para alunos do 3º ano do ensino fundamental, etapa em que se completa o ciclo de alfabetização. Pelos critérios do MEC, um desempenho adequado significa tirar pelo menos 500 pontos na prova escrita; mais de 425 em leitura; mais de 525 em matemática. No total, 2,5 milhões fizeram as provas em 2014. Desses, 1,4 milhão não tem aprendizagem adequada em matemática, 865 mil não têm em escrita e 558 mil não têm em leitura.

Esses estudantes não são capazes, por exemplo, de localizar informações em um texto ou entender a sua finalidade. Em matemática, não são capazes de comparar quantidades ou de dividir pela metade.

Alfabetização obrigatória

"Essas crianças estão avançando nas séries sem o devido desenvolvimento. O domínio da língua passa a ser cada vez mais fundamental para avançar em todas as áreas", diz Falzetta. Ele ressalta, no entanto, que não é possível desistir dessas gerações. "Não adianta dizer que a culpa é de quem não alfabetizou direito. Tem que entender que vai haver crianças em turmas heterogêneas e que é preciso ter estratégias para cada grupo".

Ele reforça que ter uma escola bem preparada, com infraestrutura básica, acervo de livros disponível e que seja usado pelos professores, uma boa formação dos professores e participação dos pais, colabora para uma educação de qualidade, não apenas nos anos iniciais, mas em toda a escolarização.

Além disso, atenção maior deve ser dada aos grupos mais vulneráveis, para que avancem juntos. Os dados mostram que as desigualdades existem entre aqueles que moram na cidade e no campo e entre as regiões do país. A diferença no percentual de crianças com alfabetização adequada entre área urbana e área rural chega a 14 pontos percentuais em leitura, 20,6 pontos em escrita e 17,5 pontos em matemática, sendo que aqueles que moram na cidade têm os melhores desempenhos.

Entre as regiões, o Norte e o Nordeste registram os menores percentuais de crianças com alfabetização adequada. A diferença dessas regiões para as de melhor desempenho – Sudeste em leitura e matemática, e Sul em escrita – chega a 32 pontos percentuais em matemática 38,6 em escrita e 23,7 em leitura.

Fundado em 2006, o movimento Todos pela Educação estabelece cinco metas para que, até 2022, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Entre as metas está a de ter toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, o Brasil deve, até 2024, alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.

Passados dois anos após a divulgação das metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024, pouca coisa mudou. Esse foi o resultado do relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação para o biênio 2014-2016. Das 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida integralmente. Entre elas a que determina o investimento mínimo em educação.

Desde sua aprovação, o PNE foi motivo de certo otimismo para os ativistas da educação. A meta mais ousada é, sem dúvida, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área até 2024. Essa também é uma das metas mais distantes depois da aprovação da PEC 55, que vai congelar os gastos primários (saúde, educação, assistência social, cultural e outros) do Governo Federal por 20 anos, fazendo com que o reajuste de cada ano aumente apenas de acordo com a inflação do ano anterior.

Algumas outras metas não cumpridas também chamam a atenção: sobre a alfabetização, o relatório diz que "o desafio brasileiro urgente e indiscutível é o de melhorar os níveis de proficiência em Leitura, Escrita e Matemática dos mais de 22% dos estudantes que, mesmo depois de três anos dedicados ao período escolar de alfabetização e letramento inicial, só desenvolveram habilidades elementares".

Já na educação profissional, a meta é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Entretanto, houve crescimento de apenas 13,9% entre 2013 e 2015.

A formação de professores também foi outro ponto que ficou pendente. A meta era criar, em até um ano, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os professores da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento em que atuam. No entanto, no ano de 2015, esse percentual foi de 52,5% para a educação básica, 56,6% no ensino médio, 55,7% do ensino fundamental.

Junto a todas as metas inalcançadas, destaca-se no PNE 2014-2024 a ausência de metas de condições mínimas de infraestrutura das escolas dedicadas ao ensino infantil e médio, presentes no plano anterior (PNE 2001-2010), e, assim como as metas atuais, fracassadas. Outro ponto a ser ressaltado é que o processo de tramitação do PNE 2014-2024, deixou o Brasil sem plano educacional por quatro anos.

O fato de o PNE estar atrasado no cumprimento de suas metas, não quer dizer que a solução seja reduzir ou revisar as metas, mas buscar meios de acelerar e cumpri-las nos próximos anos. Se o país conseguir elevar os níveis de governança e apresentar um projeto claro, diria até que mais parecido com o das metas econômicas – que traga detalhes não só objetivos educacionais, mas estratégias e prazos para cada meta -, não faltará dinheiro para a educação, nem mesmo sob a vigência da PEC 55.

O PNE é, declaradamente, o reconhecimento da educação como um direito de cidadania. Seus objetivos e metas refletem as prioridades estabelecidas, ou seja, sua implementação exige expressivo investimento financeiro e mudanças na gestão de sistemas.

O número de crianças fora das escolas ainda é um dos problemas mais graves no nosso sistema de educação. Em todo o Brasil, há 5.577.430 crianças na educação infantil, 22.756.164 estudantes no ensino fundamental e outros 6.811.005 no ensino médio.

Entretanto, ainda é preciso alcançar 600 mil crianças de 4 e 5 anos que ainda não tem atendimento escolar, número que representa 17,3% da população nesta faixa etária quando comparado os dados do IBGE e as matrículas colhidas pelo Censo Escolar em 2014. Ainda de acordo com o Indicador, os dados tornam-se mais preocupantes quando falamos dos jovens: há 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. 

Também é preocupante a taxa de analfabetismo, que atinge 13 milhões de brasileiros ou 8,7% da população acima de 15 anos e os dados relacionado ao analfabetismo funcional - pessoas que apesar da capacidade de ler frases curtas, não desenvolvem a habilidade de interpretar textos e de fazer as operações matemáticas - que atinge 17,6% dos brasileiros.

Caros leitores, é pesaroso registrar que a Região Nordeste manteve-se com a taxa de analfabetismo funcional mais alta no País, 27,7% em 2013 e 27,1% em 2014.  A principal redução foi verificada na Região Norte, passando de 21,6% para 20,4%. Já  as Regiões Sudeste e Sul também continuam a apresentar os indicadores mais baixos, 12,7% e 13,8%, respectivamente.

No que diz pertinência ao assunto, cabe sugerir uma reflexão: o nosso PIB é maior do que o da Suíça, país com pouco mais de sete milhões de habitantes. Entretanto, não possuímos a mesma qualidade de vida dos suíços, que tem menos de 1% de analfabetos no país.

De logo, cumpre-nos salientar que países europeus possuem alto grau de alfabetização de sua população. Desta vez, citando a Irlanda, 99% da população é alfabetizada. Ainda pela Europa, a Grécia, que apesar da forte crise econômica atual, tem apenas 2,9% de analfabetos.

Voltando aos resultados  do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf), menos de 30% da população brasileira é considerada plenamente alfabetizada e apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas no Brasil e 38% da população com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.

Estamos evoluindo pouco. Faz-se estritamente necessário lembrar que, se no passado a educação condicionou a prosperidade dos países, ainda o faz no presente e fará no futuro. A educação é ainda mais importante hoje. Só e apenas ela é capaz de garantir o sucesso e desenvolvimento em um sistema marcado por incertezas e instabilidades econômicas.

Já dizia Paulo Freire, “A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Sempre citamos a educação como principal pilar do desenvolvimento de qualquer país, e com o Brasil não é diferente.

Diante dessas afirmações, certamente, estamos muito distantes de sermos uma nação rica no mundo globalizado. O que falta ao Brasil é instituir, como prioridade, um sistema de educação eficiente, voltado para o mercado. É preciso abandonar a teoria do quadro, giz e livros e buscar diminuir o atraso que existe em relação ao uso de novas tecnologias.

O Ministério da Educação vai realizar a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) no dia 25 de novembro em escolas brasileiras que possuam turmas regulares do 3º ano do ensino fundamental. O edital está publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Dados da ANA realizada no ano passado comprovaram que a maioria dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental, quando é finalizado o ciclo de alfabetização escolar, só conseguia localizar informações explícitas em textos curtos. O exame mostra ainda que 1 em cada 5 crianças só desenvolveu a habilidade de ler palavras isoladas.

O primeiro dia das avaliações será composto por testes de leitura, com cerca de uma hora de duração, e de escrita, com extensão de 30 minutos. No segundo dia, a prova aplicada será de matemática e os alunos também terão 1 hora para completar a prova. As escolas participantes serão informadas no primeiro dia de agosto para o agendamento da ANA. Os resultados preliminares das provas poderão ser acessados por diretores escolares em maio de 2017 através do sistema do Inep. Até dezembro do próximo ano o relatório e o microdados da avaliação estarão disponíveis.

Para mais informações leia o edital do Diário Oficial da União.

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Os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), divulgados nessa quinta-feira (17) pelo Ministério da Educação, mostram que as regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados. As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

Na escrita, a distancia é maior. Apenas 3,72% dos estudantes do Nordeste e 4,12% do Norte alcançaram o melhor nível da avaliação. No Sul e Sudeste, o registro de alunos nesse patamar foi, respectivamente, de 32,55% e 36,13%. Para a escrita alcançar o melhor nível de avaliação, os estudantes precisam ter capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e um texto corretamente e com coerência.

Na avaliação de matemática, 11,76% e 13% dos alunos estiveram no patamar mais alto nas regiões Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sul e Sudeste 32,55% e 36,13% dos alunos alcançaram, respectivamene, esses níveis de avaliação. Esses estudantes são capazes, por exemplo, de resolver cálculos mais complexos.

A diferença entre as regiões se repete na avaliação de leitura. Enquanto 4,84% e 5,52% dos alunos do Norte e do Nordeste obtiveram o nível máximo na avaliação, nas regiões Sul e Sudeste 13,88% e 16,75% atingiram o mesmo resultado. Na leitura, entre as habilidades exigidas no nível máximo estão reconhecer referentes de pronomes possessivos e advérbios.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine, o único nível inadequado é o um."Os níveis dois, três e quatro são adequados. O nível um é francamente inadequado. Ele sequer lê uma palavra", informou o ministro.

O Centro-Oeste ficou com 7,49% dos estudantes no melhor patamar na avaliação de escrita, 10,47% na de leitura e 24,52% em matemática. Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. Os dados da avaliação anterior foram divulgados apenas para as escolas.

O gerente de Conteúdo do movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta, acrescentou que, apesar dos números preocupantes das regiões Norte e Nordeste, quando analisados os estados é possível notar bons resultados. Em entrevista à Agência Brasil, Faizetta afirmou que a análise de cada região mostra bons caminhos no Ceará e Acre.