O deputado estadual Antonio Coelho foi empossado, na manhã desta sexta-feira (22), como secretário de Turismo e Lazer do Recife. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (21). A cerimônia aconteceu no auditório Capiba, no edifício-sede da Prefeitura do Recife.

"Hoje é um dia especial. O Recife ganha com uma aquisição como Antonio Coelho para o time da gestão da Prefeitura. Temos aqui um jovem preparado, de espírito público e com desejo de contribuir com a nossa cidade. Contar com um quadro como Antonio Coelho é muito importante para a gente que precisa investir cada vez mais no turismo, que tem a economia na base de serviços", destacou o prefeito João Campos.

"Fortalecer a cadeia produtiva do turismo, significa atuar de maneira ampla desde os empregos formais, passando pela rede hoteleira e indo até os grandes investimentos, mas significa contemplar também o trabalhador informal, que vende espetinho, um refrigerante na praia, quem trabalha com cultura, arte... Tudo isso movimenta (o turismo)", reforçou.

Antonio Coelho está no segundo mandato de deputado estadual e tem formação em Economia e Ciência Política pela New York University, nos Estados Unidos. Além disso, destaca-se a sua participação nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET); Agricultura, Pecuária e Política Rural. Ainda em relação às suas atividades enquanto parlamentar, consta a participação em duas Frentes Parlamentares aprovadas na Casa: a de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco e a Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.

  "Certamente, é um desafio imenso integrar essa gestão que tem feito tantas entregas em ritmo acelerado. Estou confiante que a nossa biografia, nossa experiência como deputado estadual, sempre defendendo uma carga tributária reduzida, estabilidade das regras regulatórias, respeito ao setor privado e os investimentos", detalhou o novo titular da pasta municipal.

"Sem falar, claro, que vamos contar muito com a aproximação do Governo Federal, do governo Lula, mas também com o ministro (do Turismo), Celso Sabino. Já temos no gatilho investimentos muito expressivos que mudarão a realidade da população, do povo recifense. E vamos lutar, trazer os nossos relacionamentos para atrair mais investimento privado para o Recife. Levar mais eventos para os nossos parques, eventos de lazer para as áreas mais periféricas do Recife, entre tantas outras iniciativas. Deixaremos a cidade do Recife mais pujante, mais vibrante e digna da sua gente", projetou. 

Também presente, o titular do Ministério dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, valorizou os indicadores da boa política e a capacidade de diálogo dos presentes. "O que queremos na tarde de hoje é uma convergência. Convergência de quem sabe ouvir, de quem tem capacidade de trabalho, de quem sabe reconhecer as fragilidades e construir diálogos. É só através do diálogo que conseguimos ouvir o setor produtivo, ouvir de fato a sociedade". 

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife tem como trabalho principal formular, coordenar, articular e gerir políticas de desenvolvimento da área na cidade. Também tem a competência de construir relacionamentos com as principais entidades do Trade Turístico nos âmbitos público e privado, nacional e internacional, além de promover o fomento das atividades do setor.

*Da assessoria 

O deputado estadual Antonio Coelho (UNIÃO) assumiu a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, conforme a edição do Diário Oficial do município desta quinta (21). A nomeação a convite do prefeito João Campos (PSB) evidencia a disputa por novas alianças para equilibrar os bastidores com o bloco da governadora Raquel Lyra (PSDB) para as eleições do próximo ano.

Sem espaço no governo do estado, a família Coelho passou a negociar com o prefeito do Recife e viu uma boa oportunidade na saída da ex-secretária da pasta Cacau de Paula para assumir o Turismo na gestão de Raquel. Ela é filha do ministro da Pesca e presidente estadual do PSD, André de Paula, que confirmou a entrada no bloco de oposição no cenário municipal.

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Quarto deputado mais votado nas últimas eleições, Antonio está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele é filho do ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e irmão do ex-concorrente de Raquel em 2022, Miguel Coelho, e do deputado federal Fernando Filho.

Em seu projeto para 2024, João Campos também conseguiu manter o AVANTE ao seu lado. O presidente estadual do partido, Sebastião Oliveira, chegou a ouvir as propostas do grupo de Raque Lyra, mas não foi atraído ao bloco.

Uma das tradicionais feiras de Petrolina passou por uma transformação. Após uma ampla requalificação, o prefeito Simão Durando inaugurou a nova Feira da Cohab Massangano. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado federal, Fernando Filho, do deputado estadual, Antonio Coelho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do ex-senador Fernando Bezerra.

Instalada há mais de 25 anos, esta é a primeira grande reforma deste tradicional espaço público. As intervenções envolveram desde um redesenho do arquitetônico da feira até a construção de mais de 80 boxes para comercialização de produtos. A estimativa é que, em média, 440 pessoas sejam beneficiadas com essa nova estrutura.

Com um investimento de cerca de R$ 2,7 milhões, o equipamento ganhou um novo piso; acessibilidade; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. A obra também contou com a padronização dos espaços para as bancas dos feirantes e pintura. 

O tradicional espaço de vendas conta com um comércio diversificado como tempero seco, frutas, roupas, carnes, verduras, peixe, tapioca, caldo de cana e o típico pastel. Além disso, tornou-se ao longo dos anos um espaço de convivência social, troca de experiências e ambiente de oportunidades para a comunidade.

De acordo com o prefeito Simão, os permissionários vão poder trabalhar com uma estrutura muito melhor, protegidos da chuva e do sol, em condições dignas de exercerem as suas atividades e incrementar as suas rendas.

“Mais um sonho realizado! Que emoção entregar esse equipamento totalmente reformado. Entregamos a da Areia Branca e agora a Cohab Massangano. É uma obra de suma importância para os feirantes, para a população e a cultura de Petrolina. Essa feira é um patrimônio de nossa cidade que vai além da venda de frutas e verduras, virou uma parte de nossa tradição. Essa obra vai humanizar essa área, torná-la mais atrativa, acessível e confortável. É a garantia de mais qualidade de vida e dignidade aos feirantes e as pessoas que utilizam o serviço”, destacou o prefeito. 

Responsável por destinar emenda parlamentar para custear as obras, o deputado federal, Fernando Filho, destacou a importância do empreendimento e ressaltou que continuará destinando recursos para as próximas intervenções.

"Vamos continuar ousando, batendo nas portas dos ministérios para que a gente possa avançar para as outras feiras que também precisam de intervenção. E Petrolina tem o nosso compromisso. Não vai faltar o apoio da nossa gente e nem o trabalho da nossa força política", frisou.

*Da assessoria 

O PP e o União Brasil anunciaram nesta quarta-feira (21) que a partir da próxima legislatura na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alpe), que inicia em fevereiro de 2023, passarão a atuar conjuntamente. Dois dos maiores partidos em número de eleitos na Casa, o bloco contém 12 parlamentares eleitos e atuará em apoio à gestão da futura governadora Raquel Lyra (PSDB). 

Durante a debate entre os partidos, também ficou definido que o líder do bloco será o deputado reeleito, Antonio Coelho, irmão do ex-candidato ao governo de Pernambuco e grande apoiador da candidatura de Raquel no segundo turno, Miguel Coelho (UB). 

Segundo nota encaminhada a imprensa, os partidos ressalta que a decisão "se consolida a partir da convergência de ideias e do interesse comum em colaborar com propostas e projetos que contribuam para o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento do estado".

Confira a nota na íntegra 

O União Brasil e o Partido Progressista passarão a atuar em conjunto a partir de fevereiro de 2023. As duas legendas decidiram se unir e formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Composto por um total de 12 deputados estaduais, o grupo também já deliberou a posição de apoio à nova gestão estadual, a ser comandada pela governadora eleita Raquel Lyra a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O União Brasil e PP vão caminhar juntos para apoiar esse novo momento vivido pelo estado. O novo bloco partidário se consolida a partir da convergência de ideias e do interesse comum em colaborar com propostas e projetos que contribuam para o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento do estado.

O grupo reafirma, ainda, o compromisso de defender os interesses do povo pernambucano, ressaltando a necessidade de trabalhar para construir um Pernambuco melhor, correspondendo às expectativas depositadas em cada parlamentar pelos pernambucanos e pernambucanas. Após debate interno, o grupo definiu que o deputado Antonio Coelho exercerá a liderança do bloco de parlamentares.

Recife, 21 de dezembro 2022   

União Brasil 

Antonio Coelho 

Chaparral 

Romero Albuquerque 

Romero Sales Filho   

PP 

Adalto Santos 

Antônio Moraes 

Claudiano Martins Filho   

Henrique Queiroz Filho 

Jeferson Timóteo 

Kaio Maniçoba 

Pastor Cleiton Collins 

Pastor Júnior Tércio

Pensando na segurança de pessoas com deficiência física, projeto de lei propõe multa por qualquer conduta discriminatória, vexatória ou ofensiva cometida contra o deficiente, no estado de Pernambuco. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Projeto de Lei propõe uma alteração na Lei nº 14.789/2012, que instituiu a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposta considera ato discriminatório qualquer manifestação ou ação constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética ou psicológica. Todas as formas de assédio ou de preconceito contra a pessoa com deficiência, seus acompanhantes ou familiares.

Multa

Dessa forma, as pessoas que cometerem esse ato pagarão multa de R$ 500 a R$ 1 mil se o infrator for pessoa física; e de R$ 5 mil a R$ 20 mil em caso de estabelecimento, empreendimento ou prestador de serviços, sejam eles públicos ou privados. O valor da multa será definido conforme a capacidade econômica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunstâncias da infração.

Por fim, o autor da proposta defende a importância da lei. “A integração de pessoas com deficiência na sociedade é de extrema importância para o desenvolvimento delas e fundamental para a inserção de uma cultura de igualdade e equidade. Só a convivência baseada na empatia e no respeito às diferenças e ao direito de cada cidadão, construiremos uma sociedade melhor”, destaca o parlamentar.

O Projeto de Lei Complementar Nº 2662/2021, de autoria do Governo de Pernambuco, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para aprovação. O PLP proíbe as locadoras de locarem veículos licenciados em outros estados para o desenvolvimento de suas atividades em Pernambuco. Com isso, outros estados não recolheriam o IPVA dos veículos que são alugados no estado, apesar de ser uma prática comum entre as nacionais. Contrário ao projeto, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou, nesta quarta (29), à Comissão de Administração Pública, parecer contrário à aprovação do PLP Nº 2662/2021. 

Relator da matéria, o parlamentar justificou a sua decisão ressaltando que a proposta apresentada pelo Poder Executivo é danosa para a atividade econômica e irá contribuir para piorar o ambiente de negócios no Estado.  

Segundo o líder da Oposição na Alepe, se aprovado, o projeto de lei vai elevar ainda mais a carga tributária estadual já incidente sobre os estabelecimentos do setor de locação de veículos e, por consequência, vai pesar no bolso dos consumidores que utilizam o serviço.  

“A mudança não trará apenas aumento de custos às locadoras que atuam em Pernambuco, ela poderá dificultar a criação e a manutenção de empregos no atual cenário de crise bem como provocar o aumento dos preços praticados junto ao consumidor final, causando impactos negativos nos âmbitos econômico e social. Podemos citar como exemplo os motoristas de aplicativos e as pessoas que, atualmente, optam por alugar um carro no seu dia em vez de ter a posse em casa. Inclusive, esse é um mercado que responde, hoje, por 8% das locações de veículos no país. São essas consumidores que serão penalizados com o aumento”, destacou Antonio Coelho, frisando que essa alteração vem em momento inoportuno. 

O parlamentar pontuou, ainda, que a alíquota de IPVA em Pernambuco é consideravelmente maior que em outras unidades da federação e sugeriu, em seguida, que o Estado siga o exemplo de Minas Gerais, adotando medidas mais efetivas para tornar o cenário atrativo às empresas. Na avaliação do deputado, a concessão de benefícios que tornem a carga tributária mais competitiva e a adoção de medidas que aumentem a eficiência da máquina pública resultariam em uma arrecadação mais robusta. 

“Antes de partimos para impor mais tributos nas costas do povo pernambucano, o Governo de Pernambuco deveria seguir o mesmo caminho de Minas Gerais, renunciando à postura meramente arrecadatória para buscar a redução da carga tributária e a modernização da máquina pública”, exemplificou Antonio Coelho, sublinhando que o PLC 2261/21 vai na direção oposta àquela desejável para que Pernambuco retome uma trajetória de crescimento econômico sustentável, pois eleva os custos de empreendedores que já enfrentam uma carga elevada de tributos, bem como os efeitos econômicos negativos da pandemia da Covid-19. 

Com base no artigo 242 do Regimento Interno da Casa, o líder da Oposição na Alepe, deputado Antônio Coelho (DEM), obteve, nesta quinta-feira (5), a retirada do Projeto de Lei 1010/20 da pauta de votação do Plenário. Numa “Questão de Ordem” apresentada à Mesa Diretora, o parlamentar pediu a verificação de votos no momento da apreciação da matéria. Apesar do número suficientes de parlamentares registrados como presentes à sessão, o total efetivo de votantes não atingiu a quantidade mínima de 25 votos necessária para aprová-la na Casa.

O projeto em questão prevê a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais dos despejos em todo o Estado enquanto durar a pandemia do coronavírus. Na avaliação do democrata, além de inconstitucional, a matéria vai de encontro ao interesse público bem como viola o direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.

Ao que tudo indica, o PL deve ir à nova votação na próxima sessão plenária, marcada para a próxima quinta-feira (12). Caso o projeto venha a ser aprovado pela Assembleia, o deputado adianta que será avaliada a possibilidade de se entrar com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a fim de preservar o que determina o Regimento da Casa.

“O nosso entendimento é de que o Regimento foi desrespeitado quando a Mesa adiou a votação do Projeto. Se, no momento da apreciação, não foram alcançados os votos necessários, a matéria deveria ter sido arquivada”, explicou Antonio Coelho.

* Da assessoria 

Conversar e planejar os rumos do DEM tendo em vista o pleito de 2022 esteve em pauta, nesta segunda-feira (19), na reunião entre o deputado federal Fernando Filho e os deputados estaduais Antonio Coelho e Priscila Krause com Mendonça Filho, presidente estadual da legenda. O encontro, que é o marco inicial desse debate partidário interno, ocorreu no escritório do dirigente democrata.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho ressaltou que os parlamentares sempre estão conversando sobre os rumos da legenda, mas que esse é um momento de dar os primeiros passos no sentido de organizar internamente a legenda. “Estamos começando a fazer o dever de casa”, salientou o parlamentar. “O encontro de hoje marca mais um importante passo do Democratas em Pernambuco no sentido de preparar o partido para as eleições do ano que vem”, complementou Priscila Krause.

O deputado Fernando Filho sublinhou seu compromisso de ajudar no fortalecimento da legenda em Pernambuco e na montagem de chapas competitivas em conjunto com Mendonça Filho a fim de promover o crescimento do DEM no Estado, já tendo como horizonte o ano de 2022.

O deputado Gustavo Gouveia não participou do encontro devido a imprevisto doméstico, no entanto, está acompanhando o processo de discussão da estruturação de chapas competitivas para deputado estadual e federal.

Mendonça Filho, por sua vez, reforçou a motivação da reunião com os membros das bancadas federal e estadual do partido e afirmou que o DEM vai trabalhar não só para renovar o mandato dos seus atuais parlamentares, “mas vai se empenhar para ampliar a representação do partido”.

*Da assessoria

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

“É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada”, destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana.

Como Líder da Oposição, o parlamentar afirma que sua atuação será pautada tendo em vista os interesses do Estado, no debate de temas importantes para o povo pernambucano, na defesa de ações que garantam qualidade de vida à população e com olhar atento à atuação da gestão estadual.

Para contribuir com essa tarefa, o democrata convidou o deputado Alberto Feitosa (PSC) para assumir o cargo de 1º Vice-líder da bancada e o deputado Romero Sales Filho (PTB) para o posto de 2º Vice-líder.

*Da assessoria