A unidade prisional de segurança máxima de Mangabeira, em João Pessoa, na Paraíba, desenvolve um trabalho de ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do estudo. O diretor da unidade, João Rosas, é professor e uniu sua formação ao cargo que exerce na penitenciária através de um programa que o Governo do Estado da Paraíba iniciou para a ressocialização de presos através de trabalho, esporte, cultura e educação.
No sistema de ensino implementado na prisão, celas foram foram transformadas em salas de aula e bibliotecas para oferecer o ensino fundamental e médio. “Quando ocorrem as matrículas na rede tradicional, elas também são feitas dentro da unidade, que segue o ano letivo como se fosse realmente uma escola”, explica João Rosas.
##RECOMENDA##Os professores que atuam no presídio são vinculados à rede pública estadual de ensino e as aulas são ministradas dentro da unidade, que atualmente conta com 232 pessoas cumprindo pena e cerca de 80 delas estão matriculadas na educação básica. Em 2016, 50 participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 11 entraram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Leitura
Além da educação formal, o programa de ressocialização dirigido pelo professor João Rosas desenvolve um projeto voltado para a leitura: “Com isso, nossa unidade só tem crescido”, afirma. O projeto tem a supervisão de uma comissão, que faz a seleção de livros e monta oficinas de leitura com os internos. “Essa é mais uma forma de trazê-los para o processo educativo e estimular a leitura.”
Segundo o diretor, o desafio agora é implementar a educação a distância: "Estamos avaliando a possibilidade de implantar um polo de educação a distância. Seria uma parceria com o Poder Judiciário”, diz. “E já conversamos também com uma instituição particular, que provavelmente fará a doação de parte dos equipamentos necessários".
Além disso, existe o benefício da remissão de pena. De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução.
“Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirma Rosas. De acordo com ele, uma prova desse poder de transformação da educação é que a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão está entre as duas únicas do estado da Paraíba que, desde 2011, ano de início do programa, não registra nenhuma rebelião.
*Com informações do Portal do MEC
