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Executivos da Odebrecht Ambiental confessaram pagamentos de caixa dois às candidaturas de Donisete Braga (PT-SP) e Vanessa Damo (PMDB-SP), à Prefeitura de Mauá, no ano de 2012. Na planilha de supostos repasses entregue como parte do acordo de delação premiada do executivo Fernando Cunha, da Odebrecht Ambiental, o petista aparece associado ao apelidos ‘chapa’ e ‘chegado’ e a peemedebista aparece como ‘pistoleira’. Juntos, segundo executivos da construtora, eles receberam R$ 1,9 milhões de caixa dois.

O executivo Fernando Reis estimou que pelo menos R$ 20 milhões tenham sido doados pela Odebrecht Ambiental a candidatos, com o objetivo de manter ou obter contratos na área de saneamento. O valor mistura caixa dois e doações oficiais, muitas intermediadas entre o próprio político e a empreiteira. Na planilha, são identificados 80 nomes de políticos - 10 repasses constam com nomes genéricos, como ‘vereadores’, ‘vários’ e ‘deputado’. Entre os presentes, estão políticos do alto escalão: pelo menos cinco candidatos a governos estaduais e dois senadores. A empreitada da Odebrecht para obter contratos de esgoto assolou pelo menos 31 campanhas municipais, em dez estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Amapá, Sergipe e Piauí. O período mais voraz do lobby pelo saneamento abarcou os pleitos de 2008, 2010, 2012 e 2014.

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Somente em São Paulo, executivos da companhia de saneamento e tratamento de água do grupo dizem ter usado quase metade deste valor, R$ 9,1 milhões, para financiar eleições municipais com caixa dois. Eles identificaram 23 candidatos cujas campanhas foram contaminadas.

O destino das 13 petições da Procuradoria Geral da República para investigar supostas propinas envolvendo a Odebrecht Ambiental nos municípios paulistas é o Tribunal Regional da 3ª Região.

Como parte do mapeamento dos municípios com maior predisposição a privatizar o sistema de saneamento básico, o ex-diretor da Odebrecht Guilherme Paschoal alegou ter contratado uma empresa que pesquisava a situação dos serviços prestados nas cidades do interior de São Paulo, chamada Centro Abril. Ele enxergava nela uma forma de ‘consultar demandas de informações locais’. Com apoio dos estudos desta empresa, Paschoal viu em Mauá, na região do ABC, uma das cidades onde a Odebrecht poderia financiar candidatos, via caixa dois, e ter, como contrapartida, a privatização do saneamento.

A disputa eleitoral de 2012 pela Prefeitura de Mauá tinha como principais candidatos os então deputados estaduais Donisete Braga (PT-SP) e Vanessa Damo (PMDB-SP). O presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, autorizou ‘de imediato’ doações de R$ 1 milhão ao petista e R$ 900 mil à peemedebista, via caixa dois, segundo relatou o delator Guilherme Paschoal.

A influência política naquela cidade era tida como importante para a Odebrecht Ambiental, já que, desde 2008, a empresa administrava o serviço de saneamento básico. Na corrida eleitoral de 2012, o lobby era, então, pela privatização do fornecimento de água, que acabou se efetivando mais tarde, segundo delatores.

Donisete Braga, do PT, era candidato do então prefeito, Osvaldo Dias, e acabou recebendo a maior quantia, de acordo com Paschoal. O acerto da doação não contabilizada, segundo o delator, se deu em um restaurante de Santo André, o Baby Beef. "O objetivo era manter esse diálogo e que não houvesse um fator complicador [aos contratos da Odebrecht na cidade]. Eu informei a eles a quantia de R$ 1 milhão, eles acharam ‘ok’ e informei que seria em caixa dois. A data, hora e endereço seriam passadas ao Edílson de Paula [coordenador de campanha] e não ao candidato, mas o candidato sabia de que a doação seria feita via caixa dois".

Ao coordenador de campanha de Donisete Braga, foram repassadas a senha, a data, o horário e o local onde ele teria de buscar o dinheiro em espécie para o petista, segundo o delator. Ao ex-prefeito, são atribuídos dois codinomes: Chegado e Chapa.

Já o caixa dois de R$ 900 mil para a candidata Vanessa Damo teria sido combinado com o marido dela, José Carlos Orosco Júnior (PMDB). "Eu liguei ao senhor Orosco, chamei ao Starbucks em agosto, e passei informações de senha endereço, data e hora, assim como já havia feito em outros candidatos. O codinome dela era ‘pistoleira’".

Orosco Júnior tem influência na política de Mauá e chegou a ser Secretário de Obras, na gestão do prefeito Átila Jacomussi (PSB).

Ibama. A peemedebista teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível até 2020. No ano passado, o governo Michel Temer chegou a tentar nomeá-la, sem sucesso, à Superintendência do Ibama, em São Paulo. Damo já havia sido cassada e a Justiça impediu que exercesse o cargo público.

Privatização. Durante a gestão de Donisete Braga, eleito em 2012, fiuncionários da Odebrecht Ambiental alegam ter pleiteado, com êxito, a privatização do sistema de distribuição de água da cidade. Inicialmente, a empresa enviou estudos à Prefeitura a respeito de uma possível PPP para o setor a ser desenvolvida no ano de 2014. "Abriu um processo, começamos a interagir com a autarquia do município para fazer um desenvolvimento legal, técnico e econômico para modelar a PPP. O processo foi autorizado pelo conselho gestor. O prefeito através da autarquia abriu o processo licitatório, consultas públicas", afirma Paschoal.

Na concorrência, a Odebrecht Ambiental foi a única a apresentar proposta e, consequentemente, a vencedora do edital, que chegou a ser suspenso duas vezes, após requerimentos da Sabesp junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

"O município acatou as solicitações do Tribunal de Contas, houve o processo licitatório, a Odebrecht foi a única que entregou proposta, apesar de outras manifestações de outras empresas. Acho que pelo fato de já operarmos a concessão de esgoto, tínhamos um diferencial de conhecer o sistema. O contrato foi assinado em julho de 2016, 25 de julho se não me engano", afirmou.

Em 2014, já no cargo de secretário de governo de Donisete Braga, Edílson de Paula pediu apoio à Odebrecht novamente - desta vez, para Carlos Chagas, então candidato a deputado estadual, segundo delação. O caixa dois, segundo Guilherme Paschoal, foi de R$ 150 mil.

Já o próprio chefe do executivo de Mauá teria pedido ao diretor regional da Odebrecht doações para sua base política. O valor de caixa dois acertado foi de R$ 300 mil, segundo o diretor regional de São Paulo da Odebrecht Ambiental. No entanto, Guilherme Paschoal diz desconhecer os nomes dos beneficiários.

"Qualquer contribuição de campanha em 2012 e 2014 era aprovada pelo Fernando Reis, que recebia a demanda, repassava ao Eduardo Barbosa [ funcionário do departamento de propinas da Odebrecht], e eu passava as informações ao representante, que era o Edílson de Paula", declarou.

COM A PALAVRA, VANESSA DAMO

A reportagem não localizou a peemedebista. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, DONISETE BRAGA

A reportagem não encontrou o ex-prefeito de Mauá. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, EDÍLSON DE PAULA

Edílson de Paula não foi localizado pela reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

Na tarde desta terça-feira (13), o Vem Pra Rua decidiu realizar um ato inusitado ao depositar em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, coroas funerárias para protestar contra o resultado do tribunal, em relação ao julgamento que absolveu a chapa Dilma-Temer. Na faixa, está escrito a frase “Aqui jaz o TSE”.

O Vem Pra Rua, em nota, disse que as coroas foram colocadas “junto à lápide dos ministros que votaram defendendo a chapa Dilma-Temer dos crimes eleitorais cometidos por eles e seus respectivos partidos [PT e PMDB]”. O movimento também salientou que, aos poucos, os brasileiros vão perdendo a confiança em todos os três poderes. “Que contrário à Constituição não atuam com independência, mas com interferência dos demais poderes, e com interesses particulares, que não, o público”, informou o grupo.

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“Já que o TSE não cumpre sua função, talvez devêssemos pensar em sua extinção ou readequação, o que economizaria aos cofres públicos 5 bilhões de reais ao ano”, diz outro trecho do documento enviado à imprensa.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia, que votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer na campanha 2014, em uma das justificativas, ironizou afirmando que “os delatores se tornaram paladinos da verdade”. O julgamento continua na tarde desta sexta-feira (9).

“Não há dúvida nenhuma que essas coisas todas trazidas em provas mesmo se dando por infratores confessos, mesmo se dando a delatores confessos, mesmo assim todas as provas mostram ocorrência de crimes. Os delatores passaram por uma apoteose e se tornaram paladinos da verdade”, declarou.

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Napoleão disse que as delações precisam de confirmação, serem reiteradas e sublinhada pelo delator. “O famoso delator, que há pouco tempo fez delações obteve benesses, ele daria a alguém mesmo ao ministro Herman [relator do julgamento] um depoimento verdadeiro que poderia de um modo dar uma farpeada na sua delação? Eu respondo que não”, declarou sem citar o nome do empresário e dono da JBS, Joesley Batista.

No final, ao proferir seu voto, ele ressaltou que se baseava “na doutrina processual mais atualizada”. “O meu voto é no sentido de não dar por provada a imputação. Não dou por provada a imputação. Em face disso, vamos divergir do voto do relator posicionando da improcedência total e demais ações contra Dilma e contra Temer. Esse é o meu voto”, expôs.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer entra em seu terceiro dia nesta quinta-feira (8). Até o momento, o ministro Herman Benjamin, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije- 194358) apresentou o relatório, além disso, acusação, defesa e Ministério Público apresentaram suas razões e os ministros analisaram sete preliminares. A sessão de hoje retoma a análise das preliminares e, em seguida, será expresso o voto do relator.

Até o sábado deve acontecer três sessões diárias para a apreciação do processo que pede a cassação da chapa que disputou à presidência da República em 2014 e venceu. As sessões de quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h.

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O Tribunal Superior Eleitoral retoma, hoje, pela manhã, o julgamento das contas de campanha da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A pedido do ministro Herman Benjamin, relator da matéria, a sessão começa às 9 horas e não às 19 horas, como estava marcado. O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a terça-feira.

O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais. Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. Os advogados da chapa negam as acusações.

A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB. Pela programação, o julgamento no TSE será retomado com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público. Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Segundo o blog apurou, o ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. Com o pedido de vista, aumentam as chances de o julgamento ser concluído com uma composição diferente da atual. Os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio deixarão a Corte Eleitoral em abril e maio, respectivamente. Serão substituídos por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - dentro do Planalto, a expectativa é a de que os novos ministros votem contra a cassação.

OUTROS CASOS – Ao longo das últimas semanas, o TSE interrompeu dois julgamentos de casos menos complexos, que envolviam a cassação de chapa de governadores. Na última terça-feira, a Corte Eleitoral interrompeu a análise da cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora Cláudia Telles (PV), depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux. Também foi suspenso o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter no TSE a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado

Professora, o sonho da salvadora de livros – A garota Rivânia, que ganhou notoriedade nas redes sociais depois de aparecer socorrendo seus livros das cheias em São José da Coroa Grande, continua provocando grandes emoções. Ao receber, ontem, a visita do governador Paulo Câmara (PSB), que a entregou um kit escolar, revelou que trocou os brinquedos e as roupas pelos livros quando sua avó pediu para escolher algo para salvar em sua casa, porque gosta muito de ler e estudar. “Quero ser professora”, confidenciou seu sonho.

Comissão da oposição – Na Assembleia, o líder da oposição, Silvio Filho (PRB), propôs a criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste. A ideia é que a comissão seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A comissão terá o papel de, a partir de visitas técnicas às cidades atingidas e às obras prometidas, realizar um diagnóstico das necessidades da população, identificar os problemas e a situação dos projetos e acompanhar as ações do governo do Estado na região.

Violência é na Bahia – Entre as trinta cidades com maior taxa de homicídio em 2015, considerando apenas municípios com mais de 100 mil habitantes, dezoito são da região Nordeste. A Bahia se destaca como o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista. Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas do Sul e uma do Sudeste, segundo estudo do IPEA divulgado ontem. Segundo o levantamento, apenas 111 cidades concentraram metade dos homicídios no País. Os habitantes desses locais representam 19,2% de toda a população brasileira. Outro dado que aponta desigualdade é que 10% dos municípios brasileiros, totalizando 557, concentram 76,5% do total de homicídios no país.

Na pressão – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) cobrou, ontem, do Governo, a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes em Pernambuco. Em audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reiterou o pedido de liberação de recursos para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas. O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem esteve – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem solicitou a liberação de R$ 600 milhões, a título de empréstimo garantido pelo presidente Michel Temer.

CURTAS

MAIS VIOLENTA – A cidade de Altamira (PA) lidera a lista dos municípios mais violentos, do País, considerando a soma da taxa de homicídios e o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI). A segunda maior soma foi registrada em Lauro de Freitas (BA), seguida por Nossa Senhora do Socorro (SE) e São José de Ribamar (MA). Os dados são do estudo do IPEA.

MINISTROS PRESENTES – Três dos quatro ministros pernambucanos – Mendonça Filho, da Educação, Bruno Araújo, de Cidades, e Fernando Filho, de Minas e Energia, confirmaram, ontem, presença no lançamento do meu livro, amanhã, em Brasília, às 19 horas, no Boteco da 406 Sul.

Perguntar não ofende: Rocha Loures faz delação?

A segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será reforçada a partir desta terça-feira (6) para o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, serão quatro sessões plenárias exclusivas – a de hoje, uma amanhã (7), às 9h; e duas na quarta-feira (8), às 9h e às 19h.

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Por causa do julgamento, considerado um dos maiores dos últimos anos na Justiça Eleitoral, a direção do TSE prevê que um grande número de pessoas circule pelo prédio do tribunal nos três dias de sessões. Por isso, a Secretaria de Segurança do TSE confirmou que o policiamento no local e nos arredores será reforçado.

A secretaria terá apoio de efetivo da Polícia Militar, com estação móvel, do Batalhão de Choque e do Batalhão da Rotam. O esquema especial de segurança inclui todo o perímetro dos prédios do TSE, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e embaixadas da Austrália, Reino Unido, França e Estados Unidos.

Além disso, os estacionamentos localizados ao redor do prédio do TSE estão interditados desde a meia-noite dessa segunda-feira.

Raio X e UTI Vida

Algumas horas antes do início do julgamento, cães farejadores farão uma varredura na área interna do tribunal. Haverá a intensificação da inspeção nas entradas principais do prédio do TSE, especialmente no térreo e no subsolo, por meio dos equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metais, sendo que algumas áreas internas terão acesso restrito.

O TSE contará também com o apoio do Corpo de Bombeiros, que disponibilizará uma viatura para atender a qualquer eventualidade, e de uma UTI Vida, para o caso de atendimentos de emergência.

Com o avanço das investigações da Lava Jato sobre o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto deu início neste domingo, 4, à estratégia de enfrentamento ao Ministério Público Federal e escalou o advogado Gustavo Guedes para atribuir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma tentativa de influenciar o Tribunal Superior Eleitoral. Próximo do julgamento que pode cassar seu mandato, Temer ainda atuou junto de aliados do PSDB e obteve o compromisso de permanência dos tucanos na base ainda nesta semana.

"Nós teríamos total tranquilidade para discutir tudo o que venha do Ministério Público. Agora a questão é o momento. Fazer isso às vésperas do julgamento do TSE nos parece uma tentativa de constranger o tribunal", disse Guedes à reportagem. Nesta terça-feira, 6, a corte eleitoral inicia a fase final do processo proposto pelo PSDB em 2014, no qual a chapa campanha de Dilma Rousseff-Michel Temer é acusada de abuso de poder político e econômico.

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O enfrentamento do Planalto contra Janot foi revelado neste domingo, pelo jornalO Estado de S. Paulo. A Procuradoria-Geral da República não quis comentar as declarações do advogado de Temer. A estratégia foi definida anteontem no Palácio do Jaburu logo após a prisão do ex-deputado federal e ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures. Também participaram do encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Segundo Guedes, que defende Temer no TSE, Janot manobra ao tomar medidas relacionadas à investigação neste momento. "O que estamos indignados é com a tentativa de atuação política do Ministério Público", afirmou.

O advogado disse que chegam notícias à equipe palaciana de que o procurador-geral deve atuar nesta semana pautado pelo "timing" político, seja ao revelar uma nova gravação contra Temer, seja até mesmo ao apresentar uma denúncia no STF, onde o peemedebista é investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Entre as críticas da defesa de Temer ao MPF estão a pressa em concluir o inquérito contra o presidente, a falta de perícia prévia no áudio em que o empresário Joesley Batista, da JBS, conversa com Temer e o fato de um ex-procurador da Lava Jato ter participado de negociação do acordo de leniência do Grupo J&F. "Qual inquérito da Lava Jato foi concluído em dez dias, mesmo com presos? Nenhum", disse o advogado.

Apesar da acusação de que há uma investida da PGR sobre o julgamento, a defesa de Temer considera que é melhor o processo se encerrar ainda nesta semana, considerando que "as tentativas (de Janot) não cessariam". Nos bastidores, a defesa do peemedebista teme um pedido de vista logo após o voto do relator, Herman Benjamin. A expectativa é de que o ministro apresente posição dura, pela cassação da chapa, e a suspensão do processo nessa situação poderia ser um fator de complicação no cenário político.

Questionado pela reportagem sobre uma eventual pressão da PGR, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que os ministros não vão "se impressionar com bravatas". "O tribunal tem uma composição de gente madura e qualificada, que não vai se impressionar com qualquer bravata, venha de onde vier", afirmou o magistrado, que tem adotado tom crítico ao trabalho de Janot e ao que considera atos de abusos nas investigações.

Aliados

Na frente política, Temer articulou encontros com lideranças partidárias para manter o PSDB, fiel da balança do governo, em sua base aliada diante de ameaças de desembarque. Ontem, logo pela manhã, o presidente se reuniu com ministros tucanos e obteve a garantia de que a Executiva do partido não vai definir nesta semana, como anteriormente previsto, a permanência ou não na base. A decisão estava marcada para o mesmo dia do julgamento do TSE.

Segundo um dos ministros que estiveram no Jaburu, haverá uma reunião da Executiva na quinta-feira, mas apenas para fazer uma "análise de conjuntura". A permanência do PSDB na base aliada dá uma sobrevida política a Temer. A decisão dos tucanos é vista como um referencial para os demais partidos da base, que poderiam acompanhar a debandada.

Participaram do encontro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), que chegou a ameaçar entregar o cargo no dia em que a delação dos empresários do grupo J&F veio a público.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite dessa terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, dia 4. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

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Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Em mensagem distribuída nesta segunda-feira (16), à bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) sinalizou que pretende continuar na disputa pela presidência da Câmara, mas "liberou" os correligionários a apoiarem outras candidaturas. Rosso vem sendo pressionado pelo partido a desistir da candidatura, uma vez que parte do PSD defende o apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Com absoluto desprendimento e gratidão, gostaria de deixar nosso futuro líder Marcos Montes e a nossa honrada bancada à vontade para se caso entenderem avaliar outras alternativas e caminhos que possam de fato reaproximar a Câmara do povo brasileiro e dar a Casa o respeito e admiração da sociedade", escreveu Rosso.

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Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Rosso disse que não quer "constranger ninguém" com sua candidatura, mas avisou que pretende levá-la adiante.

No texto, Rosso reitera o entendimento de que Maia está impedido de ser reconduzido ao cargo. Para Rosso, a candidatura de Maia já está judicializada e representa um alto grau de insegurança jurídica para a Câmara.

O presidente Michel Temer disse na manhã desta quinta-feira, 22, que não cogita renunciar ao cargo e que vai recorrer caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a cassação da chapa Dilma-Temer. No próximo ano, o tribunal vai julgar a ação que analisa se houve abuso de poder econômico na eleição de 2014.

"Não tenho pensando em renúncia", afirmou o presidente em café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada. Ele não descartou recorrer caso a decisão seja pela cassação da chapa. E em seguida completou: "Serei obediente à decisão definitiva do Judiciário".

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Sobre a Lava Jato, ele voltou a criticar vazamentos de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Temer foi citado pelo ex-executivo Cláudio Melo Filho acusado de ter pedido dinheiro para a campanha do PMDB.

"Vazamento de delações cria clima de instabilidade", afirmou Temer. "Não pode soltar uma delação por semana. Não dá para esperar 77 semanas para que todas as delações sejam trazidas à luz", disse. Na semana passada, Temer mandou carta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo "celeridade" no caso.

O ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a criação de uma força-tarefa para se debruçar sobre documentos da investigação sobre a campanha que elegeu a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. Benjamin, que é o relator da ação de investigação proposta pelo PSDB, quer a atuação do Banco Central, Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em parceria com a Justiça Eleitoral.

O grupo ficará responsável por analisar os dados obtidos através da quebra de sigilo bancário das gráficas Focal, RedeSeg e VTPB, fornecedoras da campanha que elegeu Dilma e Temer. Uma perícia do TSE identificou irregularidades na contabilidade das empresas, como inconsistências e ausência de notas fiscais capazes de demonstrar que todo o valor recebido deu origem a produtos ou serviços.

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A ação que corre no TSE investiga suposto abuso de poder político e econômico na disputa presidencial de 2014. O processo pode gerar inelegibilidade para a ex-presidente Dilma e até perda de mandato para o presidente Michel Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da Corte eleitoral.

Há uma semana, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três gráficas. Por conta desta decisão e do volume de informações a serem analisadas, pede a formação de uma força-tarefa com os demais órgãos de inteligência e controle para confrontar as informações.

"Por força da decisão de quebra do sigilo bancário das empresas periciadas Focal, RedeSeg e VTPB, e considerando o volume de trabalho exigido pelos órgãos técnicos deste Tribunal Superior Eleitoral, determino a constituição de força-tarefa envolvendo órgãos e agentes técnicos da Polícia Federal, Receita Federal e Coaf, de natureza temporária e com o objetivo específico de colaboração na avaliação das movimentações financeiras das empresas periciadas, disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, elaborando parecer conclusivo nos presentes autos. A força-tarefa deverá atuar em conjunto e em regime de colaboração com os peritos judiciais nomeados na presente AIJE (ação de investigação judicial eleitoral)", escreveu o ministro, em despacho desta quarta-feira, 19.

Em paralelo à análise dos documentos de empresas envolvidas na campanha, o TSE tem colhido depoimentos de testemunhas indicadas pelos tucanos no processo. Já foram ouvidos uma série de delatores da Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e o ex-senador Delcídio Amaral. Ambos confirmaram à Justiça Eleitoral que houve uso de dinheiro na campanha de Dilma oriundo de esquemas de corrupção. Nos próximos dias, o TSE deve ouvir o ex-diretor da Petrobras, Néstor Cerveró, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a apresentar um pedido de perícia complementar aos dados contábeis relacionados às gráficas, o que foi negado por Benjamin. Segundo o ministro, a solicitação é "manifestamente protelatória". Os advogados da petista protocolaram nesta quinta-feira, 20, um pedido de reconsideração desta decisão, para que o TSE ao menos analise na íntegra os documentos apresentados por eles, resultado de uma perícia independente realizada.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.

"Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada", disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. "Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha", afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de "presidente", e não de "presidenta", quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. "Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção." Para ela, se o cargo descrito em lei é o de "presidente", o titular que o ocupa não pode alterá-lo.

Perguntada se a Constituição Federal foi "rasgada" em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. "Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar."

A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. "Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso", declarou.

No início da tarde desta quinta (28), no mesmo dia em que o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) irá oficializar sua candidatura, o parlamentar divulgou quem irá fazer parte da chapa no posto de vice. A escolhida foi a professora Wildes Marileia dos Santos Araújo (PCdoB). A homologação da candidatura da sigla acontece, às 18h30, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade.

A pré-candidata a vice já ocupou a chefia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). Odacy declarou que vê com naturalidade a aliança. “Conheci Leia como prefeito, ela então presidente do Sindsemp, que contribuiu muito na construção de uma cidade mais pujante. Ela chega também trazendo a força da mulher em nossa chapa. O país conta com a presença firme do PT e do PCdoB e também na busca pelo melhor por Petrolina”, disse.

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Já a pré-candidata afirmou que essa é uma tarefa “que não aceitaria, caso o candidato a prefeitura da cidade não fosse Odacy”. Os dois já estiveram em lados opostos, porém, segundo Marileia “mantendo uma relação respeitosa”.

Chapa

A Coligação de Odacy e Marileia é a “Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina”, em referência a ex-deputada Isabel Cristina, falecida em junho deste ano. Os nomes dos candidatos a vereador da chapa também será anunciada nesta quinta. Espera-se a presença do senador Humberto Costa (PT), dos presidentes das siglas que formam a coligação (PT, PC do B, PMN e PMB).

Entrevista

Na última terça (26), em entrevista concedida ao Portal LeiaJá, Odacy  que já esteve a frente da gestão de Petrolina por dois anos disse estar entusiasmado com a possibilidade de voltar a comandar a cidade. “A minha gestão foi muito bem aprovada pela população. Queremos retomar o trabalho de inclusão social, geração de emprego e renda e da retomada sãs escolas em tempo integral. Na época, eu fui considerado o prefeito mais bem avaliado do Brasil”, se autoavaliou o pré-candidato.

A convenção da aliança do PT e do PRB já começou, na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal do Recife. Neste primeiro momento, os 60 pré-candidatos a vereadores dos partidos coligados a uma vaga na Casa de José Mariano estão reforçando, para um público ainda modesto, sobre seus programas políticos.

Aclamados pelo público presente que grita "Volta PT" e "Fora Temer", João Paulo (PT) e Sílvio Costa Filho (PRB) entraram no plenário da Câmara Municipal do Recife, às 17h45. o pré-candidato a prefeito A expectativa é de que  os discursos dos dois sobre a aliança e programa de governo iniciem depois das 18h, no Plenário. Já João Paulo, dotado de místicas, vai falar 19h03.

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Eles chegaram acompanhados do senador Humberto Costa (PT), do deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, e os deputados estaduais Ossesio Silva (PRB) e Teresa Leitão (PT).

A convenção esta dívida em duas partes, uma dentro do Plenário e outra fora da Casa, onde dezenas de militantes e grupos culturais fazem apresentações no intervalo dos pronunciamentos.

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*Com Taciana Carvalho 

O deputado federal tucano Bruno Covas vai concorrer como vice na chapa encabeçada pelo empresário João Doria, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. A chapa "puro-sangue" foi confirmada com duas fontes importantes da campanha e será anunciada oficialmente nesta quinta-feira, 21. Bruno Covas é advogado e economista e está em seu primeiro mandato como deputado federal, depois de oito anos na Assembleia Legislativa paulista.

O nome do deputado é defendido pelos principais líderes da campanha tucana por ser jovem e ao mesmo tempo carregar o nome de um político de peso dentro do partido. Bruno tem 36 anos e é neto de Mário Covas, que governou o Estado de São Paulo entre 1994 e 2001, ano de sua morte aos 71 anos.

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Com isso, Bruno atenderia a duas demandas, uma externa e outra interna. Aos olhos do eleitor, "casaria" com a imagem de Doria, um neófito na política, único entre os pré-candidatos a disputar sua primeira eleição.

Dentro do partido, segundo os defensores do nome do deputado, um vice do PSDB com um sobrenome de peso como Covas serviria para pacificar o ambiente interno após conturbadas prévias, cujos desdobramentos resultaram um racha no partido. As primárias foram marcadas por denúncias de irregularidades e levaram à desfiliação do vereador Andrea Matarazzo, quadro histórico da legenda e pré-candidato pelo PSD.

Um terceiro argumento de quem defende a ideia da chapa "puro-sangue" é a preocupação em não preterir um dos partidos que anunciaram apoio ao candidato tucano. Ontem, Doria anunciou a adesão do PTC, a décima sigla a compor a chapa da qual fazem parte o PSB, PMB, PHS, PV, PPS, PP, DEM, PRP e PTdoB, além do PSDB.

Com o maior número de partidos em sua aliança, Doria será o candidato como maior tempo de TV, arma fundamental para garantir a exposição do candidato, que está entre os menos conhecidos. Sem considerar o tempo conquistado com a adesão do PTC, Doria tem 13 minutos para dividir diariamente em inserções de 30 ou 15 segundos.

Cargos

Na segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin deu posse a um indicado do PP no comando da Secretaria de Meio Ambiente. Ao se unir a Doria, o PP acrescentou 2 minutos e 39 segundos diários ao tempo reservado às inserções de TV do aliado de Alckmin.

Durante sabatina realizada pelo portal UOL, o jornal Folha de S.Paulo e o SBT ontem, Doria negou que haja loteamento de cargos no governo estadual em troca de apoio a sua campanha. "Não há loteamento. Qual a ilegitimidade de uma coligação política? Se se faz em todos os planos, qual o impedimento de se fazer em plano municipal? Não negociamos cargo na Prefeitura nem subprefeitura. Faremos programa de governo", disse.

A candidatura de Doria foi construída sob forte influência de Alckmin, que é um dos nomes cotados para a disputa à Presidência em 2018. O governador referendou o nome do empresário nas prévias da capital à revelia de outros dos principais líderes do PSDB paulista, o que provocou racha na legenda.

O ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do partido, denunciou Doria por compra de votos e abuso de poder econômico. Quadros históricos do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o chanceler José Serra e o senador Aloysio Nunes Ferreira, defendiam o nome de Matarazzo.

Para evitar esvaziamento na convenção de Domingo (24) que vai oficializar a chapa de Doria e Bruno, Alckmin convocou quatro governadores tucanos: Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Pedro Taques (MT) e Reinaldo Azambuja (MS). O senador Aécio Neves (MG) não estará, mas gravou um vídeo que será exibido no evento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do PMDB para fazer parte das ações que pedem a cassação da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). A Corte Eleitoral já negou o pedido de outros partidos, como a Rede, para se manifestar nas ações.

O PMDB havia entrado com um recurso para ingressar no caso como "assistente simples", para auxiliar na defesa de Temer. O pedido, no entanto, foi negado por unanimidade pelos ministros. Para a relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não há "interesse jurídico" do PMDB em participar do caso. Ela alegou que, se esse direito fosse concedido ao partido do presidente em exercício, também teria que ser para as demais legendas que já fizeram pedidos semelhantes. As quatro ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer foram movidas pelo PSDB.

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Neste primeiro semestre, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar ação do PSDB contra a chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. Esta chapa poderá ser condenada por utilização de recursos ilícitos para o financiamento da campanha eleitoral ocorrida em 2014. Caso a condenação aconteça, ocorrerá eleição presidencial este ano. E esta eleição poderá ser simultânea a eleição para prefeito.

Qual será o comportamento do eleitor, caso ocorram eleições simultâneas para prefeito e presidente da República? Esta indagação é estratégica, pois é possível especular sobre a nacionalização das campanhas eleitorais. Ou seja: o eleitor, independente do tamanho do eleitorado municipal, escolherá o seu candidato a prefeito considerando a sua escolha para presidente da República.

Se o eleitor do município X vota em Y, ele escolherá para presidente da República, o candidato Z, em razão de que este é apoiado por Y. Ou em virtude de que Z apoia Y. Sendo assim, a simetria do voto existirá. Se a simetria do voto existir, os candidatos do PT ao cargo de prefeito serão fortemente prejudicados, pois a conjuntura nacional tende a ser caracterizada pela presença maciça de eleitores refratários aos competidores do PT nos âmbitos municipal e federal.

Porém, alerto que as eleições municipais são costumeiramente desnacionalizadas. Entretanto, tal característica é explicada pela não coincidência das eleições para presidente e prefeito. Desta vez, tal coincidência poderá ocorrer. Assim sendo, a (1) nacionalização da disputa municipal e a (2)municipalização da disputa nacional são eventos que podem acontecer.

Outro dado relevante: em razão da insatisfação com a classe política e com a gestão da presidente Dilma, eleitores poderão estar revoltados e optarem pela mudança. Se assim vier a ocorrer, eleitores votarão pela mudança nas eleições para presidente e para prefeito. Tal raciocínio revela a possibilidade já apresentada, qual seja: a nacionalização da disputa municipal.

Esclareço o raciocínio exposto: eleitores, majoritariamente, tendem a optar pela mudança no âmbito nacional. Desejam romper com a ordem estabelecida, a qual é representada pelo PT, Lula e Dilma. Tal desejo é transportado para a eleição municipal. Com isto, os eleitores também optarão por candidatos de oposição ao prefeito que deseja a reeleição.  

O PSB oficializou nesta sexta-feira (22) a nova coordenação da campanha presidencial de Marina Silva e Beto Albuquerque. A deputada federal pelo estado de São Paulo, Luiza Erundina, passou a ser a coordenadora geral. O financeiro ficou sob responsabilidade do também deputado federal paulista Márcio França. E a mobilização e articulação política está com Joilson Cardoso, secretário nacional sindical do PSB.  

As mudanças ocorrem depois da morte de Eduardo Campos e o anúncio de Marina como cabeça da chapa. O secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, saiu da campanha e vários nomes foram trocados. “Respeito a renúncia e as declarações de Carlos Siqueira, quadro constituinte do PSB. Meu papel como presidente do partido é superar todas as divergências e construir a unidade partidária, fundamental para o projeto nacional”, explicou o Amaral.

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O presidente da legenda também comentou a escolha de Beto Albuquerque para compor a chapa e a escolha da nova coordenação de campanha. “A campanha presidencial tem todo o apoio e a unidade do PSB. Indicamos como vice da chapa na Coligação “Unidos pelo Brasil” um dos nossos quadros mais ilustres, o hoje líder da bancada na Câmara, Beto Albuquerque, como também indicamos para a coordenação geral da campanha, a deputada Luiza Erundina, quadro histórico da esquerda brasileira e do PSB”, destacou Amaral.

O novo candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque (RS), disse nesta quarta-feira que a nova composição da chapa socialista, que tem a ex-ministra Marina Silva na disputa pelo Palácio do Planalto, foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do partido. Os dirigentes socialistas estiveram reunidos durante a maior parte da tarde de hoje para sacramentar a chapa Marina Silva-Beto Albuquerque. Marina Silva era candidata a vice na chapa encabeçada pelo então candidato a presidência Eduardo Campos, morto na semana passada em um acidente aéreo.

Ao entrar no auditório da sede nacional do PSB, em Brasília, a candidata do PSB à Presidência foi recebida aos gritos de "Eduardo para frente, Marina presidente". No início de seu discurso, Beto ressaltou que o prefeito de Pernambuco, Geraldo Julio, representava na reunião a palavra da família de Campos, que teve voz decisiva na construção da nova chapa. Beto Albuquerque disse que o programa de governo construído pela aliança de Eduardo Campos com Marina Silva será a "carta-compromisso" da coligação. "O programa teve o comando de Campos e de Marina", disse.

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Ele defendeu o fim da dicotomia entre os dois partidos que dominaram nos últimos anos a disputa presidencial, o PT e o PSDB. Disse ainda que a candidatura do PSB tem condições de "aposentar" a velha política e comparou o que chamou de políticos tradicionais a "raposas", assim como costumava fazer Campos. "A Marina e o Eduardo espelhavam a expectativa da nova política", declarou. "Vamos mandar para a aposentadoria as velhas raposas da política brasileira".

Ele também usou outro argumento bastante usado por Campos e que é utilizado por Marina: de que a candidatura do PSB saberá preservar as coisas boas conquistadas nos últimos governos e "corrigir os equívocos". Referindo-se ao acidente que vitimou Campos, Beto Albuquerque disse que o legado do ex-governador não será deixado pela metade. "Vamos dar a volta por cima", disse. Ele afirmou também que Marina era uma mulher "incomum" e que agora a coligação tem "46 dias para trabalhar".

Tentando amenizar as críticas publicadas nas redes sociais no último sábado (7) sobre a reprovação do apoio do PSB à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo, a ex-senadora Marina Silva (PSB) usou novamente o Facebook para reconfirmar sua aliança com Eduardo Campos (PSB). Segundo a pré-candidata à vice-presidente, ambos os políticos cuidam, agora, das alianças nos estados. 

“A aliança nacional com o PSB está mantida. A chapa e o programa de governo estão compatíveis com o que eu e Eduardo temos discutido desde outubro”, garantiu. 

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Ainda na publicação, ela fez questão de citar o PT e também o PSDB apesar das alianças feitas por Campos em São Paulo e em Pernambuco. “Trabalhamos agora para manejar as alianças nos Estados em fortalecimento da aliança nacional, para quebrar a polarização entre PT e PSDB”, reforçou. 

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