A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar – professores, funcionários, estudantes e familiares – cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação permanente dos serviços de educação, saúde e assistência social.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3383/21, do Senado. Autora do substitutivo, a relatora no colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou como ponto positivo do texto original a articulação da política com o Programa Saúde na Escola (PSE). 

“Entendemos ser apropriada vinculação a um programa já existente e bastante operado em diversas redes de ensino, que é o Saúde na Escola, que visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, disse a relatora.

“Além disso, a proposição apresenta o responsável pela execução da política que, no caso, são os Grupos de Trabalho Institucional do Programa Saúde na Escola, sendo a União responsável pelo financiamento”, acrescentou a deputada.

De acordo com a política, em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Assistência social Entre as alterações propostas pela relatora está a previsão de articulação não apenas entre as áreas de educação e saúde, como estabelecia o texto original, mas também de assistência social. O texto amplia a integração da comunidade escolar com equipes de atenção primária à saúde e com os serviços de proteção social.

Por fim, o substitutivo inclui, entre os objetivos da política, ações e palestras voltadas à eliminação da violência de todos os tipos. “São múltiplos os tipos de violência que podem estar presentes no contexto escolar, gerando prejuízos pedagógicos e sofrimento emocional para os membros da comunidade escolar”, conclui a relatora, que optou por descartar os projetos apensados por considerá-los já atendidos. 

Tramitação

O substitutivo será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

*Da Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que faz uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para compatibilizá-lo à linguagem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas.

O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), destacou a substituição do termo “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência” e de referências consideradas ultrapassadas da área de educação. “A proposição é, sem dúvida, meritória e oportuna, substituindo em diversos artigos a referência defasada”, disse.

Barbosa acrescentou que as mudanças atualizam a terminologia do ECA com textos mais modernos, como as emendas constitucionais 53 e 59.

O texto aprovado ainda substitui as expressões “portador de deficiência” por “estudante com deficiência”, ensino “fundamental” por “básico” e trabalho “protegido” por “apoiado”. Também fixa o período e a organização do ciclo básico educacional (dos 4 aos 17 anos, ou da pré-escola ao ensino médio).

Tramitação

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Da Agência Câmara de Notícias

  Durante audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado, os prefeitos e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram ouvidos, após as denúncias de que os pastores teriam cobrado propina em troca da liberação de verbas do Fundo e do Ministério da Educação. 

Na oitiva realizada na última quinta-feira (7), os prefeitos relataram que após encontros com o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o presidente da FNDE Marcelo Lopes, os pastores convidavam para um almoço. Ao chegarem no local, eram cobrados propina nos valores de R$ 15 mil a R$ 40 mil, além de ouro e compras de bíblias, para liberar verbas junto ao governo federal. 

Ao todo foram convidados nove prefeitos para a audiência, entre eles o prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga (PSDB), que confirmou o pedido de propina para destravar a liberação de recursos. "Eu apresentei minhas demandas para ele, e ele falou rapidamente  "Pra mim você vai arrumar os quinze mil pra protocolar as suas demandas. E depois que o recurso já estiver empenhado, você vai me trazer um pingo de ouro", relatou. 

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manuel de Souza (PP), contou que durante almoço com o pastor Arilton, lhe foi oferecido uma escola profissionalizante para o município em troca de R$ 40 mil, para a igreja. Já  Marcelo Lopes, defendeu  Milton Ribeiro e afirmou que os nomes deles foram usados por "terceiros" sem autorização. 

Os pastores também foram convidados para comissão, mas não compareceram. Eles alegaram que já prestaram os esclarecimentos nas redes sociais e nas autoridades judiciais competentes. Na semana passada, Milton também não atendeu convite para dar explicações sobre as denúncias.  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de verbas federais em ações preventivas contra a pandemia de Covid-19 em escolas públicas estaduais e municipais. O objetivo é apoiar o retorno às aulas presenciais com melhorias na infraestrutura sanitária das escolas, fornecimento de equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e treinamento para profissionais de educação.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) ao Projeto de Lei 3892/20, do Senado. "Considerando o tempo de redução de estudos durante a pandemia, a perda de aprendizagem, o aumento das desigualdades educacionais e as dificuldades de inclusão tecnológica, a União deve auxiliar a promover protocolos de biossegurança para um retorno seguro às aulas presenciais", defendeu a relatora.

O substitutivo dá prioridade à construção de banheiros e lavatórios com acesso às redes de esgoto e de distribuição de água. Entre os equipamentos de proteção e materiais de higiene a serem distribuídos estão máscaras, viseiras, sabão, água sanitária, álcool em gel. Os produtos se destinam a alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo.

Os recursos também poderão ser utilizados na contratação de mão-de-obra temporária para auxiliar nas medidas de distanciamento social e para repor profissionais que se afastarem por laudo médico. Outra possibilidade é disponibilizar acesso à internet e conectividade aos estudantes que não puderem voltar às aulas presenciais.

Testes

O texto permite o gasto em testes obrigatórios em casos suspeitos de contágio de estudantes e profissionais da educação. Todos os casos diagnosticados deverão ser notificados aos órgãos de saúde para rastrear famílias e adotar medidas de isolamento. Caso as autoridades constatem que o retorno às aulas provocou aumento do contágio ou hospitalização, devem recomendar a suspensão imediata das aulas presenciais na localidade.

Ainda há uma preocupação em desenvolver estratégias para evitar o abandono escolar. De acordo com o substitutivo, estudantes com deficiência terão igualdade de condições com os demais, inclusive quando adotada parte das atividades de ensino a distância.

Recursos

Os recursos deverão vir de repasses para enfrentamento da pandemia ou de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios ou contratos de repasse vinculados à saúde.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue parara análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Nesta terça-feira (11), enquanto dava esclarecimentos sobre os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma audiência na Comissão de Educação do Senado, o ministro da Educação Abraham Weintraub foi indagado pela senadora Soraya Thronicke (PSL) sobre a possibilidade de coibir atos culturais ou de protestos de alunos, dando como exemplo as mulheres que deixam os pelos das axilas crescerem como uma forma de protesto.

"Eu recebi, dias atrás, fotos dentro de banheiros de universidades federais, fotos de meninas seminuas, tirando foto, minoria, seminua. As axilas com pelos, das mulheres, elas estavam exaltando aquilo como um protesto, como se ninguém deixasse elas não depilar, não terem a depilação", afirma Soraya.

A senadora aponta essas questões como falhas das universidades federais e questiona sobre a possibilidade de implantar um sistema de universidades cívico-militares. 

Weintraub explicou que coibir algumas manifestações em universidades é difícil. "Isso aí depende da legislação, é muito difícil hoje. O ITA é uma escola cívico-militar. O Instituto Tecnológico Militar tem a gestão militar, da aeronáutica, e os professores civis com total liberdade de ensino e de pesquisa", salientou o ministro. 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 2.109/2019 que confere ao município de Sant’Ana do Livramento (RS), o título de ‘Capital Nacional da Ovelha’. O texto segue para o Plenário.

A intenção do autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), é reconhecer oficialmente a “excelência do município nessa atividade”, estimular o crescimento da produção ovina e aquecer a economia local e regional e a geração de emprego e renda.

O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), ressaltou que o Rio Grande do Sul tinha o maior rebanho de ovinos do Brasil, recentemente ultrapassado pela Bahia. A atividade, disse, é muito importante para a economia gaúcha e, só em Sant’Ana do Livramento, são mais de 400 mil cabeças.

"Diante da qualidade e da importância da produção ovina de Sant’Ana do Livramento para a região e para o país, a iniciativa proposta é, sem dúvida, pertinente, justa e meritória", defendeu.

Dia Nacional

Outra proposta aprovada na reunião da CE foi o PL 3.527/2019, que institui o Dia Nacional da Ovinocultura. O texto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), determina que o dia 19 de janeiro, data da fundação da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), seja reservado para a comemoração. A matéria vai ao Plenário.

"Estamos num início de sessão de exaltação das ovelhas", observou Lasier Martins, também relator desta proposição

Segundo o projeto, o poder público deverá promover campanhas para o setor agropecuário e a população em geral sobre a importância e os benefícios da criação de ovelhas. Os ovinocultores produzem alimentos, na forma de carne de carneiros e ovelhas, leite e laticínios, além de pele e lã extraída destes animais.

Para Lasier, a criação da data comemorativa trará a oportunidade para a discussão e conscientização sobre a atividade, sobre os benefícios da ovinocultura e poderá estimular o consumo de produtos oriundos de sua produção.

"Seria interessante se tivéssemos a felicidade de ver a aprovação desses dois projetos [em Plenário] até semana que vem, quando começa, no Rio Grande do Sul, a maior feira de animais do Brasil, a Expointer", sugeriu Lasier.

Debate

A CE aprovou ainda requerimento dos senadores do Podemos Eduardo Girão (CE) e Styvenson Valentim (RN) para promoção de audiência pública para debater e analisar, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o programa para a educação contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado por aquele país, e que está se expandindo pelo mundo.

*Da Agência Senado

Nesta semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do Senado Federal que garante a aplicação obrigatória de cursos de extensão para idosos nas universidades. 

O Projeto de Lei, n° 6350/13, determina que as instituições de ensino superior ofereçam capacitações e programas para este público, nas modalidades presencial ou a distância.  

Segundo a Câmara dos Deputados, em nota publicada no próprio site, o texto da PL 6350/13 acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual. 

Ainda segundo o órgão, o projeto agora tramita em caráter conclusivo e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caráter conclusivo - Nessa fase, o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário. 

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou nessa terça, 16, dois projetos de lei que tramitam na Casa para instituir no Estado o programa do grupo Escola sem Partido, que restringe a liberdade de cátedra e prevê a criação de canais de denúncia e a instalação de cartazes nas escolas para impedir que professores expressem opiniões políticas e religiosas em sala de aula. As propostas foram apresentadas por dois deputados, Luiz Fernando Machado (PSDB) e José Bittencourt (PSD), em projetos diferentes, mas com textos iguais.

Os projetos ainda seguem para aprovação da Comissão de Finanças e depois para a votação em plenário. Mas entidades estudantis, como a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), comemoraram ontem a decisão contrária ao que chamam de "Lei da Mordaça".

O relatório apresentado pela Comissão de Educação foi aprovado por unanimidade. Para ele, a proposta é inconstitucional, "tendo, inclusive, motivado a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a emitir nota técnica em que diz que o programa coloca o professor sob constante vigilância".

"Os argumentos escusos, autoritários e ideologicamente comprometidos, uma verdadeira tolice intelectual sob a falsa pretensão de uma ‘escola sem partido’ vêm contaminando o universo da educação e desviando a discussão de seus reais problemas", diz o relatório.

Contrário ao Escola sem Partido, o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, criticou ontem o projeto. Segundo ele, a discussão é "inócua porque a Constituição assegura liberdade de expressão e de pensamento". Nalini disse que a proposta vai "blindar e homogeneizar as escolas, comprometendo o espírito crítico dos alunos". Para o secretário, em sala de aula, é "impossível não abordar algo que seja polêmico".

"Queremos, sim, que o aluno tenha espírito crítico, ouça todas as opiniões e escolha a que melhor convier com a sua preferência, seu talento, sua etnia e sua origem. Ninguém quer escola blindada, escola homogênea. Homogeneidade é característica de formigueiro e colmeia, não é de espécie humana."

Projetos de lei do Escola sem Partido, idealizado para combater uma suposta doutrinação de esquerda que professores praticariam nas escolas, também tramitam no Congresso e em outras seis Assembleias Legislativas. Quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conteúdo que possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nessa terça-feira (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 que aumenta em R$ 5 bilhões o investimento nas escolas públicas. De autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), a proposta aumenta de 10% para 15% o valor mínimo da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos municipais, estaduais e federal e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

O fundo é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. À União cabe, atualmente, a complementação do equivalente mínimo a 10% do total dos recusos destinados ao Fundeb.  Esses recursos são distribuídos para garantir um valor mínimo por estudante para todos os estados do país. Dessa forma, as unidades da Federação que arrecadam menos do que esse valor, recebem uma complementação do Estado.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), este ano, a complementação da União foi destinada a dez estados e seus respectivos municípios, que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que foi R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A proposta da senadora, aprovada pela comissão, aumenta o percentual de complementação para 15%. Em sua justificativa à emenda, a parlamentar diz: "É evidente a necesidade de melhorar rapidamente a qualidade da educação básica pública ofertada à população brasileira. Diversos indicadores nacionais e internacionais comprovam que o ensino básico no Brasil ainda está distante do nível mínimo aceitável". Também na justificativa a senadora diz que a mudança resultará em uma complementação aproximada de mais R$ 5 bilhões em 2015 para a educação pública.

Além desta emenda, a comissão aprovou mais duas emendas ao texto e três ao Anexo de Metas. Foram aprovadas ações para infraestrutura para a educação básica; expansão e reestruturação de instituições federais de educação profissional e tecnológica; e para a promoção e o fomento à cultura brasileira.

Até esta quinta-feira (20) todas as comissões permanentes do Senado devem se reunir para votação de emendas ao projeto da LDO. A LDO é o instrumento por meio do qual o Executivo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para um exercício. Na LDO estão dispostas as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano.