A Black Friday deste ano, considerada a segunda data mais esperada pelo setor varejista, está agendada para acontecer na próxima sexta-feira (26). Com a proximidade do evento, especialistas alertam para a possibilidade de fraudes e tentativas de golpes online.

Segundo especialistas, são muitos os golpes no mercado, sendo o phishing mais comum na Black Friday. Esse golpe consiste em criar sites falsos, muitas vezes clones de grandes lojas do varejo. Os golpistas espalham esses endereços eletrônicos por e-mail ou correntes de aplicativos de mensagens, principalmente o WhatsApp.

Em 2020, a dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da Psafe, detectou cerca de 47 milhões de golpes de phishing aplicados no ano.

Afonso Morais, especialista em combate a fraudes financeiras e em recuperação de crédito empresarial mostra oito caminhos para se proteger durante as compras da Black Friday.

1 - Cuidado com seus dados

Informações pessoais como telefone, CPF, endereço e número de cartões, dentre outros, devem ser fonte de grande preocupação. Evite colocar esses dados em qualquer formulário e sempre verifique se o site que for cadastrar é realmente seguro.

2 - Cuidado ao clicar

Só clique em links se tiver certeza de que esse é seguro. Para isso, observe se à esquerda do endereço do site tem uma imagem de cadeado, que significa segurança. Também averigue se o site tem a sigla ‘https’ no endereço da web. Busque sempre as páginas oficiais

3- Procure saber sobre a reputação da loja 

Com qualquer busca rápida se pode ter a avaliação de uma empresa ou loja. Mas cuidado, priorize Procon, portais de direito do consumidor ou no Reclame Aqui para fazer sua pesquisa - cuidado com sites que mudam apenas uma letra de um nome famoso ou que tenha extensões diferentes -.

4- Cuidado com suas senhas 

Busque sempre ter senhas diferentes para cartões, sites, cadastros, e também procure alterar constantemente. Evite dados mais simples como o nome e 123 na sequência e a data de nascimento, etc...

5 - Priorize pagamento no cartão de crédito 

Para as compras online essa é a mais segura, pois simplifica o cancelamento e permite que o cliente conteste a cobrança, solicitando o reembolso do valor e identifique possíveis fraudes. Evite transferência bancária ou boleto.

6 - Fuja de condições extraordinárias

‘Quando o milagre é demais’, é fundamental desconfiar. As propostas com descontos sensacionais são as mais usadas para os golpes, por isso não acredite nessas situações.

7 - Atualize sempre seu antivírus

Busque estar sempre com antivírus atualizados para proteger os sistemas operacionais de computadores e smartphones, isso dificulta a instalação de programas maliciosos. Também faça varreduras constantes.

8 - Busque fontes confiáveis de informação

É importante estar sempre esperto e atualizado sobre novos golpes, mas sempre busque informações de fontes confiáveis, lembrando que grupos de WhatsApp são os maiores disseminadores de Fake News

Mesmo com a economia do país em situação instável, neste final de ano muitos consumidores irão às lojas para aproveitar descontos e liquidações da Black Friday. O evento que aquece o mercado varejista está se aproximando, será comemorado na última sexta do mês de novembro (26). De acordo com a pesquisa nacional da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), cerca de 62% dos lojistas estarão com promoções.

Em Pernambuco, a Black Friday deve superar as vendas do ano passado, é o que aponta a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos de Pernambuco (Fecomércio-PE). Ainda segundo a instituição, cerca de 58% dos consumidores pernambucanos deverão aproveitar o evento. O Procon Pernambuco tem realizado pesquisas em lojas físicas e virtuais, mas ressalta que o consumidor também deve realizar a sua pesquisa.

“O consumidor precisa estar atento, realizar a pesquisa dias antes da Black Friday é o ideal para comparar os preços estabelecidos pelas lojas. Outro fator importante para este dia, é não se deixar levar por impulsos na hora das compras, e adquirir só aquilo que realmente necessita para não se endividar”, alerta Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Confira algumas dicas para realizar as compras com segurança

- Liste seus desejos! Não deixe de fazer uma listinha do que precisa comprar para que não tenha gastos indesejados;

- Se liga na publicidade enganosa! Guarde folhetos ou imagens dos valores contendo informações sobre a loja e a promoção, verifique se de fato a oferta está sendo cumprida. Caso não, será configurado como crime de publicidade enganosa, conforme consta no artigo 37º do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

- Olhe o preço! Desconfie de preços muito abaixo da média e verifique a reputação da loja em que pretende comprar;

- Pesquise! Faça uma pesquisa em caso de receber ofertas tentadoras por e-mail, SMS ou redes sociais. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail, ou que aparecem em redes sociais;

Busque por informações! Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

- Compras Onlines! Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados. Identifique no início do endereço eletrônico a presença do “HTTPS” e de um cadeado ativado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador;

- Cuidado com seus dados! Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com a empresa, não fornecendo seus dados bancários a sites que não possuam certificados de segurança;

- Segurança total! Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas;

- É preciso guardar! Junte todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra;

- Produtos com defeitos! Em caso de compra em liquidações ou peças de mostruário que apresentem defeitos, a política de troca segue a mesma citada no artigo 18º do CDC, o fornecedor tem até 30 dias a partir da data da reclamação para reparar o produto.

Caso o consumidor tenha algum problema como atraso na entrega do produto ou propaganda enganosa, o Procon-PE orienta que primeiro entre em contato com a loja e verifique a situação. Não tendo o problema resolvido, o consumidor poderá reclamar em uma das unidades do Procon espalhadas pelo Estado. Para mais informações ligue para o 0800-282.1512.

Da assessoria

O Dia do Cliente, celebrado nesta quarta-feira (15), mobiliza marcas de diversos segmentos. Na semana da comemoração, as empresas costumam oferecer promoções, produtos, sorteios ou até mesmo brindes. Para garantir que a data também seja marcada por bons hábitos, de acordo com as recomendações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Pernambuco apresenta algumas dicas. Confira:

Propaganda Enganosa:

Uma das práticas mais comuns nas relações de compra e venda, a propaganda enganosa desobedece o artigo 37 do CDC, que visa coibir a prática. Exija que o produto comprado seja exatamente igual ao anunciado.

Nota Fiscal:

Seguindo o artigo 6 do CDC, a informação sobre o produto deve ser adequada e clara. Dessa forma, a emissão da nota fiscal é obrigatória, além de ser um documento comprobatório de que o produto ou serviço foi comprado naquele estabelecimento comercial.

Em caso de perda, o estabelecimento não é obrigado a fornecer a segunda via, apenas uma declaração. Para aqueles que informarem o CPF na nota, é possível ter acesso a 2º via da nota na sede da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Limite mínimo no cartão:

No artigo 39, do inciso I, fica disposto que o comerciante não pode impor limites quantitativos. Portanto, é proibida a cobrança dos valores mínimos para compras no cartão de crédito ou débito.

Compras fora da loja física:

Em ocasiões nas quais as compras são virtuais ou por catálogo, o consumidor não pode experimentar nem verificar qual é o material usado na fabricação e nem tem como avaliar o produto em mãos. Apesar disso, o artigo 49 do CDC garante ao cliente o direito de arrependimento pela compra.

Amparado na lei, o comprador pode pedir a troca ou a devolução da mercadoria em sete dias, sem justificar os motivos e tampouco sofrer penalidade, contando a partir do recebimento do produto.

Contrato de Fidelização:

Conforme o artigo 10-B do CDC, o fornecedor não pode impor a assinatura de contrato de fidelização, colocando um prazo mínimo de permanência, como uma espécie de condição para prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Crédito e Vendas à Prazo:

Com base no artigo 30, o fornecedor que oferece parcelamento ou financiamento de seus produtos ou serviços é obrigado a informar o valor do preço à vista; o total a prazo; a quantidade de parcelas; valor das parcelas; a taxa de juros mensal e a taxa de juros ao ano.

Promoções e Liquidações:

Nos casos de promoções e liquidações, a empresa é obrigada a divulgar o valor original do produto e o valor promocional, conforme consta no artigo 34.

Fale com o Procon

Em caso de desrespeitos a esses ou outros direitos previstos no CDC, o Procon-PE oferece atendimento presencial no órgão, é preciso realizar agendamento pelo site: www.proconpe.gov.br ou pelo email atendimento@proconpe.gov.br.

Para mais informações, também é possível entrar em contato através do 0800-282-1512, o Whatsapp (81) 3181.7000, e o por instagram: @proconpe. O consumidor ainda pode acessar o site do Governo Federal (https://www.gov.br/planalto/pt-br) para conferir o Código de Defesa do Consumidor por completo.

De acordo com um estudo divulgado pela Cuponation, analisando mudanças nos hábitos de consumo e a migração para o comércio eletrônico, com base nos dados da Statista, o Brasil está na 6ª posição no ranking de e-commerce emergente, com projeção de crescimento de cerca de 7,2% até o final de 2025. A empresa analisou 20 países diferentes. As últimas colocações dessas projeções ficaram com Reino Unido, México e Austrália, que devem chegar a crescimentos de 3,47% e 4,22%.

Os maiores índices até 2025 devem ficar com Turquia, Argentina e Indonésia, representando na sequência 14,59%, 12,76% e 10,21%. O crescimento global para o período dos próximos quatro anos deve ser de aproximadamente 6,3%, o que certamente deve ajudar a deixar os varejistas mais animados com o futuro deste segmento.

Confira a seguir quais são os 10 países com as melhores projeções de melhoria nos próximos quatro anos:

Turquia  – 14,59%

Argentina – 12,76%

Indonésia – 10,21%

África do Sul – 10%

Índia – 9,58%

Brasil – 7,2%

China – 6,73%

Japão – 6,24%

Canadá – 5,61%

Itália – 5,38%

Por fim, o estudo ainda menciona que o crescimento global para o período dos próximos quatro anos deve ser de aproximadamente 6,3%, o que certamente deve ajudar a deixar os varejistas mais animados com o futuro deste segmento.

O Dia dos Pais é comemorado no próximo domingo (8) e como esperado para a data, os centros comerciais se organizam para receber familiares em busca de um presente para as suas figuras paternas. Este ano, o Shopping Tacaruna, no Recife, adotou o sistema de “compre e ganhe”, oferecendo uma recompensa aos clientes em atendimento. O brinde é válido para compras em lojas físicas e também na loja digital (www.tacarunaonline.com.br), e que sejam a partir de R$ 350. A nova campanha oferece um fone de ouvido bluetooth personalizado.

Os clientes devem apresentar as notas fiscais das compras no balcão de trocas, localizado no segundo piso do mall, próximo à C&A, e retirar o brinde. A promoção é limitada a um fone de ouvido bluetooth por CPF.

“Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, estamos otimistas com a recuperação forte do varejo. No Tacaruna estamos percebendo um aquecimento nas vendas em julho e que se fortalecerá em agosto, com a campanha do Dia dos Pais. Seguimos, também, com o canal de vendas online, onde o cliente tem opção de fazer as compras direto do conforto de casa, com frete grátis”, afirma a superintendente do Shopping Tacaruna, Sandra Arruda.

Tacaruna Online

Também participarão automaticamente da promoção compre e ganhe Dia dos Pais, os clientes que realizarem compras no valor a partir de R$ 350,00, através do Tacaruna Online, plataforma de vendas digital do Tacaruna (www.tacarunaonline.com.br). Nesse caso, o cliente receberá o brinde no mesmo endereço de entrega escolhido para as compras realizadas. Dois ou mais comprovantes de compra, realizadas durante o período da promoção, poderão ser somados para trocar pelo brinde da promoção, desde que totalizem R$ 350,00.

A plataforma selecionou ofertas especiais para o Dia dos Pais, nos segmentos de moda, calçados, artigos esportivos, perfumaria e eletrônicos. Através do Tacaruna on-line é possível comprar em mais de uma loja e receber os produtos de uma única vez. As compras realizadas são entregues no endereço indicado pelo cliente em um raio de até 15 quilômetros de distância do Tacaruna, com frete grátis. Os clientes também podem acessar o Tacaruna on-line pelo aplicativo, que está disponível gratuitamente na Play Store, nas versões Android e iOS. A plataforma é responsiva e além do aplicativo pode ser acessada de qualquer dispositivo conectado à internet (smartphones, tablets, notebooks e computadores desktop).

Com o objetivo de conscientizar a população da alta carga tributária do país, a 18ª edição do Feirão do Imposto começa nesta quarta-feira (19), em Belém, com programação em diversos estabelecimentos, que oferecerão seus produtos sem impostos ou com taxa reduzida. Postos de gasolina, lojas de materiais de construção, lojas de varejo, restaurantes, bares e restaurantes, lojas de rua, lojas de shoppings, inclusive todos os shoppings da região metropolitana, participam da campanha.

Com o tema “Pra ser Justo”, o evento tem a parceria de mais de 100 estabelecimentos comerciais e é uma iniciativa do Conselho de Jovens Empresários do Pará (Conjove), da Associação Comercial do Pará (ACP).

De acordo com o presidente do Conjove, João Marcelo Santos, o Feirão também visa pautar o debate sobre carga tributária mais justa. “Entendemos que com uma carga tributária mais justa e eficiente é melhor para todos, pois mesmo com a diminuição das taxas, o governo dará condições para a economia girar e para o empresário fazer suas vendas. Acaba sendo bom para o empresariado, para o poder público e para o consumidor”, explica João.

Perfumes importados lideram os produtos com maior taxa tributária, com 78,99% de imposto sobre seu valor. O combustível tem 61,95% e o gás de cozinha, 34,04%. 

O Feirão do Imposto nasceu em 2002, em Santa Catarina, com o propósito de disseminar informação tributária de forma simplificada à população. A ação tornou-se conhecida nacionalmente em 2012 com a aprovação da Lei do Imposto na Nota (Lei 12.741/12), que obriga todos os estabelecimentos a incluir nos documentos fiscais o percentual e o valor aproximado de impostos pagos. Atualmente, capitaneada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), o Feirão do Imposto é realizado em 24 Estados e mais de 100 cidades do Brasil.

A programação se inicia nesta quarta-feira, às 19 horas, na ACP, localizada na avenida Presidente Vargas, 158, com um coquetel de abertura oficial do evento. Haverá transmissão on-line, para evitar aglomerações, e a inauguração do novo impostômetro, com discurso da diretoria do Conjove e autoridades convidadas.

No dia 20 de maio, quinta-feira, a programação continuará on-line, com o “Mindset Conjove”, uma live mediada por Fernando Oliveira, advogado e diretor do Conjove, Clóvis Carneiro, presidente da ACP, e Helenilson Pontes e Scaff, que irão debater sobre reforma tributária no canal oficial do Conjove no Youtube.

No dia 21 de maio ocorrerá a visita da comitiva oficial do Conjove aos shoppings participantes com saída prevista para as 8h30 direto do Posto Dallas, da avenida João Paulo II.

Também no dia  21 de maio, sexta-feira, será oferecida pizza sem imposto com a Pizza Hut, localizada na avenida Governador José Malcher, 1099, e da Santé Saudável na compra direto do aplicativo.

Ainda no dia 21 de maio, seguindo até o dia 23, domingo, diversos bares e restaurante associados a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ofertarão produtos com impostos reduzidos.

Do dia 19 a 23 de maio, diversas lojas de todos os shoppings da Região Metropolitana de Belém (Boulevard Shopping, Parque Shopping, Shopping Bosque Grão-Pará e Pátio Belém, Castanheira Shopping e Shopping Metrópole Ananindeua) participam da ação.

Do dia 20 a 23 de maio, lojas de rua entram na campanha, com abatimento do imposto, grandes lojas como o Magazan, Magazan Casa, Líder Home Center, Farma Líder, Shopping da Saúde, Sacotex  e muito mais estarão comercializando seus produtos sem taxação.

Já no dia 22 de maio, sábado, será o dia da gasolina ser comercializada com a isenção total ou parcial de impostos. Serão oferecidos 3.000 litros de gasolina, limitado até 20 litros por consumidor (proibido vasilhames) no posto Dallas, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, 380.

Nos dias 22 e 23 de maio (sábado e domingo) todas as lojas de material de construção do grupo Jurunense, o Comercial Arthur Bernardes, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, 245, e Varejão do Cimento, que fica na avenida 16 de novembro, 819, em Mosqueiro, comercializarão seus produtos total ou parcialmente sem imposto, durante o horário de funcionamento das lojas.

Estabelecimentos parceiros

Shopping Castanheira • Shopping Pátio Belém • Shopping Metrópole • Parque Shopping • Shopping Bosque Grão-Pará • Boulevard Shopping Belém • Magazan • Farma Líder • Líder Home Center • Posto Dallas • Supermercado Almirante • Pizza Hut • Comercial Arthur Bernardes • Varejão do Cimento • Jurunense • ABRASEL-PA • Hering Kids • Euro • Taco • Kattleya • Touch • Reserva • Outer • The Body Shop • Delalê • Sweet by Bebel Lima • Santé Saudável • Adega das Onze • Adega da Benjamin • Garrafeira • Boteco Las Chicas • Boteco Arsenal  •  Studio Pub • Blaus • Ver-O-Açai • Casa Mia • The Burguer Spot • Confraria DOM  • Confraria Tucuruvi • Cia Paulista de Pizza.

Da assessoria da ACP.

Com a cautela das famílias e o orçamento cada vez mais limitado, a comemoração escolhida pela maioria dos pernambucanos, 59%, para celebrar o Dia das Mães, foi a comemoração em casa. Apesar da intenção positiva para o aquecimento do comércio, que aponta 66,4% da população como interessada em celebrar a festividade, que acontece neste domingo (9), a adesão ainda é baixa quando comparada aos anos anteriores.

Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em parceria com o SEBRAE-PE. Para o estudo foram entrevistados mais de 1.400 consumidores, através de questionários enviados por canais digitais.

Além da comemoração caseira, a compra de presente, fator que mais agita o comércio local, ficou em segundo lugar, alcançando 29% da preferência de quem pretende comemorar a data. As demais, como ida a restaurante, bares e as viagens tiveram baixa adesão, impactado pelo cenário de pandemia da covid-19.

“A pesquisa apresenta a intenção de comemoração da data e inclui informações estratégicas à classe empresarial, auxiliando na tomada de decisão quanto às ações que permitem aos empresários alavancar vendas neste momento crítico”, explica o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto. O comércio pernambucano injeta mais de R$ 6 bilhões no Estado e, segundo o Novo Caged, emprega de maneira formal mais de 296 mil pessoas, aproximadamente 24% de todo o estoque de empregos formais de Pernambuco até fevereiro de 2021.

O percentual de 2021 é inferior à intenção verificada na mesma data de 2019 e 2018, quando atingiu 80,8% e 75,7%, respectivamente. Em 2020, a pesquisa não foi realizada devido a pandemia da Covid-19. “Contudo, apesar da queda no comparativo com anos anteriores, o percentual pode ser considerado positivo”, comenta o economista Ademilson Saraiva, da assessoria econômica da Fecomércio. Os principais motivos para a não comemoração da festividade foram a falta de dinheiro para o consumo e o isolamento social.

Ainda segundo Saraiva, o número é reflexo do cenário atual. “Após baixa adesão em duas datas anteriores importantes para o setor, o Carnaval e Páscoa, devido às restrições das realizações dos eventos sociais e elevação de câmbio, o cenário para a comemoração do Dia das Mães é impactado negativamente por uma demanda desaquecida das festas e já era esperado”, reflete.

Para o pernambucano que pretende presentear a mãe, as roupas ou acessórios de vestuários, perfumaria, cosméticos, calçados e acessórios são as principais escolhas. A maioria deseja gastar entre R$ 50,00 e R$ 100,00. O local para compra desses presentes será o comércio tradicional e a forma de pagamento mais utilizada será o pagamento à vista.

Mais jovens têm maior intenção de adesão e compra no feriado

A faixa de idade com a maior intenção de comemoração é de pessoas entre 18-29 anos, seguida pela faixa que compreende as idades entre 30-49 anos, com percentuais de 69,3% e 66,5%, respectivamente. “Essa configuração pode estar sendo influenciada ainda pelo processo de pandemia da Covid-19, visto que os mais jovens abriram mão em muitas datas comemorativas no ano de 2020, de estar próximo a familiares por trazer um risco para os mais velhos. Já em 2021 esse risco foi sendo reduzido devido ao avanço do plano de vacinação, possibilitando que as pessoas reduzam o comportamento conservador em relação à proximidade de parentes mais velhos”, observa o economista.

Apesar de todas as classes de rendimento apresentarem percentuais superiores a 50%, a atual conjuntura econômica também criou diferenças na intenção de comemoração no recorte de renda. Entre as famílias com renda entre 1 e 2 salários-mínimos, 65% pretendem comemorar a festividade, enquanto as famílias com rendimento superior a 10 salários-mínimos, aproximadamente, 85% informaram que vão comemorar a data. Segundo o estudo, a disparidade reflete uma economia ainda sem apresentar um movimento de recuperação acentuado.

Um relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou indícios de prejuízo de R$ 8,2 milhões aos cofres da Prefeitura do Recife por contratações acima do preço de mercado de itens médicos em dois processos de dispensa de licitação no início da pandemia em 2020. O tribunal também identificou indícios de direcionamento para favorecer determinados fornecedores, "ocorrendo grave violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia."

O documento foi assinado em janeiro deste ano e a fase de instrução, concluída em março. Considerado um relatório preliminar, ele ainda não foi julgado. A apuração ocorreu após denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Entre os itens adquiridos nos dois processos estão seringas, sondas nasogástricas, tubos endotraqueais, luvas cirúrgicas e agulhas. O TCE destaca que não foram apresentadas nos processos de dispensa justificativas para a quantidade adquirida dos itens. "A ausência de critérios para a definição dos quantitativos ocasionou superestimativa do número de materiais adquiridos e despesas desproporcionais face à real necessidade da Secretaria de Saúde", diz a auditoria.

O relatório aponta que três empresas foram contratadas sem terem capacidade operacional adequada para entregar os produtos nos prazos exigidos. Uma delas recebeu o pagamento referente ao fornecimento de luvas cirúrgicas antes da entrega dos materiais.

A auditoria propõe a imputação de débito de R$ 2,9 milhões ao ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, ao então gerente de compras da Secretaria de Saúde, Paulo Henrique Motta Mattoso, e ao então diretor executivo de Administração e Finanças, Felipe Soares Bitencourt, além da empresa Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli; de R$ 1,2 milhão aos três supracitados mais a empresa Megamed Comercio Ltda; e de R$ 3,9 milhões aos mesmos três investigados e à empresa Facimed Comercio e Representações Eireli.

Em nota, o TCE informou que a auditoria faz parte de um total de 43 processos formalizados pelo tribunal para acompanhar as contratações e despesas da Secretaria de Saúde do Recife com a pandemia de Covid-19. A fase de instrução do processo foi concluída em 25 de março e o relatório, enviado ao gabinete do relator, conselheiro Carlos Neves, para análise dos documentos, defesas e elaboração do voto. Só depois o processo será pautado e submetido à julgamento na Primeira Câmara do TCE.

A Prefeitura do Recife informou que as contratações e compras feitas para a emergência da Covid-19 foram realizadas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa própria, aos órgãos de controle. "Na época da compra, os preços estavam de acordo com os praticados no mercado, e toda documentação exigida pela lei foi apresentada pelos fornecedores. Os materiais comprados foram recebidos e os que ainda estão em estoque continuam sendo usados na assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, nos leitos abertos pela gestão municipal", diz a gestão.

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. 

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas. 

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra. 

Informações claras sobre a compra - A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

Publicidade enganosa é crime - Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento - O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

Atraso na entrega - Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta. 

Prazo de reclamação - O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis. 

Troca de produtos - As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. 

Peças de reposição - Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto. 

Recall - As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.