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Com uma fala próxima aos discursos do pré-candidato à Presidência Sergio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou nesta sexta-feira, 10, ao Podemos, ampliando a base de apoio do ex-juiz. No evento, tentou fazer uma ponte entre o perfil de procurador e de candidato, resgatando o que toma como avanços da Lava Jato e criticando medidas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O recém-filiado relembrou uma série de fases da força-tarefa e atacou decisões do STF que anularam condenações da Lava Jato e comparou a Corte a um árbitro que quer "mudar as regras e anular os gols" depois da partida. "A luta contra a corrupção é uma luta da sociedade brasileira e precisa ser vencida de baixo para cima", defendeu em evento em Curitiba, enquanto lia um discurso previamente preparado.

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Apresentado por Moro como o próximo deputado federal "mais votado do Paraná", Deltan disse que irá assinar uma carta suprapartidária, visando "colocar no Congresso Nacional 200 deputados com três compromissos básicos: democracia, combate a corrupção e preparação política".

Ao sustentar sua atuação como procurador no que chamou de "defesa do que é certo", reforçou a postura de Moro de colocar o combate à corrupção como mote da campanha de 2022. O ex-juiz também esteve no evento, mas foi embora antes da fala do recém-filiado. Do lado de fora, um pequeno protesto de um coletivo ligado ao PT o acusava de ter usado o Ministério Público para fins pessoais e ser "inelegível" para uma possível candidatura.

A filiação de Dallagnol consolida o esforço do Podemos de criar uma "bancada da Lava Jato" com ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Além de Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot também deve se filiar à legenda. Segundo o senador Alvaro Dias, outros integrantes do meio jurídico também chegam na sigla nos próximos meses.

Dallagnol citou diversas organizações como movimentos sindicais, empresas, universidades e igrejas. Se diz dependente de Deus e elogiou à exaustão a Lava Jato. Mas também acredita que a operação fracassou por ter sido desmantelada pelo "sistema", o que o motiva para a disputa em 2022.

Em seu discurso, Moro fez uma defesa contundente dos membros do Podemos que compunham a mesa. Entre eles, os três senadores do Estado, Oriovisto Guimarães, Alvaro Dias e Flávio Arns. "A nossa turma é essa turma aqui. Não é a turma do mensalão, do petróleo, da rachadinha. Nós aqui não precisamos ficar escondendo ninguém", afirmou. No próximo ano, Dias deve se candidatar novamente ao Senado na expectativa de manter a bancada do partido.

Moro foi um dos poucos a extrapolar o tema do combate à corrupção e voltou a levantar questões como os problemas econômicos. Citou por exemplo, o aumento da inflação, a taxa de desemprego e a recessão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "Quando o País não cresce, o emprego também não aumenta e as pessoas sofrem", afirmou.

Ao final do evento, Alvaro Dias pontuou que a corrupção não é uma pauta única para o partido, mas que é inevitável devido à característica dos integrantes do Podemos. "Nosso tema é o Brasil, um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social", afirmou.

Estratégico, o evento aconteceu em Curitiba, município usado como símbolo de combate à corrupção por grupos "lavajatistas" que ainda se reúnem na capital paranaense. Apoiadores ficaram até o final da reunião para conseguir fotos com o ex-procurador.

O salão do evento, no Hotel Mabu, que tem capacidade para 150 pessoas, estava superlotado. O local escolhido para a ocasião é o mesmo onde Dallagnol celebrou algumas coletivas da Lava Jato.

Dallagnol esteve no centro de momentos controversos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em um deles, apresentou um PowerPoint em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era apontado como chefe de uma organização criminosa. O fato foi lembrado pelo ex-juiz Moro em sua agenda de lançamento do livro "Contra o sistema da corrupção", na última terça-feira, 7. "Puxa esse PowerPoint foi realmente uma violação do Estado de Direito", ironizou.

A candidatura consolida a relação de proximidade do ex-procurador com Moro, duramente criticada por opositores quando os dois comandavam a Operação Lava Jato.

Conforme o Estadão mostrou, a vontade de entrar na política não era novidade para o ex-procurador. Contudo, ele foi desencorajado por colegas que temiam a repetição do que ocorreu na Itália, onde um dos principais nomes da Operação Mãos Limpas decidiu entrar para a política.

Para a presidente do Podemos, Renata Abreu, a participação de Moro e Dallagnol provoca um efeito inverso. "Fico feliz que eles não desistiram e entenderam que agora precisam estar inseridos na política para não acontecer no Brasil o que aconteceu na Itália."

Deltan Dallagnol vai se filiar ao Podemos para concorrer à Câmara dos Deputados, confirmou o presidente do partido, senador Álvaro Dias, nesta quinta-feira (11). A declaração foi concedida ao Uol.

Após incorporar Sergio Moro ao Podemos para disputar à Presidência, o senador mostrou confiança ao anunciar que a filiação do ex-procurador vai ocorrer em dezembro.

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"Fará uma votação histórica para deputado federal do Paraná", projetou Dias.

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Ao comunicar sobre sua exoneração do Ministério Público Federal (MPF) após 18 anos de atuação, Dallagnol expôs sua "vontade de fazer mais, fazer melhor e fazer diferente" nas redes sociais e foi criticado pelos indícios de que entraria na política.

Além da mesma casa, ele e Sergio Moro dividem o discurso anticorrupção como principal proposta para atrair votos. A dupla também tem consenso sobre o enfraquecimento da Operação Lava Jato, que deixou de ter efeitos práticos na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Eles também foram protagonista da série de reportagens do The Intercept Brasil, conhecida como 'Vaza Jato', que expôs negociações entre procuradores e Moro dentro da Lava Jato.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) publicou, neste domingo (7), uma nota em que denuncia o que chama de "manipulação política na Operação Lava-Jato". A publicação ocorre após as notícias das possíveis candidaturas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol para 2022.

"Moro e Dallagnol nunca atuaram contra a corrupção. Ao contrário, utilizaram o sistema de justiça para obstaculizar um projeto político popular e nacionalista, resultando em eleições parciais, já que afastado o candidato com maiores intenções de voto, em 2018", escreve a nota.

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Os juízes também destacam que houve destruição da indústria naval e da construção civil brasileiras. "Caída a máscara da caçada implacável aqueles que eles chamavam de corruptos, Moro e Dallagnol escancaram que seu maior projeto era alavancar suas próprias carreiras políticas, vilipendiando seus cargos públicos, no Judiciário e no Ministério Público", complementa a AJD.

Confira a nota completa:

A Associação Juízes para a Democracia,  ante a notícia das candidaturas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, vem a público reiterar sua denúncia acerca da existência de manipulação política no bojo da denominada "Operação Lava-jato".

Moro e Dallagnol nunca atuaram contra a corrupção. Ao contrário, utilizaram o sistema de justiça para obstaculizar um projeto político popular e nacionalista, resultando em eleições parciais, já que afastado o candidato com maiores intenções de voto, em 2018. 

Aos danos à democracia, somam-se a destruição da indústria naval e da construção civil brasileiras, entre outros nefastos efeitos do Lawfare praticado por esses que, agora, sem pudor algum, desvelam quais eram suas verdadeiras intenções: a manipulação da justiça em proveito próprio. 

Caída a máscara da caçada implacável aqueles que eles chamavam de corruptos, Moro e Dallagnol escancaram que seu maior projeto era alavancar suas próprias carreiras políticas, vilipendiando seus cargos públicos, no Judiciário e no Ministério Público.

Tal como em outras ocasiões,  especialmente durante a visita institucional à vigília "Lula Livre", a AJD vem reforçar seu alerta à sociedade, quanto aos riscos  e prejuízos à democracia que a prática do Lawfare e a atuação impune de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (dentre outros) representam.

A confirmação de que vai deixar o Ministério Público Federal (MPF) feita pelo próprio Deltan Dallagnol, nessa quinta-feira (4), deu indícios do ingresso do agora ex-procurador na carreira política. Em uma publicação em tom intuitivo, nesta sexta-feira (5), mesmo sem citar nomes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alfinetou a eventual candidatura do ex-líder da Operação Lava Jato.

O ministro do STF não poupou críticas ao que entende como uma 'receita pronta' para se aproveitar da persecução penal como estratégia política. "Demonizou-se o poder para apoderar-se dele", afirmou Mendes.

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Líderes da Lava Jato na política

Junto com o ex-juiz Sergio Moro e outros procuradores, o coordenador da Lava Jato caiu no escândalo de troca de mensagens para pavimentar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas conversas publicadas pela ‘Vaza Jato’, o magistrado coordena as atividades do MPF.

Nesse caso, quem deveria ter por obrigação a imparcialidade no julgamento, uniu-se a acusação na busca de provas condenatórias.  

LeiaJá também: Prerrogativas: Moro e Deltan são inimigos da Constituição

Em setembro do ano passado, Deltan saiu da força-tarefa. Na ocasião, informou que sua remoção foi causada por questões de saúde familiar. O ex-coordenador da Lava Jato abandonou 18 anos no MPF e disse que pretende ajudar o combate à corrupção de outra forma.

Após sentenciar o principal adversário político do então candidato Jair Bolsonaro, Moro assumiu o Ministério da Justiça do seu governo, mas abandonou a pasta por falta de autonomia nas investigações da Polícia Federal. Em 2021, ele voltou ao centro do debate político por se filiar ao Podemos para representar partido na  disputa à Presidência do próximo ano.

O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas, advogados e entidades representativas do Direito, reagiu nesta quinta-feira, 4, ao desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público Federal.

Seguindo os passos do ex-juiz Sergio Moro, que deve concorrer ao Planalto em 2022, o ex-coordenador da Lava Jato está de saída do cargo e estuda se lançar candidato a deputado federal pelo Paraná nas eleições do ano que vem.

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Em nota contundente, o grupo afirma que Moro e Deltan usaram a bandeira do combate à corrupção em nome de interesses pessoais e mirando a carreira política. "Tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça", diz a nota do Prerrogativas.

As críticas também alcançam o modus operandi da Lava Jato. O relacionamento próximo entre o então juiz responsável pelos processos abertos a partir das investigações da força-tarefa no Paraná e o chefe da equipe de procuradores à frente das apurações foi revelado na série de reportagens batizada de Vaza Jato, encabeçada pelo portal The Intercept Brasil, e levou o Supremo Tribunal Federal a declarar a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá, absolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da condenação que o impediu de disputar as eleições de 2018.

"Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Deltan Dallagnol converteu a força-tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal. Ambos agora revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram. São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos", afirmam os membros do Prerrogativas.

Para o grupo, Moro e Deltan tornaram a Lava Jato o 'epicentro de uma articulação golpista'. "O caráter político e transgressor dos limites legais foi a marca da passagem de Moro pela magistratura e de Dallagnol pelo Ministério Público", escrevem na nota. "Os pretextos de "combate à corrupção", "Brasil justo para todos", "lei que deve valer para todos" e até "amor ao próximo", utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público", seguem.

Enquanto Moro está com filiação marcada para a semana que vem no Podemos, Deltan ainda não confirmou publicamente as pretensões políticas. Mais cedo, o procurador anunciou que vai 'avaliar e refletir' melhor sobre os planos após deixar o cargo.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS:

O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político do sistema de Justiça.

Esses dois cínicos personagens, que se notabilizaram por um conúbio promíscuo, mediante o qual fraudaram escancaradamente garantias processuais básicas, durante a chamada Operação Lava Jato, agora exibem à luz do sol seus verdadeiros propósitos. Os pretextos de "combate à corrupção", "Brasil justo para todos", "lei que deve valer para todos" e até "amor ao próximo", utilizados por esses farsantes, na verdade sempre constituíram veículos de busca de interesses pessoais, à custa da destruição de empresas nacionais e da condenação de inocentes, numa tenebrosa deformação das funções da magistratura e do Ministério Público.

Sergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade a que devem respeito todos os magistrados, como condição elementar de sua atuação. Já Deltan Dallagnol converteu a força-tarefa que coordenava na Lava Jato num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas sem base legal. Ambos agora revelam ao país a verdadeira índole dos abusos que praticaram. São traidores das instituições às quais pertenceram e inimigos da Constituição, sedentos de poder e ávidos pela manipulação de incautos.

O grupo Prerrogativas há muito vem expondo a gravidade dos desvios praticados pela autoproclamada República de Curitiba. O caráter político e transgressor dos limites legais foi a marca da passagem de Moro pela magistratura e de Dallagnol pelo Ministério Público. Dissemos que agiam por interesses inconfessáveis, que agora vêm à tona.

Devido a essa trama nefasta, Moro e Dallagnol tornaram a Operação Lava Jato o epicentro de uma articulação golpista. Por isso, cremos que a aventura político-partidária desses infames trapaceiros não irá longe. Não faltarão energia nem verdades a serem ditas por quem bem soube dimensionar o dano incomensurável que Moro e Dallagnol perpetraram contra a Justiça brasileira, em prejuízo da Democracia e em desfavor do interesse nacional.

O agora ex-procurador Deltan Dallagnol, que foi uma peça importante na operação Lava Jato, anunciou nesta quinta-feira (4), que está de saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi realizado por meio de um vídeo, divulgado em sua conta no Twitter.

"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", declarou Dallagnol.

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O procurador estava no MPF há 18 anos. Em seu pronunciamento, ele aponta que tem várias ideias para contribuir.

"Eu serei capaz de avaliar, refletir e olhar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público", pontua.

Vaza Jato e saída da força-tarefa

Deltan também foi peça central do escândalo da Vaza Jato, quando mensagens trocadas entre ele e outros colegas da força tarefa, e até mesmo com Sergio Moro, vazaram e provaram que o ex-juiz orientava as ações do Ministério Público.

Em setembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou a saída de Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Dallagnol era o coordenador do grupo. De acordo com a nota, o desembarque do posto aconteceu por questões de saúde familiar.

Confira o pronunciamento na íntegra:

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O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais, em razão de postagens no Twitter feitas por Dallagnol. A decisão é de primeiro grau. O procurador pode recorrer. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (7).

Deltan foi o chefe da Operação Lava Jato no Paraná, força-tarefa que implodiu esquema de corrupção na Petrobras. A trama instalada entre 2003 e 2014 na estatal petrolífera abrigou cartel dos maiores empreiteiros do País e distribuição de propinas a políticos de diferentes agremiações. Duramente questionada por advogados e parlamentares, a Lava Jato foi extinta pelo procurador-geral da República Augusto Aras.

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Segundo disse Renan Calheiros, nos autos, Dallagnol usou seu perfil pessoal no Twitter, desde 2017, para publicar "conteúdo em desfavor' da candidatura do senador à presidência do Senado Federal, em 2019, agindo como 'militante político' e buscando a 'descredibilização da sua imagem'. Nos autos, Renan afirma ainda que Dallagnol mencionou em seus tweets que ele estava sendo investigado pela Operação Lava Jato com o intuito de "imprimir teor negativo à sua imagem".

O magistrado entendeu que houve danos de ordem moral a Renan. "Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à Presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado", sentenciou o juiz.

Brito Junior ainda destacou que "tendo em vista as provas carreadas aos autos está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores, configurando-se o dano de in re ipsa, é dizer, que independe da prova do juízo, já que praticado através da internet".

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Deltan Dallagnol e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação do procurador.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (10), que o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, precisam ser responsabilizados por, segundo ele, terem corrompido e fraudado a Justiça. 

A postura de Freixo é exposta um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) referendar o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens trocadas por Moro e Deltan, hackeadas e, algumas delas, vazadas após reportagens do The Intercept Brasil. 

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Para Freixo, "Moro e Dallagnol agiram em conluio para fraudar e corromper a Justiça". "Essa delinquência jurídica interferiu nas eleições e ajudou a lançar o país no buraco. Ambos tem que ser responsabilizados em nome da defesa da Constituição e do combate à corrupção. Ninguém está acima da lei", escreveu o deputado.

Em votação realizada nesta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que será mantida a defesa do ex-presidente Lula o acesso ao material apreendido na Operação Spoofing que atingiu hackers que teriam invadido celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz e ex-ministro da justiça, Sérgio Moro. 

As conversas registradas entre Moro e procuradores da Lava-Jato, podem comprometer a condenação que levou Lula à prisão. A defesa do ex-presidente entende que Moro agiu de forma criminosa e deve agora usar as mensagens para pedir anulação das sentenças. 

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“Ademais, como se viu, a pequena amostra do material coligido até agora já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação, além de trazer a lume tratativas internacionais, que ensejará, a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiro, as quais, segundo consta, intervieram em investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais, de modo especial naquelas referentes à Odebrecht, objeto específico desta reclamação, com possível prejuízo ao reclamante", disse o Ministro Lewandowski. Seguiram ele os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia, Edson Fachin divergiu e ainda resta por último o voto do ministro Gilmar Mendes. 

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, usou o Twitter, nesta quinta-feira (10), para questionar o procurador e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Na publicação, Zanin disse que Dallagnol tentou repercutir a operação E$quema S, dessa quarta-feira (9), a qual o advogado chamou de "investida" contra ele e perguntou se oo procurador firmou algum acordo com veículos de imprensa.

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"@deltanmd , você colocou nas suas redes sociais minha fotografia e tentou repercutir a investida dos seus amigos da Lava Jato contra mim. Por isso começo perguntando:  você firmou contratos com veículos de imprensa para prestar serviços remunerados? Qual o objeto e a remuneração?", perguntou o defensor de Lula. 

A operação E$quema S ocorreu contra o escritório que o advogado atua, atingindo ainda Roberto Teixeira, e também os advogados Frederick Wassef e Ana Tereza Basilio.

Até o momento, Deltan não respondeu Zanin, mas afirmou, também no Twitter, que a Lava Jato não poderia acabar com mais de 400 investigações em andamento.

"Hoje, foi deflagrada a 74ª fase da Lava Jato que investiga corrupção em uma nova área da Petrobras, a Diretoria Financeira, em operações com o Banco Paulista. O dano dos crimes é estimado em cerca de R$ 100 milhões. A Petrobras contribuiu para as investigações", escreveu.

"A prorrogação da força tarefa da Lava Jato é uma resposta ao anseio da sociedade. Mais de 400 investigações ainda estão em andamento e não poderiam ser simplesmente abandonadas", emendou.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a retomar o julgamento de dois processos disciplinares contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. As ações haviam sido travadas em agosto pelo decano, ministro Celso de Mello.

Gilmar destacou que tomou a decisão porque a licença médica de Celso de Mello está prevista para acabar no dia 11 de setembro, um dia depois do prazo de prescrição dos dois processos contra Deltan. Nesta semana, o procurador anunciou que estava deixando a força-tarefa da Lava Jato no Paraná para se dedicar à sua família.

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"Trata-se do risco concreto e iminente de prescrição da pretensão punitiva relativa à sanção disciplinar de censura", afirmou o ministro. "Ressalta-se que não estamos falando de uma condenação ou da imposição direta de uma pena, mas tão somente do julgamento do caso em um nível de cognição não alcançado pelo via liminar."

Gilmar apontou ainda que a suspensão do julgamento poderia causar 'dano mais grave e mais extenso' do que se ele fosse realizado. "O não julgamento de um réu eventualmente culpado configura situação mais grave do que o julgamento e a absolvição de um réu eventualmente inocente", escreveu o ministro.

A próxima sessão do Conselhão antes do fim do prazo de prescrição contra Deltan é a de terça-feira, 8 de setembro.

A decisão foi proferida em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alertava sobre o risco dos processos contra Deltan prescreverem sem que fossem julgados. A AGU aponta que o procurador teve todo o direito de se defender no processo, inclusive foi `adequada e oportunamente intimado' de todos os atos processuais.

O coordenador da Lava Jato no Paraná apelou ao STF após o CNMP agendar a análise de dois processos movidos pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO). Os casos seriam julgados no último dia 18 de agosto, mas foram retirados da pauta após a decisão liminar do decano, proferida no dia anterior.

No mérito, Deltan pede que o Supremo tranque os dois processos sem julgamento. As duas ações questionam a conduta de Deltan em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal. O processo aberto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusa o coordenador da Lava Jato de supostamente influenciar as eleições para a presidência do Senado no ano passado, quando Deltan fez publicações críticas a Calheiros, que disputava o cargo, nas redes sociais. A disputa foi vencida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O caso apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), por sua vez, questiona o acordo firmado pela Lava Jato Paraná com a Petrobras para destinar R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação e que seriam geridos por uma fundação dos procuradores.

Ao suspender as ações contra Deltan em agosto, Celso de Mello apontou que a remoção de um membro do Ministério Público `deve estar amparada em elementos probatórios substanciais' e em processo com `o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa'.

"Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder - tanto do poder político quanto do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional", escreveu Celso de Mello.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter, nesta quarta-feira (2), para avaliar o desembarque do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dos cargos que ocupavam, o comando do Ministério da Justiça e a coordenação da força-tarefa da Lava Jato, respectivamente. Dino disse que os dois foram "descartados pela extrema-direita". 

"Moro & Dallagnol se juntaram à extrema-direita para destruir a esquerda e foram descartados", escreveu o governador, que logo em seguida deu um alerta aos demais agentes públicos que atuam no Poder Judiciário ou seus braços de investigação. 

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"Aos agentes jurídicos honestos fica a mensagem: a extrema-direita usa eleitoralmente a bandeira da 'corrupção'. Mas, logo que chega ao poder, pratica corrupção e se junta aos corruptos", observou o comunista. 

O comentário de Flávio Dino acontece um dia depois do Ministério Público Federal (MPF) anunciar a saída de Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Ele deixou o cargo por poblemas de saúde da filha. Deltan ganhou notoriedade no país após as investigações da operação ganharem força. Em uma das denúncias, o procurador usou um powerpoint para dizer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era chefe de uma organização criminosa. 

Chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba há seis anos, o procurador da República Deltan Dallagnol confirmou a sua saída do grupo na tarde desta terça, 1º, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter. Na gravação, Deltan afirma que a operação 'vai continuar firme, tem muito a fazer e precisa de suporte'. Além disso, diz que sua saída não se trata de uma despedida e que 'vai continuar a lutar contra a corrupção como procurador e como cidadão'.

O procurador explica o motivo de estar deixando o comando da Lava Jato em Curitiba: sua filha de um ano e dez meses está passando por uma série de exames e acompanhamentos, devendo começar uma série de terapias e tratamentos. "Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato eu acredito que agora é hora de eu me dedicar de modo especial para a minha família. Vou continuar trabalhando como procurador, mas aquelas horas extras que investi em noites, finais de semana e feriados eu vou precisar agora focar na minha família".

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Deltan também confirmou que será substituído por pelo procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo. No vídeo, o procurador afirmou que Alessandro é um procurador competente, além de ser 'colaborador da Lava Jato'.

O chefe da força-tarefa em Curitiba diz que Alessandro vai integrar uma equipe de 14 procuradores, alguns deles já dedicados à investigação praticamente desde o seu início, em 2014. Além disso, ao pedir apoio à operação, o procurador afirmou que a força-tarefa vai continuar firme, mas 'decisões que estão sendo e serão tomadas' em Brasília vão afetar os trabalhos do grupo.

Nos últimos meses, Deltan foi alvo de contestações no Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive com pedidos de remoção compulsória.

Além disso, a força-tarefa de Curitiba tem sido alvo de Aras, que já disse ser preciso uma 'correção de rumos' na operação para evitar o que chama de excessos. O procurador-geral foi ao Supremo Tribunal Federal exige acesso ao banco de dados da operação, que contém informações sigilosas sobre os investigados, mas a investida foi barrada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte. Aras deve decidir ainda esse mês sobre a prorrogação das forças-tarefas, ao mesmo tempo em que tramita na Procuradoria-Geral de República um projeto para unificar os grupos sob uma coordenadoria em Brasília.

Em nota, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná agradeceram Deltan: "Desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso", afirmaram em nota.

O procurador Robson Pozzobon, colega de trabalho de Deltan, também destacou o trabalho do chefe da força-tarefa: "Deltan Dallagnol fará muita falta na força-tarefa Lava Jato. Sua imensa contribuição ao caso fez toda a diferença.? Agora o importante é que se dedique ao máximo a sua família.? Mais uma vez, acerta em sua escolha e tem nosso total apoio e admiração", afirmou em seu perfil no Facebook.

O ministro Sérgio Moro, que já defendeu Deltan em 'ataques' à Lava Jato também se manifestou sobre a saída do procurador do comando da operação em Curitiba: "Parabenizo o Procurador Deltan Dallagnol pela dedicação à frente da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, trabalho que alcançou resultados sem paralelo no combate à corrupção no País. Apesar de sua saída por motivos pessoais, espero que o trabalho da FT possa prosseguir."

Depois de ter sua saída da coordenação da Lava Jato confirmada, o procurador da República Deltan Dallagnol se posicionou através de um vídeo publicado nas redes sociais. Ele confirmou que o seu desembarque acontece porque a sua filha, de um ano e dez meses de vida, precisa passar por alguns tratamentos por conta de suas regressões no desenvolvimento.

"A nossa filhinha está passando por uma série de exames e acompanhamentos para um diagnóstico que ainda vai demorar nove semanas. Tivemos recomendações de especialistas de implementar uma série de terapias e tratamentos que vão exigir dedicação nossa como país", revela.

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O procurador da República avalia que depois de anos se dedicando à Lava Jato, chegou a hora de cuidar da sua família. No entanto, Dallagnol segue como procurador, mas deve se afastar do cargo por algum tempo. "Aquelas horas extras que eu investi em noites, finais de semana e feriados, eu vou precisar agora para focar na minha família. É uma decisão difícil, mas estou muito seguro que é uma decisão certa e a decisão que eu quero tomar como pai", explica.

Deltan pediu para que a população continue apoiando a operação Lava Jato e confirmou que o procurador Alessandro de Oliveira, que já era colaborador da operação vai ser o seu substituto. "Ele vai passar a integrar uma equipe de 14 procuradores da República, que sempre tomaram decisões conjuntamente, e de 30 servidores públicos que atuam na Lava Jato em Curitiba", salienta. 

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O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, na tarde desta terça-feira (1º), a saída do procurador da República, Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Paraná. Dallagnol era o coordenador do grupo. De acordo com a nota, o desembarque do posto aconteceu por questões de saúde familiar. Segundo o jornal Correio Braziliense, a filha do procurador vai precisar fazer um tratamento médico.

"Após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família. Por todo esse período, enquanto coordenador dos trabalhos, Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a Operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso", declara a força-tarefa no comunicado. 

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Com a saída de Deltan, o procurador da República no Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, deve assumir o posto de coordenação do grupo de investigadores. "Alessandro, com reconhecida experiência no combate ao crime organizado, é membro com maior antiguidade na Procuradoria da República do Paraná a manifestar interesse e disponibilidade para coordenar os trabalhos no ofício ao qual está vinculado o caso", observa a nota. 

Ainda segundo o comunicado, Deltan solicitou o período de 15 dias para auxiliar na transição e, logo depois, "deve assumir o ofício de Alessandro". "Os trabalhos na força-tarefa prosseguirão da mesma forma como nos últimos anos", encerra o texto.

Desde 2014 à frente da força-tarefa da Lava Jato, Deltan ficou conhecido pela denúncia que classificou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o líder de uma organização criminosa, através de uma apresentação em powerpoint. 

O procurador Deltan Dallagnol, encarregado de coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, deixará seu posto na operação por alegados problemas familiares, publicou Correio Braziliense. Desta forma, espera-se um comunicado oficial do próprio procurador sobre a decisão.

De acordo com publicação do Correio Braziliense, Dallagnol deverá passar tempo com sua filha durante um tratamento médico.

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Em consequência, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, caberá escolher uma nova equipe para a operação em Curitiba, ou não.

Dallagnol ficou conhecido na operação, em particular durante investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dallagnol é a favor da continuação do trabalho da força-tarefa, que vê como necessária para o efetivo combate à corrupção.

Ainda segundo a mídia, Dallagnol tem observado retrocesso no combate à corrupção nos últimos meses, o que seria resultado de possíveis interferências no trabalho da Polícia Federal, assim como desentendimentos internos entre as equipes do órgão nos estados com a Procuradoria-Geral da República.

Operação Lava Jato

Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato envolve uma série de investigações contra suspeitas de um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, envolvendo principalmente políticos, funcionários públicos e empresários.

Mais de mil mandados de busca, apreensão, prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva já foram feitos ao longo das dezenas de fases operacionais.

Da Sputnik Brasil

Em guerra com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a prorrogação dos trabalhos no Paraná por um ano. Até setembro, Aras vai decidir o futuro do grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, mas já deixou claro que pretende impor uma "correção de rumos" com a adoção de um novo modelo de investigação, sem métodos "personalistas" nem "caixas-pretas".

Em 10 de setembro vence o prazo para renovação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, grupo composto por 14 procuradores da República. A renovação significa manter toda a estrutura hoje disponível, não apenas de procuradores, mas também servidores de apoio, que atuam em áreas de assessoria jurídica, análise, pesquisa e informática. No Rio, o prazo é 8 de dezembro.

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Já a força-tarefa em São Paulo não tem designações em bloco, ou seja, possui prazos distintos para cada um dos seus membros.

Em um documento de 18 páginas, repleto de gráficos e números, Dallagnol e sua equipe apontam um "ininterrupto crescimento de trabalho e de resultados" alcançados pela força-tarefa".

"Enquanto o volume de trabalho teve incremento de impressionantes 1647% desde o ano de 2014, a força de trabalho aumentou 79% no mesmo período, em evoluções absolutamente desproporcionais", afirmam os procuradores.

De acordo com a força-tarefa, o volume de trabalho continuou crescendo em 2020 em relação aos anos anteriores.

"A média mensal de trabalho em 2020 aumentou 35% em relação a 2019, enquanto o número de procuradores se reduziu em 13%. A isso se somou a recente decisão do Exmo. Vice-Procurador-Geral da República de retirar a exclusividade do trabalho de um dos procuradores no caso. Essas mudanças, assim como dificuldades relacionadas à pandemia e ao passivo, impactam trabalhos relevantes em andamento", afirma o grupo.

Segundo a equipe de Deltan Dallagnol, "a falta de adequação de recursos humanos e de infraestrutura frente ao volume e complexidade crescentes dos trabalhos aqui desenvolvidos representa uma dificuldade constante para a continuidade das atividades".

No ofício encaminhado a Aras, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informa que está cuidando atualmente de cerca de 400 investigações, com base em materiais colhidos, como depoimentos, delações, apreensões, cooperações internacionais e relatórios financeiros.

A força-tarefa alega que "continua a centrar em quebra de sigilos bancários e fiscais (já foram distribuídos mais de 700 procedimentos desta natureza), elaboração de pedidos de cooperação jurídica internacional para a obtenção de documentos e contas bancárias no exterior e aprofundamento da análise do material apreendido na investigação, propondo novas denúncias e acompanhando o desenvolvimento processual dos casos já processados".

"Dois órgãos relevantíssimos da Procuradoria-Geral da República, a CorregedoriaGeral e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendaram neste ano a continuidade do apoio aos trabalhos das forças-tarefas de combate à corrupção, pelo menos até que o trabalho possa ser absorvido por outros modelos de atuação, evitando-se rupturas ou solução de continuidade", sustenta o grupo de Curitiba.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol nega que a operação esteja escondendo segredos, como sugeriu o procurador-geral da República, Augusto Aras, há duas semanas. Segundo Deltan, os mais de 500 terabytes de informações sob custódia do seu grupo envolvem apreensões e relatórios dos últimos seis anos. "Se dividir pelas 70 fases da Lava Jato, corresponde a cerca de 14 computadores (por fase), o que é normal", diz o procurador, em entrevista concedida por e-mail ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, Aras defendeu uma "correção de rota" no trabalho da Lava Jato que, em suas palavras, seria uma "caixa de segredos".

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Para a cúpula da PGR, o acesso a informações mantidas sob sigilo pela força-tarefa é importante para saber se autoridades com foro foram investigadas em Curitiba.

Deltan também comentou o conjunto de novas regras para acordo de leniência, assinado quinta-feira, que deixa o Ministério Público Federal (MPF) de fora: "Desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou."

Que segredos a Lava Jato guarda e a PGR quer ter acesso?

Não há segredos. Todas as investigações e documentos estão registrados no sistema do Ministério Público, na Justiça Federal ou na Polícia Federal. Todos são sindicáveis. Todo ano a corregedoria (do MP) faz uma inspeção e constata a regularidade do nosso trabalho. Dizer que a força-tarefa guarda segredos, investigações secretas, bancos de dados escondidos, é infactível e absurdo.

Por que a força-tarefa tem informações de 38 mil pessoas?

Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios de inteligência financeira, as quais são suspeitas ou se relacionam com pessoas suspeitas de lavar dinheiro. Não é o número de investigados pela força-tarefa.

O acervo da Lava Jato é oito vezes maior que o do MPF todo, como disse Aras?

Os 40 terabytes de um sistema do MPF (citados por Aras semana passada) não incluem materiais apreendidos, como arquivos de áudio ou vídeo encontrados em celulares e computadores. Os mais de 500 terabytes da Lava Jato são de apreensões e outras grandes operações. Se dividir isso pelas 70 fases da Lava Jato, significa que foram apreendidos cerca de 7 terabytes, em média, por fase. O que corresponde a cerca de 14 computadores com memória entre 500 gigabytes e 1 terabyte, o que é normal.

Por que você acha que a PGR não deve acessar esses dados?

O instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado, assim como, a meu ver, foram incorretas as afirmações de que estaríamos criando resistência injustificada e investigando pessoas com foro. O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas.

Governo e Supremo assinaram termo para acordos de leniência sem participação do MPF. Isso afeta o combate à corrupção?

Se esse acordo de cooperação técnica fosse lei em 2014, não teríamos os acordos de leniência da Lava Jato, que permitiram a expansão das investigações e a recuperação de bilhões de reais. As novas orientações dão grande controle sobre leniências para o Executivo. Como poderia o Executivo coordenar os primeiros acordos da Lava Jato que entregavam informações e provas sobre crimes cometidos por seus integrantes? Embora o aperfeiçoamento do sistema seja necessário, percebe-se o desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou e alcançou importantes resultados no Brasil nos últimos anos.

O que acha da proposta em discussão no MPF de se criar Unidade Nacional Anticorrupção?

Pode ser um avanço ao incorporar a experiência exitosa de grandes investigações como a Lava Jato. Contudo, precisa ser extremamente independente em relação a interferências externas.

O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar, na próxima terça-feira, 7, a representação do ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por abuso de poder em entrevista coletiva concedida em setembro de 2016.

Na ocasião, Deltan usou uma apresentação em PowerPoint para destacar imagens e gráficos que apontavam Lula como o centro de uma organização criminosa que promoveu desvios de recursos públicos na Petrobrás.

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O advogado Cristiano Zanin, que representa o petista, argumenta que os procuradores 'extrapolaram suas atribuições' uma vez que a acusação não faria parte da denúncia do triplex, objeto da coletiva. Na representação, a defesa de Lula diz ainda que o objetivo da apresentação foi 'promover julgamento midiático' do ex-presidente.

A denúncia de organização criminosa contra Lula foi apresentada posteriormente pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Justiça Federal. O ex-presidente foi absolvido no final do ano passado pela 12ª Vara Federal de Brasília no caso que ficou conhecido como 'quadrilhão do PT'.

O Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores e promotores, é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O momento é adverso para a força-tarefa, que está em conflito público com a PGR desde que acionou a corregedoria do Ministério Público Federal contra a subprocuradora Lindôra Araújo, nome de confiança de Aras, depois que ela esteve em Curitiba para acessar o 'banco de dados' das investigações do escândalo Petrobrás, que originou a Lava Jato, em 2014.

A viagem da subprocuradora foi feita após Aras despachar ofícios aos procuradores cobrando informações sigilosas da operação, como mídias obtidas em quebras de sigilo e relatórios financeiros.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, responde a 17 reclamações feitas ao Conselho Nacional do Ministério Público. As contestações são fruto de uma atuação questionável na condução da Operação Lava Jato. Até agora, apenas um dos procedimentos resultou em punição.

O processo mais adiantado está às vistas de um relator ligado à Câmara dos Deputados, Otavio Rodrigues. Trata-se de uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB), que foi transformada em processo administrativo disciplinar em dezembro.

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Neste caso, o procurador responde por uma suposta quebra de decoro ao ter publicado mensagens que teriam interferido nas eleições de 2018 e no pleito para o comando do Senado, realizado em fevereiro do ano passado.

Segundo a Folha de São Paulo, ele usou o Twitter para defender a eleição aberta para presidente do Senado, contudo não estava prevista no regimento da Casa. Assim, Renan alega que teve sua candidatura atrapalhada.

No fim do ano passado, o plenário advertiu Deltan por conta de uma entrevista feita à rádio CBN. Ele havia afirmado que os ministros do Supremo Tribunal Federal muitas vezes agem em panelinha e passam uma "mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção".

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