Embora as despesas do governo central tenham crescido no primeiro bimestre do ano, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse na manhã desta terça-feira, 31, que os gastos devem apresentar um menor ritmo a partir dos dados fechados ao fim de abril. Negou haver dificuldade para controlar os gastos. "Nosso compromisso é com o pagamento tempestivo das despesas. Se é para pagar em um determinado mês vamos pagar. Não há nada distorcido ou fora do nosso controle", afirmou.

O secretário do Tesouro diz que o objetivo é controlar mais de perto o limite de gastos para os órgãos a partir de fevereiro, a partir do Decreto de Programação Orçamentária. "Veremos um decréscimo nas despesas a partir do primeiro quadrimestre. A evolução real no primeiro bimestre não é tão importante", disse.

Segundo ele, ainda não há uma decisão para o tamanho do contingenciamento que deve ser anunciado pelo governo como parte desse controle. "O contingenciamento é uma discussão em curso e será no montante necessário para o cumprimento da meta, esse é o dado relevante. Queremos cortar em custeio em vez de investimentos, mas essa será uma decisão que será tomada ao longo do mês de abril", completou.

A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), liderada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), divulgou um levantamento que aponta o aumento das despesas da gestão nos últimos anos. De acordo com eles, quando o governador Paulo Câmara (PSB) era secretário da Fazenda, de 2011 a abril de 2014, houve um “descontrole nos gastos públicos”. No topo da lista de custos, segundo o colegiado, está o Material de Consumo, seguido do item Passagens e Locomoção.

“Pernambuco é o estado campeão no Nordeste em diversos gastos de custeio, levantando inclusive questões quanto à legitimidade desses gastos em função de sua discrepância em relação aos outros estados”, dispara o grupo, em nota encaminhada à imprensa. Para exemplificar o montante utilizado, a oposição comparou as despesas locais com outros estados do Nordeste. 

No item “Material de Consumo”, por exemplo, eles alegam que, segundo dados do IBGE, em 2013 Pernambuco gastou R$ 112 milhões a mais que o Ceará e R$ 188 milhões a mais que a Bahia. “Se consideramos os dados de forma relativa, Pernambuco tem pouco menos que 4 vezes mais servidores que Sergipe, mas gasta quase 8 vezes mais com material de consumo. Se considerarmos o gasto por habitante, a situação é parecida. Pernambuco é o segundo estado que mais gasta com material de consumo por habitante no Nordeste”, justifica o colegiado no texto.

O mesmo se repete no quesito Passagens e Locomoção. Segundo a bancada da oposição, nos últimos quatro anos Pernambuco gastou mais que o dobro da soma de Bahia e Ceará com o deslocamento de servidores. Os dados divulgados pelo colegiado apontam que o custo para passagens e locomoção em Pernambuco é de mais de R$ 637,5 milhões, na Bahia ultrapassa os R$ 221,7 milhões e no Ceará atinge um valor de mais de R$ 70 milhões. “Este é o custo, por exemplo, do presídio de Itaquitinga que, se estivesse concluído, ajudaria a amenizar o grave problema de superlotação prisional do Estado”, compara a bancada oposicionista. 

Para a Bancada de Oposição, custos desnecessários poderiam ter sido evitados, "o que certamente atenuaria ou evitaria o atual déficit nas contas públicas do Estado". Já que segundo eles, Pernambuco ocupa hoje a terceira posição dentre os estados brasileiros que possuem um “rombo” no caixa.

Os cofres da prefeitura de Caruaru, agreste pernambucano, estão com despesas extras desde o mês de outubro. O motivo é o afastamento de cinco vereadores da cidade, que mesmo fora do cargo continuam recebendo os respectivos salários, acarretando gasto mensal de R$45 mil. E essa conta ainda pode dobrar, pois mais cinco vereadores podem deixar o cargo, sob a mesma acusação de organização criminosa, concussão e corrupção passiva. Eles estão sendo investigados pela Operação Ponto Final I e II e os cinco envolvidos que permanecem na Câmara de Vereadores devem ser notificados em breve. 

Mas segundo o procurador da Câmara Municipal, José Américo, o afastamento dos vereadores não resulta na perda dos cargos, logo o pagamento é legítimo. “A própria legislação prevê que eles continuem recebendo normalmente, não há nenhum problema legal nisso. Essa notificação do Tribunal de Justiça determina a suspensão do exercício da função, não a perda do cargo”, defendeu.

E tal despesa extra ainda pode alterar a composição do legislativo municipal, resultando na demissão de funcionários para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os gastos com pagamento de pessoal não ultrapasse 70% das despesas do legislativo.

Os vereadores investigados são: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (Pros), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Jadiel Nascimento (Pros), Eduardo Cantarelli (Solidariedade), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD) e Sivaldo Oliveira (PP). 

É o dinheiro, candidato! Quanto mais o postulante a um cargo legislativo arrecada, maior a chance de ele conseguir o que quer. Juntos, os cerca de 1,5 mil deputados federais, estaduais e distritais e os senadores eleitos gastaram 29% mais que a soma das despesas dos mais de 13 mil candidatos que não se elegeram. Os vencedores arrecadaram R$ 1,4 bilhão, ante R$ 1,1 bi dos derrotados. Na média, os eleitos gastaram 11 vezes mais que os não eleitos.

A diferença entre o gasto médio de vencedores e vencidos varia de cargo para cargo. A disputa financeira menos desigual é no Senado. São menos candidatos - média de 4 por vaga - e os partidos podem canalizar mais recursos para as candidaturas. Entre os concorrentes a senador, a campanha dos eleitos custou 4,3 vezes mais que a dos derrotados: R$ 4,9 milhões, em média, ante R$ 1,1 milhão para os que não irão a Brasília.

Na eleição para a Câmara dos Deputados é que o cofre pesa mais. Os 513 vencedores gastaram, em média, R$ 1,422 milhão para se eleger, em um custo total de R$ 723 milhões. Já os milhares de candidatos que ficaram pelo caminho gastaram, juntos, pouco mais de metade disso. Na média, suas campanhas custaram 93% menos que a dos eleitos. Mesmo assim, gastaram R$ 397 milhões.

O dinheiro faz tanta diferença na eleição para deputado federal que há faixas de sucesso e de insucesso, proporcionais a quanto o candidato gastou. Por exemplo: todos aqueles que arrecadaram mais de R$ 5 milhões se elegeram. Foram dez, como Sergio Sveiter (PSD-RJ), que angariou R$ 5,7 milhões para conquistar 57 mil votos, média de R$ 99 por voto - a mais cara da nova Câmara.

Se o candidato à Câmara não puder gastar tanto, mas quiser assumir um risco de não se eleger menor do que 10%, ele terá de gastar entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Foram 59 os candidatos que gastaram nessa faixa, dos quais 54 se elegeram. O que gastou menos nesse grupo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), declarou R$ 3 milhões. Entre os cinco que não tiveram a mesma eficiência está, por exemplo, Newton Lima (PT-SP), que gastou R$ 3,6 milhões mas não conseguiu voltar à Câmara.

Dos que gastaram mais de R$ 1 milhão e menos de R$ 3 milhões, 65% tiveram sucesso. Já entre os candidatos à Câmara que arrecadaram menos de R$ 500 mil, apenas 3% conseguiram garantir o mandato.

É claro que as chances de ser eleito dependem não apenas dos votos do candidato, mas da soma de sufrágios de sua coligação - e que isso varia de partido para partido e é diferente em cada Estado. Por isso, não é possível afirmar que os valores desta eleição sejam uma regra replicável em pleitos futuros.

Causalidade

Os dados tampouco provam o sentido da correlação. Uma corrente da ciência política advoga que o fato de um candidato já ser favorito facilita a arrecadação de recursos para sua campanha e a torna mais rica. Mas a maioria dos pesquisadores concorda que o oposto é mais determinante: mais dinheiro, mais votos.

Certo é que a regra não vale igualmente para todos. Ao menos não com a mesma intensidade, lembra o professor de ciência política da USP Bruno Speck. Especialista em financiamento eleitoral, seus estudos mostram que o peso do dinheiro depende muito se o candidato concorre à reeleição ou se ele é um novato.

Um parlamentar já larga com 60% de chance de ser eleito, e aumenta essa probabilidade em função da quantidade de recursos que consegue arrecadar. Já o novato parte com uma chance muito menor, que beira a zero, e vai aumentando suas possibilidades na razão direta de quanto ele consegue de doações. "Assim, o dinheiro alavanca mais o novato do que o candidato à reeleição", afirma.

Num artigo que Speck publicou recentemente, a intensidade da associação entre dinheiro e desempenho eleitoral depende do tipo de candidato, e é mais forte para os novatos, principalmente as mulheres, e menos forte para os homens que já estão no cargo.

Mobilização. O dinheiro só pesa pouco para um tipo de deputado: o que está inserido em redes sociais com interesses homogêneos e que se mobilizam para eleger um representante por sua ideologia.

O voto mais barato da nova Câmara foi o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que representa os evangélicos, defende valores sociais tradicionais e ganhou notoriedade ao presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Não por acaso, o segundo voto mais barato foi o de seu antípoda, Jean Wyllys (PSOL-RJ), que defende o casamento gay e a legalização da maconha. O custo do voto do primeiro foi de R$ 0,37 e o do segundo, de R$ 0,47. Na média, seus futuros colegas gastaram R$ 12,60 por voto para chegar à Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As despesas do Tesouro Nacional tiveram em agosto um crescimento de 1,4% (R$ 800,8 milhões) em relação a julho deste ano. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, 30, o aumento é explicado pela elevação de R$ 5,9 bilhões (16,2%) nas despesas de custeio e capital, apesar de ter havido uma queda de R$ 5 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais.

O aumento em custeio e capital é explicado pela elevação em R$ 5,1 bilhões com despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também teve um incremento de R$ 1,2 bilhão em outras despesas de custeio e capital, puxado pelo aumento de R$ 3,4 bilhões nas despesas com a Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também teve um aumento de R$ 1,9 bilhão nas despesas com Previdência em função do pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário aos segurados. A queda em pessoal e encargos sociais aconteceu porque, em julho, houve o adiantamento da parcela do décimo terceiro salário dos servidores do Executivo.

O Irã ordenou que um avião comercial fretado pela coalizão militar no Afeganistão, liderada pelos Estados Unidos, aterrissasse sexta-feira no país para que pagasse despesas e preenchesse alguns documentos, informou neste sábado um integrante do comitê parlamentar de segurança nacional e política externa.

Mansour Haghighatpour foi a primeira autoridade a falar sobre o desvio de um avião fretado da empresa de baixo custo flydubai.

A aeronave, que havia partido da base aérea de Bagram, ao norte de Cabul, e ia para Dubai, recebeu permissão para partir após várias horas em solo em Bandar Abbas, sul do Irã. A trajetória de voo atravessa o espaço aéreo iraniano.

"O avião recebeu ordens para aterrissar, para pagar despesas relativas ao voo e preencher a documentação para continuar seu percurso", declarou Haghighatpour, segundo a agência semioficial de notícias Fars. "Os americanos deveriam saber que o Irã defende fortemente seu território em terra, mar e ar. Eles deveriam observar as medidas internacionais a este respeito. Caso contrário, enfrentarão atitudes como esta."

Jasem Jaderi, governador da província de Hormozgan, da qual Bandar Abbas é a capital, disse ao site de notícias iraniano yjc.ir que dos 140 passageiros do voo desviado, 110 eram norte-americanos.

O Irã entrou em contato por rádio com a tripulação da aeronave para dizer que eles não tinham documentação apropriada e que retornassem a Bagram, informou um funcionário norte-americano na sexta-feira. Os pilotos disseram que não tinham combustível suficiente para retornar, então as autoridades iranianas disseram que eles deveriam pousar no Irã.

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, descreveu posteriormente a causa do desvio como "questão burocrática" com o plano de voo do avião.

Um funcionário da companhia aérea, que falou em condição de anonimato, confirmou que o avião pousou em segurança na manhã deste sábado e que "a causa do desvio está sendo examinada".

A flydubai, assim como a Emirates, é de propriedade do governo do emirado de Dubai, um dos sete Estados que compõem os Emirados Árabes Unidos.

A companhia aérea tem voos regulares para dezenas de destinos e ocasionalmente opera voos fretados. No mês passado a empresa anunciou o início de seus primeiros voos regulares para o Irã, que têm como destino a capital Teerã e a cidade de Mashhad, no nordeste do país. Fonte: Associated Press.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (27), o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, afirmou que o custo total para recuperar a sede do Movimento Pró-Criança, destruída após incêndio, no bairro dos Coelhos, área central da capital pernambucana, passará a casa dos R$ 4 milhões. A Arquidiocese, responsável pelas atividades do grupo, está recebendo doações para evitar que a organização deixe de existir. 

“Conversei com o Sebastião Barreto Campello, diretor do Pró-Criança, que também é engenheiro, e ele me confirmou que, no mínimo, serão necessários R$ 4 milhões para a restauração do local. Por isso contamos com a solidariedade da população e também a sensibilização de empresários para que possam contribuir neste momento difícil para o movimento”, argumentou o arcebispo de Olinda e Recife.

Emocionado, o gestor do Pró-Criança Unidade dos Coelhos, Antônio Vicente Júnior, explicou que as atividades devem voltar ao normal já a partir da próxima segunda-feira (1º). “Foi destruído 50% da sede, então ainda tem uma parte que pode ser utilizada. Da mesma forma, estamos articulando com outras entidades para que possam ceder espaço às atividades do Pró-Criança. Quero deixar a mensagem à sociedade de que o fogo queimou os bens, mas não conseguiu apagar nosso sonho”.

Crianças abaladas, mas esperançosas

Durante a coletiva realizada na sede do movimento no Recife Antigo, o Coral do Movimento Pró-Criança se apresentou e, durante as canções, foi impossível conter a emoção. Crianças, professores e funcionários da entidade foram às lágrimas, mas apesar da tristeza momentânea, o sentimento é de esperança. 

“Foi um abalo muito forte para todos nós, porque passamos tanto tempo lá que é como se fosse uma segunda casa. Estamos tristes, mas torcendo para que as atividades voltem logo ao normal”, afirmou Marlom Arruda, 14 anos, há quase um ano aluno do coral. Da mesma forma, Welida Mayres afirma que todos ainda estão muito sentidos com o acontecimento. “Ainda estamos pensativos, nos perguntando se ainda haverá as aulas, se o grupo vai continuar”, confirmou. 

Responsável pelo Coral, o professor Otávio Góes garantiu que a agenda do grupo não foi comprometida e as 33 crianças e adolescentes continuarão sendo assistidos pelo programa. “Somos muito unidos, uma grande família, e a alegria, a vontade de contar nos manterá ativos. Uma parte de nossa casa foi destruída, mas o coral não para, porque é um sonho deles”. 

Doações

De R$ 1 a R$ 10, as pessoas interessadas em doar alguma quantia podem fazer através de depósitos em duas contas: Banco Bradesco (Agência 290-9, Conta 74151-5) ou no Banco do Brasil (Agência 1833-3, Conta 18816-6). Quem fizer o depósito pela internet, precisa incluir o CNPJ do Movimento Pró-Criança: 02539347/0001-32. 

Apesar da promessa de controle maior dos gastos para aumentar o esforço fiscal, as despesas do governo federal com o custeio da máquina administrativa cresceram 28,8% no primeiro trimestre. Já as despesas com investimentos, como Minha Casa, Minha Vida e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avançaram em ritmo menor: 21,5%.

O ritmo acelerado de crescimento dos gastos para manter a máquina pública, sem contrapartida de aumento das receitas, que cresceram 11,8% no período, levou a uma queda de 34,6% do superávit primário do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. O superávit primário, economia que o governo faz para pagar as despesas com os juros da dívida pública, foi de R$ 13,05 bilhões. É o menor resultado para os primeiros três meses do ano desde 2010.

Para abril, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, prometeu um dos maiores superávits da série histórica, de dois dígitos, o que garantirá cumprimento da meta fiscal quadrimestral de R$ 28 bilhões. Para atingir o objetivo, faltam R$ 14,95 bilhões, mais da metade de todo o esforço do primeiro trimestre. "Claro que ainda há um dia importante de arrecadação, que é hoje (quarta-feira), mas os dados que temos mostram que será um resultado bem forte e positivo."

Admissão

O secretário do Tesouro admitiu que o aumento dos gastos foi expressivo, mas previu desaceleração do crescimento das despesas nos próximos meses. Ele voltou a falar em medidas para conter gastos com abono salarial e seguro-desemprego em estudo no governo, que ainda não estão prontas.

Desde o fim do ano passado, quando o resultado negativo anunciado em outubro agravou ainda mais confiança dos investidores na política fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas para conter essas despesas, mas as negociações com as centrais sindicais não prosperaram até agora. Augustin negou represamento de despesas para garantir um resultado fiscal melhor. Pela primeira vez, ele apresentou os dados com a quantidade de ordens bancárias emitidas de janeiro a abril desse ano. "O decreto orçamentário está sendo cumprido rigorosamente."

Ele informou que 1,591 milhão de ordens bancárias foram emitidas, totalizando R$ 84,96 bilhões, de R$ 87,73 bilhões previsto no decreto. O secretário disse que estava apresentando os dados para mostrar que o pagamento é descentralizado do Tesouro e há um grande número de órgãos fazendo análise e o pagamento das despesas.

Energia

O secretário afirmou que não espera um aumento do custo de energia em 2014. Segundo ele, "tudo está dentro do programado". Questionado sobre a possibilidade de o governo ter de fazer um aporte maior para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca a redução da conta de luz, Augustin disse que essa hipótese não ocorrerá.

Os gastos maiores de energia são hoje a maior fonte de pressão de despesas e há expectativa no mercado de que o Tesouro terá de fazer um aporte maior que os R$ 13 bilhões previstos no Orçamento. No caso de haver um custo maior de energia, o secretário deixou claro que o gasto das distribuidoras será repassado para os consumidores. "Tudo que o Tesouro não vai pagar vai para tarifa", afirmou. No primeiro trimestre, os gastos com energia foram de R$ 2,77 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As despesas não decorrentes de juros do Itaú Unibanco cresceram 7,5% no quarto trimestre em relação ao terceiro, para R$ 9,358 bilhões. A expansão é justificada, conforme explica o banco em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, pelo crescimento nas despesas de pessoal, que foram impactadas pelo reajuste de 8,0% definido no acordo da Convenção Coletiva do Trabalho firmado em outubro, com efeitos a partir de setembro.

No ano de 2013, as despesas não decorrentes de juros atingiram R$ 34,966 bilhões, alta de 7,4% em relação ao ano anterior, acima da projeção de 4% a 6% dada pelo banco. Em teleconferência com a imprensa para comentar os resultados do terceiro trimestre, Rogério Calderón, diretor Corporativo de Controladoria e Relações com Investidores da instituição, já havia sinalizado essa possibilidade.

"Se considerássemos a consolidação integral da Rede (ex-Redecard), conforme as demonstrações contábeis, essas despesas teriam apresentado aumento de 5,9% quando comparadas a 2012 (variação similar à inflação observada no período - IPCA 5,9%)", justifica o Itaú Unibanco. Ou seja, dentro do guidance proposto.

As despesas de pessoal totalizaram R$ 4,075 bilhões no quarto trimestre de 2013, com aumento de 4,1% na comparação ao trimestre anterior. O Itaú Unibanco encerrou dezembro com 95.696 colaboradores ante número de 94.280 em setembro, sendo que 1.194 são funcionários vindos da Credicard, segundo o banco.

Os gastos administrativos do Itaú tiveram crescimento de 7,6% em relação ao trimestre anterior. "Os principais impactos foram maiores despesas com contribuições e doações, maiores despesas com instalações por renovação de contratos de aluguel em parte da rede de agências e aumento nos gastos com manutenção e conservação de prédios administrativos e de agências, informa a instituição.

De acordo com o Itaú, também houve aumento nas despesas com propaganda, promoções e publicações, devido ao lançamento da bandeira Hiper e à veiculação de filmes e campanhas. O Itaú Unibanco espera que as despesas não decorrentes de juros tenham crescimento de no mínimo 10,5% e no máximo 12,5% neste ano. Sem considerar a Credicard, esses gastos devem subir, segundo a instituição, entre 5,5% e 7,5%. No ano passado, a meta era mais agressiva: de alta de 4% a 6%.