Os fiscais da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) da Prefeitura do Recife paralisaram as atividades nesta segunda-feira (19). Os profissionais estão concentrados na Praça 17 de Março, no centro do Recife, e de lá seguirão em ônibus alugado até a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Imbiribeira, na zona oeste da cidade. Os fiscais reclamam da soltura do suspeito de assassinar um auxiliar de fiscalização na terça-feira (13).
Na última sexta-feira (16), a Justiça determinou que o suspeito fosse solto, devido a falhas no inquérito recebido. Segundo o advogado de criminalística do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic), Eduardo Morais, não houve perseguição ao suspeito, o que estenderia a validade de um flagrante, tendo o paradeiro dele sido descoberto após um telefonema. “O magistrado entendeu que ele não foi perseguido e relaxou a sentença. Mesmo sendo ilegal, o juiz poderia deixá-lo preso preventivamente devido a fundados receios, pelo suspeito ser réu confesso e ter um histórico de crimes”, explica Morais.
##RECOMENDA##O objetivo dos trabalhadores é conversar com o chefe do DHPP, explicar a situação. De lá, os fiscais prometem seguir até a sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, para pedir a revogação do alvará de soltura.
Também na última sexta-feira (16), a categoria realizou uma passeata no centro do Recife, pedindo mais segurança. O ato teve seu desfecho após uma reunião dos representantes dos manifestantes com o secretário da Semoc, João Braga. De acordo com Rinaldo Lima, presidente do Stealmoaic, o encontro teve avanços. “Houve um compromisso da secretaria de realizar um estudo para que tenhamos o acompanhamento da guarda municipal durante o nosso serviço, além do pagamento de um adicional de risco de vida”, resume.
Ainda de acordo com o Stealmoaic, há 280 fiscais da Semoc trabalhando no Recife. Cerca de 70 deles participam do protesto de hoje.
No alvará de soltura, expedido pelo juiz Jorge Luiz dos Santos Henrique, consta que o suspeito não se enquadra em nenhum dos motivos que caracteriza um flagrante. O juiz também destaca que o auto da prisão em flagrante foi enviado sem informações dos antecedentes criminais e vida pregressa do autuado.