O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afastou na noite desta quinta-feira (15) especulações a respeito de interesses políticos na aproximação entre ele e a presidente Dilma Rousseff. Segundo o governador, o diálogo com o governo federal é de interesse do Brasil, tendo em vista as parcerias para a finalização de obras importantes tanto para São Paulo quanto para outros Estados.

"Grandes projetos não são só de São Paulo. A hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo. São Paulo veio sozinho investindo, mas ela serve também ao Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Ela tem caráter nacional", afirmou, em evento, na capital paulista.

Parlamentares tucanos e pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, presentes ao mesmo evento, disseram ver com normalidade esta aproximação entre Dilma e Alckmin. Para eles, Dilma adota uma postura que deveria ser seguida por todos os presidentes. E é aí, na avaliação deles, que está uma diferença dela em comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, disse que diferentemente de Lula, Dilma buscou o diálogo com os Estados governados por tucanos. "Lula fez política pela ruptura, acredita que o Brasil só começou quando ele virou presidente e que agora está tudo congelado esperando ele voltar." O parlamentar afirmou ainda que a bancada do partido na Casa também vê como positiva essa aproximação.

Já o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, afirmou que o saldo positivo da sincronia entre Dilma e Alckmin está na "convergência administrativa". "O que existe é um diálogo normal e saudável do governador do Estado e da presidente da República. Isso não descaracteriza o fato de o PSDB ser oposição e Dilma, situação", disse.

Os políticos tucanos estiveram na noite de hoje em uma livraria da região central da capital paulista para o lançamento do livro "A Ousadia que deu Certo", do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que é pré-candidato à sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assim como Matarazzo. Para Tripoli, não há interesse político no diálogo aberto entre a presidente e o governador. "É apenas uma questão de gestão", disse. "Dilma e Alckmin são adversários, cada um em 2012 vai defender o seu partido. E, depois que a eleição passar, temos que entrar novamente num processo de gestão", concluiu.

O Planalto ainda não anunciou oficialmente a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, porque a presidente Dilma Rousseff espera a chegada do vice-presidente Michel Temer a Brasília, na tarde de hoje, para definir o substituto, que também sairá da cota do PMDB. Em uma conversa na manhã desta quarta, envolvendo o ministro Novais, as lideranças do PMDB e assessores da presidente Dilma Rousseff, ficou decidido: 1) o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta; 2) o ministro entrega hoje à presidente Dilma Rousseff a carta de demissão.

Nos bastidores, as várias alas do PMDB já disputam a indicação. Padrinho de Novais, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, tentará emplacar no Turismo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Corre por fora o ex-deputado Geddel Vieira Lima, que é hoje um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) e foi ministro da Integração Nacional no governo Lula. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, também gostaria de mudar de cadeira.

Novais caiu em desgraça por uma sucessão de escândalos. O primeiro deles foi noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Dias antes da posse como ministro, a reportagem revelou que Pedro Novais, então deputado federal, pediu ressarcimento de R$ 2.156 à Câmara por despesas em um motel de São Luís (MA). Novais incluiu a nota fiscal na prestação de contas da verba indenizatória.

No mês passado, o ministro teve seu nome envolvido em nova polêmica. O secretário executivo do ministério, Frederico Costa, foi preso durante a Operação Voucher, da PF, suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a ONG Ibrasi. Costa pediu demissão.

Há também o caso do motorista da Câmara que servia à mulher de Novais e que só agravou a situação do ministro. A Folha de S. Paulo flagrou a mulher do ministro percorrendo as ruas da Capital para fazer compras, sempre conduzida, em um Vectra preto, pelo motorista da Câmara.

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender hoje a importância da parceria entre o governo federal e o Estado de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmin. Depois de assinar um convênio para a construção do Trecho Norte do Rodoanel, a presidente disse que o momento pelo qual o Brasil passa hoje exige que divergências políticas e pessoais sejam superadas. A presidente fez questão de citar que esse, na sua visão, é um dos legados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinalizou que as parcerias vão continuar.

Citando as parcerias do governo federal e estadual no Programa Minha Casa Minha Vida, Brasil Sem Miséria, Porto de Santos e aeroportos de Guarulhos e Viracopos, a presidente elogiou Alckmin, a quem chamou de "excepcional parceiro deste início de governo", e afirmou que essas práticas são uma "exigência" do País. "Não é mais possível que divergências pessoais e políticas sejam obstáculos para investimentos absolutamente imprescindíveis para o desenvolvimento do País", afirmou a presidente, aplaudida em discurso no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

COVAS

Um dos maiores ícones da história do PSDB, o ex-governador Mario Covas, morto em 2001, foi citado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ilustrar a parceria entre ele e a presidente Dilma. "Quando falo em seriedade, não falo em honestidade, vou mais longe do que isso. Falo em integridade, na capacidade que cada um tem de se conduzir de forma adequada em cada circunstância, em cada momento, fazendo com que a política seja colocada num plano superior a cada um dos políticos. Ao fazermos isso, nós certamente estamos contribuindo para a ética na política", disse Alckmin, esclarecendo que citava um trecho do discurso de Covas. Em seguida, opinou: "Acredito, presidenta Dilma, que é isso que estamos fazendo hoje aqui", sob aplausos dos presentes.

A aproximação entre Alckmin e Dilma é vista com reservas por setores do PT e do PSDB. Candidato derrotado à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo José Serra também participou do evento de hoje no Palácio dos Bandeirantes, mas não discursou nem falou com a imprensa. Serra cumprimentou a presidente.

A presidente Dilma Rousseff enviou neste sábado uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por ocasião dos 10 anos dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Na nota, a presidente expressa a solidariedade do povo e do governo do Brasil e pesar à nação norte-americana pela data.

"Creio que a maior homenagem que podemos prestar aos mais de três mil inocentes que pereceram naquela data é, tendo por inspiração a coragem exibida pelo povo dos EUA em face da tragédia, continuar a trabalhar, incessantemente, por um mundo de paz e desenvolvimento", diz a presidente, em nota veiculada pelo Blog do Planalto.

Na mensagem, Dilma diz partilhar plenamente a visão de Obama, expressa em discurso na cidade do Cairo, de que "o extremismo violento deve ser combatido em todas as suas formas". O texto enumera que esse combate deve considerar, inclusive, a reconciliação entre o Ocidente e o mundo árabe, a eliminação do armamentismo nuclear, a afirmação da democracia, o respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos e da mulher, além da promoção do desenvolvimento econômico e da criação de oportunidades para todos "em um mundo de paz e cooperação".

Ao finalizar a mensagem, Dilma afirma que Obama pode contar com o Brasil na construção dessa ordem internacional mais pacífica e mais justa.

No primeiro desfile de 7 de setembro sob comando da primeira mulher a chegar à Presidência da República, Dilma Rousseff, foram notadas duas diferenças em relação aos últimos anos. A primeira mudança saltava aos olhos: o palanque presidencial reuniu quase todo o ministério do governo Dilma.

A segunda alteração foi a ausência do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que foi passar o feriado em Natal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também marcou presença.

Os ministros ficaram na cidade para prestigiar o primeiro 7 de setembro da primeira mulher presidente. Ao todo, com meia hora de desfile, estavam no palanque pelo menos 32 ministros - o governo tem hoje 38 autoridades com status ministerial. No palanque, os ministros das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ficam mais próximos da presidente por serem os dois ministérios mais antigos.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou hoje, na reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que o Brasil está sólido e preparado para o enfrentamento da "preocupante" crise econômica internacional. Segundo fontes do Planalto, Mantega teria mencionado uma citação da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que em entrevista à revista alemã Der Spiegel disse que a economia global deve sofrer "uma desaceleração em espiral".

Sobre a agenda legislativa, o governo espera que o Senado aprecie o quanto antes o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o projeto de lei do Super Simples e a medida provisória (MP) que trata de recursos para creches, que já passaram pela Câmara dos Deputados.

Além de Mantega, da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, estavam presentes na reunião os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Helena Chagas (Comunicação Social), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça), Edison Lobão (Minas e Energia) e Miriam Belchior (Planejamento). Também participaram os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta manhã de domingo, pela primeira vez desde que tomou posse, da cerimônia de troca da Bandeira Nacional realizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, como ocorre em todo primeiro fim de semana de cada mês. Segundo a assessoria da Presidência, a presença de Dilma deve-se às comemorações da Semana da Pátria.

Também estiveram presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim, o ministro-chefe de Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A filha da presidente, Paula Rousseff Araújo, e seu neto, Gabriel, também estiveram na cerimônia.

Neste mês, coube à Marinha a organização do evento. Existe um rodízio entre as três forças militares na condução do ato. Da Praça dos Três Poderes, a presidente retorna para o Palácio da Alvorada, onde não tem agenda oficial hoje. As informações são da Agência Brasil.

O governo federal está disposto a negociar com os Estados para "repactuar" as dívidas que eles têm com a União. Foi o que afirmou hoje a presidente Dilma Rousseff, segundo a qual as mudanças transcorridas desde o refinanciamento dos débitos mobiliários dos Estados, a partir de 1998, exigem uma alteração no "perfil" dessas dívidas.

Quando a União assumiu as dívidas, os Estados se comprometeram a pagá-las em 30 anos, prorrogáveis por mais dez, com juros em torno de 7,5% ao ano e correção pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais uma amortização de 13% da receita líquida. Os governadores afirmam que, nesses termos, as dívidas são impagáveis e, além da renegociação, reivindicação a substituição do IGP-DI pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo até para medir a inflação.

Em encontro promovido há duas semanas em Belo Horizonte, secretários de Fazenda afirmaram que o estoque da dívida saltou de R$ 93,24 bilhões em 1998 para R$ 350,11 bilhões em 2010, um aumento de 275,5%, sendo que, neste período, os Estados desembolsaram R$ 135,21 milhões apenas com o serviço da dívida. Minas, por exemplo, desembolsa cerca de R$ 4 bilhões por ano apenas com o pagamento de juros.

Responsabilidade fiscal

"Quando foi feito esse processo das dívidas, o governo federal assumiu as dívidas dos Estados. E a partir daí fizeram um contrato e definiram uma taxa de juros e um prazo limite para pagamento. Agora, o Brasil mudou, a situação internacional mudou e também acredito que os Estados tiveram uma melhoria muito grande na sua atuação, (com) maior eficiência. Então, o que é importante: rever esses contratos", afirmou a presidente, em entrevista a duas rádios mineiras na base aérea da Pampulha, em Belo Horizonte.

Dilma salientou, porém, que não é possível renegociar inteiramente os contratos porque o governo federal "teria de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal". "Mas é possível conseguir uma série de medidas e de alterações. Por exemplo, dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida. Em alguns casos, inclusive renegociá-la", ressaltou a presidente.

Ela observou que o Planalto está fazendo uma "atuação" junto a instituições de fomento como o Banco Mundial e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para que eles emprestem recursos aos Estados, o que, segundo ela, facilitaria o pagamento. "Porque a dívida que o Banco Mundial oferece é à taxa de juros internacionais, que são muito baixas. Seria possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer o seu perfil de dívida", avaliou.

A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco na próxima terça-feira (30) por volta das 10h. Na programação no Estado, junto ao governador Eduardo Campos (PSB), está prevista a assinatura das obras que visam a proteger a população da Mata Sul pernambucana de enchentes. No período da tarde, Dilma se reunirá em Garanhuns com lideranças políticas da região. Em seguida o governador e a presidenta participam da aula inaugural do curso de Medicina na UPE de Garanhuns. A presidenta deve deixar Pernambuco por volta das 18h.

O primeiro compromisso de Dilma será em Cupira, cidade do Agreste pernambucano a 168 km do Recife. Eduardo Campos e a presidenta darão a Ordem de Serviço para a construção de duas barragens e assinarão o convênio do Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC (CPACI). As barragens de Panelas II e Gatos fazem parte do Plano de Contenção de Enchentes do Governo do Estado e serão as primeiras a sair do papel. Juntas, vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pela União e o restante pelo Estado. Os convênios entre Estado e União para a construção dos dois reservatórios foram assinados em maio deste ano.

Já o Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC será financiado pela Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 300 milhões na construção de 15.622 unidades habitacionais espalhadas em 23 municípios do Agreste e da Zona da Mata pernambucana. O valor prevê gastos com obras de terraplenagem, acesso e infra estrutura dos condomínios, voltados para moradores atingidos pelas chuvas dos últimos anos.

Serão construídos 39 conjuntos habitacionais nos municípios de Agrestina, Água Preta, Altinho, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros Caetés, Catende, Correntes, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Sirinhaém,Vicência e Xexéu.