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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco inicia, na manhã desta quinta-feira (4), a preparação para distribuir as urnas eletrônicas pelo Estado. O órgão vai acondicionar os equipamentos receptores do voto nos veículos em que serão transportados para as  20.049 seções de votação. 

O processo logístico de transporte das urnas acontece a partir dos 18 polos de  Armazenamento de Urnas existentes em Pernambuco. São eles: Recife, Vitória de Santo Antão, Carpina, Palmares, Surubim, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolândia, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Limoeiro, Belo Jardim, e Afogados da Ingazeira. 

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De cada um desses locais sairão as urnas eletrônicas que funcionarão em todos os locais de votação do Estado. Os equipamentos, por exemplo, que foram preparados, lacrados e encaixotados no Local de Armazenamento de Urnas do Recife, no bairro da Iputinga, serão encaminhados para as seções da própria capital, de Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata. 

No próximo domingo (7), os eleitores de todo o país vão às urnas escolher presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual. 

Bolsas de 'doutorado sanduíche' no exterior (quando o estudante faz parte do curso em uma instituição fora do país) deixarão de ser oferecidas por curso e passarão a ser ofertadas pela instituição de ensino superior.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades. A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.

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A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. Com a alteração, as vagas serão destinadas às universidades.

Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.

"As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil", diz a Capes.

Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.

Internacionalização

O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.

A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.

Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.

Instituições selecionadas

Hoje (20), a Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.

As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.

A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.

Recursos

Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.

Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.

Instituições pré-selecionadas:

Fundação Getulio Vargas (FGV)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFM)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Universidade de São Paulo (USP)

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Através de nota, o comandante geral da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, destacou que a crise na distribuição de combustível não irá causar qualquer tipo de perda ou interrupção em relação ao policiamento ostensivo motorizado, que está sendo realizado em sua plenitude. Com a falta de combustível afetando o transporte público, por exemplo, comentários das redes sociais indicavam que o a prestação de serviço de segurança também estaria sendo afetada.

Ainda de acordo com a nota, caso haja uma demora para se encontrar uma solução, já foi traçado um plano logístico alternativo para o abastecimento das viaturas. Não há detalhes do plano, mas, segundo a corporação, ele asseguraria a presença nas ruas dos policiais.

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“A PMPE lembra, ainda, que as pessoas não se devem deixar influenciar por boatos e mentiras divulgados através do anonimato das redes sociais. Uma atitude irresponsável e oportunista, que também é criminosa, e não contribui em nada com a paz social”, finaliza a nota policial. 

Uma falha na distribuição de energia elétrica em Guarulhos interrompeu o fornecimento em 16 bairros nesta quinta-feira (15).

No Jardim Angélica, Parque Alvorada, Parque Brasília, Parque Jurema, Parque Stella, Vila Real, Água Chata e parte do Jardim Nova Cidade, a distribuição, que deveria começar a ser normalizada às 15h, passou para às 20h de hoje. 

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Já nos bairros Sítio São Francisco, Conjunto Marcos Freire, Cidade Tupinambá, Jardim Arujá, Jardim Jaci, Jardim das Olivas, Jardim Maria Alice e Parque São Miguel, é provável que a situação volte ao normal na manhã desta sexta-feira (16).

Cerca de 50 mil pessoas serão afetadas nessas regiões. O problema, proveniente da concessionária de energia elétrica que atende o município (Bandeirantes), ocorreu entre 15h e 16h30 de ontem (14). 

Os mercados acionários americanos prosseguiram nesta terça-feira, 9, com o movimento de alta visto desde o primeiro pregão do ano e registraram novas máximas históricas de fechamento à medida que a temporada de balanços se aproxima e os investidores continuam otimistas quanto à perspectiva de crescimento da economia global.

O índice Dow Jones fechou em alta de 0,41%, aos 23.385,80 pontos; o S&P 500 avançou 0,13%, aos 2.751,29 pontos; e o Nasdaq ganhou 0,09%, aos 7.163,58 pontos. Com isso, os três indicadores acionários renovaram recordes.

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Os principais índices acionários dos EUA continuaram o rali nos primeiros dias de negociação de 2018, estendendo o movimento altista visto no ano passado. Os investidores, no entanto, não encontram pistas que indiquem o fim do rali, especialmente quando as tensões geopolíticas envolvendo a Coreia do Norte parecem estar diminuindo. Com isso, o centro das atenções deve passar para os resultados corporativos referentes ao período de outubro a dezembro do ano passado.

S&P 500 e Nasdaq renovaram seis recordes seguidos, não registrando queda em nenhum pregão neste ano. A última vez que o S&P 500 havia subido cinco ou mais sessões consecutivas no início do ano foi 2010, quando avançou seis dias seguidos. "Os investidores adoram, mas o mercado não consegue segurar esse ritmo por muito tempo", disse a diretora da Bingham Osborn & Scarborough, Jennifer Ellison. "Precisamos ver números sólidos nos balanços para alimentar esse ritmo."

As ações de instituições financeiras foram as grandes responsáveis pela alta desta terça-feira, à medida que os rendimentos dos Treasuries longos também subiram, apoiados pela decisão do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) de promover um pequeno corte na última operação de compra de bônus japoneses (JGBs). O Goldman Sachs subiu 0,85%, o Citigroup avançou 1,05% e o J.P.Morgan ganhou 0,51%.

Os bancos estão entre as primeiras grandes empresas que divulgarão os balanços do quarto trimestre. Ainda nesta semana, J.P.Morgan e Wells Fargo mostrarão seus resultados referentes ao quarto trimestre, com analistas esperando que muitos revelem lucros maiores na comparação com o mesmo período de 2016. (Com informações da Dow Jones Newswires)

O governo da Venezuela iniciou neste sábado (25) a distribuição gratuita de medicamentos a 35.651 pacientes, em um plano estatal que visa a mitigar a aguda escassez de remédios no país, estimada em 95% pelo sindicato médico.

O presidente Nicolás Maduro relançou em outubro o sistema 0800SaludYa, para a solicitação de medicamentos por telefone. Quem fizer o pedido deve ter o 'Carnê da Pátria', um cartão eletrônico que dá acesso a programas sociais que a oposição denuncia como um instrumento de "controle social".

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"Estamos fazendo entregas em dez (de 24) estados, cobrindo 72% das solicitações", disse neste sábado o ministro da Saúde, Luis López, à emissora oficial VTV de um dos pontos habilitados para a distribuição.

A partir desta quarta-feira, anunciou López, o atendimento se estenderá ao restante das regiões.

O número de beneficiários, no entanto, está longe de satisfazer à demanda. Francisco Valencia, presidente da ONG Coalizão de Organizações pelo Direito à Saúde e à Vida (Codevida), disse à AFP que 300.000 pacientes crônicos são afetados pelo desabastecimento de medicamentos.

Valencia qualifica de "alarmante" a "ausência absoluta e prolongada" de remédios básicos para o tratamento de doenças como insuficiência renal, câncer ou esclerose múltipla.

Segundo a ONG, pessoas transplantadas correm o risco de perder seus órgãos.

Na segunda-feira passada, pacientes e seus familiares fizeram uma passeata até as embaixadas de Canadá, Costa Rica, Holanda e Peru para pedir que estes países pressionem Caracas para abrir "um canal humanitário" para a entrada de medicamentos no país. Isto, após a morte de dois transplantados devido à falta de remédios nas duas semanas anteriores.

Embora o governo negue a existência de uma "crise humanitária", Maduro denuncia que as sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela afetaram as operações para importar comida e remédios.

López asseverou que a iniciativa relançada do governo busca "romper o bloqueio que se quer implantar".

A escassez disparou desde 2014, com a queda a menos da metade dos preços do petróleo, fonte de 96% das divisas venezuelanas. O governo, em sérios problemas financeiros, cortou a importação de remédios e de insumos para produzi-los.

Na fronteira entre o Marrocos e o enclave espanhol de Ceuta, milhares de mulheres caminham com as costas curvadas sob o peso das mercadorias que transportam, um trabalho exaustivo que faz parte de um comércio estruturado e próspero.

Os marroquinos as chamam de "hamalates" (portadoras), e os espanhóis de "mulheres mulas", devido aos pacotes que carregam amarrados nas costas, como animais de carga.

Ainda é noite quando um grupo de mulheres faz uma fila diante do pequeno posto fronteiriço reservado para os pedestres, em uma colina entre a cidade marroquina de Fnideq e a localidade espanhola de Ceuta, que tem um status de porto livre.

Ao amanhecer, após os controles de rotina, as portadoras entram neste pequeno território espanhol de 18,5 km2 que, junto com Melilla - o outro enclave espanhol no Marrocos -, são as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com a África. "É a primeira vez que faço este trabalho!", diz Fatima, de cerca de 30 anos, vestida com uma túnica vermelha e com os cabelos cobertos por um lenço cinza.

O caminho leva a uma zona comercial construída em 2004 perto da alfândega para descongestionar o centro da cidade, outrora abarrotado por milhares de comerciantes marroquinos que iam diariamente se abastecer.

Há todo tipo de mercadorias em imensos galpões com tetos de chapa ondulada: roupas importadas da China, produtos domésticos e alimentares, objetos de decoração, etc. Os preços estão indicados em euros, mas tudo é pago em dirhans.

Pisoteadas

Na entrada de cada armazém, dezenas de "mulheres mulas" seguem as instruções: não estão aqui para escolher a mercadoria nem negociar, somente para transportá-la. Pegam imensos sacos amarrados com cordas e uma nota que indica o valor que receberão quando cumprirem sua missão.

"A corda me machuca (...), o saco é muito pesado, eles dizem que pesa 50 quilos, mas não posso comprovar", lamenta Fatima, com as costas curvadas pelo peso.

Fatima e as outras mulheres fazem o caminho de volta, entregam a mercadoria na cidade de Fnideq, onde não está sujeita a nenhum imposto, ao contrário das mercadorias que são transportadas em veículos através do posto fronteiriço oficial, e recebem seu salário: algumas dezenas de euros, que variam em função do peso e da natureza dos produtos.

Calcula-se que 15.000 mulheres se dediquem a este trabalho, mas nem todas podem fazê-lo diariamente, visto que as autoridades de Ceuta estabeleceram, no início de 2017, uma cota diária de trânsito de 4.000 portadoras.

Várias ONGs marroquinas e espanholas denunciam com frequência a "situação humilhante e degradante" dessas mulheres, que trabalham arriscando a vida. Desde o início do ano, ao menos quatro delas morreram, pisoteadas em debandadas.

"Os armazéns estão sobretudo nas mãos de contrabandistas, marroquinos ou de origem marroquina, que exploram as portadoras", assegura Ahmed Bouyouzane, jornalista de Fnideq que há anos acompanha "esse tráfico organizado, controlado por pessoas que têm contatos na alfândega".

'Contrabando organizado'

"O que tentamos mostrar é que essas mulheres são vítimas de um contrabando organizado que beneficia pessoas ajudadas por seus vínculos privilegiados com as autoridades locais", em um contexto de corrupção, explica Mohamed Benaissa, presidente do Observatório do Norte dos Direitos Humanos.

Segundo ele, "esses lobbies são formados pelos contrabandistas de Ceuta que subornam alfandegários para que a mercadoria não seja controlada, e pelos que recebem os produtos no lado marroquino e os armazenam em garagens em Fnideq antes de redistribuí-los" sem pagar impostos.

Este comércio transfronteiriço gera outro tráfico: o dos comprovantes de residência. Devido a um acordo entre Marrocos e Espanha, os marroquinos que vivem em cidades próximas (Fnideq, M'diq, Martil e Tetuão) não precisam de visto para entrar em Ceuta.

Mas 65% das "mulheres mulas" não vivem nos povoados isentos de visto, segundo Benaissa. Essas trabalhadoras que chegam diariamente de outras regiões devem pagar, portanto, subornos de entre 300 e 500 euros para obter um comprovante de residência e poder cruzar a fronteira sem visto.

Bouyouzane acusa "funcionários públicos locais de terem enriquecido graças a este tráfico" e denuncia "autoridades corruptas da polícia e da alfândega". As autoridades marroquinas prometem, com frequência, que melhorarão a situação, mas a questão continua sendo espinhosa.

O Mercado Livre lança esta semana um serviço de armazenamento de produtos e distribuição. O movimento, embora restrito ao campo da logística, é decisivo diante do atual cenário competitivo de multiplicação do número de empresas que ofertam plataformas de "marketplace", um shopping virtual em que outros vendedores comercializam produtos.

Lidar com estoque nunca foi parte da rotina do Mercado Livre. Uma das maiores do e-commerce no Brasil, a companhia não tem produtos próprios. Seus clientes são vendedores que disponibilizam mercadorias para comercialização na plataforma.

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O modelo muda com o lançamento pela companhia do "fulfillment", um serviço que realiza a gestão do armazenamento, da embalagem e entrega de produtos de diversos vendedores a partir de um centro de distribuição, incluindo também o serviço de pós-venda e atendimento ao cliente. As operações no centro de distribuição e o transporte são feitos por empresas parceiras, mas a gestão passa a ser responsabilidade da companhia de e-commerce e não mais do vendedor.

Com um centro de distribuição em Louveira (SP), na região de Campinas, o Mercado Livre começará atendendo 130 vendedores entre os que mais vendem em volume de itens. O produto continua pertencendo a outros, mas o novo serviço aproxima a operação da companhia à de outros gigantes.

"Começaremos pequenos, mas podemos escalar rápido", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Leandro Bassoi, diretor do Mercado Envios, braço logístico do grupo. "Vemos uma parcela importante da nossa venda no futuro vindo desse negócio", afirmou, acrescentando que investimentos em outros centros de distribuição no País poderiam ocorrer no futuro.

B2W, Via Varejo e Magazine Luiza têm estoque próprio, mas vêm reforçando suas operações de marketplace. A nova iniciativa do Mercado Livre começa a tornar esses modelos - antes díspares - mais parecidos. A B2W já oferta uma estratégia de "fulfillment" desde 2015, voltada para armazenagem, distribuição e atendimento ao cliente.

O Mercado Livre movimentou em transações no segundo trimestre um total de US$ 2,7 bilhões em todos os países onde atua. Não há dados específicos para o Brasil, mas a companhia afirma que o País representa em média metade do total de seus resultados.

Segundo Bassoi, o "fulfillment" deve permitir uma redução "significativa" do prazo médio de frete. O novo serviço, no entanto, não deve gerar receita. A companhia decidiu não cobrar dos vendedores, o que é visto como um investimento para que o negócio ganhe escala.

O Mercado Livre tem uma verba de R$ 1 bilhão para este ano, a qual está sendo gasta em diferentes iniciativas destinadas a gerar volume de vendas. A empresa tem ofertado frete grátis, navegação gratuita em seu aplicativo e, agora, lança a gestão de estoque grátis para os clientes.

O lançamento ocorre ainda num momento em que cresce no mercado a expectativa de que a Amazon lance no Brasil o seu "marketplace". Analistas e empresários do setor de comércio eletrônico afirmam que a gigante norte-americana já sondou vendedores no Brasil sobre o lançamento de sua plataforma.

Bassoi diz não ver, no entanto, a Amazon como uma ameaça. "Naturalmente buscamos aumentar nossa participação e, de alguma forma, defender o nosso mercado", afirmou. "Mas não nos pautamos pela Amazon", acrescentou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto Spermopower em todo o país. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), também foi proibida a divulgação desse produto, tanto pelo site como por qualquer outro meio de comunicação. Apesar de a proibição já estar valendo, até o fechamento desta matéria o site continuava a oferecer o produto.

De acordo com a Anvisa, o Spermopower (Tribulus terrestris) não possui registro, notificação ou cadastro na agência e, por isso, foi determinada também a apreensão e a inutilização das unidades do produto que forem encontradas no mercado. De acordo com a página do produto na internet, o Spermopower aumenta a potência e a quantidade de esperma. A Agência Brasil tentou sem sucesso entrar em contato com os fabricantes do produto.

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Uma manutenção emergencial interromperá o abastecimento de água em cinco bairros da área central do Recife por 32 horas. O serviço começa ao meio-dia do sábado (5) e está previsto para ser concluído às 20h do domingo (6).

Os bairros atingidos são São José, Santo Antônio, Coque, Joana Bezerra e Cabanga. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), há um vazamento na rede de distribuição localizada entre as ruas Oscar Melo e Imperial, no bairro do Coque.

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Aproveitando a intervenção, a companhia executará também uma interligação de tubulações na rede, para promover melhorias no abastecimento dos bairros. Tubulações antigas também serão substituídas. 

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) passará a distribuir livros de maneira gratuita para o público a partir do próximo domingo (6). A ação faz parte da campanha Um Livro de Coração, e sua primeira edição será realizada no Marco Zero, das 8h ate as 16h.

No total, serão distribuídas 300 obras com foco nas de teor didático e histórico, como ‘Cultura do Açúcar, ‘É tudo mentira’, ‘A cara da mídia’, ‘Viver e morrer no Brasil Holandês’, ‘Mulheres e Militares’. As 300 obras serão divididas em 20 títulos diferentes do catálogo da Editora Massangana.

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Só será permitido levar para casa um livro por pessoa, e a Fundaj incentiva os participantes a deixarem algum livro do seu acervo pessoal no ponto de distribuição, para que possa ser repassado.

No local, estarão presentes o músico João Natureza e o produtor Adriano Cabral, que se farão uma performance especial às 14h30. A dupla de bicampeões brasileiros de dança em cadeira de rodas, Nina Sousa e Rogério Silva, também se apresentarão, levando o tango ao público.

Serviço

Domingo (6) | 8h às 16h

Marco Zero, Recife Antigo

Títulos a serem distribuídos no "Um Livro de Coração":

- Cultura do açúcar

- Pernambuco em chamas

- Engenho e arquitetura

- Pesquisa Educacional

- Outras Áfricas

- O fato africano

- É tudo mentira

- Operação Forrock

- A cara da mídia

- Viver e morrer no Brasil Holandês

- Arredores do Recife

- Mulheres e Militares

- Contra a Conspiração da Ignorância com a maldade

- Caminhando numa cidade de luz e sombras

- Benício Dias

- O triunfo da moral burguesa

- Conflito Socioambiental

- Teoria da história

- Manguezais Aracajuana

- Escuridão no fim do túne

- Joaquim Cardoso

- Vivencial: Imagens do afeto em tempos de ousadia

Cerca de 13 milhões de pessoas deixaram de receber a vacina contra gripe. O total esperado era de 48 milhões de pessoas, contudo grupos contrários já promovem a não adesão às campanhas de vacinação através das redes sociais e mobilizam parte considerável da população.

No Facebook, por exemplo, há páginas com um número relevante de seguidores. São os casos dos grupos "O Lado Obscuro das Vacinas", "Sou Contra a Vacina HPV" e "Contra a vacina rotavírus". 

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A redução na procura pela vacinação em virtude dos movimentos contrários tem gerado preocupação, no Ministério da Saúde e especialistas da área, em virtude dos riscos de se contrair doenças como Caxumba, Tétano e Hepatite. É o que afirma o médico infectologista, Dr. Fernando de Oliveira. "O aumento no número de pessoas que contraiu a doença é devido à falta de cobertura vacinal adequada em determinadas pessoas". 

A vacinação adequada pode evitar casos de Poliomielite, Coqueluche, Rubéola, Febre Amarela, Difteria, Hepatite A e B, Tuberculose, Miningite C, Pneumonias, Gripe, Tétano, Varicela, Caxumba e Rotavírus. 

A nova Lei da Gorjeta, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de março deste ano, entra em vigor neste sábado (13) em todo o Brasil. Agora, bares e restaurantes terão que ratear as gorjetas entre seus trabalhadores, além de retirar uma parte do valor para pagar encargos trabalhistas.

"A aprovação da lei da gorjeta vem de uma luta de dez anos do Setor de Alimentação Fora do Lar num reconhecimento social e econômico tanto ao trabalhador quanto às empresas”, destaca o presidente da Abrasel Pernambuco, André Araújo.

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O texto regulamenta que o valor deve ser distribuído entre os funcionários, segundo critérios definidos em acordos coletivos. No caso de empresas com mais de 60 empregados, será necessário instituir uma comissão para acompanhar esse processo. A Lei também deixa claro que a gorjeta continua sendo opcional e o cliente só paga se estiver satisfeito com o serviço. 

“Além do trabalhador, as empresas também foram beneficiadas, porque se criou um limite na taxação e na separação do que é faturamento e comissão, principalmente no quesito rescisão trabalhista. Normalmente éramos condenados a pagar comissões que eram injustas demais, até pelo tamanho das empresas. E a lei cria um piso”, diz Araújo.

Para arcar com encargos, as empresas podem reter uma pequena porcentagem das gorjetas: 20% no caso das que operam no regime de tributação federal diferenciado (Simples) e 33% para as que trabalham no regime de lucro presumido. Com a nova lei, os empresários são obrigados a anotar na carteira de trabalho e contracheque os valores do salário fixo e a média anual das gorjetas. Se a empresa não seguir a regra, estará sujeita a pagar multa correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso.

“A gorjeta foi incluída na CLT e havia muitos problemas de taxação. Ora ela era considerada faturamento das empresas, ora salário dos funcionários. A Lei da Gorjeta é um avanço e revolve uma questão antiga para o setor”, conclui.

Com informações de assessoria

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Uma adolescente morreu e outras três pessoas ficaram feridas na tarde desta terça-feira (25) em Dame-Marie, uma pequena cidade do sudoeste do Haiti, quando capacetes azuis brasileiros distribuíam ajuda humanitária destinada às vítimas do furacão Matthew, anunciou a ONU.

Um navio colombiano descarregava no porto de Dame-Marie, 220 km a oeste de Porto Príncipe, quando uma multidão avançou sobre o cais.

"Os capacetes azuis brasileiros, que apoiavam a Polícia Nacional haitiana, dispararam balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo", disse à AFP Mourad Whaba, coordenador humanitário da Missão da ONU no Haiti (Minustah).

Já a Polícia Nacional (PNH) utilizou munição real contra a multidão, que protestava contra a demora na entrega da ajuda humanitária, três semanas após a passagem de Matthew pelo sul do Haiti.

Uma adolescente morreu ao ser baleada no tórax e outras três pessoas ficaram feridas por disparos, informou Mourad Whaba, acrescentando que o incidente é investigado pela ONU.

Ele prometeu durante sua campanha eleitoral e, agora, abriu os cofres. O novo presidente da Fifa, Gianni Infantino, anunciou a distribuição de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 12,8 bilhões) ao futebol mundial até 2026, num plano que tem como meta oficial "fortalecer" o esporte e desenvolver novas equipes competitivas pelo mundo.

Questionado se a CBF receberia os recursos, mesmo tendo um presidente indiciado nos Estados Unidos, Marco Polo Del Nero, Infantino deixou no limbo o apoio ao Brasil. "Esse é um dos pontos que não é mais decidido pelo presidente da Fifa. Mas, sim, pelo comitê de Desenvolvimento e as entidades que querem receber sabem que precisam seguir certos critérios", disse o presidente da Fifa. "Vamos ver. Para quem não tem nada a esconder, não existe problema", afirmou.

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Em um documento que passou a ser chamado de "Fifa 2.0: a Visão para o futuro", o novo presidente indica que, pela primeira vez na história da entidade, um plano é apresentado sobre como desenvolver o esporte no mundo.

Em parte, o dinheiro para fortalecer seleções em todo o planeta é um complemento à sua ideia de expandir a Copa do Mundo de 2026 para 48 seleções. Nesta quinta-feira, cada um dos dirigentes recebeu dez propostas diferentes da cúpula da Fifa, com opções sobre como reformar o Mundial e ter o torneio em até 39 dias.

Ainda que a proposta de 48 seleções enfrente resistência, ela é a preferida de Infantino. O temor de muitos é de que a qualidade do evento caia. Mas, para o presidente, o investimento de US$ 4 bilhões mudaria esse cenário e tornaria mais competitivos times que atualmente são inexpressivos.

Segundo Infantino, a decisão final sobre o formato do Mundial será tomada em janeiro. Mas ele garante que a primeira reação dos dirigentes nesta quinta-feira foi "positiva". "Precisamos ver se ficamos em 32 ou se vamos para 40 ou 48 seleções, que é o nosso foco", disse. "Ainda precisamos fazer nossa lição de casa.

O presidente da Fifa rejeita a tese de que uma Copa com 48 diluiria a qualidade do torneio. "Pelo contrário, o nível do futebol melhoraria, e não pioraria", insistiu. "Com 48 times, uma eliminatória inicial permitiria que só os melhores fiquem, o que elevaria o nível da competição", declarou. "Só os melhores 32 ficariam", disse, lembrando que a expansão "funcionou" para a Eurocopa.

VOTOS - Parte do plano da distribuição de dinheiro, porém, tem uma relação direta com sua promessa de campanha e os interesses de Infantino em garantir uma reeleição. Desde os anos 70, o brasileiro João Havelange e o suíço Joseph Blatter descobriram que poderiam comprar apoio ao proliferar o programa de ajuda para federações nacionais. A forma improvisada dos projetos, porém, levaram a entidade a ter dez linhas de financiamento diferentes, sem auditoria ou exigências.

Agora, Infantino decidiu centralizar em apenas um único fundo, a ser monitorado. De uma forma direta, a Fifa anuncia que, em quatro anos, vai distribuir inicialmente US$ 1,4 bilhão, quatro vezes mais que Blatter fazia. No restante da década, o valor vai ainda aumentar. "Queremos fazer o jogo maior e de maior importância ao mundo", disse Infantino. "Vamos investir no jogo, nos jogadores e em seu futuro", afirmou.

Nos primeiros quatro anos, cada federação nacional receberá pelo menos US$ 1,5 milhão, contra um valor que não passava de US$ 400 mil na Era Blatter. Por ano, o dinheiro representa o desembarque de pelo menos US$ 100 milhões a cada ano diretamente nas contas das federações nacionais, sob a justificativa de ajudar a "profissionalizar a administração".

O dinheiro ainda será usado para a segurança de estádios, campos de treinamento e investimentos em novas tecnologias. A Fifa ainda promete trabalhar com federações nacionais para implementar sistemas de licenciamento de clubes e futebol de base.

MULHERES - Um dos objetivos da Fifa é o de investir no futebol feminino. A meta é a de dobrar o número de jogadoras pelo mundo, passando a 60 milhões de pessoas em 2026. No Brasil, são cerca de 700 jogadoras oficialmente registradas. Nos EUA, existem 9 milhões de pessoas federadas. Para isso, a Fifa irá reservar US$ 315 milhões para distribuir às federações nacionais para que paguem por ligas, torneios, seleções nacionais e infraestrutura.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, nesta quinta (1º), que um rompimento numa estrutura do Sistema Botafogo tem comprometido uma das captações de água do local. Moradores de diversas localidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima podem sofrer com falta de água nos próximos dias. 

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Segundo a empresa, técnicos tentaram construir um barramento provisório, mas "vândalos destruíram o barramento por três vezes" e impediram a operação normal do Sistema Botafogo. 

A expectativa é que os técnicos consigam finalizar o serviço até o próximo sábado (3). "O barramento irá reduzir ao mínimo possível a passagem de água para o local onde serão realizadas as ações de recuperação", explicou o gerente de produção Euris Oliveira. 

A obra definitiva deve durar 30 dias e a recuperação da estrutura custará R$ 150 mil.

Em qualquer papo de boleiro, quando tudo está dando errado dentro de campo, é comum se escutar a expressão "Que zica!". O termo central da frase vem do verbo "zicar", fundado por quem entende o que é a paixão pelo futebol. Mas, se trocarmos uma simples consoante na palavra, a brincadeira passa a ser coisa séria: Zika. Agora, o jogo inverteu. Não é mais um vocabulário informal. Trata-se de um vírus que, metaforicamente, se jogasse no setor ofensivo, formaria trio de ataque, ao lado de outras duas mazelas que afligem a saúde pública contemporânea: Chikungunya e Dengue. No comando técnico, o Aedes Aegypti, mosquito responsável por transmitir todas essas patologias que assustam a sociedade.

É por conta desse surto de doenças graves e que geram reflexos ainda mais temidos pelo corpo humano, que o confronto entre Brasil e Uruguai, nesta sexta-feira (25), às 21h45, na Arena Pernambuco, terá um esquema especial de combate ao Aedes Aegypti. A Secretaria Estadual de Saúde promoveu uma série de ações de prevenção, dentre as quais se destaca a distribuição gratuita de repelentes para a torcida que esgotará a capacidade de público do estádio. O produto será disponibilizado em 50 mil sachês, antes do horário do jogo, e, para completar, serão entregues panfletos com orientações em português, inglês e espanhol para evitar os focos do mosquito.

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Momentos antes do jogo, a reportagem do Portal LeiaJá acompanhou a ação e conversou com o torcedor Adilson Araújo, de 27 anos, morador da cidade de Garanhuns, que veio do Agreste especialmente para acompanhar o clássico sul-americano na Arena. “Estou preocupado com esse surto do zika vírus. Antes de sair de casa, usei repelente e, aqui, peguei meu sachê na distribuição, para reforçar a proteção. Fico satisfeito com esse tipo de campanha, pois estamos precisando combater essas doenças”, comentou.

Vale ressaltar que, de acordo com as informações divulgadas pela Secretaria, nos dia que antecederam o jogo, fiscais da Vigilância Sanitária foram acionados para vistoriar o local do confronto e erradicar possíveis focos do Aedes. Além do estádio, a fiscalização também aconteceu nos hotéis em que as delegações brasileira e uruguaia ficarão hospedadas. Todo a ação ocorreu em parceria com a CBF, que temia a reunião dos elencos brasileiro e uruguaio no epicentro do do Zika Vírus - Pernambuco está em estado de emergência devido à proliferação das doenças.

A conta de água nos 56 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai ficar mais cara a partir do dia 23 deste mês. A Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto do Município (Amae) autorizou o reajuste de 20% na tarifa. De acordo com a companhia, o impacto médio nas contas não deverá ser superior a R$ 4.

Segundo informações da Cosanpa, a tarifa de água não sofria reajuste desde 2008, acumulando defasagem de 168%. O presidente da companhia, Luciano Dias, disse à Agência Pará que o aumento da arrecadação proporcionará a melhoria dos serviços no Estado, com a manutenção dos sistemas de fornecimento.

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Com a revisão do valor dos serviços, informou a Cosanpa, será possível a regularização da tarifa social. Atualmente, a companhia oferece desconto de 30% nas contas para famílias de baixa renda. São cerca de 70 mil usuários beneficiados somente em Belém. No entanto, usuários da capital e municípios do interior reclamam da qualidade dos serviços prestados.

Ampliação - Desde o dia 4 deste mês, a Cosanpa incorporou os serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), anteriormente administrado pela prefeitura da capital. Em adequação à Lei de Saneamento, a companhia passa a ser responsável pelo abastecimento e tratamento de esgoto nos distritos de Icoaraci, Outeiro, parte de Mosqueiro e Cotijuba.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a Resolução Normativa 482/2012, que vai facilitar e estimular a microgeração e minigeração distribuída de energia no Brasil. O texto aprovado inclui, por exemplo, os conceitos de "autoconsumo remoto" e "geração compartilhada", os quais permitem que um gerador possa usufruir de créditos em outra unidade consumidora ou que consórcios possam ser constituídos, distante de seus locais de consumo, e possam definir o porcentual da energia destinada a cada unidade consumidora que compõe esses consórcios.

"Essa é a decisão que colocará o Brasil na vanguarda da geração distribuída em termos mundiais e representa um fator importante para atrair investimentos para o Brasil, inclusive fabricantes de equipamentos", analisa o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Sauaia. "Com a nova regra, é possível atingirmos mais de um milhão de sistemas fotovoltaicos instalados até 2025", projeta.

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De acordo com o especialista, o Brasil possui neste momento aproximadamente 1.300 sistemas operando, sendo quase a totalidade oriunda do aproveitamento dos raios solares. Para que o número seja multiplicado em quase 1.000 vezes no decorrer dos próximos dez anos, será fundamental não apenas a regulação favorável à geração distribuída, mas também a instalação de fabricantes no Brasil e a existência de opções de financiamento.

"Também estamos solicitando aos governos a redução da carga tributária", afirmou Sauaia. Além do fim da incidência do PIS/Cofins, conquistada no âmbito federal, a ABSolar também pleiteia a desoneração de ICMS, um compromisso já assumido por dez Estados, entre eles São Paulo e Bahia. "Os Estados que assinaram o convênio (contra a cobrança do ICMS) respondem por mais de 50% da população brasileira", complementou. Juntos, ICMS e PIS/Cofins representam 40% do custo da energia.

O texto aprovado pela Aneel permite, por exemplo, que propriedades contíguas, termo que caracteriza condomínios residenciais, comerciais e industriais, possam instalar sistemas de micro e minigeração distribuída e serem beneficiados por um modelo compartilhado. "É possível, portanto, que os condôminos instalem um sistema de micro ou minigeração distribuída no condomínio e utilizem os créditos para diminuir a fatura de suas unidades consumidoras. Esses créditos poderão ser divididos em porcentagens previamente acordadas", explica o relatório da Aneel votado nesta terça-feira, 24.

Na prática, o aval ao autoconsumo remoto e à geração compartilhada ampliam a flexibilidade por parte dos geradores, em termos geográficos, e reduzem o custo, uma vez que um único sistema poderia ser usufruído por diferentes unidades consumidoras.

Outro aspecto importante, destaca Sauaia, está relacionado à simplificação e padronização dos formulários que deverão ser preenchidos pelos interessados. Além disso, até o início de 2017, as distribuidoras de energia serão obrigadas a instalar sistemas eletrônicos que permitam ao consumidor o envio da solicitação de acesso ao sistema de distribuição.

A Eurocâmara, reunida nesta quinta-feira em uma sessão especial, votou a favor da proposta da Comissão Europeia de distribuição obrigatória de 120.000 refugiados entre os membros da União Europeia (UE).

Os ministros do Interior da UE voltarão a se reunir na terça-feira para tentar alcançar um acordo sobre a proposta, que é rejeitada por vários países do bloco.

A votação do Parlamento, que organizou uma sessão extraordinária, não é vinculante, mas no processo formal da proposta da Comissão os eurodeputados deveriam se pronunciar a respeito.

No total, 372 eurodeputados votaram a favor, 124 votaram contra e 54 optaram pela abstenção. A Eurocâmara tem 751 representantes.

Na semana passada, o Parlamento Europeu votou uma resolução não vinculante de respaldo às medidas de emergência propostas pela Comissão para a distribuição de refugiados entre os países membros da UE, assim como a criação de um mecanismo de distribuição permanente e obrigatório, rejeitado por vários Estados.

O plano inclui a distribuição de 160.000 solicitantes de asilo (40.000 que os países já aceitaram distribuir e 120.000 adicionais) que entraram na Grécia, Hungria e Itália por meio de cotas obrigatórias.

Hungria, Eslováquia e República Tcheca não aceitaram a divisão. Outros países como a Polônia também expressaram dúvidas.

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