Hoje (4) é comemorado o Dia Mundial do Braille – um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. O Sesc São Paulo oferece várias exposições com esse e outros recursos de acessibilidade, para pessoas cegas. É preciso ter porta-vozes para lembrar o quanto o Braille é essencial nos eventos culturais para garantir a inclusão e a integração de pessoas com deficiência visual.  

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) mais de dois bilhões de pessoas no mundo (equivalentes a 3,5%) têm algum tipo de deficiência visual e no levantamento da União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braille. Com base nesses dados e em comemoração pelo Dia Mundial do Braille, confira a seguir, quatro programações gratuitas de eventos com este tipo de acessibilidade : 

A Magia do Manuscrito - Fundamentada na coleção de manuscritos de Pedro Corrêa do Lago, considerada uma das maiores e mais relevantes do mundo nesse campo, que traz originais de grandes nomes da arte, música, história e ciência. De 28/09 a 15/01 (sábado e domingo das 10h às 18h30 / terça a sexta das 10h às 21h30), localizado no Sesc Avenida Paulista, a classificação é livre e possui acessibilidade física, audiodescrição, conteúdo em Braille, maquetes e réplicas táteis, videoguia em Libras e uma equipe educativa disponível ao atendimento. 

Exposição: Darwin, o original – A exposição apresenta, por meio de peças audiovisuais, maquetes e obras interativas a vida, as teorias e o legado da revolucionária produção científica de Charles Darwin (1809-1882), famoso naturalista. De 05/03 a 26/02 (quarta a domingo das 10h às16h30), localizado no Sesc Interlagos, a classificação é livre e possui acessibilidade física, audiodescrição, audioguia, conteúdo em Braille, recursos táteis, legendas, videoguias em Libras e uma equipe educativa disponível para o atendimento. 

Outros Navios: Fotografias de Eustáquio Neves – A exposição tem curadoria de Eder Chiodetto e faz a retrospectiva dos quase 40 anos de trajetória artística do fotógrafo Eustáquio Neves, trazendo fotos expandidas - única exposição no estado de São Paulo que possui recurso de Aro Magnético para surdos. De 07/09 a 26/02 (terça a sexta das 9h às 21h30 / sábado das 10h às 21h30 / domingo e feriado das 10h às 18h), localizado no Sesc Ipiranga, a classificação é livre e possui acessibilidade física aro magnético, audiodescrição, audioguia, conteúdo em Braile, recursos táteis, legendas, videoguias em Libras e uma equipe educativa para atendimento. 

Rios DesCobertos: dos Jerivás aos Pinheiros – A exposição multimídia apresenta a fascinante história do rio Pinheiros e seu papel no desenvolvimento de São Paulo. A mostra explora a experiência sensorial e lúdica como ferramenta pedagógica, promovendo a sensibilização por intermédio da arte. De 20/08 a 29/01 (terça a sexta das 10h às 21h / sábado e domingo das 11h às 18h), localizado no Sesc Santo Amaro, a classificação é livre e possui acessibilidade física, audiodescrição, maquetes e recursos táteis, videoguia em Libras e uma equipe educativa disponível ao atendimento. 

A menos de um mês do início da Copa do Mundo de Futebol do Catar – que será realizada no período de 20 de novembro a 18 de dezembro – o Instituto Benjamin Constant (IBC), vinculado ao Ministério da Educação, confeccionou e está distribuindo gratuitamente um álbum de figurinhas dos jogadores, adaptado em braille, para atender pessoas com deficiência visual. 

O diretor da Divisão de Educação do IBC, Luigi Amorim, em entrevista para a Agência Brasil, disse que a decisão de fazer um álbum em braille remonta à Copa de 2018, quando um aluno chamou sua atenção para essa questão. 

Amorim terminava uma aula de matemática para uma turma do 4ª ano e começou a falar sobre o conteúdo que daria na aula seguinte em que abordaria figuras geométricas. Ele pediu aos alunos que passassem a mão sobre a superfície da mesa para saberem que se tratava de um retângulo. 

Soube que um dos alunos gostava de futebol, torcia pela seleção brasileira e que, utilizando a reglete (instrumento criado para a escrita braille) com um artefato chamado punção, ele conseguia fazer retângulos para colar figurinhas da seleção. A reglete é um dos primeiros instrumentos criados por Louis Braille para a escrita braille, para que cegos possam ler e escrever, furando o papel. 

No IBC, Amorim fez parte de um setor de adaptação de material didático e tinha expertise de fazer figuras para a escrita braille. Naquela semana, ele tinha acabado de completar o álbum da Copa com o filho e resolveu elaborar um com retângulos para colagem das figurinhas e entregá-lo ao aluno na aula seguinte. Amorim distribuiu também para outros alunos do IBC e conseguiu mandar para fora do país alguns exemplares, mas o trabalho não teve a divulgação de agora. 

Lançamento

No último dia 23 de setembro, na semana em que o IBC comemorou 168 anos de existência, o novo álbum da Copa - adaptado em braille - foi apresentado para a comunidade de assistência a deficientes visuais.  Luigi Amorim orienta os alunos e demais pessoas com deficiência visual interessadas em colecionar as figurinhas da Copa e colá-las no álbum que baixem um aplicativo que lê imagens chamado Lookout. 

“O aplicativo lê o número da figurinha e ali eles [pessoas com deficiência visual] têm todas as informações que a figurinha traz como altura, peso, nome do jogador e ano em que estreou na seleção”, explicou. 

O álbum tem uma página a mais para cada seleção. A disposição das figurinhas é a mesma do álbum comum. O grande diferencial é que cada seleção tem uma página a mais em que vem a legenda com todos os jogadores. 

O diretor comentou que a única coisa que falta para que o álbum proporcione total independência e autonomia às pessoas com deficiência visual é que a figurinha tenha um corte em cima para identificar se ela está de cabeça para cima ou para baixo. 

Tiragem

Foi feita uma tiragem inicial de 200 álbuns, distribuídos internamente no IBC. Outros 3 mil estão sendo enviados para assinantes da Revista Pontinhos, publicação trimestral em braille, voltada ao público infantojuvenil, e da Revista Benjamin Constant (RBC), ambas do IBC, de mais de 20 países que falam a língua portuguesa. 

“Qualquer instituição que atenda pessoas com deficiência visual pode solicitar que a gente envia. Também estamos disponibilizando o arquivo, caso a instituição tenha uma impressora braille, para que ela possa fazer a impressão lá e a pessoa tenha acesso ao álbum”, informou o diretor.  O IBC tem em sua escola, com matrículas regulares, 260 alunos da pré-escola à educação profissional. O instituto atende, porém, um número maior de alunos -  960 - incluindo educação precoce, atendimento, atletas, pessoas que perdem a visão e procuram reabilitação, pós-graduações e mestrado. 

União

O estudante João Lucas Meireles Uchôa, aluno do 5ª ano da escola do IBC, com baixa visão, considerou uma ótima ideia a elaboração do álbum em braille. “Tem gente que não enxerga e vai poder completar o álbum. Isso vai unir mais a escola. Todo mundo vai poder trocar [figurinhas] e ninguém vai ficar de fora”, comemora. A figurinha de que ele mais gosta, e que ainda não tem, é a dourada de Neymar. “Muito difícil”, disse. 

Com as figurinhas repetidas, João Lucas disse que ele e os colegas fazem um tipo de jogo bate e passa. O jogo é assim: colocam-se as figurinhas de cabeça para baixo, bate-se em cima e aquelas que virarem pertencem ao jogador que bateu. Com isso, os colecionadores conquistam novas figurinhas para colar nos álbuns, explicou o estudante do IBC. 

*Colaborou Gabriel Brum, repórter da Rádio Nacional.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (8), a entrega de 10.760 livros traduzidos em braille para alunos do ensino fundamental que possui deficiência visual, sendo cegueira ou baixa visão. A ação pretende promover maior inclusão de estudantes, sobretudo, neste 8 de abril, quando é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille.

Em outras entregas da entidade, somente alunos do 1º ao 5º recebiam os livros em braille. Neste ano a oferta aumentou e passa a contemplar estudantes do 6º a 9º ano do ensino fundamental. Os livros são produções do MEC em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp). 

A diretora de educação especial do MEC, Cristina Delou, explica que a entrega dos livros será realizada ainda este ano e lembrou que no ano passado a quantia de livros distribuídos foram de acordo com o senso de 2018. 

As datas de entrega dos livros não foram divulgadas, mas é possível acompanhar através do site da FNDE, entidade que realiza a distribuição do material escolar especial.

As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que confirmou a obrigatoriedade junto ao tribunal.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. A entidade pleiteava que as faculdades fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno. O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4, que decidiu negar provimento à apelação.

A Procuradoria da União de Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região, ressaltou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que o ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas.

De acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem.

Segundo a AGU, as procuradorias também destacaram que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das instituições de ensino superior.

Embora a decisão tenha sido tomada em um processo específico, a AGU esclarece que como STF reconheceu como constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, caso isso volte a ser questionado em instâncias inferiores, a tendência é que as decisões sejam tomadas no mesmo sentido. Ou seja, todas as faculdades privadas, por força da decisão do STF, devem seguir o Estatuto e não podem cobrar dos estudantes valores extras para adaptar as aulas para pessoas com deficiência.

O Senado aprovou projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada, agora, pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, algumas instituições financeiras não disponibilizam meios em braille nos contratos com pessoas com deficiência visual, argumentando a falta de imposição legal. No entanto, a adoção do sistema braille é fundamental para a autonomia de deficientes visuais e para a participação social em igualdade de condições e oportunidades. Além disso, a medida quebra uma “significativa barreira de comunicação”, permitindo aos deficientes visuais acesso efetivo às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania.

“Demos um grande passo no sentido de privilegiar e prestigiar aqueles que são portadores de deficiência visual, que, muitas vezes, são obrigados a assinar contratos, sobretudo com instituições financeiras, mas que não vêm na linguagem braille, para que ele possa ter pleno conhecimento daquilo que está acordando e contratando com instituições financeiras e bancos”, disse Fernando Bezerra Coelho.  

A medida entrará em vigor 180 dias após a sanção presidencial, período de adaptação de bancos e instituições financeiras.

A Fundação Cultural do Pará (FCP) promove no período de 20 a 24 de novembro a Semana do Braille, que terá uma programação especial, com oficinas, palestras temáticas e torneio de dominó. A programação foi criada em comemoração aos 43 anos da Seção Braille, que busca incentivar o conhecimento, a leitura e a educação.

Haverá oficina de audiodescrição com Aline Corrêa, palestra sobre inclusão de pessoas com deficiências visuais em bibliotecas e um torneio de dominó, que é uma das formas de distração. O espaço conta com o apoio de voluntários que trabalham com leitura viva voz, transcrições e cotejamento de textos.

A Seção Braile possui 2.112 títulos, entre literatura brasileira e estrangeira, periódicos, livros didáticos, dicionários em Braille, livros gravados em cassetes e digitalizados em CD-Rom, periódicos em Braille e falados. Entre os serviços oferecidos estão a impressão em Braille, empréstimos de livros, digitalização de textos, acesso à internet por meio de computadores com sintetizador de voz, gravações em áudio de textos ou trabalhos escolares, lupa eletrônica e impressão de textos em negrito para pessoas com baixa visão.

A Seção Braille da Fundação Cultural do Pará funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, no subsolo do Centur, na Avenida Gentil Bittencourt, número 650. Informações pelo número 3202-4310.

Foi prorrogado até o dia 20 deste mês o prazo das inscrições para os curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Sistema Braille e Tecnologia Assistivas, da cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

Os interessados em fazer os cursos precisam ir à sede do CRIS (Centro de Referência de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que fica na Avenida Brasil, número 77, no bairro do Sesi em Bayeux.

O horário de funcionamento é de 8h às 11h e das 14h às 16h. Para realizar a inscrição é preciso apresentar o RG, CPF e comprovante de residência. A inscrição é gratuita.

As aulas vão acontecer de segunda a quinta-feira, com inicio nesta quinta (6) no auditório do CRIS.

Vagas por curso:

Libra nível  1: 30 vagas

Libra nível 2: 30 vagas

Braille: duas turmas com 30 vagas

O CRIS estenderá 40 vagas para Libras, nível iniciante e vagas destinadas às escolas. 

Mais informações pelo telefone 988450372.

Os restaurantes da cidade de Guarulhos começara a adotar a partir deste mês de junho o cardápio em braille. Idealizado pelo Departamento de Turismo do município, visa ajudar e integrar pessoas com deficiência visual. Os restaurantes dos hoteis Monreale e Bristol foram os primeiros a aderir o menu tátil. 

Heleno Aredes Cardoso, gerente geral do Hotel Monreale, comentou sobre a importância do menu tátil para os clientes, da inclusão social e dos benefícios para o estabelecimento. "Para nós, além da questão de inclusão, da cidadania, o acesso ao cardápio é um diferencial e evita que tenhamos uma pessoa dedicada para ler o menu. O deficiente também precisa ser atentido, se não ele perde a motivação e fica em casa. Se você não oferece táxis e ônibus adaptados, motoristas treinados, rampas nas calçadas e outras formas de inclusão, o deficiente fica em casa. Então, a Prefeitura está de parabéns, e nós, hoteleiros, juntamente com a Comtur (Conselho Municipal de Turismo), também, porque abraçamos essa causa e somos os pioneiros na oferta do cardápio em braille". 

Os donos de bares e restaurantes que quiserem ter o menu em braille podem entrar em contato com a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida pelo telefone (11)2414-3685 ou pelo Departamento de Turismo pelo telefone (11)2475-7926.

O menu em braille está pautado em lei federal, estadual e municipal e os estabelecimentos que não aderirem podem pagar multa de R$ 878.76.

Pais com deficiência visual passam a contar, nas unidades de Saúde da Família do Recife, com informações em braille sobre a saúde da criança. Esta é a primeira cartilha do gênero no país, e foi inaugurada nessa sexta-feira (29), no Instituto de Cegos de Pernambuco. O lançamento ocorreu na abertura do Seminário sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão, dentro da programação da 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo tema é “Viva a Diferença”. 

A Cartilha de Saúde da Criança vai permitir que pais deficientes visuais se apropriem de informações sobre imunização da criança, desenvolvimento infantil, aleitamento, orientação sobre o teste do pezinho, além de outras informações para prevenção da criança.  A princípio, a publicação ficará disponível para consulta em 146 Unidades de Saúe da Família e Unidades Básicas sobre de Saúde da capital. De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, dos 451 mil deficientes do Recife, 22% apresentam alguma deficiência visual.