Em reação à decisão do governo de contratar militares da reserva para reduzir a fila de espera por benefícios do INSS, servidores preparam uma manifestação para a próxima sexta-feira, 24, "em defesa do concurso e do serviço público". A convocação foi divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Segundo o presidente da entidade, Rudinei Marques, as manifestações estão convocadas para todas as agências do INSS no País. O Fonacate representa mais de 200 mil servidores da União.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o fórum cogita também acionar a Justiça contra a medida anunciada pelo governo.

A reação é uma mostra das resistências que serão levantadas à reforma administrativa que a equipe econômica pretende propor para enxugar o tamanho da máquina pública. Os servidores pretendem usar o anúncio do governo como uma admissão pública de que falta mão de obra na administração federal, contrariando o discurso de redução de cargos e limitação de novos concursos.

A manifestação programada para a semana que vem é o primeiro sinal concreto dessa estratégia. O último concurso realizado para o INSS foi em 2016.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, rechaçou na terça-feira a conexão entre a força-tarefa no INSS e o pedido por concursos e disse que são "situações completamente distintas". "Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar", afirmou em entrevista coletiva.

No comunicado desta sexta-feira, o Fonacate manifestou "irresignação" com o recrutamento de sete mil militares para assumir "atribuições específicas" de servidores do INSS.

"Além de desrespeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, a medida também configura desvio de finalidade, pois o papel das Forças Armadas é o de atuar em defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem pública", afirma a nota.

"Essa situação escancara os efeitos nefastos do desmonte do serviço público em curso no País, que resulta em prejuízos à população, em especial aos mais pobres, e evidencia o despreparo do governo e a falta de planejamento adequado, que podem gerar um apagão em órgãos essenciais ao Estado", diz a entidade.

Na defesa por concursos, o Fonacate afirma ainda que há defasagem no quadro de pessoal de outros órgãos. Segundo a entidade, faltam 21.471 servidores na Receita Federal, enquanto a Controladoria-Geral da União atua com um quadro funcional 61,5% menor do que a lotação ideal. Ainda de acordo com o Fórum, no Banco Central defasagem de pessoal é de 43,9%, e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 65%.

"É uma realidade que deve se agravar nos próximos anos, tendo em vista o anúncio de que não haverá novos concursos", diz a nota. "Ressaltamos que é fundamental a realização emergencial de concursos públicos, tanto para o INSS quanto para os demais órgãos que sofrem com a falta de pessoal."

O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (15) que a ideia do governo é convidar militares para participar de mutirão para "diminuir essa fila enorme que está no INSS". Antecipada pelo Estadão/Broadcast, a contratação de militares da reserva é uma medida encontrada pelo governo para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos sem análise há mais de 45 dias até o fim de setembro de 2020.

"Não é convocar. Eles podem aceitar o convite para trabalhar ganhando 30% dos seus proventos. E não tem qualquer encargo trabalhista, não tem nada. É muito simples. Então a primeira ideia é realmente convidar os militares a participar desse mutirão para a gente diminuir essa fila enorme que está no INSS", disse o presidente em frente ao Palácio da Alvorada.

Devem ser contratados até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para este serviço. Bolsonaro disse que gostaria de publicar já nesta quarta-feira o decreto para encaminhar as contratações, mas que ainda está discutindo o texto.

"Lógico que tem de ter um treinamento antes (ao militar). Se aprovado, (trabalha) quase como um atendente. Juntar papelada, orientar, esse trabalho aí", disse Bolsonaro.

Os militares da reserva contratados temporariamente para essa função receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio INSS. O custo estimado pelo governo é de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses - ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.

O governo vai contratar até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS e liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios. O objetivo, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedidos sem análise há mais de 45 dias até o fim de setembro de 2020. O governo vai publicar um decreto esta semana para viabilizar as contratações.

Marinho evitou dizer que vai "zerar" a fila de benefícios atrasados porque, para ele, trata-se de um "preciosismo". Eventualmente, ressalvou o secretário, pode haver "um ou dois" pedidos em análise há mais de 45 dias por outros motivos, mesmo após a força-tarefa.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, os militares da reserva contratados temporariamente para essa função receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio INSS. A Secretaria estima um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses - ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões. Marinho disse que haverá remanejamento de recursos dentro da própria pasta para acomodar a despesa.

Segundo o secretário, o custo compensa porque a redução da fila evitará que o governo tenha que pagar correção monetária sobre os benefícios concedidos em atraso. O gasto com a correção monetária chegou a R$ 200 milhões no ano passado, quando a fila de pedidos já estava crescendo, e poderia chegar a R$ 300 milhões neste ano. Parte desse valor deve ser economizada com a estratégia anunciada hoje.

Os militares serão chamados - a apresentação será voluntária - e treinados ao longo de janeiro e fevereiro. A partir de março, haverá a implementação integral da nova estratégia. Em abril, Marinho estima que as medidas já poderão operar com força total.

A partir daí, o secretário diz que a fila começará a cair num ritmo de 150 mil a 160 mil pedidos ao mês. Sem a estratégia, o governo levaria cerca de 15 meses para acabar com a fila, prazo agora reduzido a seis meses.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados - ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

O secretário disse que há 988 mil pedidos que entram todos os meses no INSS e que não é possível zerar o estoque. O governo trabalha, porém, para que a entrada de requerimentos seja compatível com a capacidade de análise do órgão.

Perícias

Após aprovar um pente-fino nos benefícios do INSS, o governo vai convocar os próprios servidores federais afastados por motivos de saúde para a realização de perícias médicas. O objetivo é verificar quem já está apto para retomar as atividades. Em meio às reclamações sobre filas de pedidos em atraso, os funcionários do INSS serão o foco prioritário da ação.

Marinho informou ainda que há hoje 1.514 dos 23 mil servidores do INSS afastados. A expectativa, segundo ele, é que dois terços (aproximadamente mil deles) retomem o trabalho.

"A ideia é começar ainda este mês o trabalho (das perícias)", disse o secretário. Ele ressaltou que todos os servidores afastados passarão pela perícia.

A Medida Provisória antifraude, convertida em lei no ano passado, alterou o status dos peritos do INSS, transformando-os em peritos federais. Com isso, eles têm agora o condão para realizar a avaliação também dos servidores.

O governo também passará a restringir daqui para frente a cessão de servidores do INSS para outros órgãos, para evitar mais desfalques num corpo técnico já reduzido diante do alto volume de aposentadorias. Dados do Ministério da Economia mostram que mais de 6,3 mil servidores do INSS têm entre 51 e 60 anos, e outros 3,5 mil, mais de 60 anos.

Marinho justificou as medidas da força-tarefa para reduzir a fila de pedidos em atraso junto ao INSS com a necessidade de equilibrar o ritmo de ingresso de solicitações e a capacidade de atendimento. Além disso, segundo ele, o início das perícias do INSS nos auxílios e benefícios pagos pelo órgão aumentarão a demanda por atendimento em agências.

Além das perícias, o secretário confirmou que o governo vai contratar 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento. Isso vai permitir deslocar cerca de 2,1 mil a 2,5 mil funcionários do próprio INSS para a análise de benefícios.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, evitou nesta segunda-feira (13), responder a perguntas sobre a fila do INSS. Questionado pelos jornalistas sobre medidas que o governo pode tomar para reduzir o número de pessoas que aguardam serem atendidas pelo órgão, o secretário apenas afirmou: "Vou conversar com o ministro."

Marinho participa de reunião com o ministro Paulo Guedes e os demais secretários da pasta nesta segunda-feira, primeiro dia de trabalho do ministro no ano.

Conforme informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) semana passada, o governo prepara ações para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência.

As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS.

Em entrevista ao Broadcast, o presidente do INSS, Renato Vieira, disse que o órgão espera acabar com o atraso na análise dos pedidos em até seis meses.

Dezenas de postos de combustíveis recebem intensa movimentação de clientes na manhã deste domingo (2). Depois que mensagens sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros foram compartilhadas nas redes sociais neste fim de semana, boa parte dos consumidores foi aos estabelecimentos garantir gasolina e etanol para seus veículos. Em vários bairros da capital pernambucana, há filas de clientes consideradas longas; o cenário de hoje, no entanto, não é tão crítico como o presenciado entre maio e junho deste ano, durante a crise dos combustíveis.

Uma das mensagens compartilhadas foi publicada em um Instagram que seria da rede de postos PetroMega. No texto, o estabelecimento informa aos clientes que pode acontecer uma nova paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira (3). “Não temos confirmação, mas são fortes as evidências”, diz trecho do conteúdo. Além dessa postagem, áudios e outras mensagens correram a internet, principalmente em grupos de WhatsApp, alegando que as entidades representativas dos caminhoneiros estariam preparando uma greve.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, em trabalho paralelo ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/PE), garantiu que notificará, nesta segunda-feira, a empresa PetroMega, que deverá “prestar esclarecimentos quanto à nota veiculada em suas redes sociais neste sábado”. A SJDH ainda acrescentou: “O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no Estado. A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa”.

Entre os consumidores, o clima foi de receio. Muitas pessoas não quiseram ficar sem combustíveis para seus veículos. O gerente de restaurante Daniel Mesel resolveu abastecer seu carro ainda de madrugada. Ao largar do estabelecimento onde trabalha, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Daniel foi a um posto no mesmo bairro e esperou cerca de uma hora na madrugada deste domingo para encher o tanque. “Duas horas da madrugada e a gente tentando abastecer. Ainda bem que consegui, porque estava com medo de ficar sem combustível para ir trabalhar”, disse Daniel, acrescentando que o preço pelo litro de gasolina estava por R$ 4,19.

O LeiaJá circulou em vários bairros do Recife nesta manhã. O preço da gasolina gira em torno de R$ 4,17 a R$ 4,20, enquanto o etanol está sendo comercializado em muitos estabelecimentos a R$ 3,17. Confira o vídeo a seguir:

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O estudante universitário Thales Graf, 26 anos, mora ao lado de um dos postos mais movimentados da Zona Norte do Recife, o Norte Braz, no bairro de Água Fria. Ele relata que na noite de ontem as filas já eram enormes. Hoje, em virtude de uma necessidade urgente, precisou abastecer e deu “sorte”. Saiu às 7h e conseguiu encontrar um posto próximo ao estádio do Arruda com as filas ainda se formando, mesmo assim ainda esperou 40 minutos.

“Acredito que toda essa situação desnecessária, isso é boato. Eu mesmo recebi diversas mensagens em grupos com tom de terrorismo, de que iria faltar combustível, de que só medicamentos seriam liberados. Quando me informei no posto, o frentista negou qualquer tipo de greve ou possibilidade de falta de combustível”, detalhou o estudante. Ele complementa: “Infelizmente, o pior do Brasil é o próprio brasileiro. Fui em um posto anteriormente em que um funcionário já está informando a suspensão da utilização do cartão de crédito, apenas pagamentos em dinheiros, no intuito de se aproveitar da situação”, lamentou.

Em entrevista ao Jornal do Commercio, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, garantiu que não há desabastecimento nos postos e que existem poucas chances de uma nova greve. “Desacreditamos 99% que vá acontecer uma nova greve com aquela dimensão”, declarou.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, informou que a população pode ficar tranquila porque não há greve. Ele ainda garantiu que vai intensificar as fiscalizações contra os postos de combustíveis que aumentaram os preços dos produtos em decorrência do receio da população.

Representantes dos caminhoneiros 

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) divulgou uma nota sobre o aumento do preço do óleo diesel, que seria fator motivador para possíveis levantes dos caminhoneiros. A entidade garantiu que “fará o possível para evitar uma nova paralisação”. Confira a nota:

 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite desta quinta-feira (30) os novos preços de referência para o óleo diesel, que registram alta de até 14,4% em alguns Estados.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), defensora dos direitos dos caminhoneiros autônomos do país e entidade responsável pelas negociações com o Governo durante a paralisação geral da categoria, informa que já solicitou à Casa Civil uma audiência para tratar do referido aumento.

A entidade entende que, independente do aumento do preço internacional, o Governo deve cumprir a Medida Provisória nº 838/2018 e manter a subvenção de R$ 0,46 do valor do diesel até o final do ano.

A Abcam se mantém vigilante no cumprimento do acordo realizado com o Governo Federal. A Associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação.

Já uma nota divulgada à imprensa por outra entidade, a União Nacional dos Caminhoneiros, promete nova paralisação, mas não na madrugada desta segunda-feira. Segundo o texto, uma mobilização está sendo programada em todo o País para depois do dia 7 de setembro, feriado da Independência. O grupo pretende protestar contra o aumento no preço do diesel.

Com colaboração de Thiago Graf

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A cena tomou conta da cidade: filas imensas em postos de combustíveis. O desabastecimento provocado pela paralisação dos caminhoneiros já é uma realidade em Belém. O problema se estende para municípios da Região Metropolitana e cidades do interior do Pará, segundo informações divulgadas pelo Sindicombustíveis, o sindicato dos postos.

A falta de gasolina e etanol assombra motoristas. Na capital paraense, durante toda a sexta-feira (25), muitos postos fecharam as portas. Aqueles que ainda tinham combustível em estoque receberam centenas de veículos. Segundo o Sindicombustíveis, o bloqueio do acesso ao porto de Miramar, localizado na avenida Arthur Bernardes, impede a saída de caminhões-tanque. O preço do litro da gasolina varia de R$ 4,50 a R$ 4,90.

No interior, a situação se agrava. Cidades que utilizam usina a diesel correm o risco de apagão. Em Santana do Araguaia, no sul do Pará, o abastecimento de combustível  foi interrompido. Nas redes sociais, o problema toma ares de pânico. Postagens mostram a preocupação dos moradores: “Podemos ficar sem água, internet e cerveja gelada, é mole?” “É melhor abastecer com velas.” “Mais de 50 mil habitantes e ainda estamos saindo da pré-história.”

Segundo blog Fala Sério, a Celpa (Centrais Elétricas do Pará) informou que o combustível em estoque em Santana só deve durar até sábado. “Sem a energia entraremos em um estado de verdadeira calamidade pública. Nós vamos ficar sem água, sem internet, sem hospitais, sem bancos. A situação é mais grave do que se pode imaginar”, informa um internauta.

Da Redação do LeiaJá Pará.

Mil e doze. Esse é o número de pessoas que teriam chegado antes do microempresário Eduardo Silva, de 32 anos, à Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila das Mercês, no Sacomã, zona sul da capital paulista. Entre a chegada, às 6 horas, e a saída, pouco depois das 15 horas, ele esteve acompanhado da mulher, da cunhada e de duas crianças de 4 anos (filha e sobrinho). Como não esperavam que "ia demorar", tiveram de atrasar o almoço. "Um monte de gente estava passando e vendendo, comprei algumas coisas para beliscar."

Também na zona sul, na UBS Chácara Santo Antônio, o técnico em edificações Acrísio Santos, de 50 anos, diz ter chegado ao local às 10 horas e saído apenas às 17 horas. "As organizações são malfeitas, existem muitas pessoas cortando fila", reclamou, destacando que o espaço nem distribuiu senhas. A reportagem ainda encontrou filas em postos de todas as áreas, mesmo naquelas em que não há recomendação para vacinação.

Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo ressaltou que as unidades citadas não fazem parte da campanha para vacinação preventiva, que agora tem como público-alvo todos os distritos da zona norte - onde 90 UBSs aplicam vacina; três distritos da zona Sul (Parelheiros, Marsilac e Jardim Ângela), além de parte do Capão Redondo. Na zona oeste, há recomendação só para moradores do Distrito Raposo Tavares (em três postos).

Com a grande procura, quem não se vacinou planeja madrugar nos próximos dias. A vendedora desempregada Jessica Rafael, de 26 anos, pretende ir à UBS Vila Nova Jaguaré, distrito de Jaguaré, zona oeste, por volta das 5 horas desta quinta-feira (18). Ela chegou a procurar o local em outros momentos, mas por estar com o filho de 1 ano não conseguiu esperar. "Não quero tomar essa dose fracionada", diz.

Já a vendedora Daniela Oliveira, de 35 anos, procurou o Hospital Rede Hora Certa da Penha, na zona leste, mas desistiu diante da fila e porque seus filhos (de 3, 11 e 16 anos) também teriam de esperar na rua. "Como trabalho no centro é mais tranquilo, mas, mesmo assim, tenho medo", comenta.

Rede particular

A rede Drogasil anunciou que oferecerá a vacina a seus consumidores em até 16 filiais nos próximos meses. Agora, a unidade da Rua Pamplona, nos Jardins, venderá doses só para adultos. A aplicação de vacinas por drogarias foi regulamentada em dezembro.

Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), além da Drogasil, já aplicam vacinas a Drogaria Araújo e a Nossa Drogaria Caxias, em Minas e no Rio, respectivamente.

O presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinação (ABCVAC), Geraldo Barbosa, afirma que há falta da vacina contra a febre amarela na rede particular de todo o País. Segundo ele, a demanda pela imunização aumentou em 300% nos últimos meses. O fabricante Sanofi Pasteur, principal fornecedor, diz que "continua buscando novas alternativas para suprir a demanda das clínicas".

A dose na rede particular tem preços entre R$ 160 e R$ 180 e a maior procura ocorre nos Estados de São Paulo, Rio e Bahia, conforme Barbosa. "Mas a demanda aumentou em todos os Estados."

Colégios

Para evitar que os pais entrem em pânico com o surto de febre amarela na cidade, colégios particulares de São Paulo estão enviando comunicados com recomendações sobre a vacina para as famílias dos alunos. "Começamos a orientar as famílias por carta em outubro, quando vimos que começava um alarde no WhatsApp", disse Walter Assis, diretor do Colégio Monteiro Lobato, no Mandaqui, zona norte.

Do outro lado da cidade, o colégio Santa Amália, na Saúde, zona sul, também prepara uma carta para enviar aos pais. "Temos uma parceria com as famílias", afirmou Maria Zélia Miceli, gestora da escola paulistana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Centenas de passageiros enfrentaram dificuldade nesta terça-feira (1º) para embarcar ou desembarcar em aeroportos de Milão, na Itália, devido a uma paralisação de funcionários.

Os aeroportos afetados foram os de Linate e de Malpensa, cujos operadores de solo tiveram que paralisar o trabalho para participar de uma assembleia geral, a qual fora iniciada por volta das 5h locais.

A interrupção gerou atrasos de mais de uma hora nos voos, além de provocar tensão entre os passageiros, já que o mês de agosto corresponde às férias de verão na Itália. Nas redes sociais, os dois aeroportos notificaram os passageiros de que os voos estavam atrasados devido a uma assembleia geral que não havia sido comunicada com antecedência.

O centro municipal de saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues, na Gávea, zona sul do Rio, teve longas filas nesta quinta-feira, 16, no dia seguinte à confirmação de dois casos de febre amarela no Estado do Rio, sendo uma morte. Algumas pessoas esperaram até cinco horas para conseguir a vacinação.

É o caso da diarista Maria Valdelice Cardoso, 38, que chegou por volta das 8h, mas foi imunizada pouco depois das 13h. No período da manhã, foram distribuídas 100 senhas, que esgotaram por volta das 8h. Foi feita mais uma distribuição de 100 senhas às 12h30.

"Tirei o meu dia de trabalho para isso. Queria ter tomado antes, mas só era permitido para quem fosse viajar para áreas de risco. Fiquei assustada com a morte e decidi que não dava mais para esperar", afirmou. Maria reclamou de ter precisado faltar ao trabalho. "Tem muita fila, fica todo mundo cansado, especialmente as crianças, que ficam irritadas, chorando".

A babá Marta Roberta da Silva, de 34 anos, chegou às 10h, junto com o menino de quem toma conta, de 9 anos. O pai dele os acompanhou. "Dizem que o risco da doença chegar à cidade do Rio é mínimo, mas a população está apavorada depois da confirmação da morte. Até então não tinha caso perto", disse ela, que conseguiu a senha 51 para vacinação no período da tarde.

Também babá, Raphaelle Gomes, de 26 anos, se vacinou nesta quinta. Ela trabalha no Rio de segunda a sexta, mas viaja todos os finais de semana para Leopoldina, em Minas Gerais. Na cidade mineira, faltou vacina por cerca de dois meses, mas recentemente chegou reforço.

"Sei que estou em risco, que deveria vacinar faz tempo, mas a gente vai adiando. Foi desleixo, mas agora que chegou no Rio também não dava mais para adiar".