A rede de postos de combustíveis PetroMega foi multada em R$ 1 milhão na manhã desta segunda-feira (3). Esta é a maior multa já aplicada pelo Procon-PE, segundo o próprio órgão.

A punição à PetroMega se deve ao caos gerado na Região Metropolitana do Recife (RMR) após a divulgação nas redes oficiais da possibilidade de greve dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira. A atitude da rede se enquadraria no delito de “divulgação de notícias falsas, que levam a população ao pânico, intranquilidade e insegurança”. O caso também é investigado pela Polícia Civil.

  Foi dado um prazo de dez dias para a rede apresentar sua defesa. Caso a PetroMega não responda ao comunicado, o boleto da multa é gerado imediatamente.

 Na publicação que viralizou nas redes sociais, a empresa dizia que eram fortes as evidências de paralisação dos caminhoneiros. “Visando evitar os mesmos transtornos e caos gerados na primeira vez, aconselhamos que deixem seus veículos abastecidos”, comentava a nota.

 Em nova publicação, na noite do domingo (2), a PetroMega argumentou : “(...) a intenção não foi gerar qualquer transtorno, sua única e real motivação foi a de prevenir a população para um eventual problema de desabastecimento, em face das notícias divulgadas em redes sociais”. O Procon-PE também fiscaliza postos de combustíveis nesta manhã para identificar se houve aumento abusivo após o boato, que gerou longas filas de carros. A fiscalização ocorre desde o domingo e cinco estabelecimentos já foram notificados a apresentarem suas notas dos dias 30 e 31 de agosto.

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Dezenas de postos de combustíveis recebem intensa movimentação de clientes na manhã deste domingo (2). Depois que mensagens sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros foram compartilhadas nas redes sociais neste fim de semana, boa parte dos consumidores foi aos estabelecimentos garantir gasolina e etanol para seus veículos. Em vários bairros da capital pernambucana, há filas de clientes consideradas longas; o cenário de hoje, no entanto, não é tão crítico como o presenciado entre maio e junho deste ano, durante a crise dos combustíveis.

Uma das mensagens compartilhadas foi publicada em um Instagram que seria da rede de postos PetroMega. No texto, o estabelecimento informa aos clientes que pode acontecer uma nova paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira (3). “Não temos confirmação, mas são fortes as evidências”, diz trecho do conteúdo. Além dessa postagem, áudios e outras mensagens correram a internet, principalmente em grupos de WhatsApp, alegando que as entidades representativas dos caminhoneiros estariam preparando uma greve.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, em trabalho paralelo ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/PE), garantiu que notificará, nesta segunda-feira, a empresa PetroMega, que deverá “prestar esclarecimentos quanto à nota veiculada em suas redes sociais neste sábado”. A SJDH ainda acrescentou: “O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no Estado. A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa”.

Entre os consumidores, o clima foi de receio. Muitas pessoas não quiseram ficar sem combustíveis para seus veículos. O gerente de restaurante Daniel Mesel resolveu abastecer seu carro ainda de madrugada. Ao largar do estabelecimento onde trabalha, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Daniel foi a um posto no mesmo bairro e esperou cerca de uma hora na madrugada deste domingo para encher o tanque. “Duas horas da madrugada e a gente tentando abastecer. Ainda bem que consegui, porque estava com medo de ficar sem combustível para ir trabalhar”, disse Daniel, acrescentando que o preço pelo litro de gasolina estava por R$ 4,19.

O LeiaJá circulou em vários bairros do Recife nesta manhã. O preço da gasolina gira em torno de R$ 4,17 a R$ 4,20, enquanto o etanol está sendo comercializado em muitos estabelecimentos a R$ 3,17. Confira o vídeo a seguir:

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O estudante universitário Thales Graf, 26 anos, mora ao lado de um dos postos mais movimentados da Zona Norte do Recife, o Norte Braz, no bairro de Água Fria. Ele relata que na noite de ontem as filas já eram enormes. Hoje, em virtude de uma necessidade urgente, precisou abastecer e deu “sorte”. Saiu às 7h e conseguiu encontrar um posto próximo ao estádio do Arruda com as filas ainda se formando, mesmo assim ainda esperou 40 minutos.

“Acredito que toda essa situação desnecessária, isso é boato. Eu mesmo recebi diversas mensagens em grupos com tom de terrorismo, de que iria faltar combustível, de que só medicamentos seriam liberados. Quando me informei no posto, o frentista negou qualquer tipo de greve ou possibilidade de falta de combustível”, detalhou o estudante. Ele complementa: “Infelizmente, o pior do Brasil é o próprio brasileiro. Fui em um posto anteriormente em que um funcionário já está informando a suspensão da utilização do cartão de crédito, apenas pagamentos em dinheiros, no intuito de se aproveitar da situação”, lamentou.

Em entrevista ao Jornal do Commercio, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, garantiu que não há desabastecimento nos postos e que existem poucas chances de uma nova greve. “Desacreditamos 99% que vá acontecer uma nova greve com aquela dimensão”, declarou.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, informou que a população pode ficar tranquila porque não há greve. Ele ainda garantiu que vai intensificar as fiscalizações contra os postos de combustíveis que aumentaram os preços dos produtos em decorrência do receio da população.

Representantes dos caminhoneiros 

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) divulgou uma nota sobre o aumento do preço do óleo diesel, que seria fator motivador para possíveis levantes dos caminhoneiros. A entidade garantiu que “fará o possível para evitar uma nova paralisação”. Confira a nota:

 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite desta quinta-feira (30) os novos preços de referência para o óleo diesel, que registram alta de até 14,4% em alguns Estados.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), defensora dos direitos dos caminhoneiros autônomos do país e entidade responsável pelas negociações com o Governo durante a paralisação geral da categoria, informa que já solicitou à Casa Civil uma audiência para tratar do referido aumento.

A entidade entende que, independente do aumento do preço internacional, o Governo deve cumprir a Medida Provisória nº 838/2018 e manter a subvenção de R$ 0,46 do valor do diesel até o final do ano.

A Abcam se mantém vigilante no cumprimento do acordo realizado com o Governo Federal. A Associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação.

Já uma nota divulgada à imprensa por outra entidade, a União Nacional dos Caminhoneiros, promete nova paralisação, mas não na madrugada desta segunda-feira. Segundo o texto, uma mobilização está sendo programada em todo o País para depois do dia 7 de setembro, feriado da Independência. O grupo pretende protestar contra o aumento no preço do diesel.

Com colaboração de Thiago Graf

A companhia aérea Azul fechou o segundo trimestre deste ano com lucro recorde de R$ 283,3 milhões, mesmo com o prejuízo de R$ 57 milhões no período, entre perda de receitas e aumento de despesas.

Em comunicado, a empresa informou que o resultado foi afetado por eventos não recorrentes como a greve dos caminhoneiros ocorrida em maio e que, segundo a Azul, impactou o resultado com R$ 51,2 milhões em perdas de receitas e R$ 5,8 milhões em aumento de despesas.

A paralisação dos caminhoneiros afetou voos durante dez dias, nos quais “cerca de 37 operados pela Azul ficaram sem combustível e alguns deles permaneceram fechados por três dias", afirma o texto.

O número de passageiros transportados pela companhia aumentou 17,4% no trimestre, porém a ocupação recuou para 80,1%, 0,8 ponto percentual abaixo do registrado no mesmo período de 2017.

Apesar de os economistas só preverem aumento da taxa básica de juros (Selic) no ano que vem, no mercado financeiro crescem as apostas de uma alta ainda este ano, principalmente após a crise deflagrada com a greve dos caminhoneiros. As curvas de juros já mostram uma possibilidade de 50% de um aumento da Selic já na reunião deste mês do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Nesta quarta-feira (6) o juro básico está em 6,5% ao ano, e as indicações do BC são de que ficará estável por muitos meses.

Na terça-feira (5), a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2025 subiu de 11,35% para 11,80% no fechamento da sessão regular. A taxa do DI para janeiro de 2023 fechou na máxima de 10,95% (ante 10,57% na segunda-feira) e a do DI para janeiro de 2021 encerrou na máxima de 9,05% - na segunda-feira, fechou em 8,76%. O DI para janeiro de 2019 avançou de 6,712% para 6,900% e para janeiro de 2020 foi de 7,62% para 7,89%.

Profissionais já avisavam que a melhora vista na segunda nos ativos não se sustentaria. É longa a lista de fatores negativos: receios de agravamento da crise fiscal após a crise dos combustíveis, possibilidade de mudança na política de reajuste de preços da gasolina, fortalecimento de candidatos com perfil heterodoxo nas pesquisas de intenção de voto para presidente e temor de aumento da ingerência política na área econômica.

Na queda de braço dentro do governo, que já resultou na saída de Pedro Parente da presidência da Petrobrás, o mercado desconfia que a equipe econômica pode ficar enfraquecida e, por isso, adiciona prêmio à curva de juros. Entre os temores do investidor, está a dúvida sobre quem vai pagar a conta dos subsídios ao diesel.

O mercado também piorou na terça-feira à medida que os leilões extraordinários de contratos de swap cambial do BC, no começo da tarde, foram incapazes de aplacar a trajetória ascendente da moeda americana. "O dólar ignorou a intervenção e o mercado foi para cima. O DI reagiu, com a leitura de que o nível do dólar pode ser uma preocupação para o BC na inflação", disse um gestor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (2), no Twitter, que a troca de comando na presidência da Petrobras não vai alterar a política preços da empresa. Segundo o ministro, a estatal continua com liberdade para definir a política de precificação dos combustíveis que, atualmente, segue os preços internacionais do barril de petróleo.

"A troca de comando não alterou a política de preços da Petrobras. A Petrobras continua tendo toda liberdade para aplicar sua política de preços. Mas isso não é incompatível com a busca de ações que mitiguem os impactos de flutuação de preços. Porque governo tem que governar. E é isso o que vamos fazer: proteger as pessoas e atividades econômicas das flutuações internacionais dos preços dos combustíveis", afirmou.

Em pronunciamento à nação, Temer também reafirmou o apoio à política de preços praticada pela empresa. 

“Reafirmo que meu governo mantém o compromisso com a recuperação e a saúde financeira da companhia. Continuaremos com a política econômica que nesses dois anos tirou a empresa do prejuízo e a trouxe para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior. Declaro também que não haverá qualquer interferência na política de preços na companhia.”

Um dos líderes da paralisação dos caminhoneiros, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) José Fonseca Lopes é filiado ao PSDB e já foi candidato a deputado federal pela legenda tucana. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Fonseca recebeu, em 1998, 1.851 votos, número insuficiente para ser eleito para ocupar uma das vagas de São Paulo na Câmara Federal. 

A origem do líder sindical reforça ainda mais a tese de que a greve dos caminhoneiros também teve um cunho político. No momento em que o presidente Michel Temer (MDB) precisou renegociar o retorno das atividades da categoria, foi com José Fonseca que ele precisou articular. Isto porque, depois de um primeiro acordo, a Abcam, que tem cerca de 600 mil caminhoneiros, decidiu permanecer parada. No último domingo (27), Temer cedeu em outros pontos e Fonseca recomendou que seus representados liberassem as pistas bloqueadas.

De acordo com a reportagem, José Fonseca também tem livre trânsito entre o patronato. Tanto é que a sede da Abcam fica localizada no prédio da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília. E, inclusive, Fonseca foi convidado para assumir a cadeira de vice-presidente da CNT.

Durante a paralisação, a CNT divulgou uma nota classificando como desproporcional a política de preços da Petrobras e outras empresas do setor de transporte apoiaram o movimento dos caminhoneiros, o que levantou a suspeita de prática de locaute, que é a participação de empresários e patrões em greves. A atitude é proibida por lei. José Fonseca está entre os investigados pela Polícia Federal pela a prática. 

O youtuber Whindersson Nunes usou o Twitter, esta semana, para se posicionar sobre a greve dos caminhoneiros. Em seu perfil da rede social, Whindersson disse que estava solidário à paralisação e revoltou-se ao citar o presidente Michel Temer na publicação. 

"Temer, você não se sensibiliza? Eles perdem a infância dos filhos, perdem tempo de estar com a família, muitas vezes a vida, roubo de carga, e ainda tem o gás pra tentar ajudar o Brasil e você não se sensibiliza? Se liga man!”, escreveu o piauiense. 

Na postagem, filhos de alguns caminhoneiros se manifestaram. "Eu que sou filho de caminhoneiro sei bem como é, dá pra contar nos dedos as datas comemorativas que passei com meu pai, o medo que a gente tem do telefone tocar na madrugada e ser a policia avisando de algum acidente, mesmo assim tenho o maior orgulho da profissão dele!", contou um internauta.

No nono dia de mobilização dos caminhoneiros, as aulas começaram a ser retomadas em escolas públicas e universidades de algumas localidades. Em outras, as instituições de ensino continuam com atividades suspensas.

Levantamentos do Ministério da Educação (MEC) e de entidades representativas de estados e municípios mostram suspensão total ou parcial das aulas em pelo menos seis estados, além de 45 universidades federais e 48 instituições federais de educação profissional.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre as escolas estaduais, que concentram a maior parte do ensino médio, em 10 estados e no Distrito Federal, as aulas chegaram a ser suspensas total ou parcialmente. Em cinco estados, as aulas foram retomadas. Em Santa Catarina, nesta quarta-feira (30), de 1.073 escolas, 310 não terão atividades devido ao comprometimento do transporte ou da merenda escolar.

Na terça-feira (29), no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, onde aulas foram totalmente suspensas, as atividades foram retomadas. Paraíba, Rondônia e Alagoas tiveram as aulas suspensas apenas em algumas escolas, mas as atividades também já foram retomadas.

As aulas nas escolas estaduais permanecem suspensas nas redes de ensino de Sergipe e de Minas Gerais. No Ceará, 33 das 723 escolas não funcionaram na terça-feira (29) e, no Paraná, 99 dos 399 municípios estão sem aula.

Segundo o Consed, no Pará, alguns municípios ficaram sem combustível e, consequentemente, sem transporte escolar, o que levou à suspensão das aulas. A maioria das escolas da rede, no entanto, funcionou normalmente. Em Mato Grosso, foi decretado ponto facultativo.

De acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), as escolas municipais, que concentram a maior parte do ensino infantil e do fundamental, também foram afetadas. A Undime não estima quantas redes estão com as atividades parcialmente ou totalmente suspensas.

O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, disse, porém, que ainda não há melhoras significativas de abastecimento nos municípios, sobretudo naqueles de mais difícil acesso. “Aqueles que ficam mais distantes de centros de distribuição, independentemente do tamanho, enfrentam dificuldade maior no tempo que os caminhões levam para chegar a esse a esses locais.”

A entidade esclareceu que as aulas que estão deixando de ser dadas terão que ser repostas. ”O aluno tem direito a 200 dias letivos. Se as aulas foram suspensas, independentemente de qualquer motivo, as atividades devem ser retomadas no ponto em que foram paralisadas, nem que para isso o ano letivo seja prolongado”, afirmou Costa.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que as redes de ensino estão, aos poucos, retomando as atividades e que o MEC está em contato com o Consed e a Undime “para entender as dificuldades e auxiliá-los no que for necessário”.

Instituições Federais

Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação revela que pelo menos 35 das 63 universidades informaram que estão sem aulas e 10 que elas foram parcialmente afetadas. De acordo com o MEC, uma instituição não informou a situação atual. Das 64 instituições federais de educação profissional, 32 estão totalmente paralisados e 16, parcialmente. Ou seja, a greve afeta mais de dois terços das instituições federais.

Outras, que não suspenderam as aulas, como a Universidade de Brasília (UnB), divulgaram comunicados para que os professores mantenham a flexibilização da frequência nas aulas e evitem atividades de avaliação dos estudantes nesta data.

O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, estimou que, mesmo não havendo suspensão das aulas, cerca de 70% a 80% das atividades em todas as instituições de ensino federais foram impactadas.

“Se formos considerar só o caso da greve, parece que caminhamos para a normalidade, mas vai demorar um pouco, estamos dependendo de um único modelo de transporte, e ainda tem o feriado (Corpus Christi, quinta-feira, dia 31). Apenas na segunda-feira (4) poderemos ter uma nova avaliação”, disse o professor. 

De acordo com Brandão, a dificuldade de abastecimento de combustíveis apenas agrava a situação de falta de recursos que as instituições de ensino já vêm passando. “De 2015 a 2018, o orçamento das universidades federais caiu para menos de 50%; o dos institutos, para 30% a 40%. Essa situação só vem a agravar o problema.”

O MEC tem feito repasses constantes para essas instituições. Até o início do mês, havia repassado R$ 2,4 bilhões, o que, segundo o ministro Rossieli Soares, garante o pagamento dos compromissos de custeio e investimento dos institutos federais e das universidades.

Hospitais universitários

Também hoje, o ministro Rossieli Soares afirmou que a pasta está voltada para a normalização do abastecimento dos hospitais universitários. São 50 sob o comando do MEC. Este foi, segundo Rossieli, um dos pontos destacados nas reuniões junto ao gabinete de monitoramento, no Palácio do Planalto.

“Até hoje estamos garantindo serviços hospitalares essenciais em todos os hospitais que estamos gerenciando”, diz. Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública responsável pelo gerenciamento desses hospitais, as principais dificuldades causadas pelo movimento dos caminhoneiros são a mobilidade de funcionários, a reposição de alimentos, o abastecimento de enxovais e a coleta de resíduos infectantes.

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Apesar de mais desmobilizada, a greve dos caminhoneiros continua ampliando os prejuízos da indústria, do comércio e da agricultura do País. Dados divulgados por 13 segmentos da economia indicam perdas de mais de R$ 50 bilhões com fábricas paradas, exportações suspensas, vendas adiadas e animais mortos, entre outros problemas.

No grupo de setores com maiores perdas estão o de distribuição de combustível, que deixou de vender o equivalente a R$ 11 bilhões, e o químico, com perda de faturamento de US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 9,5 bilhões). A cadeia produtiva da pecuária de corte deixou de movimentar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

Produtores de aves e suínos contabilizam R$ 3 bilhões em prejuízos, incluindo a morte de 70 milhões de aves e de 20 milhões de suínos, a maior parte por falta de ração. Mesmo após o fim da greve, a recuperação vai demorar a ocorrer. "O tempo que o produtor deve levar para se reestruturar é de seis meses a um ano", calcula o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula perdas de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,8 bilhões) só com exportações que não foram concretizadas. Segundo a entidade, 45% das 660 mil empresas do País estão paradas por falta de matéria prima ou pela dificuldade de enviar os produtos.

Ociosos

Vários setores não calcularam prejuízos, mas o balanço de suas atividades dá a dimensão do estrago resultante da greve. "Estamos apavorados", diz o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.

Pesquisa feita com associados da entidade indica que metade dos 300 mil funcionários das empresas do setor está ociosa em razão do desabastecimento de matérias-primas. Estoques de calçados prontos, equivalentes a um mês de produção aguardam condições de tráfego para serem despachados aos lojistas.

"Com base no volume de insumos que têm hoje, 85% das empresas só conseguem trabalhar até sexta-feira", diz Klein. Com isso, o número de trabalhadores ociosos poderá chegar a 230 mil.

Automóveis

A indústria automobilística, que mantém a maioria das 40 fábricas de diversas marcas paralisadas desde sexta-feira, 25, já deixou de produzir aproximadamente 38 mil veículos. O setor emprega 113 mil funcionários e grande parte está em casa, sem previsão de retorno.

Ainda não há falta substancial de carros nas concessionárias, mas o desabastecimento de peças de reposição começa a se agravar, diz Alarico Assumpção, presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicam perdas de R$ 3,1 bilhões nas vendas de combustíveis, lubrificantes e hortifrutigranjeiros nos Estados de São Paulo (responsável por quase metade desse valor), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Distrito Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.