Em três anos, o número de alunos na universidade com Financiamento Estudantil, o Fies, aumentou mais de dez vezes e chegou a 893 mil em 2013. Só no primeiro semestre, 327 mil contratos foram firmados, o que representa 87% do montante de 2012. O Ministério da Educação (MEC) espera que o ano termine com 1 milhão de alunos.

O salto vertiginoso se deve a facilitações nas condições de financiamento e também à postura ativa de instituições particulares em cooptar alunos pelo programa. Ao mesmo tempo que o Fies resulta no maior acesso de estudantes ao ensino superior, é também tido pelas instituições privadas como sinônimo de ganho certo e queda nos calotes de alunos.

O índice de inadimplência nas instituições caiu de 8,46% em 2011 para 8,43% em 2012 - na contramão da inadimplência das pessoas físicas no Brasil, que teve alta de 7,7% para 8% no período. Os dados são do Semesp, o sindicato paulista das mantenedoras das faculdades.

O grande salto nas contratações do Fies foi a partir de 2011, ano que passaram a valer as novas regras anunciadas no ano anterior - como a queda nos juros, ampliação de carência e abertura para contratação em qualquer momento do ano.

Entre 2011 e 2012, o número de financiamento dobrou, chegando a 599 mil no fim do ano passado. Mas a expansão do financiamento continua e os contratos do primeiro semestre já superam em 32% os do mesmo período de 2012. Os contratos representaram R$ 29,1 bilhões de 2010 a 2012.

Oportunidade

O vendedor Rudy Monteiro, de 30 anos, diz nunca ter tido a oportunidade de cursar faculdade. Virou pai novo e o orçamento sempre ficou apertado. "Eu pago mais de R$ 500 de escola para meu filho, de 10 anos, mais as despesas. Fica difícil pagar mensalidade", disse ele, no 2.º ano de Marketing, com financiamento integral. "Pagar depois de formado ajuda, acho que vou conseguir um bom emprego mais fácil."

O nascimento da filha quando Thiara Mota tinha 18 anos também colocou na gaveta o sonho de faculdade. Mas, no meio do ano passado, ela conseguiu fazer a matrícula no curso de Processos Gerenciais, de duração de 2 anos. "Sempre quis fazer faculdade, mas estava difícil pagar um curso e educar minha filha. Mas nunca desisti e agora que ela está grandinha, já é possível", diz ela, hoje com 25 anos.

Thiara já conseguiu comemorar outras conquistas. No final do ano passado, ela foi promovida na administradora em que trabalha. "Quando for começar a pagar, já vou estar formada, espero que ganhando mais e vou procurar fazer uma pós."

Segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, o novo Fies, de 2010, é um "divisor de águas" - tanto para os alunos quanto para o setor. "O financiamento ajuda quem não se encaixa No ProUni (bolsa para baixa renda), mas não tem dinheiro para arcar com mensalidades nem teve oportunidades para concorrer em universidade pública", diz. "Para o setor, é um grande instrumento. Se o estudante deixa de pagar, a escola já oferece o Fies."

Grandes grupos educacionais têm surfado nesta onda. O grupo Anhanguera, por exemplo, fechou o primeiro trimestre com 87 mil contratos.

O presidente da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, diz que é importante ter jovens mais pobres em maiores níveis de escolaridade, mas é necessário acompanhar com atenção os repasses de recursos para as instituições. "Quem não quer cliente cativo e receita certa? Já há componente de qualidade (para a instituição participar), mas seria importante ter outros critérios de qualidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os cidadãos que tiverem débitos com a Prefeitura de Jaboatão terão uma nova oportunidade para quitar suas dívidas. Nesta próxima segunda-feira (22) o governo municipal dará início ao programa Mutirão Tributário, que acontecerá na Faculdade dos Guararapes (FG), em Piedade. Tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Tributos de Qualquer Natureza (ISS), poderão ser regularizados em condições mais atrativas e vantajosas, a exemplo dos descontos de 100% nos juros de mora e multa para quem estiver com pendência no IPTU de anos anteriores.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda de Jaboatão, Eromir Moura, foram expedidas aproximadamente 20 mil notificações convidando os inadimplentes a comparecerem ao mutirão. “O nosso objetivo é permitir que o cidadão possa quitar suas dívidas de maneira definitiva. São formas facilitadas de pagamento que irão permitir as pessoas regularizarem sua situação, fazendo com que o Governo possa investir mais em obras estruturadoras para a cidade”, afirmou.

Segundo o secretário, o contribuinte que ficar adimplente será recompensado. “Estamos com o programa IPTU Premiado, que visa contemplar as pessoas que estão adimplentes com a Prefeitura. A partir de agosto, estaremos sorteando quinzenalmente caminhões de prêmios com TVs, fogões, geladeiras e ingressos de cinema. Acreditamos que isso irá estimular as pessoas a buscarem a regularização”, destacou.

A expectativa da Administração Municipal é negociar R$ 6 milhões em formas parceladas de pagamento e R$ 1,1 milhão em valores à vista. “Esperamos repetir o êxito do mutirão anterior, que arrecadou valor semelhante.” Equipes de conciliação e juízes da Fazenda Pública estarão presentes no local, acompanhando os trabalhos.

Entre as vantagens ofertadas pela prefeitura, estão o parcelamento sem juros em até 12 meses com 50% ou em até 24 meses com desconto de 40% na multa e juros de mora; parcelamento a partir de 25 meses com outros descontos e juros simples de 0,5%; e a redução de 50% no valor da taxa de serviços diversos de emissão do DAM – Documento de Arrecadação Municipal, estando atualmente em R$ 2,26, podendo ser emitido o DAM na internet sem o valor da taxa.

Com informações da assessoria.

O financiamento de campanhas eleitorais é um dos aspectos abordado no levantamento divulgado, nesta quinta-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) feito no Recife. E assim como os 55,2% dos que afirmaram conhecer o método de arrecadação exclusivamente pública e discordaram, o vereador do Recife e cientista político André Regis (PSDB) declarou ser contra esse tipo de distribuição de verba, para cunho eleitoral. 

Segundo o tucano, se tal lei for aprovada, pela Reforma Política, não será cumprida. “Eu acho que é uma lei que já nasce morta, com a predisposição para o seu não cumprimento. Principalmente porque os seus defensores são os que patrocinaram o Mensalão. Elas (as pessoas envolvidas no Mensalão) não podem ter credibilidade para propor algo que vai usar o dinheiro público”, destacou.

Ainda de acordo com Regis o financiamento público é um absurdo e o aperfeiçoamento do misto, atual modelo usado no Brasil, deve ser o caminho mais adequado.

“É um absurdo. É a porta aberta para mais despesas de baixa qualidade do Estado. A manutenção do atual sistema é mais salutar, se for apenas privado encarece muito para quem não tem recurso e quer ser candidato. O financiamento misto supre exatamente a necessidade política que temos”, declarou o vereador. 

Sobre a Reforma Política, o tucano afirmou que é necessário reduzir gastos com o processo eleitoral. “É preciso fazer uma reforma que barateie o custo da campanha. O contribuinte não esta disposto para arcar com mais isso. Deve-se tomar cuidado com reformas que prejudicam quem esta fazendo do jeito certo”, sugeriu.

A Secretaria de Políticas para Mulheres e o Ministério da Cultura abrem um edital para projetos de artes visuais e cinema. O investimento em cada proposta varia de R$ 45 mil a R$ 90 mil, para os curtas e médias-metragens e R$ 70 mil para os outros escopos. A ideia é incentivar as mulheres a fazer cultura e registrar a diversidade artística brasileira.

Ao todo serão 16 obras audiovisuais selecionadas, que devem ser inscritas até 16 de agosto. Ficção, documentário e animação são os gêneros que podem ser submetidos. A temática base é a construção da igualdade entre os sexos, os direitos das mulheres e sua cidadania. Também devem ser abordados a diversidade nos meios urbanos e rural.

Para quem quiser submeter montagem de exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental e seminários. Sempre abordando a produção feminina.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu nesta quinta-feira, 27, o fim do financiamento empresarial em campanha. Essa é a única forma, segundo ele, para reduzir a corrupção. "Não pode haver financiamento empresarial de campanha, porque daí nasce corrupção. Qualquer pessoa que vive a política sabe disso", afirmou, antes de participar do Seminário Memória e Compromisso, em Brasília.

Carvalho afirmou que as manifestações das ruas dos últimos dias deixaram a lição para o governo da necessidade de obter avanços em alguns setores. "O povo não foi às ruas pedir pão ou emprego, como ocorreu na Espanha. Eles querem mais, querem participação." Ele citou também a situação urbana, que, admitiu, apresenta problemas, sobretudo na área de transportes. "Ninguém pode aceitar passar duas, três horas em conduções precárias", disse, em relação ao transporte público.

O ministro afirmou que a resposta institucional dos últimos dias às manifestações nas ruas foi salutar. "Autoridades têm de ouvir o que as ruas dizem. Seria preocupante se houvesse surdez em relação a essas manifestações."

A expectativa dos recifenses ingressar na faculdade e conseguir concluir um ensino superior através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é revelada em avaliação realizada pelo Instituo de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). Dados mostram que parte das pessoas entrevistadas ainda não sabem da iniciativa do Ministério da Educação, mas os que têm conhecimento desejam que a proposta exista também a nível municipal.

O IPMN entrevistou 522 estudantes de ensino médio de escolas públicas do Recife no dia 3 de junho e identificou que o Fies já é visto como uma opção de egresso nas instituições de nível superior, mesmo que os dados ainda sejam regulares. De todos os participantes, 41% disseram que já ouviram falar da iniciativa, 57% afirmaram não e apenas 1,3% não sabem ou não responderam.

Apesar de ter ainda, um número médio de conhecimento por parte dos entrevistados, a alternativa para os que conhecem é bem aceita. Dos 41% que já ouviram falar do Fies, 74,2% concordam com a ideia, contra 17,8% que responderam não. O restante dos 8% não soube ou não quis opinar.

Os dados também demonstraram o conhecimento das pessoas em relação a quem criou o Fundo de Financiamento Estudantil. No questionário foi lançada a pergunta: “O Fies é um programa do governo?”. Nesse quesito 58,1% responderam do governo federal, 27,6% ainda não sabem ou não responderam e 14,3% disseram não.

Na pesquisa, os estudantes mostraram interesse por um programa semelhante a nível estadual e também municipal. De todos os entrevistados, 65,1% e 63,8% acham que a Prefeitura do Recife e o governo do Estado, respectivamente, deveriam criar um programa semelhante.  

Sobre o desejo dos recifenses, o portal LeiaJá questionou o secretário de Educação do município, Valmar Corrêa de Andrade, mas ele confirmou que essa proposta não está nos planos do executivo municipal. “A ideia é fazer apenas o programa do Prouni municipal”, respondeu o gestor.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa terça-feira (11), a autorização para que o governo estadual contrate financiamento junto à Caixa Econômica Federal para realizar ações de saneamento básico em Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A proposta já tinha sido aprovada deste o último dia 5 de junho pela Comissão de Finanças e equivale a destinação de cerca de 95 milhões a serem contratados.

O líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco, Daniel Coelho (PSDB), frisou que diferente de outros projetos enviados pelo executivo estadual, este estava detalhado com a finalidade dos recursos e assim, o governo acertou.

Defendendo a administração estadual, o deputado Waldemar Borges (PSB) afirmou que o Governo sempre se preocupou em redigir com detalhes as proposições encaminhadas ao Legislativo. O parlamentar também destacou que, tanto a bancada governista quanto a assessoria do executivo, estão à disposição para esclarecer dúvidas sobre as matérias. 

Qualidade será exigência para conceder financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de educação a distância e de pós-graduação privados, disse nesta quinta-feira (6), o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim. Ele participou do 6º Congresso de Educação Superior Particular, que vai até sábado (8) em Foz do Iguaçu. O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

No mês passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a pasta estuda a concessão de financiamento a essas modalidades. As instituições particulares pressionam o governo para que isso seja feito o mais rápido possível. Paim disse que não há previsão para que o Fies seja ofertado para educação a distância e disse que o MEC vai priorizar o Fies para a pós-graduação. No entanto, garante que "todos os programas de educação superior têm como premissa a qualidade e não temos financiamento para cursos que não tenham qualidade".

De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2011, as instituições privadas representavam 88% do ensino superior. Em termos de qualidade, no entanto, ainda estão aquém das públicas. "As federais são referência no ensino superior, mas sabemos que o crescimento depende do setor privado, que representa 75% das matrículas no ensino superior", disse Paim. Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, no que diz respeito à educação a distância as faculdades estão investindo cada vez mais para oferecer qualidade aos alunos. “Estão investindo em tecnologia, plataformas diferenciadas, para dar oportunidade para os alunos fazerem curso à altura do presencial". Também de acordo com o Censo da Educação Superior, as instituições particulares concentram a maior parte dos cursos de graduação a distância, 55,5%.

A qualidade é também preocupação das entidades civis. "A educação a distância é uma modalidade incipiente, geralmente utilizada como estratégia de massificação de matrículas, caracterizadas pela baixa qualidade. Quando muito, pode ser uma alternativa em casos excepcionais", disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Segundo ele, será necessário mais rigor por parte do MEC, para que não sejam financiadas "matrículas de baixa qualidade".

Depois de décadas de estagnação o mercado imobiliário brasileiro nos últimos anos viveu um “boom” em função de um programa de financiamento habitacional governamental que tinha por objetivo minimizar o elevado déficit habitacional presente no país.

No entanto, tal expansão não foi acompanhada de algumas pré-condições que garantiriam um crescimento equilibrado do mercado: desenvolvimento de projetos habitacionais abrangentes; estudo de mercado que revelasse as preferências da demanda potencial; limitação da renda das famílias e ausência de planejamento financeiro dos consumidores. Estas deficiências e a natural elevação na demanda resultante da expansão do crédito geraram uma corrida especulativa em tal segmento que elevou o preço dos imóveis. Ou seja, o sonho de milhões de brasileiros (aquisição da casa própria) continua distante.

Uma questão que muitos leitores devem estar se fazendo é a seguinte: Apesar das maiores facilidades de crédito e condições de pagamento, por que ainda está tão caro adquirir um imóvel?

Vejamos algumas possíveis razões:

- Perfil de imóvel que não atende a demanda do mercado;

No que tange a primeira razão, há uma clara discrepância entre o imóvel que o consumidor deseja adquirir e o tipo de imóvel ofertado pelo mercado. Segundo dados da PMEC-IPMN de jan/2013, dentre os entrevistados que desejavam adquirir um imóvel 57% pretendiam adquirir uma casa e 33% apartamento, fato que difere consideravelmente do perfil de lançamentos imobiliários dos últimos anos, nos quais há um franco predomínio do lançamento de apartamentos.

O perfil básico do imóvel pretendido pelo recifense possui: 3 quartos, 2 banheiros e uma vaga na garagem, perfil que também é bem distinto dos apartamentos de preço mais popular recentemente lançados na região.

A localização dos terrenos para lançamentos também é outro fator discrepante, pois os bairros de renda média e alta elevada são os locais preferidos para os lançamentos de novos empreendimentos na região. No entanto, a maior parcela da demanda potencial de imóveis está nas regiões mais populares da cidade e tais consumidores pretendem ficar em suas regiões. Os 5 bairros com maior demanda potencial possuem 37,7% da demanda total de Recife, destes 66% estão situadas em bairros mais populares da cidade.

- Estímulo do lado da demanda sem a devida preparação da oferta da economia;

A ausência de um planejamento urbano, de uma política de incentivo a produção de materiais de construção e de qualificação e recrutamento de mão de obra elevaram os custos de produção, fato que associado ao natural aumento da demanda elevaram em demasia o preço do m² nos quatro cantos do Brasil.

- Comprometimento da renda e incapacidade de pagamento;

O aumento do rendimento do brasileiro tem proporcionado o consumo de variados tipos de bens duráveis, produtos até então pouco acessíveis para um amplo contingente da população. Neste contexto, a prestação do carro e dos duráveis recentemente adquiridos concorre com a prestação à casa própria.

A baixa capacidade de pagamento dos consumidores está associada ao baixo nível médio de rendimento, dentre as famílias recifenses a renda familiar mais frequente é 2 salários mínimos por mês, ou seja, pouco mais de R$ 1.350,00 mensais. Tal montante de rendimento torna praticamente inviável o financiamento de um dos lançamentos mais baratos na Região Metropolitana do Recife, algo em torno de R$ 130.000,00, apesar de todo o subsídio concedido pelo governo para tal faixa de renda.

Assim, existe crédito disponível, mas, não existem imóveis que atendam a demanda do consumidor e sejam compatíveis com o seu orçamento, logo o imóvel ainda é um sonho distante.