O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (12) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios é um "exercício de responsabilidade fiscal" do governo e do Congresso diante de medidas propostas no ano passado, antes da guerra na Ucrânia, para subsidiar combustíveis.

Ele lembrou da proposta de criação de um fundo de estabilização para o preço de combustíveis, a qual classificou como "Kamikaze", como a medida atual vem sendo chamada, por driblar várias leis fiscais e eleitorais para dar vários benefícios a menos de 100 dias das eleições.

Se tivesse sido aprovada naquela época, Guedes calcula que seriam gastos no total R$ 180 bilhões, R$ 60 bilhões em 2021 e R$ 120 bilhões em 2022, contra R$ 40 bilhões em benefícios propostos pela PEC atual. Segundo ele, havia ministros dentro do governo que defendiam os subsídios no ano passado, antes da guerra.

"São transferências de renda, não são subsídios para o ministro, o presidente, usar combustível mais barato. Podemos discutir à frente vantagens e desvantagens de ter fundo de estabilização de preços de combustíveis", disse.

"Mas não tenho a menor dúvida de que evitarmos a PEC Kamikaze de R$ 120 bilhões naquela ocasião para um modelo de transferência para os mais frágeis de R$ 40 bilhões, que é um terço, foi correto, um exercício de responsabilidade fiscal. Foi correto não criar naquela época. Aí sim seria populista", completou.

Dentro desse raciocínio, Guedes, classificou a Proposta de Emenda à Constituição dos Benefícios como "PEC das Bondades" em contraposição à "PEC Kamikaze". A proposta dribla leis fiscais e eleitorais ao criar um estado de emergência este ano para conceder diversos benefícios a menos de 100 dias da disputa presidencial, ao custo de cerca de R$ 40 bilhões.

"É merecida a transição da PEC Kamikaze para a PEC das bondades. A PEC atual, de R$ 40 bilhões, é a PEC das bondades. A PEC de R$ 120 bilhões, podendo chegar a R$ 180 bilhões era Kamikaze, que explode a si mesmo no tempo, além de ser permanente", reforçou. "São subsídios à gasolina, que é muito diferente de transferência aos mais pobres", disse, referindo-se novamente à proposta discutida no Congresso de criação de fundo de estabilização dos combustíveis.

Guedes ainda disse que a concessão de subsídios aos combustíveis atrasa a transição energética. "O preço é uma informação. Quando o preço sobe, está dizendo: usem mais energia solar, eólica, gás natural, que é energia de transição, não usem tanto petróleo".

O ministro presta esclarecimentos nesta terça sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Bolsonaro

Guedes ainda disse, na audiência, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é popular, não populista. "O presidente apoia medidas fiscalmente responsáveis."

Segundo o ministro, o governo e o Congresso lidaram com o problema de combustíveis de forma correta, reduzindo primeiro os impostos diante das surpresas positivas na arrecadação. "As estimativas de crescimento do PIB estão sendo revistas para cima." Depois, com a guerra, a opção foi transferir renda para os mais frágeis.

"Subsídios para todo mundo usar petróleo mais barato seria erro dramático e irresponsável. Temos que compartilhar com mais frágeis excesso de arrecadação", afirmou.

Monopólio da Petrobras

O ministro da Economia afirmou que o País segue "prisioneiro de escassez de combustíveis" devido ao monopólio verticalizado da Petrobras, que controla várias etapas do mercado de petróleo.

"Há 60 anos, havia racionamento de petróleo. Hoje, seguimos prisioneiros de escassez de combustíveis por monopólio verticalizado, que sequer consegue oferecer preços mais baixos para a população, porque é uma commodity."

A exemplo do presidente de Jair Bolsonaro, Guedes também sugeriu que as margens de lucro da Petrobras são altas. "Em países mais avançados, como nos EUA há 35 petroleiras, nenhuma estatal, com 1/3 da margem de lucro da Petrobras."

Guedes ainda falou da "justeza" do pedido aos Estados e municípios para baixar os impostos sobre combustíveis e outros itens essenciais, considerando, segundo ele, que o governo federal já transferiu aos entes regionais R$ 500 bilhões desde 2019. Ele citou a cessão onerosa da Petrobras, a Lei Kandir e as transferências relacionadas à pandemia de Covid-19. O ministro afirmou que os Estados têm R$ 180 bilhões em caixa, então faz sentido pedir colaboração de um terço desse valor, de R$ 60 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 20, que a economia mundial sofrerá nos próximos anos com menor crescimento. A declaração foi feita durante o evento em comemoração aos 70 anos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

"Do ponto de vista da economia mundial, veremos dias bem piores à frente. Os países vão rever crescimento para baixo", afirmou, citando os Estados Unidos e os países da Europa.

Brasil

O ministro da Economia disse que o Brasil está "dessincronizado" com a economia mundial e que só depende dele mesmo para continuar crescendo.

"Não acreditem que se lá afundar nós estamos perdidos, não é verdade. Nós temos vitamina para crescer. Brasil tem dinâmica própria de crescimento", afirmou, em evento do BNDES. "Estamos apenas no início de um longo ciclo de crescimento".

No evento, o ministro lembrou ainda que o conflito entre Rússia e Ucrânia tem mais de 100 dias e pode piorar. "Se guerra estiver escalando, vamos ter que apertar o cinto. Vamos de novo para sacrifício", completou.

Representantes da indústria que almoçaram na sexta-feira (3) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, saíram do encontro com a promessa de que o pagamento de impostos e contribuições será reunido em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher seis tributos federais com diferentes datas de apuração e pagamento.

A demanda veio do setor privado como forma de reduzir o custo com burocracias e custos tributários. "Isso representa uma economia para o governo com a gestão das diversas guias e não afeta o orçamento. E (também) para as empresas, que tem impacto imediato na inflação", disse o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista, que participou do encontro com o ministro.

De acordo com Batista, a demanda dos empresários era que os tributos federais fossem unificados em uma só guia, a ser paga no último dia útil de cada mês. No entanto, os técnicos do governo argumentaram que isso não seria possível porque é necessário transferir parte da arrecadação para Estados e municípios dentro do mesmo mês.

Em virtude disso, os técnicos estudam qual o último dia possível para o vencimento que permita a repartição dentro do mesmo mês, como determina a legislação.

GUIA ÚNICA

A proposta é de que, em uma única guia, os empresários conseguiriam pagar o PIS/Cofins, o IPI, o IRPJ/CSLL e as contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe econômica espera tirar o projeto do papel no segundo semestre.

A demanda original apresentada pelos empresários ao governo previa mais prazo para o pagamento dos impostos, o que foi descartado pela equipe econômica porque a medida teria impacto no caixa do Tesouro.

INVESTIMENTOS

Na reunião, os empresários apresentaram a Guedes a projeção de que os 12 segmentos representados pela Coalizão Indústria - como Aço, Têxteis, Cimento, Veículos e Plásticos - deverão investir conjuntamente R$ 340 bilhões entre 2023 e 2026.

Os industriais também reclamaram do aprofundamento do processo de abertura comercial após o governo reduzir em mais 10% a alíquota do Imposto de Importação cobrada de produtos que não sejam fabricados por integrantes baseados no Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). De acordo com os industriais, o ministro justificou dizendo que era necessário "atacar a inflação". "Ele disse que não haverá novos movimentos de abertura comercial que não sejam acompanhados de redução do Custo Brasil", afirmou o coordenador da Coalizão Indústria e presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou na manhã desta quarta-feira que há espaço limitado para dar reajuste de salário ao funcionalismo público federal, mas não há como repor perdas passadas por causa da inflação.

"A inflação acumulada neste ano é de 5% até agora. É possível repor o funcionalismo deste ano? Sim, é possível, até 5% dá", disse a jornalistas após um café no Fórum Econômico Mundial em que debateu o comércio da América Latina com a Ásia e o Pacífico.

"Você pode até dar alguma coisa, mas esquece o que ficou para trás", disse Guedes, argumentando que na Alemanha, nos Estados Unidos, perdas salariais aconteceram, assim como em outras categorias no Brasil. "Todo mundo perdeu no mundo inteiro."

"É por lei, em ano eleitoral você só pode dar até a inflação e linear. O presidente gostaria de dar aumento aos policiais, mas não pode, é visto como aliciamento", afirmou o ministro. Jair Bolsonaro já chegou a defender aumento de 20% para os policiais e segue defendendo reajuste maior para a categoria.

O argumento de Guedes é que aumentos muito altos vão piorar a situação fiscal do Brasil, fazendo as contas voltarem à situação de antes. "Pela primeira vez em 15 anos zeramos o déficit em todos os níveis da federação. Estamos numa situação ímpar." No primeiro trimestre, o governo teve superávit primário e, em Davos, o ministro tem passado a mensagem que a consolidação fiscal continua no Brasil.

Mesmo reforçando sua posição contrária à reeleição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou favorável a um novo mandato do presidente Jair Bolsonaro. "A reeleição é tragédia brasileira. Era melhor ter mandato de cinco anos. Sempre fui a favor de acabar com a reeleição", afirmou nesta quinta-feira, 19, durante o seminário Perspectivas econômicas do Brasil, promovido pela Arko Advice e o Traders Club.

Guedes disse que continua contra a reeleição, mas depois de dois governos de Fernando Henrique Cardoso, dois de Luiz Inácio Lula da Silva e dois de Dilma Rousseff, "dá pra ter dois de Bolsonaro". "Tomara que ele (Bolsonaro) faça reforma política", considerou, na hipótese de o atual mandatário continuar no poder por mais quatro anos.

O ministro também disse que está acontecendo um fenômeno político interessante no Brasil e que Bolsonaro ganhou eleições de 2018 sozinho. "Foi uma ruptura, um chega", disse durante o seminário.

Guedes salientou que a vitória de Bolsonaro foi uma ruptura a um ciclo de política que causou moratória, juro de dois dígitos, criou impostos excessivos e tornou a economia fechada, entre outros pontos. "É natural que quem ficou 30 anos no poder reclame", salientou.

O ministro comentou que em sua viagem internacional já no posto, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, teve que enfatizar que acreditava nas instituições brasileiras, na democracia. "Fui a Davos e disse : vou surpreender vocês. Cadê o golpe? Quem deu golpe em quem?", relatou.

Guedes também comentou que, mesmo antes da pandemia de covid, já havia um descredenciamento do Brasil no exterior. "Tive de dizer que acreditava na democracia. Somos democracia resiliente. Se a moça que era terrorista, assaltava banco, pode ser presidente, então um capitão que não fazia nada disso podia ser presidente também", comentou citando indiretamente a ex-presidente Dilma Rousseff.

Instituições

Novamente defendendo Bolsonaro, o ministro disse que "todo mundo comete excessos". "Tem que respeitar a liberdade de opinião, se o cara (Bolsonaro) dá opinião é fascista?", questionou. "Temos que respeitar instituições, tem uma instituição chamada Presidência da República".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 18, que a "ficha caiu no mundo" sobre a potência verde que o Brasil é nas áreas de energia e alimentos. No Congresso Mercado Global de Carbono - descarbonização e investimentos verdes, que ocorre no Rio de Janeiro, Guedes fez inúmeros elogios ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que o recebe no evento.

"Chamo Joaquim Leite de Juca Green, ele deu impulso ao meio ambiente", afirmou Guedes.

Ele relatou mais uma vez também o encontro que teve com o novo secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, sobre o tema.

Novamente, o ministro disse que o australiano afirmou que o Brasil precisa participar da solução dos problemas ambientais do planeta.

O ministro da Economia enfatizou que, antes deste governo, as ações eram baseadas em dois pilares: taxas para quem poluir e estímulo à inovação de quem usar tecnologia de descarbonização.

"Criamos um terceiro pilar para situação ambiental: precisamos remunerar a preservação de recursos naturais. Isso é chave importante, virou terceiro pilar", destacou, relatando e, novamente, parabenizando Leite pelo seu trabalho durante a COP-26 em Glasgow.

Joaquim Leite também destacou, por sua, vez, encontro com Mathias Cormann. De acordo com o ministro, o australiano olhou para o Brasil como uma oportunidade de geração de energia limpa para os demais países, em especial, os da Europa. "O País é uma democracia que fornece energia, é isso o que estão procurando", disse.

Para Leite, o Brasil é atualmente o responsável pela segurança alimentar e será também de energia verde. "A transição precisa ser feita de forma responsável. O Brasil vai contribuir para o mundo com a contribuição energética", comentou.

Guedes concordou com o colega, destacando a importância da mudança das cadeias de fornecimento globais. "(O fornecedor) tem que estar perto e ser confiável", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, vai distribuir mais 200 mil títulos agrários até as eleições deste ano.

"O governo é o maior latifundiário do planeta, o presidente já distribuiu 300 mil títulos de propriedade e até a eleição vai distribuir quase mais 200 mil", declarou o ministro na 36ª Edição da Apas Show, evento com empresários do setor de alimentos.

Guedes também afirmou que o Brasil vai ser o maior produtor de hidrogênio verde do mundo e defendeu a posição do País na transição para a chamada economia verde.

"Já éramos protagonistas na transição para economia verde, nós fomos perseguidos agora também como elemento chave de segurança alimentar e energética", disse o ministro, no evento. "Já estamos protagonistas na descarbonização do mundo. O Brasil é elemento fundamental nessa reconfiguração de cadeias produtivas globais", acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que é possível fazer uma versão mais enxuta da reforma tributária, que é o que está voltando para mais investimentos de fora no país. "A hora é agora. Já aprovamos a reforma da Câmara dos Deputados, está travada no Senado. Podemos fazer versão tributando os super ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas, é o que falta para receber os investimentos de fora", afirmou Guedes, que participou do lançamento do Monitor de Investimentos do Ministério da Economia.

Ele citou no evento o corte da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Era imposto contra a indústria brasileira. Pela primeira vez estamos reduzindo", disse.

Guedes não se manifestou, no entanto, quanto à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu o corte na alíquota para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus, na última sexta-feira.

"Queremos acabar com a tributação sobre a indústria para o Brasil ser potência industrial, com todas as matérias-primas", disse Guedes. "Se estivéssemos em outro governo, em outra direção, já estaríamos na miséria", concluiu o ministro, ao encerrar sua participação no evento.

Brasil aberto para investimentos

Durante o evento, o ministro da Economia voltou a repetir que o Brasil tem R$ 860 bilhões de compromissos de investimentos contratados na plataforma de concessões, autorizações e privatizações.

"A reforma de marcos regulatórios fez com que o Brasil seguisse com as reformas, no momento em que o mundo pede o porto seguro para fazer os investimentos", afirmou. "O Brasil diz para o mundo: 'venham que estamos abertos'", disse Guedes. "Todo dia temos empresários em Brasília anunciando investimentos conosco, como indústria automobilística, 5G, portos, rodovias, ferrovias", exemplificou o ministro. "Tudo que o Brasil coloca na prateleira, recebe investimentos. Não cabe pessimismo."

Guedes disse que o modelo de investimento público levou à corrupção na política e à estagnação da economia. "O modelo desaguou, afundou. Poluiu o ambiente de negócios, derrubou a taxa de investimentos no país", criticou o ministro, ao afirmar que o Brasil, lentamente, está recuperando a capacidade de investimentos.

'Parte da solução' para problemas globais

O ministro da Economia afirmou que o Brasil é "parte da solução" para três problemas futuros globais: segurança energética, alimentar e mudanças climáticas. "Isso é do ponto de vista externo. Estar perto e ser um país confiável, e o Brasil está se colocando nessa posição", afirmou Guedes, que voltou a dizer nesta segunda-feira que o Brasil é uma democracia "estável, muito barulhenta, mas que entrega resultados".

De acordo com o ministro, além de tributar poluição e estimular a tecnologia verde, "precisamos de pagamento por serviços ambientais".

Guedes aproveitou para dizer que o Brasil zerou o déficit público, "entramos à frente da curva na política monetária e o PIB vai crescer de novo".

Momento da reconfiguração das cadeias produtivas globais

O ministro da Economia disse que, em meio à confusão geopolítica, esse é o momento de reconfiguração das cadeias globais produtivas. De acordo com Guedes, a cadeia de suprimentos agora precisa estar perto, "não pode estar longe", dado o recente "rompimento das cadeias globais" com as crises mundiais.

Ele citou, como exemplo, a energia, na Rússia, e semicondutores, que vêm da Ásia. "O Brasil está perto e é confiável, e isso é percebido pela Europa e pelos Estados Unidos", afirmou.

No início de seu discurso, Guedes disse que o crescimento do País depende de investimento "em todas as dimensões", incluindo educação. "Educação também é investimento e deverá ser monitorada dentro das métricas de investimentos", citou o ministro.

Defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado, e já proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de uma moeda única na América Latina é vista com ceticismo por especialistas. Ainda que a adoção de uma política monetária unificada em diferentes países possa resultar em uma maior eficiência, aumentando o potencial de crescimento dos mercado envolvidos, colocar uma medida dessas seria muito difícil dadas as discrepâncias econômicas entre países como Brasil e Argentina.

Por outro lado, analistas admitem que o sistema financeiro está mudando, criptomoedas ganharam força com as sanções implementadas contra a Rússia após a invasão da Ucrânia e os mercados passaram a buscar alternativas para não depender do dólar.

Para o economista José Júlio Senna, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre), o primeiro desafio para criar uma moeda única, seja no Mercosul, seja na América do Sul, seria a determinação política. Na zona do euro, o projeto de unificação monetária tem suas raízes no pós-II Guerra Mundial, quando os países europeus buscaram uma reaproximação, e ganhou força com a reunificação alemã. "Sem motivação política forte, essa ideia não anda. Onde está a determinação aqui? Quem vai empurrar isso politicamente?", questiona.

DESAFIOS

Além da determinação política, os países enfrentariam o desafio de convergir suas economias: inflação e dívida precisam estar em patamares próximos para a adoção de uma moeda comum. Isso porque existiria também um único Banco Central com ferramentas reais para controlar a inflação. Hoje, enquanto o Brasil registra inflação de 11,3% nos últimos 12 meses, na Argentina, é de 55,1%

"A ideia de uma integração econômica mais profunda é atraente, o problema é que não fizemos ainda o dever de casa. Nem nacionalmente e nem regionalmente", diz o embaixador Marcos Azambuja, conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

A economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, destaca que os países têm arcabouços econômicos diferentes que dificultam uma convergência. A Argentina, por exemplo, não tem um BC independente, explica. "Antes de uma moeda única, os países precisam ter fluidez de mercadorias e mão de obra. Aí poderíamos começar a discussão de união monetária."

Ex-secretário de comércio exterior e sócio da BMJ Consultoria Associados, Welber Barral afirma que o processo de unificação de moedas seria complexo, assim como foi na zona do euro. Ele pondera que a ideia "não é ruim", pois permitiria uma certa independência do dólar, algo que a China também vem tentando e que ganhou relevância com a guerra na Ucrânia. "O mundo das moedas está mudando. O que vai ser não sabemos. Vamos ter de pensar em modelos de moedas escriturais, de criptomoedas, de compensação entre Bancos Centrais, antes de pensar que você vai ter conta corrente ou pagamento numa moeda comum."

De acordo com o pesquisador da Universidade Harvard Hussein Kalout, as criptomoedas podem ser "o futuro" das transações financeiras e de comércio entre os países, mas será muito difícil fugir do padrão dólar. "Especialmente tendo em consideração que boa parte das reservas brasileiras estão em dólar."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.