Tópicos | identidade

A Polícia Federal (PF) prendeu pai e filho acusados de integrar grupo criminoso especializado em golpes financeiros com utilização de identidades e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) falsos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Manoel Antonio da Costa Neto, 47 anos, e Breno Marcílio Gonçalves da Costa, 27, foram presos em Parnamirim-RN na última quarta-feira (3), mas a PF só divulgou o caso nesta terça (9).

A prisão da dupla é decorrente de uma apreensão ocorrida em outubro de 2018. Na ocasião, um adolescente usando documento falso de maior de idade foi preso em flagrante em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Ele foi liberado em audiência de custódia após posterior confirmação de que era menor de idade. Na continuidade, a PF conseguiu identificar envolvidos na organização criminosa que teriam aliciado o menor, obtendo mandados de prisão preventiva da 25ª Vara Federal em Goiana.

##RECOMENDA##

Manoel e Breno foram presos em um condomínio de luxo de Parnamirim. Com os dois, a polícia apreendeu dois carros, sendo um deles importado, além de documentos comprobatórios das fraudes.

A ação foi realizada em conjunto com a Receita Federal do Brasil. A organização estaria envolvida com a falsificação de documentos cartorários e cédulas de identidade com o intuito de obter CPFs falsos na Receita Federal.

Os detidos foram levados à audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva confirmada. Eles respondem por falsificação de documentos públicos, inserção de dados falsos em sistemas da Receita Federal e organização criminosa. A PF tem mais 15 dias para concluir o inquérito, mas ainda analisa os objetos apreendidos no intuito de identificar outros criminosos e localizar mais integrantes da quadrilha.

 

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), nesta quarta-feira (7), comentou um referendo estadual realizado nos Estados Unidos para falar sobre o direito ao uso de banheiros e vestiários de acordo com a “identidade de gênero” de cada pessoa. “Em Massachusetts enterraram de vez as tentativas de revogar uma lei de 2016 que estendia as proteções contra a discriminação também às pessoas trans, reafirmando inclusive o direito ao uso de banheiros e vestiários em acordo com a identidade de gênero”, comemorou. 

“Argumentavam os interessados em barrar a lei referendada que as mulheres estariam sob suposto risco de ataques por predadores sexuais, o mesmo argumento daqueles que atacam iniciativas semelhantes no Brasil, como o meu projeto lei de identidade de gênero. No entanto, nos dois anos de vigência, não houve qualquer registro de incidente”, garantiu o parlamentar. 

##RECOMENDA##

O ex-BBB ainda falou que os direitos das pessoas transgênero estão sendo cada vez mais reconhecidos. “Desmentindo os argumentos de grupos ligados ao fundamentalismo religioso, que promovem publicamente cruzadas contra a cidadania da comunidade LGBT. Nós somos a resistência”.

O deputado também defende que menores de idade possam ter o direito de passar por procedimentos de transexualização. “Nem todas as crianças e adolescentes são transexuais, mas existem crianças e adolescentes transexuais e elas também precisam de proteção”, já chegou a justificar. 

Um idoso de 67 anos, natural e residente em Pedreiras-MA, foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com uso de documentos falsos em uma agência da Receita Federal no bairro do Recife Antigo, na área central da capital pernambucana. Se condenado, o idoso, identificado como Raimundo Diógenes do Nascimento, pode pegar de dois a seis anos de reclusão.

A prisão ocorreu na última quinta-feira (1º) quando servidores da Receita Federal perceberam que a Carteira de Identidade utilizada para regularizar um CPF suspenso era oriunda do Rio Grande do Norte. A equipe decidiu averiguar com mais cautela os documentos porque cerca de 2880 células de identidade foram furtadas da Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) em 2016. Os servidores constataram a falsidade do documento e a segurança do local deteve o idoso.

##RECOMENDA##

No interrogatório, Raimundo informou que foi contratado por uma mulher. A aliciadora, inclusive, estava também na agência, mas se evadiu do local ao perceber que o homem estava sendo detido.

Raimundo disse também que já foi contratado cerca de 20 vezes para regularizar CPFs com documentos falsos, com o objetivo de conseguir auxílios previdenciários e empréstimos bancários. Ele recebia em torno de R$ 300 por esses serviços.

O criminoso confesso passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva confirmada. Ele possui passagem pela polícia pelo mesmo crime.

A Câmara de Deputados chilena aprovou nesta quarta-feira a Lei da Identidade de Gênero que permite a mudança de nome e sexo para maiores de 18 anos e de menores entre 14 e 18 anos com autorização dos pais ou tutores legais.

O projeto, que já havia recebido sinal verde do Senado no início de setembro, foi aprovado com 95 votos a favor e 46 contra no final de um acalorado debate no parlamento de Valparaíso.

Com esta aprovação, se coloca fim a mais de cinco anos de tramitação legislativa.

Quando entrar em vigor, os maiores de 18 anos poderão mudar de nome e sexo com um procedimento simples no Registro Civil e os casados em um tribunal de família.

No caso de adolescentes entre 14 e 18 anos, terão que recorrer a um tribunal de família e deverão estar acompanhados por pelo menos um de seus representantes legais ou responsáveis. Se não contarem com isso, poderão solicitar a intervenção de um juiz para que ele determine se a solicitação pode prosseguir.

Crianças menores de 14 anos foram deixadas de fora do projeto final em função da oposição nas fileiras conservadoras.

O ministro da Justiça, Hernán Larraín, defendeu a decisão de acrescentar a permissão de um tutor a adolescentes que desejam mudar seu nome e gênero, afirmando que, dessa forma, eles ficarão protegidos.

A lei deve ser sancionada pelo presidente, o conservador Sebastián Piñera, embora ele ainda possa enfrentar alguns obstáculos porque os legisladores conservadores que se opuseram ao projeto não descartam contestá-lo perante o Tribunal Constitucional (TC).

"Estamos na presença de um evento histórico, que celebramos com muita emoção e alegria, porque vai melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas que adiaram sua dignidade e direitos apenas por preconceitos em relação à identidade de gênero", reagiu o líder trans do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) Álvaro Troncoso.

- Efeito Hollywood -

Apresentado durante o primeiro governo de Piñera (2010-2014), o projeto recebeu a máxima urgência na reta final do executivo da socialista Michelle Bachelet após a repercussão mundial do filme chileno "Uma mulher fantástica", interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.

O filme, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro, mostra a discriminação e a violência que uma jovem transgênero sofre após a morte de seu parceiro, tornando visível no Chile a luta dessa comunidade.

Atualmente, a comunidade transgênero usa uma antiga lei de mudança de nome. Embora na maioria dos casos a mudança seja aceita pelos tribunais civis, ela requer a presença de um advogado, o que tem um custo econômico associado.

Além disso, é possível que a pessoa seja submetida a exames médicos e psiquiátricos, prolongando o processo por pelo menos um ano. Com a lei aprovada, o processo fica mais rápido e confidencial.

A partir de agora, o judiciário terá seis meses para regulamentar a lei e quatro meses para fazê-la entrar em vigor.

A norma faz pate de uma série de leis sociais promovidas durante o segundo governo de Bachelet (2014-2018) e que incluem a lei do aborto terapêutico e o Acordo da União Civil, que reconhece oficialmente casais do mesmo sexo, embora seja pouco provável que se vá aprovar a lei sobre a união oficial desses casais, que atualmente tramita no Parlamento.

O PSOL ajuizou, no Supremo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovam o plano municipal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas municipais - Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente -, invadem competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. As informações foram divulgadas no site do Supremo - Processo relacionado (ADPF 522)

##RECOMENDA##

Ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, sustenta a legenda, as leis municipais pernambucanas "desrespeitam normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), de observância obrigatória por todos os entes federados".

O PSOL sustenta também que a Constituição "adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas". Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria "incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático".

Além disso, segundo o site do Supremo, a legenda sustenta que ao sonegarem dos estudantes a discussão sobre sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais "contribuem para perpertuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra as mulheres e a população LGBT do País, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3.º, inciso I)".

O relator, ministro Marco Aurélio, pediu informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns e às Câmaras Municipais e, na sequência, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República.

"A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo", afirmou Marco Aurélio, em decisão monocrática.

Defesas

A reportagem fez contato com as prefeituras de Petrolina e Garanhuns, mas não havia recebido respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.

##RECOMENDA##

Com o Provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

Avaliação do Judiciário

Em ambos os casos, os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário. Convênios locais passarão pelas corregedorias dos tribunais estaduais, e convênios federais, pela Corregedoria Nacional de Justiça. Será avaliada a “viabilidade jurídica, técnica e financeira” do serviço prestado, de acordo com o artigo 4º do Provimento n. 66.

O valor dos emolumentos, como são chamadas as taxas cobradas pelos serviços dos cartórios, também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios serão credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Segurança garantida

A Polícia Federal (PF) poderá, por meio de convênio, autorizar que os chamados cartórios de registro civil de pessoas naturais também participem do processo de renovação de passaportes. Assim, o cidadão disposto a pagar uma taxa extra pelo serviço poderá ir a um desses cartórios, onde suas digitais serão colhidas e enviadas à PF para verificação dos dados pessoais armazenados nos arquivos do órgão público responsável pela emissão do documento de viagem.

Atualmente, é preciso recorrer à PF preencher formulários, agendar atendimento e realizar os demais trâmites burocráticos no site ou nas dependências da Polícia Federal.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro, que obedece a exigências internacionais de segurança. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, afirma.

Histórico

O compartilhamento de informações para facilitar a identificação dos cidadãos foi o princípio que motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar um ato normativo semelhante em novembro passado, a edição Provimento n. 63. Com a medida, desde janeiro de 2018, qualquer recém-nascido tem a sua certidão de nascimento emitida com CPF.

A medida foi viabilizada por um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os cartórios do país. Uma medida anterior da própria Corregedoria Nacional de Justiça, o Provimento n. 13, determinou às serventias de registro civil de pessoas naturais que tomassem providências para que as mães deixassem a maternidade com a certidão de nascimento do filho.

A Constituição Federal de 1988 previu no artigo 236 que cartórios pudessem prestar serviços públicos, em caráter privado, por delegação do Poder Público. Os responsáveis pelos cartórios, chamados de oficiais de registro, atuam como órgãos indiretos do Estado.

São selecionados por meio de concurso público para exercer função pública. No entanto, não são remunerados como os demais servidores públicos, mas pelo pagamento de usuários dos serviços dos cartórios de registro – custas e emolumentos, com valores definidos pela lei local.

A partir do mês de outubro o agendamento para emissão de documento de identidade pela internet irá mudar em João Pessoa e Campina Grande. O procedimento poderá ser realizado sempre nas segundas-feiras para atendimento na mesma semana conforme o número de vagas. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o novo modelo tem o intuito de diminuir o índice de faltosos nos horários agendados.

Para ter acesso ao serviço, basta entrar no site e fazer o agendamento. É necessário informar o número do CPF, nome completo, telefone, e-mail, o órgão que deseja ser atendido, o serviço e o local de atendimento.

##RECOMENDA##

Através do cadastro o sistema informa as datas e os horários disponíveis para o atendimento, os documentos exigidos para a emissão da primeira ou segunda via da Carteira de Identidade e também gera a guia de pagamento. O usuário pode acompanhar e cancelar a solicitação caso não possa comparecer ao local no dia marcado.

A Polícia britânica informou nesta segunda-feira (5) que já tem a identidade dos três terroristas que fizeram uma ação coordenada no último sábado (3) e que deixaram sete mortos e 48 feridos.

De acordo com a Polícia Metropolitana, os nomes dos responsáveis serão divulgados "assim que for operacionalmente possível". Até o momento, os policiais ainda informaram que outras 12 pessoas foram presas.

##RECOMENDA##

No fim da noite deste domingo (4), o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria da ação, informou o portal "Site", que monitora as atividades dos jihadistas na internet. De acordo com a emissora "Channel 4", um dos três terroristas seria um homem de 27 anos que foi filmado, no ano passado, com dois pregadores islâmicos e que portava uma bandeira do EI.

No entanto, as autoridades britânicas não confirmaram a autoria do atentado. Essa é a terceira vez desde março que o Reino Unido enfrenta um ataque terrorista.

Em março, cinco pessoas morreram quando um homem fez um ato próximo ao Parlamento. No mês passado, um homem-bomba se explodiu na porta da Manchester Arena, ao fim do show da cantora norte-americana Ariana Grande, matando 22 pessoas.

Nascida sob a bandeira da nova política, a Rede Sustentabilidade terá como meta para 2017 construir unidade interna e fortalecer a identidade partidária com o objetivo de pavimentar o caminho para o lançamento da candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2018. O partido completou um ano de existência formal em outubro, mas ainda não conseguiu encontrar a fórmula para atrair os votos dos eleitores cada vez mais insatisfeitos com a política tradicional.

Nas eleições municipais, o partido teve um desempenho aquém do esperado, sem conseguir reproduzir o "efeito Marina" das duas últimas campanhas presidenciais, que terminou as disputas em terceiro lugar. Dos 154 candidatos a prefeitos lançados, a Rede elegeu apenas cinco, nenhum em capital.

##RECOMENDA##

Além do fraco desempenho eleitoral, o partido também rachou durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. Apesar de a Direção Nacional ter se posicionado a favor do afastamento da petista, dois dos quatro deputados da sigla votaram contra. O único senador da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), foi além e assumiu a comissão de frente de defesa de Dilma no Senado.

Essas divergências fizeram com que um grupo de filiados deixasse o partido após o primeiro turno das eleições, alegando que o grande problema da Rede era a falta de identidade, já que a sociedade não conseguia dizer o que o partido pensava sobre os grandes temas, tampouco identificá-lo no espectro político-ideológico.

Ao fazer um balanço da atuação da Rede, dirigentes e parlamentares minimizaram as críticas. "A Rede ainda está se criando, está criando um 'jeitão', não é fácil ser um partido mais horizontalizado. Nesse processo, tem gente que entra, e gente que sai", disse Pedro Ivo Batista, coordenador de organização.

O porta-voz da Rede, José Gustavo Fávaro Barbosa, diz que a avaliação de que o resultado foi ruim nas eleições de outubro é injusta, por se tratar da primeira eleição do partido. Ele afirma que a sigla não se encaixa em definições do "século 19" e, por isso, não há por que a legenda tentar se enquadrar nos preceitos de direita ou de esquerda.

Referência. Para Randolfe, porém, o partido tem de trabalhar para ocupar o espaço deixado pelo PT e se tornar uma referência da centro-esquerda brasileira. O senador afirmou ainda que, passada a divergência sobre o impeachment, o partido tem procurado "construir mais consensos". "Há consenso contra a reforma da Previdência, houve contra a PEC do Teto, temos consenso na bandeira 'Fora, Temer'", disse, lembrando que o partido defende a cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado Alessandro Molon (RJ), por sua vez, afirmou acreditar que 2017 será o ano em que a Rede dará essas respostas à sociedade, já que vai discutir o programa do partido para apresentar nas eleições presidenciais. "Eu compreendo esse desejo de muitos simpatizantes para que a Rede tenha posição logo, mas esse é um processo lento de formação de opinião como partido. Não é fácil, mas em 2017 eu acho que nós vamos dar conta dessa missão", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A investigação de um jornalista sobre a suposta identidade da misteriosa escritora italiana Elena Ferrante, que nunca revelou o nome verdadeiro ou teve uma foto divulgada, provocou polêmica e críticas sobre a invasão de privacidade por conta do método utilizado pela reportagem.

De acordo com a investigação do repórter Claudio Gatti para o jornal italiano Il Sole 24 Ore, a tradutora Anita Raja seria a escritora Elena Ferrante.

##RECOMENDA##

A reportagem, baseada em seus pagamentos, termina por revelar a identidade de um dos grandes fenômenos literários dos últimos anos.

O nome verdadeiro da autora da tetralogia "A Amiga Genial", que escreve desde os anos 1990 sob pseudônimo, era um mistério, apesar das várias tentativas da imprensa de descobrir sua real identidade.

Raja, de 63 anos, judia de origem polonesa, que trabalha atualmente como "freelancer" para a Edizione e/o, editora que comandou no passado e que publica a obra de Ferrante, é conhecida por ser uma especialista em autores alemães e por ter traduzido, entre outros, livros de Franz Kafka.

A investigação de Claudio Gatti para a prestigiosa página cultural dominical do jornal econômico Il Sole 24 Ore é baseada nos pagamentos feitos à autora e nos imóveis que Anita Raja e seu marido, o escritor Domenico Starnone, registraram nos últimos anos.

A pequena editora romana que publica a obra de Ferrante, da qual Raja atualmente aparece como colaboradora, registrou um aumento de arrecadação de 65% em 2014, quando os livros de Elena Ferrante se tornaram 'bestsellers'. O volume aumentou 150% no ano passado, com o sucesso internacional da série, que tem como pano de fundo a cidade de Nápoles em meados do século XX e tem como protagonistas as amigas Lila e Lenú.

Os pagamentos a Anita Raja evoluíram de modo similar, de acordo com a reportagem.

"Nenhum colaborador, funcionário ou tradutor receberam pagamentos tão elevados. Além disso, um tradutor independente em geral não recebe muito. Os pagamentos de 2014 e 2015 de Raja são compatíveis com os valores gerados pelos direitos autorais"m escreveu Gatti.

- Violação da privacidade -

Procurada pela AFP, a editora se recusou a fazer comentários.

"Estamos muito irritados com a violação da privacidade, tanto da editora como de Ferrante. Não faremos nenhuma declaração", afirmou a empresa ao jornal econômico.

Além dos pagamentos a Anita Raja, o jornalista investigou o patrimônio imobiliário do casal.

De acordo com Gatti, Raja e o marido compraram nos últimos anos dois grandes apartamentos em Roma e uma propriedade na Toscana, todas em áreas valorizadas, com um custo conjunto de milhões de euros.

"Estamos diante de uma página negra do jornalismo italiano", afirmou a escritora Loredana Lipperini.

A revelação provocou indignação em alguns setores na Itália, em particular entre os escritores, que exigem do jornal a mesma dedicação às pessoas que fraudam impostos.

Gatti também examina os dados familiares. Raja, nascida em Nápoles, mas criada desde pequena em Roma, é filha de um magistrado napolitano, Renato, casado com Golda Frieda Petzenbaum, professora de alemão, judia alemã de origem polonesa, que sobreviveu ao holocausto nazista.

Apesar da investigação, tanto a autora como a editora se recusaram a romper o silêncio.

Os livros de Elena Ferrante provocaram comoção nos últimos anos, ao prenderem o leitor com sua linguagem particular, e porque percorrem 60 anos da história recente da Itália com um olhar feminino e feminista, a partir de um bairro pobre de Nápoles.

A saga já foi publicada em mais de 30 países, incluindo o Brasil, Estados Unidos e várias nações da Europa, onde também aparece na lista dos mais vendidos.

Esta não foi a primeira vez que o nome e sobrenome da enigmática escritora foi revelado. Há dois anos as principais suspeitas apontavam para Raja.

As pessoas que precisam emitir carteiras de identidade precisam realizar o agendamento online, no entanto, alguns relatos de que a população está enfrentando dificuldades foram registrados pela equipe do LeiaJá

A escolha da data não é possível ser realizada no momento da marcação. Em nota, a Secretaria de Defesa Social explicou o processo de preenchimento das vagas diárias. “De acordo com o Instituto Tavares Buril – IITB as vagas são disponibilizadas diariamente, para serem atendidas nos oito dias próximos. Todavia, devido a grande procura, principalmente nesse período de férias, esses agendamentos são ocupados rapidamente”. Sobre a falta de vagas, o órgão informou que das vagas disponíveis, ainda existe em torno de 20 a 30% de desistências, ficando uma lacuna, ocupada por cidadãos que ficam nos expressos em uma fila de espera. Apesar do mês ser um dos mais procurados, o órgão aponta que o sistema oferece vagas disponíveis até ao meio dia.

##RECOMENDA##

Em relação ao problema de escolha da data apresentado no site de agendamento, foi informado que o aprimoramento desse sistema está sendo feito e a contratação de atendentes está sendo realizada com a finalidade de atender um maior quantitativo de pessoas. 

Alternativas 

O Projeto Resgatando Cidadania oferece a emissão de carteiras de identidade em locais da Região Metropolitana do Recife e outras cidades do estado. A expectativa é emitir 450 RGs. 

No próximo sábado (9) as equipes estarão nos seguintes locais:

RECIFE – SAN MARTIN

Data: 08/07 das 8h às 12h

Local: Associação dos Moradores de San Martin

Endereço:  Rua Pedro Melo, nº 848, San Martin, Recife

Serviços: Emissão de 50 carteiras de identidades de forma gratuita

LINHA DO TIRO

Data: 08/07 das 8h às 12h

Local: Auditório da Upinha. Dra Fernanda Wanderley

Endereço:  Uriel de Holanda, s/n – Linha do Tiro

Serviços: Emissão de 50 carteiras de identidades de forma gratuita

UR 5

Data: 09/07 das 8h às 12h

Local: Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro

Endereço:  Rua Felipe dos Santos, s/n UR 5 COHAB

Ponto Referência:  Terminal de ônibus UR 5 COHAB

Serviços: Emissão de 200 carteiras de identidades de forma gratuita

DERBY

Data: 09/07 das 8h às 12h

Local: Colégio da Polícia Militar

Endereço:  Rua Henrique Dias

Serviços: Emissão de 50 carteiras de identidades de forma gratuita

LAGOA DO CARRO

Data: 09/07 das 8h às 12h

Local: Loteamento José Fernando Lobo

Endereço:  Rua 6, Nº81

Ponto Referência:  Casa de Mário Sargento

Serviços: Emissão de 100 carteiras de identidades de forma gratuita

Entra em vigor este mês um novo benefício para quem for solicitar documento de identidade, o popular RG: tipo sanguíneo estampado no documento. A medida foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em seu programa de rádio. "Saber o tipo sanguíneo e o fator RH é muito importante para a segurança das pessoas. Quando alguém precisa receber sangue com urgência, a informação no RG pode facilitar o socorro. Além de aprimorar o sistema de identificação, ela é uma iniciativa que pode salvar muitas vidas", disse.

O IIRGD (Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt'), responsável pela emissão do documento, incluirá as informações de tipo sanguíneo e fator RH, quando solicitado pelo cidadão, mediante apresentação de laudo laboratorial com prazo máximo de 10 anos ou carteira oficial de doador. O IIRGD atende através de qualquer posto do Poupatempo.

##RECOMENDA##

Bancos de sangue registram quedas nos períodos mais frios do ano

A Fundação Pró-Sangue é responsável pelo abastecimento de mais de 100 instituições em toda a Região Metropolitana de São Paulo. Ela mantém em seu site um medidor que mostra o nível dos estoques de sangue, separados por tipo. Os sangues tipo O+, O-, A- e B- registram as menores quantidades nessa época de temperaturas mais baixas. Porém, são necessárias doações de todos os tipos sanguíneos para manter o estoque em um nível satisfatório.

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, mais de 50 kg e se submeter a um teste de diabetes e entrevista prévia, para saber se há algum impedimento. Confira os locais onde é possível doar em Guarulhos:

Hospital Carlos Chagas

Rua: Cel. Portilho, n° 74 – Centro

Guarulhos – (11) 2464-9068

 

Hospital Stella Maris

Rua Maria Cândida Pereira, n° 770 – Itapegica

Guarulhos – (11) 2423-8500

 

Hospital Bom Clima

Rua Mariana Ubaldina do Espírito Santo

Guarulhos – (11) 2472-4200

 

Hospital Carlos Chagas

Rua Barão de Mauá, n° 547 – Jardim Santa Francisca

Guarulhos – (11) 2468-1032

 

Casa de Saúde Guarulhos

Rua Dona Antônia, n° 658, Gopoúva

Guarulhos – (11) 2408-3555

 

Hospital Geral de Guarulhos

Alameda dos Lírios, n° 300, Parque Cecap

Guarulhos – (11) 3466-1350

 

Neste sábado (16), a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado realiza um mutirão para emissão gratuita de documentos de identidade. A ação faz parte do projeto 'Resgatando a Cidadania' e será realizado das 8h às 12h nos bairros de Afogados, Ur-7 Várzea, Apipucos, e Dois Unidos. 

O Projeto promete emitir gratuitamente 600 carteiras de identidade. As atividades serão realizadas com o apoio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

##RECOMENDA##

Serviços

Afogados 

Escola Estadual Amaury Medeiros (Rua São Miguel, s/n, em frente à fábrica da Souza Cruz)

Emissão de 200 carteiras de identidade

UR-7 Várzea 

Escola Maria Conceição do Rego Barros (Rua Vale do Jaguaribe, s/n, Cohab)

Emissão de 150 carteiras de identidade

Apipucos

Faculdade Marista (Rua Jorge Tasso Neto, Apipucos)

Emissão de 100 carteiras de identidade

Dois Unidos

Escola Estadual Professor José dos Anjos (Avenida Hildebrando Vasconcelos, Dois Unidos)

Emissão de 150 carteiras de identidade

Os táxis de São Paulo podem ter uma nova identidade visual na cor preta. Após os 5 mil novos veículos diferenciados entrarem em operação, a Prefeitura vai permitir que os 33 mil carros da frota branca migrem para o modelo diferenciado.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, na manhã desta quinta-feira, 11, na sede do Departamento de Transporte Público (DPT) durante o evento que sorteou as novas licenças.

##RECOMENDA##

Segundo ele, apenas taxistas donos de seus alvarás é que poderão fazer a mudança e desde que os veículos, além da cor, respeitem a diferenciação dos carros e ofereçam internet, ar condicionado e bancos de couro.

O diretor do DTP, Daniel Teles, acredita que uma fração dos automóveis brancos permaneçam na frota porque já tem um "mercado consolidado" entre os passageiros. Apesar da tarifa dos tradicionais ser menor, nos pretos os usuários poderão pagar menos, já que o preço é calculado assim que o passageiro fizer o pedido por aplicativos de smartphone - o uso da tecnologia também será uma exigência.

Na manhã do próximo sábado (3), a Secretaria de Defesa Social (SDS) irá realizar, juntamente com a Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC), uma ação que visa o combate a violência e criminalidade em Pernambuco.

Será realizado o serviço de emissão de carteiras de identidade para moradores da comunidade de Monte Verde, no Ibura, e do município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

##RECOMENDA##

Veja a programação da ação: 

- Resgatando Cidadania Monte Verde – Recife

Data e hora: 03/10/2015 das 8h às 12h

Local: Escola Estadual Monte Verde

End: Rua Maria Lima da Silva, Monte Verde – Recife.

Serviços Oferecidos: Carteiras de Identidades.

- Resgatando Cidadania Cueiras - Igarassu

Data e hora: 03/10/2015 das 8h às 12h

Local: Casa de Recuperação Cristo Liberta

End: PE 14, acesso a Mangue Seco

Serviços Oferecidos: Carteiras de identidades.

Após pressão das frentes parlamentares evangélica e católica, o Ministério da Educação (MEC) substituiu um comitê criado no dia 9 para propor políticas voltadas à igualdade de gênero na educação por um de teor mais genérico. Ato publicado na terça-feira, 22, no Diário Oficial da União, pelo ministro Renato Janine Ribeiro, remove todas as menções à palavra "gênero" e troca o nome do grupo de "Comitê de Gênero" para "Comitê de Combate à Discriminação". O grupo tinha por base notas técnicas de órgãos do próprio MEC.

Deputados das frentes religiosas teriam procurado o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para tentar a revogação do texto original. Em nota publicada pelas frentes, o grupo diz que a portaria havia sido publicada "na surdina" e "tinha por objetivo implementar a ideologia de gênero nas escolas". Disse ainda que o texto "incentiva a prática gay e resulta na sexualização precoce das crianças e adolescentes". Procurada à noite, a assessoria do MEC não foi encontrada.

##RECOMENDA##

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os habitantes da Nova Zelândia terão a possibilidade de escolher a possível nova bandeira nacional entre quatro opções, apresentadas nesta terça-feira, três delas incluindo uma folha de samambaia prateada similar a do uniforme de rúgbi dos All Blacks, a seleção nacional.

As quatro bandeiras 'finalistas' foram selecionadas entre mais de 10.000 propostas. O governo deseja uma alternativa à atual bandeira do país, que inclui a britânica Union Jack no canto superior esquerdo.

Três das quatro propostas com o desenho da folha de samambaia têm fundos combinados com as cores vermelho, azul, preto ou branco. A quarta alternativa representa um símbolo maori.

O primeiro-ministro John Key, que estimula a mudança, deixou claro que seu projeto favorito deve conter uma folha de samambaia, símbolo distintivo da Nova Zelândia.

Key também expressou sua frustração com a grande semelhança entre as bandeiras da Austrália e da Nova Zelândia.

Os neozelandeses escolherão a vencedora entre as quatro finalistas em um referendo no final do ano. A opção mais votada enfrentará a atual bandeira em uma segunda votação no mês de março de 2016.

Uma autoridade da França ligada à investigação do ataque a um trem que ia de Amsterdã para Paris confirmou a identidade do atirador como Ayoub El-Khazzani, um marroquino de 26 anos.

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, disse, mais cedo no sábado, que o suspeito era monitorado pelas autoridades espanholas desde o ano passado por ligações com movimentos radicais islâmicos e que a Espanha já havia alertado sobre ele em fevereiro de 2014.

##RECOMENDA##

El-Khazzani foi indentificado através de suas impressões digitais, de acordo com a autoridade, que também informou que o governo francês flagrou o suspeito em Berlim, no dia 10 de maio, viajando para a Turquia e informaram as autoridades espanholas. No dia 21 de maio, a Espanha respondeu que o suspeito já não morava mais no país, mas na Bélgica.

As autoridades da França e da Espanha estão dando informações diferentes sobre o suspeito. Um oficial, ligado à unidade antiterrorismo da Espanha, disse que o indivíduo viveu na Espanha até 2014, depois mudou-se para França, viajou para a Síria, e então retornou para a França. Já Cazeneuve afirmou que El-Khazzani vive na Bélgica em 2015 e não mencionou que o suspeito tenha morado na França.

A autoridade francesa também divulgou que dois telefones celulares foram encontrados na mochila do suspeito e que serão usados na investigação. Além disso, ainda não se sabe se El-Khazzani tem contato ou trabalha com grupos terroristas.

Cazeneuve disse que a violência começou quando um passageiro francês topou com o suspeito, que estava fortemente armado, ao tentar entrar em um banheiro, e o atirador disparou.

Três passageiros norte-americanos e um britânico ajudaram a conter o atirador, de acordo com seus próprios relatos. Duas pessoas ficaram feridas - um dos norte-americanos que intervieram, e outro passageiro, um cidadão de dupla cidadania, franco-americano, que foi atingido por um tiro, segundo Cazeneuve. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press.

Mudar de sexo no documento de identidade será mais fácil na Colômbia a partir desta semana, por um decreto oficial que permite essa transformação sem verificar a anatomia da pessoa interessada, informou o ministro da Justiça, Yesid Reyes.

O decreto 1227 de 2015, expedido na sexta-feira da semana passada, "está orientado a permitir que a mudança de sexo na cédula (documento de identificação) possa ser realizada com um simples procedimento no cartório, semelhante ao que se faz quando alguém decide mudar seu nome", disse Reyes em uma entrevista publicada neste domingo no El Espectador.

Esse procedimento agilizará um processo tradicionalmente "lento e complicado", como classificou o próprio Reyes, segundo o qual as pessoas transgênero tinham que se submeter a "inspeções corporais para determinar se haviam mudado fisicamente seu sexo" ou inclusive serem avaliadas em exames psiquiátricos.

De acordo com o titular do ministério da Justiça, a nova regra permitirá que depois da notificação ao cartório e de seu registro em escritura pública, as pessoas interessadas recorram à "Registradoria" (órgão eleitoral e de identificação na Colômbia) para que seja expedido um novo documento.

"A construção da identidade sexual e de gênero é um assunto que não depende da biologia: vai muito além e é o que estamos reconhecendo no Decreto 1227 de 2015", completou Reyes.

A Colômbia, com cerca de 48 milhões de habitantes, é um país majoritariamente católico e conservador.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, irá propor medidas voltadas para aumentar a cibersegurança e abordar questões de consumo na internet, tais como roubo de identidade, informou a Casa Branca neste sábado.

Na terça-feira, Obama visitará o Centro Nacional de Integração de Cibersegurança e Comunicações e focará em formas de aumentar o compartilhamento de informações entre o governo e do setor privado, disse um funcionário da Casa Branca, em comunicado esboçando os planos do presidente.

##RECOMENDA##

O foco em cibersegurança ocorre após o ataque hacker à Sony Pictures Entertainment, que expôs falhas na comunicação entre o governo e o setor privado sobre tais questões.

Obama também irá delinear propostas para combater o roubo de identidade na rede e ampliar o acesso à internet.

As propostas fazem parte de uma prévia divulgada pela Casa Branca do discurso anual do Estado da União, que Obama irá proferir no dia 20 de janeiro. Fonte: Dow Jones Newswires.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando