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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.  Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica - ITVA no âmbito do SUS.  Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.

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*Da Agência Senado

Gil do Vigor causou um certo tumulto nas redes sociais, na última terça (22), ao fazer mistério quanto a identidade de um crush. O ex-brother resolveu revelar apenas as iniciais do nome do paquera, mas as letras J e B acabaram confundindo alguns dos seguidores e a polêmica foi instaurada. Alguns acharam que tratava-se do nome do presidente Jair Bolsonaro e o pernambucano decidiu desfazer o mal entendido apagando a publicação. 

Em uma brincadeira com seus seguidores, Gil decidiu falar sobre um crush famoso. Com medo de apontar uma pessoa sem saber se tratava-se de alguém casado ou não, ele achou por bem dizer apenas as letras iniciais de seu nome e postou: “Gente, eu tenho crush no J...... B...... Mas não sei se é casado ou solteiro! Alguém me ajuda a conseguir essa informação”.

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A estratégia,no entanto, não deu muito certo. Ao verem as letras J e B, os seguidores acabaram lembrando do nome do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de quem inclusive, Gil já garantiu não ser a favor. Após o pequeno tumulto, o ex-BBB achou melhor apagar a publicação mas continuou fazendo mistério. “Apaguei o último porque lembrava coisas não boas! Vou falar só o primeiro nome: Je...". Os fãs, então, apostaram no ator Jesuíta Barbosa, que por sinal, é sim comprometido.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (16), durante sua live semanal nas redes sociais, que há uma "guerra de informação" na questão ambiental e que as críticas que o Brasil sofre são injustas e estão relacionadas à disputa comercial do agronegócio com outros países.

"Essa guerra da informação não é fácil e nós temos problemas, porque o Brasil é uma potência no agronegócio. Lá na Europa é uma seita ambiental, eles não preservaram praticamente nada do meio ambiente, mas o tempo todo atira em cima de nós, e de forma injusta, porque é uma briga comercial também", disse.

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Em junho, o governo federal recebeu uma carta de grupos empresariais internacionais com críticas à política ambiental e que condicionavam os investimentos no país ao aumento, pelo governo, do controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia. 

Bolsonaro lamentou a perda de validade da Medida Provisória (MP) 910, que tratava da regularização fundiária, mas que não foi votada pelo Congresso. Para ele, seria uma forma de responsabilizar diretamente quem cometer desmatamento ilegal. O presidente disse de que há um exagero, por parte da mídia, em relação aos dados sobre desmatamento. 

"Tem coisa por fazer? Tem, mas não é esse trauma todo. Deixo bem claro, 90% desses focos de calor são em áreas desmatadas, não é novo incêndio não. [Outros] 5% são em terras indígenas", afirmou. 

Eleições nos EUA

Na live, Bolsonaro também falou sobre as expectativas para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que ocorrerão no final do ano e o futuro da relação entre os dois países, caso o presidente Donald Trump, aliado do brasileiro, não seja reeleito. 

"Eu não vou interferir, não posso, nem tenho como, mas eu torço para o Trump ser reeleito. A gente torce pelo Trump, temos certeza que vamos potencializar muito o nosso relacionamento. Agora, se der o outro lado [o democrata Joe Biden], da minha parte, vou procurar fazer algo semelhante e, se eles não quiserem, paciência. O Brasil vai ter que se virar por aqui", disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. O representante do Executivo participou, nesta terça-feira (30), de reunião virtual com a comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econômica.

Guedes não quis dar detalhes sobre os valores e por quantos meses a mais o auxílio será pago porque, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro fará o anúncio. A prorrogação não exigirá autorização do Legislativo, pois a lei que criou o benefício (Lei 13.982, de 2020) deu ao Executivo poder para renová-lo por meio de decreto. Até o momento, já foram pagas três parcelas de R$ 600.

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"Vamos estender o auxilio emergencial e vai ser anunciado hoje [...] Por enquanto, a crise ainda está dentro do mapa que o próprio [ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique] Mandetta tinha deixado quando saiu. Até agora demos os três meses iniciais e vamos continuar porque a curva ainda não começou a descer. Mas acreditamos que vá descer nos próximos três meses. Se não, vamos pensar de novo por quanto tempo teremos fôlego", afirmou.

Novo programa

Segundo o ministro, ao pagar o auxílio emergencial, o governo descobriu a existência de 38 milhões de brasileiros invisíveis, sem nenhum tipo de documentação. Parte deles são trabalhadores informais, para os quais será lançado um novo programa de auxílio após a pandemia.

"Descobrimos que havia 38 milhões de invisíveis no país, sem registro. Entre eles, cerca de 10 milhões são realmente muito pobres. Já os demais são trabalhadores por conta própria, que vão ser objeto de um programa nosso, o Verde-Amarelo para dar dignidade a essas pessoas que lutam e são totalmente desassistidas pelo Estado. Nem o Cadastro Único tinha tinha informações sobre essas pessoas", explicou.

Espera por investimentos privados

Segundo Paulo Guedes, o Brasil já mobilizou R$ 1 trilhão de recursos, valor que é duas vezes maior do que a média dos países emergentes e 10% superior do que o aplicado pela a média dos países mais desenvolvidos.

"Então, não podemos concordar em nenhum momento com a afirmação de que o governo não se mobilizou. Consideramos isso uma visão muito injusta", afirmou.

De acordo com o ministro, apesar da crise econômica, a massa salarial subiu, e o Brasil ainda conseguiu proteger 10 milhões de empregos. Ele disse estar confiante no pós-pandemia, quando será preciso destravar alguns setores estratégicos para atração de novos investimentos.

"Temos os setores elétrico, de cabotagem, gás natural e petróleo. Quatro ou cinco grandes frentes de investimentos para destravarmos juridicamente. Por isso, podemos surpreender o mundo quando voltarmos de modo seguro ao trabalho. Essa é a nossa agenda de curto prazo: prorrogação do auxílio emergencial e o destravamento do investimento. É possível o Brasil retomar as reformas estruturantes e o crescimento econômico antes que a maioria dos analistas têm previsto", avaliou.

*Da Agência Senado

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou, nesta segunda-feira (15), que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um fruto do “desastre do governo Dilma”. Para Araújo, a eleição de Bolsonaro como chefe do Executivo nacional aconteceu porque os eleitores quiseram dizer “não ao PT”. 

“Se não fosse o desastre do governo Dilma, jamais haveria o governo Bolsonaro. A gestão Dilma foi uma espécie de infecção generalizada da administração pública: estelionato eleitoral, caos administrativo, caos político, inépcia econômica, volta da inflação, volta do desemprego, aumento dos índices de pobreza e miséria, além das estocagens de vento”, alfinetou o ex-ministro das Cidades do governo de Michel Temer (MDB).

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De acordo com o dirigente, “o populismo ideológico e irresponsável da petista nos trouxe ao populismo também ideológico e irresponsável do atual governo, mas de sinal trocado”. 

“Ambos se irmanam na destruição do país. Ambos até hoje apostam em dividir a população, em jogar brasileiros contra brasileiros… Em resumo, Dilma quebrou o Brasil e milhões elegeram Bolsonaro porque não queriam o risco de algo parecido com o seu governo. Tiveram seus receios e correram para outra opção, por pior que fosse. Disseram não ao PT”, declara Bruno em nota.

Ainda no texto, o presidente do PSDB também lembra que disputou a eleição de 2018 contra o PT e contra Bolsonaro e atua, hoje, como “oposição” ao atual presidente. “Mas não nos enganemos: bolsonarismo e petismo tentarão manter a polarização inconsequente a todo custo. Para eles, dane-se o país”, afirma.

Impeachment

Por fim, Bruno Araújo também fala que o partido é contra o impeachment de Jair Bolsonaro. “Impeachment no meio de uma pandemia é apostar no quanto pior melhor.  É arriscar a vida das pessoas, levando-as para as ruas pelo impeachment, no momento da maior crise sanitária da nossa história”, argumenta.

“É a velha tática do petismo, que sempre que teve que escolher entre os interesses do país e os seus próprios interesses, ficou com seu projeto de poder. Se, neste momento, o impeachment não é a melhor saída - e não é mesmo - isso não significa ser complacente com os desvarios do presidente, com seus ataques às instituições, suas afrontas à democracia e à Constituição”, acrescenta o tucano.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) usou o Twitter, nesta quinta-feira (23), para expor que 'duvida' que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passe a adotar a política de 'toma lá, dá cá' para preencher os cargos do governo e conseguir adesão de alguns partidos no Congresso Nacional. Nesta semana, Bolsonaro travou debates com partidos do chamado Centrão e com o MDB e o DEM. 

"DUVIDO que Jair Bolsonaro vai aderir a este TOMA LÁ, DA CÁ noticiado pela imprensa e contra tudo que nós defendemos em campanha!", escreveu o senador. 

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As indicações políticas para cargos públicos em troca de apoio legislativo foi um dos pontos mais criticados pelo presidente durante a campanha em 2018, apesar disso, ele já firmou 'acordos' com o Congresso em troca de aprovações, como o que aconteceu recentemente diante do orçamento para o combate ao novo coronavírus. 

Ao ser questionado se aceitará indicações políticas para o governo, após os encontros com os partidos, Jair Bolsonaro disse a apoiadores que não sabia. "Não sei, pô... Todo mundo que está em Brasília tem um passado político. Foi filiado, foi simpático ou já trabalhou em algum governo", afirmou, nessa quarta-feira (22). 

Além do Major Olímpio, quem também tratou das eventuais negociações no Twitter foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Ao contrário de Olímpio, o petista está certo de que o presidente fez um acordo por cargos. "Sabe, sim, seu Jair. Tá fazendo acordão geral em troca de cargos. Já tá tudo dominado. Essa mentira só serve, talvez, para enganar o que lhe sobrou de apoiadores. E, mesmo assim, só não vê quem não quer", alfinetou.

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à comissão de uma pessoa envolvida diretamente com casos de conflitos virtuais.

O convite a Frota foi feito pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, o colega se destacou no ativismo político digital pelo comportamento “polêmico”, com disposição para debater as condutas dos atores políticos nas redes sociais. Além disso, para Luizianne, Frota demonstra ser “conhecedor” dos bastidores da produção de conteúdo político para a internet, de modo que os seus relatos são valiosos para o trabalho da comissão.

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Alexandre Frota foi eleito em 2018 para o seu primeiro mandato como deputado federal. Inicialmente filiado ao PSL, o parlamentar foi expulso do partido em agosto por fazer críticas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Dias depois, filiou-se ao PSDB.

Na terça-feira, a partir das 13h30, a comissão vai ouvir o delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

A audiência da CPI das Fake News integra um plano de trabalho iniciado em 22 de outubro, para embasar os trabalhos do colegiado.

*Da Agência Senado

Ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados, o Delegado Waldir (GO) disparou, nesta terça-feira (22), contra a influência dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas decisões do governo. Na ótica do parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que deveria ser responsável pela articulação política é "enfraquecido" e, na realidade, Bolsonaro é uma "marionete" dos filhos - Flávio [senador], Eduardo [deputado] e Carlos Bolsonaro [vereador do Rio]. 

"Ele [Ramos] é enfraquecido, sem poder de decisão. Fala uma coisa, faz outra. Ninguém é mais forte neste governo do que os filhos do presidente. O presidente é uma marionete. Os filhos estão governando", disse o deputado, de acordo com o site IG.

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A reclamação de Waldir diz respeito a falta de cumprimento do acordo firmado entre o partido e o ministro para amenizar a crise interna e a disputa pela liderança do PSL na Câmara. Uma nova lista levou Eduardo Bolsonaro (SP) a ser alçado ao posto de líder da sigla na Casa nessa segunda-feira (21). 

"Tentamos um armistício ontem [quando surgiu possibilidade de acordo]. Há bastante tempo nós tentamos um diálogo, mas ele não surte efeito. Ontem tive pessoalmente pelo zap [Whatsapp] uma conversa com o ministro Ramos. Depois o presidente Bivar teve uma conversa com o ministro Ramos. Ele queria trabalhar essa paz. E nós nos surpreendemos, e eu pessoalmente me surpreendi, quando foi protocolada uma nova lista. Então é sinal que o grupo que está sob a liderança do Eduardo Bolsonaro não quer trégua, não quer diálogo", acrescentou Waldir.

O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos mantidos tratam de mudanças na Lei Antidrogas, da reforma administrativa do governo e da regulamentação da franquia de bagagem em voos. Na mesma sessão, foi derrubado o veto ao projeto que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. Outros temas, como a obrigatoriedade de lista tríplice para a indicação de dirigentes das agências reguladoras, não puderam ser votados por falta de quórum.

Um dos vetos mantidos foi a trechos da lei que autorizam a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos (VET 19/2019). A Lei 13.840, de 2019 altera diversos pontos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. O texto define as condições de atenção aos dependentes químicos e trata do financiamento das políticas sobre drogas.

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Um dos dispositivos que haviam sido vetados buscava diferenciar as penas para traficantes e usuários de drogas. O trecho vetado estabelecia que a pena deveria ser reduzida se "as circunstâncias do fato e a quantidade de droga apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta". De acordo com o governo, a proposta seria mais benéfica ao agente do crime de tráfico de drogas.

Também foi confirmado pelo Congresso o veto a trecho que incluía as comunidades terapêuticas na composição do Sisnad. Foram mantidos, ainda, vetos a trechos que permitiam que prioridade absoluta no Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas que passassem por atendimento em comunidades terapêuticas. De acordo com o governo, a prioridade no SUS confronta a Constituição.

Outros trechos com veto mantido pelo Congresso previam uma reserva de 30% das vagas em empresas vencedoras de licitação para obras públicas voltadas para pessoas atendidas pelas políticas sobre drogas, além de deduções do Imposto de Renda nas doações por pessoas físicas ou jurídicas a projetos de atenção a usuários.

Reforma administrativa

Também foi mantido o veto 21/2019 à lei da reforma administrativa do governo Bolsonaro (Lei 13.844, de 2019). A medida provisória que deu origem à norma MP 870/2019 foi a primeira editada pelo atual governo e trata da extinção e da fusão de órgãos e ministérios.

Entre os itens com veto confirmado estão a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, itens relacionados às competências da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o apoio à manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal entre as competências do Ministério da Justiça.

Outros itens vetados foram a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia e a demarcação de terras indígenas a cargo do Ministério da Justiça. O presidente editou uma nova medida provisória (MP 886/2019) para tratar desses órgãos.

Bagagens

O veto à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas, também foi mantido pelos parlamentares. A MP, aprovada em maio deste ano, modificou o Código de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986).

Pela emenda, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Rejeitado

O único veto rejeitado (veto 18/2019) nesta quarta-feira foi ao projeto que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 muda a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para prever a realização de concursos com objetivo de revelar novos autores.

Durante a votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou que o próprio governo acatou a derrubada do veto. "Esse é um texto que basicamente incentiva concursos de livros por crianças nas escolas do nosso país, então o governo concordou em derrubá-lo", disse.

*Da Agência Senado

Um dia para demonstrar força. É assim que deve ser o primeiro 7 de setembro de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República neste sábado. A data marca a Independência do Brasil e é festejada com pompas pelas Forças Armadas e Militares do país, das quais o presidente é oriundo. 

Capitão da reserva, o presidente vai acompanhar as comemorações em Brasília, onde pretendia saltar de paraquedas, mas foi impedido por recomendações médicas e fará um desfile em carro aberto. 

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Um dos parâmetros que deve aferir a força de Bolsonaro é o convite que ele fez aos brasileiros nos últimos dias, para que saiam de casa vestidos de verde e amarelo neste sábado. Alegando que o ato difundiria o chamado espírito de patriotismo, Bolsonaro justificou que o uso das cores serviriam para reforçar aos demais países, por exemplo, que a Amazônia pertence ao Brasil. 

Além disso, outra carta na manga do presidente - que ostenta a maior reprovação nos primeiros meses de governo, de acordo com pesquisa do Datafolha, dos últimos quatro governos - é a tentativa de reunir grandes empresários, donos de rede de televisão e líderes evangélicos ao seu lado na hora do desfile cívico. Bolsonaro convidou personalidades como Silvio Santos, Edir Macedo e Luciano Hang para subirem ao palanque presidencial.  

Na avaliação do cientista político Elton Gomes, “o presidente da República não tem uma grande máquina partidária, diferentemente do PT que tem ramificações, e não dispondo disso usa muito habilidosamente os símbolos nacionais ao seu favor”. E, por isso, “este 7 de setembro vai ser grande teste de força e um elemento simbólico para o governo”. 

“Agora o presidente, que deixou o Exército em uma condição desvantajosa, volta como chefe maior do país e das Forças Armadas, valendo-se muito do prestígio das Forças Armadas no Brasil para potencializar seus ganhos políticos”, salientou o estudioso. 

Segundo Gomes, como esta será a primeira vez “em muito tempo que os militares realizam uma parada neste dia e estando com um presidente alinhado aos parâmetros militares”, o evento terá “grandes dimensões”. Inclusive, o orçamento destinado para o desfile foi de R$ 971,5 mil, 15% a mais do que em 2018.

Sobre o pedido para os brasileiros vestirem verde e amarelo, se daria certo, o cientista político observou que parcela dos simpatizantes a Bolsonaro, cerca de 30% da população, deve atender ao pedido.

“Muitos fizeram uma comparação com o [Fernando Collor] que pediu para o povo vestir verde e amarelo em sua defesa e o resultado foi que as pessoas saíram de preto, mas agora acredito que a situação dele não é igual a de Collor. Ele já estava sem apoio político, sem apoio popular e o país vivia o colapso do confisco da poupança. Já com Bolsonaro a economia começa a reagir timidamente, ele goza ainda de muito apoio popular, tem a figura dos ministros [Sérgio] Moro e [Paulo]Guedes que são instrumentos positivos para o governo”, ressaltou. 

Em contrapartida a “demonstração de poder de Bolsonaro”, o cientista político também observou que o dia também “vai refletir a polarização que vive o país”, uma vez que lideranças de esquerda e movimentos estudantis já convocaram os militantes a saírem às ruas vestindo roupas pretas em protesto ao governo.

“Vai ser uma disputa para saber quem vai ter mais manifestações favoráveis e contra o governo. A oposição vai fazer manifestações importantes principalmente nas grandes capitais. Os dois lados vão clamar vitória para si, mas vivemos no contexto em que o que mais importa não é o que acontece, mas com o povo percebe aquele acontecimento”, ponderou.

Líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL) rebateu, nesta quinta-feira (8), os elogios do presidente Jair bolsonaro (PSL) ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por crime de tortura na época do regime militar. O presidente hoje voltou a chamar Ustra de “herói nacional”.

Na avaliação de Boulos, “Ustra é um lixo humano”. “Alguém que simboliza um período vergonhoso da nossa história. Heróis nacionais são os que enfrentaram perseguições e torturas para derrotar a ditadura militar no Brasil”, escreveu em publicação no Twitter.

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Ele não foi o único a criticar o elogio de Bolsonaro sobre o militar. O senador Humberto Costa (PT-PE) ironizou a fala do presidente e disse “cada um tem o herói que merece”. “O de Jair Bolsonaro é um torturador responsável por páginas das mais sombrias da história do Brasil. O presidente da República é a forma mais bem acabada da decrepitude a que pode chegar a raça humana”, alfinetou o petista.

O elogio de Bolsonaro foi exposto quando ele foi explicar para jornalistas na manhã de hoje, o motivo do encontro dele com a viúva do militar, Maria Joseíta. "Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer", chegou a classificar o presidente. Brilhante Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações (Doi-Codi) em São Paulo, de 1970 a 1974.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (17), que uma das metas dele durante os seis meses que estará a frente do comando do Mercosul é acabar com o viés ideológico do bloco. O Brasil ficará na presidência do grupo econômico por seis meses. Bolsonaro disse ter um plano “ambicioso” para o período. 

“Neste semestre, assumiremos a presidência do Mercosul, com um plano de ação ambicioso: eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo”, listou o presidente, em publicação no Twitter.

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Jair Bolsonaro está em Santa Fé, na Argentina, onde participou da reunião da cúpula do Mercosul. Segundo ele, “o momento é de celebração para o bloco, depois do histórico acordo com a União Europeia, que ajudará a modernizar nossas economias, estimular o crescimento e gerar empregos, mas o trabalho não pode parar”.

O presidente acredita, ainda, que vai mudar “os rumos da nossa história”. E com “a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o Século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul”.

O governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta sexta-feira (24), que o governo federal invista no Nordeste para reduzir as desigualdades da região com as demais áreas do país. Ao discursar durante a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o gestor pernambucano disse que uma ‘“vida digna” para as famílias nordestinas não é um “presente”, mas um direito.

Na ótica do governador, “ao longo de décadas, apesar de avanços recentes, ainda se convive diante de flagelos como a seca, a falta de oportunidades, a infraestrutura insuficiente, a instabilidade econômica”. Para Paulo é “urgente e inadiável a luta pelo desenvolvimento gradual, porém universal”.

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Segundo o pessebista, o desenvolvimento regional acontecerá a  partir de obras e ações que tragam emprego, água, saneamento, infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, ciência, tecnologia e inovação.

“É fundamental que a consolidação deste Nordeste competitivo, avançado, socialmente justo e ambientalmente equilibrado, seja fruto do entendimento, da parceria em que todos cumprem o seu papel, reparando erros, potencializando acertos”, observou Paulo.

A reunião do conselho da Sudene marcou o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, elaborado pela Superintendência para incentivar o progresso local. Além disso, o governo federal anunciou também um acréscimo de R$ 4 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ainda em 2019.

Durante o evento, o governador ainda ressaltou o papel da Sudene e disse que ela foi criada para “o combate às desigualdades, o equilíbrio regional necessário para um país visto como nação justa e pátria de todos”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta sexta-feira (24), que o ministro da Economia Paulo Guedes não é obrigado a permanecer na sua equipe. A afirmativa foi em reação a uma fala de Guedes sinalizando que deixaria o governo caso a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara Federal, não seja aprovada.

“Está no direito dele, ninguém é obrigado a continuar sendo ministro meu”, soltou Bolsonaro, durante entrevista coletiva, após participar da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife. O ministro da Economia não participou da agenda na capital pernabucana.

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Em entrevista à revista Veja, o ministro disse que se só ele quiser a reforma, vai para casa. “Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… Pego o avião e vou morar lá fora”, declarou Paulo Guedes.

O presidente afirmou também que concordava com Guedes e que seria uma “catástrofe” o texto não passar. “Logicamente ele está vendo uma catástrofe e é verdade, concordo com ele. O Paulo Guedes não é nenhum vidente, não precisa ser, para entender que o Brasil mergulha num caos econômico se essa reforma for aprovada", ressaltou Bolsonaro.

Antes disso, durante a reunião do conselho da Sudene, o presidente pediu o apoio dos governadores dos Estados do Nordeste e o de Minas Gerais para aprovar a reforma. Indagado pelos jornalistas se acreditava em um retorno positivo ao seu pedido, ele disse que os gestores sabem da necessidade disso.  

“É um projeto que eu chamo de reforma mãe. Sem isso não teremos as contas ajustadas. A União não está bem e alguns estados também”, argumentou. “Tenho certeza que todos torcem para a aprovação da reforma da Previdência. O que não pode acontecer é que essas pessoas torçam pela aprovação, mas não trabalhem para isso. Aí complica a situação. Tem gente que torce com o voto dele contrário”, acrescentou Bolsonaro.

Anúncio para o Nordeste

A agenda do presidente em Pernambuco foi para o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, elaborado pela Sudene com a anuência dos governadores da região. Mas, além disso, o governo federal anunciou um acréscimo de R$ 4 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), ainda em 2019.

A notícia foi dada pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na coletiva, ele detalhou que o montante destinado ao fundo “vai passar de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para infraestrutura e R$ 1 bilhão para o Programa Nacional de Microcrédito".

"Os recursos são um retorno do investimento. O FNE faz financiamento. O BNB [Banco do Nordeste] fez revisão das estimativas e esse valor está voltando dos financiamentos que foram feitos. Ou seja, menor inadimplência, pagamento em dia trouxe uma estimativa maior para os investimentos", detalhou o auxiliar do presidente.

Além de Bolsonaro e dos ministros que compunham a comitiva presidencial, o governador anfitrião Paulo Câmara e os governadores Fátima Bezerra ( do Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Romeu Zema (Minas Gerais) e Belivaldo Chagas (Sergipe) participaram da reunião da Sudene, no Instituto Ricardo Brennand.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que, se fosse necessário, não via problemas em prender as 100 mil pessoas que hoje integram o Movimento Sem Terra (MST). Eduardo é alinhado a uma das propostas de campanha do pai e presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que tipifica as ações do MST e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como terrorismo.

Para o deputado, a atual legislação não pune a conduta dos movimentos porque seus líderes estão soltos. Questionado se a mera participação nesse tipo de organização não poderia fazer a Justiça ter que decretar a prisão de cem mil pessoas ou quantos membros ela tivesse, Eduardo ressaltou que não via problema em prender essa quantidade de pessoas.

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“O que ocorre hoje é que grupos como o MST por vezes utilizam o seu poder criminoso para invadir terras, incendiar tratores para obrigar o fazendeiro a vender suas terras a um preço abaixo do mercado. Eles impõem o terror para ganhar um benefício por outro lado. É isso que a gente visa combater. Isso aí é terrorismo. É a intenção de levar o terror para amedrontar as pessoas”, observou em entrevista ao Estadão.

“Se fosse necessário prender 100 mil pessoas, qual o problema nisso? Eu vejo problema em deixar cem mil pessoas com esse tipo de índole, achando que invasão de terras é algo normal, livres para cometer seus delitos. Esse é meu principal receio. Eu quero dificultar a vida dessas pessoas”, acrescentou.

Deputado estadual mais bem votado pelo Rio de Janeiro, Hélio Lopes (PSL) - que adotou o sobrenome de Bolsonaro para as eleições deste ano - reagiu, na manhã desta quarta-feira (31), ao comentário do cantor do Planet Hemp, Marcelo D2, que insinuou que por ser negro, o político seria uma espécie de escravo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em publicação no Twitter, D2 ressaltou a presença do subtenente do Exército na linha de frente dos aliados que comemoravam a vitória do capitão da reserva e chamou ele de "negão do Bolsonaro".

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"Talvez seja essa a nova nomenclatura pro escravo da casa grande. Bater palma pro patrão, no caso aqui lamber o coturno do capetão. 'Eu não sou racista, tenho ATÉ [sic] um amigo preto'", publicou o cantor, dizendo ainda que há dias estava querendo tocar nesse assunto "super delicado".

O comentário ganhou as redes sociais, chegando até Hélio Bolsonaro. O deputado do PSL, por sua vez, disse que o presidente eleito é seu "irmão" e não "patrão". "Querido  Marcelo D2, pare de pré-julgamento de minha pessoa ou do porquê de eu estar ali ao lado do homem/irmão que me deu a mão e me ouviu. Fui o mais votado por mérito e graças a Deus pela aceitação do povo. Bato palma para meu irmão, não meu patrão", reagiu.

A discussão no Twitter ainda teve réplica do artista. "Hélio não sei se você sabe da história de um certo Malcolm que preferiu assumir o X como sobrenome do que ter o nome do patrão depois do seu e ele disse 'nesse país o negro é tratado como animal e animais não tem sobrenome...' Se erga rapaz", provocou. E em paralelo, ainda disse: "Hélio foi o escolhido pra blindar o Bunda Suja de ser chamado de racista".

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Outros aliados de Bolsonaro também responderam a Marcelo D2. "De novo o racismo esquerdista. Para Marcelo D2, Hélio foi eleito como enfeite. Ele não entende que pode existir um negro independente com ideias própreias. Pos saiba que a maioria dos negros elegeu o presidente, inclusive eu porque não suportamos mais essa senzala ideolígica!", argumentou o vereador de Sâo Paulo, Fernando Holiday.

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (24), manifestando “seu profundo repúdio” ao ‘Funk do Bolsonaro', de autoria do MC Reaça, que foi trilha sonora da Marcha da Família com Bolsonaro que aconteceu nesse domingo (23), no Recife, em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). 

Assinada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada (CDMA), Ana Luiza Mousinho, a nota diz que os aliados de Bolsonaro “incitam o ódio, a violência e o preconceito” contra as feministas. Trecho da música reproduzida durante o ato dos ‘bolsonaristas’ diz: “Dou para CUT pão com mortadela e para as feministas ração na tigela, as minas de direita são as top mais belas, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”.

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“Os estarrecedores trechos da música acima transcritos reduzem as mulheres à condição análoga de seres irracionais e incitam o ódio, a violência e o preconceito contra aquelas que se reconhecem feministas e/ou que têm orientação política diversa do aludido candidato”, reage Ana Luiza Mousinho.

Segundo a nota, “em tempos em que, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, segundo dados do Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, não se pode admitir que, sob o manto da liberdade de expressão, qualquer partido político, seja ele de direita ou de esquerda, ofenda publicamente uma coletividade de mulheres, reforçando a cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em matar muitas mulheres todos os dias”.

A Marcha da Família com Bolsonaro reuniu centenas de simpatizantes do presidenciável na orla da Praia de Boa Viagem, no Recife. Vestidos, em sua maioria, de verde e amarelo, os que participaram do evento que tinha como proposta defender a moral e os bons costumes, mas resultou em disparos de ofensas contra mulheres de esquerda e feministas. A candidata do PSOL ao Governo de Pernambuco, Dani Portela, também se manifestou contra o ato.  

O quadro na disputa pelo comando da Presidência da República, segundo o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), ainda é incerto a 18 dias das eleições. Apesar disso, o pessebista avaliou os dados da última pesquisa Ibope que aponta Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) no segundo lugar com 19%, apostando em um segundo turno entre os dois presidenciáveis. 

“O que podemos avaliar é que, nesta reta final da campanha, há uma tendência de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, mas vamos aguardar um pouquinho. Ainda temos um tempo, são 18 dias e não dá para saber”, observou, ao ser indagado sobre como observava os números. 

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Na ótica de Paulo, a “o crescimento de Haddad está dentro das projeções do repasse dos votos do presidente Lula, está dentro do processo, e muitos analistas diziam que Bolsonaro ia diminuir [o percentual] ao longo da campanha, mas isso não vem acontecendo”. 

Questionado se a preferência nacional de Bolsonaro poderia influenciar o quadro em Pernambuco, uma vez que o candidato a governador Julio Lossio (Rede) tem se aliado aos ‘bolsonaristas’ no Estado, Paulo acredita que não. 

“Os números de Bolsonaro em Pernambuco são diferentes do nacional e Haddad está crescendo muito aqui, o que a gente sente são as pessoas falando que querem votar no candidato do presidente Lula”, assinalou. O governador lidera as intenções de votos para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Em Pernambuco, de acordo com os dados da pesquisa, Haddad saiu de 4%, em agosto, para 26%. E Jair Bolsonaro (PSL) também vem registrando um crescimento. Em 20 de agosto, quando saiu a primeira pesquisa Ibope, ele tinha 12%, agora está com 17% de intenções de votos. 

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