O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 10, a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. O colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão. Coutinho é candidato à Prefeitura de João Pessoa, mas a defesa do político defende que a condenação não atinge seu status nas eleições 2020.

A decisão sobre a inelegibilidade do político foi dada no âmbito da análise conjunta de três processos que apontavam situações de conduta vedada e abuso do poder político e econômico, entre elas a concessão irregular de microcrédito, a distribuição de kits escolares e a contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito de 2014. As informações foram divulgadas pelo TSE.

No âmbito criminal, o ex-governador já foi denunciado cinco vezes na Operação Calvário, que investiga desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. Na sessão o TSE desta terça, o julgamento do caso foi retomado com o voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou quase que integralmente o entendimento do relator original dos processos, Og Fernandes.

Salomão detalhou todas as acusações contra o ex-governador, considerando incontestáveis as provas de abuso do poder político mediante uso da máquina administrativa em diversas frentes, com o objetivo de garantir a reeleição do então governador.

A única divergência de Salomão com relação ao voto do relator envolveu a distribuição de kits escolares durante o período vedado. Para Og Fernandes, o episódio não foi de extrema gravidade. Já para o ministro Luis Felipe Salomão, o fato constituiu grave abuso de finalidade.

Com relação à ex-vice-governadora Lígia Feliciano, o colegiado a isentou de responsabilidade, apenas aplicando multa. O Plenário ainda manteve as multas impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PA) ao ex-governador Ricardo Coutinho.

Defesa

"A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro. O registro de candidatura foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada. De modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa", diz nota de defesa assinada pelos advogados Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo.

A Polícia Militar da Paraíba fez uma apreensão, na noite da última sexta (9), um tanto inusitada. Em batida realizada na comunidade Jardim Mangueira, em João Pessoa, os policiais encontraram saquinhos de maconha ilustrados com a foto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na montagem afixada nos pacotes, o chefe de estado aparece segurando um baseado. 

Além dos saquinhos de maconha, a polícia apreendeu uma arma artesanal calibre 12 e munições não deflagradas. Segundo a PM, os traficantes conseguiram fugir do local e ninguém foi preso. Ao Jornal da Paraíba, o comandante da operação, capitão Bertuni Silva classificou o fato como “singular”. “Nunca vimos isso e não sei qual é a mensagem que eles querem passar com isso. Se é uma ironia, se aquela droga ali é diferente das demais por ter a foto do presidente da República, mas a Polícia Militar da Paraíba fez a sua parte. Agora, a gente espera que a Justiça faça a dela”.

Divulgação

Essa não é a primeira vez que traficantes usam a imagem do presidente do Brasil para estampar pacotes de drogas. Em 2019, uma operação realizada em Mogi Morim, em São Paulo, apreendeu 37 saquinhos de maconha intituladas de ‘Bolso Bek’; já em junho deste ano, foram encontrados, no Rio de Janeiro, papelotes de cocaína com a imagem de Bolsonaro.  

Não é só na canção de Humberto Teixeira (1915-1979) e Luiz Gonzaga (1912-1989) que o estado da Paraíba ganha destaque. Embora não cite o nome da unidade federativa e nem da cidade, a edição do mês de agosto da revista em quadrinhos da personagem Mulher-Maravilha faz referência ao litoral e às edificações da capital João Pessoa.

A "visita" de uma das mais emblemáticas heroínas dos quadrinhos é contada pelo estadunidense Steve Orlando e tem ilustrações do brasileiro Jack Herbert. Na aventura, a Mulher-Maravilha identifica que guerreiras amazonas correm perigo em uma cidade do litoral brasileiro. De acordo com a história, o local está preso em uma bolha energética originada por por um feitiço e a heroína chega ao país para a missão. Nos desenhos de Herbert, nascido em João Pessoa, estão registradas construções como o Hotel Tambaú, a Igreja do Carmo, o Liceu Paraibano e o Mercado de Tambaú.

O exemplar da "Wonder Woman Annual #4" foi lançado nos Estados Unidos e não foi traduzido para a língua portuguesa. De acordo com o site da DC Comics, dona dos direitos da Mulher-Maravilha, a revista custa US$ 4,99 (cerca de R$ 27,80).

O músico Francisco Ferreira Lima, mais conhecido como Pinto do Acordeon, faleceu na madrugada desta terça-feira (21), aos 72 anos, vítima de câncer. O paraibano estava internado desde o mês de janeiro no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. O velório do músico será realizado em João Pessoa e o sepultamento será na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

A carreira de Pinto do Acordeon iniciou em 1976, quando lançou seu primeiro LP solo, e se tornou popular ao se apresentar com a trupe de Luiz Gonzaga. Durante sua trajetória na música, gravou cerca de 20 álbuns e tem canções gravadas por diversos artistas como Genival Lacerda, Dominguinhos, Trio Nordestino, Fagner e Elba Ramalho.

As obras do artista se tornaram Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba em 2019 através de um projeto de lei apresentado pelo deputado Delegado Wallber Virgolino. Entre os maiores sucessos do músico, estão as canções “Neném Mulher”, “Matuto Teimoso, “Roendo Unha”, “Paixão de Beata”, entre outras.

A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), órgão do Governo da Paraíba, está oferecendo 25 vagas para o 'Beleza Sensorial', curso gratuito de automaquiagem para mulheres cegas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do WhatsApp (83) 98878-6333. 

A aula será ministrada na próxima segunda-feira (2), às 9h, pelos maquiadores Emanuel Pontes e Rosângela Araújo, na Rua Dr. R. Orestes Lisboa, sem número, bairro Pedro Gondim, em João Pessoa. As alunas devem levar seus próprios kits de maquiagem. 

“Com base no conhecimento das linhas e desenho do próprio rosto, vamos trabalhar nelas o domínio das técnicas iniciais de maquiagem até que comecem a se sentir seguras no manuseio dos pincéis e paletas”, disse o maquiador Emanuel Pontes. “Vamos dar ênfase à preparação da pele e usar os materiais e pincéis corretamente. Pelo tato e cheiro, as alunas vão aprender a identificar os produtos. Mais importante do que acertar a composição de primeira é criar um ambiente de acolhimento entre elas”, afirmou. 

A pedagoga Heloisa Helena Tomaz ficou cega aos 41 anos em razão do diabetes. Vaidosa, ao perder a visão, ela conta que se deparou com uma falta de representatividade da feminilidade e beleza das mulheres com deficiência visual ou baixa visão. “Me deparei com o estereótipo da mulher cega: a que veste cores neutras, anda de cabeça baixa, cabelos presos e bengala. É como se faltasse na mídia um modelo que soubesse espelhar a nossa feminilidade”, afirmou ela, que é fã de batom vermelho e unhas feitas, mas tem dificuldades para maquiar a pele e olhos. 

Analice Lopes tem 21 anos, é estudante de letras, começou a perder a visão aos oito anos e aos 15 estava totalmente cega. Vaidosa desde pequena, ela nunca abriu mão do delineador nos olhos. “Ando sempre com pó, corretivo, base, lápis e lenços demaquilantes na bolsa. Acho que o papel da maquiagem serve mais para realçar traços do que esconder falhas”, disse a jovem.  

*Com informações da assessoria de imprensa

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Um colégio particular na cidade de João Pessoa foi acusado de homofobia ao retirar a bolsa de estudos de dois alunos da instituição. Os estudantes eram atletas e representavam o Colégio e Curso Interactivo em campeonatos nacionais e internacionais, além de tirarem boas notas, segundo eles.

A denúncia partiu de uma sequência de tweets na rede social Twitter, postado na última segunda-feira (27), explicando como se deu o caso. Os adolescentes afirmaram que foram humilhados pela coordenação do colégio por está usando maquiagem. Ainda em rede social, o estudante divulgou que o irmão também teve a bolsa cancelada por namora uma pessoa do mesmo sexo.

Nas redes sociai os estudantes cobram uma postura de reintegração dos alunos, uma vez que a acusação se estende a outras posturas de retaliação a comportamentos consoderados "inadequados". De acordo com publicado duas alunas teriam sido advertidas por estarem com muita “proximidade” e um casal homossexual por estarem de mãos dadas dentro da escola.

Os comentários na rede social Instagram foram suspensos. Tentamos entrar em contato com a escola e até o fechamento dessa matéria a mesma não realizou declarações.

A Prefeitura de João Pessoa anunciou, nesta quinta-feira (28), a abertura de concurso público destinado à contratação de 1.159 profissionais. Ao total, serão selecionados servidores para atuação em 16 áreas destinadas a cinco diferentes secretarias de administração, com maior destaque para saúde e educação. As inscrições, que serão abertas em 2020, de acordo com a gestão, irão beneficiar pessoas dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.

Entre as vagas, a seleção vai contemplar 400 professores, 200 auxiliares de sala de aula e 100 novos profissionais para atuar nos berçários. Já área da saúde serão abertas 399 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, biomédicos, cirurgião dentista, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo, além de técnicos em radiologia, laboratório e imobilização ortopédica.

No setor de mobilidade, serão novas 43 oportunidades para agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).A Prefeitura de João Pessoa também terá vagas abertas para analistas de tecnologia da informação e contadores. “As seleções vão ocorrer por área administrativa da gestão, sempre com editais específicos. O anúncio, feito já este ano, irá permitir que os interessados tenham ainda mais de tempo de preparação para as provas”, apontou o secretário de Administração, Lauro Montenegro, segundo nota divulgada no site da gestão municipal.

Detalhes como remuneração e datas de inscrição, taxa de participação e cronograma de provas ainda não foram divulgados. Confira abaixo a lista com os cargos, escolaridade exigida e quantidade de vagas oferecidas:

Analista de TI - nove vagas - ensino superior

Agente de Mobilidade Urbana - 43 vagas - enisno médio

Contador - oito vagas - ensino superior

Médico - 69 vagas - ensino superior

Assistente social em sáude - nove vagas - ensino superior

Biomédico - duas vagas - ensino superior

Dentista - uma vaga - ensino superior

Enfermeiro - 92 vagas - enisno superior

Fisioterapeuta - 14 vagas - ensino superior

Nutricionista - oito vagas - ensino superior

Psicólogo - três vagas - ensino superior

Tecnico de enfermagem - 174 vagas - ensino médio/técnico

Técnico em laboratório - quatro vagas - ensino médio/técnico

Técnico em radiologia - 13 vagas - ensino médio/técnico

Tecnico em Imobilização Ortopedica - dez vagas - ensino médio/técnico

Professor Educação Basica I - 400 vagas - ensino superior

Aux de sala de aula - 200 vagas - ensino médio

Berçarista - 100 - ensino fundamental

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Desde que as primeiras manchas de óleo apareceram nas praias de João Pessoa, na Paraíba, no dia 30 de agosto, vem crescendo as discussões sobre de quem seriam as competências para combater o avanço desse petróleo no litoral nordestino, além do custeio dessas operações. De acordo com a doutora em direito marítimo, Ingrid Zanella, o Plano Nacional de Contingência (PNC), instituído em 2013, diz que essas competências são rigorosamente do Governo Federal.   

O que está acontecendo é que, se não todas, mas a maioria das cidades e estados estão tendo que montar e arcar as ações para conter o avanço do óleo em sua região. Para se ter ideia, só nesta terça-feira (22), que o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis das 12 cidades atingidas na Bahia. Agora, passados 53 dias do surgimento desse desastre ambiental, recursos federais serão liberados para essas cidades baianas que estavam custeando a limpeza das praias.  

Zanella aponta que o plano nacional institui que é dever da união criar as estratégias, acionar as partes necessárias e custear o que for necessário para combater esse desastre - que caracteriza como um “crime ambiental”. 

Esse plano foi instituído para conter acidentes de significativos impactos ambientais de caráter nacional, e uma das hipóteses para ele ser acionado é quando o poluidor é desconhecido - o que está acontecendo no Nordeste. “A gente está diante de um cenário de crime ambiental de significância nacional e ainda não sabemos de onde está vindo esse poluente, a causa e o país. Não sabemos nem o que está por vir e temos que estar preparados para o pior cenário possível”, diz a especialista.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além do PNC, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) também já está em funcionamento, mobilizando vários órgãos da União como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Universidades Federais.

“Mas é óbvio que com base em toda a responsabilidade ambiental o Governo Estadual faz o que consegue. No nosso caso, Pernambuco já contratou uma empresa para monitoramento das áreas. Já os municípios, por sua vez, devem assessorar na coleta dos resíduos”, afirma Ingrid.

Diante de todas as iniciativas dos estados e municípios, Ingrid Zanella acredita que existe “uma certa omissão do Governo Federal”, principalmente por conta da morosidade e a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outras necessidades que deveriam ser disponibilizadas pelo Governo Federal.

Sobre essa lentidão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala que não é verdade. “Não há nenhuma demora de nenhum órgão. Todos estão trabalhando de maneira ininterrupta, desde o aparecimento da mancha não se poupou nenhum esforço”, reforça. 

“O cenário que temos agora é muito complexo porque o óleo está pesado, já está em contato com o mar há um certo tempo e os órgãos públicos não estão conseguindo identificar ele por sobrevoo e satélites”, pontua a doutora em direito marítimo. Segundo o Ibama, essa dificuldade se dá porque o petróleo que atinge o Nordeste se concentra em camadas subsuperficiais.

Como a lei pode proceder

Ingrid Zanella aponta que o fato aconteceu possivelmente em alto mar, fora da jurisdição do Brasil. “Mas os danos do ato criminoso estão sendo sofridos pelo estado costeiro, que é o Brasil. Isso gera possibilidades para que o país processe e julgue os responsáveis”, diz a doutora. Ela lembra que o Brasil é signatário de diversas convenções internacionais e o crime ambiental é uma prática proibida internacionalmente e, por isso, independente da nacionalidade do culpado por esse desastre ambiental, existem diversos agentes que podem ser responsabilizados.

Governo não conhecia PNC e demorou para formalizar

A formalização do Plano Nacional de Contingência só aconteceu 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de petróleo no litoral do Nordeste. De acordo com o Estadão, naquela data, o ofício circular assinado por Salles e enviado à Casa Civil da Presidência da República, tratava, na realidade, de apenas designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das ações, para prosseguimento no combate às manchas de óleo.

Membros do governo e especialistas no setor do meio ambiente apontam que o próprio governo não sabia que existia um plano de contingenciamento para lidar com esse tipo de desastre ambiental. 

Dinheiro para combater o avanço do óleo

Nesta terça-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 2,58 milhões para que o Governo de Sergipe empregue no combate ao avanço do óleo no Estado. Esse valor representa pouco mais de 10% dos R$ 22 milhões que o governo estadual havia solicitado ao governo federal. 

Exército

Nesta última segunda-feira (21), o governo federal anunciou que cerca de 5 mil militares do Exército irão ajudar nas ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral nordestino. 

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A Caravana Cloud And Data vai levar a tecnologia de nuvem para João Pessoa, no dia 26 de outubro. O projeto, que teve seu início em Fortaleza e já percorreu mais de sete cidades do Brasil, vai contar com especialistas em tecnologia da informação para discutir novidades a respeito de processos em nuvem.

Ao todo, seis palestrantes vão explanar algumas das funcionalidades da plataforma de nuvem, demonstrando através de cases dos maiores fabricantes do mercado. Entre eles estão Diego Uchoa, Consultor da Microsoft na Intradb Consultoria e Serviços de TI, Klayton Gomes, Arquiteto de Software na Avanade do Brasil e Maycon Alves, também Consultor da Microsoft na Intradb.

O objetivo do encontro é trocar conteúdos sobre computação em nuvem e plataforma de dados, com uma imersão nestas tecnologias, de forma prática. Quem quiser participar os ingressos estão disponíveis no site da Sympla e podem ser adquiridos até 24 de outubro. O evento será realizado na Faculdade Maurício de Nassau, Campus Epitácio, das 8h30 às 17h.

Confira a programação completa

08:00 - 09:00 - CHECK-IN - Recepção e Credenciamento

09:00 - 09:30 - Abertura do Evento - Introdução e Agradecimento aos Apoiadores

09:30 - 10:30 -  Azure Functions: vc já ouviu falar? Pra que serve? Como usar?

                           Palestrante: Klayton Gomes

10:30 - 11:30 -  Saiba como o Microsoft Cloud Adoption Framework pode te ajudar a montar seus projetos de Cloud Computing

                           Palestrante: Vinicius Perrott

11:30 - 12:30 -  Tudo está lento! Tudo mesmo? O SQL Server On-premise? O Azure SQL Database?

                           Palestrante: Maycon Alves

12:30 - 13:30 - Intervalo de Almoço

13:30 - 14:30 - Azure Error Avoidance

                          Palestrante: Anderson Ortolone

14:30 - 15:30 - Construindo seu Primeiro Dashboard com o Power BI.

                          Palestrante: Diego Uchoa

15:30 - 16:30 - Cenários de Disaster Recovery no Azure.

                           Palestrante: Francisco Ferreira

16:30 - 17:00 - Anúncios, Sorteios e Encerramento das Atividades no Auditório