O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), testou positivo para covid-19. A informação foi publicada pelo parlamentar na sua conta oficial do Twitter na tarde deste domingo, 16.

"Tendo tomado duas doses da vacina (a 3ª seria nesta semana), estou apenas com sintomas leves, graças a Deus. Estou isolado, seguindo todas as orientações médicas", escreveu o deputado.

Um ato em defesa da Democracia uniu parlamentares de diversos campos políticos, após o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios. A oposição na Câmara dos Deputados marcou posição contra as ameaças e ataques ao Estado brasileiro. O líder do PSB, Danilo Cabral, afirmou que o Parlamento não vai aceitar de forma nenhuma as ameaças do governo Bolsonaro contra a democracia.

“Estamos unidos para defender a democracia e as Forças Armadas como instituição que não pertencem a governo nenhum, mas ao Brasil. A gente gostaria de estar tratando de temas urgentes para o país como a compra de vacinas, o auxílio emergencial, o emprego, mas estamos aqui tendo que defender a nossa democracia. Temos que defender a imprensa livre, o judiciário. Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!”, declarou.

A decisão do presidente Bolsonaro de participar nesta manhã de um desfile de tanques e blindados da Marinha ocorreu justamente no dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocou na pauta do Plenário a PEC do voto impresso, defendida pelo presidente. Para Danilo Cabral, a maior resposta às ameaças do presidente será a derrubada da proposta de emenda à Constituição no Plenário da Casa.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), o momento é grave. O socialista reforçou que deveriam estar votando o fortalecimento do SUS, a disponibilidade de vacinas para todos, a recuperação econômica, mas terão que votar a PEC do voto impresso no mesmo momento em que o presidente ameaça a democracia com o desfile de blindados em frente ao Congresso.

“Mais uma vez Bolsonaro faz mal à sociedade e às Forças Armadas. A resposta é a unidade de todo no Congresso exigindo democracia. A melhor resposta às ameaças sistemáticas é dentro da Câmara derrotando a PEC do voto impresso”, disse Freixo.

Para o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a ampla mobilização de parlamentares de diversos espectros políticos mostra que a Câmara não aceita ameaças, chantagens e intimidações. “Não aceitamos as desculpas de que o desfile no mesmo dia da votação foi uma coincidência. Nunca houve desfiles como esse desde a redemocratização. Essa foi a forma de constranger a Câmara para aprovar o voto impresso e a melhor resposta será a reprovação da proposta com amplo placar”, afirmou.

Bolsonaro vem ameaçando a realização das eleições de 2022 em diversos discursos e entrevistas caso o voto impresso não seja aprovado pelo Congresso e implementado.

A divulgação de trechos de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada nas redes sociais pelo próprio Kajuru, tem rendido críticas de deputados federais ao presidente na manhã desta segunda-feira (12). 

Durante a conversa com o senador, presidente fez uma espécie de pressão para que o parlamentar ingressasse com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa Alta, dando a entender que assim a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderia ter outros rumos, inclusive, com a possibilidade de nem ser instalada.

--> Ramos chama conversa de Bolsonaro e Kajuru de avacalhação

Ao repercutir o diálogo, o deputado Kim Kataguiri (SP) disse que o medo do presidente é retrato de quem tem o "rabo preso". "Esse desespero de Bolsonaro para barrar a CPI da Pandemia contra ele só mostra que está com o rabo preso. Quem é inocente não tem medo de investigação", escreveu no Twitter.

Enquanto a deputada Marília Arraes (PT-PE) aproveitou a gravação para reforçar a necessidade de impeachment de Bolsonaro. "Um Presidente da República e um Senador articularem para atrapalhar a criação de uma CPI e derrubar ministros do STF é um escárnio. É MAIS UM crime de responsabilidade de Bolsonaro. A conversa entre ele e Kajuru é um atentado contra a Democracia", listou a pernambucana.

Além deles, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foram outros que se manifestaram sobre o assunto na rede social. Ainda engrossaram o coro o líder nacional do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Veja:

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O atual líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), será o comandante de sua bancada partidária na Casa. O nome dele foi consolidado após o fim de conflitos internos. Molon disputava o posto com o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Um acordo foi firmado nesta terça-feira (18), para que Molon assuma a liderança do PSB neste ano e Cabral, em 2021. Com isso, Molon deve deixar a liderança da oposição e um novo nome deverá ser indicado pelo PDT.

"A decisão por consenso mostra a unidade de nossa bancada, e isso redobra as nossas forças para as lutas que temos pela frente", afirmou Molon, em nota.

A bancada do PSB tem atualmente 31 deputados na Câmara. No ano passado, o partido comandou a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que assumiu nesta terça a coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Esquerda

Já a liderança da minoria na Câmara, atualmente nas mãos da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deve ficar com o PT, neste ano, e um dos nomes cotados para assumir o posto é do deputado José Guimarães (CE).

O líder da oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), repercutiu nesta sexta-feira (6) a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao nome do procurador Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República.

Aras, que ainda vai passar por uma sabatina no Senado, não tinha seu nome cotado na lista tríplice enviada ao Governo. De acordo com Molon, a atitude de Bolsonaro representa uma ação anti-republicana.

“A escolha de um Procurador-Geral da República que não constava na lista tríplice do Ministério Público é a cereja do bolo na série de interferências de Bolsonaro em órgãos como a Receita e a Polícia Federal. O Brasil tem um presidente da República anti-republicano”, opinou.

O procurador Augusto Aras vai substituir Raquel Dodge à frente do cargo máximo da PGR. Dodge termina o seu mandato no próximo dia 17 de setembro e, até lá, os trâmites para a possível posse de Aras devem ser realizados.

O líder da oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), que fez fortes campanhas contra o projeto de reforma da Previdência, comentou a aprovação em segundo turno do texto-base na Casa.

“Ontem, a reforma da Previdência foi aprovada em segundo turno na Câmara, onde novamente lutamos contra suas injustiças”, enfatizou o parlamentar, que lamentou a ida do projeto, agora, para o Senado. 

De acordo com Molon, a expectativa é que os senadores atuem para mudar pontos do texto. “Neste processo, conseguimos importantes vitórias! Agora, conversaremos com os senadores para que a tornem mais justa com os trabalhadores. Reforma sim, mas não essa!”, comentou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) o projeto. Ele afirmou que os senadores assumem a missão, discutindo a proposta com toda a intensidade e a vontade necessárias.

A portaria editada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que facilita a deportação sumária de estrangeiros tem repercutido entre os políticos que fazem oposição ao governo. Para o líder oposicionista na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), o documento é estranho diante dos últimos acontecimentos políticos no país.  

Molon, assim como outros políticos, está fazendo ligação da portaria com o fato do jornalista americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que vem divulgando  o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.  

O site disse ter recebido de uma fonte confiável, mas há uma investigação da Polícia Federal sobre ataques hackers no celular do ministro. Quatro pessoas foram presas. 

Em publicação no Twitter, Molon questionou quem seriam os estrangeiros perigosos a que se refere a portaria. “Estranhíssima portaria (n. 666!) do Min. Moro prevendo a deportação de estrangeiros ‘perigosos’. Perigosos para quem? Para a reputação dele? Não aceitaremos o cerceamento de garantias individuais. Não vamos tolerar supressão da liberdade de imprensa. Não rasgarão a Constituição”, observa o pessebista. 

O mesmo questionamento é levantado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL). “Portaria de Moro mira Greenwald? A portaria trata de ingresso, repatriação e deportação sumária, além da redução da estada pessoa no país. Coincidência? Moro trabalha para sufocar quem expõe suas mazelas, foi assim com o COAF sobre o Intercept e agora com esta portaria”, considerou o parlamentar. 

Líder da minoria da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB), perguntou se a atitude era terrorismo. “Uma operação tabajara para combater o bom jornalismo. Uma portaria publicada com o objetivo de intimidação. É terrorismo de estado que chama?”, indagou. 

Apesar da ligação, a portaria editada por Moro não faz referência direta aos atos jornalísticos. De acordo com o texto, a deportação sumária será possível em casos de “pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. 

Entre os itens listados como os que ferem os “princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, estão a prática de terrorismo, participação em grupo criminoso organizado e tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo.

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde desta terça-feira (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução.

A oposição também vai apresentar nove destaques com sugestões de mudanças na proposta, que terão de ser apreciados após a votação do texto-base da PEC, entre eles a reoneração para exportadores rurais. Durante a votação do relatório da reforma na comissão especial, foi aprovado um destaque que devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, o que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia.

Tramitação

Mais cedo, ao chegar à reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.

No domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a votação da proposta em primeiro turno na Câmara. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Através de seu perfil oficial no Twitter, o líder da Oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), contou sobre sua participação no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do setor elétrico.

O deputado alfinetou o Governo Federal ao dizer que os membros aliados ao presidente Jair Bolsonaro não sabem o que construir no país. “Nós vivemos um momento em que temos um governo que não sabe o quer construir, mas sabe muito bem o que quer destruir”, opinou.

“Nossas empresas do setor elétrico são um exemplo disso. Por isso, participei hoje do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico”, disse Alessandro Molon.

Ainda nesta quarta-feira (3), Molon repercutiu a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ da Câmara. “A imparcialidade do juiz é uma pedra fundamental do processo penal. O combate à corrupção, para ser eficiente, deve ser feito dentro da lei. Pelas conversas divulgadas, Moro colocou em risco a sua imparcialidade”, pontuou.