O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), nesta segunda (14), concedeu entrevista exclusiva ao LeiaJá, na qual destacou que o país passa por uma "turbulência política e econômica", o que tem afetado um pouco o setor que comanda. No entanto, o auxiliar ministerial do presidente Michel Temer (PMDB) está otimista. Ele disse que há notícias muito positivas. "Se você for ver o resultado dos últimos leilões das distribuidoras e a expectativa da volta dos leilões de geração de energia e outros negócios acontecendo no desenvolvimento do setor. Isso mostra que apesar de todo o ambiente que nós estamos vivendo, existe uma construção. Estamos animados e conseguindo avançar em vários pontos", destacou. 

O pessebista falou que os déficits deixados nos governos passados são "monstruosos". "Eu acho que nós estamos vivendo uma extrema dificuldade do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas. São déficits monstruosos do passado. Mesmo com todas as medidas que foram tomadas, então primeiro é saber que essa história de que governo não quebra é uma grande falácia. Está aí o exemplo do Rio de Janeiro bem nítido para todo mundo. Sem dúvida nenhuma, se fosse em outro ambiente, a gente poderia ter talvez um outro ritmo. É lógico que esse ambiente preocupada, principalmente, os investidores que investem milhões. Isso gera uma preocupação". 

Fernando Filho defendeu as reformas propostas por Temer declarando que não há outra solução. Não se trata de fazer ou não fazer. Vai se fazer de todo jeito. O fato é saber se vai fazer antes de quebrar ou depois de quebrar. Vimos exemplos como da Grécia, Portugal e diversos outros países que passaram por dificuldades por não ter reformulado a questão da previdência, então as reformas são extremamente importantes. A trabalhista (reforma) eu considero um avanço", disse. 

O ministro citou o exemplo da reforma trabalhista e garantiu que não está se querendo tirar direito de ninguém. "Agora, você achar que uma lei trabalhista dos anos 50 funciona em um ambiente de trabalho completamente moderno, em um mundo globalizado, e com as tecnologias que nós temos... Eu acredito que essa vai ser uma medida que vai impulsionar a questão da geração de oportunidades e de aquecer a economia", pontuou. 

Para ele, o governo Temer tomou medidas corajosas e “necessárias” para o país. “Talvez as medidas sejam positivas para a popularidade do governo, mas eu digo por que é corajoso. Em um mandato de dois anos, de dois anos e meio, os impactos positivos não serão tão grandes. São muito mais para o futuro. Ele poderia não fazer, mas a determinação do governo de enfrentar isso foi fundamental para o desenvolvimento do país", elogiou. 

A crise nas prefeituras do País é bastante sentida em Minas Gerais. De acordo com a Associação Mineira de Municípios, cerca de 70% das administrações municipais enfrentam dificuldades para pagar o 13.º salário dos funcionários neste ano. O problema para a maioria é a queda na receita e o aumento das despesas.

É o caso de Lavras (MG), no sul do Estado, onde os servidores deverão receber apenas parte do benefício em 2016. A previsão é de que 30% do 13.º salário sejam depositados nas contas dos funcionários somente no ano que vem.

A cidade é apenas um exemplo do que ocorre também em outros municípios, alguns até com maior gravidade. "Muito servidor vai virar o ano tendo recebido apenas uma parte do benefício ou talvez até nada", diz Antônio Andrada (PSB), prefeito de Barbacena (MG) e presidente da Associação Mineira de Municípios, que responde por 853 prefeituras.

Andrada declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que tem município dividindo o 13.º em duas ou três vezes, ou até mesmo dizendo que não terá como efetuar o pagamento. "Muitos já estão até com o salário normal atrasado, então pagar o benefício é outro desafio", afirmou.

Andrada alega que a culpa não é dos prefeitos. "Eles não gastaram a mais, o problema é que a receita foi caindo e as perdas se acumulando", justifica.

Para piorar, o prefeito de Barbacena alega não existir uma fórmula para resolver o problema. "Não temos orientação a dar aos prefeitos, até porque seria preciso cortes duros para enfrentar esta crise e isso afetaria serviços essenciais, como saúde e educação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Embora o Planalto tenha evitado falar em negociação separada com o governo do Rio de Janeiro, a tendência é que a Fazenda feche acordos diferenciados com Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Estados que se encontram em situação financeira mais calamitosa. "A situação deles é muito difícil. Será inevitável uma negociação separada. Não há como não ter acordo específico para esses Estados", disse um integrante do governo ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O governo federal tem preocupação de que o decreto de calamidade financeira, feito ontem pelo Rio, cause efeito dominó nos outros Estados, o que poderia criar uma "conturbação social". A União deve mesmo socorrer os Estados, mas apresentando como contrapartida um pacote disciplinar adicional.

A crise financeira desses Estados é tão grave que a contraproposta apresentada pela equipe econômica para alívio de curto prazo nas finanças dos governos estaduais não resolve o problema individual de cada um dos três. Em reunião com os secretários de Fazenda dos Estados, na semana passada, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, indicou que o governo vai buscar uma solução individual para os três, mas fechará as portas para uma nova negociação sobre o endividamento.

Uma autoridade do governo da Síria afirmou que especialistas removeram até agora 150 bombas plantadas por membros do Estado Islâmico dentro do sírio arqueológico no centro histórico da cidade de Palmira. O chefe de antiguidades e museus da Síria, Maamoun Abdul-Karim, disse à AP que uma equipe técnica voltou a Damasco após dois dias de trabalho em Palmira.

Tropas sírias capturaram a cidade, que estava sob poder do Estado Islâmico, no domingo, depois de três semanas de intensos combates. Abdul-Karim afirmou que sua equipe fotografou dentro do museu onde muitas estátuas foram danificadas pelo grupo terrorista nos últimos dez meses.

Segundo ele, os técnicos não puderam chegar a alguns lugares remotos, como cemitérios, porque ainda há "centenas de minas" enterradas. Fonte: Associated Press.

Antes de pedir salmão e filé mignon para os lanches de juízes e desembargadores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais destinou R$ 277,1 mil no ano passado, que corrigidos pela inflação chegam a R$ 304,6 mil, para comprar utensílios de cozinha e copa como pratos de sobremesa, talheres, xícaras de porcelana, garrafas térmicas, copos e até taças para oito edifícios do Judiciário mineiro, além dos sete Juizados especiais, em Belo Horizonte.

O valor é maior que a soma do gasto pelas duas gestões anteriores (2010-2012 e 2013-2014) com os mesmos tipos de utensílios, reajustando todos os preços pela inflação, e foi licitado três meses após a posse da atual gestão, em junho de 2014, e quase um ano antes da licitação de 2015 que previa salmão e filé mignon para o lanche dos magistrados mineiros, cancelada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar a polêmica. Questionado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que está fazendo uma substituição gradativa dos produtos não descartáveis e que não se pode comparar valores homologados de anos anteriores, em virtude das diferenças dos itens licitados e especificidades de cada edital. A corte, contudo, não comentou a repetição da maior parte dos itens que aparecem nos dos editais de 2013 e 2014.

Somente com garrafas térmicas - um total de 2.220 de diferentes tipos e tamanhos - a Corte mineira, presidida pelo desembargador Pedro Bitencourt, gastou no ano passado R$ 149 mil, que corrigidos pela inflação equivaleriam hoje a R$ 163 mil. O valor é maior que toda a licitação para utensílios de cozinha de 2013, que saiu por R$ 134,9 mil corrigidos pela inflação atual.

Além disso, é a primeira vez desde 2008, considerando todos os editais disponibilizados na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (que só disponibiliza os documentos até 2008), que o edital prevê o uso de "tintas importadas específicas para porcelana, vidro e cristal", para pintar o brasão da corte mineira em alguns utensílios.

A tintura importada nas cores "verde bandeira, preto, vermelho, azul claro, marrom, cinza, dourado e rosa bebê" foi aplicada nos 2,2 mil copos de vidro, 350 taças de cristal, 1,8 mil xícaras de porcelana para café, com pires, e 168 xícaras de porcelana para chá, com pires, solicitados em 2014.

Questionado se há uma previsão legal que demande a identificação dos utensílios, a assessoria de imprensa do TJMG informou, por meio de nota, que a iniciativa "é comum" nos três Poderes da União e que visa "preservar o patrimônio público, vinculando-o à instituição", afirma o texto. A corte, contudo, não respondeu por que a pintura do brasão não estava prevista nos editais anteriores.

Repetidos

De 2008 até este ano ocorreram um total de cinco licitações do tipo para equipar as cozinhas do Judiciário mineiro em Belo Horizonte. Em 2013, último ano da gestão anterior, foram gastos um total de R$ 134,9 mil para a compra de 48 itens, desde talheres, bandejas e assadeiras, até geladeira, forno micro-ondas e sanduicheira.

Na licitação do ano passado, foram adquiridos um total de 46 itens, número menor que o comprado na gestão anterior, mas que custou aos cofres públicos R$ 304,6 mil corrigidos pela inflação. Somente o lote de xícaras e copos com o brasão do TJMG saiu por R$ 77,8 mil, em valores corrigidos, ante R$ 44,7 mil.

Os números surpreenderam os próprios servidores do TJMG, que questionam o fato de terem sido licitados em 2014 itens que já existiam nas cozinhas da corte mineira e, em tese, não precisariam ser substituídos.

Mesmo tendo adquirido 1,5 mil xícaras para café, com pires, 600 para chá, com pires, 1,8 mil taças de vidro liso, 350 copos de vidro, 100 jarras para água e 750 pratos de sobremesa, em 2013, no ano passado o Tribunal licitou mais 2,2 mil copos longos de vidro, 350 copos de cristal, 70 jarras para água, 260 pratos de sobremesa, 1,8 mil xícaras para café de porcelana, com pires, e 168 xícaras de porcelana para chá, com pires.

Questionado sobre a aquisição dos itens semelhantes aos do ano passado, a corte mineira informou que "a utilização de utensílios não recicláveis se deu em função da substituição gradativa dos produtos descartáveis, o que contribui para redução de resíduos, que gera diversos impactos ao meio ambiente".

Em nota, o Sindicato de Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG) repudiou "quaisquer uso indevido do dinheiro público, seja em licitações para aquisição de materiais que ainda se encontram em bom estado ou de materiais luxuosos para a alta cúpula do Órgão", afirma o texto.

Como a licitação abrange apenas edifícios da capital mineira, os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado não são contemplados com os utensílios. Para 2015, a corte mineira não realizou nenhuma licitação do tipo. Os cálculos utilizados nesta matéria consideram a inflação pelo índice IPC-A de outubro de 2015, medido pelo IBGE.

TJMG

"A estrutura do Tribunal em Belo Horizonte abrange 41 edificações, com mais de 10.500 pessoas, considerando magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e trabalhadores mirins, sem levar em conta o público externo. A utilização de utensílios não recicláveis se deu em função da substituição gradativa dos produtos descartáveis, o que contribui para redução de resíduos, que gera diversos impactos ao meio ambiente.

É comum nos três Poderes do Estado, como também no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, entre outros, a identificação da instituição (brasão) no material de uso permanente. A medida visa preservar o patrimônio público, vinculando-o à instituição.

A utilização de tinta importada para a gravação do brasão identificador do TJMG nos utensílios se deu em virtude de análises técnicas, que levaram em consideração, além da faixa de temperatura ideal com queimas de teste, a existência de algumas cores que exigem mais atenção devido à saturação de pigmentos ou a tendência destas em desbotarem.

O desenvolvimento do trabalho do brasão no utensílio já está incorporado ao seu preço final, como se pode observar no Anexo I ao edital nº. 119/2014, para o lote 2, subitens 2.1, 2.2, 2.5 e 2.6.

Análises comparativas sobre a evolução de demanda a partir dos editais de 2010 a 2014 cujo objeto foi a aquisição de equipamentos e utensílios para copa e cozinha não podem se ater, exclusivamente, aos valores homologados, em virtude da grande diversidade, especificidade e quantitativos dos itens licitados em cada certame, o que pode ser verificado em cada Anexo I dos respectivos editais.

O lote 5 do edital 2014 foi homologado como frustrado e disponibilizado no DJe no dia 19/12/2014 (considerado como publicado no dia 07/01/2015, devido ao recesso de final de ano). Estes itens não vieram a ser licitados posteriormente.

O Tribunal já acionou o Banco do Brasil, órgão responsável pelo site www.licitacoes-e.com.br utilizado pelo TJMG, para a realização dos seus pregões eletrônicos, visando a implantação de melhorias no sistema de busca de editais antigos. Em virtude das dificuldades apresentadas, o editais seguem anexados. "

SINJUS-MG

"O SINJUS-MG informa que repudia quaisquer uso indevido do dinheiro público, seja em licitações para aquisição de materiais que ainda se encontram em bom estado ou de materiais luxuosos para a alta cúpula do Órgão.

Especificamente sobre a substituição de copos comuns por taças de cristal informa que é impossível compreender a justificativa do TJMG.

A denúncia que o Estadão traz a conhecimento público desperta no Sindicato a necessidade de se profissionalizar ainda mais para fiscalizar tais ações. Nos faz ainda questionar o argumento de crise apresentado o ano inteiro de 2015 pelo Tribunal mineiro para descumprir direitos previstos em lei para os servidores, como a reposição inflacionária que deveria ter sido paga em maio deste ano.

Mas é importante lembrar que este é também papel da população e que, voltamos a afirmar, enquanto não houver eleições diretas também para o Poder Judiciário, a fiscalização e cobrança junto a esses gestores fica fragilizada, pois não foram eleitos pelo povo. Diretas já no Judiciário! Essa é uma luta de todos os brasileiros."

A morte de uma mulher durante um voo obrigou uma aeronave da Avianca a fazer nesta quinta-feira (26) pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Maria Vieira da Silva, de 38 anos, viajava com três filhos no avião que saiu de Guarulhos (SP) às 7h com destino a Fortaleza (CE) quando passou mal.

Pouco após a decolagem do avião, as comissárias avisaram o piloto sobre o fato e o comandante optou por alterar a rota para Confins, onde a aeronave pousou às 8h45. Os passageiros tiveram que aguardar até que uma equipe do Instituto Médico-Legal da Polícia Civil mineira recolhesse o corpo, que foi encaminhado para perícia para confirmar a causa da morte. A previsão era de que a liberação ocorresse ainda na noite de hoje.

Os três filhos da mulher - duas meninas de 4 e 14 anos e um menino de 12 - foram encaminhados ao posto do Juizado da Infância e da Juventude no terminal de Confins, para aguardar a chegada de parentes que saíram do Ceará, para onde a família estava se mudando. Os demais passageiros do voo em que a vítima estava continuaram a viagem em outra aeronave.

Menos de 24 horas antes da cerimônia de diplomação, a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais, por meio do procurador Patrick Salgado, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou, nesta quinta-feira, 18, ação de investigação judicial eleitoral contra o governador e o vice-governador eleitos do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Antônio Andrade (PMDB).

Na ação, o procurador pede a cassação dos diplomas de Pimentel e Andrade por "abuso de poder econômico". Assim que a ação for protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), será aberto prazo para a defesa da campanha, que não quis se pronunciar sobre o assunto.

Como não há pedido de liminar para suspender a diplomação, a cerimônia ocorrerá normalmente nesta sexta-feira, 19. Na ação, o procurador Patrick Salgado alega que "a campanha de Fernando Pimentel e Antônio Andrade foi ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico", evidenciado "pela superação do limite de gastos e por adoção de um método dúbio de realização de despesas".

O então candidato Pimentel teria extrapolado seu limite de gastos em R$ 10.171.169,64. No pedido de registro de candidatura, a definição total de gastos foi de R$ 42 milhões.

O relatório do MPF e dos técnicos do TRE aponta, conforme a ação, que a campanha teria se utilizado de duas estruturas de arrecadação e gastos, sob a mesma coordenação. A primeira seria a própria conta do candidato a governador e a segunda a conta do Comitê Financeiro Único do PT de Minas.

A legenda teria realizado, inclusive, conforme o procurador, uma série de doações estimadas em favor do candidato, o qual, por sua vez, doou ao Comitê Financeiro, ao longo de sua campanha, um total de R$ 13.754.500,00 por meio de transferências eletrônicas.

No relatório, a procuradoria também ressalta que a prática "não se trata de apenas um erro formal, mas de falha grave, visto que o limite estabelecido para realização de gastos é uma forma de garantir a transparência da campanha eleitoral e propiciar a fiscalização plena".

E finaliza: "ultrapassar um limite estabelecido pelo próprio Partido representa deslealdade do candidato perante a Justiça Eleitoral e os eleitores. Provoca desequilíbrio na disputa eleitoral, tendo em vista que os demais candidatos, em tese, submeteram-se às regras legais na obtenção de seus recursos".

Com 96,69% das urnas apuradas, Fernando Pimentel (PT) é eleito governador de Minas Gerais. Ele obteve 52,84% dos votos.

Pimenta da Veiga (PSDB) aparece em segundo, com 42,01%. Já Tarcisio Delgado (PSB) tem 3,92%.

Cerca de 220 mil trabalhadores de minas de metais entraram em greve nesta terça-feira na África do Sul, como parte da ação do maior sindicato do país para exigir salários maiores. Os funcionários exigem aumento salarial de 12%, enquanto as empresas oferecem aumentos de entre 7% e 8%.

O país ainda se recupera da greve de trabalhadores de minas de platina, que durou cinco meses e custou mais de US$ 2 bilhões em perda de receita às mineradoras. A paralisação também contribuiu para a contração da economia sul-africana nos primeiros meses do ano.

Além disso, em junho, a agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou os ratings do país em um grau, enquanto a Fitch mudou a perspectiva do rating sul-africano para negativa.

A greve pode ser ainda mais um fator a prejudicar a taxa de desemprego de 25% e o baixo crescimento da África do Sul. A Anglo American Platinum, maior produtora de platina do mundo, disse recentemente que está reavaliando a viabilidade de suas minas no país, o que pode levar a mais perdas de emprego. Fonte: Dow Jones Newswires.