Tópicos | OCDE

O presidente Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira (15), que a intenção dos Estados Unidos de priorizar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) "é uma notícia bem recebida". O presidente disse que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto, mas quis falar sobre um prazo para a entrada do País no organismo. "São mais de 100 requisitos, estamos bastante adiantados, na frente da Argentina", disse Bolsonaro.

Na terça-feira (13), a embaixada dos EUA em Brasília e um porta-voz do Departamento de Estado americano afirmaram em nota que "os EUA querem que o Brasil seja o próximo país a começar o processo de adesão para a OCDE". Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a posição será formalizada nesta quarta-feira em reunião do Conselho da OCDE com representantes dos países membros, em Paris.

##RECOMENDA##

Bolsonaro não quis falar sobre se vinha tratando do tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele comentou que as conversas que mantém com chefes de Estado são reservadas.

O presidente destacou ainda que essa intenção dos EUA sinaliza que o mundo está recuperando a confiança no País. "Estamos mostrando que o Brasil é um país viável", disse Bolsonaro. As declarações do presidente foram feitas na frente do Palácio da Alvorada, onde o mandatário falou com a imprensa e tirou fotos com apoiadores.

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou que o país considera uma prioridade a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação foi revelada nesta terça-feira (14) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com a publicação, os americanos entregaram uma carta à organização oficializando que o Brasil seja a próxima nação a iniciar o processo de adesão à entidade. "Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019", explicou a embaixada.

##RECOMENDA##

Na prática, o ato norte-americano significa que Washington apoia que o Brasil ocupe a vaga que era da Argentina na fila de postulantes. Segundo a sede diplomática, o "governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas".

Logo depois do anúncio, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou em sua conta no Twitter que a decisão comprova a construção de uma "parceria sólida" com os EUA, "capaz de gerar resultados de curto, médio e longo prazo, em benefício da transformação do Brasil na grande nação que sempre quisemos ser".

A medida ocorre após Pompeo enviar uma carta à OCDE, em outubro, manifestando apoio ao ingresso da Argentina e da Romênia na organização. Na ocasião, a atitude norte-americana provocou polêmica e o presidente Donald Trump chegou a reiterar o apoio dos EUA ao ingresso do Brasil.

"A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro", escreveu Trump no Twitter, na época.

Da Ansa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista a "O Antagonista" que o fato de os Estados Unidos não terem indicado o Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as alegações de que o País teria sido preterido pelos EUA decorrem de uma "falha de comunicação" do processo.

"Não houve má fé deles. Na primeira reunião que tivemos, antes de o presidente Bolsonaro tomar posse, os EUA já haviam dito que apoiariam primeiro a Argentina para a OCDE, que o Brasil embarcaria logo depois", disse o ministro.

##RECOMENDA##

Com isso, ele diz que não vê problema no fato de o governo brasileiro ter feito concessões como o aumento da cota de importação de trigo dos EUA e não ter sido indicado para a organização. "É parte do show", afirmou Guedes.

Ele defende que a posição dos Estados Unidos de indicar apenas um país para integrar a organização vem de uma disputa com a União Europeia pela hegemonia no bloco. Segundo o ministro, os EUA teriam acordado com a UE que cada um indicaria apenas um país para integrar a OCDE, para evitar a mudança na balança de forças da organização.

"Mas eles têm reafirmado que vão apoiar o Brasil para a OCDE. Estamos com a senha e somos os próximos. Esse episódio está superado", defendeu o ministro.

Os estudantes brasileiros com condição socioeconômica e cultural elevada apresentaram pior desempenho em leitura comparados aos alunos pobres de outros países, como a China. Os dados foram levantados pela avaliação internacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado nesta terça (3). 

Na avaliação, realizada em 2018, o Brasil ficou na 57ª colocação no ranking, na disciplina leitura. A média do grupo de alunos brasileiros mais ricos é de 470 pontos, nota superada pela média dos alunos mais pobres de oito países: China, Estônia, Cingapura, Canadá, Finlândia, irlanda, Coreia do Sul e Reino Unido. 

##RECOMENDA##

O relatório divide os alunos em quatro grupos, de acordo com suas condições socioeconômicas e culturais. os brasileiros que alcançam o topo da pirâmide são minoria e estão entre os mais ricos. Apenas 2% alcançou os níveis cinco ou seis em uma das matérias, contra uma média de 16% nos países desenvolvidos.  

 

Em missão no Brasil para avaliar possíveis riscos no combate a corrupção, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) demonstrou preocupação com decisões como a tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial.

Na próxima semana, o plenário do Supremo decidirá se mantém ou não a decisão liminar de Toffoli, tomada em julho em um processo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Se a decisão for mantida, segundo o presidente do grupo antissuborno da OCDE, o esloveno Drago Kos, "serão necessárias medidas mais fortes". "Ainda vamos pensar no que fazer, mas a nossa reação vai ser forte", disse Kos, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 13. Ele chegou a ter uma conversa com Dias Toffoli sobre o tema.

##RECOMENDA##

A lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso, e a proibição da prisão em segunda instância - decisão tomada pelo Supremo na semana passada - também foram citadas pelo grupo da OCDE como medidas que podem atrapalhar os esforços contra corrupção e o combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Da mesma forma, o grupo acompanha com preocupação a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre acordos de leniência, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu procedimentos da Receita contra autoridades federais e parentes, bem como a decisão do Supremo que anulou sentença em um processo da Lava Jato para que o réu alvo de delação premiada pudesse se manifestar depois do réu colaborador.

Ingresso

O Brasil quer ingressar na OCDE como membro permanente e já fez uma requisição formal, ainda não atendida. A entrada no "clube dos países ricos", como é conhecido, é uma das principais aspirações do governo Bolsonaro na área internacional. A vantagem seria facilitar o ambiente de negócios.

O presidente do grupo de trabalho antissuborno disse que a situação do Brasil no mercado financeiro internacional ficará prejudicada se o Supremo mantiver a decisão sobre o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O relatório da missão enviada ao Brasil deve ser concluído em dezembro, segundo Drago Kos, mas existe a possibilidade de que ele seja finalizado apenas no próximo ano, em março. Segundo o dirigente, outro grupo de trabalho da OCDE em breve deve desembarcar no Brasil para analisar questões financeiras. Esse grupo, sim, segundo Drago Kos, teria poder para tomar medidas mais fortes, como colocar o País em uma espécie de "lista negra".

O esloveno esclareceu, contudo, que o ingresso do País na OCDE não necessariamente depende da revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Presente na entrevista, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, preferiu não comentar o julgamento do STF. "Eu não tive acesso aos processos e não sei quais são as características do processo que constam", disse. Ao ser questionado sobre se endossa a visão da OCDE, Rosário disse que o governo não interfere na decisão. Mas, falando de maneira geral, disse que "a decisão clara do governo é que qualquer limitação das informações da UIF vão contra o combate a corrupção", salientou.

O fim da prisão em segunda instância, segundo o presidente da missão antissuborno, é preocupante porque faz os brasileiros "começarem a pensar que a impunidade voltou".

"Isso pode fazer a diferença no País", disse. "O que a gente não entende é como, até 2016, tínhamos uma regra, e agora o Supremo mudou o regime. Isso é um problema. Existem muitas instâncias em que a pessoa pode mandar recurso, são formas de estender processos por muitos anos. A pessoa pode não ser punida. No mundo, é comum mandar as pessoas à prisão depois de a primeira apelação (recurso a tribunal colegiado) ser negada."

"O problema que eu vejo agora e o primeiro que eu mencionei é que, depois da Operação Lava Jato, a pessoa começou a entender que a lei será aplicada igualmente para todos os cidadãos. E agora eles vão começar a pensar que isso não é o caso. Aí as pessoas terão grande problema de novo", disse.

O representante da OCDE demonstrou preocupação também com o possível desvirtuamento do pacote anticrime no Congresso. As propostas legislativas foram apresentadas pelo governo sob iniciativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O risco, segundo Drago Kos, é que parlamentares façam alterações nos projetos para incluir medidas que, em vez de favorecer, dificultem o combate ao crime.

A família do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem tentado impulsionar de toda forma a candidatura do governo brasileiro para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um dos sinais disso é um projeto de lei que foi apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) prevendo a criação do “Dia da OCDE” no país. 

O texto chegou à Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro, mas foi devolvido pela Mesa Diretora ao parlamentar. Ou seja, a matéria foi descartada e não vai entrar em processo de tramitação. A devolução, de acordo com informações do site da Casa, aconteceu porque o projeto feriu um dos artigos da Lei nº 12.345/2010, que estabelece critérios para a criação de datas comemorativas no país. 

##RECOMENDA##

O artigo quarto da legislação mencionada observa que para a criação de uma nova data comemorativa é necessário que o projeto de lei seja subsidiado por consultas e/ou audiências públicas. O que não é o caso da proposta de Eduardo para a criação do Dia em alusão ao chamado “clube dos países ricos”. 

Ao justificar sua proposta, o filho do presidente faz referência ao pedido formalizado em 2017 para o ingresso do Brasil na OCDE e ressalta que tal oportunidade possibilitará que o país e a organização “trabalhem juntos com o intuito de ampliar a eficiência e a transparência das políticas públicas”. 

“Quando for aceito, o Brasil passará a ter voz e voto, influenciando, sobremaneira, nos debates globais e no estabelecimento e revisão de padrões da organização. Como símbolo da conjugação de esforços entre os Poderes Executivo e Legislativo para a acessão do Brasil àquela organização internacional, propomos o Dia da OCDE no Brasil”, argumenta. 

O projeto previa que a data seria celebrada em 1º de outubro. No despacho de devolução da proposta, a Câmara dos Deputados também ressalta que Eduardo Bolsonaro poderia recorrer da decisão no prazo de cinco sessões plenárias após a última terça-feira (8), quando o texto foi publicado em Diário Oficial.

Coincidentemente ou não, nessa quinta-feira (10) a entrada do Brasil na OCDE foi destaque no noticiário nacional. Isto porque, os Estados Unidos priorizou dar apoio ao ingresso da Argentina e da Romênia no “clube dos países ricos”. O Brasil não foi mencionado no documento entregue à instituição pelo governo americano, o que fez surgir a afirmação de que o presidente Donald Trump não havia cumprido a promessa de endossar o ingresso brasileiro. 

Com a repercussão, que colocava em xeque a afinidade criada entre Trump e Jair Bolsonaro, o chefe do Executivo americano negou que teria recuado e reforçou o apoio que já havia declarado publicamente em março, quando Bolsonaro visitou  Washington. 

O presidente brasileiro, por sua vez, chegou a declarar que o momento do Brasil na OCDE chegaria na hora certa. 

O presidente Jair Bolsonaro negou nessa quinta-feira (10) que o governo dos Estados Unidos tenha preterido o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante sua tradicional live semanal, no Facebook, Bolsonaro afirmou que o apoio dos norte-americanos à entrada de Romênia e Argentina já era conhecido e que o Brasil terá sua oportunidade de integrar o chamado "clube dos ricos", como a OCDE é conhecida.

"Estamos praticamente chegando lá, só que dois países estavam na frente, Argentina e Romênia, e isso foi mais uma vez externado hoje", disse o presidente. "Não é chegou e vai entrando. Eles [OCDE] fazem uma seleção, e a seleção é a conta-gotas, para exatamente esse novo país que entra cumpra tudo aquilo que está no Estatuto da OCDE, porque eles não podem errar. E o Brasil vai chegar a sua hora", acrescentou.  

##RECOMENDA##

Mais cedo, a agência de notícias Bloomberg informou que governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado, Mike Pompeo, rejeitou um pedido para discutir o aumento de integrantes na OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte. De acordo com a agência, a informação constava em uma carta enviada por Pompeo ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. No documento, os EUA confirmam apoio formal à entrada da Argentina e da Romênia no grupo.

A Embaixada do Estados Unidos divulgou nota oficial para reafirmar o apoio ao ingresso do Brasil na organização, mas ressaltou que a expansão da OCDE deve seguir "um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão".

"A primeira vez que estive com Donald Trump [presidente dos EUA], pedi esse apoio. Imediatamente [ele] nos deu. Agora, não depende só dele, nós temos que procurar todos os países, porque tem que haver unanimidade", disse Bolsonaro.

Na rede social Twitter, o presidente postou um tuíte do presidente Donald Trump no qual o líder norte-americano reitera o apoio ao Brasil.

Economia

Durante a live, o presidente estava acompanhado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Bolsonaro está em São Paulo, onde participou do Fórum de Investimentos Brasil 2019, um evento internacional de negócios.   

"Estava aqui praticamente a nata dos investidores. E por que se fizeram presentes? Porque o Brasil praticamente recuperou sua confiança", disse o presidente brasileiro, que se reuniu com líderes empresariais de diversos países após o encontro.

Bolsonaro demonstrou entusiamos com os números da economia, como a taxa de inflação e a queda na taxa oficial de juros. "Nós devemos terminar o ano com uma a inflação abaixo da média da meta. Estamos com 5,5% da taxa Selic. Existe a possibilidade de terminarmos o ano com 4,5%. Cada um por centro na taxa de juros, a gente paga, o ano seguinte, menos R$ 40 bilhões", acrescentou.

O presidente da Caixa chegou a dizer que a queda na taxa Selic terá repercussão na redução dos juros do crédito imobiliário concedido pelo banco. "Cada medida de redução de juros se seguirá uma redução de juros no crédito imobiliário", afirmou Pedro Guimarães. A Caixa vem reduzindo os juros do crédito imobiliário desde o início do ano, passando de pouco mais de 10% ao ano para os atuais 7,5%.     

Servidores

O presidente também aproveitou a live para rebater notícias de que o governo planeja acabar com a estabilidade dos servidores públicos. Segundo ele, o que está em estudo só valeria para funcionários contratados, por meio de concurso, no futuro, após a aprovação da mudança.

"O que o governo estuda é o fim da estabilidade para quem adentrar no serviço após a promulgação da emenda constitucional, isso é o que está sendo estudado. Quem está no serviço público pode ter um dia de serviço que não será afetado", disse.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta em sua conta no Twitter que a declaração conjunta divulgada em março com o presidente Jair Bolsonaro deixa "absolutamente claro" que ele apoia o início do processo pelo Brasil para se tornar um membro integral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Os EUA mantêm aquela declaração e mantêm seu apoio a Jair Bolsonaro", escreveu Trump. Ele também chama de "fake news" um artigo da Bloomberg a que remete em seu tuíte com o título "EUA rejeitam tentativa do Brasil na OCDE após endossá-la publicamente".

##RECOMENDA##

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou em comunicado que, "ao contrário dos relatos na mídia", os Estados Unidos "apoiam integralmente" o início do processo pelo Brasil para se tornar um membro integral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Somos apoiadores entusiastas da entrada do Brasil nesta importante instituição e os Estados Unidos farão um grande esforço para apoiar a acessão do Brasil."

Além de fazer referência à declaração conjunta dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro em 19 de março, Pompeo aponta que Washington dá as boas vindas aos "esforços contínuos" do Brasil em relação a "reformas econômicas, melhores práticas e ambiente regulatório em linha com os padrões da OCDE".

"A carta vazada não representa precisamente a posição dos Estados Unidos a respeito da expansão da OCDE", conclui o chefe da política externa americana.

O governo dos Estados Unidos se recusou a apoiar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação é da agência de notícias Bloomberg. O comunicado foi feito pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría. 

Em carta ele diz que a gestão dos EUA rejeita um pedido para discutir a ampliação do chamado “clube dos países ricos”. No documento, Mike Pompeo deixa claro que Washington apoia apenas as candidaturas de adesão da Argentina e da Romênia. 

##RECOMENDA##

A postura não endossa o apoio público dado pelo presidente americano, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Durante visita do brasileiro aos EUA em março deste ano, os dois trataram do assunto e Bolsonaro declarou que o compromisso de apoio era o principal resultado do encontro entre eles em Washington.  

Outro sinal de apoio dos EUA para a entrada do Brasil na OCDE foi expresso em julho, pelo secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, durante uma visita a São Paulo.

“Os EUA continuam a preferir a ampliação a um ritmo contido que leve em conta a necessidade de pressionar por planos de governança e sucessão”, afirmou o secretário de Estado na carta, de acordo com a Bloomberg.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se posicionou sobre o assunto. 

Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia.

No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais está os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas. Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras - como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) - e sobre consumo.

##RECOMENDA##

A OCDE avalia que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas.

Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Segundo Rodrigo Orair, especialista em tributação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a principal crítica do novo tributo sobre meios de pagamentos é a de que, em última instância, ele é semelhante à CPMF, extinta em 2007, depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos. "É a CPMF com algumas mudancinhas pontuais", diz.

Ele explica que a maior parte das transações financeiras é feita entre as empresas, e não entre pessoas físicas. "Esse é um tributo necessariamente cumulativo porque não incide só sobre o consumidor final. A empresa vai repassar esse custo", ressalta.

De acordo com Orair, a OCDE mostra que o imposto sobre transações tem efeito de distorção nas operações financeiras. "Se for em relação ao que o resto do mundo está fazendo, esse novo imposto é o caminho errado", avalia. Além de financiar as despesas públicas, os sistemas tributários são usados para promover outros objetivos, como a equidade, e abordar preocupações sociais e econômicas.

Comissão

Presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não há "chance nenhuma" de um novo imposto sobre pagamento ser aprovado no Congresso. "Esse tipo de imposto é um dos mais perversos, porque é cumulativo, aumenta o escambo, desincentiva transações financeiras", afirmou. Segundo ele, uma proposta de reforma tributária só será aprovado por deputados e senadores se houver uma redução no volume de impostos pagos pelos brasileiros.

Na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende fundir impostos, mas descartou a volta da CPMF. Apesar da declaração do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento (incluindo até mesmo transações em espécie).

A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir de dados coletados de 2.447 professores e 184 diretores das escolas do Brasil, a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem, divulgada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), concluiu que o ambiente escolar no país é mais propício à prática do bullying, estando acima da média internacional.

De acordo com o estudo, semanalmente, foram registrados casos de bullying em 10% das escolas do país. A média internacional é de 3%.

##RECOMENDA##

O levantamento não analisou os motivos que justificam o índice. Porém, o dado preocupa a organização, visto que o que os números no Brasil continuam os mesmos há pelo menos cinco anos. 28% dos diretores já presenciaram situações de bullying nos colégios. França, Bélgica, Arábia Sudita e África do Sul também estão entre os países com índices elevados de intimidação nas instituições de ensino.

Além disso, as escolas brasileiras estão na lista das que mais perdem tempo com outras tarefas do que com a própria aprendizagem. O estudo ouviu cerca de 250 mil profissionais da educação em escolas de 48 países. No Brasil, os professores utilizam apenas 67% do tempo com o ensino. O resto do tempo é utilizado em funções mais administrativas, como ata de chamada, ou tentar manter a classe em ordem. Segundo a OCDE, a soma dos minutos perdidos, acabam por totalizar vários dias sem conteúdos. A entidade exemplifica que 5% do tempo disperdiçado significa 12 dias e meio do ano.

Perfil dos educadores no Brasil

A pesquisa identificou que a profissão de educador no Brasil é marjoriariamente feminina. Cerca de 69% dos professores e 77% dos diretores são mulheres. A idade média dos discentes é de 42 anos para professores e 46 para diretores. Um ponto considerado positivo pela pesquisa é que 80% dos professores entrevistados dizem que há união entre os profissionais da classe para uma melhoria do ambiente escolar. 

As medidas para simplificar a regulamentação do câmbio no Brasil, citadas ontem pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, poderão facilitar o ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo avaliação do diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Dâmaso.

"Temos empresas grandes que precisam fazer inúmeras operações de câmbio e cada operação precisa seguir toda uma burocracia. Queremos revisitar esse 'custo Brasil' sem perder nenhum tipo de segurança nesse processo", garantiu Damaso. "Além disso, há várias travas pequenas que impedem o envio de ordens de pagamento em reais para o exterior."

##RECOMENDA##

Para entrar na OCDE, o País precisa adotar medidas que contribuam para liberar o fluxo de capitais, e a chamada conversibilidade do câmbio seria uma delas.

Hoje, apenas os setores de seguros, infraestrutura, óleo e gás, além de embaixadas, já têm regras simplificadas e podem abrir contas em dólar no País. "Será uma lei muito menor e mais simples, para dar maior segurança jurídica a essas operações.Vamos fazer gradualmente e com prudência", acrescentou Damaso.

O processo de conversibilidade não depende apenas de mudanças legais e regulatórias, no entanto. Para que o real se torne uma moeda conversível e aceita em qualquer país do mundo, a exemplo do dólar, euro, libra e iene, é preciso que a economia brasileira tenha credibilidade no mercado externo. Também é preciso que a circulação internacional da moeda e as transações ganhem volume expressivo.

A conversibilidade de moeda funcionou bem em alguns países como Chile e Austrália, mas fracassou na Argentina. Questionado sobre o exemplo de insucesso, Campos Neto rechaçou a possibilidade de "dolarização" da economia brasileira. "Grande parte dos países teve volatilidade igual ou menor após a abertura para a conversibilidade do câmbio."

Repercussão. Apesar de o projeto não ter sido detalhado, o mercado levantou alguns dos possíveis reflexos das mudanças nas regras.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que a medida beneficiaria, principalmente, empresas menores. "Companhias brasileiras podem ter uma conta com dólares no exterior desde 2006, mas o custo é alto", explica. "Com uma conta em dólares aqui, a empresa pode fazer um fechamento de câmbio quando achar melhor."

Fernanda Consorte, estrategista de câmbio do Banco Ourinvest, avalia que as medidas podem ajudar na abertura econômica. "Embora a economia brasileira seja grande, a proporção de exportações e importações é pequena em relação a outros países."

O professor da FGV EESP Marcio Holland diz que a mudança poderia "oxigenar" a economia. "Os depósitos dolarizados no mundo saíram de uma média de 10%, em 1980, para uma de 30% hoje. E no Brasil ainda é proibido", afirma, destacando que a dolarização cambial, como ocorre no Panamá, é totalmente diferente e está fora de cogitação. "Isso não significa abrir mão da moeda doméstica."

Fora do ambiente de negócios, a medida deve ter pouco impacto, podendo beneficiar quem viaja ao exterior, que não precisaria guardar moeda em papel, e facilitar quem depende de remessas ao exterior.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São "baixas" as expectativas do governo brasileiro de encontrar na semana que vem uma solução para o impasse sobre a adesão do País - e de outros cinco candidatos - que permita o início do processo de inclusão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O assunto será discutido no dia 23 em Paris pelos membros da entidade - reunião da qual o Brasil não participa - e é preciso que haja uma opinião sobre o tema formada por consenso.

Há a perspectiva, porém, de que os debates sobre o assunto na próxima semana possam se transformar em um "engajamento" que permita aos japoneses levarem o tema para o âmbito da cúpula do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20), que será realizado no final de junho, em Osaka. "No mínimo, espera-se que se chegue a um ponto em que o governo possa continuar tratando do assunto sem dizer que ele morreu", disse uma fonte do governo.

##RECOMENDA##

Em meados do mês passado, os Estados Unidos, que são o principal obstáculo de entrada de novos membros à OCDE, minimizaram a barreira, mas por meio de um avanço tão sutil que não se configurou como um passo prático do processo. Em encontro realizado com Donald Trump em Washington, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um apoio americano para a questão da Organização, mas em contraparte cedeu em relação ao Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No encontro da OCDE de maio, os representantes dos EUA informaram que não "tinham instrução" sobre a chegada de novos membros - além do Brasil, solicitaram entrada Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. "Não ter instrução significa dizer não têm um pacote que poderíamos aceitar", explicou a fonte. O Brasil continua dependente, portanto, dos EUA.

A posição inicial americana era ter aceitado apenas um novo membro, a Argentina. Os americanos não desejam que a entidade se amplie, mas, ao mesmo tempo, a palavra de Trump foi dada a Bolsonaro. O que está em questão, porém, é o equilíbrio entre os participantes da Organização. "Para os EUA, quanto menos novos membros o possível e quanto mais devagar, melhor."

Os Estados Unidos já se comprometeram anteriormente com a Argentina, mas a Europa - que apoia abertamente o Brasil - apenas aceita a chegada de um novo membro quando há também a adesão de um representante do continente. Os americanos teriam, assim, que votar a favor de abertura de pelo menos quatro novos postos para incluir o País, considerando o Brasil como o próximo da lista. A expectativa era de que os argentinos tivessem o processo de adesão iniciado no mês passado; o da Romênia, em setembro; e o do Brasil no início de 2020.

Mas sem um acordo entre as partes visto até agora, o processo não se configura. Num caso extremo de Washington liberar a entrada do Brasil, já se espera o pedido da contraparte europeia de inclusão da Bulgária. No fim do ano passado, o grupo chegou bem próximo de incluir Argentina e, na sequência, a Romênia, mas os EUA não queriam se manifestar sobre os demais candidatos a disputar uma vaga outros, o que foi negado pelos europeus, de acordo com relatos, porque teriam de dar uma satisfação aos demais concorrentes. "Os europeus queriam pelo menos uma frase dizendo que iriam estudar sobre os outros, e não teve acordo."

A Argentina está na frente do Brasil na lista da OCDE, apesar de estar passando por uma nova crise econômica e de não ter nem "de longe" o volume de instrumentos domésticos em linha com os da Organização.

Os governos brasileiro e israelense divulgaram declaração conjunta dos dois países na qual reiteraram os compromissos firmados pelo presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O documento diz que, diante do contexto de parceria alicerçada em valores comuns de "liberdade, democracia e economia de mercado", Israel reforçou seu "forte apoio" à adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A declaração ressaltou que, em reuniões entre os ministros de Minas e Energia dos dois governos foi acordada a cooperação em diversos setores energéticos como petróleo, gás, termeletricidade e energias renováveis, além da mineração. "Como dois produtores relevantes de gás natural, os dois países intercambiarão melhores práticas sobre a concepção dos mercados domésticos de gás natural", registra o documento.

##RECOMENDA##

Também foi assinado um acordo de serviços aéreos entre os dois países, procurando aumentar a conectividade entre Brasil e Israel, "garantindo ampla liberdade operacional às companhias aéreas, o que ajudará a fortalecer os laços entre ambas as sociedades".

Os líderes também se comprometeram a aprofundar a cooperação bilateral em segurança pública e no combate a "todas as formas de crime organizado". Nesse sentido, foi assinado o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa, que "fornece arcabouço legal para iniciativas militares conjuntas". Os líderes ainda reforçaram o reconhecimento das duas nações do venezuelano Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, enfatizando que estão comprometidos a apoiar a luta pelo fim do regime de Nicolás Maduro, "garantindo o restabelecimento da democracia no país".

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 19, que irá apoiar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um pleito brasileiro. "Eu estou apoiando o Brasil para entrar na OCDE", disse, no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente Jair Bolsonaro. O pleito é visto pelo Brasil como um selo de confiança internacional e tem sido defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Questionado sobre facilitação de vistos a brasileiros, Trump afirmou que essa possibilidade é cogitada, mas rapidamente mudou de assunto para criticar o nível de comércio entre os dois países. "Pensando muitas coisas em diferentes opções, também estamos pensando facilitar os vistos, mas o comércio que temos com o Brasil não é tão bom como deveria ser. Temos que trabalhar para que seja o melhor possível", afirmou o americano.

##RECOMENDA##

Os dois presidentes trocaram camisetas de futebol. Trump presenteou Bolsonaro com uma camiseta de um time americano, com nome do Bolsonaro escrito atrás. Já Bolsonaro deu uma camisa da seleção brasileira com o número 10, do Pelé, e o escrito "Trump" nas costas. Bolsonaro estava acompanhado do filho mais novo, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer pediu que o Brasil deixe a lista de países de tratamento especial e diferenciado da Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio norte-americano à entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o ministro, essa foi a solicitação de Lighthizer. "Eu fiz o meu pedido: quero entrar na primeira divisão. Ele falou: então me ajuda a limpar a segunda divisão."

O novo presidente do Brasil, a ser eleito neste domingo, terá perdido o mais recente ciclo de expansão da economia mundial, e vai assumir as rédeas do oitavo maior PIB do planeta em meio a uma tendência de desaceleração em 2019.

Indicadores reunidos por diferentes organizações ao longo dos últimos meses apontam que as tensões comerciais - em especial entre China e Estados Unidos -, o aperto das condições financeiras em mercados emergentes e os riscos políticos em todo o globo - inclusive no Brasil - devem frear a performance global.

##RECOMENDA##

O sinal de alerta para o fim de um ciclo de alta foi soado há um mês pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países - Brasil excluído. Desde então, os sinais de alerta para o começo de uma nova desaceleração se multiplicam.

Se até o fim de 2017 e o início do ano, a perspectiva era de expansão generalizada do PIB, o cenário hoje apresenta disparidades nacionais importantes, o que levou a organização a revisar os prognósticos de crescimento para baixo: 3,7% em 2018 e em 2019.

O porcentual pode parecer elevado, mas esconde situações díspares que podem trazer instabilidade para todos. O comércio internacional vem se contraindo, o nível de investimento é inferior ao estimado há dois anos e a massa salarial registra crescimento marginal na maior parte dos países da OCDE, mesmo com o desemprego abaixo dos níveis pré-crise internacional.

O resultado é que 10 países, mais o conjunto da zona do euro - 19 nações - tiveram uma revisão do PIB para baixo, incluindo EUA, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Brasil e Argentina. Apenas quatro nações - Austrália, China, Japão e Rússia - ficaram estáveis.

Nos últimos dias, a sondagem trimestral realizada pela agência Reuters com 500 economistas de todo o mundo indicou a expectativa de desaceleração em 41 dos 44 mercados estudados. Na Europa, por exemplo, um dos fantasmas que pairam sobre o bloco de 28 países é o Brexit, o divórcio entre União Europeia e Reino Unido.

A seis meses do início da separação, os termos da ruptura ainda são desconhecidos. O resultado é que índices de bolsas de valores como o DAX, de Frankfurt, referência no continente, confirmam a chegada de uma nova fase de instabilidade também para empresas e investidores, com queda de 14% desde janeiro, segunda pior desde 2011.

Comparado a uma cesta de moedas de parceiros comerciais americanos, o dólar vem se tornando outro fator de instabilidade ao registrar nas últimas semanas o mais alto valor em 25 anos. Ao longo da história, essa realidade vem acompanhada de importações mais caras para países como o Brasil e de aumento da taxa básica de juros do banco central americano - e, por extensão, em grande parte do mundo.

Se de fato acontecer, o garrote na liquidez encerrará um ciclo de quase 10 anos de expansão, com efeitos ainda imprevisíveis - mas com potencial recessivo, como estima o prêmio Nobel de Economia, Edmundo Phelps.

Dólar

A cotação do dólar, que produz uma taxa de câmbio desfavorável para os países importadores, também pressiona para cima o preço do petróleo, cujo barril saiu de menos de US$ 50 há um ano para mais de US$ 65 nos últimos dias. Mas os principais sintomas da encruzilhada da economia mundial vêm das duas maiores potências: Estados Unidos e China. A economia americana deve crescer 2,9%, em 2018, e 2,7%, em 2019, confirmando uma fase de opulência, mas com viés de baixa. Já a chinesa tende à desaceleração, com crescimentos de 6,7% e 6,4% nos dois anos, ambos inferiores ao índice de 2017, 6,9%.

Essa situação leva analistas a acreditarem que a expansão da economia mundial será desigual de país para país, e não mais generalizada. Dentre todos, talvez o principal dos fatores de incerteza é a possível guerra comercial entre EUA e China. O confronto, se se aprofundar, poderia custar até 0,7% do PIB por ano à economia chinesa, segundo estudo de Prashant Chandran, diretor de derivativos da consultoria Western Asset.

Para Jean-Paul Betbeze, presidente da Betbeze Conseil, de Paris, e ex-economista-chefe do banco Crédit Agricole, a economia mundial enfrenta riscos múltiplos, nas bolsas, no sistema financeiro, nas taxas de câmbio e na política monetária, na desaceleração da China e na instabilidade política.

Múltis estão reticentes

O novo governo brasileiro também enfrentará um cenário internacional de contração de investimentos diretos. Em 2018, a queda mundial foi de 41%, e o mercado não espera uma recuperação para 2019. Números da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que as multinacionais estão sentadas hoje em ativos de US$ 6 trilhões e hesitam em investir, em parte por conta das incertezas geradas pela guerra comercial.

Para empresários e especialistas, esse capital será atraído por países que se mostrarem competitivos. "Reformas são necessárias no Brasil", disse ao Estado Borge Brende, presidente do Fórum Econômico Mundial. "Um pouco já foi feito. Mas essa tendência precisa continuar."

O Fórum já está em contato tanto com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL) quanto com a de Fernando Haddad (PT) para que, definida a eleição, o vencedor seja convidado a viajar para a Suíça em janeiro para explicar ao mundo quais são seus projetos para o Brasil. "No longo prazo, o Brasil tem enormes oportunidades. Mas, no curto prazo, existem desafios reais que terão de ser lidados", disse Brende, que foi o chanceler norueguês entre 2013 e 2017. "O País tem condições de superar isso. Educação e inovação terão de ser incentivados."

De olho

As grandes multinacionais também acompanham com atenção o que ocorre no Brasil. Em 2018, com a crise política, houve uma queda de investimentos de 22%. Para executivos, porém, a dimensão do mercado nacional mantém o País entre os focos de atenção.

Paul Bulcke, presidente mundial da conselho de administração da Nestlé, garante que, seja qual for o resultado das eleições no Brasil, a maior multinacional do setor da alimentação continuará a investir no País. "Somos uma empresa que pensa no longo prazo", justificou.

Nos resultados publicados pela companhia na semana passada, o cenário para o Brasil voltou a ser positivo para a Nestlé. "A América Latina viu um crescimento orgânico positivo e acelerou no terceiro trimestre", apontou em um comunicado que indicou expansão de cerca de 5%. "Apesar de um ambiente comercial desafiador, o Brasil voltou a ter um crescimento positivo no terceiro trimestre", informou a multinacional. Ração animal, café e doces registraram um bom desempenho em toda a região das Américas.

Investimentos

No primeiro semestre, a Nestlé anunciou investimento de R$ 200 milhões para ampliar a produção em fábrica da Nescafé Dolce Gusto no Brasil, em Montes Claros (MG). Em 2017, a multinacional já havia anunciado um investimento de R$ 270 milhões em uma nova fábrica da Purina, de rações, em Ribeirão Preto (SP).

Na primeira década deste século, a expansão da economia brasileira resultou em ganhos reais para a multinacional. Os balanços da empresa mostraram que o Brasil terminou 2011, por exemplo, como terceiro maior mercado, posição que já havia conquistado em 2010 ao superar a Alemanha em vendas.

Mas a recessão não poupou nem a poderosa multinacional. Em seu informe anual sobre seus resultados de 2017, a Nestlé indicou que no Brasil teve um crescimento orgânico negativo diante de "pressões deflacionárias (...), em especial no setor lácteo."

Preste atenção

1. Fatores

Diferentes organizações ao longo dos últimos meses reuniram indicadores apontando que as tensões comerciais, o aperto das condições financeiras em mercados emergentes e os riscos políticos em todo o globo devem frear a performance global.

2. OCDE

A organização, que reúne 36 países, emitiu seu sinal de alerta há um mês. Se até o fim de 2017 e o início do ano, a perspectiva era de expansão generalizada do PIB, o cenário hoje apresenta disparidades nacionais importantes. Os prognósticos de crescimento foram revisados para baixo: 3,7% em 2018 e em 2019.

3. Câmbio

A cotação do dólar, que produz uma taxa de câmbio desfavorável para os países importadores, também é um agravante para a desaceleração.

4. Potências

Os principais sintomas da encruzilhada da economia mundial vêm dos Estados Unidos e da China. Se o confronto entre os dois se aprofundar, poderá custar até 0,7% do PIB por ano à economia chinesa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que a economia global continuará a mostrar força nos próximos anos, mas revisou para baixo projeções para o ano atual e o próximo e alertou que as tensões comerciais podem prejudicar o investimento e desacelerar o ritmo do mundo. A entidade sediada em Paris cortou suas projeções para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) global para 3,7% tanto em 2018 quanto em 2019. Em maio, ela havia previsto crescimento de 3,8% neste ano e de 3,9% no seguinte.

"Não é o fim da recuperação, mas os riscos têm crescido", afirmou Laurence Boone, economista-chefe da OCDE. "As empresas têm retardado seus planos de investimento. As encomendas de exportação têm desacelerado."

##RECOMENDA##

Nesta segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos da China, que respondeu na terça-feira com tarifas sobre US$ 60 bilhões em exportações americanas. Trump então reiterou a ameaça de impor mais tarifas. A escalada nos últimos meses levou a algumas tarifas americanas também sobre importações da União Europeia, que respondeu com novas tarifas sobre exportações dos EUA. Os dois lados começaram a dialogar para resolver as diferenças. Trump, por sua vez, argumenta que tarifas mais altas ajudarão a criar empregos nos EUA.

Em seu relatório trimestral sobre a perspectiva global, a OCDE afirmou que a crescente incerteza sobre as regras que governam o comércio global já enfraquece o crescimento das exportações e importações, além de ameaçar investimentos, com companhias à espera de mais clareza sobre o quadro.

A OCDE manteve sua projeção para o crescimento dos EUA em 2018 em 2,9%, mas cortou a para 2019 de alta de 2,8% para 2,7%. Ela também reduziu projeções de crescimento da zona do euro e do Reino Unido neste ano e no próximo, citando em parte a falta de clareza sobre as condições para a saída do país da União Europeia, o chamado Brexit. "É vital chegar a um acordo que mantenha a relação mais próxima possível."

Além disso, a OCDE realizou cortes nas projeções para Argentina e Turquia, que têm enfrentado desvalorizações cambiais acentuadas. A entidade espera que a economia argentina tenha contração de 1,9% neste ano, quando antes projetava expansão de 2%. Para a Turquia, projeta crescimento de 3,2%, abaixo do avanço de 5,1% esperado em maio.

Em outras partes do mundo o impacto sobre o crescimento deve ser menor, conforme as elevações de juros nos EUA levam capital ao país, retirando-o de economias em desenvolvimento. "Nós não estamos esperando uma crise", afirmou Boone.

A OCDE advertiu, contudo, que o impacto negativo sobre as economias em desenvolvimento pode ser maior se o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevar os juros de modo mais acentuado que o esperado, ou se Argentina e Turquia fracassarem na tentativa de estabilizar o câmbio. "Notícias mais negativas na Argentina ou na Turquia poderiam levar a uma avaliação mais dura no sentimento do investidor sobre as economias de mercados emergentes", afirma a OCDE.

A entidade também disse que os governos de países em desenvolvimento não deveriam cortar impostos ou elevar gastos para impulsionar o crescimento no curto prazo, mas poderiam elevar investimentos em infraestrutura e educação para apoiar o crescimento no longo prazo. Boone ainda mostrou cautela com a política atual de estímulo dos EUA. "Uma política fiscal pró-cíclica quando se está no pico de uma recuperação não é algo que um país deva normalmente fazer", comentou. Fonte: Dow Jones Newswires.

Enquanto a maioria dos colegas de classe do ensino médio estudava para ser médico ou advogado, Henrique de Pinho José se imaginava dentro de uma sala de aula, ensinando Biologia. A vontade era tamanha que surpreendia os amigos e até mesmo os professores. José é uma exceção, já que no Brasil cada vez menos jovens querem seguir a carreira docente. Hoje, apenas 2,4% dos alunos de 15 anos têm interesse na profissão. Há dez anos, o porcentual era de 7,5%.

Os dados são do relatório Políticas Eficientes para Professores, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na média, os países avaliados também tiveram queda na proporção de alunos de 15 anos interessados pela carreira. O porcentual passou de 6% dos adolescentes para 4,2%. Segundo o estudo, a baixa atratividade da carreira se deve ao pouco reconhecimento social e aos salários.

##RECOMENDA##

Filho de pais que não tiveram a oportunidade de fazer faculdade, José conseguiu uma bolsa em uma escola particular no ensino médio e depois cursou Biologia e licenciatura. "Para famílias menos favorecidas, ser professor não é uma péssima ideia. Mas, na escola privada, os alunos são incentivados a irem para carreiras mais prestigiadas", diz. Hoje, aos 25 anos, ele dá aula para crianças de 6 e 7 anos em uma escola municipal de Praia Grande, no litoral paulista.

No Brasil, são alunos como José que querem ser professores. O relatório indica que quanto menor a escolaridade dos pais, maior é a proporção dos interessados na carreira. Os dados mostram que a profissão é a escolha de 3,4% dos jovens filhos de pais que só concluíram o ensino fundamental. Entre os filhos de pais que cursaram até o ensino superior, o porcentual cai para 1,8%.

Desvalorização

Aluno do 3.º semestre de Letras do Instituto Singularidades, Maicon Ferreira, de 19 anos, lembra que foi desencorajado a seguir a carreira pelos professores da escola técnica onde fez o ensino médio integrado ao curso de Automação. "Muitos professores eram engenheiros e me aconselharam a escolher outra graduação. Eles diziam que quem dá aula ganha mal, é desvalorizado, passa por muito estresse. Mas eu sabia que era essa a carreira que queria seguir."

De família de baixa renda, Ferreira conta que em casa sempre conviveu com problemas financeiros. Foi um projeto de Literatura, desenvolvido por um professor de Português, que o ajudou a seguir estimulado na escola. "Tive uma infância difícil, minha família sempre viveu com uma renda mensal per capita de no máximo R$ 300. Esse professor e o projeto fizeram com que eu me encontrasse, ganhasse autoestima. Quero ser esse professor para oferecer a outros alunos o mesmo que recebi." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gina Vieira Ponte tinha 8 anos quando decidiu o que queria ser quando crescesse: professora. Foi pelo cuidado e atenção dados a ela, criança negra vítima de racismo na escola, pela professora Creusa Pereira, que Gina decidiu que queria também dar atenção e, quem sabe, mudar a vida de crianças e adolescentes. Hoje, professora premiada e reconhecida em todo o país, ela faz parte de uma categoria profissional cada vez menor. 

Um relatório divulgado esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que a porcentagem de estudantes que querem ser professores passou de 5,5% em 2006 para 4,2% em 2015.

##RECOMENDA##

O relatório Políticas Eficazes para Professores é baseado nas respostas de estudantes de 15 anos no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), avaliação da qual participaram 70 países.

No Brasil, de acordo com o questionário do último Pisa, em 2015, a porcentagem dos que esperam ser professores é ainda menor que a média dos países da OCDE, 2,4%. Os números excluem aqueles que querem ser professores universitários e considera apenas os que desejam ser mestres em escolas do ensino básico e médio.

“Vivemos em um país em que as representações sobre o que é ser professor são muito ruins. É muito recorrente que se replique casos de professores agredidos, de enfrentamento com alunos, com pais. Tem greve de professores, que precisam se organizar para garantir melhores salários. O aluno, dentro da escola, percebe o quão desafiador é para o professor realizar o trabalho dele”, diz Gina.

Após atuar como professora por 27 anos em escolas públicas, Gina hoje trabalha com formação de professores no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A educadora ganhou diversos prêmios pelo projeto Mulheres Inspiradoras, que busca incentivar a leitura de obras literárias escritas por mulheres e sobre mulheres.

Segundo Gina, o que a move é o contato com crianças e adolescentes. “Aprendo muito, me sinto renovada”, diz. Mas, com muitos professores, também passou por momentos difíceis e precisou reduzir o tempo em sala de aula. “Adoeci porque vi que os estudantes não se engajavam. Temos um modelo educacional esgotado, que não dialoga com a especificidade de uma geração de nativos digitais”.

Como formadora de professores, ela busca sempre levar o questionamento: "O que estou fazendo faz sentido? O que estou propondo gera engajamento, envolvimento?"

Carreira não atrai os melhores

O relatório mostra ainda que os estudantes que escolhem ser mestres têm, em geral médias menores no Pisa que os estudantes que escolhem outras carreiras formais como cientistas, engenheiros, profissionais da saúde, cientistas sociais, entre outras.

Segundo a OCDE, a diferença é maior entre países com pior desempenho no Pisa. O Brasil está entre eles. Dentre os 70 países, ficou 63ª posição em ciências; a 59ª posição em leitura e a 65ª posição em matemática - competências avaliadas no Pisa.

Enquanto os estudantes que querem ser professores no Brasil tiraram em média 354 pontos em matemática e 382 em leitura, aqueles que querem seguir outras profissões formais ficaram em média com 390 em matemática e 427 em leitura. De acordo com os critérios da OCDE, de 30 a 40 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que os estudantes que querem ser professores estão cerca de um ano atrás dos demais.

Segundo o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, o que mostra a atratividade da carreira docente é "se os melhores alunos querem ser professores, se consegue atrair os alunos de alto índice de proficiência. Se um aluno que pode entrar em qualquer faculdade, diz que espera ser professor, então isso significa que deve haver valorização da sociedade por essa carreira", ressalta. "O Brasil precisa pensar em como tornar a carreira docente mais atrativa. Ter mecanismos de atração sem desvalorizar os professores que já estão atuando", acrescenta.

O problema não está restrito ao Brasil. As maiores diferenças de desempenho em matemática foram observadas na Bulgária, Geórgia, em Israel, na Letônia, no Líbano, Peru, em Portugal, na Turquia, nos Emirados Árabes Unidos e no Uruguai. Nesses países, os estudantes que querem ser professores tiraram pelo menos 40 pontos a menos que os demais que desejam seguir carreiras formais.

Na outra ponta, no Japão e na Coreia do Sul, estudantes que querem ser professores tiveram desempenho melhor em matemática que os demais e não houve diferença significativa entre os grupos em leitura. Na Áustria e and Eslovênia, estudantes que querem ser professores tiveram melhor desempenho em leitura e não houve diferença significativa em matemática.

Professores desvalorizados

O relatório da OCDE, mostra também que o salário é uma das principais causas que levam os estudantes a não se interessar pela carreira de professor. “Em países onde os salários dos professores é mais alto, estudantes de 15 anos tendem a desejar mais seguir a profissão. O mesmo ocorre em países onde os professores acreditam que a profissão é valorizada pela sociedade”, diz o texto.

Em média, entre os países da OCDE, o salário dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com formação superior, é o equivalente a 81% dos salários de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Entre os professores do 6º ao 9º ano, o salário equivale a 85% e, entre os do ensino médio, a 89%, dos salários das demais carreiras.

No Brasil, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa porcentagem era, em 2012, 65,2%.

“Acho que é consenso de todos os lados, de todos os campos políticos, que política educacional é caminho para o desenvolvimento do país”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “A educação muda a vida da pessoa e, para ter educação de qualidade, tem que ter pessoas animadas com autoestima elevada, com alegria e disposição para fazer o trabalho no dia a dia”.

A OCDE recomenda que os governantes “considerem melhorias nas condições de trabalho dos professores para tornar a carreira mais atrativa para os melhores estudantes. Ao mesmo tempo, poderiam aumentar o nível de autonomia e responsabilidade, as oportunidades de crescimento intelectual e possibilidades de progressão de carreira que agradem os professores”.

LeiaJá também

--> UFPE abre seleção para professor de espanhol

--> Professores ganham 25% a menos que outros profissionais

A candidatura da Argentina é, por ora, "mais consensual" do que a do Brasil para membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A constatação foi feita ontem após nova reunião técnica do conselho da entidade, que também discutiu os processos de adesão de Peru, Croácia, Romênia e Bulgária, que completam a lista de candidatos.

O Brasil enfrenta dois empecilhos maiores nas suas pretensões de entrada na OCDE, uma espécie de clube dos países desenvolvidos: o excesso de candidatos e a oposição dos Estados Unidos a uma ampliação grande demais do organismo.

##RECOMENDA##

A reunião do conselho da OCDE foi a segunda desde que a candidatura do Brasil foi oficializada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Cortejado há mais de uma década pela organização, o governo brasileiro imaginava que o processo seria acelerado, mas o que se vê é o contrário: a reticência dos países-membros em abrir demais o "think tank", que hoje tem 36 sócios entre as nações mais ricas do mundo.

Ontem, os representantes nacionais voltaram a discutir o "mapa do caminho" para a adesão dos seis países. O documento estabelece as condições, modalidades, processos e prazos para a análise das candidaturas. A reunião aconteceu a portas fechadas, mas o jornal O Estado de S.Paulo apurou que o otimismo manifestado pelo ministro da Fazenda não se traduz em realidade - pelo menos por enquanto.

O maior problema é que, liderado pelos EUA, um bloco de países questiona se a abertura de tantas análises de candidaturas simultâneas não acabaria paralisando a entidade nos próximos dois anos. Um alto dirigente da OCDE com o qual a reportagem conversou, sob a condição de anonimato, confirmou que a indefinição persiste. "Hoje houve uma reunião em que se falou da questão do acesso do Brasil e dos demais países. Ainda não está nada definido. São 36 países que têm de chegar a um acordo. A situação avançou, mas ainda não se sabe quantas candidaturas serão aceitas", explicou o executivo.

Segundo o dirigente, está em curso discussão para organizar uma lista de países prioritários. "A grande questão neste momento é quais países estarão na primeira leva. Vai haver um trabalho diplomático nas próximas semanas", disse, reconhecendo: "A Argentina parece ser um país mais consensual. O Brasil é um país muito importante, mas ainda não necessariamente existe um consenso em torno de seu nome".

Pesa em favor da candidatura brasileira o fato de o País ter um maior envolvimento com a OCDE, por já integrar diversas comissões. "A opção de o Brasil não entrar não pode estar na mesa. Seria nefasto para todas as partes. Tenho esperança de que as coisas aconteçam e sejam feitas o mais rápido possível", ressaltou o dirigente.

Em julho, o embaixador brasileiro em Paris, Paulo César de Oliveira Campos, já havia afirmado que a alta integração do País às comissões da organização ajudariam na candidatura. "O processo pode ser mais rápido porque o Brasil tem envolvimento grande com a OCDE, participando de 23 comitês."

A suposta resistência dos EUA ao Brasil não voltou à tona ontem, quando os representantes americanos não se pronunciaram sobre a candidatura do País, preferindo estudar as opções para se posicionarem nas sessões seguintes.

A próxima reunião do conselho da OCDE será dia 25, quando se espera haja avanço ou até mesmo definição dos países cujas candidaturas serão consideradas prioritárias.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando