A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais em Pernambuco enquanto durar a pandemia. A proposição é de autoria das codeputadas Juntas (Psol).

O PL havia sido protocolado no início da crise sanitária da Covid-19 e tramitava na Casa há mais de um ano. O projeto teve a aprovação de um substitutivo que define para março de 2020 o marco temporal das ocupações abarcadas na medida. Uma subemenda que propunha estabelecer cinco meses de vigência para a lei foi barrada.

Segundo as Juntas, mais de 1,3 mil famílias já foram removidas em Pernambuco durante a pandemia e mais de 9 mil estão ameaçadas de remoção. O projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

A semana epidemiológica de número 29, encerrada pela secretaria de Saúde de Pernambuco no último sábado (24), trouxe números mais brandos aos índices da Covid-19 no estado. Pela primeira vez em 2021, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) é inferior aos 50%. Segundo o secretário da pasta, André Longo, foram registrados 442 solicitações por leitos do tipo, uma queda de 20% em relação à semana epidemiológica anterior. As informações foram divulgadas em coletiva desta quarta-feira (28).

Além disso, houve também queda no número de casos da doença. Foram notificados 606 registros, o que representa uma queda de 14,6% em uma semana, e de 34% em 15 dias. Os números se assemelham aos de novembro de 2020. Por causa da inclinação positiva dos registros, o estado terá nova flexibilização das atividades socioeconômicas, com vigor a  partir da próxima segunda-feira (2).

“Apesar de estarmos dando passos para a frente, os indicadores positivos não nos permitem abdicar dos cuidados, esses indicadores são frutos de um esforço muito grande e que não podemos colocar em risco. Reforço o uso correto da máscara, cobrindo boca e nariz, o distanciamento e o cumprimento dos protocolos setoriais que são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade”, destacou Longo.

O chefe da Saúde também comentou sobre o avanço da vacinação em Pernambuco. Entre ontem (27) e hoje (28), o estado recebeu mais 506 mil doses de diferentes vacinas contra a Covid-19, o maior quantitativo entregue em uma só semana pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Todas as doses estarão à disposição dos municípios a partir desta quarta-feira (28) e destas, 369.193 (cerca de 73%) serão destinadas à aplicação da segunda dose. André Longo também chamou a atenção dos faltosos à segunda dose, relembrando que, com exceção da Janssen, nenhuma outra vacina é dose única.

“As vacinas além de seguras e eficazes, são essenciais para superarmos a pandemia. Muitas pessoas estão deixando de retornar para concluir o esquema vacinal. É fundamental que a gente tenha esse retorno para a segunda dose. Tirando a Janssen, todas as outras vacinas foram desenvolvidas para aplicação em duas doses e só efetivam a proteção se for completado esse esquema. Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é com a segunda que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando duradoura”, continuou.

Antecipação da segunda dose da AstraZeneca

Durante coletiva, André Longo voltou a declarar que a antecipação da segunda dose do imunizante da Oxford, cuja recomendação preferível é de que aconteça entre 85 e 90 dias, poderá ocorrer conforme disponibilidade de estoque. Segundo o secretário, o adiantamento é seguro, consta na bula da solução e só não é feito em maior escala pois não há disponibilidade de vacinas em todo o país.

“Tomamos essa decisão a partir do comitê estadual de imunização. Definimos que havendo estoque de segunda dose disponível nos municípios, é possível a utilização desse imunizante entre 60 e 90 dias. Isso está na bula da AstraZeneca e está sendo feito em vários países, inclusive na Inglaterra, que é o país de origem da vacina. Entendemos que é seguro, traz uma maior proteção para as variantes, especialmente a Delta, e por isso se determina a antecipação. Só é possível fazer se houver estoque. O PNI só não toma essa decisão em nível nacional pois não há disponibilidade. Já se cogita no PNI também a antecipação da segunda dose da Pfizer, mas até o momento, ainda não há essa afirmação”, esclareceu.

Flexibilização VS. crescente na média móvel de mortes

Segundo André Longo, os dados obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, que registram aumento de 22% na média móvel de mortos pela Covid-19, não contam com o datamento preciso dos óbitos, pois houve atraso por parte dos serviços privados no momento de informar o registro de mortes.

“Isso compromete a média móvel da semana e faz com que a gente interrompa o ciclo de diminuição da média móvel, que é o que se corresponde às ocorrências por data desse último mês. A gente tem percebido uma redução, por data de ocorrência, desse numero de óbitos, o que é consequência da redução do número de pessoas nos leitos de terapia intensiva. Temos menos de 750 pessoas em terapia intensiva, metade das pessoas que precisavam desses leitos há 45 dias”, disse o secretário.

Inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos

A estimativa é de que cerca de um milhão de adolescentes, entre 12 e 17 anos de idade, sejam contemplados pelos grupos prioritários da vacinação no futuro. Segundo Longo, “o que ficou pactuado é que se aguardará a distribuição das vacinas para atender as populações acima de 18 anos, e aí a partir de setembro, espera-se, passamos a vacinar também esse grupo de adolescentes, com prioridade aos com alguma comorbidade, o que potencializa o acometimento de doença mais grave. Foi a decisão do PNI e Pernambuco decidiu seguir a recomendação”.

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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma que metade das cidades do Brasil está com a ocupação de leitos de UTI gerais e destinados à Covid-19 acima de 90%.

Já 15% afirmaram estar acima de 80%; 14% entre 60% e 80%; 8% abaixo de 60% de ocupação. O levantamento ocorreu entre os dias 21 e 24 de junho e ouviu 2.747 gestores municipais - o que corresponde a 49% dos 5.568.

A CNM aponta ainda que o Sul e o Sudeste são as regiões com a situação mais crítica. O Estado do Mato Grosso do Sul, no entanto, no Centro-Oeste, é o que apresenta maior percentual de municípios com ocupação acima de 95%.

Em relação ao número de novos casos de Covid-19, 28% dos municípios apontaram aumento nesta semana; 39% afirmaram que se manteve estável; 30% queda; e 2% destacaram que não houve novos casos confirmados.

Quanto ao óbito pela doença, 1.043 Municípios (38%) afirmaram não ter ocorrido nenhum caso. Já 20% apontaram aumento; 29% estabilidade; e 12% queda. Medidas restritivas de circulação de pessoas ou de atividades econômicas se mantêm em 76% das cidades.

Famílias que desde o último dia 17 de maio ocupam um prédio abandonado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro do Recife, fizeram um protesto por moradia nesta segunda-feira (24). Os manifestantes invadiram por alguns minutos o edifício-sede da Gerência-Executiva do INSS, em Santo Amaro, área central do Recife, onde houve um tumulto com a segurança do local. 

Segundo Jean Carlos Costa dos Lírios, que é coordenador estadual do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), os manifestantes pretendiam dialogar com algum representante do INSS, mas foram recebidos com truculência. "Alguns funcionários do INSS agrediram companheiros nossos e  a gente se defendeu, porque a gente entende que a autodefesa funciona", diz ele. Há relatos de que os seguranças também foram agredidos.

Uma equipe da Polícia Militar (PM) esteve no local. O coordenador estadual também acusa um policial de ter apreendido o celular de um manifestante que filmava a ação. O aparelho foi devolvido posteriormente. Pelo menos dois participantes do ato tiveram ferimentos aparentes. "Essas pessoas são todas moradoras do prédio do INSS que estava desocupado há mais de 20 anos, não tinha nenhuma função social. Nós tiramos 15 toneladas de lixo daquele prédio", ressalta o coordenador estadual. A ocupação, instalada no Prédio Segadas Vianna, na Rua Marquês do Recife, recebeu o nome de Leonardo Cisneiros, ativista urbano que faleceu em abril deste ano.

Após deixarem o prédio da Previdência Social, os manifestantes iniciaram uma caminhada pelas ruas do Recife. Eles pleiteavam uma reunião na sede do Governo de Pernambuco. Além de pedir moradia, o grupo faz críticas ao valor do auxílio emergencial e do gás de cozinha, e criticam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em nota, o INSS afirmou que servidores e terceirizados foram agredidos e feridos. Segundo a instituição, os vigilantes fecharam os acessos às dependências, mas o grupo invadiu o prédio e quebrou vidros, divisórias, computadores, móveis e materiais de escritório. A Polícia Federal (PF) está realizando uma perícia no local para avaliar o dano. O INSS já solicitou a integração de posse do prédio ocupado.

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Com informações de Marília Parente. 

Em Vitória de Santo Antão, no Agreste de Pernambuco, o Hospital João Murilo de Oliveira é a unidade médica mais recente a receber dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela prefeitura municipal. A chegada dos leitos foi esperada, após o pronunciamento do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na primeira semana de abril.

As novas unidades intensivas chegam por meio da parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, que cedeu profissionais para fazerem ajustes estruturais e organizar o novo espaço para receber os pacientes.

“Temos um quantitativo pequeno de funcionários e a prefeitura enviou pessoas para organizar o espaço que tínhamos sobrando na unidade. Foi um local aprimorado para receber esses leitos, já que o hospital é antigo. Efetivamos essa parceria tanto nas articulações, como na mão de obra para carregar equipamentos, fazer retoques estruturais, entre outros. Agora, temos 20 leitos de UTI no total”, destacou Roberta Câmara, diretora da unidade hospitalar.

No dia 9 de março, duas unidades de saúde do município chegaram a registrar 100% de ocupação nas enfermarias para pacientes da Covid-19.  A lotação total foi registrada no Centro Hospitalar Santa Maria e no Hospital João Murilo de Oliveira. Já na Apami, 90% das enfermarias para pacientes Covid estavam ocupadas. A situação se repetiu nas UTIs e, sem espaço para criação de novos leitos, a gestão sugeriu reciclar leitos de enfermaria.

Um dia depois do registro, o prefeito Paulo Roberto (MDB) solicitou à diretora-geral do Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO) o aumento da capacidade de atendimento na UTI da unidade hospitalar.

Com as adições, o setor de enfermaria foi transferido para outro andar, liberando espaço para receber esses leitos de terapia intensiva, que serão ocupados de acordo com os encaminhamentos geridos pela Central de Regulação de Estado.

“Esse novo reforço é mais uma esperança para evitar o caos, mas se todos se cuidarem, menos pessoas precisarão dos leitos. A nossa parte, estamos fazendo junto com o Governo do Estado, porém, tem que ser um esforço de todos para a gente combater essa pandemia e poder voltar a ter uma vida normal. Estamos à disposição para contribuir com as demais autoridades nessa luta, como sempre estivemos”, destacou Roberto.

Até o domingo (11), a Secretaria de Saúde de Vitória de Santo Antão contabilizou 3.357 confirmações da doença, com 203 mortes ocasionadas pelo novo coronavírus ou complicações trazidas pela Covid-19.

O estado do Rio de Janeiro atingiu a taxa de ocupação de 92% em seus leitos de UTI para Covid-19. Diante do quadro, oito das nove regiões do estado do Rio de Janeiro estão classificadas como de risco alto (bandeira vermelha) ou muito alto (bandeira roxa) para a Covid-19.

Os dados são da 23ª edição do Mapa de Risco da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde, publicado nessa sexta-feira (26).

Três regiões estão com bandeira roxa, entre elas a região metropolitana I, a mais populosa do estado, que inclui a capital e a Baixada Fluminense. Também estão com risco muito alto, o Centro Sul e a Baixada Litorânea, que inclui municípios turísticos como Saquarema, Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.

Com bandeira vermelha, aparecem as regiões da Baía de Ilha Grande, Médio Paraíba, Metropolitana II, Norte e Noroeste. Apenas a região serrana está com risco moderado (bandeira laranja).

A Secretaria Estadual de Saúde informou que está trabalhando com o Ministério da Saúde para ampliar os leitos de UTI no estado. Está prevista a abertura de 324 novos leitos de tratamento intensivo até a próxima semana.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Governo de Pernambuco nesta terça (16), as taxas de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI do estado chegaram a, respectivamente, 84% e 96%. A alta de casos da Covid-19 também pressiona a rede privada, que chegou à lotação de 89% das vagas de Terapia Intensiva e 65% dos leitos de enfermaria.

O estado já soma 320.931 casos confirmados da doença (sendo 33.804 graves e 287.127 leves), que já matou 11.471 pernambucanos. Dos 60 novos óbitos causados pelo novo coronavírus confirmados nesta terça, ocorridos entre os dias 27/12/2020 e 15/03/2021. Essas pessoas eram residentes dos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Araripina (1), Bodocó (1), Camaragibe (2), Carpina (1), Caruaru (2), Catende (1), Custódia (1), Iati (1), Iguaracy (2), Jaboatão dos Guararapes (2), Limoeiro (1), Nazaré da Mata (2), Olinda (6), Parnamirim (1), Paudalho (1), Petrolândia (1), Petrolina (6), Recife (22), Ribeirão (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), São José do Egito (1) e Trindade (1).

Vacina

Pernambuco deve receber, às 20h45 desta terça-feira (16/03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19, produzidas pela parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan. Segundo o governo do Estado, as novas doses permitirão avanço na vacinação dos idosos entre 75 e 79 anos, além dos trabalhadores de saúde. Com a remessa, o estado chegará a 1.052.960 unidades recebidas.

As vacinas serão recebidas pelo Programa Estadual de Imunização, que fará a verificação do material e divisão igualitária entre os municípios pernambucanos, de acordo com a base de cálculo populacional dos grupos prioritários do próprio Ministério da Saúde.

A gestão estadual espera que o novo lote eleve para  59% o quantitativo de idosos entre 75 e 79 anos vacinados e para 86% a porcentagem dos profissionais de saúde imunizados.

Corrida contra o tempo

Na tentativa de evitar o colapso do sistema de saúde, o governo do Estado colocará, nesta terça, um total de dez novos leitos de UTI pediátricos, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife. Assim, a instituição passará a contar com 30 vagas de terapia intensiva, sendo 20 neonatais e as 10 pediátricas.

Além disso, mais quatro leitos de UTI adulto foram entregues ao Hospital do Tricentenário, em Olinda. Até o final do dia, a gestão estadual promete mais 12 vagas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.

“Nossos esforços são permanentes e diários para que possamos fortalecer ainda mais a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados para a Covid-19. Estamos monitorando as vagas tanto para os adultos quanto para as crianças, além de avaliar as necessidades de cada região. Repito que estamos ampliando os leitos na rede própria, conveniando na privada e filantrópica, mas apenas isso não será suficiente. Precisamos contar com o apoio e compreensão de todos os pernambucanos para que sigam usando a máscara corretamente, adotando as medidas de higiene e mantendo o distanciamento e isolamento social. Temos que ser agentes de proteção para evitar mais sobrecarga no serviço de saúde e mais dores pela perda de entes queridos”, apela o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Vinte e cinco das 27 capitais do País apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19 iguais ou superiores a 80%. A situação é especialmente grave em 16 capitais, entre elas Brasília e Rio de Janeiro, onde os porcentuais ultrapassam os 90%. As informações fazem parte de mais um boletim extraordinário do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado no fim da tarde desta terça-feira, 9. Os especialistas da instituição alertaram para a gravidade da situação e para a necessidade de adoção de medidas de restrição de circulação mais rigorosas.

"Considerando o quadro atual e a situação extremamente crítica no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, que apontam para a sobrecarga e mesmo colapso de sistemas de saúde, os pesquisadores reforçam a necessidade de se ampliar e fortalecer as medidas não-farmacológicas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos", aponta o texto do boletim. "Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, a análise destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais."

A situação é de colapso total no sistema de saúde em Campo Grande (106%), Porto Alegre (102%) e Porto Velho (100%). Outras capitais à beira do colapso são: Rio Branco (99%), Macapá (90%), Palmas (95%), São Luis (94%), Teresina (98%), Fortaleza (96%), Natal (96%), Rio de Janeiro (93%), Curitiba (96%), Florianópolis (97%), Cuiabá (96%), Goiânia (98%) e Brasília (97%). Em São Paulo a ocupação é de 82%. Apenas duas capitais têm índices de ocupação das UTIs abaixo de 80%: Belém (75%) e Maceió (73%).

As taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (em vermelho nos mapas), quando são iguais ou superiores a 80%; em zona de alerta intermediário (em amarelo), quando iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%; e fora de zona de alerta (em verde), quando inferiores a 60%.

Os últimos dados foram aferidos no dia de ontem, 8 de março.

Apesar do agravamento da pandemia de covid-19 no Distrito Federal, com alta nas internações e falta de leitos, o governador Ibaneis Rocha afrouxou mais uma vez as medidas de combate à doença que ele havia determinado no fim de fevereiro. Nesta sexta-feira, 5, Ibaneis editou decreto que libera aulas presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades da rede privada e também reabre academias de esporte de todas as modalidades, ambas a partir da segunda-feira, 8. No caso das academias, no entanto, fica proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva.

Os dois setores estavam proibidos de funcionar desde domingo, 28. Os outros serviços não essenciais listados no decreto anterior seguem com as atividades suspensas. Desde o último dia 26 de fevereiro, quando Ibaneis reconheceu a aceleração da doença na capital federal, ele já editou vários decretos diferentes. A cada ato, Ibaneis vai aliviando as restrições, que chegaram a ser impostas por tempo indeterminado e para quase todos os serviços não essenciais. O 'meio lockdown', no entanto, agora tem vigência apenas até dia 15 de março e deixa várias áreas de fora, como igrejas e agora escolas particulares e academias.

A liberação para funcionamento de novas atividades ocorre no momento que o Distrito Federal acumula 4.918 mortes por covid-19. Segundo dados atualizados pelo próprio Governo do Distrito Federal nesta quinta-feira, 4, às 20h36, nas últimas 24 horas, foram registrados 18 óbitos em decorrência da doença. Brasília acumula 302.185 casos confirmados da doença. As medidas restritivas mais duras foram adotadas no fim da semana passada, após a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) atingir 98%. Hoje, a taxa atual de ocupação de UTI está em 94%, considerando as redes pública e privada.

O decreto de hoje também autoriza a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) a interditar imediatamente atividades econômicas e estabelecimentos que descumprirem as restrições impostas pelo governo pelo prazo de 60 dias. A punição deverá ser aplicada nos casos de constatada a aglomeração de pessoas nas dependências do estabelecimento fiscalizado ou descumprimento grave das medidas de proteção contra a disseminação do novo coronavírus. A violação também acarreta multa de até R$ 20 mil.

Pelo decreto, também poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil para cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião que provocaram aglomeração irregular.