No último dia 24 de setembro, a Justiça Federal do Paraná concluiu que as 23 palestras, ministradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para empreiteiras investigadas pela Lava Jato, foram legais e oriundas de interesse legítimo. A relação entre Lula e as contratações por parte de empresas eram investigadas há cinco anos. A juíza federal Gabriela Hardt conduziu a conclusão do processo.
“Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita. Deve-se presumir sua licitude”, ela explica. Hardt disse ainda que a conclusão tira o sentido do bloqueio geral de bens feito sob a suspeita de pagamento de propina.
##RECOMENDA##“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex- presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, completou.
A Lava Jato também admitiu não ter provas suficientes de crime no recebimento dos valores pelo ex-presidente. Lula teve quase 5 milhões de reais bloqueados em sua conta, mas a magistrada autorizou a retirada de metade do valor, agora com as recentes considerações. A decisão foi dada no processo que analisa o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
No ano passado, Marcelo Odebrecht, delator e ex-presidente da companhia que leva seu sobrenome, já havia prestado mais um depoimento à 10º Vara Federal de Brasília. A contratação de Lula por parte da empreiteira também era investigada. Segundo Marcelo, a contratação fez parte do interesse "legítimo" da empresa em sua estratégia de relações públicas e também da intenção de "ajudar" na consolidação do Instituto Lula.
