O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.  No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, que foi presidida por ele nos anos de 2006 e 2016.

  Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.  As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira também tomou posse na cadeira de substituto entre os membros de seu tribunal. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.

Na próxima quarta-feira (19), às 19 horas, 19 acadêmicos vão tomar posse em suas cadeiras na Academia de Letras de Ananindeua (Alanin), fundada no dia 26 de setembro de 2022. O evento será no auditório 03 da UNAMA – Universidade da Amazônia, Unidade BR, na rodovia BR-316. Dois palestrantes vão falar sobre as figuras de Dalcídio Jurandir, patrono geral, e Felipa Aranha, patronesse geral da Alanin.

O principal objetivo da Academia de Letras de Ananindeua é apoiar e promover ações que fortaleçam o livro e a leitura como um direito humano. Também, valorizar e difundir o conjunto das manifestações artístico-culturais do município. A Alanin vai instituir o Prêmio Literário Novos Escritores, visando despertar talentos literários, promover e incentivar os diversos gêneros literários em Ananindeua.

O presidente da Alanin, poeta José Maria Andrade Filho, destaca que "a população de Ananindeua clama por uma identidade sociocultural". Para ele, a literatura é essencial para isso. "É imprescindível à sociedade, além do acesso à leitura, ser agente criador e recriador das artes da escrita”, afirma. Andrade Filho vem conclamando os escritores do município a se organizarem como desbravadores da cultura popular e lembra que os integrantes da Academia terão importante papel no incentivo ao livro e à leitura nas escolas e em outros espaços culturais.

A Alanin conta com 40 cadeiras, sendo 20 para reverenciar escritoras e 20 para distinguir escritores, preferencialmente os que nasceram no Pará e na Amazônia. Outros 21 acadêmicos tomarão posse em solenidade a ser convocada para os próximos meses de maio ou junho.

Cada membro da Academia escolheu o seu patrono ou sua patronesse. Eneida de Moraes, Maria Lúcia Medeiros, Olga Savary, Inglês de Sousa, Benedito Monteiro, Vicente Cecim, Max Martins são alguns dos imortais que dão nome às cadeiras dos acadêmicos. 

Homenagens

Os escritores e professores Paulo Nunes e Rusevelt Santos vão destacar a importância dos homenageados para a literatura e para a luta contra o racismo na Amazônia. Dalcídio Jurandir nasceu em Ponta de Pedras, no Marajó, é autor de 11 romances e sua obra recebeu o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras. Felipa Aranha foi uma líder quilombola que liderou a liberação de centenas de escravos na região do Baixo-Tocantins.

Maiores informações sobre a solenidade de posse do dia 19 de abril podem ser obtidas com Nailson Guimarães (993349927) ou Paulo Ferreira (999935305).   

Lista de Patronesses/Patronos das cadeiras da Alanin e os escritores que tomam posse no dia 19:

Cadeira 01 (Eneida de Moraes) - Marcelo Carvalho;

Cadeira 02 (Inglês de Souza) Paulo Roberto Ferreira;

Cadeira 03 (Maria Lúcia Medeiros) Vladimir Batista;

Cadeira 04 (Bruno de Menezes) Fátima Afonso;

Cadeira 06 (Benedicto Monteiro) – Lígia Saavedra;

Cadeira 09 (Olga Savary) - Javé Neyre;

Cadeira 11  (Lygia Fagundes Teles) – Francy Rocha;

Cadeira 13 (Cecília Meireles) – Rejani Aguiar;

Cadeira 14 (Walcyr Monteiro) – H Umberto Baía;

Cadeira 15 (Cora Coralina) – Riza Baía;

Cadeira 17 (Carolina Maria de Jesus) – Ana Silva;

Cadeira 18 (Waldemar Henrique) – Márcio Siqueira;

Cadeira 19 (Raquel de Queiroz) - Cris Belo;

Cadeira 24  (Antônio Tavernard) – José Maria Andrade Filho;

Cadeira 25 (Maria Clara Machado) – Naílson Guimarães;

Cadeira 30 (Antônio José Teixeira Soares) – Bira Conceição;

Cadeira 31 (Clarice Lispector) – Anne Cavalcante;

Cadeira 34 (José Anestor Araújo de Jesus) – Jetro Fagundes;

Cadeira 36 (Castro Alves) – Homero Fagundes do Amaral;

Cadeira 40 (Carlos Drumnond de Andrade) – Felipe Gouvea.

Da Redação do LeiaJá (com informações da Alanin)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 4, da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais que foram promovidos no dia 31. A cerimônia ocorre três vezes por ano, e essa é a primeira do novo mandato de Lula. Foram 56 oficiais promovidos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A ala militar foi forte aliada da gestão anterior, sob a presidência de Jair Bolsonaro. Em meio a uma eleição polarizada, a relação entre Lula e as Forças Armadas sofreu ainda maior abalo após a invasão aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília. Diante da participação na manifestação ou omissão de policiais, o governo e o Judiciário passaram a investigar a participação dos militares na tentativa de golpe.

Apesar da relação estremecida, o movimento de aproximação entre Lula e as Três Forças se concretizou em compromissos oficiais no mês passado. Em março, o presidente almoçou com os oficiais da Marinha. No encontro, o presidente tratou com os almirantes a situação orçamentária da Força.

Dias depois, em entrevista à TV 247, Lula disse ter a palavra do Exército, Marinha e Aeronáutica de que haverá um esforço de despolitização das Forças Armadas no País e declarou que só quer que as Forças cumpram aquilo que está na Constituição. "Tenho hoje a palavra das 3 Forças de que vai ter um esforço muito grande para despolitizar as Forças Armadas. Inclusive, vamos discutir com o Congresso Nacional, temos interesse em mandar um Projeto de Lei dizendo que quem quiser ser candidato a alguma coisa, vá para a reserva. O que não pode fazer é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política", sugeriu à época.

A cerimônia de hoje durou menos de 1h e não presenciou qualquer fala de Lula. O evento contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, e do ministro da Defesa, José Múcio.

Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Dilma será eleita nesta sexta-feira, 24, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics - o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em seguida, Dilma tomará posse no cargo no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores do NDB, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna. Dilma foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.

A ex-presidente - que teve o impeachment aprovado pela Câmara e pelo Senado em um processo legal tendo como justificativa crime de responsabilidade pela prática das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso - é candidata única, escolhida por Lula, e ficará no cargo para completar o mandato brasileiro, até julho de 2025. Os presidentes da instituição costumam ser eleitos por unanimidade.

O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente. Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.

A sede do banco fica num prédio em Xangai, onde Dilma passará a morar e a despachar no novo e moderno edifício construído para abrigar o NDB, inaugurado em 2021. A cidade é um centro financeiro global. Ela trabalhará num gabinete com vista para a metrópole, maior cidade chinesa, e receberá remuneração no mesmo patamar de outros bancos multilaterais, conforme executivos da instituição.

O NDB não respondeu a um pedido da reportagem sobre o valor do salário e benefícios pagos mensalmente a quem exerce a presidência do banco. O último relatório publicado não revela a remuneração, mas indica que o presidente e os cinco vice-presidentes receberam ao longo de um ano US$ 4 milhões.

O banco oferece aos empregados uma série de benefícios, como assistência médica, educacional para filhos, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. Em Xangai, cargos de chefia têm salário mínimo de US$ 188 mil por ano, como base.

Retorno

A visita de Lula a Xangai tem como principal objetivo participar da posse de Dilma no banco dos Brics. A eleição marca o retorno de Dilma a um cargo público, após ter sido destituída pelo Congresso Nacional. Dilma não voltou a ocupar cargos políticos e passou apenas a participar de palestras, debates e discussões acadêmicas e partidárias.

A ex-presidente foi cassada num contexto político de perda de governabilidade, durante as investigações da Operação Lava Jato, acusada formalmente ter cometido "pedaladas fiscais", uma manobra para maquiar as contas públicas, reveladas pelo Estadão.

Dilma substituirá o diplomata e economista Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Ele foi o primeiro brasileiro a comandar o NDB, tendo recebido a presidência de um indiano. O mandato é rotativo.

A saída de Troyjo ocorreu de comum acordo com o governo Lula. Nos bastidores, a justificativa foi uma divergência de visões sobre os objetivos do Brics e de posição política.

Durante mandato de Troyjo, o banco ampliou os financiamentos para o Brasil, que estava entre os menos contemplados nos primeiros anos de funcionamento, inaugurou escritórios em São Paulo e na Índia e deu início ao processo de expansão, com entrada de quatro países como sócios. Mais quatro negociam adesão. Os cinco fundadores completaram o pagamento das cotas do capital inicial de US$ 10 bilhões.

Os financiamentos focam em projetos de infraestrutura e sustentabilidade. O Brasil ficou com US$ 621 milhões de 2015, quando começou a operar, até 2019. Desde então, a participação nos empréstimos saltou para US$ 5,4 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (16), que é preciso aprimorar a política de relação externa do Brasil, ressaltando o acordo com o Paraguai para a construção da Itaipu Binacional. Segundo ele, o Brasil tem que ter responsabilidade de que outros países cresçam juntos, para que possamos viver em um continente de paz e tranquilidade e evitar conflitos entre os povos.

Como o maior país da América do Sul, o presidente pontuou que o Brasil deve ser "humilde" e combinar crescimento econômico com o de seus parceiros, em um aceno ao fortalecimento das relações com os países vizinhos. Com isso, Lula reiterou o compromisso de fortalecer o Mercosul e a Unasul e se comprometeu a reconstruir a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Em sua avaliação, o País se encontra mais maduro e consciente.

"Acordo entre Paraguai e Brasil para construção e na administração é um acordo civilizatório, é como se fossem medidas as proporções da construção de uma União Europeia. Provamos que é possível fazer acordos binacionais; estabeleceu uma regulação que permite que os dois povos ganhem, que os dois países ganhem e que a gente possa efetivamente viver num mundo de tranquilidade", disse durante a posse do novo diretor-geral de Itaipu.

O presidente afirmou que o novo diretor-geral brasileiro, Enio Verri, assume a responsabilidade de que, em Itaipu, é representante do Brasil e, portanto, não deve colher os frutos apenas de olho na usina. "Precisa ajudar com que o governo tente resolver os problemas do povo brasileiro e Itaipu pode contribuir com um grão dessa área", disse, destacando a importância política da usina para Brasil e Paraguai.

Lula afirmou que hoje não seria possível construir o empreendimento como foi feito no começo de 1970, pontuando os avanços das questões climáticas na atualidade.

O presidente ainda mencionou a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da hidrelétrica. As negociações vão envolver os governos do Brasil e do Paraguai e, segundo a empresa, devem começar em agosto deste ano.

"Tenho certeza de que nós iremos fazer um tratado que leve muito em conta a realidade dos dois países e o respeito que o Brasil tem que ter por seu aliado, nosso querido Paraguai", disse Lula, citando que a usina deve contribuir com o desenvolvimento tanto do Brasil quanto do Paraguai.

Durante cerimônia de posse da nova presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela da Silva Aguiar, nesta sexta-feira (3), estudantes cobraram merenda à governadora Raquel Lyra, que participava do evento. "Governadora, cadê a merenda dos estudantes?", indagou um representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UBES). Sem muito alarde, a governadora apenas respondeu com um "é sobre isso". 

À reportagem, Inaldo Lucas explica que o protesto foi motivado pelas denúncias de ausência de alimentação em algumas escolas da rede estadual de Pernambuco, assim como, o atraso de salários de trabalhadores terceirizados que atuam na Educação. "Está tendo muita demanda dos estudantes pernambucanos aqui na região metropolitana e no interior sobre falta de alimentação, fardamento, material escolar. Além disso, tem a falta de pagamemto dos trabalhadores", disse.

Inaldo, que faz parte da UBES, expõe que o protesto não foi previamente combinado, pois, os estusantes não tinham certeza da presença da governadora de Pernambuco na cerimônia de posse. "A gente não sabia se a governadora estaria presente, então, não tinhamos combinado esse protesto, mas aproveitamos a presença dela. Infelizmente, a gente sabe que isso não é de agora, mas ela [Raquel Lyra] só faz arrumar desculpas pra (sic) poder passar pano, por debaixo do tapete, critica.

A professora e doutora em educação Márcia Angela da Silva Aguiar toma posse da presidência da Fundação Joaquim Nabuco na próxima sexta-feira (3). A cerimônia será realizada no Cinema da Fundação, no bairro de Casa Forte, Zona Norte da cidade, às 10h30. 

O ministro da Educação Camilo Santana e a senadora Teresa Leitão (PT), que indicou a professora ao cargo, estarão presentes no evento. Márcia Angela já vem atuando em eventos como presidente da Fundaj desde a sua atuação, em janeiro deste ano. 

Ela sucede Antônio Campos na presidência da Fundaj. Ele foi demitido no dia 3 de janeiro, no início do governo do presidente Lula (PT), e estava no comando da Fundaj desde 2019, por indicação do então ministro da Educação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Abraham Weintraub. 

O deputado Luciano Bivar (União-PE), reeleito primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende manter os projetos de inovação tecnológica que permitiram à Câmara o pleno funcionamento durante a pandemia de Covid-19. “A Câmara se saiu muito bem, especialmente na parte da informatização do processo legislativo e eu espero que continue assim”, disse.

A 1ª Secretaria é responsável por todos os serviços administrativos e de pessoal e por isso também é conhecida como a “prefeitura” da Câmara dos Deputados.  Bivar afirmou também que, nos últimos dois anos, a Câmara conseguiu economizar R$ 1 bilhão. “Esse processo foi muito bom, foi racionalizado, tomamos as medidas adequadas à minha continuidade na 1ª secretaria também envolve esse lado positivo”, disse.

Ele destacou que atuou para que a Câmara tenha neste ano um orçamento pronto para garantir as obras para ampliar a oferta de apartamentos funcionais aos parlamentares.  Ele afirmou ainda que, em relação ao governo, a expectativa é de manutenção do diálogo com o Executivo em prol da sociedade.

*Da Agência Câmara de Notícias

Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido.

“O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro semestre”, disse o deputado Bacelar (BA), líder do PV. Segundo ele, essa é uma demanda do governo, já manifestada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a prioridade. “O País não pode ter a carga tributária que tem. Nessa hora, não tem oposição e governo, é o Brasil que está em jogo”, afirmou. Ele elencou ainda como prioridade o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos. O governo ainda vai apresentar a sua proposta.

Um dos projetos que podem ser aproveitadas na discussão da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (SP), atual presidente do MDB. Rossi disse que o debate sobre o assunto está maduro e confia na aprovação na Câmara e no Senado. “Precisamos entregar ao Brasil uma reforma que diminua a carga tributária das empresas e gere emprego e renda”, disse.  A PEC 45 foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituição independente que teve como um dos diretores o economista Bernard Appy, hoje secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que a prioridade do PL será a defesa da liberdade de expressão e do direito de porte de armas. Ele afirmou que o partido deve apresentar um projeto revogando o decreto do presidente Lula que mudou as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). “O desarmamento já se provou ser uma lei genocida”, afirmou.

Diálogo Outros líderes falaram da necessidade de retomar o diálogo no Congresso após o período eleitoral marcado pela polarização política. O deputado Alex Manente (SP), que lidera o Cidadania, afirmou que o momento é de equilibrar o país. “Precisamos fazer com que essa polarização diminua, que nós todos aqui não temos lado a, b ou c, nós temos o Brasil”, disse.  A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também defendeu o retorno ao diálogo. “Precisamos superar essa tentativa de manter o País polarizado. Vamos conseguir uma coisa que é muito importante para o Brasil, que é o diálogo entre o estado e a sociedade brasileira. E estabilizar a relação entre os poderes, que foi completamente fraturada”, afirmou.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também fez coro com os líderes. Ele afirmou que a democracia sobreviveu aos ataques do dia 8 de janeiro – quando os prédios da Câmara e do Senado foram depredados - e agora precisa ser cuidada.  Teixeira é um dos oito deputados eleitos que se tornaram ministros do governo Lula – a pasta dele é a do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Para tomar posse como deputado, ele e os demais foram temporariamente exonerados e deverão reassumir os cargos após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para a tarde desta quarta-feira.

*Da Agência Câmara de Notícias.