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Os professores da rede estadual de ensino do Paraná estão reunidos nesta sexta-feira, 15, para definir a data de uma nova assembleia da categoria e os rumos da greve que já dura mais de 20 dias. O encontro acontece um dia após o governo do Estado suspender as negociações e, de forma unilateral, anunciar medidas em relação ao funcionalismo, entre elas, o reajuste de 5% a ser pago em duas parcelas. Os professores reivindicam reajuste de 8,4% de forma única. Além dos professores, outros 21 setores do funcionalismo podem entrar em greve também.

Entre as medidas estão a abertura de novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), para a contratação de novos professores temporários; lançamento das faltas dos professores e servidores em greve e a abertura de processos por insubordinação contra diretores que estimularam a greve.

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Para a diretora financeira da APP-Sindicato, que representa a categoria, Marlei Fernandes, o governo "mostrou que não tem disposição para o diálogo". "Esse pacote de medidas econômicas e de punições, acreditamos, é o fundo do poço na falta de diálogo e respeito à categoria. O governo deveria dar um passo atrás e mostrar alguma proposta", avaliou.

O governo alega que, de 2011 a 2014, a média de reajuste do salário base do funcionalismo foi de 63,6%, enquanto a inflação acumulada para o período foi de 26,7%.

Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, essas decisões levam em conta os limites da lei de responsabilidade fiscal e a disponibilidade financeira do Estado. "Estamos fazendo um esforço extraordinário para garantir esse índice de reajuste num momento em que a economia dá sinais concretos de recessão e aumento do desemprego", disse o secretário.

No início da semana, a secretária de Administração, Dinorah Nogara, se reuniu com os professores e pediu um prazo até o dia 19 para apresentar uma proposta. "O mês de maio é de data-base e estamos realizando estudos econômicos", disse, após a reunião.

Os primeiros passos do PR de Pernambuco visando às eleições de 2016 serão tomados nesta segunda-feira (11), quando a legenda vai reunir os parlamentares, prefeitos e pré-candidatos para traçar as estratégias e objetivos para o próximo pleito. 

O encontro, que está marcado para às 14h na sede do partido, será comandado pelo presidente da sigla no estado, o deputado federal Anderson Ferreira. Segundo ele, a principal intenção do PR é ampliar os quadros nas cidades pernambucanas. 

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“Temos hoje 16 prefeitos. Em 2016, queremos pelo menos dobrar este número. O esforço também será o mesmo para ampliar a bancada de vereadores. Atualmente são 203 em todo o Estado”, adiantou o dirigente. Ferreira é cotado para disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. 

Além do debate em torno das eleições de 2016, durante a reunião o presidente do PR vai incentivar o início de uma campanha para novas filiações e a realização de encontros regionais da legenda. 

O ministro da Educação, Roberto Janine Ribeiro, disse, no início da noite desta segunda-feira, 5, ter oferecido, por mais de uma vez, o apoio do Ministério da Educação (MEC) para mediar busca por solução da greve de professores da rede estadual do Paraná. Segundo ele, o governo de Beto Richa (PSDB) não deu nenhum retorno sobre a proposta.

Na última quarta feira, 29 de abril, dezenas de professores foram feridos em confronto com a polícia, enquanto se manifestavam em frente à sede do governo em Curitiba. "Nós nos expusemos mais de uma vez, caso seja do interesse das partes no Estado do Paraná, a mediar a relação entre o governo do Estado e os professores", disse. "Sobretudo depois dos eventos trágicos de quarta-feira passada, com grande número de professores feridos em função da repressão", afirmou o ministro. Segundo ele, a proposta não teve retorno. "Nós nos dispusemos e não tivemos resposta até o momento", disse.

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Cinco dias após a ação policial que deixou mais de 200 professores feridos em Curitiba, o secretário de Segurança do Paraná, Fernando Francischini, falou pela primeira vez sobre o assunto. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 04, ele lamentou o confronto e afirmou que não há justificativa para o que aconteceu. "As imagens são terríveis e nada justifica", disse.

Segundo Francischini, vídeos mostram que havia grupos radicais organizados nas manifestações, realizadas na tentativa de impedir que os deputados votassem projeto do governo estadual que o autorizava o uso de até R$ 8 bilhões do Paraná Previdência, o fundo de previdência dos servidores.

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A manifestação, na quarta-feira passada, terminou com 213 manifestantes e 21 policiais feridos. A polícia prendeu 14 manifestantes, mas a Associação dos Defensores Públicos do Paraná e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que acompanharam as prisões, informaram por meio de nota que nenhum deles foi identificado como black bloc, conforme aponta o governo.

"Temos duas obrigações agora. A primeira é instaurar um inquérito com todo rigor necessário e, inclusive, a designação de um promotor de Justiça para acompanhar todos os atos deste inquérito policial. A segunda é que também temos que avaliar a atuação desses grupos radicais, que foram o grande estopim desse movimento policial."

O cantor e deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR (Partido da República) foram condenados pela paródia da música "O Portão", de Roberto e Erasmo Carlos, utilizada na propaganda eleitoral do ano passado. A sentença foi dada na última sexta-feira (13), pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo.

No horário eleitoral de 2014, o candidato à reeleição fez uma imitação de Roberto Carlos, com alusões à propaganda que o cantor fez de uma empresa frigorífica. Em vez de "Eu voltei/ Agora pra ficar/ Porque aqui é o meu lugar', Tiririca cantava 'Eu votei/ de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar".

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O juiz embasa sua sentença dizendo que paródias tem caráter humorístico. "No presente caso, constata-se que a canção integrou publicidade eleitoral veiculada em emissoras de televisão, não em programa de humor. Alterou-se a letra da música com o objetivo de atrair eleitores para o candidato e para seu partido político, ou seja, chamar de algum modo a atenção do eleitor para, quem sabe, merecer seu voto", diz o magistrado.

A decisão foi dada em primeira instância. Cabe recurso.

A Comissão Especial que vai discutir o projeto do Estatuto da Família na Câmara Federal terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira (11), às 14h. Na ocasião, serão escolhidos o presidente, os vices e o relator do projeto de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR). Além disso, o grupo também vai definir a pauta de prioridades e discussões da proposta. 

A matéria em análise estabelece obrigações ao Estado com relação ao bem-estar das famílias, tendo como subsídio a Constituição Federal. O assunto tem sido protagonista de polêmicas entre parlamentares e grupos sociais, principalmente por causa do seu artigo dois, onde o republicano classifica como família “o casal formado por homem, mulher e seus descendentes”. Excluindo assim a união formada por pessoas do mesmo sexo.

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O grupo é composto por 27 parlamentares de diversos segmentos e a expectativa é de que tenha no mínimo 400 sessões para analisar a matéria. Nomes como o dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Eros Biodini (PTB-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) compõem o grupo. 

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta quarta-feira que vai congelar o salário dele, da vice-governadora Cida Borghetti e de todos os secretários de Estado. De acordo com legislação de 2002, os vencimentos têm reajuste automático, condicionados ao reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, diante do quadro de crise financeira estadual, o tucano abriu mão do aumento.

O salário do governador, que deveria ser de R$ 33,7 mil levando em conta o incremento atrelado ao do STF, terá um corte de R$ 4,3 mil - mantendo-se, portanto, em R$ 29,4 mil mensais. O vencimento da vice-governadora, que ficaria em R$ 32 mil, permanecerá em R$ 27,9 mil, e o dos secretários, que iria para R$ 23,6 mil, continuará em R$ 20,6 mil.

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Em janeiro, quando deveria ter sido creditado o aumento, Beto Richa optou por adiar o recebimento do salário, medida seguida pela vice-governadora e pelos secretários. Agora, ele resolveu congelar o reajuste por tempo indeterminado, e o valor referente ao mês passado será pago junto com o de fevereiro.

Segundo a assessoria de imprensa do governo do Paraná, a medida é necessária, dada a difícil situação do Estado, e será oficializada por meio de decreto. No início do segundo mandato, em janeiro, Beto Richa tentou implantar um pacote de austeridade que incluía a elevação da alíquota de impostos, com o objetivo de ampliar receitas e diminuir despesas da máquina pública, mas enfrentou resistência de servidores estaduais. Quando o projeto foi colocado em pauta na Assembleia, por exemplo, um protesto de professores impediu a votação. O governador já enviou parte do pacote novamente ao Legislativo.

Nesta quarta-feira, milhares de pessoas participaram de uma marcha que tomou o centro de Curitiba e foi até o Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, em protesto contra as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador reeleito. No Rio Grande do Sul, Estado que também enfrenta uma crise financeira, o governador José Ivo Sartori (PMDB) sancionou em janeiro projeto de lei que previa o aumento do salário dele, do vice, José Paulo Cairoli (PSD), e dos secretários. Depois de a decisão ter provocado a reação negativa da comunidade, o governador e o vice voltaram atrás e abriram mão do reajuste.

A rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com o sul do País, está interditadas nos dois sentidos desde as 14h desta quarta-feira, 25, no km 67, em Campina Grande do Sul (PR), devido a um protesto de caminhoneiros contra a alta no preço do diesel e por reajuste no valor do frete.

Apesar de uma pista estar liberada para automóveis, um grande congestionamento se formou no local. Às 17h30, a fila de caminhões parados era de dez quilômetros no sentido de Curitiba e de oito quilômetros em direção a São Paulo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negociava com os manifestantes a liberação da estrada.

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Chovia na região nesta quarta-feira e a pista molhada, aliada à falta de visibilidade, aumentava o risco de acidentes na rodovia.

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão, informou à Justiça que exerce o trabalho de gerente administrativo no Partido da República (PR) desde novembro do ano passado.

A certidão que informa o trabalho do ex-deputado é assinada pelo tesoureiro nacional do partido, Jucivaldo Salazar Pereira. Os documentos foram encaminhados ontem, dia 12, pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Condenado a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Costa Neto progrediu de regime e passou a cumprir prisão domiciliar no dia 11 de novembro de 2014.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) adiou para amanhã (12) a votação do chamado 'pacotaço' do governador do Estado, Beto Richa (PSDB), com medidas para cortar gastos públicos e que motivou o protesto de parte do funcionalismo que pode ser atingido pelas medidas, sobretudo os professores. Os funcionários, inclusive, estão acampados na própria Alep, o que levou a sessão para apreciação do pacote a ser realizada não no plenário da Casa, mas no 5º andar do edifício, no restaurante.

Os protestos do funcionalismo na Assembleia foram motivados também porque o pacote de medidas de Beto Richa está sendo tramitado através da instituição de uma Comissão Geral, que dispensa audiências públicas e pode aprovar o projeto do executivo rapidamente, em um único dia. A OAB do Paraná se manifestou contrária a esse expediente e seu presidente, Juliano Breda, disse que essa é uma forma antidemocrática de discutir medidas que impactam o funcionalismo público e a população em geral. Na sua avaliação, esse tipo de matéria deve ser discutido com transparência.

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Para rebater as críticas, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), reiterou a disposição da comissão em encaminhar o processo da forma mais transparente possível. Ele frisou ainda que tem procurado encaminhar o processo com serenidade, sem estabelecer o confronto com os invasores. "Por isso, inclusive, que a sessão da tarde desta quarta-feira ocorreu num outro espaço do Legislativo, enquanto se busca o entendimento com os manifestantes para que desocupem a Assembleia", emendou. E lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná conseguiu na madrugada desta quarta-feira, 11, um mandado de reintegração de posse para que os manifestantes desocupem imediatamente o legislativo.

O pacote do governador Beto Richa foi enviado em regime de urgência à Assembleia no dia 4 de fevereiro e tem o objetivo de equilibrar as finanças do Estado. Batizado pelo funcionalismo de "pacotaço", as medidas integram a segunda etapa de um ajuste fiscal que começou no ano passado, com o aumento da alíquota de impostos e que tem o objetivo de ampliar as receitas e diminuir as despesas da máquina pública. A bancada de oposição no parlamento divulgou nota criticando a realização da sessão de hoje fora do plenário da Casa e destacando que isso representa um atentado à participação popular no processo legislativo estadual.

A bancada do PR da Câmara dos Deputados caminha para fechar apoio à candidatura do deputado petista Arlindo Chinaglia à Presidência da Casa. Chinaglia participou de um encontro com integrantes da bancada do partido com a presença dos ministros da Relações Institucionais, Pepe Vargas, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que é da cota do PR na Esplanada.

A cúpula do PR está consultando pessoalmente, por telefone, e-mail e mensagens a fim de saber se a maioria da bancada concorda com o apoio. O partido terá a partir de amanhã 34 deputados federais - a sexta maior bancada da Câmara. Antonio Carlos Rodrigues disse que a "tendência" é do partido avalizar a candidatura de Chinaglia. O anúncio deve ocorrer ainda esta noite, na véspera da eleição da Mesa Diretora.

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Iniciando as articulações para garantir a reeleição em 2016, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vai ampliar a participação dos partidos aliados no governo municipal. O primeiro a ganhar mais espaço será o PR, com a possibilidade de assumir mais uma secretaria: a de Saneamento. A pasta deverá passar para o comando do deputado estadual Alberto Feitosa (PR).

O partido já comanda a Secretaria de Habitação que teve um novo titular anunciado nessa quinta-feira (29). O advogado Carlos Fernando Ferreira foi nomeado para assumir a pasta, antes gerida pelo também republicano Romerito Jatobá. Ele deixa a gestão municipal para reassumir uma cadeira na Câmara dos Vereadores do Recife. 

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O novo secretário é uma indicação do presidente estadual do PT, o deputado federal Anderson Ferreira, e para abranger todas as instâncias da legenda, Geraldo fez o convite para Alberto Feitosa também integrar o Executivo Municipal. Nos bastidores, conta-se que Feitosa já teria aceitado o novo cargo, no entanto o republicano negou ter recebido o convite. 

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve divulgar, até esta terça-feira (27), um parecer com a análise constitucional da candidatura do deputado Guilherme Uchoa (PDT) ao quinto mandato de presidente da Casa. A decisão do procurador-geral, Ismar Cabral, está sendo aguardada com expectativa pelos deputados. Ele analisa o caso desde novembro de 2014, por um pedido do deputado Eriberto Medeiros (PTC), que também almeja ser reeleito ao cargo de 4° secretário.

Com a emissão do documento, a procuradoria baterá o martelo se legalmente é ou não possível que o deputado dispute a quinta reeleição na Alepe. Desde que se colocou novamente na disputa, Uchoa vem sendo alvo de críticas intensas. A polêmica até já ultrapassou os corredores da Alepe, chegando ao judiciário e à sociedade civil. Ao ser questionado sobre a expectativa da análise, o dirigente informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto até a divulgação oficial do parecer. Nos bastidores, conta-se com um aceno positivo do procurador.

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Um dos críticos ávidos de Uchoa, o deputado Alberto Feitosa (PR) afirmou que a expectativa sobre o parecer de Ismar Cabral é grande na Alepe. “Se eu concordar, posso até dar o braço a torcer. Mas mesmo que ele convença sobre a constitucionalidade, fere a alternância do poder”, frisou. Feitosa é um dos articuladores do grupo de parlamentares que divulgou um manifesto defendendo o princípio da alternância do poder na Casa Joaquim Nabuco.

o PR protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2004 e de 2007, sobre prestação de contas eleitorais. A primeira norma questionada prevê punição nos casos de irregularidade nas prestações de contas de partidos. A segunda resolução estabeleceu uma proibição de recebimento de doações de titulares de cargos "demissíveis" - de livre nomeação - com condição de "autoridade".

Para justificar o pedido levado ao Supremo, o partido alega que o texto do TSE está "produzindo efeitos nas prestações de contas das eleições nacionais" que ocorreram em 2014. O PR quer que o Supremo suspenda a vigência dos dispositivos e, no mérito, declare a inconstitucionalidade das normas. A alegação ao Supremo é de que o TSE "legislou" ao editar o trecho da resolução 21.841, de 2004, que prevê o recolhimento ao Fundo Partidário de recursos recebidos indevidamente por fontes vedadas pela legislação.

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Na outra resolução (22.585, de 2007), o TSE veda aos partidos o recebimento de doações de titulares de cargos de livre nomeação da administração "desde que tenham condição de autoridades". O PR alega que os filiados do partido ficaram impedidos de contribuir, o que caracteriza perda de direitos políticos partidários "em decorrência da limitação de seu direito de bem dispor de sua remuneração". O caso foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne, nesta terça-feira (13), com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). As audiências acontecem, respectivamente, às 11h e 14h, horário de Brasília. Nos encontros com os gestores, Câmara vai fazer um balanço das obras que estão em andamento no estado e pretende angariar novos investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura. 

De acordo com o governador, as audiências vão servir para embasar a conversa que deverá ter com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Tão logo eu volte de Brasília, com base nas informações levantadas, a gente já deve procurar e pedir uma audiência com a presidente”, afirmou Câmara. 

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), acompanham o governador na audiência com Kassab. Já para o encontro com Antônio Carlos, Paulo Câmara irá acompanhado do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). 

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) recebeu alta hospitalar após ser submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência. O parlamentar deixou o Hospital Real Português dessa sexta-feira (2) e continuará sob cuidados médicos residenciais. Oliveira foi internado às pressas na véspera de Natal (24) e logo no dia seguinte (25) fez a intervenção cirúrgica. 

O parlamentar implantou uma ponte de safena e outra mamária, para revascularização miocárdica e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até o último dia 29. Apesar da gravidade do procedimento, o deputado reagiu bem à cirurgia. Segundo boletins médicos, ele permaneceu consciente e respirando sem a ajuda de aparelhos durante todo o período pós-cirúrgico, além de apresentar sinais vitais e exames laboratoriais dentro da normalidade. 

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O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) deixou a Unidade de Terapia Intensiva. O parlamentar que foi internado às pressas nas vésperas do Natal (24) e submetido a uma cirurgia cardíaca, no dia seguinte, apresentou boa recuperação ao longo da semana. Segundo a assessoria de comunicação do Hospital Português, no Recife, o parlamentar será transferido para um dos apartamentos por volta do meio-dia, desta segunda-feira (29). No entanto, ainda não há previsão de alta médica. 

Na manhã da última quinta-feira (25), Inocêncio Oliveira implantou uma ponte de safena e outra mamária, para revascularização miocárdica. Apesar da seriedade do procedimento, o deputado reagiu bem à cirurgia, permanecendo consciente e respirando sem a ajuda de aparelhos, além de apresentar sinais vitais e exames laboratoriais dentro da normalidade.

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O deputado Federal Inocêncio Oliveira (PR), que passou por cirúrgia de urgência no coração, na última quinta-feira (25), ainda não tem previsão de alta. Segundo informações da assessoria do Real Hospital Português, onde o político está internado, o paciente passa ‘muito bem’, está consciente, falando e respira sem a ajuda de aparelhos. 

O parlamentar passou por procedimentos de revascularização miocárdica, no qual implantou uma ponte de safena e outra mamária. Apesar do estado de saúde do paciente ser considerado estável, Inocêncio Oliveira ainda permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

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O deputado Inocêncio Oliveira (PR), que há pouco tempo fez seu discurso de despedida da Câmara Federal, passou por uma intervenção cirúrgica de urgência, na última quinta-feira (25). De acordo com a nota emitida pelo Real Hospital Português, o parlamentar passou por procedimentos de revascularização miocárdica, na qual foram colocadas pontes de safena e mamária.

Ainda segundo informações do hospital, o estado de saúde de Inocêncio é estável, com sinais vitais e exames laboratoriais dentro da normalidade. O parlamentar segue consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. No entanto, não há previsão de alta médica.  

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Na última quinta-feira (27), o clima foi de despedida na Câmara Federal.  O deputado Inocêncio Oliveira, que já havia anunciado sua aposentadoria após 10 mandatos consecutivos no legislativo, utilizou a tribuna para se despedir da vida e não apenas da política. Em um trecho do pronunciamento, o parlamentar ressalta que está indo para o céu, em busca dos familiares. 

“Num futuro bem próximo eu vou trocar a terra pelos ares, mas não ficarei ao léu. Vou em busca dos meus familiares e com a proteção de Nossa Senhora eu to indo para o céu. Muito obrigada e que Deus nos proteja hoje, amanhã e sempre”, declarou o parlamentar.    

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Aos 76 anos, Inocêncio Oliveira sofre com um problema sério nas articulações. Deputado federal há 40 anos, ele ocupava a presidência do Partido da República (PR) desde 2006, ano da fundação da legenda, mas foi destituído do cargo em outubro, quando declarou apoio a candidatura de Aécio Neves (PSDB), contrariando a posição do partido de apoio a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). 

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