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O deputado Inocêncio Oliveira (PR) vai à tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (19), para proferir o discurso de despedida dele na Casa. Decano em mandatos federais, o republicano optou oficialmente pela aposentadoria em março deste ano, quando encaminhou uma nota à imprensa informando que não disputaria a reeleição. Na ocasião, ele pontuou que a decisão teria sido tomada "com lágrimas nos olhos" e para se dedicar com "mais intensidade ao tratamento de saúde". 

No discurso o pernambucano faz um balanço geral dos 40 anos de vida pública, agradece os colegas de mantado e justifica os motivos que o fizeram deixar o mandato. Desde a década de 70, 2015 será o primeiro ano sem mandato de Oliveira. Durante este período, chegou até a presidir o país por um total de 64 dias, divididos em 11 vezes durante o governo de Itamar Franco. 

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No processo eleitoral deste ano, Oliveira foi  destituído do comando do PR em Pernambuco porque decidiu apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à presidência da República. A atitude contrariava a Executiva Nacional da legenda que subiu ao palanque de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O posicionamento da nacional provocou um racha interno entre os republicanos, alguns foram contra o posicionamento da direção nacional que não voltou atrás e nomeou o deputado federal Anderson Ferreira como o novo presidente da legenda no estado. 

Veja a íntegra do discurso de Inocêncio Oliveira:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: Depois de exercer 10 mandatos consecutivos neste Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados nada me deve, eu é que sou devedor pela oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento nestas quatro décadas de intensa atividade parlamentar.

Durante esse período de quatro décadas ocupei os cargos mais relevantes na Mesa Diretora desta Casa e do Poder Legislativo nacional. Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES.

Por isso, praticamente o que foi construído na Câmara dos Deputados nos últimos 40 anos tem a nossa participação e a nossa marca, em termos administrativos e políticos, a exemplo do CENIN, o CEFOR como 1º Secretário, a Gráfica, importando uma impressora no valor de 5 milhões de dólares na Presidência do Deputado Aldo Rebelo tornando-a autossuficiente para executar os trabalhos da Casa. Anteriormente, a Câmara dos deputados dependia do Senado para realizar seus trabalhos e até a ordem-do-dia passava por aquela Casa Legislativa.

Também foram implantados o bloco de taquigrafia, o bloco de liderança e feita a reforma das comissões técnicas, que antes abrigavam 320 deputados e passaram a contar com os atuais 513 parlamentares ocupantes dessas comissões após as reformas implantadas. Iniciamos a construção do Auditório Nereu Ramos. Numa disputa com o Senado pela Comissão de Orçamento, mostrando que de acordo com a Constituição de 1946, uma das mais democráticas do País, a elaboração da peça orçamentária era uma atribuição da Câmara dos Deputados como representante do povo brasileiro e não do Senado Federal, por ser esta Casa representante dos Estados no conjunto da Federação.

Líder do partido governista durante oito anos, no comando de uma bancada de 105 representantes, fui escolhido cinco vezes como o parlamentar mais influente entre os integrantes da Câmara e do Senado, sendo o único deputado federal indicado 21 vezes pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP) como dos mais influentes de todo o País, desde a primeira edição dessa renomada instituição até este ano de 2014.

Vou concluir meu mandato parlamentar com o sentimento do dever cumprido e aposentar-me pela Previdência Social como qualquer um trabalhador brasileiro. No exercício do mandato, nunca apresentei nenhuma despesa de combustível, de alimentação, nem conta de aluguel de casa, nenhuma assinatura de revista, assessoria etc., mesmo mantendo escritórios políticos na capital do Recife e em minha querida terra natal Serra Talhada, no sertão de Pernambuco.

Honra-me sobremaneira ter participado do momento histórico como um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que culminou com a promulgação da Constituição chamada Cidadã em 5 de outubro de 1988. Mercê da confiança dos meus pares e da minha dedicação aos trabalhos constituintes, na condição de Primeiro-Vice-Líder do PFL, coube-me encaminhar a maior parte das votações, enquanto o então grande líder José Lourenço desenvolvia a parte política. Exerci também o cargo estratégico de membro da Comissão de Sistematização e membro da Comissão de Redação Final da Constituinte. 

Entendo que a Câmara dos Deputados é o mais transparente dos Poderes da República. Aqui nesta Casa as dotações funcionam na base de cotas e o que não é utilizado retorna para a origem, não podendo ser transferido para o ano seguinte. Nossa Câmara dos Deputados é o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza. As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população.

Por ter sido minha bandeira de atuação parlamentar desde sempre, considero a democracia como a mais importante conquista do povo brasileiro no século XX e no advento do século XXI. Aquela plantinha tenra de que falava Otávio Mangabeira e que poderia desmoronar diante de uma simples ventania, hoje criou raízes, se consolidou e tornou-se uma árvore frondosa com raízes profundas à prova de tempestades e resistente a turbulências que não mais podem fazê-la tombar. Por isso essas manifestações de intervenções militares devem ter o maior profundo repudio de todos nós.

Sou daqueles que acredita que tudo que fui e que sou foi Graças a Deus. Uma folha que cai de uma árvore ou um grão de areia que circula no Universo tem a presença de Deus.

À minha família, esposa, filhos, neto e netas, o meu mais profundo agradecimento pela compreensão e estímulo. Aos Diretores, Secretário Geral, funcionários da Casa, sobretudo que trabalharam e trabalham comigo também o meu cordial agradecimento.

Para encerrar este meu pronunciamento vou contar uma pequena história e uns poucos versos: diz-se que um homem tinha que entregar uma encomenda a 3horas de caminhada, o terreno era íngreme, e quando desceu a primeira ladeira, disse: eu sou tão frágil acho que não vou conseguir chegar ao fim. Nisso apareceu um homem que lhe disse: vamos caminhando e conversando que chegaremos. Quando chegou tinha um chafariz, o homem lavou-se, bebeu água, e foi entregar a encomenda e quando voltou o homem não mais estava. Na volta, ele desceu a 1ª ladeira e viu que tinha só a marca de dois pés. Então, ele disse neste momento, ele me deixou só. Nisto o homem reapareceu e disse: aí é que você se engana, neste momento eu te levei nos meus braços. Queridos membros da Câmara dos Deputados, já que não posso te levar nos meus braços e os levo no meu coração.

Os pequenos versos: Querida Câmara dos Deputados “Se fôssemos água, Câmara dos Deputados, nada nos separaria e quando nos reencontrássemos um caudaloso rio de amor surgiria de mim, de ti, de todos nós que nos amamos.”

Muito obrigado.

Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2014

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira (17) a Operação Delivery para combater organização criminosa suspeita de contrabando e distribuição de cigarros fabricados no Paraguai. Segundo nota distribuída à imprensa pela Receita, estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão em diversas cidades dos Estados de Paraná e de São Paulo.

De acordo com as investigações, iniciadas há 11 meses, o valor das mercadorias e veículos apreendidos, somado às multas decorrentes do crime de contrabando, pode chegar a R$ 90 milhões.

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"As prisões alcançam pessoas que atuavam na logística de internação irregular dos cigarros a partir da região de Guaíra (PR), no transporte dentro do território nacional e na distribuição nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Elas se somam a outras 32 prisões realizadas anteriormente", diz a nota. São apurados, ainda, indícios de participação de servidores públicos na facilitação do transporte de cigarros contrabandeados.

A nova presidência estadual do Partido da República (PR) tem causado frisson entre os integrantes da legenda. O ex-deputado Inocêncio Oliveira foi substituído pelo deputado federal reeleito, Anderson Ferreira, no mês de outubro, mas a mudança tem sido considerada brusca entre os liderados do veterano. Em entrevista a um jornal local, o novo presidente estadual do PR soltou o verbo ao declarar: “Eu não vou obrigar ninguém a ficar no partido. Quem se sentir incomodado, saia”. A postura de Anderson Ferreira foi amplamente criticada por um grupo de correligionários. O deputado estadual Alberto Feitosa se mostrou indignado com a atitude do companheiro de chapa e encaminhou nota a imprensa externando sua insatisfação. 

“Anderson não será o dono do partido e nem senhor do poder. Parece que nossa posição incomodou o deputado, que agora já prefere e sugere a nossa saída. Não cabe ao presidente de um partido tamanha descortesia ao afirmar para um jornal de grande publicação em Pernambuco que ‘quem se sentir incomodado, saia’. Por tamanha indignação, sou obrigado a devolver o que foi proposto por Anderson, lembrando, porém, que este não é o tom que devem ser pautadas as negociações. Como ele é minoria, que ele saia”, alfinetou Feitosa, ressaltando que mais de 270 correligionários de Pernambuco têm a mesma posição e um elevado número de lideranças desaprova a postura do atual presidente.  

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Já Anderson Ferreira se defende ao dizer que não ‘tomou’ o cargo de ninguém, pois afirma que foi uma posição da Executiva Nacional, em comum acordo com Inocêncio Oliveira. Segundo o parlamentar, o PR optou pela substituição do presidente após Inocêncio anunciar que não disputaria mais cargos político. “A partir do momento que Inocêncio Oliveira anunciou que não iria mais concorrer às eleições, o partido refletiu que necessitava de uma nova liderança, que contemplasse o novo perfil do PR e tivesse uma visão mais ampla. Não desmereço o antigo presidente, pois acredito que ele cumpriu o seu papel. Mas a legenda precisava de uma nova liderança, fico feliz por ter sido escolhido e ressalto que foi opção do PR”, pontuou Ferreira.  

O deputado Henrique Queiroz teve o nome citado por ambos os lados. Tanto Alberto Feitosa quanto Anderson Ferreira asseguraram que o correligionário tinha ‘declarado apoio’. Mas o parlamentar foi categórico ao afirmar sua posição. “Eu não vou sair do PR. Se a direção nacional optou por Anderson, não tenho o que contestar. Se eles disseram que foi em comum acordo com o Inocêncio”, deixou no ar Queiroz.

De acordo com Anderson, a executiva nacional do partido foi taxativa ao afirmar que não irá haver mudanças no quadro estadual. Porém, o deputado Alberto Feitosa rebate e afirma que durante a reunião realizada na última quarta (6), em Brasília, os membros do PR receberam o alerta da executiva, sinalizando que encaminhe a proposta para avaliação. Em entrevista ao Portal LeiaJá, Feitosa sugeriu que André ‘devolvesse’ o posto a Inocêncio e lance sua candidatura à presidência. Alberto Feitosa ainda cravou que Anderson não representa o conjunto do partido, nem tem poder de articulação suficiente para gerir a legenda. “Ele não consegue nem trazer o irmão. Se ele tem tanta capacidade de articulação, que funde um partido e não tome o PR de assalto”, finalizou.  

As chuvas que caem sobre o Sul do País desde quinta-feira (15) já causaram quatro mortes - três no Rio Grande do Sul e uma no Paraná. Duas mortes aconteceram na quinta no Rio Grande do Sul. As vítimas foram uma mulher de 74 anos, ferida por telhas em Sertão, no norte do Estado, e uma menina de 12 anos, atingida por um raio em Canguçu, no sul. No dia seguinte, as chuvas, que já atingiam a região metropolitana de Curitiba, provocaram a morte de Valdemir Leal dos Santos, de 32 anos, que foi arrastado pela correnteza de um rio no Alto Boqueirão.

Uma quarta morte aconteceu no domingo (19), em Gramado (RS), onde uma mulher de 29 anos foi esmagada por uma árvore derrubada pelo vento. Os vendavais destelharam casas por todo o Estado, mas não há registro de desabrigados.

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No Paraná, até a manhã de segunda (20), temporais haviam atingido dez municípios, afetando 112.745 pessoas. A cidade mais atingida foi Campo Largo, com 110 mil afetados, quatro feridos, 1.645 desalojados e 4.389 casas danificadas. A prefeitura decretou situação de calamidade pública e estado de emergência.

As chuvas atingiram ainda os municípios paranaenses de Palmas, Almirante Tamandaré, Campo Magro, Piraquara, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Renascença e Reserva.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Descartada a suspeita de contaminação pelo vírus Ebola, o africano Souleymane Bah, de 47 anos, saiu às 16h30 desta segunda-feira da área de isolamento do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Bah foi transferido para um quarto comum, onde continuará internado. Até a noite de hoje não havia previsão de alta.

Ele foi transferido de Cascavel (PR) para o Rio na sexta-feira. Os médicos ainda farão uma série de exames para saber o que causou a dor de garganta, tosse e febre relatadas por ele. O hemograma (exame que avalia as células sanguíneas do paciente) indicou alterações de causa ainda desconhecida.

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A logística da viagem de volta do guineense do Rio para Cascavel ainda será definida entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e o governo do Paraná. Amanhã a equipe médica que o atendeu concederá uma entrevista coletiva para comentar o quadro clínico do paciente. O vice-presidente de Meio Ambiente e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, também participará. Bah não quis falar com a imprensa.

Bah chegou ao Brasil em setembro, vindo da Guiné, país que enfrenta um surto de Ebola, e ingressou na condição de refugiado. Segundo o Ministério da Justiça, não há necessidade de que ele se apresente às autoridades migratórias após receber alta hospitalar. O processo para a concessão ou não de refúgio seguirá normalmente. Ele fará uma entrevista com um técnico do Ministério para justificar a alegação de perseguição ou violação dos direitos humanos na Guiné, condições para que o pedido de refúgio seja aceito.

O Ministério da Saúde descartou nesta segunda-feira, 13, a suspeita de que Souleymane Bah, de Guiné, esteja com o vírus ebola. A contraprova do exame, também feita pelo Instituto Evandro Chagas, deu negativo. Bah deve receber alta do hospital Evandro Chagas nos próximos dias. As demais 62 pessoas que tiveram contato com o paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cascavel (PR), onde ele foi atendido no primeiro momento, também deixarão de ser monitoradas.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a equipe do hospital ainda fará alguns exames em Bah para tentar identificar se ele está com alguma outra doença transmissível. Já foram feitos testes rápidos de dengue, HIV e Malária - todas foram descartadas.

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Apesar de descartado o primeiro caso, Chioro garante que o alerta será mantido. "Todas as medidas de vigilância permanecem, apesar do baixo risco de que o ebola chegue ao País", afirmou. Hoje, foram feitas reuniões com a Secretaria de Portos, o Ministério da Defesa e o Ministério do Turismo para intensificar as medidas de atenção. Entre as medidas definidas estão uma reunião com práticos dos portos, que têm contato direto com as tripulações de navios, e algum tipo de alerta para ser distribuído em portos e aeroportos, em forma de panfleto ou cartilha, explicando os riscos e sintomas.

A expectativa mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a epidemia leve pelo menos seis meses ainda para ser controlada, o que justifica a manutenção do alerta. Nos últimos dias, o avanço no número de casos e a falta de pessoal e de recursos financeiros fez com que a organização dobrasse o período de tempo esperado para controlar a expansão do ebola na África Ocidental.

Chioro garante que as medidas são preventivas e que os riscos de contágio no Brasil são pequenos. "Nós não temos nenhum voo direto ou com escala de nenhum dos três países (Guiné, Serra Leoa e Libéria). Então são três barreiras de monitoramento até chegar ao Brasil: na saída dos países, onde 77 pessoas já foram impedidas de viajar, no país onde é necessária fazer uma conexão e depois nos nossos aeroportos", explica.

O número de brasileiros nesses locais também é reduzido. Apenas dois em Serra Leoa, 25 na Libéria e 33 na Guiné, incluindo pessoal de ajuda humanitária e diplomatas e outros funcionários do serviço exterior. Todos estão sendo acompanhados e, se manifestarem algum sintoma, serão repatriados para serem tratados no Brasil, de acordo com as normas da OMS.

Racismo

Chioro reagiu com indignação às informações, publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostrando que imigrantes africanos e haitianos estão sofrendo discriminação pela suspeita de que um deles poderia ter o vírus ebola.

"Não podemos concordar com qualquer postura discriminatória e tomaremos todas as medidas necessárias para inibir essa postura. O princípio do SUS é a universalidade. Em hipótese alguma podemos aceitar qualquer posição discriminatória em qualquer situação, muito menos com hipóteses infundadas. É inaceitável que em nosso País tenhamos atitudes desse tipo", afirmou o ministro.

Chioro mostrou preocupação, ainda, com Souleymane Bah, temeroso de que sofra discriminação ao ser liberado do hospital. Lembrou que o guineense está legalmente no País, tem visto de refugiado e direito a trabalhar. "Pedimos a todos os brasileiros que não manifestem qualquer tipo de reação racista ou segregacionista", disse.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (13) que deu negativo o resultado do segundo exame feito no paciente com suspeita de ebola. O Instituto Evandro Chagas, em Belém, confirmou que o homem de 47 anos, procedente da Guiné, não tem o vírus.

Segundo o ministro, Arthur Chioro, os critérios para a alta do paciente serão analisados pela equipe médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio, onde está internado. As pessoas que tiveram contato com ele, e que ficaram em observação, foram liberadas do monitoramento.

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O ministro disse que as medidas de prevenção da doença permanecem iguais. “Todas as medidas de prevenção e de vigilância em relação ao ebola permanecem. Ao mesmo tempo que passamos tranquilidade à população, entendemos que se trata de uma enfermidade de risco pequeno, mas que não podem ser descartadas as medidas de prevenção”, avaliou o ministro.

O homem natural da Guiné chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Em Cascavel, o africano sentiu febre no dia 8 de outubro, e no dia seguinte procurou uma Unidade de Pronto-Atendimento. Ministério da Saúde foi acionado e o paciente transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, onde permanece em observação.

Foram feitos dois exames de sangue no paciente, um no dia em que o ministério foi avisado da suspeita e outro 48 horas depois. É o procedimento indicado pela Organização Mundial da Saúde para confirmação ou descarte de um caso da doença.

A Guiné é um dos países da África Ocidental onde há uma epidemia de ebola. No país, pelo menos 1.350 pessoas foram contaminadas e 778 morreram com a febre hemorrágica, desde o começo do ano.

O senador Magno Malta (PR-ES) disse, nesta segunda-feira (13), ter o apoio dos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Família - segundo ele, com cerca de 75 senadores e 400 deputados federais - para a instalação da Frente Parlamentar Mista Contra a Legalização das Drogas no Brasil. Ele fez o anúncio durante a sexta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a legalização do uso de maconha para fins terapêutico e recreativo.

"A partir dessa Frente vamos aprofundar o debate e não vamos aprovar (o projeto) a toque de caixa, pois estão querendo aproveitar o viés medicinal para liberar a maconha no Brasil", sustentou o parlamentar, que revelou ter sido usuário de maconha na juventude.

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Magno Malta também encaminhou à comissão uma cópia de vídeo do YouTube, com quase meia hora de duração, que mostra um grupo discutindo uma estratégia para legalização do uso de maconha no país. Segundo o republicano, seus integrantes teriam concluído ser melhor abandonar o projeto de lei do deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que regulamenta o uso recreativo da maconha, e apoiar a bandeira da legalização para uso medicinal.

"Esse seria o caminho para a liberação geral do consumo da substância", frisou o senador.

*Com informações da Agência Senado

A Justiça Federal do Paraná autorizou o acesso às provas e depoimentos das investigações da Operação Lava Jato à Corregedoria Geral da União (CGU), e também à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigam as denúncias de irregularidades na Petrobras. A própria estatal também terá acesso aos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.

A autorização se refere à ação penal que tramita na Justiça, e aos depoimentos prestados na última quarta-feira, em audiência em Curitiba. O processo analisa os contratos e desvios ocorridos na diretoria de abastecimento em relação às obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Segundo Costa, partidos da base aliada recebiam comissões de até 3% dos contratos. Além de autorizar "expressamente" o uso das provas e depoimentos "em seus procedimentos de apuração de ilícitos administrativos", o juiz também solicita que os órgãos autorizados compartilhem com a Justiça Federal o resultado de suas investigações próprias.

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À Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro, responsável pela ação, também concedeu autorização para realizar "outras investigações conexas à assim denominada operação Lava Jato, não havendo qualquer motivo para restringir o seu emprego para esta ação penal". Ao citar a Petrobras, o juiz faz uma ressalva, afirmando que a empresa "é a vítima dos supostos crimes narrados neste feito".

Na decisão, o juiz Sérgio Moro avalia que a ação "tramita sem segredo de justiça (...) tornando imperativa a transparência, única forma de garantir o escrutínio público sobre a gestão da coisa pública e a integridade da Justiça". No documento, o juiz Sérgio Moro também faz uma ressalva sobre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff na audiência da última quarta-feira. Segundo o juiz, os depoimentos "não foram 'vazados' por esta Corte de Justiça ou por quem quer que seja. A sua divulgação, ainda que pela imprensa, é normal, do interesse público e do princípio da publicidade dos atos processuais".

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve ser reeleito, segundo a pesquisa boca de urna deste domingo, 5. O candidato registrou 55% dos votos. Já o senador Roberto Requião (PMDB) obteve 27%. A senadora Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao governo, ficou na terceira colocação, com 14%. A pesquisa Ibope boca de urna foi encomendada pela TV Globo.

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, votou pela manhã no Colégio Amancio Moro e preferiu a cautela e não quis comentar uma possível vitória no primeiro turno, conforme apontam as mais recentes pesquisas eleitorais. "Vamos aguardar os resultados, estamos confiantes, mas ainda que nossas pesquisas internas estejam muito próximas dos números divulgados, mas vamos acompanhar com calma", disse Richa.

Já o senador Roberto Requião (PMDB), que votou no Colégio Julia Wanderley, ignorou os resultados das últimas pesquisas e demonstrou otimismo para a disputa de um segundo turno. Segundo ele, sua campanha precisou enfrentar diversos inimigos. "Foi uma campanha em que concorri contra a imprensa, a justiça eleitoral, não houve um debate", reclamou.

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A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Pombos, relativo ao 3º quadrimestre de 2011. A responsável pela gestão foi a então prefeita, Cleide Jane Oliveira (PR). A relatora foi a conselheira Teresa Duere. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO), na Sessão de julgamento, o procurador Guido Monteiro.

De acordo com o voto (Processo TC n° 1440180-0), levado para julgamento e aprovado pela unanimidade dos membros da Segunda Câmara, a prefeita deixou de encaminhar o RGF (3º quadrimestre de 2011) ao Tribunal de Contas, tendo alegado, em sua defesa, que tal fato se deu devido à queda da arrecadação tributária no período pertinente à gestão fiscal. Tal argumento não foi aceito pela equipe de auditoria e nem pela relatora.

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Segundo o artigo 5º, inciso I, da Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais), constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas deixar de enviar o RGF, nos prazos legais, ao TCE. Por essa razão, a gestão fiscal foi considerada irregular e foi aplicada à gestora uma multa de R$ 14.400,00 (30% de seus vencimentos no quadrimestre).

O valor da multa deverá ser pago até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Após o pagamento, o valor deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

*Com informações do TCE

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira a aprovação de um financiamento de R$ 173,3 milhões para a CAB Águas de Paranaguá S/A. Os recursos serão investidos na modernização e expansão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no perímetro urbano da cidade de Paranaguá (PR), incluindo os distritos de Alexandra e da Ilha do Mel.

A maior parte dos investimentos previstos, R$ 158 milhões, será direcionada para a universalização do sistema de esgotamento sanitário de Paranaguá até 2016. Também serão aplicados cerca de R$ 14 milhões no sistema de abastecimento de água para a ampliação e manutenção dos serviços. A empresa pertence à Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental.

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O projeto da Águas de Paranaguá prevê a implantação de cerca de 258 km de novas redes de coleta de esgoto e a substituição e adequação de 5,7 km das redes existentes, com investimento estimado em R$ 93,3 milhões. Outros R$ 4,9 milhões serão aplicados na extensão de novas redes (cerca de 14 km) para cobrir o crescimento populacional esperado.

No sistema de abastecimento de água, a empresa ainda pretende investir cerca de R$ 3,5 milhões na extensão de 6,6 km de novas redes e 3,4 mil novas ligações para cobrir o crescimento esperado da população. A Águas de Paranaguá ainda deve gastar R$ 1,2 milhão para a troca sistemática de 11,4 mil hidrômetros.

O candidato ao Senado do PSDB, Alvaro Dias, lidera com folga a corrida a uma vaga no Senado pelo Paraná. De acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, 19, o tucano tem 64% das intenções de voto. O segundo melhor colocado, Ricardo Gomyde (PCdoB), tem apenas 6%. Na sequência aparecem: Marcelo Almeida (PMDB) com 4% das intenções, Professor Piva (PSOL), 2% e Adilson Senador da Família (PRTB), 1%. Os candidatos Mauri Viana (PRP), Castagna (PSTU) e Luiz Barbara (PTC) não atingiram 1% das intenções.

O levantamento, encomendado pela RPC TV e divulgado pelo portal G1, é o terceiro realizado pelo instituto de pesquisa para esse cenário. Na pesquisa anterior, Alvaro Dias tinha 65%, ou seja, apenas oscilou dentro da margem de erro. A taxa de indecisos permaneceu em 13%, e a de quem pretende votar em branco ou nulo passou de 10% para 9%.

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A pesquisa entrevistou 1.204 eleitores em 67 municípios do Estado entre os dias 16 a 18 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00037/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00685/2014.

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, tem 47% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo site de notícias G1. Na sequência, aparecem Roberto Requião (PMDB), com 30%, Gleisi Hoffmann (PT), com 12%; Ogier Buchi (PRP), com 1%. Os outros quatro candidatos somados não chegam a 1%. No levantamento anterior, Beto Richa tinha 44%, Requião, 28%, e Gleisi, 14%. Os votos em branco e nulos passaram de 5% para 4% e a taxa de indecisos saiu de 7% para 5%.

A pesquisa, encomendada pela RPC TV, foi realizada entre os dias 16 e 18 de setembro, com 1.204 eleitores em 67 municípios do Paraná. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00037/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00685/2014.

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Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Beto Richa e Requião, o tucano venceria por 54% a 36%. Entre Richa e Gleisi, ele venceria por 60% a 27%. Na eventualidade de uma disputa entre Requião e Gleisi, o candidato do PMDB venceria por 51% a 30%.

Rejeição

A candidata Gleisi Hoffmann, segundo a pesquisa, tem o maior índice de rejeição, de 24%, seguida de perto por Requião, com 23%. Beto Richa tem 15%.

O quadro de saúde da professora de inglês Ana Paula Marino Cezar, de 30 anos, esfaqueada na quinta-feira, 04, por um estudante de 14 anos dentro da sala de aula, na Escola Estadual Ivanete Martins, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é estável, segundo boletim divulgado pelo Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul (RMC), nesta sexta-feira, 05.

Ana Paula foi atacada pelo jovem durante a aula no momento em que escrevia no quadro-negro. Ela recebeu oito facadas, sendo que uma delas perfurou um dos seus pulmões e as demais provocaram cortes superficiais nos braços e nas mãos. Ela não corre risco de morte. Ainda não há, no entanto, previsão de alta.

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Na manhã desta sexta-feira, dezenas de pais de alunosse uniram a professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Paraná em uma manifestação em frente à escola para pedir mais segurança aos trabalhadores do sistema escolar. Os alunos ficaram de fora e as aulas foram suspensas. O adolescente foi apreendido ontem mesmo.

O governo do estado se manifestou por meio de uma nota da Secretaria de Educação à imprensa. Nela, a secretaria informou que "prestou todas as ações necessárias em relação ao fato sucedido com a professora, com rápida solicitação de socorro e encaminhamento ao hospital, com o apoio do helicóptero de resgate aéreo. Representantes da SEED e do Núcleo Regional de Educação da Área Norte estão no hospital prestando a assistência à professora e a sua família".

O motivo da agressão ainda não está completamente esclarecido, mas em uma entrevista à rádio BandNews, o coordenador do Policiamento de Patrulha Escolar, David Parise do Amaral, disse que poderia estar relacionado a comentários da professora sobre o comportamento do adolescente em sala de aula, tido como indisciplinado.

Dois dos principais candidatos ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) travaram nesta quinta-feira uma discussão no Twitter. Após a petista garantir subsídio ao transporte coletivo em seu governo, Requião respondeu dizendo que "subsídio sem revisão de planilha é negociata contra o erário".

Gleisi rebateu:"@requiaopmdb para com essa mania de ler só a manchete. Óbvio que minha proposta é com acompanhamento das planilhas. Mas se vc é contra baixar as passagens para os trabalhadores, problema é seu", escreveu a ex-ministra de Dilma.

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Em seguida, Requião ainda rebateu dizendo que Gleisi deveria "brigar com as manchetes" e não com ele. Sobre a acusação de ser contra a redução das passagens, Requião postou: "Tarifa baixa sem maracutaia com empresário financiador de campanha".

Internautas se divertiam vendo dois dos principais políticos do Estado discutindo. Um deles marcou Requião e Gleisi e pediu: "Nos poupem!!!". Requião ainda respondeu: "Poupado". A discussão mostra uma divergência entre dois partidos que fazem parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Requião e Gleisi têm como principal adversário o atual governador Beto Richa, do PSDB. Segundo a última pesquisa Datafolha no Estado, Richa tem 39% das intenções de voto, seguido por Requião, com 33%, e Gleisi, com 11%.

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No rol das candidaturas eletivas deste ano, é possível encontrar postulações com vínculos familiares. A afinidade familiar abrange pais e filhos, tios, sobrinhos e até esposos. Alguns sobrenomes protagonizam histórias políticas antigas, outros são mais recentes, fazendo assim com que o parentesco possa influenciar na disputa. 

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Na família Coelho, pai e filhos disputam o pleito deste ano. Compondo a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho concorre à vaga de senador, o filho mais velho, Fernando Filho, postula a reeleição à Câmara Federal e o mais novo, Miguel Coelho, disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Todos eles são filiados ao PSB.

Neófito na postulação, Miguel Coelho afirmou que o relacionamento dos três não muda com a disputa política. “Cada um tem a sua agenda, sua campanha individual. Mas quando é possível sempre ficamos em família. Um ajuda o outro, em alguns lugares faço dobradinha com Fernandinho”, revelou. 

Bezerra Coelho já foi prefeito de Petrolina, por três mandatos, deputado estadual e federal. Fernando Filho disputou o comando da gestão petrolinense em 2012 e exerce mandato federal. Segundo Miguel, o exemplo do irmão e do pai o inspirou na escolha pela candidatura. 

“Sempre gostei de política, nasci dentro dela. Surgiu a possibilidade de ser candidato e, após consultar o nosso grupo político, vi que poderias ter êxito e poderia ajudar a construir e melhorar Pernambuco assim como o meu pai e o meu irmão vem fazendo”, ressaltou o candidato. Além deles, outro membro disputa um cargo no pleito deste ano, o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), filho de Osvaldo Coelho e primo de FBC.

Sem espaço para disputar a reeleição, outro exemplo de candidaturas em família é o do deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB). O parlamentar abriu mão da disputa para apoiar a esposa, Socorro Pimentel (PSL), que pleiteia o cargo estadual. “Isso foi uma decisão em função da conjuntura do momento. Estava procurando alguém para me representar e nada melhor do que ela”, revelou Pimentel. De acordo com o socialista, Socorro já disputou a vaga de prefeita de Araripina, no Sertão, e “tem um conhecimento bastante amplo” da política estadual. 

O desafio durante a época de campanha é conciliar a agenda política da pessoal, segundo Pimentel, apesar dos sacrifícios, eles sempre encontram um espaço nas agendas para dedicar-se um ao outro. “Em época de campanha não tem tempo para nada, além da dedicação para política e campanha exclusivamente. Mas sempre tratamos com naturalidade, conciliamos as atividades políticas com as pessoais. É um sacrifício muito grande, principalmente nos fins de semana”, contou. 

Outros exemplos 

A disputa estadual e federal deste ano está cheia de laços familiares. O deputado Guilherme Uchoa (PDT), disputará o sexto mandato consecutivo na Alepe, ao lado do filho, Guilherme Uchoa Júnior (PSB), que também postula uma vaga na Casa Joaquim Nabuco. Os dois, apesar das mesmas defesas, participam da disputa em chapas diferentes. O partido do pai compõe a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, liderada por Armando Monteiro (PTB), e a sigla do filho lidera a Frente Popular, com a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo estadual.  

Os irmãos André (PMDB) e Anderson Ferreira (PR) também fazem parte do pleito. O primeiro é vereador do Recife e concorre ao parlamento estadual. Já Anderson, disputa à reeleição federal. 

O casal Michele Collins e Cleiton Collins, ambos do PP, compõem outro exemplo de afetividade nas candidaturas. Ela, que é vereadora do Recife, postula uma vaga no âmbito estadual. E ele, deputado estadual, concorre a Câmara Federal. 

Primeiro governador preso no exercício do cargo, José Roberto Arruda quer retomar a partir de 2015 o comando do Distrito Federal. Ele perdeu o cargo em 2010, envolvido no "mensalão do DEM" de Brasília. Agora ele está no PR e na tentativa de voltar ao Palácio do Buriti. Diz que seu projeto para a capital do País foi apenas "interrompido" e que quer retomá-lo.

O programa de governo enviado por Arruda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 83 páginas, mas não contém uma só linha sobre os motivos que o levaram a deixar o cargo: o envolvimento no esquema de corrupção que o levou à prisão por suspeita de tentativa de suborno de uma testemunha. "O plano de governo que apresentamos traz não apenas os conceitos e diretrizes, mas também - e de forma concreta - as ações a serem empreendidas para solução dos problemas que angustiam a nossa gente. Tem como fundamento o respeito ao cidadão e a retomada de um projeto interrompido", afirma o candidato, em documento ao TSE.

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Arruda diz que o Distrito Federal não deve crescer de forma "compartimentalizada e desintegrada". Para ele, a população não deve ser dividida entre os que pertencem "ao sonho de JK e ao urbanismo moderno", ou seja, os mais ricos da capital, e os "coadjuvantes da história", os mais pobres. "Não deve existir cidadania nem espaços urbanos de segunda classe no Distrito Federal", destaca o plano, ao ressaltar que é necessário criar programas para integrar os espaços e os moradores da cidade.

No plano, o ex-governador faz um autoelogio, em relação ao mandato perdido. Diz que "uma grande parte do sucesso dos espaços públicos deve ser atribuída à gestão de 2007 a 2009". Ele afirma que o "plano de metas" para sua gestão tem uma referência histórica: o plano homônimo lançado pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek. O programa de Arruda aponta uma série de desafios para Brasília e prevê ações específicas para várias áreas, tais como gestão pública e política fiscal, educação, segurança pública, saúde, social, transporte e infraestrutura.

Após fazer uma reflexão política e apostar na população mais desassistida do Distrito Federal, Arruda diz, por exemplo, que vai assegurar recursos orçamentários e continuar o programa de compra de leite para famílias carentes e que vai urbanizar todas as áreas com problemas infraestrutura, como a região do condomínio Sol Nascente, uma das maiores favelas do Brasil.

O ex-governador informou ao TSE ter patrimônio de R$ 1,5 milhão. Na última eleição que concorreu ao governo, em 2006, declarou ter em bens cerca de R$ 598 mil (R$ 915 mil, atualmente, em valores corrigidos pela inflação). Arruda não foi barrado até o momento pela Lei da Ficha Limpa, pois não teve condenação de órgão colegiado da Justiça nos processos a que responde.

O ex-candidato a prefeito do município de Ibimirim, Silvio Eraldo (PR), declarou apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco e da postulação do deputado João Paulo (PT) ao Senado. O republicano, que teve 46,95% dos votos válidos na eleição de 2012, abriu dissidência em seu partido e trouxe todo o seu grupo político para o palanque do PTB.

"Sou dissidente do meu partido porque quero votar em Armando para o governo. Armando tem sangue de sertanejo, devido ao seu avô Agamenon Magalhães, e sabe as dificuldades do povo, do agricultor ao povo da capital", adiantou Dr. Silvio, como é conhecido em Ibimirim. "Nunca tive contato com o outro candidato, mas sei que ele é uma pessoa de gabinete e que só sabe tributar", completou.

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Durante a reunião com Armando Monteiro, nesta terça-feira (1°), o ex-candidato apresentou alguns pleitos da população do município. Entre eles está o asfaltamento do trecho da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, chamada de Reta do Ibimirim. Armando já tem inclusive trabalhado em Brasília, para viabilizar o projeto, levando o pleito ao Ministério dos Transportes. Além disso, Dr. Silvio sugeriu a construção de mais uma escola técnica na cidade.

Com informações da assessoria.

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