Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer o afastamento cautelar, imediato, do prefeito do município de Ribeirão Romeu Jacobina por ato de improbidade administrativa e o bloqueio de todos os seus bens. Também devem ser afastados de seus cargos e ter os bens travados, na ação do MPPE, a secretária municipal de gestão Municipal, Paula Patrícia de Lima e Silva; o secretário municipal de Finanças e Orçamentos, Hercílio Castanha Ferraz; e o controlador-geral, Pierre Leon Castanha Lima.
A Operação, denominada Terra Arrasada, foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas. A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva. Em agosto deste ano, o MPPE já tinha requerido informações sobre o débito atualizado de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, comissionados ou contratados, além de convênios que possuam vínculo com a Prefeitura Municipal da cidade. O pedido foi acatado pela Justiça.
##RECOMENDA##Bloqueio
Também em agosto passado, a Justiça concedeu liminar determinando o bloqueio de todas as contas públicas de titularidade de Ribeirão, junto às instituições bancárias, e a impossibilidade de movimentar, transferir ou sacar sem autorização judicial, entre outros. O promotor destacou que o prefeito e os demais citados não cumpriram a decisão liminar em alguns itens “ferindo até o bom senso e ainda comprovando e ratificando o caos e as ilegalidades ocorridas em Ribeirão como também, por diversas vezes, solicitaram em Juízo a liberação de verbas sem os requisitos mínimos determinados na liminar”, explicou Marcelo Greenhalgh.