O prefeito eleito de São Felipe D’Oeste, no interior de Rondônia, Eleomar Silva (PSB), faleceu vítima de um infarto, nesta terça-feira (3), dois dias após tomar posse. Mais conhecido como Léo Silva, ele aguardava por uma cirurgia, que aconteceria no próximo dia 10, para implantação de pontes de safena. O político tinha 38 anos.  

De acordo com informações, Léo estava em sua residência quando passou mal. Foi socorrido para o hospital municipal, mas não resistiu. Ele era casado e tinha dois filhos. 

Léo Silva era radialista e já tinha disputado o mandato majoritário da cidade na eleição de 2012, conquistando a segunda colocação. No pleito de 2016, o socialista venceu a disputa com 49,53% dos votos válidos, ocupando, pela primeira vez, um cargo político. 

O vice-prefeito Marcicrenio da Silva Ferreira, de 30 anos, conhecido como Márcio da Agrovem, filiado ao Partido da República (PR), assume o mandato. Ele lamentou o ocorrido e declarou luto oficial por três dias.

Em nota, Marcicrenio afirmou que Léo era um homem honesto e humilde. “(Eleomar) Deu uma imensurável contribuição para a história de São Felipe D’Oeste tanto pelo seu trabalho prestado a comunidade em poucas horas de atividade como prefeito desta cidade, quanto pela sua trajetória de vida. Em pouco tempo de convivência com esta pessoa maravilhosa apresentou-me sempre como uma pessoa de personalidade ímpar, honesta, trabalhadora e humilde por sua própria natureza. Um legado de vida que servirá de espelho para todos aqueles que tiveram a oportunidade de lhe conhecer”.

No Sertão pernambucano, o vereador Paulo José Sarmento (PSB), aos 42 anos, também sofreu um infarto e morreu durante a sessão de posse, na cidade de Ipubi. Conhecido como Zé Bolinha, ele teve duas paradas cardíacas. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (5) a Operação Olhos de Diamante, para investigar uma organização criminosa especializada na extração mineral ilegal de pedras preciosas em terras indígenas, na região do Rio Pacaás Novos, no município de Guajará-Mirim. De acordo com as investigações, o garimpo ilegal era também financiado por traficantes de drogas. Policiais federais deram cumprimento a mandados de prisão preventiva e a mandados de busca e apreensão, em desfavor dos envolvidos.

Investigações identificaram a participação de garimpeiros e indígenas no esquema criminoso, os quais valiam-se da distância, dificuldade de acesso à região e influência destes em alguns órgãos públicos para continuidade das práticas ilícitas.

Também são investigados crimes ambientais em áreas de preservação e integrantes de quadrilha de tráfico internacional de drogas – também investigados no âmbito da Operação Alpargatas, deflagrada hoje pela PF, em Rondônia. Foi apurado que o grupo utilizava lucros obtidos no comércio de cocaína para financiar o garimpo ilegal.

A Polícia Federal, em parceria com o IBAMA e Exército brasileiro, realizou duas incursões aéreas em 2015, ao longo do leito do Rio Pacaás Novos, objetivando interromper o garimpo ilegal de pedras preciosas no local e prevenir outros crimes ambientais.

Os presos responderão por crimes ambientais, de organização criminosa e de usurpação de patrimônio da União, perante a Justiça Federal. Após procedimentos de praxe, serão encaminhados à Casa de Detenção de Guajará-Mirim/RO. 

Porto Velho (RO), 26/10/2014 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informou que 25 urnas eletrônicas, das 3.629 do estado, tiveram de ser substituídas em decorrência de algum tipo de problema, como data e hora erradas, bobina, relógio travado ou simplesmente não ligaram. As trocas foram imediatas, para que o início da votação não fosse comprometido.

As dúvidas mais frequentes registradas nas ligações ao TRE são quanto ao local de votação e se é obrigatório votar no segundo turno. Os municípios de Jaru e Vale do Guaporé amanheceram sem energia elétrica. Mesmo assim, as urnas permaneceram funcionando, devido a baterias internas dos equipamentos. (Quétila Ruiz, especial para AE)

Está marcada para a próxima quarta-feira (12) a votação da representação do PSB que pede a cassação do mandato do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir, pela segunda vez, se Donadon perderá ou não o mandato. Desta vez, no entanto, a votação será pelo voto aberto. É a primeira votação de um processo disciplinar sob o novo rito.

Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Mesmo preservando o mandato, o deputado foi afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), e extinguiu os benefícios de Donadon. Com essa decisão, Natan Donadon não recebe salário, não tem direito a gabinete ou cota de exercício parlamentar e devolveu o apartamento funcional. Ele também não tem direito a nenhum benefício no sistema prisional, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Votos necessários

A cassação do mandato de Natan Donadon depende do voto favorável de 257 deputados, ou seja, a maioria absoluta da Casa. Em agosto, o placar marcou 233 a favor da cassação, 131 contra, além de 41 abstenções. Se for cassado, Donadon deixará de ser deputado e Lando será efetivado no cargo.

Durante a sessão, será dada a palavra ao relator do processo, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao próprio Natan Donadon, que poderá ser autorizado a sair da Papuda para vir se defender na Câmara, como fez no ano passado. A Vara de Execuções Penais, no entanto, ainda não recebeu nenhum pedido para que o deputado venha à Câmara.

Decoro x condenação

O processo que será votado na quarta-feira é diferente daquele analisado em agosto, embora os dois tenham como objeto o fato de Natan ter sido condenado pelo desvio de recursos da Assembleia de Rondônia. Ele vai responder por quebra de decoro parlamentar, condenado pelo Conselho de Ética. A votação do ano passado foi baseada na condenação criminal do deputado e foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O PSB recorreu ao Conselho de Ética pouco tempo depois da manutenção do mandato de Donadon no ano passado, sob o argumento de que a condenação é considerada quebra de decoro parlamentar e também pelo fato de o deputado ter votado durante a sessão que analisou o seu caso – o que é proibido.

A manutenção do mandato de Donadon também levou deputados à Justiça. Provocado pelo PSDB, que defende a cassação imediata de deputados condenados, o ministro do STF Luís Roberto Barroso anulou, por liminar, os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado preso.

Segundo o ministro, no caso de Donadon, a perda de mandato deveria ter sido declarada de ofício porque o tempo de prisão em regime fechado é superior ao do tempo do mandato do parlamentar. “Em tal situação, a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício”, afirmou Barroso. A decisão ainda não teve o mérito analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

*Com informações da Agência Câmara

Já é certo que o prefeito de Porto Velho (RO) será eleito somente no segundo turno. A disputa será entre o candidato do PV, Lindomar Garçon, que tem 57.698 votos, o equivalente a 24,76% dos votos válidos, e Dr. Mauro Nazif (PSB), com 18,99% (44.259 votos). Mariana Carvalho, do PSDB, ficou em terceiro lugar, com 17,88% ou 41.673 votos. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).