Tópicos | Rodrigo Maia

Maia tenta fechar consenso para adiamento das eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. 

##RECOMENDA##

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais. 

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

eleições 2020, adiamento, Rodrigo Maia, Câmara dos Deputados, votação, PEC
Maia: ainda não há votos para aprovar adiamento da eleição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria.

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data.

##RECOMENDA##

Segundo ele, prefeitos querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. “É interessante a pressão de prefeitos por recursos porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios”, afirmou.

Maia diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições. “A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras”, defendeu.

*Da Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados, adiamento, Rodrigo Maia, DEM, votação, votos, deputados divididos
Maia propõe pacto pós-pandemia entre os três Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs um pacto entre os três Poderes com o objetivo de construir uma agenda para recuperação econômica do País. Segundo ele, o encontro “não é para tomar café”, mas com uma pauta em que cada Poder assuma sua responsabilidade com uma agenda na pós-pandemia.

Para Maia, seria uma sinalização importante tanto para a sociedade quanto para aqueles que querem investir no Brasil nos próximos anos. Ele disse, no entanto, que a iniciativa deve partir do Executivo. Ele participou de uma live promovida pela pela Câmara de Comércio França-Brasil nesta terça-feira (23).

##RECOMENDA##

“Eu fiz um discurso em que proponho a união do País baseada na união dos três Poderes. Isso não pode ser uma responsabilidade do Judiciário nem do Legislativo, tem que partir do presidente da República”, afirmou.

“Uma agenda pós-pandemia seria muito importante, uma reunião com os três Poderes com uma pauta: Não é para tomar café, mas com uma pauta com a responsabilidade de cada um dos Poderes”, propôs Maia.

Reformas

Maia voltou a defender a importância das reformas para melhoria do ambiente de negócios no País [tributária] e do gasto público [administrativa], mas destacou que só uma agenda de reformas não é suficiente para resolver o problema das crises econômica e social no País. Segundo ele, o Brasil precisa, neste momento, ser menos fiscalista e colocar mais recursos na economia de forma pactuada, sem abrir mão, por exemplo, do teto de gastos.

“Não é possível achar que, com cinco leis, o problema do Brasil está resolvido. O problema é gestão, despesa de pessoal, etc”, disse.

“É preciso organizar um plano de recuperação em conjunto com o Executivo e Judiciário para sair dessa crise com um crescimento melhor. Se a gente crescer o que estamos crescendo, o custo da crise vai ser mais caro para a sociedade”, destacou.

*Da Agência Câmara de Notícias

pós-pandemia, pacto, Três Poderes, Rodrigo Maia, recuperação
Rodrigo Maia quer priorizar reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento na Casa é a votação da reforma tributária e cobrou que o setor privado dê sua contribuição para a retomada da economia. Ele também defendeu a reforma administrativa como instrumento para melhorar a qualidade do gasto público brasileiro, mas disse que a tramitação da proposta deve atrasar em razão de o Executivo adiar o envio da matéria para o ano que vem. Rodrigo Maia participou de uma live promovida pela Conexão Empresarial nesta terça-feira (16).

“Simplificação e segurança jurídica são importantes. Vamos ter uma longa agenda do segundo semestre para encontrar os caminhos ao desenvolvimento econômico sustentável de médio e longo prazos”, declarou o presidente.

##RECOMENDA##

“Temos um sistema tributário que tributa mais o consumo do que a renda, o que prejudica mais os trabalhadores do que a elite, e temos uma economia fechada, o que significa que privilegiamos a não concorrência. Isso é importante que seja organizado”, acrescentou.

Tecnologia 5G

Maia afirmou que a politização sobre o 5G pode encarecer o gasto dessa nova tecnologia no Brasil. O País sofre pressão por parte do governo americano para que não use a tecnologia chinesa de telefonia móvel de quinta geração. Segundo Maia, se o Brasil abrir mão da concorrência com a participação dos chineses, vai atrasar a implementação dessa tecnologia.

“Espero que a gente deixe a política de fora e entenda a importância da concorrência para beneficiar o cidadão. Nesse caso, se não tiver a concorrência no produto mais barato, quem vai pagar a conta é a sociedade brasileira”, argumentou.

Papel da imprensa

Rodrigo Maia foi questionado se a imprensa não estaria superdimensionando a crise política e institucional no País. Ele afirmou que os meios de comunicação cumprem o seu papel, sobretudo, ao informarem sobre o que chamou de “atos inaceitáveis de radicalização”, como as ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a parlamentares. Maia ressaltou que é preciso respeitar as ações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O presidente da Câmara reforçou mais uma vez a necessidade do diálogo entre as instituições.

“A imprensa cumpre o seu papel, e há uma radicalização de alguns. Não podemos esquecer que repórteres têm sido agredidos. Isso vem gerando uma sinalização muito ruim na mídia internacional e nos atores internacionais. Estamos discutindo democracia, isso é a pior coisa do mundo, pois, se há essa discussão, é porque há dúvidas sobre o nosso sistema democrático”, disse Rodrigo Maia.

Economia

Segundo ele, o País ainda vai viver um período de pico de crise econômica mais profunda no segundo semestre. Ele defendeu que o Estado brasileiro continue organizando a área social e aja para garantir os financiamentos prometidos para as empresas. Maia lembrou que há setores que não foram beneficiados por políticas por parte do governo.

“No setor de aviação estamos vivendo uma tragédia, e a gente não consegue nem organizar uma linha de crédito para capital de giro para as companhias aéreas”, citou. “Se a gente for ao porto de Santos, vamos ver navios parados, sem ter o que fazer. Essa crise não será superada com conflitos e polêmicas, será superada com harmonia e diálogo”, sustentou o presidente da Câmara.

*Da Agência Câmara de Notícias

Rodrigo Maia, reforma tributária, Câmara dos Deputados
Maia defende que Bolsonaro termine mandato

Com mais de 40 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável a que o chefe de Estado termine seu mandato. Para o presidente da Câmara, é preciso comprimir o processo democrático que elegeu Bolsonaro.

"Única coisa que ele (Bolsonaro) precisa é respeitar as instituições democráticas do sistema que levou ele à presidência da República. Só esse cuidado que precisa ter." Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Maia afirmou também que é preciso priorizar o combate à pandemia em detrimento de conflitos políticos, que devem ficar para "um segundo momento". "O impeachment é um julgamento político, não é um julgamento jurídico", disse.

##RECOMENDA##

Apesar de o presidente ter comparecido a manifestações com apelos antidemocráticos, que pediam o fechamento do Congresso, por exemplo, Maia opinou que Bolsonaro não tem desrespeitado as instituições. Ele, contudo, concorda que a presença do presidente nestes atos foram "sinalizações muito ruins".

"Ele (Bolsonaro) está respeitando as instituições. Na vocalização, às vezes ele dá uma sinalização dúbia, mas na prática de forma nenhuma tem desrespeitado as instituições", ponderou.

Articulação

O presidente da Câmara destacou ainda que Bolsonaro abdicou de uma articulação com o Parlamento no início da gestão. Na falta de uma base do governo, segundo Maia, o Parlamento foi obrigado a organizar a pauta da Casa. Isso foi um fator que permitiu ao Congresso recuperar certa "responsabilidade". Ele citou como exemplo a aprovação do orçamento impositivo.

Para Maia, é importante ter "um sistema que aumente a responsabilidade do Parlamento". O deputado opinou também que a recente aproximação do governo com o Centrão, embasada na troca de cargos por apoio, deveria ter ocorrido de forma mais transparente. "O que eu acho que faltou nessa aproximação é uma reunião do presidente com os líderes e presidentes desses partidos para informar a sociedade de forma transparente", acrescentou.

presidente da câmara, Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia
MP sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (11) que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa apontou inconstitucionalidade na Medida Provisória (MP) 979/20, que permite ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica, enquanto durar a situação de emergência causada pela pandemia.

A medida é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada, sem ser votada pelo Congresso, e também mudava critérios de escolha dos reitores das universidades federais.

##RECOMENDA##

Segundo a Constituição, "é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo".

Deputados de vários partidos pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que devolva a MP ao governo. A constitucionalidade da medida também está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

Para Maia, mudança no critério de escolha de reitores, previsto no artigo 207 da Constituição, não deveria ser feita por meio de medida provisória. “Espero que o governo tome uma decisão [sobre a MP] nas próximas horas e não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, o que é uma medida extrema. Já existem ações no STF e, olhando a análise constitucional da Secretaria-Geral da Mesa, acho muito difícil que o Supremo não tome decisão no sentido de suspender a medida”, disse ele, em entrevista à GloboNews.

Ele disse ainda que outro caminho possível é a Câmara votar na próxima semana a análise da constitucionalidade da medida e derrubar a MP.

*Da Agência Câmara de Notícias

Rodrigo Maia, MP, Reitores, nomeação, inconstitucional
Câmara tem mais de 10 propostas para reduzir salários

Mais de dez propostas apresentadas à Câmara dos Deputados desde o início da pandemia de Covid-19 tratam da redução do salários dos parlamentares durante o período ou definitivamente. Também está em análise na Casa projeto que diminui os valores pagos ao presidente e ao vice-presidente da República e a ministros de Estado.

Na terça-feira (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortassem nos próprios salários. Segundo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos, e o custo de mais dois meses da renda emergencial seria de cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, disse Maia.

##RECOMENDA##

Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes. Ele explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$ 170 bilhões são só do Executivo. No início da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que a medida não seria necessária e também não houve concordância entre integrantes do Judiciário. A equipe econômica do governo já confirmou a prorrogação do auxílio emergencial em novo formato.

Propostas em tramitação

Ainda na terça-feira, a líder do PSOL, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 267/20, a fim de fixar o subsídio dos membros do Congresso Nacional em R$ 16.881,50. Atualmente o Decreto Legislativo 276/14 prevê subsídio mensal de R$ 33.763,00 para os deputados federais e senadores.

“Apresentamos esse texto considerando a declaração de que o auxílio emergencial pode ser prorrogado, ou até mesmo ter seu valor aumentado, caso se concretize um gesto dos membros do Poder Legislativo em sacrificar parte de seus vencimentos”, afirmou.

A proposta reduzindo o subsídio dos membros do Congresso Nacional é mais uma entre outras dez já apresentadas sobre o tema desde o início da pandemia - a primeira, em março.

Outras propostas destinam o salário dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, como o PDL 91/20, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). “Como representantes do povo, é justo que a verba pública seja destinada aos que precisam dela neste momento, e a população brasileira carece de hospitais com leitos, de profissionais, de produtos e equipamentos”, declarou Maldaner.

Presidente e ministros

Outro projeto apresentado na terça-feira pela deputada Fernanda Melchionna (PDL 268/20) fixa o subsídio mensal do presidente, do vice-presidente da República e dos ministros de Estado em R$ 15.467,35. Atualmente o Decreto Legislativos 277/14 prevê o valor de R$ 30.934,70. Para a parlamentar, as “altíssimas remunerações e privilégios dos membros dos três Poderes estão em absoluto desacordo com o contexto social, político e econômico por que passa o País”.

A deputada acrescenta que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi fixado em R$ 39.293,32 pela Lei 13.752/18 e “gerou um enorme gasto público, uma vez que desencadeou o reajuste do vencimento de membros do Judiciário e do Ministério Público”.​

*Da Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados, propostas, redução de salários, pandemia, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro
Maia diz que não é hora de pensar em impeachment

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou, nesta quarta-feira (10), que não é o momento de analisar um pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Como presidente da Casa, caberá a Maia aceitar ou não os processos protocolados contra o chefe do Executivo.

"Não é hora de pensar em impeachment. É preciso união para salvar vida a empregos. O presidente da Câmara decide pelo sim ou pelo não. Tenho que ter muito cuidado, isenção e equilíbrio", disse Maia.

##RECOMENDA##

O presidente da Câmara concedeu entrevista na manhã desta quarta à Rádio Gaúcha. A conversa começou antes mesmo da participação de Maia na abertura da sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa as contas do primeiro ano do governo de Bolsonaro.

Entre outros assuntos, Maia defendeu a União dos Poderes e afirmou que, caso alguém do governo discorde de alguma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar recurso para que o caso seja analisado pelo plenário.

A declaração acontece após o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmar que, em alguns casos, há excesso por parte de ministros da Suprema Corte. "Se o Mourão acha que a decisão de algum ministro do STF ultrapassa algum limite, pode recorrer ao plenário para saber qual a decisão de todos os ministros."

Jair Bolsonaro, impeachment, Rodrigo Maia, DEM
Maia, Alcolumbre e Barroso debatem adiamento das eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, para debater a realização das eleições municipais, previstas para outubro, em meio à pandemia do coronavírus. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (8).

Maia e Alcolumbre propuseram que líderes partidários das duas Casas participem de conversas com especialistas para dar andamento à análise das propostas sobre adiamento da eleição. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem.

##RECOMENDA##

Segundo Barroso, as datas do pleito serão definidas pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. Ele afirmou aos presidentes do Legislativo que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas - primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Luis Roberto Barroso informou ainda que se reuniu nas últimas duas semanas com diversos especialistas das mais diferentes áreas como epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

Barroso sugeriu a ampliação do horário para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Ele também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

*Da Agência Câmara de Notícias

eleições 2020, adiamento, outubro, novembro e dezembro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Luís Roberto Barroso
Bolsonaro vê complô contra ele entre Maia, Doria e Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a interlocutores que está convencido de que existe um complô entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) para destituí-lo do cargo. A informação é da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. 

De acordo com a publicação, a possibilidade vista pelo presidente já teria chegado aos ouvidos dos ministros da Alta Corte brasileira. 

##RECOMENDA##

Nas eventuais costuras entre os três, observadas por Bolsonaro, a desconfiança é de que por Alexandre de Moraes já ter feito parte do PSDB estaria querendo facilitar de alguma forma a eleição de João Doria para a Presidência em 2022. 

A tática de complô apontada é de desgaste do presidente para um impeachment capitaneado por Rodrigo Maia na Câmara ou a cassação da chapa de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual agora Moraes é membro. Na Câmara já existem mais de 30 pedidos de impeachment contra o presidente por diversas justificativas de possíveis crimes de responsabilidade. 

Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, JOÃO DORIA, Alexandre de Moraes, TSE, impeachment
Maia estuda 1º turno das eleições municipais deste ano

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

##RECOMENDA##

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.

"Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público", avaliou.

 

Câmara, eleições 2020, Rodrigo Maia, adiamento, Eleições Municipais, pandemia
Impeachment: pedido coletivo chega a Maia nesta quinta(21)

Mais de 400 entidades da sociedade civil, além de personalidades públicas como juristas e políticos e os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, entregam às 11h desta quinta-feira (21), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Documento acusa o mandatário de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, dentre outros crimes.

Entre as organizações que apoiam o pedido de afastamento do presidente estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

##RECOMENDA##

“Bolsonaro não tem condições políticas, administrativas e humanas de governar o Brasil. Briga com todo mundo o tempo inteiro e não protege o povo. Tem de ser impedido”, diz a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão citados no pedido a ser entregue ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

Os partidos de oposição, juristas e organizações sociais acusam ainda Bolsonaro de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna do país e contra a probidade administrativa. É o primeiro pedido de impeachment suprapartidário e de amplos setores da sociedade brasileira e não de apenas um partido ou parlamentar.

Da Agência PT

impeachment, Bolsonaro, crimes de responsabilidade, coronavírus, Rodrigo Maia
'O adia Enem é um pedido de todo o Brasil', diz Maia

O Projeto de Lei (PL) 2.623/2020, apresentado na última quarta-feira (13) pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, será discutido nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados. Vale pontuar que esse PL não é o mesmo aprovado nesta terça-feira (19) pelo Senado, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), já pautou votação de urgência e mérito do projeto de Alice Portugal para adiamento do Exame. Maia sinalizou posição favorável a um novo calendário para o processo seletivo, em virtude dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19.

##RECOMENDA##

"Sobre o Enem, aguardo uma decisão do governo em relação ao adiamento. Caso o presidente não se posicione, a Câmara vai votar o projeto do Senado que adia a realização das provas e fazer a mudança pelo Legislativo. Mas, repito, espero que o governo decida antes, para não parecer uma medida do Legislativo contra o Executivo. O Congresso tem posição amplamente favorável ao adiamento. O #adiaEnem é um pedido de todo o Brasil", postou Maia, em sua conta oficial no Twitter 

Enem 2020, Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Enem, prova, adiamento
Jair Bolsonaro faz crítica a Rodrigo Maia

O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por suas indicações de relatorias de matérias enviadas pelo governo. "De acordo para quem o comando da Câmara dá a relatoria, ele já sinaliza que não quer resolver nada. Parece que quer afundar a economia para ferrar o governo e talvez tirar um proveito político lá na frente", declarou.

O presidente defendeu que não é o momento de pensar nas eleições de 2022. "Nós aqui não podemos pensar em 22. Se nós pensarmos na eleição de 2022, o Brasil vai para o buraco", disse.

##RECOMENDA##

Em videoconferência com empresários, o presidente pediu para que "se atentem" a como funciona o "poder em Brasília". Bolsonaro criticou especificamente a entrega da relatoria da medida provisória de flexibilização da jornada de trabalho e salários para um parlamentar do PCdoB.

Na semana passada, Maia designou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator da MP 936/2020, que permite a empresas reduzir salários com redução proporcional de jornada durante a crise do coronavírus.

"Não é desabafo, é uma realidade. Entregar a relatoria da flexibilização do contrato para o PCdoB é para não resolver", disse. E acrescentou, novamente sem citar diretamente Maia: "Tem gente que não é do governo, tá lá dentro de outra Casa que não quer resolver o assunto, parece que fizeram acordo com a esquerda", declarou.

Sem entrar em detalhes, o presidente disse que com a relatoria nas mãos do partido a tendência do Brasil é "afundar". "Quando se bota alguém do PCdoB... Só no Brasil mesmo, o Partido Comunista do Brasil falar em democracia e liberdade do trabalho, só no Brasil mesmo. Então a tendência é a gente afundar mesmo, essa que é a tendência", declarou.

eleições, Bolsonaro, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro
Carlos Bolsonaro posta fotos de Moro com Aécio e Maia

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou fotos antigas do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em encontros com o senador Aécio Neves e os deputados federais Rodrigo Maia e Joice Hasselmann.

 "Já que dizem que uma foto diz muito, espero destes acusadores, que valha para todos", disse o vereador na legenda das fotos.

##RECOMENDA##

 A foto em que Moro sorri com Aécio Neves é de dezembro de 2016. A imagem também mostra Michel Temer e Geraldo Alckmin. Ela foi tirada durante premiação dos Brasileiros do Ano, promovida pela revista IstoÉ. O registro teve grande repercussão à época. 

Já o almoço com Rodrigo Maia foi organizado por Joice Hasselmann em 2019. Na época, ela era líder do governo. Atualmente, a deputada é crítica do governo Bolsonaro.

[@#video#@]

Carlos Bolsonaro, Aércio Neves, Rodrigo Maia, Joice Hasselmann, sergio moro
Jurista pede que STF mande Maia analisar impeachment

O ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Rossini Campos do Couto Correa, apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja obrigado a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protocolado no último dia 31 de março. 

De acordo com o Correio Braziliense, na petição o jurista defende que o STF estipule um prazo de 15 dias para que Maia faça a análise da solicitação de afastamento do presidente. O pedido de impeachment em questão foi apresentado por quatro advogados, entre eles o próprio José Rossini.

##RECOMENDA##

Como argumento, os autores acusam Jair Bolsonaro de ao menos 13 condutas irregulares, que configurariam crime e, por consequência, abririam espaço para a deposição do mandato. Entre as acusações, Bolsonaro é apontado por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, descumprimento de orientações da Organização Mundial de Saúde e apoio à atos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF.   

No documento, endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, José Rossini acusa Maia de omissão. “A omissão do Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados em colocar termo aos abusos e reiterações delitivas quanto aos reiterados crimes de responsabilidade, demanda pronta resposta por parte deste Supremo Tribunal Federal”, diz. No texto, pede ainda que Jair Bolsonaro seja impedido e promover aglomerações de pessoas.

Jair Bolsonaro, impeachment, STF, Rodrigo Maia, José Rossini Campos do Couto Correa
Para Maia, defender golpe é 'crueldade imperdoável'

Um dos principais alvos dos manifestantes desse domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou os atos que ocorreram contra o Congresso Nacional e em defesa de um novo golpe militar no País, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Maia afirmou que pregar uma ruptura democrática durante a pandemia do novo coronavírus é uma "crueldade imperdoável" com as famílias das vítimas fatais da doença, que já chegam a quase 2.500 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde.

"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", escreveu o presidente da Câmara na rede social.

##RECOMENDA##

Com ênfase no combate à Covid-19, Maia afirmou que "não temos tempo a perder com retóricas golpistas" e que é "urgente continuar ajudando os mais pobres, os que estão doentes esperando tratamento em UTIs e trabalhar para manter os empregos".

"Defender a ditadura é estimular a desordem. É flertar com o caos. Pois é o Estado Democrático de Direito que dá ao Brasil um ordenamento jurídico capaz de fazer o País avançar com transparência e justiça social", disse Maia na rede social.

"São, ao todo, 2.462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados", escreveu o presidente da Câmara na sequência.

coronavírus, Brasil, quarentena, Bolsonaro, Rodrigo Maia
Ciro chama governo Bolsonaro de genocida

Depois que #ForaMaia figurou em primeiro lugar no Twitter, com mais de um milhão de citações, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, publicou em sua conta na rede social que o governo de Jair Bolsonaro era “genocida e responsável por tentar distrair a população com os seus devaneios paranóicos ante a desmoralização das instituições".

Tudo isso porque, segundo Ciro, para alcançar, em tão pouco tempo, o volume de um milhão de tuítes, "é notória mais uma vez a utilização de robôs pagos a preço de ouro. Quem paga? Quanto Paga? Há estrangeiros subornando o governo brasileiro?", indaga Ciro.

##RECOMENDA##

O ex-governador pede que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal se posicionem diante desses 'boots' e não "continuem deixando este crime continuado impune enquanto se tenta preparar o golpe de estado", pontua.

[@#video#@]

 

 

Bolsonaro, Ciro Gomes, Twitter, Fora Maia, Rodrigo Maia, rede social, publicação
Maia reclama de tratamento a deputados no Planalto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta terça-feira (14) as declarações do líder do governo na Casa, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), e reclamou da forma como o Parlamento tem sido tratado pelo Palácio do Planalto. "Você entra por uma porta e quando sai leva um coice", disse ele ao falar com jornalistas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Vitor Hugo disse "ver excesso de críticas de Maia ao Executivo". Afirmou ainda que o governo pretende mudar de conduta na relação com o Congresso e se aproximar de líderes de partidos, contrariando discurso do presidente Jair Bolsonaro desde o início do mandato. A estratégia tem como objetivo esvaziar o poder de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que costuma fazer a interlocução entre governo e Legislativo.

##RECOMENDA##

"Não tenho nenhuma intenção de ser líder e comandar esse governo. Claro, os partidos têm toda liberdade e condição de dialogar com o governo. O problema é que você entra por uma porta e, quando sai, leva um coice. Essa tem sido a relação que o governo tem tido com os políticos do Congresso Nacional desde que assumiu o poder", disse Maia.

"Não cabe ao presidente da Câmara organizar a base do governo, mas, com todo respeito, se não fosse o trabalho da presidência da Câmara com os líderes não teríamos aprovado muitas matérias, inclusive a reforma da Previdência", disse Maia.

Em reunião com ministros na tarde desta terça no Palácio do Planalto, Bolsonaro convocou Vitor Hugo para que ele falasse sobre a tentativa de restabelecer uma nova relação com o Legislativo. O líder defendeu que a aproximação do presidente com os partidos políticos está tendo reflexos positivos no Congresso.

No encontro, Vitor Hugo ainda sugeriu que os ministros estejam mais abertos à ideias de deputados e que, se possível, convidem parlamentares em viagens às suas bases eleitorais.

Pela manhã, Bolsonaro recebeu Alcolumbre no Palácio da Alvorada. O convite para o café da manhã partiu do próprio presidente, que quer retomar uma relação com presidente do Senado, que na crise do coronavírus subiu o tom contra o presidente. A avaliação é que o senador, eleito com o apoio do governo, é mais aberto e cordial do que Maia.

Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, já havia feito um convite para um encontro com o presidente, mas Alcolumbre negou, alegando que não havia "clima político". Ele mudou de ideia após ser convidado diretamente pelo chefe do Executivo, alegando, segundo interlocutores, que é um momento de "união" para atravessar as dificuldades da pandemia.

crítica, Vitor Hugo, Rodrigo Maia, reação
Cabe ao governo respeitar decisões de isolamento, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (13) que a reabertura do comércio no País não é decisão do Congresso Nacional, mas de prefeitos, governadores e das autoridades da área da Saúde.

"Sigo orientação do Ministério da Saúde e OMS (quanto à necessidade de isolamento social), estamos um passo atrás do mundo. Impressão como leitor me parece que é um vírus traiçoeiro, nunca chega e quando se alivia vem o tsunami, daí a necessidade do isolamento e cabe ao governo e a todos respeitarem as orientações técnicas", disse.

##RECOMENDA##

Na sua exposição, feita em videoconferência promovida pela Abitrigo, Maia destacou que se sabe pouco sobre o novo coronavírus. "A angustia do setor produtivo pode nos pressionar para uma solução que parece mais fácil, mas é preciso ficar atento à possibilidade de colapso no sistema de saúde", salientou.

Segundo ele, o papel do Parlamento neste caso é ajudar a dar previsibilidade para que as pessoas possam seguir no isolamento. Maia participa nesta manhã de uma teleconferência promovida pela Abitrigo para falar do cenário político brasileiro frente a pandemia do novo coronavírus, com mediação do presidente-executivo da entidade, embaixador Rubens Barbosa.

coronavírus, isolamento, Rodrigo Maia

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando