Em sabatina virtual realizada pelo Estadão nessa quinta-feira (15), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, nacionalizou a campanha ao criticar o presidente Jair Bolsonaro por reduzir repasses federais à capital paulista. Segundo Covas, Bolsonaro "virou as costas à cidade" e o candidato apoiado pelo presidente, Celso Russomanno (Republicanos), que é deputado federal, não ajudou a cidade a buscar recursos.

"O presidente podia aproveitar então, já que está dedicado e focado na campanha do Celso Russomanno, (para explicar) por que ele diminuiu as transferências voluntárias à cidade de São Paulo em 97%, quando comparado o último ano da gestão (Michel) Temer com o ano de 2020", disse Covas. Transferência voluntária é o nome que se dá ao repasse de recursos da União. A conta exclui transferências obrigatórias, como repasse de dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Procurado para comentar o assunto, o Planalto não respondeu.

DORIA E PSDB

Questionado sobre a ausência do governador João Doria (PSDB) na campanha, Covas garantiu que seu colega de chapa em 2016 deve aparecer nas peças da propaganda eleitoral. "Não tenho nenhum problema em mostrar pessoas que me apoiam. Não escondo meus apoiadores", disse o prefeito.

OBRAS

Covas negou que tenha deixado obras para este ano com intenção de angariar apoio eleitoral. Reportagem do Estadão mostrou que a previsão de gastos para obras e compras de equipamentos neste ano, R$ 10,6 bilhões, é 30% maior do que a média dos três anos anteriores - R$ 8,1 bilhões. "Não dá para governar a cidade apenas por três anos, sou prefeito até o dia 31 de dezembro e não vou ter receio de continuar a governar a cidade de São Paulo só porque vão levantar a possibilidade de que as ações são eleitoreiras.".

Entre as obras, há a reforma de 627 mil metros quadrados de calçadas. Segundo o prefeito, essas intervenções são resultado de um plano municipal que teve início há três anos e identificou os trechos mais utilizados e que estavam em piores condições.

RENDA MÍNIMA

O prefeito afirmou que há recursos em caixa para pagar uma complementação do auxílio emergencial federal para um milhão de pessoas até o fim do ano. Ele reiterou seu apoio a um projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que trata da transferência de renda. O Estadão mostrou ontem que Covas fez uma articulação nas redes sociais para que o projeto seja votado até dia 22.

Programas de transferência de renda são propostos por outros cinco candidatos à Prefeitura. Questionado se falar disso agora era uma reação a seus concorrentes, o prefeito disse que o assunto não havia discutido antes pois havia incerteza sobre a situação orçamentária. "Fomos tratando a cada semana com uma nova avaliação das contas públicas."

VOLTA ÀS AULAS

O prefeito reiterou sua decisão de reabrir escolas municipais apenas para atividades extracurriculares, sem o retorno de aulas com conteúdo curricular. Ele disse que a gestão municipal aguarda o resultado de pesquisas que devem mostrar quantos alunos e professores estão imunizados contra a covid-19.

"Estamos seguindo o recomendado pela área da Saúde. Não tenho satisfação em determinar fechamento de escola, mas sou responsável pela saúde dos alunos na rede municipal."

VALE DO ANHANGABAÚ

Alvo de críticas, a reforma do Anhangabaú foi defendida pelo prefeito como um investimento na retomada econômica da cidade. Os concorrentes de Covas têm questionado o valor da obra, calculado em torno de R$ 100 milhões. O tucano diz que o valor foi orçado durante a gestão de Fernando Haddad (PT) e apenas executado agora. "Levantamentos da Prefeitura mostram que, entre revalorização da região e geração de emprego e renda, nós temos um ganho na cidade de R$ 250 milhões por ano."

PERIFERIA

Covas refutou reclamações de que não fez obras na periferia e disse que a marca de sua gestão foi o investimento social. Ele diz que destinou R$ 900 milhões para construção de moradia, urbanização de favelas e regularização fundiária no orçamento municipal de 2021, que ainda deve ser aprovado pela Câmara.

"Só em Paraisópolis ampliamos os cinco equipamentos que a Prefeitura tem na área da saúde. Os 12 CEUs que nós inauguramos são na periferia da cidade", disse Covas. "Toda ação de ampliação de leitos hospitalares é para poder atender a população da periferia."

MORADOR DE RUA

Covas também foi questionado sobre proposta do seu plano de governo que prevê um hospital exclusivo para morador de rua e que, como o Estadão mostrou ontem, é considerado excludente por especialistas. "Eu disse que seria um hospital de referência e que ajudaria a rede a atender a população de rua." A campanha disse que vai corrigir o plano entregue à Justiça.

REPRESENTATIVIDADE

Ao responder uma pergunta sobre representatividade em seu secretariado, o prefeito afirmou que não está satisfeito com a falta de diversidade na gestão e que pretende aumentar o número de negros em cargos de gestão. "Não há nenhum secretário negro. Secretárias mulheres há cinco. E há a comandante da GCM, uma mulher negra".

TRATAMENTO

Desde 2019, Covas faz tratamento de um câncer metastático no sistema digestivo. Ele disse ontem que seus últimos exames foram "bastante otimistas" e que o tratamento de imunoterapia tem surtido efeito. "Os médicos estão animados, estou liberado para qualquer atividade e trabalho, sem restrições. Estou confiante."

O Senado fará a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de outubro. A data foi fechada em reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira (6).

O indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de uma votação secreta no colegiado e no plenário, que pode acontecer no mesmo dia, a depender da duração da arguição. Para ser aprovado, Kassio Marques precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deve anunciar o relator da indicação na próxima quinta-feira, 8. Um dos cotados é o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Tebet pode, no entanto, escolher outro nome ou assumir a relatoria.

Indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Jorge Oliveira deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 20. Indicados de Bolsonaro para agências reguladoras, por sua vez, serão ouvidos por senadores no dia 19.

Bolsonaro volta a defender Kassio

Como vem fazendo desde a semana passada, Bolsonaro voltou a rebater críticas à indicação. O presidente destacou que Kassio tem sido acusado de "tudo" e tratado como "um dos bandidos mais procurados do Brasil". "Impressionante. Tudo que se aproxima de mim... Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil", disse.

A escolha do mandatário para a vaga na Corte tem sido criticada por aliados do governo e apoiadores do governo.

Na saída do Alvorada nesta terça, em conversa com apoiadores, o presidente elencou e rebateu críticas direcionadas ao desembargador, como a de que ele teria possíveis ligações com o PT. Kassio atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, quando foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. Bolsonaro destacou que a escolha ocorreu por "lista tríplice" e que todos os desembargadores passaram pelo mesmo processo durante o governo petista.

Bolsonaro também voltou a ressaltar que Kassio não foi responsável por decisão envolvendo o terrorista italiano Cesare Battisti. Ele citou que o STF, em 2009, decidiu sobre o assunto, votando que competia ao presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti.

A candidata Patrícia Domingos (Podemos) é a entrevistada do LeiaJá nesta terça-feira (22). A sabatina com a delegada, que concorre ao comando da Prefeitura do Recife, será transmitida no canal do Youtube do portal, às 10h. 

Patrícia participa da disputa tendo como candidato a vice Leo Salazar (Cidadania). Os dois formam a chapa majoritária da Coligação 'Liberta Recife'.

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Foi aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (12) a indicação do diplomata Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas para o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Chipre, a terceira mais populosa ilha do Mediterrâneo. A nomeação (MSF 48/2019) recebeu 51 votos favoráveis, 3 contrários e duas abstenções.

Ibiapina nasceu em 1954, em São Roque (SP). É formado em Ciências Econômicas no Centro Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1978. Ingressou na carreira diplomática em 1976. Desde então, foi cônsul-geral em Paris e em Toronto, embaixador em Beirute e cônsul-Geral em Madrid. Desde 2015, é embaixador do Brasil em Bucareste.

Em sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em setembro, o diplomata destacou que o Chipre descobriu recentemente a terceira maior jazida de gás natural conhecida em todo o mundo (o campo Glafkos), e empresas brasileiras do setor podem se beneficiar das oportunidades que se abrem. Ele destacou também que empresas cipriotas já dispõem de um estoque de investimentos na economia brasileira que chega a U$ 645 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões).

República de Chipre

A República de Chipre, cuja capital é Nicósia, repousa na intersecção de três continentes, a Europa, do qual oficialmente faz parte, a Ásia e a África, tendo o grego como língua oficial. Em 1960, conquistou sua independência e em 2004 foi aceita na União Europeia. Estima-se que a população total gira em torno 1,2 milhão de pessoas, distribuídas em uma área total de 9,3 quilômetros quadrados.

Brasil e Chipre mantêm relações diplomáticas desde 1966, quando trocaram embaixadas cumulativas: a do Brasil, em Tel Aviv; a de Chipre, em Lisboa. Com o propósito de intensificar o diálogo e de expandir as relações econômico-comerciais, os dois países decidiram pela troca de embaixadas residentes: a criação oficial da Embaixada da República de Chipre em Brasília ocorreu em 4 de agosto de 2009; a Embaixada do Brasil em Nicósia foi criada em janeiro de 2010.

Já as relações comerciais entre os dois países vêm desde 2008, tendo saldo favorável ao Brasil de US$ 44,7 milhões. A situação superavitária do Brasil com o Chipre resulta principalmente das exportações de óleo combustível, sucedido pela exportação de tubos metálicos e café.

*Da Agência Senado

Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Aras passou hoje por sabatina dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou sua indicação. Em seguida, o plenário do Senado também aprovou o nome de Aras com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

Em uma reunião amigável, com pouco enfrentamento, Aras criticou temas caros ao governo de Jair Bolsonaro, como ao defender "correções" na Operação Lava Jato. Também elogiou a lei de abuso de autoridade ­- "pode produzir um bom efeito" - e se disse a favor do compartilhamento de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

A sabatina, que começou pouco após as 10h, durou 5h30min, menos do que o previsto e também mais curta do que a de antecessores no cargo - a sabatina de Raquel Dodge levou quase 8h, enquanto a de Rodrigo Janot, 10h30.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto em branco, a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação ainda depende de uma votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. No plenário, ele precisará de no mínimo 41 votos favoráveis. A sabatina durou pouco mais de cinco horas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que Aras reúne "todas as condições" para ser aprovado no plenário e exercer o cargo na PGR.

Abuso de autoridade

Após o Congresso derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade, o subprocurador Augusto Aras afirmou que a legislação - após a decisão dos parlamentares - "pode produzir um bom efeito". 

"Acredito que temos no Brasil, hoje, uma lei de abuso de autoridade que pode alcançar, sim, a finalidade social a que se dirigia à norma e pode, sim, produzir um bom efeito, porque é preciso que quem trate com a coisa pública tenha o respeito devido ao cidadão", disse Augusto Aras.

Deltan e a Lava Jato

Na sabatina, Augusto Aras criticou o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, sobre a condução da operação durante as investigações. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Aras declarou que faltou "cabeça branca" à Lava Jato para conter o que classifica como excessos. O termo é usado para classificar políticos da velha guarda nos partidos políticos.

"Talvez, se tivesse lá alguma cabeça branca, talvez dissesse para ele (Dallagnol), para os colegas, jovens como ele, que nós poderíamos fazer tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta", declarou Aras.

O subprocurador defendeu estender a estrutura da Lava Jato para mais Estados no País, mas respeitando o princípio da impessoalidade.

O subprocurador Augusto Aras disse, nesta quarta-feira (25), que não acredita na cura gay e defendeu a validação constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Aras fez a defesa ao responder um questionamento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que o sabatina hoje pela indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). 

Contarato indagou Augusto Aras sobre as teses de uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), assinada pelo indicado a PGR, que diz que "deve ser facultado a qualquer pessoa tornar-se paciente em tratamento de reversão sexual, por motivos religiosos ou não".

Aras salientou que a “cura gay é uma dessas artificialidade pela qual eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica porque reconheço duas coisas: na medicina, o gênero homem e mulher, e que na vida pessoal, cada um faça na idade adequada a sua escolha e seja respeitado".

Outro item da carta observa que "a instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica". Quanto a este quesito, o senador perguntou: "O senhor não reconhece a minha família procurador? Eu tenho uma subfamília? Essa carta estabelece cura gay. Eu sou doente, procurador?".

Por sua vez, o subprocurador disse que não chegou a ler todo o documento da Anajure. "Depois, cobrado, li, e vi que o artigo 7 tinha um enfoque que já foi superado pelas decisões do STF. Eu não quero de nenhuma maneira dizer que alguém não tenha família. Tenho amigos que têm um casamento homoafetivo. Sou um homem que estuda culturas, não posso deixar de compreender fenômenos culturais e humanos", disse.

“A minha única ressalva é de ordem formal. Eu me sentiria muito mais confortável com uma legislação, uma norma constitucional, em que eu não leia nessa Constituição homem e mulher e sim pessoa, cidadã, cidadão", acrescentou Aras.

Após pouco mais de um hora de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu a votação da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador é sabatinado, nesta terça-feira, 25, por senadores do colegiado. Mais tarde, a Casa deve fazer a votação no plenário.

A votação da indicação é secreta. Como o Broadcast Político revelou, o discurso de Aras e as conversas realizadas com senadores nas últimas semanas agradaram aos parlamentares, até mesmo da oposição. No Senado, a expectativa é que o nome seja aprovado com larga margem de vantagem. Para ser oficializado no cargo, Aras precisa ser aprovado por 14 votos na CCJ, dos 27 titulares presentes, e por 41 senadores no plenário.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Augusto Aras passa nesta quarta-feira, 25, por sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Aras é o primeiro indicado ao cargo desde 2003 que não fazia parte da lista tríplice encaminhada ao presidente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que tradicionalmente vinha sendo respeitada pelos últimos mandatários. Ele afirmou que o "alinhamento" com o governo não significa submissão.

"Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas de respeito que deve a relação desses Poderes", afirmou Aras defendendo que "não existe independência" entre os Poderes sem "harmonia".

Logo na abertura, Aras, que falou inicialmente por 12 minutos e vinte segundos, anunciou que abriu mão da sociedade em um escritório de advocacia que mantinha na Bahia. Apesar de exercer um cargo no Ministério Público, o subprocurador podia manter atuação na esfera privada porque entrou na instituição antes de 1988, quando a Constituinte criou o Ministério Público. Ele também disse que entregou seus documentos de advogado à OAB.

Aras afirmou que pretende levar o modelo da Lava Jato aos demais Estados para ampliar o combate à corrupção no País. "Boas práticas da Lava Jato devem ser estendidas a todos os níveis de atuação, aprimorando métodos. Mérito individual dos procuradores deve sempre ser reconhecido, mas a confiança da sociedade deve se voltar às instituições em homenagem ao princípio da impessoalidade", afirmou o subprocurador.

Levantando a Constituição pela primeira vez na sabatina, Aras afirmou ainda que o ativismo judicial deve ser combatido "respeitando a Constituição" para garantir a independência e harmonia entres os Poderes. O subprocurador citou a discussão sobre a descriminalização da maconha e o aborto, temas caros ao presidente Jair Bolsonaro, como questões que não devem ser tratadas na Justiça. "Cabe ao Parlamento debater sobre essas questões", afirmou.

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 5 e, desde então, percorreu os gabinetes de 78 dos 81 senadores. Apenas o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) não aceitou recebê-lo, afirmando que seria "perda de tempo". Outros dois parlamentares não tiveram encontro com o subprocurador, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos afastados das atividades por licença médica.

A sabatina de Aras começou às 10h e tem previsão de ser encerrada por volta das 18h, quando será iniciada a sessão do Congresso convocada para analisar vetos do presidente Bolsonaro a projetos como o que acaba com a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas no País. Em 2017, a sabatina da antecessora, Raquel Dodge, durou 7h54. A recondução do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, teve a duração de 10h27.

Se aprovado na sabatina, o nome de Augusto Aras terá que ser votado no Plenário do Senado, onde é necessário maioria absoluta, ou seja, mais de 41 votos para confirmar a indicação do presidente.