O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge. A sabatina do indicado na CCJ foi marcada para a próxima quarta-feira (25), a partir das 9h.

Os integrantes da comissão vão sabatinar o subprocurador e, caso a indicação seja aprovada, seguirá para análise em Plenário. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

Lista tríplice

A indicação de Augusto Aras quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista com os três mais votados em seleção interna dos procuradores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu indicar um nome fora da lista tríplice, definida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Advocacia

Segundo o relatório de Eduardo Braga, o indicado declarou ser sócio do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados S.S. Tal fato é permitido pelo direito brasileiro, já que Aras ingressou no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988. Nesse caso, o membro do Ministério Público admitido antes da Carta pode exercer a advocacia, desde que não advogue contra a União.

No entanto, para ocupar o cargo e durante o período do mandato, deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras em carta dirigida ao relator.

“Se for honrado com a aprovação dessa alta Casa Legislativa, devolverei minha carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil, assim como retirar-me-ei da sociedade Aras Advogados Associados, certo ainda de que jamais exerci a advocacia contra a União, autarquias e fundações, obedecendo sempre os impedimentos legais previstos na Lei 8.906, de 1994”, reafirmou Aras na carta.

Biografia

Aras nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1981; mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000, com a dissertação A Causa e os Contratos; e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005, com a tese Fidelidade Partidária: a perda do mandato parlamentar.

O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito empresarial, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) por concurso público, tendo tomado posse em 1987, no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da República.

*Da Agência Senado

O procurador especial Robert Mueller será interrogado no Congresso americano, na quarta-feira (24), sobre seu relatório detalhando as ligações entre a campanha eleitoral de Donald Trump e a tentativa da Rússia de interferir nas eleições de 2016, bem como as ações do presidente para obstruir esta investigação.

A 16 meses das eleições presidenciais em que Trump aspira a um segundo mandato, há muita coisa em jogo com essa aparição de Mueller, a primeira do procurador especial diante dos congressistas.

Os democratas esperam que o depoimento tenha impacto negativo na imagem de Trump, e alguns congressistas esperam até que as declarações de Mueller forneçam elementos importantes para iniciar um processo de impeachment contra o presidente.

A relutância de Mueller a se envolver com a política e com os planos dos republicanos de converter a audiência, que será televisionada, em uma disputa partidária digna de um reality show, ameaça deixar os americanos tão confusos quanto ficaram diante do relatório de mais de 400 páginas apresentado por ele em abril passado.

"As pessoas têm o direito de ouvir a verdade, da parte de Mueller, sobre o mau comportamento de Trump e sobre os atuais riscos para a segurança nacional", declarou Adam Schiff, congressista democrata e presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, uma das duas comissões que ouvirão Mueller na quarta-feira.

- Trump, absolvido ou não -

Finalizado em março depois de mais de dois anos de investigações sobre a suposta interferência russa para favorecer Trump nas eleições de 2016, o relatório Mueller documentou inúmeros casos de contato entre membros da campanha do atual presidente e agentes de Moscou, mas concluiu que não havia motivos para fazer acusações de conspiração criminal contra o presidente.

De acordo com o documento, Trump também tentou obstruir a investigação pelo menos dez vezes, mas Mueller se absteve de recomendar acusações criminais. À época, alegou que as políticas do Departamento de Justiça impedem que se acuse um presidente em exercício.

Trump, que em várias ocasiões descreveu a investigação de Mueller como uma "caça às bruxas" e como uma "fraude", declarou-se absolvido após a divulgação do relatório.

"O caso está encerrado! Obrigado", escreveu o presidente no final de maio, depois que Mueller falou publicamente pela primeira vez a respeito de sua investigação.

Margaret Taylor, especialista em governança da Brookings Institution, um think tank localizado em Washington, disse que a audiência é uma oportunidade para a opinião pública entender claramente o alcance das descobertas de Mueller.

"Não acho que os americanos entendam completamente as tentativas sistemáticas do Kremlin de interferir (na eleição de 2016) e como a campanha de Trump reagiu a isso", declarou Taylor em uma entrevista.

"Acho que há uma grande parte do país que só ouve o presidente dizer 'não houve conluio, não ouve obstrução', e para eles a história acaba aí", completou.

- A esfinge Mueller -

A esperada aparição de Mueller começa na quarta-feira, às 8h30, em Washington (10h30 de Brasília), no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes (Deputados). Depois, seguirá no Comitê de Inteligência, a partir do meio-dia (horário local).

Os membros democratas e republicanos se revezarão em suas perguntas, em turnos de cinco minutos cada.

Mueller é considerado um osso duro de roer. O procurador cultiva uma reputação de "esfinge" por sua extrema reserva e já declarou no passado que preferia não testemunhar sobre o caso no Congresso.

Além disso, os representantes republicanos tentarão cortar qualquer tentativa de exposição ordenada e desviar a discussão para outras questões, apelando para minar a credibilidade de Mueller e os fundamentos de sua investigação.

"O trabalho fala por si, e o relatório é meu testemunho", afirmou Mueller em maio.

"O que ele não fará é ir além de seu relatório, como já disse", declarou à CNN o ex-vice-diretor do FBI Andrew McCabe, que trabalhou com Mueller.

McCabe destacou, porém, que, se as perguntas forem feitas de forma inteligente, especialmente as ligadas a sua opinião sobre se Trump violou (ou não) a lei, talvez os democratas possam tirar algum proveito disso.

Alguns especulam que Mueller, de 74, diretor do FBI por 12 anos, pode estar pronto para purgar alguns sentimentos depois de receber repetidos ataques por parte de Trump por suas descobertas.

"Se ele decidir que chegou ao fim de sua carreira e está chateado com a forma como seu relatório foi tratado, então, talvez ele seja mais loquaz", conclui Taylor.

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, prometeu nesta quarta-feira, 24, ao participar de sabatina na rádio CBN, dobrar o contingente da Polícia Federal. "A PF é uma das coisas mais baratas do País frente ao resultado que dá. É uma polícia que dá lucro para o País", disse, citando a atuação da corporação nas fronteiras - mas sem fazer nenhuma referência à operação Lava Jato.

Para Haddad, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, não entende de segurança, embora seja identificado com o tema. O petista criticou a proposta de redução da maioridade penal do adversário e afirmou que ela pode aumentar o problema, pois fará com que o crime organizado passe a recrutar integrantes cada vez mais jovens. "Ele (Bolsonaro) nunca aprovou um projeto de segurança em 28 anos de mandato", disse Haddad.

Na sabatina, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o PT fez ajustes em seu programa no segundo turno para contemplar pontos levantados pelos partidos que passaram a apoiar sua candidatura, como o PSOL. Também alterou temas que, segundo ele, estavam sendo explorados por Bolsonaro nas redes sociais. "Adversário pinça frase do programa, distorce, põe na internet e não vem para o debate para me deixar responder", acusou.

Ao responder as perguntas dos ouvintes, Haddad prometeu, entre outras coisas, cortar o auxílio moradia dos juízes.

Gás mais barato

O candidato do PT prometeu controlar o preço do gás de cozinha, como já havia feito em outras ocasiões, mas garantiu que não interferirá nos preços dos outros derivados da Petrobras. Segundo ele, é possível fixar o preço do botijão, que é item da cesta básica, em R$ 49, valor cerca de 35% menor que os atuais R$ 75.

Para o candidato do PT, o governo de Michel Temer já interferiu na política de preços da Petrobras ao criar o subsídio para o diesel, após a greve dos caminhoneiros. Atuar no segmento de gás é uma medida de cunho social, já que o botijão é item da cesta básica.

"Os caminhoneiros têm poder de fogo muito grande. Pararam o País e quase derrubaram o governo Temer. A dona de casa não tem. Vou cuidar da dona de casa. Vou controlar o preço do gás. No que não é item da cesta básica, não (vou interferir)", afirmou Haddad.

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 23, que a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PSL) no dia 6 de setembro acabou por beneficiar a campanha do capitão reformado e aumentou suas chances de se eleger. "Ninguém quer ser esfaqueado para ganhar uma eleição. O fato é que ele subiu dez pontos em uma semana no nosso tracking, isso é fato. Estava entre 18 e 19, o (candidato do PSDB Geraldo) Alckmin estava subindo, indo para o segundo turno com o PT, e ele (Bolsonaro) foi para 28 em dez dias, subiu um ponto por dia", afirmou o petista, em sabatina promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela revista Época.

Ao responder sobre a dificuldade de conseguir apoios no segundo turno, Haddad afirmou que o PT nunca teve expectativas de trazer o PSDB para a fase final da eleição. O ex-prefeito de São Paulo lamentou o fato de Ciro Gomes (PDT) não estar a seu lado na campanha. "Fiz minha parte para defender o que considero um projeto democrático de País, sabendo que, em caso de vitória, preciso ampliar o governo para ser mais representativo da sociedade", disse.

"Eu trabalhei com pessoas do PSDB tanto no Ministério da Educação quanto na Prefeitura (de São Paulo). Talvez eu seja o petista mais bem relacionado hoje com o PSDB. Eu não sei qual vai ser o futuro do PSDB na eventualidade de o Bolsonaro ganhar. Eles têm raiz social democrata, o que, na minha opinião, deveria ser valorizada. Acho lamentável que o PSDB tenha aderido à negação do que representa", continuou.

O candidato do PT respondeu sobre a participação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli (entre 2005 e 2012) em sua campanha, a despeito dos casos de corrupção na empresa - foi questionado se isso não seria um "mau sinal" para o eleitor.

"Ele não responde por nenhum desvio de recurso, não foi delatado por absolutamente ninguém. Foram delatados os diretores, que tinham 25, 30 anos de Petrobras. Eram de carreira, com dinheiro em paraíso fiscal. Gabrielli não tem nada a ver com (Nestor) Cerveró, Paulo Roberto Costa". Ao ser perguntado sobre os leilões do pré-sal, declarou que "não é papel desse governo definir leilão, e sim do governo eleito".

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) defendeu fazer uma reforma da Previdência no País, mas disse que detalhes como idade mínima e alíquota de contribuição terão de ser discutidos em uma "mesa de negociação" após o início de um eventual governo.

"Não tem tabu de discutir todas as variáveis, mas tem que sentar e negociar. Tem várias partes envolvidas", declarou Haddad, durante sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT na capital paulista.

O candidato afirmou que há "coisas úteis" na proposta apresentada pelo governo Michel Temer, mas ponderou que "os pobres pagarem a conta da crise não é razoável". O candidato defendeu que os regimes próprios de Previdência deveriam ser o objetivo inicial da reforma. "Muitos governadores e prefeitos não vão conseguir pagar suas contas", justificou.

Banco Central

Na sabatina, Fernando Haddad declarou ter uma "boa relação pessoal" com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, mas disse que o convite para um eventual governo está condicionado à concordância com as bases do programa de governo.

Ele reforçou que pretende promover uma reforma bancária já no primeiro ano de gestão, aumentando impostos para bancos que cobram juros mais altos do consumidor e reduzindo para instituições que forneçam crédito barato à população. Nas palavras de Haddad, Ilan veria essa ideia com "bons olhos".

Com a reforma bancária, Haddad disse entender que o papel do BNDES pode ser "repensado" e que os subsídios da instituição para empresas e setores específicos não precisariam existir nesse cenário. "Entendo que, com a reforma bancária que vamos fazer, os juros para o tomador final vão cair muito no Brasil", declarou.

Bolsonaro

Após o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) acusar o PT de tentar promover uma "fraude" nas eleições de outubro, Haddad cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste em relação às declarações, dadas no domingo (16) pelo deputado no hospital onde está internado.

"Espero que o TSE se manifeste em elação a essas acusações que estão sendo feitas porque, na verdade, quem garante a lisura do processo é o TSE", disse Haddad, durante sabatina. "TSE não é petista, acabou de cassar a candidatura do presidente Lula desautorizando a ONU", afirmou o presidenciável do PT.

Ao comentar declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, Fernando Haddad afirmou que pessoas no governo do presidente Michel Temer "falam pelos cotovelos". Após o ataque contra Jair Bolsonaro, o militar disse, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que a legitimidade de quem for eleito em outubro poderá ser questionada.

"Quem comanda as Forças Armadas é o presidente da República. Hoje acontece essa dispersão porque não há autoridade. Como você tem um presidente que não tem nenhuma autoridade, fala todo mundo pelos cotovelos", disse o candidato do PT.

Haddad prometeu ainda, em um eventual governo, demitir qualquer funcionário de cargo de confiança que defenda intervenção militar. "Se for cargo de confiança, está na rua no dia seguinte. Não se brinca com a democracia", declarou. Se um militar da ativa fizer a defesa, pontuou, sofrerá ato disciplinar como está previsto em regimento.

Lava Jato

Haddad defendeu punição contra "delator mentiroso" ao falar sobre a Operação Lava Jato. O presidenciável negou intenção em cortar as investigações no País, mas defendeu mudanças na legislação que envolve colaborações premiadas.

"Temos que estabelecer regras mais precisas sobre as punições para o delator mentiroso (...). Na regra geral, o corruptor é o que mais mentiu, então nós temos que corrigir algumas pequenas falhas para evoluir nas investigações", defendeu o ex-prefeito de São Paulo.

A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, negou uma mudança de tom com o PT após recuo nas pesquisas eleitorais. "Eu estou no mesmo tom", disse, durante sabatina à CBN, nesta quinta-feira, 13.

Marina tem recuado nas últimas pesquisas de intenção de voto e perdeu espaço para concorrentes do mesmo espectro político, como Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). A estratégia inevitável, segundo especialistas, seria tentar abocanhar parte desse eleitorado de esquerda e buscar o voto dos "petistas desiludidos" com os escândalos de corrupção.

A ex-ministra voltou a associar Haddad à ex-presidente Dilma Rousseff. "Dilma foi indicada pelo presidente Lula. Chancelada pelo presidente Lula e agora está sendo apagada, como se não houvesse governo Dilma/Temer", disse, reforçando que, por causa da impopularidade de Temer, o partido quer apagá-la.

O recuo nos resultados das últimas pesquisas de intenção de voto foi amenizado por Marina, que reconheceu dificuldades diante da falta de recursos e pouco tempo de TV. Mas contrapôs: "Fiquei estável em segundo lugar durante muito tempo. E as pessoas não me consideravam. Diziam que eu não era viável".

A candidata voltou a negar a pecha de que não se posiciona sobre temas polêmicos. "Quem não está debaixo do guarda-chuva vermelho ou azul, não existe. Eu não me posiciono como o PT se posiciona, como o PSDB se posiciona. A sociedade está percebendo que existe algo além desses guarda-chuvas", disse.

Sobre a cláusula de barreiras e o possível dois pesos e duas medidas da candidata ao defender a redução de partidos, mas, ao mesmo tempo, demandar mais tempo de TV para a Rede, uma sigla pequena e recém criada, Marina esclareceu: "defendo cláusula de barreira, mas não pena de morte para os partidos". A candidata afirmou que o sistema é desenhado para favorecer grandes siglas e que o objetivo é "só pode ganhar um partido que vai ser contra a Lava Jato".

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta quarta-feira, 12, que o candidato do PT, Fernando Haddad, se eleito, será "presidente por procuração de Lula", comparando o ex-prefeito de São Paulo à ex-presidente Dilma Rousseff em termos de "inexperiência" para ocupar o Palácio do Planalto.

Ciro criticou o PT por só ter anunciado Haddad no lugar do ex-presidente Lula nesta terça-feira, 11, e afirmou que o partido "só pensa em si, não no Brasil". O pedetista participa de sabatina no jornal "O Globo".

Ao comentar o convite que recebeu do PT para ser vice de Lula quando a candidatura do petista foi posta em xeque pela Lei de Ficha Limpa, disse: "Veio Dilma, Roberto Requião intermediando essa conversa. O Brasil não precisa de presidente por procuração. Sou amigo de 30 anos do Lula, estive na luta contra o impeachment, dois terços dos votos do Ceará foram contra, fui ministro dele. Mas o Brasil não aguenta outra Dilma", afirmou.

Sem atacar Haddad, Ciro disse que o candidato não tem estofo para ocupar o Planalto por não conhecer o Brasil. "Haddad, não por demérito dele, não conhece o Brasil, não tem experiência, até ele saber onde fica a cabeça do cachorro, o Vale do Jequitinhonha, o Alto Solimões... Fica difícil. Minha crítica é a essa dinâmica, que se aproveita dessa generosa gratidão pela obra do Lula que o povo tem, para de repente você agora nomear uma pessoa. A gente já viu esse filme".

Para Ciro, o PT põe seus interesses acima das demandas nacionais. "O brasileiro tem que separar o justo interesse do PT e o interesse nacional, visto pelo ângulo mais progressista, solidário ao pobre, (que pensa nas) questões do petróleo, Eletrobras, que estarão em jogo no voto agora. O PT muitas vezes dá demonstração de que só pensa em si. Neste casso, é flagrante isso. Todos eles sabiam que Lula não poderia ser presidente. Em vez de respeitar a inteligência do povo, manipularam", acusou.

Diante de uma plateia de dirigentes de câmaras de lojistas de cidades pernambucanas, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB), afirmou que se for eleito pretende abrir um canal de diálogo permanente com o micro e pequeno empresariado. Na avaliação do petebista, o ambiente que se oferece no Estado para as empresas "é hostil". 

"Precisamos de uma política que trate de maneira amigável o empresário. É claro que o Estado precisa arrecadar, mas é preciso que se encontre o ponto de equilíbrio", afirmou o senador, durante uma sabatina promovida pela Federação dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), no Recife.

"Quando se fala em estimular a economia tenho dito que naquilo que depende da ação do governo a minha proposta é rever a substituição tributária. Tenho compromisso com isso. Os micro e pequenos é quem geram empregos, sempre tive essa compreensão. O mais importante que o governante deve fazer é oferecer um ambiente melhor para o setor poder operar", acrescentou. 

Armando disse que pretende implantar um sistema online para simplificar e fornecer os documentos aos empresários. "É preciso que o pagamento de tributos seja mais simples. Se não podemos reduzir os tributos é preciso que se reduza os custos das empresas simplificando o pagamento dos tributos", completou, citando que através do sistema online serão reduzidos cerca de 36 medidas burocráticas. Na visão de Armando, a cultivar brasileira é formada na burocracia e o governo dele deve criar uma assessoria que lide com a redução desses processos com o empresariado. 

Além disso, o candidato defendeu a criação de um Código Estadual de Defesa do Contribuinte e de um Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte. “Vamos verificar se isso se vincula ao Gabinete do Governador ou a Secretaria da Fazenda. Será um conselho paritário, com membros do setor produtivo e da Fazenda, para ser um fórum permanente de discussão de todos os temas que afetam a vida das empresas e se relacionam com a tributação. Hoje em Pernambuco mudam a toda hora a legislação causando um grande prejuízo a quem empreende”, alfinetou. 

Capacitação

Aos lojistas, Armando também observou que entre os atuais desafios do governo está a capacitação do capital humano e pontuou desafios na área da educação. "Na área da educação Pernambuco tem desafios muito grandes. No ensino médio avançou, no fundamental tem uma defasagem séria", observou o petebista, ao ironizar a propaganda do governo de Paulo Câmara (PSB) que aponta o Estado com a melhor educação do país.

Considerando que apenas 8% da população faz o ensino médio com atribuição técnica, o candidato voltou a dizer que pretende firmar parcerias com os municípios para melhorar o quadro. "A sociedade espera um longo ciclo para que se devolva a sociedade o que receberam ao longo do processo de formação. O desafio que temos de universalizar as escolas de tempo integral e ampliar a ligação do ensino médio com o técnico", afirmou Armando, dizendo ainda que pretende firmar uma parceria com o "Sistema S" para a capacitação de novos profissionais para melhorar o capital humano. 

A sabatina do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, no Jornal Nacional, da TV Globo, foi marcada por polêmicas e por dois momentos de discussões intensas com os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos.

A primeira discussão foi feita durante resposta a uma pergunta sobre a diferença salarial entre homens e mulheres. Bolsonaro disse que esta é uma questão que já está resolvida na Constituição. Renata Vasconcellos rebateu e perguntou o que ele pode fazer sobre o tema se for eleito e ele insinuou que o salário dela era menor do que o de Bonner.

"Meu salário não te diz respeito", afirmou Renata. "O salário do senhor é pago com dinheiro público. Eu posso lhe garantir que jamais aceitaria receber um salário menor que um homem em uma função semelhante à minha."

Bolsonaro a interrompeu e disse que a Globo "vive em grande parte de recursos da União".

Em discussão posterior, Renata e Bonner tentaram evitar que Bolsonaro exibisse a cartilha "Aparelho Sexual e Cia", que, segundo ele, foi distribuída em escolas públicas.

Em outro momento, Bolsonaro disse que as falas do General Hamilton Mourão (PRTB), vice dele, sugerindo ação militar "estão em consonância com o que grande parte da população acredita". Em seguida, ele leu trecho de editorial do fundador da Globo, Roberto Marinho, em apoio ao Golpe Militar de 31 de março de 1964.

Ao final do telejornal, Bonner leu nota em que as Organizações Globo reconhecem que o apoio ao governo militar foi um erro. O texto é o mesmo lido pela jornalista Miriam Leitão em sabatina com o candidato no começo do mês, na Globonews.