Na noite desta quinta-feira (30) a Secretaria da Mulher do Recife realizou um evento em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) ActionAid para discutir as políticas públicas utilizada pelo projeto cidade segura em relação a proteção da mulher nos espaços públicos.

Segundo a coordenadora da ActionAid na África Vandana Snyder, o objetivo é trazer para a capital pernambucana a campanha cidade segura para as mulheres. De acordo com Snyder, o projeto tenta se comunicar com as mulheres e meninas da cidade para que elas possam assumir a liderança nas comunidades onde vivem.

A coordenadora trabalha em seis países do continente africano e no Brasil. “No exterior, o projeto tem reduzido o índice de violência contra a mulher e treinado a polícia em relação a qualquer tipo de agressão”, afirma Snyder.

A Secretária da Mulher do Município, Sílvia Cordeiro,  disse que o projeto chegou no momento apropriado ao Recife. “Já temos uma experiência na comunidade do Passarinho e temos visto que a ação tem dado visibilidade às mulheres da cidade. Sabemos que a questão da segurança para a mulher é diferente, por isso, é preciso garantir proteção à mulher nos serviços públicos”, ressalta.

Segundo a coordenadora de direitos das mulheres Actionaid Brasil, Ana Paula Ferreira, a campanha cidade segura vai ser implantada no Recife em 2014 e vai até 2017. “As mulheres são muito vulneráveis na cidade, a violência já foi banalizada. Um exemplo disso são os estupros que vem acontecendo dentro dos ônibus nos últimos dias”, disse.

ActionAid- A ONG tem por objetivo erradicar a pobreza e as injustiças sociais. O trabalho é feito em acordo com as comunidades e organizações locais e pretende garantir as pessoas direitos básicos: como alimentação, moradia, educação, entre outros.

A recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa recebeu uma transferência de orçamento no valor de R$ 55,980 milhões. Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, transfere a dotação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para a secretaria.

A lei que criou a Secretaria, considerada o 39º ministério do governo federal, foi sancionada no dia 1º de abril. O órgão vai assessorar diretamente a presidente da República, especialmente, na formulação de políticas de estímulo ao microempreendedorismo e ao artesanato. O novo ministério assume as competências referentes à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da responsabilidade do MDIC.

Durante a sessão plenária dessa quarta-feira (3), a vereadora Michele Collins (PP), apresentou requerimento na Câmara do Recife, propondo a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas. Segundo a progressista, a situação no Brasil foi agravada pelo avanço do crack, cujo consumo e tráfico estão relacionados à violência, no seu ponto de vista.

A vereadora frisou que nos últimos anos houve a ampliação do uso de substâncias psicoativas, o que traz preocupação social. “A Organização Mundial de Saúde alerta que o abuso dessas drogas trouxe dependência química a 10% da população mundial, representando grave problema de saúde pública, levando à morte de muitos jovens”, expôs Collins.

Segundo ela, a situação no Brasil foi agravada pelo avanço do crack, cujo consumo e tráfico estão ligados à violência. “Estima-se que 1% da população brasileira faz uso de algum consumo de cocaína e metade desse consumo é na forma de crack”. Para a vereadora, o avanço é resultado da falta de políticas públicas direcionadas a esta realidade, dificultando a atuação dos profissionais de saúde, educação e assistência social.

Michele Collins defende que a implantação desse órgão resultará na melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus familiares. “Esta iniciativa deve resultar na melhoria da articulação das redes de saúde, assistência e educação, bem como nas questões levantadas pela comunidade”, argumenta.

SERGIPE - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), que Sergipe é o único estado do País com uma secretaria exclusiva para tratar do tema 'Direitos Humanos'. Esse resultado foi observado por meio de uma pesquisa exclusiva realizada, pelo instituto, para saber como o tema está sendo tratado em cada Estado.

Para o pesquisador do IBGE, Antônio Carlos dos Reis, os Direitos Humanos são um problema grave e devem ter tratamento com prioridade. “Direitos Humanos é um tema que vem sendo trabalhado recentemente. O Brasil tem problemas crônicos em direitos humanos se comparado com outros países do mundo. É preciso ver o tema como uma realidade e implementar ações”, salientou.

Ainda de acordo com a avaliação do IBGE, os temas como os Direitos Humanos não sai da pauta da maioria dos estados, mas em Sergipe a realidade é diferente. A secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc) foi criada há menos de dois anos pelo governador, Marcelo Déda, e tem construído políticas e conquistado recursos junto a órgãos federais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a execução de programas.

Por Juliana Gomes

O balanço do primeiro dia de pré-matrículas na rede estadual de ensino foi positivo, segundo avalia a Secretaria de Educação. Até o final da tarde de ontem (7), 8.247 alunos já estavam pré-matriculados. Novos estudantes que tenham interesse em uma vaga na rede estadual deverem realizar o procedimento até o dia 3 de fevereiro, por meio do site da Seduc - www.seduc.pa.gov.br - ou do call Center disponibilizado (0800-2800078). O atendimento por telefone funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18 horas.
 
A pré-matrícula é o momento em que o estudante formaliza a intenção de estudar em determinada instituição de ensino. De acordo com Suely Dumont, coordenadora do processo de matrícula da rede estadual de ensino, o procedimento é muito importante porque permite que a vaga seja obtida com tranquilidade. "A pré-matrícula é, justamente, para garantir a vaga na escola e no turno desejado. Depois que as vagas forem preenchidas, a única alternativa é procurar outro turno ou mesmo outra instituição de ensino. Então, é de extrema importância que os responsáveis ou os próprios alunos não deixem para se matricular no último momento", explicou.
 
Algumas escolas liberaram os computadores para que as pessoas que não tenham computador com acesso à internet também possam fazer a inscrição. No dia 4 de fevereiro, a Seduc irá divulgar o balanço geral de pré-inscrições e também o saldo de vagas ainda disponíveis. Essas vagas restantes podem ser solicitadas por alunos que perderam a pré-matrícula. A nova oportunidade de garantir uma vaga na rede será feita no período de 18 a 22 de fevereiro.
 
Os novos alunos e seus responsáveis devem atentar para as datas de confirmação de matrícula, que será feita, diretamente, nas escolas, nos dias 4 e 5 de fevereiro, para novos alunos com deficiência; e de 4 a 8 de fevereiro, para os demais novos estudantes. "Caso o responsável não leve a documentação na data correta, será considerado como desistência e a vaga volta para o sistema para ser ofertada àqueles que perderam a pré-matrícula", disse Suely. Neste ano letivo, serão ofertadas 200 mil vagas para o ingresso de novos estudantes, nas escolas de ensino fundamental e médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) admite que "o número absoluto (de mortes) é alto", mas diz que a "quantidade de mortes por prisões e apreensões ainda é relativamente baixa, se comparada ao restante da década".

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), houve, de janeiro a novembro, um morto para 256 prisões e apreensões - a taxa era de 132,6 em 2000.

A Pasta diz ainda que as taxas de mortes em confronto por 100 mil habitantes também estão em declínio. A SSP afirma que se preocupa com o aumento nos números absolutos e diz que um trabalho conjunto entre o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e a Corregedoria apura abusos. O ex-secretário Antonio Ferreira Pinto não foi encontrado para comentar as críticas.

A Receita Federal revisou de 3,5% a 4% para 1,5% a 2% a projeção de crescimento real da arrecadação neste ano. Segundo a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, a estimativa menor levou em conta a revisão dos parâmetros macroeconômicos, como Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial, no relatório bimestral de revisão de receitas e despesas divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. O governo reduziu para 2% a projeção de crescimento da economia em 2012.

Zayda, no entanto, disse que o Fisco continua com a expectativa de crescimento da arrecadação até o final do ano, mas prefere não estimar em que momento o recolhimento dos tributos voltarão a ter alta mensal. "A gente não está trabalhando com o que vai ocorrer em setembro e outubro, mas com um crescimento no ano, sim. O efeito da economia na arrecadação não é de um mês para outro", justificou.

Cálculos da Receita Federal divulgados nesta terça-feira mostram que, de janeiro a agosto deste ano, as desonerações de tributos promoveram uma queda de R$ 4,955 bilhões na arrecadação. Os dados da Receita mostram que essas desonerações contribuíram para a desaceleração do crescimento da arrecadação ao longo do ano.

Além da perda com as desonerações, os números mostram que as empresas que pagam o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real recolheram R$ 9,196 bilhões a menos do que no mesmo período do ano passado, um recuo de 15,30%. Esse fator é o principal responsável pela desaceleração da arrecadação em 2012.

As empresas, como confirmou a secretária adjunta da Receita Federal, continuam suspendendo o pagamento do IRPJ e da CSLL por meio do chamado balanço de suspensão. Também contribuiu para o desempenho mais fraco da arrecadação o fato de que no ano passado houve duas arrecadações atípicas. Uma referente a uma ação judicial paga pela Vale em relação a CSLL e outra, o parcelamento do Refis da Crise. Pelos cálculos da Receita, esses quatro fatores provocaram uma perda já corrigida a inflação de R$ 23,5 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, um recuo de 24,30%.

Balanço de suspensão

A secretária adjunta da Receita explicou que pelo mecanismo chamado balanço de suspensão, as empresas que pagam os tributos pelo lucro real podem suspender o recolhimento se perceberem que as parcelas pagas todo mês estão maiores que o valor devido ao Fisco em função da queda no lucro projetado para este ano.

Segundo Zayda, a Receita está verificando se as empresas estão de acordo com as normas em vigor. O uso desse mecanismo chamado de "balanço de suspensão" aumentou nos últimos meses e é alvo de uma ação especial da área de fiscalização da Receita. Embora reconheça que a lucratividade das empresas está menor do que em 2011, o Fisco está olhando com lupa o balanço das empresas que suspenderam o pagamento e verificando indícios de abusos no uso desse mecanismo.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem como presidente nacional o governador de Pernambuco Eduardo Campos, deve fazer duas consultas junto ao eleitorado recifense que ajudará na escolha do candidato do partido à Prefeitura do Recife. A pesquisa vai tentar descobrir os anseios do eleitorado, depois de quase 12 anos em que a cidade é comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Outro tema a ser abordado envolve a personificação da política e os perfis dos candidatos que mais interessam e agradam o eleitor. Caso a escolha seja de um candidato mais técnico, quem sairia em vantagem seria o ex-secretário de planejamento Geraldo Júlio, um dos responsáveis por encaminhar os projetos estruturadores do Porto de Suape. De outro modo, se o eleitores se identificaram com um perfil mais político, quem lidera a lista é o ex-secretário das cidades, e também deputado federal, Danilo Cabral.

A Prefeiutra do Recife anunciou, na noite desta segunda-feira, os nomes dos novos secretários que irão ocupar os cargos desocupados em função das eleições deste ano. Na Secretaria de Cultura da cidade, antes ocupada pelo jornalista Renato L., assumirá a atual coordenadora do Parque Dona Lindu, a atriz e produtora cultural Simone Figueiredo. Já na Coordenação Política de Governo assume André Campos, atual secretário de Turismo, em substituição a Henrique Leite, que irá concorrer a uma vaga na Câmara Municipal do Recife. No Geraldão quem passará a ocupar o cargo será a professora de educação física Renata Lucena, que assume o lugar de Eduardo Granja.

A Secretaria de Saúde terá o nome do novo secretário anunciado atéo final desta semana. Até lá, a atual equipe permanece e cumprirá o processo de transição conforme acordado com o atual secretário, Gustavo Couto. Na Câmara de Vereadores, o novo líder do governomunicipal será Aerto Luna (PRP), em substituição a Luiz Eustáquio (PT).

Com informações da Assessoria.