A assessoria de imprensa da vereadora do Recife Michele Collins (PP) deixou claro, na noite desta quinta-feira (16), que ela não irá comentar sobre a possibilidade de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco. A especulação é de que a posse de Michele já aconteça nesta sexta-feira (17). 

Apesar da missionária da Assembleia de Deus não querer comentar, em entrevista ao LeiaJá, logo após se reeleita para mais um mandato na Câmara de Vereadores do Recife, ela foi categórica ao afirmar que o Partido Progressista precisava de mais espaço e chegou a afirmar que teria “muito prazer em aceitar” algum cargo. No caso, a pretensão de Collins era menor, já que se referia ao âmbito municipal, ou seja, compor o governo do prefeito Geraldo Julio (PSB). 

Na ocasião, a vereadora chegou a falar sobre drogas em referência que podia dar uma boa contribuição nessa área. “Já tive problemas com drogas dentro da minha própria casa. Meu marido, já contei várias vezes, teve problemas com droga, hoje ele é um homem restaurado, então, eu cuido dessas pessoas com carinho e tenho um sentimento diferenciado. A gente vai ficar muito feliz e tem muito a contribuir. Eu terei também muito prazer em aceitar porque é algo que eu faço com muito carinho”, chegou a dizer.

As possibilidades abertas de que Michele Collins poderia alçar voos maiores compondo o secretariado do governador Paulo Câmara (PSB) aumentou quando, em outubro passado, ao lado de Michele, do deputado estadual Cleiton Collins (PP); seu esposo, bem como de outros deputados evangélicos, o pessebista participou da comemoração do aniversário do pastor Aílton José da Silva, presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco. Ficou emblemática a foto do governador e do prefeito ajoelhados durante cerimônia. Pastores chegaram a desejar que Câmara “triunfasse sobre as batalhas”. 

Nos bastidores, comenta-se que o governador quer unir forças desde agora para a disputa de 2018. Nesse contexto, a ajuda de Collins seria importante já que foi a parlamentar mais votada no ano passado. Foram, ao todo, 15.357 votos. Ela garantiu que, apesar da importância da massa evangélica para a conquista do primeiro lugar, também contou com apoio de outros grupos porque suas políticas públicas alcançam, segundo ela, a sociedade como um todo. 

Caso seja concretizado, a maior dúvida é como será a atuação dela, já que a vereadora não se intimida ao defender posturas como ser contra a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. “Quem tem que criar uma criança é um homem e uma mulher”, afirmou certa vez. Michele também já defendeu a submissão da mulher afirmando que “o homem está acima da mulher”, além de ser totalmente contra o aborto. 

Após o vazamento da notícia, Márlon Aragão, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, já avisou que os movimentos sociais ligados à assistência organizam a leitura de uma carta contrária à posse da vereadora. “Apresentaremos essa manifestação amanhã, às 9 horas, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a ser realizada no prédio da Vice-Governadoria, mais precisamente na Secretaria Executiva de Assistência Social”, contou. 

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta segunda-feira (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho. A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

"Os processos avaliativos, ao invés de criar uma dinâmica formativa que pudesse ajudar as instituições de menor qualidade a se desenvolver, acabou se transformando em um processo burocrático, que gera uma tensão muito grande", disse.

Para a secretária, o resultado da avaliação não é verdadeiramente aproveitado, deixando, portanto, de se converter em uma adequação de currículo, de metodologias e práticas adotadas pelas universidades, faculdade e centros universitários.

"No ano passado, cerca de 5 mil visitas foram feitas pelo Inep. E os relatórios? Milhares de relatórios. Quem tem tempo de analisá-los e de fato considerar os resultados para poder influenciar em uma mudança futura?", questionou Maria Helena.

Como sugestão, ela apontou "mecanismos de descentralização" e "liberar de avaliações frequentes" as instituições que apresentam um bom desempenho.

Panorama global

Na opinião de Maria Helena, a educação superior do Brasil ainda se encontra na contramão de tendências internacionais. Ela considera que a última mudança expressiva do ensino superior brasileiro remonta a 1968, ano marcado pela ditadura militar.

"O ensino superior no Brasil não está mudando, não tem dado a devida atenção às novas grandes reformas do mundo. A Alemanha fez uma mudança gigantesca, a França também. Os Estados Unidos têm um modelo que dá enorme liberdade para que as instituições se diferenciem e se diversifiquem. Países como Portugal fizeram mudanças profundas, e o Brasil se preocupou e se preocupa muito - e com razão - com a educação básica, entendendo que o ensino superior está resolvido, mas ele precisa mudar, se renovar ", criticou.

De acordo com Maria Helena, 75% dos universitários brasileiros estudam em instituições pagas. "A rede pública não dá conta porque pertence a esse modelo", afirmou ela, fazendo alusão ao modelo que vigora desde o regime militar.

Após reconhecer que, entre 2003 e 2015, houve uma expansão do ensino superior gratuito, em decorrência de iniciativas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), política de cotas, Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (Reuni) e Programa Universidade para Todos (Prouni), a secretária executiva criticou a "falta de monitoramento" observada em governos anteriores ao de Michel Temer, e salientou que o governo atual planeja reduzir a quantidade de vagas ociosas do Prouni, que, atualmente, conforme revelou, representam 40% do total.

Brasil e EUA

Como desafios comuns aos Estados Unidos e ao Brasil, Michael James, especialista em educação e desenvolvimento, elencou a dificuldade de financiamento dos estudos e, ainda, o tratamento dispensado a estudantes estrangeiros, que, em seu país, representam de 7% a 29% dos universitários.

Avesso a rankings de universidades, o norte-americano destacou no seminário que a educação deve servir à formação de cidadãos globais. "Devemos questionar: 'Em que medida a educação superior é um bem público ou um bem privado? Em que medida nos vemos, não como competidores, mas como compartilhadores de recursos?'", perguntou.

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A Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife divulgou, no Diário Oficial do Estado, o edital de uma seleção pública simplificada com salário de R$ 5036 para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. São oferecidas duas vagas para candidatos com diploma de nível superior no cargo de analista de desenvolvimento.

Os candidatos devem ter formação em tecnologia da informação, computação, sistemas de informação e engenharia. Também serão aceitos profissionais com diploma de graduação em qualquer área, desde que tenham feito especialização em tecnologia da informação.

A seleção simplificada será realizada em uma só etapa denominada avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório, feita através da análise de documentos exigidos pelo edital. O resultado preliminar será divulgado no dia 6 de novembro, enquanto o definitivo será publicado no dia 24 de novembro, através do Diário Oficial. 

As inscrições devem ser feitas da próxima segunda-feira (9) até o dia 25 de outubro, presencialmente ou via Sedex, para a Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, que fica na rua Cais do Apolo, n.º 925, 10º andar Bairro do Recife - Recife/PE CEP 50.030-903.

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Apesar de ser um número expressivo e alarmante, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) destacou, nesta sexta-feira (15), em nota enviada à imprensa, que o mês de agosto teve 34 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) a menos em Pernambuco comparado com o mês de julho: ao todo foram 413 crimes sendo que, em julho, o número foi de 447.

De acordo com dados enviados pela secretaria, desse número, 50 CVLIs aconteceram no Recife, o que significa mais de um homicídio por dia apenas na capital pernambucana. No entanto, a SDS ressalta que esse foi o menor número de crimes na cidade desde novembro de 2016. 

Houve, também de acordo com a SDS, 10.206 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) em agosto passado, que incluiu roubos a ônibus, bancos e assaltos a transeuntes. Uma queda de 4,39%, já que em julho foram 10.675. 

Segundo o secretário Antônio de Pádua, em agosto foram “retirados de circulação”, termo utilizado pela SDS, 226 homicidas sendo 1.583 em todo o ano. Ele disse que as polícias estão fazendo a sua parte. “As polícias estão trabalhando de forma integrada e produzindo intensamente, fazendo a sua parte. Operações de repressão qualificada, a Força no Foco e a Impacto Integrado, já atuaram em 50 cidades pernambucanas. E estamos ampliando a ostensividade com ajustes operacionais, a exemplo do ocorrido na Avenida Agamenon Magalhaes”.

Padua ainda falou sobre o ingresso de 1.500 policiais militares em formação e a ativação do Biesp, em Caruaru, e do Bope, na Capital. Apesar das palavras do secretário, recente estudo do Instituto de Pesquisas Uninassau, encomendada pelo LeiaJá, revelou que polícia não traz sentimento de segurança para os recifenses. O levantamento ouviu essencialmente cidadãos das classes C e D.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) será o novo secretário de Habitação de Pernambuco (SecHab). Ele substituirá o atual gestor da pasta, Bruno Lisboa, que assume presidência da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A notícia foi divulgada, oficialmente, na noite desta quarta-feira (12), pela assessoria do governo.

A posse do novo secretário acontece já nesta quinta-feira (13), às 17h, no Palácio do Campo das Princesas. Entre as principais conquistas de Lisboa enquanto comandou a pasta foi a articulação feita com o Ministério da Defesa, que trabalhou o mês de junho para a desobstrução do Canal do Fragoso, obra que faz parte do projeto da Via Metropolitana Norte, em andamento na cidade de Olinda. O Conjunto Habitacional Carlos Lamarca, também no município, foi entregue durante sua gestão.

O presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Albérisson Carlos da Silva e Nadelson Leite Costa, foram excluídos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A medida foi adotada como punição aos considerados "comentários falaciosos e inconsequentes" sobre o governador Paulo Câmara (PSB) e o ex-secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, feitos em vídeos divulgados nas redes sociais.

Segundo a portaria que expulsa os dois da corporação, assinada pelo atual secretário de Defesa Social Angelo Goia, "com seus comentários falaciosos e inconsequentes, aproveitando-se de um momento acirrado de negociações salariais, buscaram tão somente fragilizar a hierarquia e disciplina, pilares básicos da instituição militar, fomentando a insubordinação dos seus membros contra superiores, no caso em tela, contra o Secretário de Defesa Social e contra o mandatário máximo do Estado de Pernambuco, o governador". 

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O LeiaJá entrou em contato com os dois para que se posicionassem sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve êxito. Os dois dirigentes já foram presos em dezembro de 2016, na Praça do Derby, centro do Recife, por descumprirem a determinação judicial sobre se reunirem para deliberação da greve. 

Veja a publicação na íntegra:

O presidente Michel Temer (PMDB) parece estar bem descontente com a utilização de sua imagem para publicação de memes. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, segundo o IG, está notificando páginas de humor na internet que estão utilizando imagens dos meios oficiais de comunicação do governo peemedebista. 

Segundo a reportagem do IG, esses sites receberam e-mails alertando que “todas as fotografias estão liberadas para uso jornalístico e divulgação das ações governamentais”, se referindo às fotos oficiais. No entanto, a secretaria ressaltou que “é necessária autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República para outras finalidades”. 

A Secretaria de Comunicação Social teria confirmado o envio do email, mas declarou por meio de nota que “não há tentativa de censura a nenhum veículo de comunicação” e que “o e-mail visa facilitar o uso, desde que citado o crédito de autoria, de imagens oficiais do presidente da República”, justificou.

O site do Partido dos Trabalhadores publicou reportagem criticando o veto e destacou que o partido coleciona diversas imagens do peemedebista no Flickr. “O Partido dos Trabalhadores coleciona imagens do presidente golpista desde que ele chegou ao poder por meio de um golpe. O uso é liberado, inclusive para memes”, diz uma parte da matéria. 

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou, no fim da tarde deste domingo (15), pelo menos 27 mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O motim começou na noite de sábado, 14, e só foi controlado no início da manhã deste domingo (15), com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local.

Em coletiva de imprensa no final da manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, havia confirmado ao menos 10 mortos. Entretanto, o secretário foi informado por um agente penitenciário, na frente dos jornalistas, que 27 corpos já tinham sido encontrados. "Secretário, eu contei 27 troncos", disse o servidor ao secretário diante de jornalistas e assessores. Wallber Virgolino não comentou o número.

Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a penitenciária e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais.

Segundo o secretário, a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. "É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima", afirmou o secretário. No sábado, 7, 31 presos foram mortos em penitenciária de Roraima.

Um indicativo de que o número de vítimas pode ser maior do que o anunciado até agora é a estrutura montada pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN). O diretor do órgão, Marcos Brandão, confirmou que foi montada uma estrutura com capacidade para receber até 100 corpos. Um caminhão refrigerado com espaço para armazenar 50 cadáveres foi alugado pelo Itep/RN para auxiliar o trabalho.

Brandão afirma que todos os corpos passarão por necropsia. No caso dos decapitados, ele disse que serão necessárias fotos de rosto e até exames de arcada dentária para a confirmação das identidades. Tendas estão sendo armadas em frente à sede do Itep/RN para abrigar familiares dos presos mortos na rebelião. A expectativa é que os primeiros sejam transportados da Penitenciária para o Itep ainda neste domingo, 15.

Questionado sobre a ligação das rebeliões deste fim de semana com os casos registrados em Manaus e Roraima, que levou à morte cerca de 93 presos, o secretário Wallber Virgolino poupou palavras. "A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes", disse. Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. "Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões", frisou. Ele também evitou falar no possível número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno.

Reconhecimento dos corpos

O Rio Grande do Norte não dispõe de um Instituto Médico Legal (IML), mas sim de um Instituto Técnico de Perícia (Itep). Todos os corpos a serem recolhidos da Penitenciária de Alcaçuz serão transferidos para a sede do Itep, situada na zona portuária de Natal, cerca de 25 quilômetros distante do presídio. Uma força-tarefa foi montada para a identificação das vítimas fatais.

"Teremos três legistas, cinco necropspiloscopostas, três odontologistas legais e quatro peritos criminais irão fazer a perícia no local do crime. Já alugamos uma câmara frigorífica para a acomodação dos corpos", disse o diretor do Itep, Marcos Brandão. A sede do órgão, fundado há mais de 70 anos, não dispõe de estrutura capaz de receber elevado número de cadáveres.

Para o atendimento aos familiares dos presos mortos, uma central de informações com atendimento de psicólogos e assistentes sociais será montada nas proximidades do Itep. Até o início da tarde deste domingo, nenhum dos corpos havia sido recolhido da Penitenciária de Alcaçuz. "Tem muita decapitação. Precisamos identificar todas as cabeças e corpos para depois remontá-los", disse Marcos Brandão. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não participou da entrevista.

Ex-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Sérgio Avelleda vai assumir o comando da Secretaria Municipal de Transportes no futuro governo João Doria (PSDB).

O advogado, que atuou nos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin, defende a mobilidade ativa (não motorizada) e o uso da bicicleta como meio de transporte. Até 2012, quando deixou o comando do Metrô, pedalava quase todos os dias de casa para o trabalho. Sua indicação faz parte da estratégia do tucano de demonstrar apoio à política de ampliação das ciclovias, desde que financiada em parceria com a iniciativa privada.

Especialista em Direito Público, Avelleda tem experiência justamente em projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), formatos já anunciados por Doria como prioritários em sua gestão. Além do pacote de ampliação, o tucano pretende conceder também a manutenção de parte das ciclovias a empresas interessadas em usar o espaço público para explorar suas marcas.

Simbólica, a nomeação de um ciclista à frente da pasta, que passará a se chamar Transportes e Mobilidade, tem ainda outro objetivo: o de reduzir o impacto negativo de algumas medidas, como a promessa de rever e remover pistas em calçadas.

Diretor da Ciclocidade e consultor em políticas de mobilidade, Daniel Guth considera a escolha de Avelleda positiva do ponto de vista da possibilidade de diálogo. "Talvez seja o primeiro secretário que usa de fato a bicicleta, que sente na pele as desigualdades de uma cidade voltada só aos carros."

Em novembro de 2011, Avelleda chegou a ser afastado por dez dias da presidência do Metrô por decisão da Justiça. O motivo era sua suposta participação no esquema que fraudou a licitação da Linha 5-Lilás. A Promotoria sustentava que o edital da licitação, de 2008, apresentava regras muito restritivas.

Em 2014, Avelleda se tornou réu no processo, acusado de improbidade administrativa, mas foi absolvido pela Justiça, que não viu incompatibilidade ou ilegalidade nas cláusulas do documento. O Estadão não conseguiu contato com o futuro secretário.

Secretários

A indicação de Avelleda será oficializada por Doria nesta quinta-feira (10), quando devem ser anunciados Soninha Francine (PPS) para Assistência Social e Cidadania e Daniel Annenberg (PSDB) para Inovação e Tecnologia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.